Bolsa-Família é principal razão para subida de Lula

VINICIUS TORRES FREIRE - da Folha de S.Paulo

O Bolsa-Família é o principal fator da recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Vêm das famílias dos eleitores beneficiadas por este programa social a maior parte dos votos que levaram o presidente da República de volta à liderança da série de pesquisas Datafolha.

Lula seria batido hoje no primeiro e no segundo turno pelo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), entre os eleitores que não são beneficiados nem conhecem favorecidos pelo Bolsa-Família.

Da pesquisa de outubro de 2005 à realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro deste ano, Lula subiu de 30% para 39% das intenções de voto, no cenário mais disputado, em que concorrem Serra e Anthony Garotinho (PMDB).

Entre o eleitor beneficiado por programas sociais (ou que tem parentes beneficiados), a votação de Lula subiu de 37% para 48%. Na média da população, o presidente bate Serra por oito pontos percentuais; entre os eleitores envolvidos com o Bolsa-Família, vence por 21 pontos.

O social bate a corrupção

Novos números do Datafolha mostram ainda que os programas sociais são a principal causa de satisfação do eleitor que aprova o governo Lula. Entre os entrevistados que têm como ótima a gestão federal, 43% apontam tais programas como motivo de aprovação.

Quase metade desses eleitores elogia Lula pela criação de programas que, embora amplificados no governo petista, foram iniciados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A segunda causa de aprovação mais comum foi de ordem econômica, 24%, sendo que a maior parte das referências positivas na economia (75% delas) dizia respeito ao controle da inflação e dos preços dos alimentos.
Quanto menor a renda familiar do eleitor, mais importância se dá a programas sociais, motivo de aprovação do governo Lula para 45% do eleitorado de famílias com renda até R$ 1.500 e para 33% daqueles de famílias com renda maior que R$ 3 mil. A ordem das razões se inverte no caso da economia, causa de satisfação para 41% dos eleitores de maior renda e de 21% dos mais pobres.

No universo de entrevistados pelo Datafolha, 86% dos eleitores declaram renda familiar inferior a R$ 1.500; 5% declaram renda familiar mensal maior que R$ 3 mil.

A corrupção não é o motivo mais citado para a desaprovação do governo Lula. Entre quem considera o governo ruim ou péssimo, os escândalos foram citados como motivo de insatisfação por 20% dos entrevistados, abaixo dos 29% de citações que receberam as promessas não cumpridas pela administração petista.

As cobranças mais comuns de promessas foram as relativas a emprego e salários. A falta de trabalho é em si mesma motivo de 16% das queixas contra o governo, quase a mesma taxa (14%), dos que consideram melhorias no emprego um motivo de elogios.

Bolsa de votos

O Bolsa-Família é o guarda-chuva de programas sociais de transferência de renda e de subsídios para a compra de gás e de alimentos. Em janeiro, atendia a 8,8 milhões de famílias, mais de 30 milhões de pessoas. O valor do benefício médio está em R$ 62.

Os beneficiados pelo programa são pessoas pobres, aquelas com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 100, na definição do governo. Segundo dados oficiais, o Bolsa-Família atende a 77% das famílias pobres, cerca de 11 milhões. Das famílias beneficiadas, 49% vivem no Nordeste.

É no Nordeste que a aprovação do governo motivada pelo desempenho social é mais comum: 55% dos eleitores, contra 29% do Sudeste, que se anima mais com a economia (35%).

Quem tem medo da Wikipédia?

Quem tem medo da Wikipédia?

Marcelo Leite

A primeira enciclopédia livre da internet andou sob escrutínio, mas saiu dele melhor do que entrou.

Marcelo Leite (cienciaemdia@uol.com.br) é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, autor dos livros paradidáticos "Amazônia, Terra com Futuro" e "Meio Ambiente e Sociedade" (Editora Ática) e responsável pelo blog Ciência em Dia (cienciaemdia.zip.net). Texto publicado no caderno "Mais!" da "Folha de SP":Wikipédia -guarde este nome, ou melhor, inclua-o nos favoritos de seu navegador de Internet (pt.wikipedia.org em português, en.wikipedia.org em inglês).

Ao lado do Google, é um dos fenômenos da web, mas tem uma diferença crucial: vem capitaneado por uma fundação e não tem por objetivo dar lucro. Nas últimas semanas, a primeira enciclopédia livre da Internet andou sob um escrutínio intenso, mas saiu dele melhor do que entrou. Em pauta esteve a confiabilidade da Wikipédia, cujos verbetes podem ser criados e modificados por qualquer pessoa. A idéia é que essa edição contínua do conteúdo pelo público aumente sua precisão. O outro gume está em que tanta abertura é também um prato cheio para aventureiros. Estão disponíveis na Wikipédia coisa de 3,7 milhões de artigos, em 200 línguas.

