Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

29/04/2007

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Artigo sobre Ségolène e Hillary

Publicada em 28/04/2007 às 20h00m - O Globo Online

Por Mônica Leite Lessa

Ségolène Royal, candidata do Partido Socialista francês à presidência da república, pode tornar-se a primeira mulher presidente da França - país onde o direito ao voto/eleição de candidatas do sexo feminino entrou em vigor apenas após a Segunda Guerra Mundial, em abril de 1945. Para além da expectativa de uma candidatura feminina com chances reais de vitória, soma-se o fato de que essa é também a possibilidade para o Partido Socialista de voltar à cena política após a humilhante derrota de 2002.

Do outro lado do Atlântico, Hillary Clinton vive atualmente o que Ségolène Royal vivenciou meses atrás: a luta dentro de seu próprio partido (Partido Democrata) para ser indicada como candidata à presidência da República em 2008. Observe-se que nos Estados Unidos o voto/eleição das mulheres entrou em vigor após a Primeira Guerra Mundial, em junho de 1919. Entretanto, com um quadro político bem mais conservador do que o francês, a "maior democracia do mundo" se destaca pelo bipartidarismo do resultado de suas eleições nas quais sempre se alternam o Partido Republicano e o Partido Democrata. Sem que isso incomode os analistas especializados ou suscite alguma crise no cenário politico norte-americano, a dobradinha entre o Elefante e o Burro tem agora um elemento novo: a primeira candidatura de uma mulher à Casa Branca.

O tabu de uma candidatura feminina ao posto máximo da nação será finalmente quebrado na França e/ou nos Estados Unidos ? Ambos os países estão bastante atrasados em relação à questão de gênero na política. Contudo, deve ser destacado, o governo socialista de François Mitterrand inovou ao nomear pela primeira vez na história da nação uma mulher como primeira-ministra, mas o governo de Edith Cresson foi também o mais curto da V República: durou apenas 11 meses. Outros países, tanto no Ocidente quanto no Oriente, há muito romperam com a primazia masculina na política. Por exemplo: Indira Ganhdi (Partido do Congresso) exerceu o cargo de primeira-ministra da Índia de 1966 a 1977 e de 1980 a 1984; Golda Meir foi eleita em Israel entre 1969 e 1974; de 1979 a 1990 Margareth Tatcher (Partido Conservador) esteve à frente da Inglaterra; Benazir Bhutto (Partido Socialista) foi eleita primeira-ministra do Pakistão em 1988; em 2000, Tarja Halonen (Partido Social Democrático) foi eleita presidente da Finlandia; Angela Merkel (Partido Democrata Cristão) foi eleita chanceler da Alemanha em 2005; Michelle Bachelet (Partido Socialista) foi eleita presidente do Chile em 2006. Se as mulheres já demonstraram que liderança política não é monopólio do sexo masculino, mas questão de competência e oportunidade política, porque a pátria dos Direitos do Homem e a "maior democracia do mundo" ainda não elegeram mulheres para a presidência da República é um mistério.

Talvez esse quadro mude em breve. Quem apostou na derrota do Partido Socialista francês desde o primeiro turno não levou em consideração o trauma de 2002, quando o Front National, partido de extrema-direita, chegou ao segundo turno derrotando o Partido Socialista, nem o descontentamento dos franceses com dois mandatos presidenciais da direita. A vontade da alternância ideológica, explicitada no primeiro turno das eleições 2007, é a única resposta para o Partido Socialista ir para o segundo turno ? Para muitos analistas sim porque consideram que a candidata socialista é dúbia em suas opiniões, assina um programa de governo incoerente com a ideologia que representa e, sobretudo, pouco factível. Para outros, ao contrário, Ségolène Royal faz a diferença enquanto candidata porque é tão preparada quanto seus concorrentes, representa os ideais socialistas renovados pragmaticamente à luz da realidade contemporânea e mostrou coragem ao enfrentar dentro do PS correligionários como Laurent Fabius e Dominique Strauss-Khan, ambos candidatos à indicação partidária para as eleições presidenciais. E ganhou.

