Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

29/09/2010

Sem associações
Algumas pessoas associam números e cores que aparecem neste blog com outras coisas. Não é uma associação pertinente, uma vez que eu as estabeleço. É melhor considerar o conteúdo das idéias e dos projetos do que buscar associações inexistentes.

Estou preocupado em pensar coisas novas, buscar novas soluções, novos caminhos. Não vou limitar meu pensamento, seguindo limitações oriundas de associações.

É melhor seguir o conteúdo dos post, repensar tais idéias, ampliá-las e, principalmente, aplicá-las.

Construções pré-fabricadas
Nos projetos sociais (urbanização de favelas, construção de moradias populares, galpões de empresas, etc), para economizar tempo e reduzir custos, é essencial a utilização de construções pré-fabricadas.

Isso não significa seguir os modelos atuais que fazem construção personalizadas, mas sim de instalar uma indústria que tenha produção em série de construções pré-fabricadas (casas, edifícios, galpões, muros, etc).

Os modelos atuais custam caro porque são personalizados. Já a produção em série barateia os custos de produção, pois existe um único molde e a fabricação de milhares de peças do mesmo modelo.

Assim, um projeto de construção de casas populares pode ser feito em poucos meses, pois, ao invés de montar a residência tijolo por tijolo, neste sistema pré-fabricado, monta-se uma parede ou metade dela de uma única vez.

As peças podem ser fabricadas de concreto ou de quaisquer outro material.

Além disso, outro fator importante desse modelo é a possibilidade de desmontar a construção e refazê-la em outro lugar, sem ter perda do material ou da residência inteira, como ocorre nas construções atuais.

As construções, para o modelo pré-fabricado, são desenhadas e particionadas, para a montagem dos moldes. Certamente, são feitos os respectivos encaixes estruturais. Em seguida, os moldes são preenchidos formando as placas do desenho.

Logo após, basta conduzir as peças para o canteiro de obras onde são montadas as residências.

Como foi dito, em poucos meses, milhares de construções ficam prontas, economizando, inclusive, no acabamento.

Adotando um modelo de placas uniformes em vários tipos de construção, pode-se utilizar a mesma placa para fazer a parede de uma casa, de um edifício, de um galpão ou um muro.

A linha de montagem das peças pode ser completamente automatizados, ou seja, os desenhos das peças podem ser inseridos em um computador que controlará toda a produção. O que é comum nas indústrias desse tipo.

No âmbito da cultura da sustentabilidade, é importante unir essa solução, para construções em série, com ingrediantes ambientalmente corretos, assim a proliferação de moradias não ocasionará impactos negativos.

Portanto, as placas podem ser feitas usando concreto ecológico, aplicando elementos da cultura de autosuficiência, etc.

Para preservação da Amazônia

Loteamento virtual de toda a área.

Aluguel ou venda dos lotes virtuais para países e órgãos ou empresas interessadas na preservação da região.

Equivalência dos lotes em créditos de carbono. Logo, esses lotes virtuais pode ser usado como área geradora de créditos de carbono para indústrias e bancos.

Proibição expressa de exploração física dos lotes virtuais, seja pelo dono do lote virtual, seja por terceiros ou nativos.

Aluguel ou venda dos lotes em bolsas especializadas.

Acompanhamento e monitoramento em tempo real, via internet, da integralidade e preservação da área adquirida ou alugada.

Dinheiro das vendas ou porcentagem dos aluguéis devem ser repartidos:
- Órgão de gestão da área;
- Fundo de preservação;
- Estado, Município e União;
- Salário para os nativos que cuidam da preservação da área física.

Essa idéia também pode ser aplicada em outras áreas que se pretende preservar. Por exemplo, reservas indígenas.

Projeto de alta rentabilidade e eficaz para preservação ambiental e de culturas nativas que dependem da floresta para viver, pois consiste na exploração virtual da área, sendo vedada a exploração física.

Certamente, esse modelo deve ser regulado por lei, incluindo os direitos envolvidos, repartição da receita e proibição expressa da exploração física das áreas preservadas.

Somente deve ser permitida a transação e exploração virtual das áreas.

É fundamental e deve constituir direito do adquirente do lote virtual o monitoramento em tempo real da área adquirida.

Carro elétrico autosuficiente

Tesla melhorado - Tesla Roadstar

Li uma reportagem que falava do veículo elétrico chamado Tesla. De acordo com a reportagem, o Tesla é uma resposta silenciosa e muito rápida à idéia de que todos os veículos devem adequar-se à cultura da sustentabilidade.

O custo com eletricidade do Tesla, para andar, busca a marca de apenas um cent por milha. Esse carro tem o dobro de eficiência no consumo de combustível em relação a carros híbridos.

Ele tem duas caixas de câmbio que conduzem o carro à velocidade máxima de 210 km/h - uma com opção de alto torque e a segunda com ritmo de aceleração mais lenta.

Tem carroceria de fibra de vidro e peso total de 1133 kg, 450 kg correspondem ao peso da bateria, composta de 6831 células de íons de lítio arrefecidas por líquido do tipo usado nos laptops.

A bateria pode ser recarregada em cerca de 3 horas de uso, tem autonomia de 400 km e uma vida útil de ao menos 160 mil km, após o que pode ser reciclada.

Imaginando esse veículo, fiz algumas intervenções benéficas na estrutura. Por exemplo, a bateria pode ocupar os lugares vazios do carro e ser desenhada na própria estrutura do mesmo.

O formato do carro não precisa ser futurista, assustando os consumidores, pode ser um modelo convencional, sem os excessos de desenhos futuristas.

A lataria pode ser feita com células fotoelétricas que capturam a energia solar e recarregam, automaticamente, as baterias. Assim, esteja andando ou esteja parando, o carro estará captando energia para recarregar as baterias.

Parte da energia gasta também pode ser recuperada do movimento das rodas e no deslocamento do ar, que passa pelo veículo.

Tudo isso pode ser usado para recarregar as baterias do veículo. Assim, no final da viagem o somatório de energia gasta e energia ganha será mínimo, aumentando, portanto, a autonomia do veículo.

Portanto, esse tipo de veículo é essencial para o século no qual estamos, principalmente porque auxilia na despoluição das cidades, concretizando a cultura da sustentabilidade e da autosuficiência.

Inclusive, o veículo elétrico desenvolvido pela Itaipu deve aproveitar essas idéias e aplicá-la no carro elétrico que desenvolveram e estão testando.

Cultura da Autosuficiência
A cultura da autosuficiência energética tem que ser disseminada. Cada pessoa pode produzir a própria energia que consome, assim como captar a própria água, reciclar o próprio lixo, etc.

Dessa forma, com a autosuficiência, a interferência do Estado e das empresas, na vida de cada pessoa, assim como nas famílias, é minimizada, para não dizer eliminada.

Assim, se ditadores e tiranos que, porventura, assumam o controle do sistema, resolverem desligar os botões, cortar a água e a luz, aumentar o preço dos combustíveis, etc, pouco efeito ocasionará na sociedade, ou seja, se tais ações visavam obrigar a pessoa a fazer alguma coisa ou ter algum comportamento, a sociedade estará imunizada.

Essa mesma imunização se aplicará às crises. Sendo autosuficentes, produz-se aquilo que é essencial para a sobrevivência, quebrando o elo de dependência.

A dependência é um mal que tem que ser neutralizado. É um mal porque é uma relação de dominação, quando envolve elementos essenciais para a preservação da vida.

Certamente, a idéia não é parar no tempo. A idéia é produzir, de forma sustentável, tudo aquilo que se necessita para viver.

Isso deve começar com as construções de casas e edifícios autosuficientes, carros elétricos, etc.

Sistema de trabalho a distância

A idéia aplicada abaixo pode ser generalizada para toda a sociedade, ou seja, o trabalho a distância pode ser disseminado na sociedade eletrônica. Certamente, englobando o trabalho a distância no Estado Eletrônico.

O ponto importante disso é que esse sistema de trabalho a distância resolve o problema das imigrações por razões de trabalho, incluindo o deslocamento de populações de um país para outro.

Por exemplo: a empresa contrata a pessoa. Instala os equipamentos de trabalho a distancia na residência dela. Assim, essa empresa pode utilizar a força de trabalho dessa pessoa em qualquer parte do país ou do mundo.

Certamente, para baratear os custos de instalação, é possível pensar no compartilhamento desses equipamentos de trabalho, ou seja, diversas empresas usando o mesmo tipo de sistema e equipamento, dessa forma, a pessoa pode prestar serviço em quaisquer das empresas do grupo.

Portanto, além de trabalhar para empresas privadas que utilizam trabalho a distância, a pessoa, uma vez selecionada, pode prestar serviços na Administração Pública Eletrônica. Considerando que o sistema instalado é o mesmo, é possível a prestação desse serviço para mais de uma empresa. Principalmente considerando que as distâncias são eliminadas, ou seja, o trabalhador pode atuar em uma empresa no Amazonas e em outra empresa, do mesmo ramo, localizada no Rio Grande do Sul; pode trabalhar na administração pública de Roraima e também na administração pública de Santa Catarina.

Além disso, a disseminação desse tipo de trabalho por todas as nações, eliminará a antiga idéia de divisão do trabalho, diferenças entre norte e sul. Isso porque, havendo integração entre os países, quaisquer pessoa poderá trabalhar em qualquer país, sem ter que imigrar.

O custo de instalação do governo eletrônico é pago pela redução de gasto da máquina estatal, incluindo a aplicação do trabalho a distância em toda a administração pública, de todos os níveis.

