E os telefones públicos

Outro grande problema no município onde estou: a maioria dos orelhões não funcionam. Quem precisa usar esses aparelhos está ficando sem opção.

Será que isso é uma tentativa de obrigar as pessoas a usarem celular e comprar créditos ou adquirir telefones fixos ?

No bairro onde moro nenhum dos aparelhos instalados pela empresa telefônica está funcionando.

E as contas de energia elétrica da COPEL não param de subir

A COPEL é a empresa distribuidora de energia do Paraná. Mês após mês a conta de energia sobe em disparada, sem ter nenhuma razão material para isso, ou seja, sem modificar nada dentro da residência. Acho que já falei disso aqui.

Certamente, estão roubando os consumidores. A conta de energia que se mantinha estacionada em cerca de R$ 30,00, hoje está passando dos R$ 90,00 . Como isso é possível ? Não há explicação, ou justificativa, para a forma como as contas de energia estão subindo.

Inclusive, já penso na possibilidade de parar de usar os serviços e a energia distribuída por essa empresa estatal. Investir em painéis solares para geração de energia e sistema sustentáveis de aquecimento de água, etc, é um bom caminho. Sem contar que uma essa ação não apenas resolve esse incômodo de ver a conta se multiplicando sem razão lógica, como põem em prática a cultura da sustentabilidade.

Pelo valor das contas de energia atuais, considerando a escalada de subida, acho que em 2 ou 3 anos, o dinheiro investido em painéis solares e sistemas sustentáveis de aquecimento de água estará completamente recuperado.

Vou fazer um levantamento de preços desses painéis e aquecedores solares e publicar o resultado da pesquisa. Acho que o caminho do futuro é esse: as pessoas serem autosuficientes na energia que consomem, pararem de depender das empresas estatais, assim como pararem de alimentar os burocratas corruptos que parasitam essas empresas.

Isso não é um problema só da minha casa, acho que um grande número de residências, no Paraná, estão sendo roubadas nas contas de energia elétrica. Será que estão fazendo caixa 2 para 2010 ?

Juízes que protegem o sistema

Alguns juízes possuem baixo grau de inteligência para fazer justiça, contudo, para fazer o contrário, para tirar direitos legítimos da população, são excessivamente espertos e ardilosos.

Concluo isso depois de ouvir muitas histórias, narradas por advogados, sobre atuações de juízes em certas casos. História que estou presenciando em uma das ações de aposentadoria por idade, de uma trabalhadora rural com mais de 60 anos, que estou movendo na Justiça Federal do Paraná.

E, surpreendentemente, o maior empecilho na ação não tem sido o INSS, mas sim o Juiz da causa. Os argumentos do INSS tem baixa relevância. Mesmo assim , o Juiz só sabe indeferir e negar, atropelamdo toda a racionalidade, a razoabilidade e os procedimentos legais. A conclusão lógica é que o juiz está julgando, não para fazer justiça, mas sim para proteger o sistema vigente.

Inegavelmente, o concurso de juíz, para algumas pessoas é uma barreira instransponível. Para outras, é bem mais fácil. Tudo depende do lado em que você está do sistema e do grupo ao qual você pertence. Se faz parte do grupinho que monopoliza a burocracia judiciária, é aprovado. Se não faz parte do grupinho ou pensa diferente do que eles consideram, está reprovado. Isso explica o excesso de sentenças que contrariam os interesses da coletividade, que contrariam a lógica do razoável e que garantem impunidades e injustiças.

Inclusive, deveria ser feito um mapeamento completo desses grupos que dominam e infestam o poder judiciário. Grupos que estão nesse poder, não para fazer justiça, mas sim para defender interesses próprios e proteger o sistema de dominação e exploração vigente, do qual fazem parte. Se a causa atinge o sistema que dominam, julgam a favor do sistema, não importa o quanto isso seja injusto ou contrarie a legislação vigente e os interesses coletivos.

A questão é: um juiz que julga para garantir impunidade e injustiças, que julga contra a coletividade e a favor do sistema de dominação, de opressão e desigualdades, serve para quê ? Por que os cidadãos devem pagar o salário, por meio dos seus impostos, de um juiz desse tipo ?

Certamente, existem juízes que trabalham para fazer justiça, inclusive, julgando contra os interesses do sistema governante e enquadrando os poderosos nos termos da lei. Porém, juízes desse nipe são minoria. A maioria dos magistrados são medíocres (reis da decoreba e da repetição de informação), e trabalham para proteger os mais fortes, contra os mais fracos, a minoria poderosa, contra os interesses da coletividade.

No caso em questão, talvez tenha até burocratas graúdos do governo federal agindo nos bastidores. Digo isso porque impedindo o julgamento da ação previdenciária nos termos do Estatuto do Idoso (modificou a legislação previdenciária) o governo continua bloqueando o acesso ao benefício de milhares e milhares de pessoas. O julgamento do juiz foi no sentido de impedir que o sistema beneficiasse aquelas pessoas que tem mais de 60 anos de idade e não conseguem obter aposentadoria por idade, por causa da transformação, por ação de juízes, desembargadores e da autarquia previdenciária, dos benefícios sociais em título de crédito.

Quem tem prova material, tem o benefício. Quem tem outras provas, sem ser materiais, mesmo tendo direito legítimo uma vez que trabalharam durante a maior parte de suas vidas, não tem o benefício. Para uma pessoa razoável, isso é uma estupidez, pois benefício social serve para proteger a pessoa, contudo, para gente de mente estreita e que trabalha para proteger o sistema, a ausência de prova material é mais que suficiente para impedir o acesso da pessoa ao benefício.

Por que o Juiz se recusa a aplicar o Estatuto do Idoso ao concreto ? Se o esse Estatuto modificou a legislação previdenciária, não aplicá-lo significa negar vigência a uma lei válida e eficaz. O Juiz tem que aplicar a lei que se relaciona com o caso e que está em vigor.

Em outras palavras, ignoram e não aplicam a Lei que instituiu o Estatuto do Idoso (art. 30) e que modificou as exigências, para concessão de aposentadoria por idade, para trabalhadores com mais de 60 anos de idade.

Contudo, os ventos contrários lançados pelo Juiz, podem servir para fazer subir o processo para a segunda instância e modificar a jurisprudência atual que considera os benefícios sociais como título de crédito. Quem tem papel tem o benefício, quem não tem papel, não tem nada.

Além disso, em um artigo da Revista da Faculdade de Direito da USP, o Professor Goffredo Telles Junior, diz coisas interessantes sobre o ato de julgar:

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"Para o Jurista, a lei não é uma proposição solta; não é, apenas, o que se lê em seu texto. Ela é, também, aquilo que ela pretende, como participante de uma ordem legal.

O jurista sabe que a lei tem letra e tem espírito. Quase poderíamos dizer que a lei tem corpo e tem alma. A verdade é que a lei, para o jurista, não se esgota em sua letra. A lei se acha, também, no seu pensamento e na sua intenção.

Nem sempre o espírito da lei se exprime na letra dela. Mas o que é certo é que a lei, seja qual for a sua letra, não deve ser aplicada contra o seu espírito.

O juiz não pode deixar de aplicar a lei nos casos para os quais ela foi feita. Deve, porém, aplicá-la adequadamente, isto é, aplicá-la com o espírito - o sentido - que ela, em cada caso concreto, precisa ter, para alcançar os exatos objetivos que determinam sua elaboração.

Quero aqui ressaltar uma conclusão importante. Creio que o assunto merece especial atenção. Se a aplicação da letra da lei a um caso concreto produzir efeito contrário ao que a própria lei pretende, aplicá-la equivale a violá-la, porque será contrariar o seu pensamento, o seu espírito.

O juiz, que a tenha aplicado assim, não-soube interpretá-la convenientemente: apegou-se à letra rígida da lei, desconhecendo o seu espírito.

Miguel Reale escreveu: "uma norma é a sua interpretação" (Filosofia do Direito, 5. ed. Parte II, Tit. X, Cap. XXXVIII, n. 214). Impossível dizer melhor.

Mas, é evidente que a interpretação há de ser correta. Há de ser uma intrepretação de Jurista, ou seja, uma interpretação mais preocupada com a intenção e o espírito da lei, do que com o estrito sentido literal da mesma.

Na interpretação das leis, mais importante do que o rigor da lógica racional, é o entendimento razoável dos preceitos, porque o que se espera inferir das leis não é, necessariamente, a melhor conclusão lógica, mas uma justa e humana solução (Recasens Siches, "Nova Filosofia da Interpretação do Direito", ed. Fondo de Cultura Economica, México-Buenos Aires, sem data, Cap. III).
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Bem sei que esse tipo de interpretação exige bons juízes. A experiência demonstra que, muitas vezes, os bons juízes conseguem melhorar, por meio de uma judiciosa interpretação, a qualidade das más leis. Já houve quem dissesse que não haveria motivo de se temer as más leis, se elas fossem sempre aplicadas por bons juízes. Em regra, a sábia interpretação da lei é competente para dar solução razoável ao desafio de quaisquer casos concretos, até mesmo dos casos mais melindrosos.