Desde que foi fundada, em 2001, já acumulou mais de 45 mil usuários registrados, só na versão em inglês. Em outubro, recebeu a média de 1.500 novos artigos. Por dia. A controvérsia foi disparada por uma coluna furibunda do jornalista americano John Seigenthaler no diário "USA Today" de 29 de novembro. Seigenthaler denunciava a 37ª página mais consultada da internet por manter 132 dias no ar uma biografia sua com informações ofensivas. Entre outras coisas, dizia que ele chegara a ser suspeito de envolvimento nos assassinatos de John e Robert Kennedy. A página foi enfim retirada do ar, depois de um périplo eletrônico de Seigenthaler na Fundação Wikimedia e noutros sítios que reproduzem conteúdo da Wikipédia. O jornalista chegou a apelar diretamente para um dos criadores da enciclopédia, Jimmy Wales, que preside a fundação baseada na Flórida (EUA).

De lá para cá, o vândalo foi identificado: Brian Chase, de Nashville, Tennessee, que pediu desculpas diretamente a Seigenthaler - por carta. Wales defendeu a Wikipédia dizendo que essa foi uma falha excepcional, que escapou ao exército de escrutinadores de novas entradas. Por via das dúvidas, tornou a enciclopédia um pouco menos livre. A partir de agora, não será mais possível criar ou modificar verbetes de maneira anônima. No meio da tempestade, a voga "wiki" - da expressão havaiana "wiki wiki", rápido- ganhou um reforço inesperado do mais prestigiado periódico científico do mundo.

Nesta semana, a revista "Nature" traz o resultado da aplicação de seu método de controle de qualidade, a revisão por pares ("peer review"), à Wikipédia. No confronto direto com a "Britannica", mãe de todas as enciclopédias, perdeu por pouco: 4 a 3. A "Nature" enviou 42 pares de verbetes sobre ciência para dezenas de especialistas. Na média, foram constatadas 4 imprecisões por verbete da Wikipédia e 3 da "Britannica", a maioria pequenas. Dos totais respectivos de 162 e 123 erros encontrados, só 8 foram considerados graves pelos revisores, 4 em cada uma.A lição a tirar não é só que a Wikipédia não é 100% confiável, mas que nenhuma fonte o é. Ela, ao menos, está aí para ser vigiada e posta na linha por qualquer um. Mãos à obra.

Folha de SP, Mais!,19 de Dezembro de 2005

Crescem redes de computadores 'zumbis' na internet

BBC-BRASIL - Mark Ward - 22 de fevereiro, 2006 - 14h41 GMT (11h41 Brasília)


250 mil novos micros passam a espalhar spam por dia
Dados da empresa de segurança na Internet Ciphertrust indicam que o número de computadores "zumbis" – invadidos por hackers e usados na distribuição de spam e outros ataques virtuais – está aumentando rapidamente.
"Todos os dias estamos detectando mais de 250 mil computadores que se conectam à internet e enviam emails", disse Paul Judge, diretor de tecnologia da empresa.
"Essas são máquinas novas, que nunca fizeram isso antes", explicou. "Trata-se de uma plataforma de distribuição que está se popularizando entre os hackers."
Segundo Judge, o total de novos "bots" (termo usado para se referir a esses computadores "seqüestrados") chegou a 250 mil por dia em novembro do ano passado e tem se mantido neste nível.
Spam
Pode ser difícil identificar quais micros fazem parte dessas redes de bots, já que alguns são programados para enviar apenas algumas mensagens por hora. Mas, com milhares de computadores conectados à rede, a quantidade de emails indesejados enviados é enorme.
Com o crescimento dessas redes "zumbis", explica Judge, tem haviado uma divisão do trabalho por especialidades.
Algumas pessoas criam as redes, enquanto outras as alugam aos anunciantes. Há ainda os encarregados de escrever o texto do spam, além daqueles que monitoram o spam para tentar impedir que essas mensagens sejam contaminadas com vírus.
De acordo com o pesquisador em segurança Christopher Boyd, do Facetime Security Labs, há guerras na internet envolvendo hackers que controlam diferentes redes de bots.
Uns tentam roubar computadores da rede dos outros, ou mesmo tomar o controle de toda a rede.
A maioria dos zumbis são recrutados por meio de vírus e outros programas de invasão de sistemas, chamados trojans.
Vírus
Guillame Lovet, da equipe de resposta a ameaças na internet da empresa de segurança Fortinet, diz que as estatísticas comprovam que grandes parte dos vírus que circularam na rede em 2005 foram programados para recrutar bots.
Vírus como o MyTob e outros que surgiram na primeira metade do ano passado faziam uma varredura da internet em busca de computadores vulneráveis a serem adicionados às fileiras das redes de zumbis.
Essas redes são usadas por redes de distribuição de pornografia e conteúdo ilegal, envio de phishing (mensagens que tentam ludibriar o internauta a fornecer seus dados bancários ou de cartão de crédito) ou para tirar sites do ar para extorquir seus proprietários pedindo recompensa.
Alguns casos chegaram à Justiça americana, revelando que a atividade dos donos de redes de zumbis pode ser bastante lucrativa.
As autoridades dos Estados Unidos acusam o californiano Christopher Maxell e dois cúmplices de terem embolsado US$ 100 mil ao bombardear computadores com anúncios em formato pop-up (pequenas janelas que se abrem automaticamente no navegador).