A eliminação de custos é mais do que certa. Custo de movimentação dos servidores públicos casa-trabalho. Custo de manutenção dos prédios públicos que se tornam desnecessários. Além disso, o ato administrativo eletrônico elimina o uso de material de escritório, arquivamento e manutenção de processos de papel, etc.

Além disso, a instalação dos equipamentos na residência do servidor consiste na transferência do equipamento que ele já utiliza na repartição pública. Portanto, a aquisição de equipamentos novos não é necessária. Basta apenas fazer uma atualização de redes e software.

É válido observar ainda, que esse sistema de trabalho a distância pode ter uma conexão específica para acessar o ensino público virtual - escolas e universidades virtuais. Dessa forma, além de trabalhar, a pessoa, usando o mesmo sistema, pode concluir todos os estudos sem sair da própria residência.

Sem contar que as próprias universidades virtuais, assim como as escolas públicas virtuais, são fontes de trabalho a distância, uma vez que professores, alunos e técnicos se encontram sem ter que sair da própria residência.

A maior parte do que foi citado aplica-se às empresas que utilizam o sistema de trabalho a distância, no âmbito de redução de custos e economia.

Inclusive, observando que os equipamentos do empregado consiste na transferência dos equipamentos que ele já utiliza dentro da empresa. Portanto, além de economizar com transporte, a empresa também economizará com a implantação de estrutura física que se torna desnecessária, desaparecendo a divisão matriz-filial.

São exemplos de ramos de atividade que pode utilizar o sistema de trabalho a distância:
- Governo Eletrônico: administração pública eletrônica - executivo, legislativo e judiciário eletrônico, etc;
- Universidades, escolas e bibliotecas virtuais;
- Empresas de criação de software, sites, portais, lojas virtuais, etc;
- Bancos, jornais, revistas, etc;
- Empresas de consultoria, telemarketing, etc;
- Indústrias controlada a distância;
- Máquinas e equipamentos operados a distância, etc.

Inclusive, essa última área - máquinas e equipamentos operados a distância - é uma das mais promissoras, uma vez que, por meio do desenvolvimento da robótica, mecatrônica e Engenharia Eletrônica, é possível desenvolver carros, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas, navios e aviões operadas a distância, ou seja, o motorista, da própria residência, dirige esses veículos pelas rodovias e ruas das cidades.

Com isso o número de emprego na área de trabalho a distância é multiplicado, considerando que será possível ter transportadoras, empresas de ônibus, etc utilizando esse modelo de trabalho.

Sem dúvida nenhuma, este tipo de trabalho é uma linha importante de investimento, seja por parte do Estado, seja por parte das empresas privadas. Equipamentos controlados a distância abrem uma nova área de produção e trabalho.

Certamente, aliando essa nova área com a cultura da sustentabilidade e de novas fontes de energia renováveis, percebe-se que uma nova Era se concretizará nesses fundamentos. Inegavelmente, isso indica a necessidade de uma Nova Consciência e de renovação das instituições e estruturas sociais.

Além disso, é preciso construir idéias e projetos que gerem novos empregos e novos modelos de desenvolvimento. Inclusive, a instalação desse tipo de trabalho reduz consideravelmente o número de pessoas que circulam pelas grandes cidades, etc.

Presídios com sistema de trabalho a distância

A contenção de violadores do direito, ou seja, da criminalidade, exige a construção de presídios. Contudo, não é aceitável que esses elementos, após a prática de crimes, sejam conduzidos para um presídios onde cumprem pena na completa ociosidade, sugando recursos públicos pagos pelas vítimas da criminalidade - a sociedade.

Nesse contexto, o cumprimento de pena deve ser realizado em presídios que unem a restrição da liberdade com a execução de trabalho, ou seja, uso da força de trabalho dos detentos em benefício da coletividade, vítima da criminalidade.

A idéia é que os presídios sejam autosuficientes, ou seja, o trabalho dos detentos pague os custos de manutenção do presídios, economizando o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos.

Portanto, cada presídios deve ter instalado um sistema de trabalho antes de receber os detentos. Além disso, cada detento deve receber uma profissionalização obrigatória, incluindo instrução escolar. Deve recebê-la para que possa cumprir a pena trabalhando.

Os detentos não precisam trabalhar diretamente com as máquinas, no caso de presídios industriais, mas podem operá-las a distância, usando um sistema construído especificamente para esse segmento.

Assim, equipamentos instalados nas celas possibilitam a realização do trabalho a distância. Dessa forma, os presídios podem estar distante da indústria que utiliza o trabalho dos detentos.

Essa mesma idéia pode ser aplicada na nova estrutura de trabalho, ou seja, pessoas que, diretamente de suas residências em um local trabalham em outros locais (países ou regiões), operando máquinas via realidade virtual.

Além disso, é possível, nesse sistema, privatizar a construção desses presídios, feitos em consórcio pelas empresas de trabalho a distância que, dessa forma, instalam em cada cela o sistema de trabalho que utilizam. Em seguida, o presídio privado é passado para as autoridades públicas que passam a administrar o estabelecimento, recebendo e monitorando os detentos.

Além de trabalhar para empresas privadas que utilizam trabalho a distância, o detento, selecionado por conduta, pode prestar serviços na Administração Pública Eletrônica. Considerando que o sistema instalado é o mesmo, é possível a prestação desse serviço para mais de uma empresa. Principalmente considerando que as distâncias são eliminadas, ou seja, o trabalhador pode atuar em uma empresa no Amazonas e em outra empresa, do mesmo ramo, localizada no Rio Grande do Sul; pode trabalhar na administração pública de Roraima e também na administração pública de Santa Catarina.

Também nesse âmbito, caso seja instalado um sistema de trabalho eletrônico nos presídios, deve haver uma regulamentação específica no âmbito do Direito Público.

Regulamentação tanto do trabalho dos presidiários, quanto do acesso das empresas a essa força de trabalho, incluindo o custo dessa mão-de-obra. Certamente, parte da regulamentação atual de trabalho dos detentos pode ser aproveitada, incluindo o pagamento em dinheiro aliado à redução da pena.

Outro ponto interessante é que, após cumprir a pena trabalhando de dentro do presídio, o detento, uma vez em liberdade pode continuar trabalhando para as empresas de serviço a distância, ou seja, pode continuar exercendo a função que aprendeu enquanto estava preso.

Certamente, agora a empresa deverá fornecer instalar os equipamentos necessário, para a realização do serviço, na residência do ex-detento.

Com isso os presídios deixam de ser um lugar de ociosidade, os custos de manutenção do sistema é pago pelo trabalho dos detentos e a ressocialização do preso é efetivada completamente.

Além disso, é válido observar, que esse sistema de trabalho a distância pode ter uma conexão específica para acessar o ensino público virtual - escolas e universidades virtuais. Dessa forma, além de trabalhar, o preso pode concluir os estudos sem sair da cela.

27/09/2010

AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA
A idéia desse projeto é criar um sistema que gere emprego e renda na agricultura familiar, evitando, assim, o êxodo rural e incrementando a produção regional de alimentos.

É válido assinalar que o êxodo rural é um dos grandes motivos da superlotação das grandes cidades, do desemprego e violência. Portanto, a idéia é gerar um sistema integrado de produção que mantenha o trabalhador rural em seu espaço natural, mas ao mesmo tempo lhe dê acesso aos bens de outros níveis, assim como torne essa produção importante no comércio local.

O primeiro passo, neste projeto, é organizar os pequenos produtores rurais em cooperativas. As cooperativas devem elaborar os projetos de produção, identificando os produtos de consumo local, elaborando, antecipadamente, as redes de distribuição, e ensinando técnicas de produção intensiva.

A produção deve ser orientada para um mercado consumidor certo e determinado. Dessa forma tudo o que é produzido já terá um destino certo, venda antecipada, o que evitará a queda de preços e a falta de compradores para o produto.

Isso pode ser feito por meio de um contrato, para fornecimento de alimentos, entre as cooperativas de trabalhadores e órgãos públicos, creches, escolas públicas (merenda escolar), hospitais, asilos, ONGs, assim como os estabelecimentos comerciais locais.

É válido observar que não há nenhuma razão, por exemplo, para que os órgãos públicos e escolas públicas adquiram alimentos de outras regiões, enquanto aquilo que é produzido pelos pais dos alunos que freqüentam essas escolas, ou produzem alimentos na região, não são vendidos, obrigando-os a mudar de profissão, etc.

Inclusive, toda a merenda escolar deve ter origem na própria região de origem dos alunos.
Portanto, a idéia é que a produção local abasteça o mercado local. Dessa forma o êxodo rural é evitado, os produtores locais terão mercado certo para seus produtos, as cidades passam a ter alimentos de qualidade e com origem certa.

Enfim, essa estrutura gera emprego e renda, unindo a necessidade das cidades, por alimentos de qualidade, com a produção da agricultura familiar.

Sistema integrado agricultura-cidade:

* Sistema integrado de produção;
* Projetos diversificados e acesso a financiamentos;
* Atribuição de valor agregado ao produto rural;
* Transformação da matéria-prima em produto industrializado pelas cooperativas que podem ter área própria de beneficiamento;
* Rede própria de distribuição;
* Produção com destino certo: órgãos públicos, escolas, creches, etc;

As cooperativas dos pequenos produtores, além de abastecer as necessidades locais, caso tenham excedentes de produção, podem acessar os mercados de exportação.

Deve-se enfatizar que a pequena propriedade rural com produção intensiva – agricultura familiar, é fundamental na solução do problema do êxodo rural. Logo, essencial para evitar o superpovoamento das cidades e as imigrações de populações rumo a outros países.

Portanto, é uma solução que auxilia, e muito, na solução de outros problemas que derivam do êxodo rural e imigrações populacionais por razões econômicas: desemprego, etc.