Quero manifestar uma convicção que os anos de uma longa vida formaram dentro de mim. A verdadeira compreensão das leis, a sábia interpretação delas, a sua aplicação prudente ao caso concreto, não depende de erudição apenas, mas de sabedoria, "not knowledge, but Wisdow", daquela "sabedoria profunda e silenciosa", como diria meu irmão Ignacio ("Páginas de uma vida", Parte I, I).

Valendo-se da lógica do razoável, o juiz fará uma Justiça que "excede a Justiça dos escribas e dos fariseus", a que se referiu Jesus, no "Sermão da Montanha" (Evangelho de São Mateus, V. 20)."

Questões religiosas para refletir

O apocalipse no Gênesis. O Gênesis descreve um apocalipse no qual somente Noé e sua família se salvaram, após construir a arca, por ordem do Criador. Portanto, o apocalipse atual é história requentada.

O que é preocupante no apocalipse não é a profecia, mas sim as ações humanas que podem, deliberadamente, desencadear esse fenômeno.
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José do Egito e Daniel possuem uma história muito parecida. José decifrando o sonho do Faraó e Daniel decifrando o sonho do Rei da Babilônia. Depois que mostraram sabedoria e entendimento perante esses reis, passaram a fazer parte da corte e a governarem porções do país. Uma semelhança muito interessante.
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Temas religiosos

Estou evitando abordar e escrever sobre temas religiosos. E há uma razão lógica e espiritual para isso. Uma coisa é eu escrever sobre as coisas sagradas e divinas, sob inspiração de Deus. Outra coisa é me apontarem como "deus", ou qualquer coisa nesse nível. Parece maluquice, mas tem gente confundindo as bolas. E outros

Não escrevo para enganar e desencaminhar ninguém, mas sim para orientar a humanidade para um caminho de justiça e paz. Não assumo uma posição que não possuo e também não digo que sou aquilo que não sou. Querem que eu seja algo que não sou. Esse truque é velho, muito velho, e eu não caio nele. Por muito menos do que isso, Moisés foi impedido de entrar na Terra Prometida (Números 20:1-13). E por coisa como esta o Rei de Tiro foi destruído, assim como o Querubim ungido caiu (Ezequiel 28:1-19).

Deus é Deus, espírito é espírito e homem é homem. Certamente, o espírito de Deus pode acessar o homem. E o homem, em sua consciência, tem uma centelha de Deus. Centelha que é o espírito humano.

A turbulência em Dubai

Também vi a suposta turbulência econômica em Dubai. É interessante observar que uma redução no uso de petróleo pelo mundo, afetará diretamente a economia dos países que são produtores de petróleo. Além disso, o esgotamento do petróleo nesses países, pode determinar a quebra da economia e a disseminação generalizada da pobreza, como sempre acontece nos finais de um ciclo econômico.

A lição que deve ser tirada disso é: o dinheiro fácil de hoje tem que ser investido em projetos que gerem uma economia paralela capaz de manter o desenvolvimento do país mesmo com o fim da era do petróleo. O melhor investimento seria na educação da população (capital intelectual), no desenvolvimento de novas tecnologias e geração de energia limpa, etc.

Se vão esbanjar o dinheiro do petróleo na construção de palácios e edifícios, assim como cidades inteiras, em um futuro próximo, sem o petróleo, se transformarão em construções fantasmas, cidades abandonadas, etc.

Portanto, é preciso construir um futuro que sobreviva ao fim da era do petróleo, mantenha a unidade do país e o desenvolvimento econômico.

Fazendo uma projeção mental do Oriente Médio sem o petróleo, percebe-se que restam pouquíssimas possibilidades de riquezas para os países que vivem do petróleo. Logo, se não construírem, na época da bonança, outras fontes de geração de riquezas, o fim do petróleo vai causar não só uma quebradeira econômica, pobreza, assim como divisões políticas, modificação dos sistemas de governo, etc.

Isso é óbvio, não é mesmo ???

Os penetras da Casa Branca

Também vi a história dos penetras que entraram em um jantar reservado na Casa Branca. Acho que a questão da segurança não tem relevância nessa história. Possivelmente, a idéia dos penetras era chamar a atenção para o jantar que, sem esses cara-de-pau, passaria batido e ninguém saberia do que aconteceu por lá.

Com os penetras agindo, os jornais falaram do jantar, do primeiro ministro da Índia, da dama de vermelho, do que comeram, etc...

Brasil, EUA e China

Brasil, EUA e China se comprometeram a fazer cortes nas emissões de co2. Esse "se comprometeram" é um avanço, porém, não resolveu a incerteza. Ao invés de dizerem que se comprometem deveriam dizer "faremos um corte de x% nas emissões de poluentes".

É um erro pensar que cortes nas emissões de poluentes prejudicam o desenvolvimento do país. Basta observar que existem setores da economia que são altamente poluentes e pouco produtivos, ou seja, esses setores não tem uma representação significativa no crescimento da economia.

Inegavelmente, é nesse setores, altamente poluentes e pouco representativos para a economia, que os governos devem lascar as tesouras de cortes de emissões de poluentes. Inclusive, pode-se pensar na possibilidade de substituir as tecnologias desses setores por equipamentos que não poluentes.

Essa substituição de tecnologias, não causa impacto negativo na economia do país, pelo contrário aquece a economia, pois equipamentos não poluentes terão que ser produzidos, etc.

Além disso, também ouvi falar que os países ricos pensam em dar dinheiro para os países pobres reduzirem a poluição que geram. Considero isso um erro. Dar dinheiro para países pobres é dar dinheiro para a corrupção. O dinheiro vai ser desviados para contas pessoais dos burocratas e governantes desses países.

Ao invés de dar dinheiro, é melhor constituir uma equipe de pesquisadores e engenheiros que estudem e analisem os principais pontos de poluição nos países pobres, determinando a melhor solução, em seguida usam o dinheiro, disponibilizado pelos países ricos, para adquirir as tecnologias necessárias e implantá-las nos setores poluentes dos países escolhidos, ensinando os nativos a operarem essas tecnologias. Também devem ensiná-los a produzir tecnologias limpas, assim como projetos de recuperação ambiental, etc.

O melhor caminho é dar educação, saberes e conhecimentos. Dar dinheiro aos governantes locais para que façam isso, é inócuo e irrelevante, pois o dinheiro vai parar nas mãos do corruptos que preferem utilizá-los para projetos pessoais ou particulares.

Comentando algumas notícias

Na lógica proposional a implicação "se ... então ..." será Falsa apenas no caso em que p é Verdade e q é Falsa. Onde P é a condição e q o resultado, ou seja, se a condição é verdadeira e o resultado é falso, o racíocinio é falso. Contudo, não é isso que me interessa. Há um caso em que a condição é falsa, porém, o resultado é verdadeiro, nesse caso, dentro da lógica proposional, o raciocínio é verdadeiro.

Imagino a seguinte aplicação: Condição - notícia mentirosa de jornal; resultado - análise da notícia. Pela lógica proposional, essa análise pode ser verdadeira, mesmo sendo falsa a notícia, logo, o raciocínio desenvolvido na análise é verdadeiro.

Isso signnifica que da podridão pode sair alguma coisa que preste. Porém, a parte difícil da história é construir um resultado verdadeiro usando como base uma mentira. Inclusive, esse é um dos grandes problemas da humanidade, tentamos construir verdades e casas sólidas em cima de bases que são mentira. Certamente, os construtores não sabem que é mentira, se souberem, a primeira coisa a ser feita é descartar tais fundamentos. Porém, o conhecimento sobre as bases nem sempre está acessível.

O fator humano na construção de uma nova civilização

Lendo revistas antigas, gosto de fazer isso, descobri um texto interessante com o seguinte título "Tecnologia e informação são fundamentais para minimizar danos". Esse texto originou do Fórum de Riscos Bradesco Auto/RE e foi publicado na Revista Veja de 11 de julho de 2008.

O que chamou a minha atenção no texto foram as seguintes informações:

1- É matematicamente possível calcular todos os riscos de uma planta industrial e até elevá-los a uma potência máxima que dificilmente será atingida. O que não se pode prever matematicamente é o fator humano em situação de risco. A reação humana pode elevar os riscos. Esse caráter humano foge à percepção dos engenheiros.

2- A matemática é exata, enquanto o homem é imprevisível. Ele chegou a lembrar que, ao traçar rotas de escapes, alguns modelos matemáticos preveêm o espaço a ser ocupado por cada pessoa em caso de emergência. Exemplo: um incêndio em um auditório ou em uma fábrica. Para ilustrar, ele comentou que, se pegasse fogo em um auditório lotado, a tendência de reação das pessoas poderia quebrar esse antigo modelo matemático. Por isso, lembrou que qualquer estudo tem de levar em conta as reações humanas e procurar criar situações em que a aparente segurança predomine sobre o pânico (...)

3- O ser humano tende à dispersão diante de movimentos repetitivos e esse é um fato de amplificação do risco.

Essas considerações foram feitas pelo Prof. Celso do Amaral e Silva (USP) e pelo Prof. Moacyr Duarte (UFRJ). Portanto, especialistas no assunto.

O meu interesse nessa questão não é seguir o caminho deles, mas sim aplicar as informações que eles citaram em um outro campo, qual seja: o fator humano na construção de uma nova civilização.