A despeito de ser a 6ª nação mais rica do planeta (PIB-nominal) e a 7ª economia mundial (PIB-PPC), a França possui uma taxa de desemprego superior a 8%, a menor taxa de crescimento da União Européia (2%) e uma dívida interna em torno de 66% do PIB. Ao contrário de Nicolas Sarkozy, seu oponente de campanha nesse segundo turno das eleições, Ségolène Royal insiste que para reduzir os números negativos de sua economia a França não necessita abdicar de sua essência: solidariedade nacional ao invés da competitividade social; manutenção das 35 horas semanais de trabalho, conquista do governo Mitterrand; implantação de um salário mínimo europeu; manutenção do direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes; reforma do FMI, do Banco Mundial e do Banco Central Europeu; referendo sobre novo texto que substitua a derrotada proposta da Constituição Européia. Ela também condenou repetidas vezes a postura "chauvinista" e "nacionalista" de Sarkozy, reafirmou que a União Européia é essencial para a França e defendeu o internacionalismo e a solidariedade como valores típicos da esquerda. Nesse sentido, ela atacou frontalmente a proposta de Sarkozy sobre a criação de um "Ministério da Imigração e da Identidade Nacional", bem como sobre a "imigração seletiva" e a "discriminação positiva" dos imigrantes.

Única candidata a lançar a proposta de uma iniciativa européia para a organização de uma conferência em prol da paz e da segurança no Oriente Médio, Ségolène Royal condenou a invasão do Iraque e afirmou seu distanciamento em relação à política norte-americana nessa região. A repercussão dessa posição foi grande e inegavelmente lhe creditou uma atitude de independência e autoridade que os franceses consideram indispensáveis a qualquer presidente da República. E, ao mesmo tempo, relembrou a criticada viagem do então ministro do Interior Nicolas Sarkozy ao presidente Bush, em setembro de 2006.

Por muitas razões Ségolène Royal está mais próxima de seu objetivo do que sua colega Hillary Cliton. Royal exerceu mais cargos na alta administração do Estado; recebeu o voto popular em mais mandatos; é diplomada por uma das mais prestigiosas instituições francesas, a École Nationale d'Administration, na qual é formada a elite política-administrativa do país; tem uma forte imagem de mulher independente porque permanece solteira, mas construiu uma família, composta de quatro filhos, com o mesmo companheiro com quem vive há mais de trinta anos; construiu sua carreira política sem a sombra de uma figura masculina; é conhecida pela defesa de suas posições dentro e fora do PS. Hillary Clinton, ao contrário, investiu mais na carreira política do marido; foi vitima de um escândalo pessoal impensável na França mas típico do puritanismo norte-americano; teve uma discreta atuação em seu primeiro mandato como senadora e, atualmente, é criticada por sua mudança de posição sobre a guerra no Iraque - ela votou pela invasão em 2003.

No próximo dia 6 de maio a França escolherá seu novo presidente. Apesar das sondagens serem favoráveis à Nicolas Sarkozy a candidata socialista continua crescendo nas pesquisas, multiplicando aparições e debates públicos e com isso demonstrando sua tenacidade e recursos políticos. Pode tornar-se a primeira mulher eleita presidente da França. Se isso acontecer ela promete que valores esquecidos serão ressucitados e um novo élan será dado à política francesa. E talvez sua eleição possa significar um grão de areia para a campanha da senadora Cliton. Tanto na França quanto nos Estados Unidos a representação feminina na política nacional tem aumentado decididamente indicando que o eleitorado é atualmente menos preconceituoso devido justamente à crescente presença das mulheres na sociedade civil. Esse último dado sem dúvida contribuiu para uma maior articulação e pressão das mulheres na arena política. Por fim, deve ser considerado que as forças políticas dos dois países devem inovar para, a longo prazo, não desaparecerem do horizonte político. E as mulheres podem representar o indispensável passaporte para o futuro.

Mônica Leite Lessa é professora de História da Uerj

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Estudantes da USP são presos acusados de tentativa de homicídio

Publicada em 26/04/2007 às 08h43m

Guilherme Russo, Diário de S. Paulo

SÃO PAULO - Dois estudantes da Faculdade de Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) foram presos em flagrante pela polícia acusados de tentativa de homicídio doloso (com intenção de matar). Eles tentavam derrubar ciclistas de suas bicicletas usando um tapete de borracha enrolado como bastão.