AGÊNCIA DA ONU PARA ALIMENTAÇÃO
Já existe uma agência da ONU para alimentação, contudo, a ação dessa agência tem que ser ampliada e alargada. Mais do que isso, a ação da FAO tem que ser efetiva e rápida, principalmente, para mapear, monitorar e resolver os problemas relacionados com a fome e a desnutrição que atinge alguns países.

Neste sentido essa agência da ONU deve:

* Financiar projetos nos países pobres, visando a produção de alimentos e o desenvolvimento da agricultura familiar;

* Receber, armazenar e distribuir alimentos, doados pelos governos, às regiões do planeta devastadas por calamidades e miséria;

* Construir escolas agrícolas, assim como enviar professores para as regiões do planeta onde existem terras produtivas, porém falta conhecimento para a produção abundante de alimentos;

* Disseminar, organizar, gerenciar as áreas desérticas, em países pobres, onde serão instaladas fazendas produtivas.

* Disseminar projetos que fixem o homem no campo e incrementem a produção familiar de alimentos, evitando, dessa forma, o superpovoamento das grandes cidades – êxodo rural;

* Auxiliar a organização de cooperativas que integrem a produção agrícola familiar com uma rede de distribuição de alimentos nas cidades – projetos locais.

Certamente, a agência da ONU só atua onde os governos locais não assumem responsabilidades efetiva pela produção de alimentos e a população, seja do campo ou das cidades, vive próxima de um colapso de fome e desnutrição.

Fundamento da intervenção da ONU: a escassez de alimentos, assim como a fome, a miséria e a pobreza, ocasiona movimentações de população, imigrações forçadas, conflitos, guerras e destruição. Logo, constitui problema que afeta a estabilidade global.

Portanto, a pacificação da humanidade passa, necessariamente, pela segurança alimentar das nações.

Inclusive, esta constatação possibilita a destinação de recursos das nações ricas para financiamento de projetos, dessa agência da ONU, nos países pobres.

Certamente, é melhor destinar recursos para essa agência da ONU, que irá implantar projetos eficazes e efetivos, do que fornecer recursos aos governos corruptos que, muitas vezes, desviam os recursos para outros fins.

ERRADICAÇÃO DA FOME E DA DESNUTRIÇÃO

NELSON MANDELA: “A pobreza não é algo natural, ela é criada pelo homem e pode ser superada pela ação dos seres humanos.”

A fome e a desnutrição constituem perversidades dentro do grupo de maldade chamada pobreza. Isso porque existem pobres que possuem alimentação diária, que não estão sujeitos à fome e à desnutrição. E existem pobres que estão sujeitos a fome e a desnutrição como ocorre, por exemplo, nas regiões de seca e escassez ou nas periferias e ruas das grandes cidades.

Por isso, resolver o problema da fome e da desnutrição é mais urgente do que atacar o grupo maior chamado pobreza. Primeiro é preciso resolver os casos mais urgentes, depois as demais questões. Quem está passando fome, ou sujeito à desnutrição, não pode permanecer em fila de espera. Devem ser os primeiros a serem atendidos.

A erradicação da fome e da desnutrição não se baseia apenas na produção contínua de alimentos. Além disso, é necessário que exista uma distribuição equilibrada da produção e do consumo, ou seja, todos os agrupamentos humanos devem ter informações, saberes e recursos suficientes para produzir alimentos para a própria subsistência, sem depender da importação de outros lugares.

Certamente, podem importar produtos que não sejam típicos da região em que se situam, porém, não podem depender somente da importação ou do envio de alimentos estrangeiros. Se dependerem, ficarão sempre vinculados a interesses de outros lugares, regiões e pessoas.

Essa dependência alimentícia é ruim porque vincula a alimentação, um direito humano básico, ao elemento dinheiro; mercantilizando a vida de grupos humanos que, muitas vezes, não tem o dinheiro para adquirir os alimentos que necessitam. Justamente por isso os direitos humanos fundamentais não podem ser mercantilizados ou dependerem de elementos que não estão disponíveis para os grupos humanos.

Se são direitos humanos fundamentais, automaticamente, devem ser garantidos e disponibilizados para acesso dos grupos humanos. Seja diretamente, seja fornecendo os meios para que sejam acessados.

Nesse contexto, os projetos aqui reunidos visam orientar as ações a fim de erradicar, de uma vez por toda, da sociedade humana, em um primeiro momento a fome e a desnutrição; em seguida a pobreza em geral, seja de alimentos, seja de conhecimento.

Além da produção de alimentos é preciso observar a qualidade nutritiva do alimento produzido. A produção de alimentos mais nutritivos, com alta qualidade de nutrição, implica na necessidade de produzir menos alimentos para uma mesma população.

Não adianta produzir muito de um produto que tem baixo nível de nutrientes para o organismo. Essa produção ocupará espaço, tempo e recursos, porém, não suprirá as necessidades humanas.

Portanto, a produção de alimentos melhorados geneticamente, que tenham alta capacidade nutritiva, implica em alimentar mais pessoas com menos alimentos. Logo, é uma solução que deve ser juntada aos projetos de erradicação da fome e da desnutrição.

É interessante observar que no mesmo grupo de projetos sobre a saúde humana do futuro, se situa a solução para erradicar a fome e a desnutrição que assola as populações humanas, seja de regiões áridas, seja das periferias e ruas das grandes cidades.

Distribuição equilibrada da produção significa produzir alimentos em todos os locais disponíveis, seja no solo, seja na água.

Certamente, a produção de alimentos modificados implica em diversidade de espécie, ajustamento ao clima de variedades, etc.

Contudo, é válido observar que a hidroponia é uma solução eficaz na produção de alimentos modificados e com novas características nutritivas. Assim como podem ser integradas a outros tipos de produção, por exemplo, peixes, etc.

As culturas hidropônicas são os meios mais adequados para produzir alimentos com características específicas e de alta capacidade nutritiva. Isso porque os nutrientes dessas plantas são controlados facilmente. Sem contar que essas culturas, como são protegidas, independem do clima da região.

Paralelo a isso deve-se mapear a produção de alimentos que possuem os compostos aglutinados pelo organismo, ou seja, cada tipo de planta ou vegetal possui que tipo de nutrientes que são usados pelo organismo humano.

Esse mapeamento deve ser usado para aumentar a capacidade de produção de alimentos, reduzindo os produtos desnecessários, eliminando resíduos, etc. Assim se produz mais daquilo que o organismo mais necessita, podendo produzir de forma mais eficiente.

Também se pode aumentar/multiplicar a presença de compostos essenciais nos alimentos mais consumidos pela população, construindo alimentos mais nutritivos, com menos resíduos e de forma mais barata.

Certamente, isso envolve um cruzamento das áreas de engenharia de alimentos, engenharia genética, biotecnologias, etc. Contudo, é válido assinalar que essa adição de nutrientes não significa a mistura industrial de elementos químicos em produtos naturais. Isso implicaria na dependência da produção alimentícia das indústrias de transformação.

Significa o desenvolvimento de novas variedades, o cruzamento de espécies e a formação de novas espécies por meio do uso da engenharia genética. A diferença é que essas novas variedades, seja para cultivo no solo, seja para hidroponia, pode ser plantadas por quaisquer pessoas. Enquanto que a adição de produtos químicos implica na existência de uma indústria, etc.

ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A alimentação tem que ser um direito fundamental da pessoa, afinal não há vida sem alimentação. Inclusive, uma alimentação fraca torna o organismo humano debilitado, desnutrido, ocasionando, se for durante a fase de desenvolvimento da criança, raquitismo, retardo mental, etc.

Portanto, a alimentação, por constituir a base da vida, combustível energético do organismo humano, uma vez que é dela que advém a energia que movimenta o corpo, é um direito fundamental.

Nesse contexto, é fundamental a existência de ações governamentais orientadas para garantia desse direito, seja no âmbito de políticas governamentais, seja no financiamento e aquisição de tecnologias que permitam a multiplicação da produção alimentícia, assim como na disseminação dessas tecnologias para os produtores.

No âmbito da ação governamental, é primordial a existência de grandes mercados estatais nas grandes cidades. Mercados que devem se localizar, principalmente, próximo da população de baixa renda e cuja a função é comercializar produtos alimentícios a preço de custo.

Aqueles que têm renda mais alta continuam comprando nos mercados comuns, onde encontram mais variedades de produtos, etc. Porém, aqueles que têm renda mais baixa devem ter a opção de adquirir produtos essenciais a preços mínimos. Porém, nada impede a livre aquisição de produtos em qualquer dos estabelecimentos.

O ideal, certamente, é a inexistência de classes de renda baixa (pobres e miseráveis), porém, esse objetivo fundamental será alcançado em um espaço mais longo de tempo. Porém, no curto prazo, deve existir ações que permita o acesso imediato das classes baixa a uma alimentação de qualidade.

De uma forma ou de outra, a existência de mercados estatais, que comercializam produtos básicos a preço de custo, é um projeto importante, principalmente porque esses mercados, não só viabilizam produtos a preço de custo para as populações de baixa renda, como também podem fomentar de forma eficiente o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente considerando que esses mercados devem ser abastecidos por pequenos produtores rurais, cooperativas, agricultura familiar.

Os grandes produtores, geralmente, têm sua produção voltada para as indústrias, fornecimento de matéria-prima, e para a exportação.

É válido repetir que demais mercados privados continuam existindo e vendendo produtos mais elaborados, mais variedades, coisas importadas, etc. Além disso, não estou fazendo uma divisão de classes, ou seja, qualquer pessoa pode adquirir produtos em quaisquer dos estabelecimentos. A idéia é garantir, para todos os interessados, produtos básicos, produtos de qualidade, produzidos na região, a preço de custo.