A cultura da sustentabilidade contra a cultura das banalidades

A cultura da sustentabilidade e do consumo consciente deve substituir o modelo atual de consumo patológico, consumo de coisas supérfluas, consumo de produtos e serviços que fazem mal tanto para o homem, quanto para o meio ambiente. Inegavelmente, como temos visto, essa cultura da sustentabilidade gera e alimenta um novo mercado, um mercado de produtos e serviços que não degradam e não poluem, assim como não causa nenhuma espécie de dano para o homem, seja dano físico, seja dano social.

Essa cultura da sustentabilidade, para se firmar e fortalecer, precisa ser disseminada pela sociedade, tanto por meio da educação, quanto das mídias. Além disso, produtos e serviços sustentáveis de baixo custo devem ser desenvolvidos. Logo, pesquisas científicas devem criar novos produtos e serviços para substituir aqueles que são poluidores do meio ambiente e nocivos para a saúde humana.

É o caso, por exemplo, do petróleo. O Petróleo pode ser usado em produtos que não cause danos ao meio ambiente e à saúde humana. Logo, nos produtos que ele causa dano e destruição, tem que ser substituído por algo sustentável. Queimar petróleo polui o meio ambiente, a atmosfera e causa danos à saúde humana. Portanto, deve-se usar um combustível que não cause esses danos ou criar mecanismos que impeçam os gases oriundos dessa queima escapar para a atmosfera.

A sociedade atual pode ser chamada de sociedade do petróleo, pois a maioria dos processos industriais, das fontes de energia, incluindo os carros, etc usam esse produto. Inclusive, o próprio ser humano, que vive nas grandes cidades, deve ter sua composição física e genética modificada pelos poluentes oriundos da queima do petróleo. Não só da queima, mas também pelos alimentos que são produzidos com fertilizantes e outros produtos que usam petróleo e que entra nos processos de produção da indústria alimentícia. Certamente, a indústria do petróleo tem uma grande responsabilidade no problema do aquecimento global.

De uma forma ou outra, a indústria do petróleo terá que se adequar à cultura da sustentabilidade. Isso significa que terão que buscar soluções não poluentes, seja desenvolvendo mecanismo que impeçam a poluição causada por seus produtos, seja desenvolvendo novas formas de energia.

Portanto, a sociedade do petróleo tem que ser substituída por uma sociedade sustentável. O consumismo patológico e irracional, que incentiva a produção de produtos e serviços que fazem mal tanto para o homem, quanto para o meio ambiente, pois adquire e usa esses serviços, deve dar lugar a uma sociedade de consumidores conscientes. Pessoas que não adquirem e nem usam produtos e serviços que causam danos ambientais e para a saúde humana. Se os consumidores rejeitam esses produtos e serviços, as empresas não vão produzi-los, terão que rever seus métodos de produção, suas matérias-primas e sua forma de gestão.

Um grande aliado da cultura da sustentabilidade são as cláusulas sociais, ambientais e econômicas inseridas nos acordos e tratados internacionais de comércio. Essas cláusulas, sendo cumpridas, obriga a adoção de caminhos sustentáveis na produção de produtos e serviços para exportação.

Outro grande aliado são as Organizações não-governamentais de proteção do meio ambiente, da saúde humana, etc. As ONGS devem rastrear a produção de cada bem e serviços, analisando como são produzidos, se são poluidores, se usam mão-de-obra escrava, etc e informar a sociedade e os consumidores sobre os males que causam quando consomem aquele tipo de produto. Se os consumidores rejeitarem o produto, as empresas terão que mudá-lo, corrigindo as falhas, ou quebrarão.

Além disso, as ONGS devem trabalhar contra a cultura da inconsciência, do consumo patológico, cultura das banalidades, promovida pelas empresas. As empresas querem fechar os olhos dos consumidores para que não questionem seus produtos e serviços, mesmo que estes estejam contaminando e destruindo a saúde de quem está consumindo, elas querem apenas que consumam. Essa cultura de inconsciência tem que ser eliminada.

As invenções da mídia global

É preciso ficar atento, muito atento, às invenções da mídia global. Mais do que isso, os departamentos de defesa dos Estados, devem possuir áreas especializadas em monitorar as notícias que estão sendo produzidas e disseminadas por essas mídias.

Não estou falando em interferência, mas sim em monitoramento.

Isso porque, atualmente, as mídias globais estão caminhando para uma área extramente perigosa: saíram do caminho da disseminação de notícias e entraram na área de construção de notícia, produção de factóides e mentiras.

Esse tipo de coisa, nos países autoritários, nas ditaduras, são comuns. O Estado produz e controla as notícias. Contudo, nos países democráticos, esse tipo de coisa é inaceitável e pode transformar a mídia em um instrumento de dominação da coletividade, produzindo e controlando as consciências e as ações coletivas.

Em outras palavras, as pessoas acham que estão agindo baseados em fatos verdadeiros, quando percebem que tudo aquilo foi uma construção para dominá-las, controlar comportamentos.

Fanáticos na minha cola

Tenho que descobrir um meio de tirar os fanáticos da minha cola. Os piores são aqueles que agem nas sombras. Não mostram a cara, mas estão lá, agindo nos bastidores. Contudo, o problema não está só no fanatismo. É pior, são fanáticos com idéia de girico.

Querem controlar a minha vida, dizer o que faço ou não faço, etc. Parece-me que monitoram tudo. Vou ignorar até onde for possível, se chegarem perto demais entro de sola.

De repente, a violação de privacidade e intimidade foi legalizada ??? Se estão acostumados a fazer o mal e a coisa passa batido, fica por isso mesmo, chega uma hora que a reação se torna inevitável, alguém reage ao mal e faz justiça.

Art. 30 do Estatuto do Idoso

O Art. 30 do Estatuto do Idoso diz: “A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.”

Observando a tabela de carência para a concessão de benefícios previdenciários, percebe-se que uma pessoa, com 60 anos de idade, que tem um longo tempo de serviço, mas que não trabalhou com registro no tempo de carência, no modelo atual, desconsiderando o dispositivo acima, não conseguirá o benefício.

Isso porque o tempo de carência transformou-se em uma forma do governo barrar a concessão de aposentadorias legítimas. Para piorar ainda mais, a concessão do benefício pode ser comparada com um título de crédito, dada a característa de que sem prova material (escrita) do tempo de carência não há concessão do benefício. Em outras palavras, o direito é retirado da pessoa e colado na prova material, quem tem prova material tem benefício; quem não tem prova material, apesar de ter trabalhado pela vida toda, não alcançará o benefício.

Certamente, essa questão não afeta muito os trabalhadores urbanos, pois as empresas urbanas, em sua maioria, cumprem as regras trabalhistas e previdenciárias. O grande problema, como sempre, atinge a parte mais fraca, os excluídos, ou seja, os trabalhadores rurais, principalmente, os bóia-fria. Essas pessoas trabaham de sol a sol, recebem por semana, não possuem registro em carteira e nem existem para a previdência social. Porém, trabalham e geram riquezas para o país, uma vez que elas é movimentam a produção agrícola - café, cana, laranja, soja, algodão, feijão, pinus, etc.

Quando chega aos 60 anos de idade, o trabalhador rural completamente esgotado, solicita um benefício da previdência social. Como sempre trabalhou, sempre produziu riquezas, etc, busca legitimamente o seu benefício social. E tem seu pedido negado sob a alegação de que nunca trabalhou, assim como tem que cumprir o tempo de carência. Considerando que a pessoa já tem 60 anos, está completamente esgotada pelo trabalho rural, como essa pessoa vai cumprir mais 15 anos de trabalho (tempo de carência) para obter o benefício ? Quem vai contratar um trabalhador de 60 anos ? Resumindo: o trabalhador idoso é completamente excluído do benefício e condenado à penúria.

Considerando a idéia de que os direitos sociais são direitos humanos, essa ação do serviço previdenciário, constitui violação grave dos direitos humanos, do direito de sobrevivência da pessoa idoso.

Portanto, essa perversidade do sistema tem que ser derrubada e enterrada. E o Art. 30 do Estatuto do Idoso caminha nesse sentido, porém, esse Artigo tem que ser reestruturado e reescrito, para não dar margem a dúvidas, inibindo as interpretações que contrariam o espírito dessa lei.

Eu sugeriria a seguinte redação: "A perda da condição de segurado, assim como o tempo de carência imediatamente anterior à solicitação do benefício, não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência ou, no caso dos trabalhadores rurais, comprove trabalho rural igual ao tempo de carência, na data do requerimento do benefício."

Certamente, a comprovação do trabalho rural pode ser por todos os meios de prova em direito admitidos e não apenas por prova escrita, como quer os burocratas da previdência social. Benefício social não é título de crédito. QUem tem o direito é a pessoa e não a prova material.

Reflexões rápidas

Dois problemas graves das sociedade atuais: ignorância (falta de conhecimento) e fanatismo. Inclusive, eles derivam e alimentam outros problemas muito mais graves, por exemplo, a violência, o terrorismo, as ditaduras, a corrupção.

Portanto, para reduzir os problemas da ponta tem que trabalhar a eliminação das causas. Uma sociedade com um sistema forte de educação para a liberdade, educação para a diversidade e tolerância, para a cidadania, enfrentará menos conflitos internos e violência do que uma sociedade onde a educação não é valorizada.

Inclusive, é interessante observar que as ditaduras e autoritarismos florescem com muito mais vigor onde a ignorância da população é acentuada.