Foram presos Daniel Oltemann Rodrigues, 22 anos, e Rodrigo Nunes Mahguz, 20. Segundo a polícia, eles estavam em um Fiesta prata na Avenida Professor Luciano Gualberto, uma das principais vias da Cidade Universitária, quando avistaram três ciclistas do lado direito da pista. Um dos rapazes pegou o tapete de borracha do veículo e enrolou-o em forma de cilindro. Usando o tapete como se fosse um bastão, eles tentaram derrubar pelas costas o ciclista que vinha atrás do grupo, segundo a PM, que prendeu a dupla de universitários.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, através de nota oficial, que essa brincadeira de mau gosto vinha acontecendo há um mês na Cidade Universitária. De acordo com a SSP, a Central de Segurança da USP estava monitorando a movimentação dos carros que promoviam os ataques e, ao perceber que o Fiesta circulava próximo a ciclistas, os vigias acionaram a Polícia Militar. Minutos depois de atacar o grupo, a dupla de estudantes foi presa, segundo a SSP.

O 93º distrito policial, para onde os estudantes foram levados, não informou se o ciclista atingido anteontem caiu da bicicleta ou a gravidade dos ferimentos que ele sofreu. O delegado Paulo Novaes Gaeta proibiu a imprensa de acessar as informações contidas nos depoimentos das vítimas e dos acusados. Comentou apenas que não achou exagerado o indiciamento por tentativa de homicídio.

De acordo com a SSP, a polícia considerou a agressão “capaz de levar a vítima a óbito”, pois “uma vez atingido por um objeto que venha levá-lo a uma queda abrupta, o ciclista pode morrer”. A nota da secretaria ressalta ainda que o fato de atingir as vítimas pelas costas complicará ainda mais a situação dos estudantes com a Justiça. Agora, eles aguardam transferência para um Centro de Detenção Provisória.

Não é nova a rixa entre motoristas e ciclistas na Cidade Universitária. Um lado acusa o outro de imprudências e falta de respeito. Procurada pela imprensa, a Reitoria da USP comentou que apenas funcionários e estudantes podem circular de bicicleta pelo campus. E que a USP não tem como fiscalizar se os ciclistas que freqüentam o local pertencem ou não à universidade.

22/04/2007

Risco-Judiciário

3000 pontos

Garantia de justiça: 0,1%

Garantia de injustiça: 99,9 %

Portanto, o judiciário não se relaciona com justiça, mas ao contrário, é uma instituição que garante as injustiças.


Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros

Clique aqui para ver a pesquisa

A imparcialidade do juiz e a validade do processo

Promotoria Privada Independente - uma ONG

O Juiz Nicolalau Gatuno estudou na Faculdade de Direito da USP

O erro do Juiz que mandou soltar os presos

Precisamos de uma Filosofia do Direito?

Advogados do bem

A venda de sentença é mais um negócio do capitalismo globalizado. A justiça virou um produto.

E, mais uma vez, quem tem dinheiro sai na frente, pois agora, talvez desde sempre, a justiça é mais uma mercadoria que se pode comprar na esquina, na internet, etc.

Se pessoas são vendidas, por que as sentenças e a justiça não seriam ?

E a tal segurança jurídica? O que acontece com ela depois dessa enxurrada de venda de sentenças ?

Agora está bem claro: quem tem poder econômico compra a sentença, compra a justiça, compra os juízes.

Será que os fazendeiros também estão comprando liminares para reintegrarem posses de fazendas improdutivas invadida pelos sem-terra?

Será que os madeireiros estão comprando liminares e sentenças para continuarem desmatando e derrubando as florestas?

Será que os industriais, os banqueiros, etc estão comprando liminares e sentenças judiciais que declarem as greves injustas e obriguem os trabalhadores a retornarem ao trabalho, garantindo, assim, a continuidade da escravidão e da opressão patronal ?