Alimentação, educação, saúde, trabalho, moradia e lazer devem ser garantias fundamentais, não apenas na teoria e na lei, mas acima de tudo na prática diária de uma sociedade justa e evoluída, ou seja, o governo eletrônico deve possuir mecanismos tecnológicos que assegurem, para toda a população, sem quaisquer tipos de distinção, o exercício pleno dessas garantias fundamentais.

É válido observar que a alimentação tem demanda inelástica, ou seja, esse tipo de produto não aumenta na mesma proporção que a renda da pessoa, ou seja, um indivíduo que ganha pouco não vai aumentar o tamanho do seu estômago e comer muito mais devido a um aumento de renda. Pode alimentar-se com mais qualidade, mesmo assim, essa variação não cresce proporcionalmente à renda da pessoa.

Portanto, garantindo o abastecimento essencial (roupa, comida habitação), a pessoa que dispuser de excedente de renda não comprará mais comida ou produtos básicos, mas sim procurará bens mais sofisticados.

Isso significa que a quantidade de alimentos produzidos para alimentar uma população é fixa. Assim, produzindo tal quantidade, o que já ocorre, e distribuindo tais produtos de forma adequada, a fome e a desnutrição são erradicadas.

Além disso, a quantidade produzida diminui conforme se aumenta a qualidade nutricional dos alimentos, considerando o consumo de um organismo saudável e equilibrado.

Em outras palavras, não se aplica, nessa área, a máxima: quanto mais produz, mais comem, mais vão comer e mais terá que ser produzido. Isso não se aplica no âmbito da alimentação, da saúde, da moradia, etc.

É válido considerar ainda que os maiores problemas na questão da alimentação, inclusive para os países ricos, está na produção desequilibrada, ou seja, se produz muito em uma região e pouco, ou nada, em outras regiões. O custo do transporte, a necessidade de industrialização dos produtos para transportar, o desperdício ocasionado, etc aumentam o preço dos produtos. Logo, custam mais caro. E produtos mais caros, em locais onde a renda é baixa, são prejudiciais.

Portanto, é necessário haver um mapeamento da produção e investimento na produção local de produtos essenciais. Além disso, a distribuição estratégica dos produtos essenciais que não podem ser produzidos localmente é fundamental.

RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES
Outro ponto fundamental no advento da sociedade eletrônica refere-se à reconstrução das cidades. Uma tarefa que, sem nenhuma margem de dúvida, garantirá trabalho, emprego e renda para as novas gerações.

A idéia primordial é reconstruir as cidades usando como ponto fundamental a cultura da autosuficiência (energia, água, etc), da sustentabilidade, uso intensivo de tecnologia, respeito pelas diferenças e crenças, etc.

As cidades do futuro não serão poluídas, nem superlotadas (trabalho a distância mantém parte da população vivendo em outros locais), nem barulhentas (veículos elétricos não emitem sons), usinas atmosféricas limpam e controlam a qualidade do ar, etc.

Certamente, tudo isso depende do planejamento antecipado que integra a reconstrução das cidades com as novas tecnologias que farão parte dela. Tecnologia que deve ser anexada, em alguns casos, diretamente na estrutura das construções. Por exemplo, os dutos de fibra ótica, etc.

O primeiro ponto é por onde começam as reconstruções. E a resposta é óbvia: pelos bairros decadentes ou abandonados das cidades atuais. Por que ? Porque os terrenos custam pouco e são os locais onde é possível a reconstrução total, com pouco aproveitamento, ou nenhum, dos materiais antigos que foram utilizados.

Além disso, esses são os locais, nas grandes cidades, geralmente desabitados. Inclusive, nada impede que as reconstruções comecem pela periferia. Certamente, os projetos são realizados por construtoras específicas que, no caso das periferias, vendem as novas construções para o governo, que financia para os moradores.

Uma outra modalidade possível é o governo financiar o material, construtoras específicas gerenciarem as obras, e os moradores entrarem com a mão-de-obra. Assim, parte do salário dos moradores é usada para pagar as construtoras e o material, etc. Essa idéia gera emprego, renda e moradia nas periferias.

O ponto seguinte refere-se às características das construções, sejam casas ou edifícios:

* Devem ser construções pré-fabricadas onde as peças são de fácil substituição. Além disso, a parede, o telhado, etc podem vir com tecnologias acopladas. Assim, é possível modificar uma parede inteira sem atingir a estrutura;

* Devem ser construções autosuficientes, ou seja, que captem a energia e a água que consomem. Além disso, essas construções devem ter saídas para que a energia excedente possa ser vendida para o governo ou outras residências. Inclusive, esse valor pode ser descontado no financiamento da residência feito pelo governo ou construtora;

* Os condomínios e edifícios devem ser construídos com estrutura de redes de alta velocidade – fibra ótica, ou seja, o intensivo de tecnologia nas residências exige a presença de estruturas específicas que suportem o tráfego intenso de som e vídeo, incluindo a possibilidade de substituição rápida dessas redes, na vigência de novas tecnologias;

* É válido assinalar que, atualmente, o máximo de estrutura de rede que existe, nos edifícios residenciais, são os cabos telefônicos. E no caso a que me refiro, o mínimo começa com redes de fibra ótica, que suportam tráfego intenso de som e imagem, principalmente, a instalação nas residências de ambientes de simulação e espaço para trabalho a distância;

* Além disso, as residências devem possuir sistema de reciclagem instalado. Assim, todo lixo produzido será separado e encaminhado para empresas específicas de reciclagem, seja o lixo reaproveitável, seja o lixo orgânico que podem ser encaminhados para usinas de geração de energia;

* A razão de começar essas reconstruções pelos bairros decadentes também se deve ao fato de que, quando a reconstrução total desses bairros for terminadas, as construções dos demais bairros já estarão decadentes e em desuso, principalmente porque a população vai se deslocando e ocupando as novas residências, etc.

* Outro ponto importante, que deve ser considerado, é que as residências e condomínios devem ser planejados com os requisitos essenciais para o exercício do trabalho a distância, principalmente observando que as famílias ficarão muito mais tempo reunidas;

Hoje ocorre exatamente o contrário. O excesso de trabalho mantém os membros das famílias dispersos. Passam a maior parte do tempo fora de casa. Logo, o convívio entre familiares, pais e filhos, etc só ocorre, na maioria dos casos, no momento das refeições. Em seguida, uns vão para a escola, outros para o trabalho, etc.

Nessa nova realidade, com a disseminação do trabalho a distância, as famílias permanecerão mais unidas, pois os pais trabalham diretamente de suas residências e os filhos terão a maior parte de suas aulas em salas virtuais, ou seja, também não precisam sair da residência para irem para a escola.

Portanto, os novos condomínios residenciais, sejam de casas ou edifícios, precisam estar preparados para esta nova realidade. Mais do que isso, devem ter toda a estrutura para suportar essas tecnologias.

Além disso, as novas cidades devem ter ruas planejadas para o tráfego de veículos dirigidos a distância, ou seja, precisam ter corredores específicos para esses novos veículos (ônibus, caminhões, etc).

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELOS CIDADÃOS
Com a instalação do governo eletrônico é aberta a possibilidade de cidadãos comuns apresentarem, diretamente ao governo, projetos que devem ser realizados pelo órgão público relacionado. Projetos que, uma vez aprovados, são desenvolvidos pelo órgão público.

Os cidadãos conhecem as principais necessidades do meio no qual habitam e onde os projetos mais urgentes devem ser realizados, enquanto que as autoridades públicas estão mais distantes do ambiente que está sob os cuidados do órgão público que administram. Isso legitima completamente a apresentação de projetos por parte dos cidadãos.

Certamente, esses projetos são apresentados por meios virtuais, em formulários padronizados, disponível na rede do governo eletrônico, dentro do espaço destinado para cada órgão.

Além disso, a distribuição de verbas em pacote fechado deve ser substituída pelo pagamento de projetos apresentados pelo órgão, seja pelas autoridades do órgão, seja por cidadãos, assim como o pagamento das despesas operacionais do órgão.

Exemplo: um cidadão acessa o sistema e preenche os formulários de proposição de projetos sociais. Inclusive, pode ser apresentado projetos que funcionaram perfeitamente em outros locais, porém, ainda não foram aplicados naquele ambiente.

O projeto é analisado pelas autoridades públicas competentes, do órgão público relacionado e, se aprovado, é cadastrado no sistema. Uma vez no sistema, com as autenticações devidas, o projeto segue para as autoridades que efetuam licitação eletrônica, onde será determinada a empresa pública ou privada que realizará o projeto.

(Em desenvolvimento...)

SERVIÇOS PÚBLICOS VIRTUAIS
Elaborar um sistema integrado para a virtualização dos serviços públicos, ou seja, para prestação de serviços públicos via rede do governo eletrônico, TV digital, via internet, celular, etc.

Hoje já existem alguns serviços prestados via internet, porém, não existe uma sistematização, assim como a construção de um sistema para virtualização de todos os serviços públicos, de todas as áreas do governo (União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresas Públicas), incluindo educação (universidades virtuais, ensino público gratuito via internet), saúde, administração pública, etc.

No mesmo sistema pode estar os órgãos da união, dos Estados, Municípios, DF, Autarquias, etc. Assim, a pessoa, acessando esse sistema, pode tanto fazer a declaração do imposto de renda, quanto pode marcar uma consulta médica no posto de saúde ou solicitar uma novo documento, etc.

Já o servidor público, acessando o sistema no qual trabalha, por exemplo, um médico, pode ver a ficha completa do paciente, assim como emitir receita médica que vai direto para o setor de entrega de medicamentos gratuitos, bastando apenas o paciente passar neste setor e retirar os medicamentos prescritos, sem a necessidade de uso de papel, etc.