O outro problema grave das sociedades atuais é o fanatismo. Fanatismo religioso, fanatismo científico, fanatismo político, etc. Onde predominam dogmas inquestionáveis, aí está o fanatismo. Fanatismo que movimenta as pessoas para ações extremadas e sem sentido, considerando a razoabilidade como caminho mais indicado a seguir. Fanatismo que emperra o desenvolvimento de muitas sociedades.

Ignorância e fanatismo bloqueiam o desenvolvimento das consciências, pois impedem o acesso a informações, saberes e conhecimentos essenciais para a construção de novos pensamentos, novas visões e caminhos. O ignorante não acessa. O fanático acessa, mas não conecta os argumentos.

São apenas problemas locais ? Errado. São problemas globais. Vivemos em um mundo de grande movimentação humana (imigração, etc). E quando as pessoas se movimentam levam consigo aquilo que são, sabem, aprenderam, etc. O que era problema da África, pode se tornar problema da Europa. O que era problema da América Latina, pode se tornar problema dos EUA, etc.

O caminho para a solução: resolver o problema na origem, investindo em um sistema forte de educação para a liberdade, educação para a diversidade e tolerância, assim como para a cidadania, não só internamente, mas também nos países pobres que não tem meios para construir tal sistema.

Certamente, um sistema de educação formatado para formar zumbis políticos, como existem em certos países, não tem muita serventia. Um sistema desse tipo serve apenas para perpetuar a máquina autoritária.

Além disso, a questão do fanatismo necessita de estudo e pesquisas aprofundadas. Esse tipo de consciência e comportamento tem que ser conhecido em seus mínimos detalhes. É preciso conhecer para desenvolver antídotos adequados.

O Novo Milênio

Olhando para o milênio passado, o que vemos ? Inegavelmente, vemos muita destruição, guerras, peste, extermínio, genocídio, escravidão, etc. Vemos cruzadas, mercado de escravos, inquisições, guerras nacionalistas, guerras mundiais, peste negra, gripe espanhola, campos de concentração, nazismo, stalinismo, maoísmo, poupotismo (Camboja), bomba atômica, milhões e milhões, talvez bilhões, de pessoas mortas por ações humanas. Inegavelmente, foi um milênio de muita destruição, principalmente, considerando que foi nesse milênio que a perversidade humana atingiu um nível inimaginável com a invenção das armas de destruição em massa.

Considerando que o último milênio foi de destruição, e que o homem é um ser inteligente, que estuda e analisa a própria história e acredita na construção de um Mundo Novo, um mundo mais justo, este milênio atual, deve seguir um caminho diferente. Olhamos para a história para não repeti-la. E olhando para a história, assim como para a Palavra de Deus, temos uma orientação, sabemos qual caminho seguir.

Tem que ser um caminho de justiça, tolerância e paz, sem opressão, sem desigualdades, sem exclusão, sem dominação. As fontes de conflitos, fanatismos e destruição devem ser eliminadas. Não falo em eliminar pessoas, mas sim em eliminar elementos, causas, situações e negócios que causem desentendimentos, desavenças e conflitos entre as sociedades e os homens.

A dominação, domínio de uns sobre outros, deve cair. Os homens são iguais e as sociedades devem ser tratadas em nível de igualdade. As diferenças, se são oriundas do livre-arbítrio, ou seja, se não são impostas, também devem ser respeitadas. A pessoa é diferente porque escolheu ser diferente. Se a diferença é uma imposição, não é diferença, é opressão. As opressões, injustiças, exclusões e desigualdades constituem elementos desagregadorese e destruidores, por sua própria natureza, de sociedades e países.

Por isso é preciso encontrar mecanismos e caminhos que eliminem esses elementos desagregadores. É preciso construir uma consciência universal que iniba o surgimento desses elementos, que proteja o homem contra a dominação, as opressões, as injustiças, as exclusões, desigualdades e autoritarismos, venha de onde vier, seja da política, seja da religião, seja do mercado, das empresas, etc.

Seguindo esse caminho de justiça, respeito às diferenças, tolerância e, principalmente focalizando na construção de uma consciência universal, as chances de repetir a destruição do milênio passado, são reduzidas drasticamente. Contudo, é preciso ficar atentos às ações e intenções daqueles que ainda estão presos às categorias e elementos do velho milênio e tentam reconstruir, na atualidade, projetos que já foram testados e acabaram em destruição e opressão das sociedades que seguiram esses caminhos.

Preocupa-me o caso da venezuela que busca seguir o mesmo caminho de Cuba. Se Cuba não chegou em lugar nenhum, onde a venezuela, que está seguindo o mesmo caminho, chegará ? Inegavelmente, deve-se copiar de Cuba aquilo que deu certo e funcionou muito bem (projetos educacionais, saúde, etc), contudo, os elementos de opressão e violação das liberdades, assim como dos direitos humanos, devem ser rejeitados e abandonados.

Inegavelmente, vários mecanismos de contenção de violações graves de direitos humanos foram criados nas últimas décadas. Porém, esses mecanismos não tem se efetivado na proteção de grupos humanos e de sociedades. Vemos isso nos conflitos da Bósnia e da África. Logo, nesse Novo Milênio, esses instrumentos devem se torna efetivos e eficazes para inibir e eliminar as dominações, opressões, exclusões e extermínios.

Além disso, as armas de destruição em massa devem ser destruídas, banidas do planeta, pois a simples existência dessas armas de destruição, nas mãos de um país, faz pairar sobre as sociedades humanas a possibilidade dessas armas serem usadas para dominação e opressão dos demais, rompendo o equilíbrio, a harmonia e a estabilidade que deve existir em um mundo multilateral.

A questão do Irã

O Irã possui três elementos que o colocam sob suspeita diante da comunidade internacional:
O primeiro elemento é um regime político dominado pela religião. O segundo é o discurso de destruição do Estado de Israel. E o terceiro é a suposta tentativa de construir armas nucleares, ou seja, armas de destruição em massa.

A reunião desses elementos, inegavelmente, podem servir para convencer a comunidade internacional e a opinião mundial de que o Irã deve ser destruído, logo, podem reunir forças para atacar o país da mesma forma como atacaram o Iraque e, no final de tudo, se descobre que os interesses da guerra eram outros e o discurso utilizado para justificá-la não passou de mentiras.

Justamente, para evitar esse tipo de ação, é que o Irã, se pretende continuar vivendo em paz, deve abandonar o caminho das armas nucleares. Nenhum país tem o direito de produzir armas de destruição em massa. Se o Irã não possui armas de destruição em massa e nem está tentando obtê-las, não há razão ou justificativas para uma guerra.

Segundo, o Estado de Israel existe como Estado e faz parte da comunidade internacional. Logo, em pleno século XXI, proferir um discurso de destruição contra um Estado, contra um Povo, seja qual for, não é uma coisa razoável e correta. Israel não tem o direito de destruir o Irã ou quaisquer outro país. Assim como o Irã também não tem o direito de querer a destruição de Israel ou de quaisquer outro país.

A estabilidade mundial e o caminho da paz exigem consciência dos governantes. O discurso de destruição de um país é altamente nocivo e corrosivo para o mundo atual, pois implica, necessariamente, em guerras, violência e extermínio. E esse caminho de destruição, guerras e violência de uma nação contra outra nação, tem que ser fechado definitivamente.

Mas e a questão do Holocausto ? É irrelevante. Se existiu ou se não existiu, não tem relevância. O importante na história do holocausto é que, se ele existiu, não pode, sob hipótese nenhuma, se repetir; se ele não existiu, não pode, sob hipótese nenhuma, existir. Afinal, nenhum Povo tem supremacia sobre outros Povos, pode escravizá-los, usá-los como matéria-prima de processos industriais e tentar varré-los da face da terra. É isso que a história do Holocausto mostra. Esse é o ponto fundamental. O resto é conversa.

Portanto, o Irã, se quer continuar vivendo em paz, deve seguir um caminho que não o transforme em inimigo da comunidade internacional. Essa construção do inimigo é feita pela imprensa global que, geralmente, convence a opinião mundial. O caminho que transforma o Irã em inimigo do mundo é o da construção de armas nucleares, armas de destruição em massa, e o discurso de destruição do Estado de Israel. Sem esses dois elementos, o discurso daqueles que pretendem atacar o Irã para se apropriar de seu petróleo, etc fica vazio e sem eficácia.

E o uso da energia nuclear para geração de energia ? Certamente, o Irã tem o direito de desenvolvê-la, desde que faça às claras, para não dar pano para a manga, ou seja, motivo para suspeitas e construção de mentiras.

Outro ponto é a questão da supremacia religiosa sobre a política no Irã. Essa questão é controversa, pois depende da iluminação da consciência desses religiosos. Existem religiosos que falam em nome de Deus. E existem religiosos que falam em nome deles mesmo. De uma forma ou de outra, o que realmente importa é a forma como a sociedade é conduzida e administrada. A opressão, as exclusões, a violência, as injustiças etc é sempre um mal, venha da política, venha da religião ou venha de ambas. Além disso, há países nos quais a base do poder político é a religião e vivem com ampla liberdade e em paz, etc.