Será que os proprietários estão comprando liminares para despejarem as famílias que ocupam terrenos e prédios vazios nas cidades grandes?

Será que os corruptos estão comprando liminares para trancarem processos ou liberar bens bloqueados ?

Um Ministro do STJ custa R$ 1.000.000,00. Quanto custaria um Ministro do Supremo ?

A justiça brasileira é suspeita de prostituição. É injusta e está a venda.

O próximo passo será o leilão de sentença e de decisões judiciais. Quem paga mais, leva.

Quem acredita na justiça do judiciário brasileiro, também deve acreditar em Et de Varginha, saci-pererê, mula sem-cabeça, coelhinho da páscoa, papai noel, etc.

20/04/2007

Coisas que não tem preço:

Juiz de primeiro grau, incluindo o oficial de justiça, R$ 50.000,00.

Juiz Federal, com um delegado Federal embutido, R$ 100.000,00.

Desembargador com atendimento 24 horas, R$ 500.000,00.

Ministro do STJ, incluindo o irmão, R$ 1.000.000,00.

Fazer Justiça com as próprias mãos não tem preço.

Tem coisas que não tem preço. As outras sentenças você compra com um Mastercard.

18/04/2007

Como combater a violência no Rio de Janeiro

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O Governador do Rio de Janeiro é uma pessoa sensata e coerente. Algo raro na política brasileira onde não falta oportunismo e discurso vazio de aplicação prática. O simples fato dele falar em descriminalização das drogas já é um avanço de 100 anos na mentalidade atrasada e estúpida que caracteriza a maioria dos políticos no Brasil. Por isso eu decidi fazer algumas considerações sobre a violência e como combatê-la.

O primeiro passo é mudar mentalidades e reconhecer que estamos lidando com pessoas submetidas ao extremo da opressão e da exclusão, vivendo em um ambiente inóspito e hostil. Nesse ambiente a violência é a linguagem natural e a morte é corriqueira. Faz parte do dia-a-dia.

Além disso, é preciso entender que o traficante que mora na favela é produto desse meio e desse conjunto de variáveis e, geralmente, é uma pessoa que nasceu e se criou nesse lugar. Portanto, quando a polícia mata um traficante, ele o policial, ou mais especificamente o Estado, está matando um filho, um irmão, um pai, um amigo, um vizinho. Essa morte será vingada. A violência se alimenta disso.

Outro ponto importante é ver que o narcotráfico está na favela porque o Estado não está. A polícia vai no morro de vez em quando. Serviços sociais então; passam longe do gueto. Há um vácuo legal, um vácuo de autoridade, um vácuo de cidadania e de serviços sociais nessas comunidades. Contudo, essa pessoas pagam ICMS, pagam ISS, etc. Impostos que alimentam os cofres públicos.

E esse fato fica evidente quando se observa que as milícias conseguem expulsar os traficantes, enquanto o Estado não consegue fazê-lo. Por que as milícias conseguem ? Porque entram e ficam lá. Vinte e quatro horas por dia. Sete dias por semana. Temos que aprender com a experiência e não ignorá-las. Temos que relacionar soluções e idéias.

Vejam o cidadão paga compulsoriamente para a milícia e obtém uma solução eficiente, enquanto que o cidadão paga um preço bem maior para o Estado e não obtém nada. A não ser tiros e cápsulas de munição deixadas pela polícia em suas investidas nos morros.

Portanto, o Estado tem que seguir o exemplo das milícias. Entrar nas favelas e nos morros e ficar lá patrulhando vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Além disso, não é interessante deixar um mesmo policial na favela, pois a rotina atrai as picaretagens e as falcatruas começam a ser criadas. Logo, o rodízio de policiais é importante, mas sem abandonar a favela. Certamente, não adianta ocupar uma favela de 300.000 habitantes com meia dúzia de policiais. Isso é uma estupidez sem tamanho.