Dessa forma, há integração entre os diversos serviços públicos por meio eletrônico, há maior agilidade na prestação dos serviços e controle público-estatal da qualidade da prestação pública.
Isso se aplica com justeza, outro exemplo, no pagamento de tributos, cruzando com o sistema de pagamento de credores do Estado, sistema de licitação, precatórios, ou seja, é possível estabelecer a compensação como regra na relação Estado x iniciativa privada.

Inclusive, toda a arrecadação de imposto e distribuição de verbas públicas, para as diversas instâncias do setor público, tem que ser feito via eletrônica. Facilitando o acompanhamento, a distribuição, a transparência do gasto público e a fiscalização dos órgãos públicos de controle, assim como dos cidadãos.

É válido assinalar que o governo eletrônico se baseia no uso intensivo de tecnologia, ou na virtualização, das instituições estatais e visa, sobretudo, eliminar a ineficiência, a corrupção e os desvios do Estado moderno.

A idéia central é substituir o Estado burocrático, Estado do carimbo e do papel pelo Estado eletrônico ou virtual. A ação humana continua imprescindível, porém, aliada à velocidade e agilidade das tecnologias.

PRAZOS NO GOVERNO ELETRÔNICO
A ineficiência da burocracia estatal, nos últimos tempos, relaciona-se, dentre outros fatores, com a questão dos prazos, da manipulação de processos de papeis, má-vontade e corrupção dos servidores públicos, etc.

O não cumprimento dos prazos estabelecidos, seja por sobrecarga de serviços, seja por razões de interesse próprio, seja por causa de outros fatores, devem inexistir com a instalação do governo eletrônico.

Isso porque as autoridades públicas têm prazos fixos para praticar os atos administrativos eletrônicos e, esgotado o prazo, não praticado o ato, o processo eletrônico segue, automaticamente, para a próxima autoridade, com uma cópia para a corregedoria de justiça.

Certamente, não adianta ter um aparato tecnológico de máxima velocidade, se a questão dos prazos não for aplicada conforme está descrita.

JUDICIÁRIO ELETRÔNICO
A estrutura do governo eletrônico, buscando evitar uma ruptura brusca com a forma atual, pode continuar usando, no âmbito do governo eletrônico, a antiga divisão de poderes de Montesquieu. Contudo, toda a estrutura estará ligada por tecnologias.

No legislativo aplica-se os elementos de Democracia Direta, conforme descrito, incluindo a possibilidade de proposição e leis, projetos sociais, etc pelas pessoas comuns. Nesse contexto, as pessoas comuns também passam a ser governantes nos assuntos que dizem respeito à coletividade, alargando ainda mais o conceito de Democracia.

No Executivo aplica-se todos os elementos da Administração Pública Eletrônica, incluindo o trabalho a distância, processos eletrônicos, conferências e reuniões via rede, serviços públicos online, etc.

E, neste tópico, o ponto importante é adequar a estrutura do poder judiciário atual ao governo eletrônico.

Neste contexto, o sistema deverá ser estruturado nas seguintes partes:
1- Seção de questões preliminares e conciliação;
2- Seção de primeira instância;
3- Seção de segunda instância;
4- STJ;
5- STF.

A seção de questões preliminares e conciliação examina a admissibilidade dos processos e propõe os acordos de conciliação.

A pessoa munida de todos os documentos exigidos dirige-se ao órgão judicial (área de atendimento), ou escritório de advocacia, para propor o processo. Os documentos são digitalizados, as petições elaboradas, formando o processo eletrônico.

Certamente, aqui é feito a identificação digital da parte. Necessária para a realização das audiências por videoconferência.

Uma vez formado, o processo eletrônico é encaminhado para o Juiz conciliador que analisa a admissibilidade da demanda. Se admissível marca a data da conciliação, intimando a parte demandada sobre a conciliação, assim como sobre a necessidade de apresentar-se munida de documentos, provas, acordo ou contestação.

Na data marcada, não havendo acordo, as provas da parte contrária, assim como a contestação são juntadas no processo eletrônico, incluindo a gravação da audiência de conciliação. Em seguida, o processo é encaminhado para a Seção de Primeira Instância.

O órgão judicial referido é apenas uma área de atendimento das pessoas que desejam propor demanda ou buscam informações sobre processos, etc. Os documentos digitalizados são devolvidos para as partes. Os cartórios de registros se transformam, portanto, nessa área de atendimento.

Além dessa área de atendimento dos órgãos judiciais, os processos podem ser propostos diretamente dos escritórios de advocacia ou de áreas de advocacia dativa (OAB, Faculdades de Direito, Sindicatos, etc).

Nesta seção de primeira instância, havendo necessidade de mais documentos, o juiz solicita para o advogado da parte, assim como se houver necessidade de ouvir as partes novamente, etc. Não havendo necessidade, o juiz profere sentença, decidindo o caso.

As audiências, seja para ouvir as partes, seja para ouvir testemunhas (identificadas de forma digital nos serviços de atendimento), são todas feitas por videoconferência. Portanto, as partes podem estar, para a realização dessa audiência, em um local específico do órgão judicial ou no escritório de advocacia ou em uma sala da OAB ou da advocacia dativa, ou seja, locais preparados para audiências virtuais.

Havendo recurso, o processo eletrônico vai, com um clique, para a seção de segunda instância. Sendo reanalisado por mais juízes (desembargadores).

Tudo isso sendo feito eletronicamente, incluindo as audiências de primeira e segunda instância, assim como as reuniões dos juízes e desembargadores. Tudo gravado e juntado nos autos eletrônicos.

Para iniciar a audiência, o Juiz, do seu local de trabalho (inclusive pode ser a residência do Juiz), faz a conexão, no horário estabelecido, e, automaticamente, liga os ambientes, as salas onde estão as partes, que participarão da audiência. Tendo início os procedimentos judiciais eletrônicos.

Portanto, a presença física das partes só é necessária na propositura da demanda, para a realização de identificação digital e digitalização dos documentos, ou seja, nesse momento o perfil físico das partes são escaneados para comparação nas audiências virtuais.

Assim, nas audiências virtuais, é possível comparar o perfil gravado da pessoa com aquela que está participando da audiência virtual. Certamente, isso é feito no computador, ou local de trabalho, do Juiz.

Até a seção de segunda instância, o processo eletrônico funciona sem a necessidade de obediência a hierarquia, mas tão-somente seguindo uma seqüência estabelecida constitucionalmente.

Isso possibilita a instalação de uma mudança radical nas questões de comarca, subseções, etc, ou seja, questões sobre competência territorial não terá aplicação no processo eletrônico, que deverá apenas ser dividido por temas/áreas jurídicas. Juiz que julga processos eletrônicos desse ou daquele tema, não importando o local em que se encontre no território nacional.

Assim, os juízes que atuam em determinado tema/área jurídica pode julgar processos eletrônicos de todo o território nacional. Dessa forma, o judiciário eletrônico será um judiciário único, dividido apenas por temas/áreas.

Com isso, não haverá congestionamento de processos, sobrecarga dos juízes, etc. Inclusive, a distribuição eletrônica dos autos deve ser feita considerando apenas a quantidade de trabalho acumulada, ou realizada, pelo Juiz. Assim, os juízes com menos processos eletrônicos são os primeiros na fila de distribuição para receber novas ações.

Não há hierarquia entre as instâncias, como foi dito, o processo segue uma seqüência estabelecida. Tudo feito eletronicamente e rapidamente.

Os juízes, portanto, atuam em todo o território nacional, sem a necessidade de estarem fisicamente em cada comarca onde as partes estão. Isso decorre do fato dos processos serem eletrônicos e as audiências realizadas por videoconferência.

Dessa forma, os juízes não precisam ocupar um gabinete em um órgão judicial específico. Podem trabalhar diretamente de suas residências, da casa de campo, casa de praia ou do exterior. Certamente, os equipamentos usados pelos juízes são instalados, certificados e monitorados, contra sabotagens e invasões, pelo governo.

Os escritórios de advocacia também deverão ter salas especiais para a realização das audiências virtuais, ou seja, salas que se conectam no governo eletrônico para a realização das audiências. Inclusive, assim como os Juízes, os advogados, procuradores, promotores e desembargadores também podem atuar diretamente de suas residências no processo eletrônico, basta apenas possuírem os equipamentos necessários devidamente instalados.

Não só essas autoridades, mas também os estagiários e assessores que integram a rede de pesquisa que auxiliam os magistrados, promotores e procuradores na solução dos casos.
Para o pagamento de precatórios, a sentença do Juiz é encaminhada para uma área específica do governo eletrônico, que cuida desses pagamentos no âmbito do Executivo Eletrônico.

Portanto, a movimentação dos processos eletrônicos ocorrerá de forma rápida e eficaz, como se os atos praticados estivessem em uma única seção, porém, este passou por várias autoridades, de um computador para outro, com apenas um clique, sem usar papel, sem gastar tempo, etc.

Percebe-se, claramente, que o judiciário eletrônico reduz a burocracia, os prédios milionários para órgãos judiciais, as idas e vindas do trabalho, etc, economizando tempo, reduzindo custos e acelerando, exponencialmente, a velocidade de julgamento dos processos. Efetivando de vez a realização da Justiça.

LEGISLATIVO ELETRÔNICO
Como foi afirmado anteriormente, o sistema de governo eletrônico possibilita reunir, simultaneamente, todas as vontades e interesses em um mesmo local, sem que haja movimentação física das autoridades ou dos cidadãos.