Portanto, o ponto essencial, nessa questão, é a forma como a sociedade conduzida e administrada. Um governo de justiça, liberdade e paz tende a se perpetuar, não importa se a sua base é construída por elementos políticos ou religiosos. Um governo de opressão, exclusões, violência e injustiças não vai muito longe. Esse é o ponto fundamental.

Por que será ???

Tem muita gente que trabalha para esconder e encobrir as coisas que eu escrevo. Filtragens de site, filtragens do blog, desvirtuamento das minhas idéias e projetos, censura camuflada e dissimulada, etc Inclusive, tenho que descobrir a extensão dessa censura nas minhas idéias, assim como determinar quem, exatamente, está por trás dela, incluindo os provedores de acesso a internet.

Quando eu estava na USP, esse tipo de ação vinha dos tucanos e seu bando, que não gostavam das minhas idéias e projetos. Parece-me que agora o tamanho da oposição aumentou, incluindo alguns grupos religiosos e outros adeptos da idolatria.

Considerando que as coisas que escrevo visam orientar o sistema para um caminho de justiça, sem opressão, sem desigualdades e sem exclusões, as intenções dessa gente que trabalha para detonar as coisas que escrevo, deve ser vista bem de perto. O que eles querem ? O que eles fazem ? Trabalham para quem ? Que mundo querem construir ? São apenas invejosos idiotas ou há outras intenções movimentando esses indivíduos ?

Contra a burocracia: tecnologia

A burocracia estatal tomou conta das sociedades atuais. Inclusive, percebe-se claramente que, muitas vezes a burocracia é que governante e não a pessoa que foi eleita pelo Povo. Isso porque a alta burocracia é que orienta a direção do governo e das decisões políticas sociais. Já a baixa burocracia mantém o Povo enredado nas teias da lentidão.

Inclusive, alguns grupos falam da tomada do poder pelos burocratas e na mera manutenção dos políticos como testa-ferro, ou seja, quem governa realmente é a burocracia. Isso explicaria as dificuldades em promover mudanças essenciais em certos países. Dificuldades impostas pelos burocratas que travam o governo e as decisões políticas que travam seus interesses.

Essa questão é problemática, pois os burocratas não são eleitos pelo Povo. Não deveriam possuir o nível de poder que alcançaram. Não só isso, as democracias e o Estado de Direito são corroídas pela corrupção que, na maioria dos casos, tem origem nesse nível.

Uma forma eficiente de se reduzir o excesso de poder da burocracia é investindo em tecnologia. Serviços públicos e procedimentos públicos feitos via internet, por exemplo, permitindo que as pessoas acessam o serviço diretamente nos servidores, sem intervenção humana, sem pedido direto de autorização para alguém. Computador não cobra propina e nem pede caixinha para praticar um ato administrativo.

Além disso, sistema integrado, quando envolvem a decisão de vários órgãos, são muitos interessantes. Todos os processos administrativos e judicias deveriam ser eletrônicos. Assim, os órgãos intervenientes acessam o sistema, em um prazo determinado, e emite a sua opinião. Eliminando o papel e o carimbo, o poder da burocracia reduz drasticamente.

Não só isso, o sistema ganha eficiencia e velocidade, uma vez que elimina a manipulação da papelada, assim como a desculpa de que o processo ainda não chegou, está com não sei quem, só vai ser liberado se pagar propina, etc. O processo está na rede, na internet, todo mundo está vendo. Quem fizer besteira é visto por todos. Tem que cumprir os prazos e emitir suas decisões nos termos da lei. Todo mundo pode fiscalizar e investigar cada ato.

Isso é muito interessante. Contudo, como disse, essa idéia tira poder da burocracia, logo, as chances de implantação de um sistema desses esbarra sempre na má-vontade dos administradores públicas. Eles querem projetos que aumentem ainda mais seu poder pessoal e não projetos que reduza o poder que acumularam, reduza o poder da burocracia.

Isso reduz custos, aumenta a eficiência dos sistemas, a velocidade das decisões e permite, por exemplo, que as pessoas trabalhem em suas casas, seja atuando nos processos como partes, seja atuando como juízes, administradores públicos, procuradores, cartorários, etc. Cada um seguindo a ordem legal estabelecida, interfere no processo na exata medida de sua competência. E todo mundo vê o que ele fez.

Inclusive, no caso dos processos judiciais, uma relativização das competências seria muito interessante. Assim, os locais onde existe grande acúmulo de processos pode receber apoio de juízes que estão em locais onde existem poucos processos. Os processos estão na rede, o juiz pode acessá-los e emitir decisões. Certamente, essa idéia precisa ser melhor estruturada, contudo, o caminho é esse.

Caminho do meio

Ações extremas e caminhos extremos não são bons. É preciso ter sabedoria e entendimento, uma consciência iluminada, para compor o caminho com as melhores ações e soluções. Isso é fato, porém poucos conseguem entender e aplicar isso.

Por exemplo, comunismo puro não funciona. Se funcionasse, a URSS não teria quebrado e Cuba seria um país de primeiro mundo. Porém, isso não aconteceu. Certamente, a URSS e Cuba ensinaram coisas importantes (conquistas na área da saúde, tecnologia, etc) para a humanidade, porém, o excesso de ideologia afundou o sistema.

A China percebeu isso a tempo e mesclou o sistema com soluções do comunismo e do capitalismo, aumentando o tempo de vida do sistema. Porém, persiste a questão dos direitos humanos e das limitações à liberdade, incluindo censura à disseminação de informações e conhecimentos.

Inegavelmente, essa questão tem que ser equacionada, pois essas limitações, no plano interno, limitam a evolução das consciências, logo, travam a evolução da sociedade, e, no plano externo, tornam a China um país vulnerável e pouco amigável nas relações internacionais. Sempre haverá a questão da democracia, da censura, das violações dos direitos humanos como ponto negativo para a China nas negociações.

Isso é óbvio. Porém, para um país que tem grande necessidade de mercados e matéria-prima, constitui um sério problema. Em outras palavras, o não alinhamento da China com a comunidade internacional pode, em um futuro próximo, levar a restrições e fechamentos de mercado. Sem mercado externo, a China produzirá para quem ? Produzirá com o quê ? O alto crescimento chinês necessita de muita matéria-prima e de muitos compradores externos.

Essa dependência externa, exige um alinhamento com a comunidade internacional. E alinhamento com a comunidade internacional significa seguir práticas e regras comuns nos demais países. Inclusive, isso se faz necessário para que haja justiça e uniformidade nas transações internacionais, pois um país que produz, para exportação, usando mão-de-obra escrava, não compete em pé de igualdade, no mercado internacional, com um país de trabalhadores livres que tem direitos garantidos e remuneração justa.

Em outras palavras, quem produz para o mercado internacional deve ter um sistema de produção que seja justo para os trabalhadores, respeitando direitos e garantias fundamentais. E esse sistema tem que ser uniforme em todos os países que participam do mercado internacional.

As tais cláusulas sociais e ambientais nos acordos e tratados internacionais são extremamentes importantes, pois elas possibilitam a uniformização de direitos e garantias nos países que querem participar do mercado internacional, que querem se integrar à comunidade internacional, assim como inibem a destruição ambiental, preservando os interesses das futuras gerações.

Certamente, é necessário que essas cláusulas sejam racionais e sigam um nível médio, sem excesso máximos ou mínimos, garantindo direitos essenciais, assim como medidas fundamentais para garantir a proteção ambiental.

Essas cláusulas protegem não só os mais fracos, inibindo as opressões, explorações e exclusões; mas também obrigam os países a terem um planejamento racional de seus recursos e a seguirem um caminho consciente. Caso contrário, a irracionalidade, busca de crescimento econômico a qualquer custo, pode afundar o país, assim como outros países, seja pela falta de matéria-prima para sustentar altos níveis de crescimento, seja pela falta ou fechamento de mercados consumidores (protecionismo), seja pelo acúmulo de poluição e destruição ambiental.

Uso da Internet

Você acredita que ainda existe gente estúpida que não gosta que usem a internet para fazer pesquisa ? Certamente tem que saber separar o joio do trigo, pois ultimamente, a cultura do joio está 70% e trigo somente em 30% da plantação.

Mesmo assim, a internet é uma ferramenta fundamental para todo tipo de pesquisa, pois quem não possui livros para fazer pesquisa, a internet é a melhor fonte de informação.

Desde que você não esteja em um país que censure a internet. Caso esteja em um país desse tipo, é melhor mudar para um lugar onde você possa exercer a sua liberdade livremente. Onde você possa pensar e se expressar sem a censura dos operadores do sistema de dominação.

Certamente, a censura pode ser tão dissimulada que você nem perceba que ela está limitando a sua opinião, porém, a mentira tem perna curta, ou seja, não consegue andar rápido e nem ir muito longe. Uma hora a casa cai.

Nas palavras de Henry Thoreau: "De fato, nenhum homem tem o dever de se dedicar à erradicação de qualquer mal, mesmo o maior dos males; ele pode muito bem ter outras preocupações que o mobilizem. Mas ele tem no mínimo a obrigação de lavar as mãos frente à questão e, no caso de não mais se ocupar dela, de não dar qualquer apoio prático à injustiça." (Clique aqui para acessar o texto completo de Thoreau)

STF atirou no que viu e também no que não viu

Blog do Frederico Vasconcelos - Folha de São Paulo

Do Juiz de Direito Gerivaldo Neiva, da Bahia, sobre o julgamento do italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal:

Diz o ditado popular que um ato pode ter consequência diversa daquela pretendida pelo executor, ou seja, uma pessoa pode atirar no que viu e terminar atingindo o que não viu. Em outras palavras, a pretensão era uma e o resultado foi outro.