Mais do que isso, junto com os policiais tem que ir os juizados de pequenas causa. Por que só tem juizados nos centros das cidades ? Por que a justiça só fica em palácio ? A justiça tem que estar onde o povo está. O povo está na favela ? Portanto, a justiça tem que estar na favela. É preciso garantir a cidadania de uma personalidade chamada cidadão. Ele não se chama cidadão por acaso, mas sim porque tem cidadania. Mais do que isso, é preciso dar meios e possibilidades desse cidadão fazer valer seus direitos. Logo, junto com a policia tem que ir os juizados de pequenas causas. Isso mesmo. Lá no meio da favela haverá um juiz, um escrivão e um promotor. Percebam que a aparência da favela já está mudando. Policiais 24 horas nas ruas, juizados... Mas é preciso fazer mais.

Dentro das favelas tem que ter posto de saúde, creche e escola. Por que não tem ? Se os moradores conseguem construir no morro, por que o Estado não consegue ? É preciso dar dignidade e esperanças às pessoas. É preciso garantir cidadania e dar oportunidades. Certamente, aqui se aplica a idéia de que não adianta construir um posto de saúde, uma escola e uma creche para 300.000 pessoas. E o serviço tem que funcionar. Levar a ineficiência estatal para estes locais é jogar dinheiro fora.

Com isso o espaço dos narcotraficantes vai sendo ocupado. Já não haverá mais feira de drogas, pois a polícia 24 horas nas ruas mantém os traficantes entocados e os usuários riquinho longe da comunidade. Sem ponto de venda de drogas não há negócio que resista e as bocas de fumo vão procurar outros locais propícios para a sua instalação. Certamente, as festas, os bailes, etc deverão ser monitorado, rigorosamente, pela inteligência policial, pois a tendência será de utilizarem esses locais como pontos para escoamento dos produtos encalhados.

Mas não é só isso. Todos os serviços sociais do governo deve ter filiais nas favelas. Esses serviços devem estar onde está as pessoas mais necessitadas. Por isso se chamam serviços sociais. Logo, devem estar marcando presença nos morros. Mas é preciso ter serviços eficientes e funcionais. Repito mais uma vez: levar a ineficiência estatal para dentro das favelas é uma estupidez maior do que permitir a existência de ineficiência estatal.

Portanto, a melhor forma de usar o exército para combater a violência nas favelas é utilizar o batalhão de engenharia dos militares para construir serviços sociais nessas comunidades. Inclusive podem começar utilizando os soldados para patrulharem os morros 24 horas por dia e sete dias por semana. Além disso, o exército pode auxiliar os moradores ministrando cursos, serviços odontológicos, médicos, etc enquanto constrói cidadania na favela.

O exército com força militar não pode ser usado contra os cidadãos do país que integra. Isso é moralmente condenável e uma demonstração de autoritarismo, pois o exército existe para proteger a população nacional de ataques estrangeiros e não correr atrás de bandido. Contudo, usar o exército para construir serviços sociais e postos de cidadania não tem nenhum problema, uma vez que os militares também devem trabalhar para a construção de uma grande nação e para o desenvolvimento do país, principalmente para redução das desigualdades.

Ficar fazendo demonstração de armas. Andando pra lá e pra cá com fuzil de última geração nas mãos, é despertar o desejo dos narcotraficantes que, na próxima encomenda de armas, irá encomendar um igualzinho para o comparsa do Paraguai. Fato que ocorrerá assim que a polícia virar as costas e sair da favela. Como querem acabar com a violência se só sabem mostrar violência e sugerir violência ? Esse tipo de coisa tem que acabar. As pessoas devem ser tratadas como pessoas. Não importa onde estejam e nem quem são. São sujeitos de direitos, principalmente de direitos humanos.

Se é para resolver o problema esse é o caminho. O resto é conversa fiada e história para boi dormir. Essa é a minha sugestão.

15/04/2007

Cana invade os pastos e expulsa os rebanhos

Perspectivas para a agroenergia mudam paisagem no interior de SP
Agnaldo Brito - Estadão Online

O treminhão corta a estrada poeirenta sem muita sutileza. Um a cada três minutos. Enquanto isso, o gado confinado pastoreia braquiária empoeirada. Os trens de estrada repletos de cana correm para alimentar as famintas moendas da novíssima Usina Continental, em Colômbia, região de Barretos, a ex -meca do boi. É para lá que ainda caminham, todo mês de agosto, multidões de peões de imitação atrás do maior rodeio do Brasil, o Barretão. Mas peão de verdade - que acorda às 4 da manhã para a lida da vacada - escasseia por essas bandas. O etanol de Lula e de Bush está numa velocidade impressionante, expulsando a tradicional pecuária comercial de São Paulo e mudando a vida de muita gente.