O sistema de governo eletrônico pode usar a internet, em alguns casos específicos (acesso dos cidadãos), porém a maior parte do sistema deverá usar uma rede e um protocolo específico. Inclusive, no caso das autoridades públicas, o sistema deverá rodar em computadores específicos fornecidos pelo governo, inibindo, dessa forma, sabotagens e invasões do sistema a partir de computadores comuns.

Inclusive, o voto eletrônico e a urna eletrônica são exemplos de componentes do governo eletrônico. Porém, a forma atual é extremamente obsoleta, se comparada com os projetos aqui apresentados. Isso porque o voto eletrônico, neste sistema, poderá ser feito diretamente da residência de cada cidadão, via computador ou via TV digital, etc.

Em outras palavras, estabelecendo uma forma segura de identificação das autoridades públicas e cidadãos, a votação eletrônica diretamente das residências é o caminho lógico e ótimo. Se o indivíduo movimenta a própria conta bancária pela internet, por que não poderia votar ou acessar um serviço público ou trabalhar, etc.

Se o indivíduo pode pagar contas e tributos, assim como fazer compras pela internet, por que não poderia escolher uma lei, um ministro ou uma autoridade pública?

Além disso, com a instalação de uma rede específica do governo eletrônico, as instâncias estatais serão concentradas em um único sistema, acessível pelo computador ou pela TV digital, celular, etc. Não haverá o problema de ter um órgão aqui, outro ali e outro em algum lugar desconhecido. Tudo estará reunido e centralizado de forma visível para todos os cidadãos e para as autoridades públicas, aumentando a confiabilidade e a segurança das decisões, escolhas, votações, pagamentos, etc.

Se o exercício da Democracia Direta no Legislativo era impossível por causa da distância e da dispersão da população, com o estabelecimento do governo eletrônico as distâncias e a dispersão são eliminadas.

Outro ponto importante é estabelecer como será a apresentação de novas normas e leis, seja pelos deputados e senadores (na fase de transição para o novo sistema), seja pelos novos atores com poder de produção legiferante.

Considero que qualquer cidadão possa fazer uma apresentação, assim como os movimentos sociais em sentido amplo, as ONGs, as organizações de classe (médicos, advogados, Juízes) e, certamente, o Governo. Contudo, a norma não deverá ser apresentada e ir diretamente para aprovação da população.

Antes disso a norma deverá passar por um conselho (juristas, juízes, advogados e representantes do governo) que irá analisar a constitucionalidade e as implicações sociais da norma. Nesse conselho também deverá ter assento a pessoa ou grupo que propôs a norma ou lei.
O cidadão ou grupo que propôs a norma também poderá contesta os pareceres contrários.

Certamente, tudo isso deve ser feito eletronicamente, com transparência e acesso aberto para fiscalização e controle da população, incluindo os pareceres e as autenticações do Conselho de Notáveis.

Contudo, esse conselho não tem poder de veto. Pode apenas fazer sugestões e retirar inconstitucionalidades. Uma vez sanada a inconstitucionalidade e analisada as repercussões sociais da norma, ela irá a votação popular via internet, TV digital, celular ou rede do Governo Eletrônico. Certamente, antes da votação, a população deverá ser informada sobre as repercussões, benefícios e desvantagens da norma que está sendo proposta.

No caso de discordância entre o proponente da norma e o conselho, ou seja, o conselho diz que a norma é inconstitucional e o proponente diz que não é, cabe ao STF decidir se o projeto contém inconstitucionalidade ou não. Caso aponte inconstitucionalidade, deverá indicar a solução para saná-la. Caso não detecte inconstitucionalidade, a norma vai para votação popular.

Depois de cumprido o tempo para divulgação da norma deverá será aberto o período para votação. Digo período porque nessa Democracia Direta que imagino não há necessidade de todas as pessoas votarem no mesmo dia.

Nesse novo modelo de democracia, após a fase de transição, os cidadãos escolhem as leis que irão regular suas vidas e restringir, ou ampliar, os poderes do Estado. Por isso, não precisam votar no mesmo dia. Podem fazê-lo em um período de 15 a 30 dias ou mais. Também não precisam votar em uma só norma a cada eleição, ou seja, podem votar em várias normas (5, 10, etc).

Certamente, aqui não está incluído as regras que devem ser produzidas com urgência. Assim, o poder executivo continua podendo emitir medidas provisórias para casos urgentíssimos. Contudo, esse poder deverá ser revisto e redesenhado para a nova era democrática.

Além disso, somente será criada uma nova norma se aquela conduta ou ação não puder ser regulamentada de outra forma ou por outro meio. Também será função da Democracia Direta conter a voracidade legislativa dos novos legisladores, ou seja, somente deverá ser criadas normas estritamente necessárias.

Certamente, a instalação do Governo Eletrônico pressupõe a reestruturação da Constituição que deverá se adequar aos novos tempos. Perante a nova Constituição é que a norma ou lei deverá ser analisada.

Enfim, um cidadão ou grupo da coletividade propõe a criação da norma. O conselho de notáveis avalia a norma, corrige as inconstitucionalidades e prepara a votação. É realizada uma campanha de esclarecimento sobre a norma. Chega a eleição. O cidadão, de sua residência ou de algum órgão público, acessa a internet, a TV digital, o celular ou a rede do governo eletrônico e vota na norma que escolheu. Os votos são computados e a norma é aprovada se o sim recebeu o maior número de votos. Caso seja o não a norma é rejeitada.

Neste sistema também serão escolhidas as autoridades públicas que terão poder de autenticação no governo eletrônico (ministros, juízes, etc).

Também deverá haver proporções para escolhas, ou seja, um lei ordinária será aprovada se obtiver tantos votos, porém para aprovar uma emenda constitucional serão necessários x% de votos da população.

Contudo, a implementação desse modelo de Democracia Direta no sistema de governo eletrônico, como já foi afirmado, a instalação de um mecanismo seguro de identificação dos cidadãos, um mecanismo de identificação que não possa ser burlado ou fraudado.

Uma forma de fazer isso, certamente existem outras, é, quando a pessoa acessa o sistema de votação ou do governo eletrônico (no caso de autoridade pública), um sistema de escaneamento a distância é acionado e faz a checagem se, na posição onde o cartão de identificação está sendo lido, a pessoa identificada se encontra naquela posição. Havendo coincidência entre as posições, o sistema libera o acesso. Havendo divergência entre as posições, a pessoa em um local e o cartão de acesso em outro, o sistema bloqueia o acesso.

Outra forma de fazer isso é usando um caderno digital e canetas eletrônicas. Assim, a assinatura comum da pessoa no papel é digitalizada. Quando a pessoa acessa o sistema, a assinatura dela é solicitada, com a caneta eletrônica a pessoa assina no caderno e, automaticamente, é feita a comparação. Porém, o método anterior é mais seguro. Logo, pode ser usado em conjunto com outros métodos.

Além disso, deve ser integrado no sistema: referendo e o plebiscito (propostas do governo) e projeto de iniciativa popular para assuntos específicos que não são de interesse da coletividade, mas sim de grupos específicos.

Nesse último caso continua valendo o mecanismo de coleta de assinaturas para propositura e aprovação do projeto. Por exemplo, projeto que muda nome de rua ou coisa parecida. Temas que não são de interesse da coletividade como um todo, mas de uma pequena população. Nesse caso basta a coleta de assinatura da maioria da população envolvida, seguida da análise e aprovação do conselho, para que o projeto vire lei. Não há necessidade de votação popular.

Certamente, no sistema de governo eletrônico deve ter uma área específica para coletas válidas de assinaturas da população, seja para esse tipo de projeto, seja para manifestação popular contra autoridades públicas, etc.

TRABALHO A DISTÂNCIA NO GOVERNO ELETRONICO
Analisando o sistema descrito se observa que as autoridades públicas, assim como os servidores públicos, neste sistema de governo eletrônico, dependerão, para o serviço que realizam, apenas de acesso ao sistema, via computador, ou seja, essas autoridades e servidores podem estar em quaisquer pontos do país, ou do mundo, e mesmo assim continuarem executando eficientemente suas funções.

Portanto, as autoridades públicas não precisarão mais de locais específicos para trabalhar, ou seja, não precisam estar concentradas em um único ponto, em um prédio específico, com horário de trabalho específico, jornada específica, etc. Inclusive, podem trabalhar de suas próprias residências, o que é o mais indicado.

Logo, a partir da instalação do Governo Eletrônico, uma nova modalidade de serviço passará a predominar. Isso significará uma economia gigantesca de gastos com escritórios e prédios públicos que não precisarão mais existir, uma vez que os servidores atuarão, no governo, diretamente de suas residências.

Além disso, os servidores públicos, que atuarão nessas áreas, passarão mais tempo com suas famílias, executando as suas funções na hora que desejarem.

Certamente, é preciso haver uma regulamentação específica para isso, principalmente, estabelecendo quais tarefas devem ser cumpridas e em que tempo. Contudo, o próprio sistema informa a autoridade ou servidor sobre as tarefas mais urgentes e o que deve ser feito.

Inclusive, as reuniões entre servidores, assim como ordens de superiores, tudo pode ser feito por videoconferência ou conversa em tempo real entre os servidores públicos, via rede do governo eletrônico.

Neste contexto se observa que é fundamental a reformatação da área jurídica que regula o serviço público, assim como as aposentadorias, etc.

A aplicação desse método de trabalho significará economia de recursos públicos. Logo, o dinheiro economizado pode servir para aumentar os salários dos servidores que executam tarefas braçais ou recebem salários baixos.