No caso do julgamento do italiano Cesare Battisti, no entanto, os ministros do STF que votaram pela extradição quiseram este resultado, mas também quiseram, propositadamente, muito mais do que isto. Ora, depreende-se do teor dos votos que para alguns ministros o que estava em jogo não era a legalidade do ato do Ministro de Estado na concessão do asilo político a Battisti ou a interpretação da Constituição, mas a luta armada como forma de resistência e como luta revolucionária.

Voltando à história do “atirou no que viu e matou o que não viu”, penso que os ministros do STF que votaram pela extradição quiseram, em última análise, mandar um recado à sociedade brasileira e usaram o Battisti como exemplo, ou seja, deixaram de lado princípios do Direito Penal, Processual e Constitucional para dizer ao povo brasileiro que não concordam com mudanças, que abominam esta história de transformação social e, sobretudo, que não concordam com ações armadas revolucionárias.

Assim agindo, os ministros estão também querendo dizer que entre nós está tudo também resolvido; que não tem nada ser revisto ou reinterpretado com relação à “nossa” (lá deles!) ditadura; que os militares foram vítimas de ações armadas de grupos revolucionários e que não se deve abrir velhas feridas.

Para tanto, precisaram condenar Cesare Battisti à extradição e prisão perpétua na Itália para, ao mesmo tempo, absolver os torturadores brasileiros. Em caso contrário, caso evitassem a extradição de Battisti, os ministros do STF estariam, ao mesmo tempo, revelando a legitimidade de sua luta e condenando, antecipadamente, os torturadores brasileiros que continuam impunes. Para a maioria dos ministros do STF, portanto, o julgamento da ADPF 153, que pretende uma nova interpretação da Lei de Anistia, tornou-se absolutamente desnecessário. Será a crônica de um julgamento anunciado!

Por fim, a maioria do STF quedou-se à pressão do “mundo civilizado ocidental” e violou seu precedente de jurisprudência ao extraditar Battisti. De outro lado, revelou a clara tendência de construir um novo e covarde precedente: manter sangrando feridas que nunca se fecharam e corpos insepultos.

Indígenas devem participar do debate sobre o clima, diz Banco Mundial

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u654618.shtml

da France Presse, em Washington

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou nesta quarta-feira (18) que os povos indígenas devem ser ouvidos no debate mundial sobre o aquecimento climático.

Esses povos, que "possuem longa experiência na gestão de recursos naturais e na adaptação à mudança climática, podem, também, contribuir para nosso conhecimento e compreensão sobre a melhor forma de enfrentar este problema complexo", explicou Zoellick durante encontro em Washington.

O presidente do Banco Mundial falou sobre o assunto a menos de três semanas da abertura da conferência das Nações Unidas sobre a mudança climática, em Copenhague.

"Aprender com os povos indígenas tornará nossas discussões mais ricas e nossas ações mais eficazes", acrescentou, em comunicado divulgado pelo Banco Mundial.

Zoellick recebeu na sede do banco representantes desses povos e de organizações não governamentais para discutir a criação de um fundo destinado a ajudar comunidades indígenas ante a mudança climática.

Projeto Milênio da ONU
http://www.pnud.org.br/milenio/

O Projeto do Milênio foi especialmente constituído pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2002, para desenvolver um plano de ação concreta para que o mundo reverta o quadro de pobreza, fome e doenças opressivas que afetam bilhões de pessoas. Liderado pelo Professor Jeffrey Sachs, o Projeto do Milênio é um órgão consultivo independente, que apresentará suas recomendações finais, “Um Plano Global para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, para o Secretário-Geral, em Janeiro de 2005.

O Plano Global propõe soluções diretas para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados até 2015. O mundo já possui a tecnologia e o conhecimento para resolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres. Até então, no entanto, tais soluções não foram implementadas na escala necessária. O Plano Global do Projeto do Milênio apresenta recomendações para que isso seja feito tanto em países pobres quanto em países ricos.

O Projeto tem trabalhado com países em desenvolvimento, ajudando a identificar: quantas mães necessitam de acesso a clínicas médicas, quantas crianças necessitam de imunização, quantos professores devem existir em cada distrito, quantas bombas de água devem ser instaladas, entre outros, para que cada país entre nos eixos para 2015. Apoiado por exemplos testados e comprovados acerca do que já funciona no combate às muitas faces da pobreza, o Plano Global recomendará meios concretos para o avanço dos ODM no mundo em desenvolvimento e esboçará como os compromissos de ajuda dos países doadores podem auxiliar no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Forças-tarefas

1 - Fome

2 - Educação

3 - Igualdade de gênero

4 - Saúde infantil e saúde materna

5 - Aids

6 - Acesso a medicamentos essenciais

7 - Malária

8 – Tuberculose

9 - Meio ambiente

10 - Água

11 - Moradores de assentamentos precários

12 - Comércio

13 - Ciência, tecnologia e inovação

Repetindo Post
Uma nova base para a política

Nos acostumamos com aquilo que encontramos pronto quando chegamos. Com isso bloqueamos outros caminhos e passamos a acreditar que mudanças não são possíveis. Nada é impossível para aquele que crê.

Precisamos refazer a base da política atual. E essa nova base tem que ser assentada na consciência, na liberdade e no humanismo. A política não governa a sociedade apenas para a geração atual, mas sim para todas as gerações. O objetivo da política não é satisfazer os interesses dos poderosos e de suas empresas, interesses do mercado, mas sim satisfazer os interesses da coletividade, pensando na atual e nas futuras gerações...

O mercado pode existir, desde que dominado pela consciência. Hoje acontece o inverso: o mercado domina a consciência, domina o conhecimento, os saberes e a informação, compra e produz os jornalistas, intelectuais, pensadores e autoridades que necessita para defender seus interesses e suas teorias, dissemina o egoísmo e o consumismo patológico, cria banalidades e pessoas banais.

Uma nova base para a política... Uma nova política para uma Nova Era...

A única dúvida que persiste é: até que ponto as democracias atuais vão suportar a corrupção, ou seja, qual é o nível máximo de corrupção que o sistema tolera; assim como, até quando o Estado de Direito vai se manter em pé diante de tantas injustiça ???

Repetindo Post

Por que é fundamental compartilhar ???

"“Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e nós trocamos as maçãs, então você e eu ainda teremos uma maçã. Mas se você tem uma idéia e eu tenho uma idéia e nós trocamos essas idéias, então cada um de nós terá duas idéias” (Bernard Shaw)."

Ilustrativamente - Compartilhando o milho

Esta é a história de um fazendeiro bem sucedido. Ano após ano, ele ganhava o troféu "Milho Gigante" da feira da agricultura do município. Entrava com seu milho na feira e saía com a faixa azul recobrindo seu peito. E o seu milho era cada vez melhor.

Numa dessas ocasiões, um repórter ao abordá-lo, ficou intrigado com a informação dada pelo entrevistado sobre como costumava cultivar seu qualificado e valioso produto. O repórter descobriu que o fazendeiro compartilhava a semente do seu milho gigante com os vizinhos.

"Como pode o Senhor dispor-se a compartilhar sua melhor semente com seus vizinhos quando eles estão competindo com o seu em cada ano?" - indagou o repórter.

O fazendeiro pensou por um instante, e respondeu: "Você não sabe? O vento apanha o pólen do milho maduro e o leva através do vento de campo para campo. Se meus vizinhos cultivam milho inferior, a polinização degradará continuamente a qualidade do meu milho. Se eu quiser cultivar milho bom, eu tenho que ajudar meu vizinhos a cultivar milho bom".

Ele era atento às conectividades da vida.

O milho dele não poderia melhorar se o milho do vizinho também não tivesse a qualidade melhorada. Assim é também em outras dimensões da nossa vida. Aqueles que escolhem estar em paz devem fazer com que seus vizinhos estejam em paz. Aqueles que querem viver bem têm que ajudar os outros para que vivam bem. E aqueles que querem ser felizes têm que ajudar os outros a encontrar a felicidade, pois o bem-estar de cada um está ligado ao bem-estar de todos. (Autor: anônimo)

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Os insurretos do século 21: a I Insurreição Pirata

Le Monde Diplomatique -- Quinta-feira, 19 Março 2009 by Carolina Gutierrez

“Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e nós trocamos as maçãs, então você e eu ainda teremos uma maçã. Mas se você tem uma idéia e eu tenho uma idéia e nós trocamos essas idéias, então cada um de nós terá duas idéias” (Bernard Shaw).

Essa é a lógica do compartilhamento. Idéias não são bens materiais. E isso pauta a I Insurreição Pirata que acontecerá na ONG Ação Educativa nos próximos dias 28 e 29 de março. O evento é organizado por ativistas da cybercultura e pessoas defensoras do conhecimento livre, para a formação, também no Brasil, de uma agremiação política que combata o copyright – o Partido Pirata.