Universitários lançam frente pró-xerox

Fábio TakahashiDa Folha de S. Paulo -22/02/2006 - 10h46

Alunos de universidades públicas e particulares lançam nesta quarta-feira(22/02) um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições.

O lançamento do movimento "Copiar Livro é Direito", que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Estão previstas também palestras em diversas instituições do país.

Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é "trazer à discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004".O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as editoras.

A entidade vem pedindo ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades -foram 158 em 2005."Estamos brigando pelo o que já é legal, ou seja, o direito ao acesso à informação", disse o presidente do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.O tema divide universidades e editoras.

O primeiro bloco defende que não é possível fazer um curso superior sem as fotocópias, pois a leitura exigida é muito grande e não há condições de se comprar todos os livros.Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.

A polêmica é potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, não estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que não há ilegalidade se a fotocópia for de "um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de uma revista científica. Além disso, o aluno ou pesquisador não visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.

Por que os pobres votam em Lula?

Porque o Presidente Lula concretizou políticas que deram esperança para muita gente. Para os ricos essas políticas são assistencialismo, contudo para os mais pobres é uma mão que os ampara em um momento de extrema necessidade. Um rico não sabe o que é passar fome, o que é trabalhar o dia todo sem comer, assim como ver seus filhos chorando de fome. Os ricos que chamam o "Fome zero" e outras políticas para os mais pobres de assistencialismo deveriam ficar dois dias sem comer, assim provariam a dor da fome e o gosto da necessidade. Fazer discurso contra é fácil. Difícil é estender a mão para ajudar.

Certamente, essas políticas não podem ser definitivas e por isso o governo deve exigir contraprestação. Por exemplo, a manutenção dos filhos na escola, a realização de cursos profissionalizantes, etc.

Leonildo Correa - http://www.leonildoc.com.br

CNJ abre guerra contra supersalários do Judiciário

Blog do Josias - Folha Online

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Nelson Jobim (na foto), recebe nesta quarta-feira o texto de uma resolução que obriga o Poder Judiciário a podar os salários de magistrados que excedam ao teto legal de R$ 24,5 mil, valor dos vencimentos de ministros do Supremo. A norma será votada até 15 de março pelo CNJ. A tendência é de que seja aprovada.

A providência abrirá uma guerra corporativa ainda mais barulhenta do que aquela gerada pela resolução antinepotismo, validada em julgamento do STF no último dia 16 de fevereiro. Salários acima do teto são comuns nos Tribunais de Justiça dos Estados. Há casos extremos de vencimentos superiores a R$ 50 mil. Prevê-se que o embate, de novo, terminará no Supremo.

O texto da resolução que será entregue a Jobim, que preside também o STF, é enxuto. Tem uma lauda e meia. Em sua versão atual, a resolução abre apenas duas exceções. Prevê que não serão computados no cálculo do teto os vencimentos de magistrados que dão aulas em universidades públicas. Exclui também a gratificação de cerca de R$ 3 mil paga a ministros do STF que dão expediente também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No mais, todos os salários acima do teto terão de ser reduzidos.

Em reuniões reservadas que vem mantendo com presidentes dos Tribunais de Justiça desde novembro, Jobim alertou sobre os planos do CNJ. O último encontro ocorreu na segunda-feira. Dessa vez, foram convidados a Brasília os presidentes de Tribunais de Contas, a quem caberá fiscalizar o cumprimento da norma.