Quem ganha com a instalação do sistema de governo eletrônico? Todos ganham, incluindo os cidadãos, as empresas e o próprio governo. Os cidadãos ganham com a agilidade dos serviços públicos, transparência na administração pública, etc. As empresas ganham com a agilidade do governo na tributação, evitando fraudes, corrupções, etc, assim como possibilitando as compensações tributárias e redução de custos da máquina, inclusive, tornando possível a desejada redução da carga tributária.

O governo ganha com a eficiência das ações estatais, soluções rápidas para problemas sociais, políticos e administrativos; e as autoridades e servidores ganham com a possibilidade de trabalharem de suas residências, em tempo flexível, etc.

Enfim, um negócio bom para todos.

EXECUTIVO ELETRÔNICO
O primeiro passo na construção do sistema de governo eletrônico consiste na centralização de todas as receitas, arrecadações, do governo em uma única conta. Certamente, esta conta terá subdivisões que identificam o proprietário do recurso: união, estado, município, autarquia, etc, assim como a origem dos recursos: tributos, multas, etc.

Cada órgão que recebe recursos públicos tem que ter, obrigatoriamente, uma conta registrada no sistema. O dinheiro fica depositado nessa conta e somente pode ser movimentado através dela.

Todos os recursos públicos são movimentados eletronicamente, ou seja, as autoridades movimentam os recursos sem ter acesso direto ao dinheiro. Portanto, os recursos públicos entram numa conta virtual e são subdivididos em subcontas – sem a entrega direta dos recursos públicos para autoridades.

Todas as movimentações de recursos ficam registrados no sistema, identificando quem movimentou o quê e para onde, com qual finalidade, assim como todas as autoridades envolvidas naquela movimentação. Sejam autoridades executivas, sejam autoridades de fiscalização e controle.

Todas as movimentações de recursos são abertas para consulta pública. Certamente, a identidade das autoridades autenticadoras deve ser preservado para evitar extorsões e chantagens.

A movimentação eletrônica dos recursos depende da autenticação das autoridades públicas constituídas nos termos da constituição do país.

Somente a autoridade competente pode movimentar os recursos públicos no exato limite da competência atribuída por lei. Há autoridades que habilitarão as empresas privadas, outras que farão as licitações, outras que efetuarão os pagamentos, outras que fiscalizarão os procedimentos realizados (Tribunal de contas, transparência pública, cidadãos).

Todos os órgãos públicos devem ser interligados eletronicamente. As autenticações das autoridades públicas são feitas eletronicamente, nos processos eletrônicos. Autenticações podem validar ou refutar o ato praticado, dependendo da competência da autoridade.

Assim, basta um clique da autoridade pública, autenticando o processo eletrônico, para que a próxima autoridade receba o processo para efetuar a sua análise, autenticando-o.
Além disso, é válido assinalar que as competências não são cumulativas, ou seja, devem ser atribuídas a autoridades diferentes.

Como foi dito, todas as movimentações de recursos devem ser eletrônicos. Assim, as empresas efetuam o pagamento de impostos, ou outros pagamentos, por transferência bancária ou boleto. O recurso entra na conta do governo, na subconta específica, irradiando a informação para todas as demais áreas do sistema.

Nesse contexto percebe-se que há integração entre os entes públicos e privados, ou seja, o tributo pago por uma empresa aparece no item tributação e se essa empresa também vende produtos para o governo, ela aparecerá no item licitação, etc. Dessa forma, modalidades como a compensação de dívidas (empresas x governo, cidadão x governo, governo estadual x governo federal, etc) serão automáticas.

Em outras palavras, pode-se compensar o pagamento de impostos com o fornecimento de serviços e produtos para o governo.

Além disso, deve haver uma ligação direta entre a arrecadação de impostos, as distribuições de verbas, as licitações, os gastos nos projetos e o controle dos tribunais de conta e da transparência popular.

Percebe-se claramente que a contabilidade das arrecadações e dos gastos é gerada automaticamente. Cada centavo pago em impostos em qualquer ponto do país aparecerá, automaticamente, em todos os subsistemas e poderá ser acompanhada em tempo real. Além disso, todo o percurso dos recursos recebidos pelo governo serão vistos e acompanhados, inclusive, as compras do governo, o que comprou, onde comprou, quanto custou, etc.

É válido assinalar que o dinheiro público paga projetos e gastos operacionais. Portanto, as verbas não são distribuídas em um pacotão fechado para que as autoridades executivas façam dela o que quiser. Isso não acontece. O pagamento efetuado será atribuído, diretamente ligado, a um projeto ou gasto específico, perfeitamente identificado e acessível por todos.

Em outras palavras, a distribuição de verbas públicas, seja para órgãos públicos ou terceiro setor, não serão feitas em pacotes, mas darão lugar ao pagamento de projetos. Ao invés de haver distribuição de verbas, haverá pagamento de projetos, porém, os recursos de cada órgão continuarão depositados em suas respectivas contas.

O pagamento não é efetuado por autoridades executivas que idealizam e elaboram os projetos, mas sim por um órgão especializado na checagem das informações e liberação dos pagamentos. Isso deriva do fato de que os procedimentos, assim como a legislação, referente aos recursos públicos são de âmbito nacional. O mesmo procedimento deve ser aplicado àqueles que movimentam recursos públicos, logo, a centralização desse procedimento em um único grupo facilita a fiscalização e o controle dos atos praticados.

Portanto, desvincula-se as autoridades executivas que tem a obrigação de elaborar e fazer projetos de interesse coletivo, do domínio sobre o dinheiro que pagará esses projetos. Inibindo aqui uma das principais fontes de corrupção do sistema antigo.

Certamente, a autoridade executiva sabe quanto de recurso tem na conta do órgão que administra e elaborará o projeto considerando isso, porém, não será essa autoridade que fará o processo eletrônico de licitação. E quem faz o processo eletrônico de licitação não efetua os pagamentos. Contudo, o processo administrativo que contém o projeto conterá a autenticação de todas essas autoridades, uma após a outra, na seqüência estabelecida pela lei.

Inclusive, assim que o projeto é registrado no sistema, iniciando o processo eletrônico, as autoridades de fiscalização são habilitadas e informadas de cada ato que está sendo praticado e por quem. Podendo as autoridades de fiscalização intervir a qualquer momento.

Certamente, o ato da autoridade de fiscalização também fica registrado, podendo ser analisado e contestado. Também fica registrado as denúncias efetuadas pelos cidadãos, etc.
Após a autenticação de todas as autoridades, o processo eletrônico do projeto chega à autoridade que liberará o pagamento, indicando as parcelas de pagamento, as dependências (novas autenticações, após checagens da execução do projeto), a empresa que realizará, as contas, etc.

Assim, que essa autoridade libera o pagamento, a informação irradia para o sistema, o dinheiro passa para a conta da empresa, reduzindo o valor pago das contas do governo.
Em outras palavras, os projetos com valores altos devem ter seus recursos liberados parceladamente. Conforme as empresas vão concretizando o projeto, o dinheiro vai sendo liberado.

Todo o processo, como foi dito, é eletrônico. Inclusive, o projeto realizado deve ter informações detalhada no sistema, incluindo acompanhamento em tempo real de sua execução. Quando terminado, o processo eletrônico segue para o arquivo podendo ser acessado por qualquer cidadão interessado.

Além disso, cada autoridade tem prazo específico para efetuar a sua autenticação e encaminhá-lo, com um clique, para a próxima autoridade, que terá o mesmo prazo para praticar o ato administrativo eletrônico.

Além disso, os cidadãos também podem apresentar projetos de interesse da coletividade no sistema. Esses projetos não podem ser descartados e devem ser encaminhados pelas autoridades públicas da área ao qual o projeto se refere. Nesse caso cabe à autoridade que tem responsabilidade pelo órgão envolvido dar o seu parecer sobre o mesmo.

Tudo isso feito eletronicamente, com agilidade e rapidez.

Portanto, no mesmo sistema pode estar todos os órgãos do Estado. Certamente, cada tema específico constituirá um subsistema específico: da arrecadação tributária (União, Estados, Municípios e DF); assim como a emissão de documentos (passaporte, RG, CPF, etc); marcação de consultas médicas, solicitação de medicamentos nas farmácias populares; emissão de receitas médicas; processos administrativos eletrônicos; controle eletrônico de servidores públicos; pagamentos de servidores, licitação, aposentadorias; licitação eletrônica; distribuição dos impostos e verbas; portal de transparência e controle popular da administração pública; etc.

Por exemplo, a emissão de receitas médicas em um posto de saúde, automaticamente, é encaminhada para a farmácia popular onde a pessoa retira o medicamento. O recebimento do medicamento, uma vez identificada, é computada no sistema de estoques do governo, reduzindo um item no estoque e aumentando um item no rol de licitação.

Portanto, outro ponto fundamental é que o governo, as empresas e os cidadãos terão um inventário completo do patrimônio estatal, dos gastos públicos, das verbas públicas, etc.

Inegavelmente, a ação humana continua imprescindível, porém, aliada à velocidade e agilidade das tecnologias. É a virtualização de todas as instâncias estatais, assim, o Estado moderno dará lugar ao Estado Eletrônico. E a burocracia do papel e do carimbo será substituída pelo governo eletrônico.

HARMONIZAÇÃO DO DIREITO
A instalação do Sistema de Governo Eletrônico exige a reestruturação de todas as áreas jurídicas. Isso porque os procedimentos que eram feitos de forma manual e arquivados em papéis passam a ser feitos de forma eletrônica, sendo arquivados em bancos de dados; podendo, ou não serem impressos em papéis.

Neste contexto, toda a área jurídica deve ser reformada para se adequar à velocidade e uso das novas tecnologias.

Contudo, assinalo que as mudanças inseridas nas áreas jurídicas devem torná-las flexíveis e passíveis de serem facilmente vislumbradas e compreendidas por outros países, povos e nações que, certamente, terão interesse em implantar em seus territórios tal sistema.