Explico. Uma insurreição “Pirata” contra os abusos da indústria copyright. E contra a criminalização do compartilhamento em rede. Se baixar, subir, compartilhar músicas, vídeos, textos, fotos, cachorros e papagaios é crime, então somos todos criminosos. No final das contas, somos todos piratas?

Sérgio Amadeu, ativista do software livre, é enfático: “Piratas são eles. Não estamos a procura do ouro!”

Para Amadeu, a metáfora pirataria é péssima para se referir a bens compartilhados. O termo pirata é ambíguo, nos remete à idéia de roubo. E diga-se de passagem, compartilhamento e roubo são coisas bem distintas e distantes. E é com o intuito, de pelear contra todo o obscurantismo provocado, que a I Insurreição debaterá temas, em formato de desconferências, relacionados à livre circulação de informações.

Competição

Eu não estou competindo em nada. Se tem alguém competindo comigo, vai quebrar a cara.

Continuo escrevendo meu blog normalmente. Demoro um pouco para publicar, pois escrevo os posts no meu computador pessoal e tenho que achar uma conexão com a internet para publicar. E, ultimamente, estão chegando ao absurdo de me impedirem de usar lan house comerciais. Já viu isso ? Você vai usar um lan, pagando a hora de acesso, e o indivíduo diz que você não pode usar. Todo mundo pode, você não.

Porém, continuo seguindo a mesma linha de pensamento e se estão construindo interpretações sobre as coisas que digo e as cores que uso, é melhor tomar cuidado.

Também vejo claramente o monte de mentiras que a mídia dominante inventa diariamente. Inclusive, que estão afetando o clima usando algum tipo de tecnologia, etc... Cenários montados para enganar, alinhamentos de interesses por toda a parte, etc.

Se uso o verde dizem que escolhi isso, se uso o vermelho dizem que escolhi aquilo, se uso o amarelo escolhi aquele outro. Na verdade, não estou escolhendo nada. Só estou escrevendo. Seguindo minhas idéias e percepções.

Inegavelmente, vejo muita gente tentando desviar a minha atenção para esse ou aquele lado. Porém, continuo seguindo o mesmo caminho e acreditando nas mesmas coisas, sem impôr nada a ninguém.

Se buscam um boneco, um bode expiatório ou coisa parecida, é melhor buscar outra pessoa. Eu não sirvo para defender posições nas quais não acredito. Também não sirvo para andar atrás de ninguém, seja de ideologias, seja de políticos, seja de religião.

Outro caminho

Outro caminho seria o compartilhamento de soluções inteligentes e eficientes. Há países que possuem tecnologia para produção de alimentos, por exemplo, no deserto. E há países que possuem terras férteis e clima propício e, mesmo assim, não conseguem produzir alimentos.

O que falta, é ligar as pontas. Inegavlemente, há uma movimentação nesse sentido. Porém, a maior parte das ações não são feitas visando resolver definitivamente o problema das sociedades em desenvolvimento, mas sim torná-la dependente desta ou daquela tecnologia, gerando, assim, novos mercados consumidores.

É o caso da África. Existem tecnologias que podem tornar a África um grande produtor de alimentos para o mundo, assim como o Brasil. O que falta fazer é implantar essas tecnologias em solo africano, por meio da construção de cooperativas de agricultores, etc. Pelo que tenho lido e visto, a agricultura na África ainda é bem artesanal e improdutiva. Por isso, há muita fome no continente.

Certamente, há os fatores políticos, os interesses estrangeiros, as guerras entre etnias. Ninguém produz no meio de guerra. A paz é fundamental para o desenvolvimento.

Contudo, no caso da África, a mudança está no Povo, não nos governantes. Os governantes são empecilhos para a mudança. Por isso, compartilhar soluções e tecnologias com os governantes é o mesmo que não fazer nada, ou pior, pode fortalecer ainda mais o sistema de opressão e dominação que castiga o Povo.

O compartilhamento de informações e soluções, assim como tecnologias de produção, deve ser feito diretamente para o Povo. A mudança está no Povo. O Povo é que deve receber o conhecimento, os saberes, as informações.

Sistema Eleitoral

Observa-se, claramente, que um dos grandes problemas do mundo é a corrupção nos sistemas eleitorais, na eleição de novos governantes. Além disso, também se observa que a comunidade internacional sempre acompanha as eleições nos países, a fim de validá-la, ver se as mesmas foram justas e honestas.

Nesse aspecto, uma idéia interessante, que poderia afastar a corrupção dos sistemas eleitorais, seria transferir a resposabilidade pela realização das eleições para uma organização internacional.

Certamente, cada país estabeleceria as regras dessa eleição em suas constituições, porém, quem realizaria a eleição seria uma organização internacional especializada nesse procedimento.

Certamente, estou falando de eleições que escolhem governantes do país. Mas também poderia ser aplicada a outras eleições, por exemplo, ao Congresso, etc.

Isso porque a eleição divide o país em dois, ou mais, lados. Mesmo no caso do Brasil onde existe uma justiça especializada para a realização das eleições, ainda ocorrem falhas, pois, os responsáveis pela eleição sempre tem um lado.

Contudo, se a realização do pleito estiver a cargo de uma organização internacional, as possibilidades de corrupção são reduzidas ao mínimo. É igual jogo de futebol: quando A joga contra B, o Juiz não é nem de A e nem de B, mas sim de C.

Não há perda de soberania por parte do país, há apenas terceirização da realização do pleito. Inclusive, há países onde o modelo eleitoral é o mesmo do século passado.

Além disso, a organização internacional, pode usar um sistema de tecnologia para contagem rápida dos votos e declaração do vencedor. Declaração que seria, automaticamente, validada pela comunidade internacional, pois, afinal, a eleição foi realizada por essa comunidade.

Mais uma vez ressalto, o objetivo não é interferir nas regras de eleição de cada país. Essas regras são de competência das constituições locais, são estabelecidas pelos cidadãos por meio das leis que construíram. A idéia é passar a execução do pleito e a fiscalização do mesmo para uma organiação internacional independente, de fora do país. Uma organização que seja imune ao poder de corrupção e corrosão dos interesses locais, uma organização que fique ao lado do povo, seja imparcial e legitime o pleito democrático.

Inegavelmente, é uma idéia bem avançada para a atualidade. Porém, pode ser implantada facilmente, principalmente, considerando que existem tecnologias de ponta para isso.

Certamente, isso deve passar por uma discussão interna em cada país, pois as constituições locais devem autorizar essa terceirização. Onde o sistema eleitoral é eficiente e imparcial, não há razão para mudar. Nada deve ser imposto de cima para baixo. A última palavra deve ser dada, inegavelmente, pelo Povo. Porém, essa idéia é uma forma eficiente de dar mais legitimidade, imparcialidade e segurança à vontade do Povo, tirando poder dos corruptos e fechando portas para a corrupção.

A construção de ferramentas globais eficientes podem ajudar as comunidades locais a darem um salto de desenvolvimento, libertando-os de círculos viciosos, de estruturas arcaicas, que os impedem de evoluir e participar da sociedade global.

Uma Consciência Universal

Existem valores universais que são consenso no mundo inteiro. Se são consenso e todos defendem esses valores, considerando-os fundamentais para a estabilidade do sistema, não há espaço para hipocrisia e para inércia diante das violações desses valores.

Cabe às organizações internacionais definirem e disseminarem esses valores para todos os países, respeitando, certamente, as peculiaridades das culturas locais. Contudo, um olhar rápido pelo mundo evidencia que a maioria das nações já adotam esses valores como melhor caminho. Questões como Direitos Humanos, Democracia, Estado de Direito, etc estão presentes na maioria dos países do mundo. Não são apenas discursos, mas acima de tudo prática.

Mas e os países que tem um sistema diferente daquele adotado pelo resto do mundo ? Por exemplo, a China, Cuba. Nesses casos é preciso respeitar o modelo existente no país, porém, como é um modelo em extinção, deve se impedir que o mesmo se alastre para as nações democráticas. Inclusive, é válido assinalar que a China e Cuba estão em transição para um modelo mais próximo da consciência universal. Estão evoluindo.

Também existem aqueles países que possuem um sistema típico de governo, por exemplo a Jordânia e outros reinos que ainda existem no mundo. Nesses casos se o modelo adotado foi legitimado pela população e é um modelo que não se baseia na força das armas, na opressão violenta, não há razão para excluí-lo da consciência universal.

A Coréia do Norte se torna um risco para o mundo na medida em que constrói um arsenal nuclear e de mísseis de longo alcance. Inegavelmente, uma grande perda de tempo, pois o uso dessas armas é praticamente inviável, uma vez que lançando um míssil contra um país, automaticamente, cairiam centenas de mísseis sobre ela. Logo, o caminho bélico só serve para desestabilizar o sistema, gerando uma movimentação de armas e forças desnecessária.

Assim, melhor saída seria integrar a Coréia do Norte na comunidade internacional, dando-lhe garantias de não interferência em seu sistema, desde que legitimado pela população, porém, exigindo a destruição completa do arsenal nuclear e dos mísseis de longo alcance. Sem arsenal nuclear e sem mísseis de longo alcance, a Coréia do Norte não representa risco para ninguém, logo, deve seguir vivendo do jeito que quiser.