O rebanho sem pasto segue para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, lugares onde a cana também avança. A expulsão da pecuária de São Paulo também avança como nunca na região do Pontal do Paranapanema. As silhuetas de pontos brancos do gado nelore no horizonte dão lugar ao verde homogêneo até onde a vista alcança. Quem desce de Barretos rumo ao Pontal tem a convicção de que São Paulo pouco a pouco se está transformando num imenso canavial, digno de ser visto do espaço. Aliás, é o que tem mostrado a Embrapa Monitoramento por Satélite, que vê uma revolução cá embaixo. São milhares de hectares de pasto, ao longo da Rodovia Assis Chateaubriand, arrancados sem cerimônia para serem convertidos em canaviais.

A cana já ocupa 3,6 milhões de hectares em São Paulo - avanço de 17,64% desde 2003, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na região de Ribeirão Preto, onde o setor sucroalcooleiro tal como conhecemos nasceu, a Embrapa Monitoramento por Satélite conseguiu medição ainda mais precisa. A cobertura de pasto caiu de 27,3% do território Noroeste paulista para 15,5%, recuo de 7,97 mil quilômetros quadrados. Falta mensurar o tamanho real desta migração na faixa do Oeste Paulista, de norte a sul, de Barretos a Ourinhos se considerarmos uma linha reta imaginária.

Neste canto de São Paulo nasceu e cresceu o gado zebu, raça que produziu fortuna na pecuária e garantiu ao Brasil produtividade imbatível. Toda a tecnologia para criação de boi, que transformou o País no maior fornecedor mundial de carne, tornou-se, por ironia, um problema. Há anos que a abundância da oferta não faz outra coisa senão derrubar preços, tingindo de vermelho o balanço financeiro da pecuária paulista.

'Vendi boi há quatro anos por R$ 55 a arroba. Vendi boi nesta semana a R$ 50 a arroba. Acho que isso diz tudo', desabafa Tiago Jacintho, neto de Francisco Jacintho da Silveira, um dos mais tradicionais criadores de rebanho comercial do País. Os preços definidos no setor são apenas um dado por trás de um cenário desolador. A remuneração obtida por cada garrote no máximo tem superado os custos. A lucratividade da pecuária é negativa há anos, o suficiente para que os herdeiros da pecuária de corte abandonem a tradição e apostem praticamente tudo no novo e aparente promissor negócio da agroenergia.

'Tudo o que está ocorrendo é muito revolucionário, portanto muito suscetível a erros', alerta Sérgio De Zen, do Centro de Estudos em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), especialista em gado de corte e de leite.

REVOLUÇÃO

A rentabilidade por hectare com a cana é imbatível no momento. 'Historicamente, a tonelada de cana custava metade de uma arroba de boi. Hoje, está quase o preço de uma arroba. É fazer a conta. Não tem tradição que mude isso', justifica Jacintho, um dos donos da Fazenda Vista Bonita, propriedade de 5,7 mil hectares em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, onde 3,6 mil hectares de pasto estão sendo arrancados para abrir espaço para a cana. A Fazenda Continental, outra das mais tradicionais da pecuária paulista, na região de Barretos, foi mais ligeira na revolução que toma conta do interior de São Paulo.

Há quatro anos, a administração da fazenda decidiu chamar a Usina Santa Elisa, uma das mais tradicionais produtoras de açúcar e álcool do País - companhia que prepara uma fusão com a também tradicional Vale do Rosário. Os 4.086 hectares da Continental, que nos áureos tempos engordava entre 5 mil a 6 mil cabeças de boi, foram convertidos quase integralmente em canaviais. A cultura ocupa 3,2 mil hectares. A tradição pecuária ficou confinada a 250 hectares, onde pastoreiam 850 cabeças de gado de elite.