Assim, o Direito Administrativo, Constitucional, etc deverão ser reajustados e organizados para regrar o acesso ao sistema, a proteção dos dados, a competências das autoridades na prática de atos de governo, o trabalho a distância das autoridades e servidores públicos, etc.

Certamente, a construção desse sistema envolve a contribuição de profissionais de diferentes áreas e países. Em um nível os profissionais reunidos em uma empresa que desenvolverão o sistema computacional. Em outro nível os profissionais que farão a construção jurídica das regras que regularão o sistema. E no terceiro nível as autoridades públicas, tanto da área de computação quanto da área jurídica, que certificarão e personalizarão o sistema para seus respectivos países.

A idéia central é que os níveis um e dois desenvolvam um sistema genérico, iniciativa privada, passível de ser instalado em qualquer país ou nação. E o nível três torne o sistema personalizado, ajustando-o ao modelo de governo usado em cada país – setor público.

A presença da empresa privada se deve ao fato deste seguimento ser mais rápido e versátil no desenvolvimento e implantação de novas tecnologias. Além disso, a empresa privada evitará o uso do sistema como forma de controle de um país sobre outros, ou seja, a empresa venderá a tecnologia para qualquer país que, certamente, deverá fazer os ajustes necessários para proteger os dados do sistema.

Se o sistema for desenvolvido como sistema exclusivo de governo de um único país, haverá restrições e impedimentos sobre a exportação do sistema para outros países. O que não pode acontecer, pois se trata de um sistema baseado no principio da inovação que gera integração que por sua vez gera evolução.

O primeiro passo, portanto, é construir o sistema computacional de governo eletrônico, segundo as orientações deste trabalho. Em seguida o sistema deve ser instalado em computadores de simulação, onde serão realizados testes exaustivos, contando com a presença de autoridades governamentais que analisarão a eficácia e a versatilidade do sistema.

O próximo passo é harmonizar as áreas jurídicas que vão regular completamente o funcionamento do sistema, indicando como será o acesso, quem pode e não pode acessar, quem faz o quê, etc. Neste caso, os profissionais jurídicos da empresa, que desenvolvem as normas modelo, devem manter diálogo com as autoridades governamentais que validarão as normas.

Portanto, deve haver um diálogo constante entre a área computacional, que instala e desenvolve o sistema, com as áreas jurídicas que regulam os comportamentos das pessoas que acessam e usam o sistema.

Nesse contexto, deverão ser definidos categorias jurídicas como: Estado Eletrônico ou Estado Virtual, Governo Eletrônico, Ato Jurídico Eletrônico, Autoridades Autenticadoras, trabalho eletrônico a distância, audiências virtuais, processo administrativo eletrônico, etc.

E, numa breve divagação filosófica, essas categorias evidenciarão para a humanidade o papel instrumental do Estado, ou seja, agora falar-se-á na instrumentalidade do Estado para os desígnios humanos.

Assim, o Direito Constitucional e Administrativo para a questão da distribuição de poderes para as autoridades governantes e autenticadoras, assim como para a questão dos acessos, etc.

Também deve ocorrer mudanças no âmbito do Direito do Trabalho, pois um novo regime de trabalho passará a existir, seja no âmbito privado, seja no âmbito do serviço público, qual seja: trabalho eletrônico direto das residências, que será descrito em um tópico específico.

Além disso, deve haver regulamentos específicos para a questão do voto eletrônico direto das residências dos cidadãos, ou seja, voto via internet ou via rede do governo eletrônico.

É válido salientar que o governo eletrônico deve ser uma rede paralela a internet, usando um protocolo específico. Isso evitará o problema das invasões e do excesso de tráfego da internet comercial. Certamente, alguns serviços ou trabalhos, assim como as prestações de contas das autoridades públicas, etc devem ser acessíveis via internet.

Um dos pontos mais importantes dos novos regulamentos jurídicos deve tratar da questão da autenticação dos acessos, ou seja, de estabelecer um sistema confiável de certificação digital dos usuários do sistema, sejam autoridades, sejam servidores públicos.

Isso também se aplica às empresas privadas que acessam o sistema, por exemplo, para participar das licitações eletrônicas, para efetuar pagamentos dos impostos, etc, também devem ter um sistema confiável de certificação e validação das transações efetuadas.

Certamente, o nível de segurança do sistema de certificação digital das autoridades públicas não pode ser o mesmo usado pelas empresas privadas para acessar o sistema, pois isso enfraqueceria a confiabilidade do sistema e poderia fornecer para entes privados mecanismos capazes de interferir no âmbito público.

Elemento mal-intencionado poderia usar o acesso privado para invadir o sistema público e emitir decisões como se fossem autoridades públicas. Não só essa área como poderia invadir a área de acesso de outras empresas privadas, emitindo decisões como se fossem elas. O que deve ser prevenido e os invasores descobertos e capturados durante ou após a prática do ato lesivo à coletividade.

É preciso haver segurança e inteligência na estruturação e construção desse sistema de governo eletrônico. Caso contrário, a confiabilidade do sistema pode ser enfraquecida, tornando o sistema alvo de corrupção e ataques.

Justamente por isso, todas as portas acessíveis à corrupção devem ser fechadas e lacradas.
Portanto, isso exige também, no âmbito do Direito Penal, a criação de normas e regras punindo os ataques ao sistema de governo eletrônico, seja violação de acesso, seja clonagem de usuários, seja corrupção de autoridades, etc.

Também deve haver uma regulamentação específica sobre a instalação de um sistema de trabalho eletrônico a distância em todos os presídios do país. Tanto regulando o trabalho dos presidiários, quanto regulando as empresas que usam esse trabalho, assim como o pagamento dos trabalhadores e do governo pelas empresas que usam essa força de trabalho. Tema que será tratado em um ponto específico.

GOVERNO ELETRÔNICO

As pessoas se acostumam com aquilo que encontram quando no mundo em que vivem. Com isso não buscam outros caminhos e passam a acreditar que mudanças não são possíveis. Agindo dessa forma bloqueiam a própria evolução e ficam estagnadas no atraso, na pobreza e na miséria.
Esse comportamento, característico da era passada, está sendo substituído por uma nova consciência, uma nova visão das coisas e do mundo. A finalidade principal é a substituição do Estado atual pelo Estado Eletrônico; a burocracia do papel e do carimbo deve ser substituída pelo Governo Eletrônico.

Nada é impossível para aquele que crê. Precisamos construir novas instituições, refazer a base política e governamental. E essa nova base tem que ser assentada numa nova consciência, em novas culturas (autosuficiência, sustentabilidade, respeito pelas diferenças) na liberdade e no humanismo. Assim como no uso intensivo de tecnologia.

O projeto, objeto deste trabalho, assim como as idéias e visões apontadas, buscam concretizar essa nova base, principalmente considerando que a política e o governo não atuam apenas para a geração atual, mas sim para todas as gerações que virão futuramente.

Por isso a questão da preservação ambiental é tão importante, assim como o uso consciente dos recursos que são escassos. Catástrofes ambientais, pobreza e miséria derivam do uso irracional ou egoísta de recursos essenciais para a vida humana.

O uso intensivo de tecnologia libera o homem dos velhos sistemas de opressão e corrupção, assim como dos vícios antigos da velha burocracia. Libera também do trabalho excessivo e repetitivo. Trabalho de minutos repetidos por décadas e décadas.

Servidores públicos ineficientes, incompetentes e corruptos devem ser substituídos por computadores e softwares inteligentes. Estamos entrando na Era do Estado Digital e do E-governo. A era da burocracia do carimbo está chegando ao fim. A redução do tamanho do Estado, redução de custos e uma maior eficiência (racionalização) administrativa podem ser obtidos sem privatizar. Basta o governo informatizar os serviços públicos de ponta a ponta e tudo aquilo que pode ser feito via internet e sem a interferência humana, deve ser implantado.
O sistema de governo eletrônico pode usar a internet ou ser um sistema paralelo.

Programas e sistemas que auxiliem ou prestem serviços públicos. Por exemplo, agendamento de consulta em hospitais públicos via internet e telefone, controle das escolas públicas (verbas, gastos, quantidade, freqüência e notas dos alunos, etc), emissão de certidões pela internet e muito mais. Existem milhares de serviços públicos que podem migrar e serem prestados via internet.

Uma série de outros serviços públicos podem ser prestados, solicitados, via internet ou através da instalação de terminais eletrônicos onde o cidadão pode requerer a realização do serviço.
Esse sistema se baseia, portanto, no uso intensivo de tecnologia. Uma vez terminado deve ser construído, testado e instalado.

O sistema de Governo Eletrônico pode reunir, simultaneamente, todas as vontades e interesses em um mesmo local, sem que haja movimentação física de autoridades ou cidadãos. Por exemplo, as reuniões por videoconferência, os atos administrativos eletrônicos, os processos virtuais enviados a milhares de km com um clique, etc.

Atualizando o blog

Depois de um tempo fora de linha, voltarei a atualizar os posts deste blog. Certamente com novas idéias e projetos. Vou falar de coisas como sociedade eletrônica, governo eletrônico local e global e, como sempre, falar do futuro e da cultura da sustentabilidade e da autosuficiência.

Coisas interessantes decorrem dessas idéias, por exemplo, redução da burocracia estatal e substituição do Estado Moderno por um Estado Virtual, ou seja, virtualização de todas as instâncias estatais, incluindo a administração publica virtual, ou seja, executivo, legislativo e judiciário eletrônicos, portanto, predominância do trabalho a distancia, etc.

Enfim, conseqüências lógicas de uma sociedade cada vez mais tecnológica.