No caso de Miammar estamos diante de violações graves de direitos humanos e da instalação de um regime autoritário extremamente violento. Nesse caso, não basta sanções econômicas, é preciso uma ação efetiva da organizações internacionais. Em outras palavras, deve-se dar um prazo para o restabelecimento da ordem legítima e, caso isso não ocorra, a intervenção militar da ONU, com a finalidade de destruir o sistema iníquo é fundamental, assim como prender os golpistas e entregá-los para julgamento no Tribunal Penal Internacional.

Inclusive, com o fortalecimento das Organizações Internacionais, o Tribunal Penal Internacional deve ter o seu rol de crimes contra a humanidade ampliados, incluindo a construção de tipos penais que punam a violação da consciência universal, por parte de governantes e golpistas.

É o caso, por exemplo, dos velhos golpes de Estado para derrubar governantes legítimos. Não podem ser tolerados, uma vez que há um consenso, na comunidade internacional, de que a Democracia faz parte da Consciência Universal. O Povo é que dá poder ao governante, legitimando-o. Logo, os golpes de estado atentam contra a consciência universal e devem ser punidos pela comunidade internacional, para restabelecer a ordem no sistema.

Portanto, as agências internacionais deveriam ter um procedimento padrão de ação para a imediata deposição de agentes golpistas e restabelecimento da ordem no país que foi vítima do golpe. Mas isso não seria uma ingêrencia indevida: a resposta é não, pois se o país faz parte da comunidade internacional, defende e aplica os valores da consciência universal, logo, não se deve permitir que uma minoria que anda na contramão da história e que busca o poder para si e seus grupos violem um sistema universal de valores, desestabilizando o sistema.

Certamente, essa ação não deve ser feita por um único país, mas sim por agências internacionais específicas, que possuam força para intervenção rápida nos países que integram a organização. Além disso, não deve existir meio termo, ou seja, foi detectado um golpe em determinado país do sistema, os golpistas são avisados de que já foram vistos e um prazo lhes é dado para devolver o poder legítimo, caso não obedeçam, as forças de proteção do sistema são acionadas para restabelecer a ordem e perseguir os golpistas.

Resumindo o que foi dito, é preciso construir uma consciência universal. Essa consciência universal deve possuir os valores máximos construídos pela humanidade ao longo de sua história. E essa consciência deve ser defendida e disseminada por organizações internacionais que congrega todos os países que queiram trabalhar para a construção de um mundo comum. Isso já existe, certamente, o que falta é ação efetiva. Há muito discurso, muita negociação e pouca ação efetiva das organizações internacionais.

Além disso, é preciso fortalecer para as organizações internacionais. Dar mais poderes para executar suas decisões no plano internacional. Também é fundamental, e esse ponto é muitíssimo importante, que as organizações internacionais adotem, no seu processo decisório, mecanismos mais representativos. Sem mecanismos representativos, as decisões da organização tornam-se frágeis. O sistema multilateral tem que ser fortalecido, visando a construção de um mundo comum. Caso contrário, o caos mundial continuará predominando. Precisamos caminhar para uma uniformidade de valores, instituições e consciência.

Além disso, o modelo atual de áreas de influência e interesse é extremamente nocivo para um sistema universal de valores. Países dessas áreas ficam na penumbra, pois violam as regras do sistema e ficam protegidos pelas nações que comandam aquela área de influência. Certamente, não estou falando da junção dos países em blocos, etc.

Os blocos econômicos são importantes, pois caminham para uma uniformização de procedimentos mercantis, porém, as relações comerciais não devem ser desculpa para tolerar violações de direitos humanos, golpes de estado, etc. Os interesses mercantis ficam abaixo dos interesses humanos. É preciso garantir instituições sólidas, legítimas e justas para que o comércio flua livremente.

Se há um sistema universal que é aceito por todos, sem nenhuma margem de dúvida, se há agências internacionais para proteger e defender esses valores, nenhum país pode ficar na penumbra, violando as regras.

Enfim, tudo o que foi dito parece utopia, mas não é. A construção de uma consciência universal é o caminho para a instalação de um mundo novo, uma nova era. E esse caminho já está sendo seguido, por isso já existem organizações governamentais, integrações, blocos econômicos, etc. O que falta é compromisso dos países com a construção de uma ordem multilateral justa e legítima.

Os países devem dar para as organizações internacionais uma parcela maior de poder, a fim de que estas garantam a estabilidade e a ordem do sistema global, garantindo, dessa forma, o avanço da humanidade para novo patamares de evolução e evitando conflitos entre os países.

As idéias Apocalípticas

Contra as idéias apocalípticas, há uma passagem no Gênesis que ameniza e silencia as vozes exaltadas que clamam por destruição sem piedade e misericórdia. O problema do Apocalipse não está na profecia, não está na Palavra de Deus, está nas ações humanas que interpretam a Palavra e trabalham para concretizar a destruição.

Deus é justo e misericordioso e essa passagem no Gênesis, deixa isso bem claro. Trata-se do diálogo de Deus com Abraão, sobre a destruição de Sodoma, citado em Gênesis 18:20-33.

É válido assinalar que o Gênesis é o manual do Arquiteto.

Mas o pontoo mais importante que deve ser observado é o seguinte: as profecias se diferenciam no meio, porém chegam no mesmo ponto: na construção de um Novo Mundo. Portanto, acho que é nesse ponto que devemos focalizar, pois é o que há de comum em todas elas. Se ficarmos comparando o meio, ou seja, os caminhos que levam ao Novo Mundo, só vamos ver contradições, discordâncias, perspectivas diferentes, etc.

Inovações Importantes

A questão ambiental não deve se restringir a meia dúzia de projetos sustentáveis que, em pouco tempo, são esquecidos e o velho hábito de poluição e destruição da natureza volta a reinar absoluto. È preciso promover uma completa mudança de hábito, mudança de paradigma, de visão.

A cultura da sustentabilidade e de projetos sustentáveis inteligentes deve ser disseminada.

No Brasil, por exemplo, tem muita coisa estúpida. É o caso da região amazônica onde o sol brilha o ano todo. Usando a lógica elementar simples, a melhor fonte de energia para aquela região é a solar. Contudo, hoje, a maior parte da energia elétrica das cidades da região amazônica é gerada por motor a diesel.

Além disso, considero fundamental a disseminação de projetos e a construção de edifícios e casas auto-sustentáveis. Casas e edifícios que geram a energia que consomem, por meio de painéis solares, assim como captação e tratamento da água da chuva para consumo próprio.

Essas construções diminuem drasticamente a necessidade dos governos investirem em grandes projetos de geração e captação de energia, assim como de tratamento de água. Inclusive, as residências que produzirem mais energia do que consomem, podem vender o excedente para o governo e para as indústrias.

Não só isso, o governo poderia construir essas residências e vendê-las para as pessoas que pagariam o preço vendendo a energia gerada em excedente para o governo.

Em um futuro próximo não haverá mais fontes de geração de energia. A saída é investir nesse caminho, ou seja, construção de residências autosuficiente que gerem energia para si mesmas e vendam o excedente para o governo e para as indústrias.

A questão do Apocalipse

Muitas pessoas ficam amedrontadas e horrorizadas quando falam-lhe sobre o apocalipse. Contudo, é preciso considerar que o ponto essencial do apocalipse centra-se em uma idéia simples: mudança de Era. O apocalipse significa isso: mudança de padrão, de paradigma, de pensamento, de comportamento. Um sistema vigente, considerado iníquo e ruim pela maioria, acaba e outro sistema, considerado melhor, tem início.

Aplicando essa idéia nas esferas sociais, percebemos que o apocalipse ocorre constante. Basta analisar a vida e o caminho de cada um dos sistemas. Olhando para o sistema feudal, por exemplo, vemos que teve um início e teve um apocalipse. Olhando para o sistema nazista, vemos que teve um início e teve um apocalipse. Olhando para o stalinismo, vemos que teve um início e teve um apocalipse. O mesmo se aplica à escravidão, ao imperialismo, etc.

Portanto, a idéia de apocalipse significa nada mais, nada menos quefim de um sistema, modificação de paradigma, modificação de padrão. Isso significa que o capitalismo atual, mais cedo ou mais tarde, vai encontrar o seu apocalipse. Inclusive, o próprio homem, como ser humano, tem seu nascimento e seu apocalipse.

Contudo, é preciso prestar atenção no seguinte fato: a interpretação de uma sociedade sobre os acontecimentos do apocalipse afeta e determina esses mesmos acontecimentos. Uma sociedade desleixada, desorganizada, sem ordem, sem justiça, sem preocupação com os semelhantes e com as futuras gerações, não tem preocupação com o seu apocalipse, logo tende a durar pouco, ou seja, encontra o seu apocalipse rapidamente.

Ilustrativamente, um indivíduo resolve viajar de carro, porém não cuida do seu veículo, não faz as revisões necessárias, não troca as peças corroídas, etc. Simplesmente quer dirigir e ver a paisagem. Certamente, a viagem desse indivíduo, esse sistema, vai durar pouco e a viagem pode terminar em uma tragédia violenta. Certamente, a viagem teria durado muito mais se o indivíduo tivesse cuidado do seu veículo, feito as manutenções necessárias, etc.

Certamente, não é só isso. Tem algo mais. Por exemplo, uma civilização ou sociedade destruída por uma série de catástrofes naturais.