Durante o encontro, um dos convidados informou a Jobim que há no Tribunal de Contas de Minas Gerais um conselheiro que recebe contracheque mensal de cerca de R$ 50 mil. O ministro riu. Em seguida, comentou: “É por isso que há tanta resistência ao teto.”

Na prática, a resolução do CNJ vai apenas disciplinar algo que já está previsto na Constituição e na legislação ordinária, mas que não vem sendo respeitado. Embora vise disciplinar o pagamento de salários no Judiciário, a norma do CNJ repercutirá sobre toda a administração pública. Por uma razão simples: a legislação que será agora regulada pelo CNJ estabelece que o teto de R$ 24,5 mil vale para os três Poderes.

Por isso, o CNJ preocupou-se em alertar também as autoridades dos ministérios do Planejamento e da Previdência acerca da resolução que deve ser aprovada em março. Sabe-se que há no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e na folha de pensões da Previdência supersalários que, por analogia, também terão de ser reduzidos.

Dois artigos aparentemente conflitantes inseridos na Constituição de 88 dão aos conselheiros do CNJ a certeza de que a decisão abrirá uma guerra judicial. Em seu corpo permanente, a Constituição consagra o instituto da “irredutibilidade de vencimentos”. Nas disposições transitórias, porém, a mesma Constituição estabelece a obrigatoriedade da fixação do teto para os vencimentos pagos na administração pública e anota que, nos casos em que o limite for extrapolado, não se poderá argüir a tese do direito adquirido.

Na prática, o conflito já freqüenta a pauta de julgamentos do STF. Quatro ex-ministros do Supremo, que se aposentaram antes da aprovação de lei ordinária fixando o teto, tiveram incorporados aos seus salários uma gratificação de 20%. Esse adicional foi cortado. E eles recorreram ao STF, invocando justamente o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. O relator do processo é o ministro Sepúlveda Pertence. Os conselheiros do CNJ confiam que ele votará pela preservação do teto.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

Expectativas enganam o cérebro, diz estudo

Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 15:55

Washington - Expectativas exercem uma poderosa influência na forma como o cérebro interpreta os dados captados pelos sentidos. No fenômeno conhecido como efeito placebo, uma pílula de açúcar ou outra substância inócua pode se mostrar capaz de reduzir a dor - desde que quem a toma acredite estar engolindo um analgésico. Agora, um novo trabalho mostra que a manipulação das expectativas é capaz de mascarar até o intragável.

Em um trabalho que será publicado na edição de março do periódico Brain, Behavior, and Immunity, uma equipe da Universidade de Wisconsin-Madison descreve como utilizou algumas criações intragáveis, à base de quinino, e técnicas de última geração de produção de imagens para mostrar o cérebro no ato de enganar-se a si mesmo.

A pesquisa foi liderada pelo professor de psicologia e psiquiatria Jack B. Nitschke, mostra em detalhes como o sistema nervoso reage a uma manipulação para mitigar os efeitos de uma experiência desagradável. "Existe um impacto poderoso da expectativa", disse o cientista, segundo nota divulgada pela Universidade.

A experiência expôs 43 estudantes universitários a poções feitas com quinino, ou água com açúcar ou água destilada, enquanto os voluntários se encontravam num aparelho de ressonância magnética.

Os estudantes foram instruídos a associar símbolos aos líquidos que receberiam: se vissem um sinal de menos, deveriam esperar um gosto ruim; se um zero, um sabor neutro; se um sinal de mais, um sabor agradável. Esses símbolos eram projetados em óculos especiais, usados pelos voluntários. Durante a experiência, porém, o sinal nem sempre correspondia ao verdadeiro sabor.

Os pesquisadores verificaram que, quando o sinal indicava um sabor menos amargo, o sabor realmente era percebido dessa forma, e as regiões do cérebro que codificam sabor tinham uma ativação menor. "A resposta do cérebro ao símbolo enganoso permite prever a percepção do voluntário sobre como o gosto será. O voluntário antecipa um sabor menos ruim, e é assim que ele o descreve", disse Nitschke.

UE aprova monitoramento de ligações telefônicas e e-mail

Todas as chamadas telefônicas e e-mail enviados na União Européia (UE) serão guardadas e poderão ser investigadas pela polícia

AE - Estadão Online - 21 de fevereiro de 2006 - 18:03

Genebra - Nesta terça-feira, a União Européia aprovou a manutenção dos dados de todas as ligações telefônicas feitas no bloco a partir de 2007. Segundo Bruxelas, a medida faz parte da luta contra o terrorismo, mas entidades de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de violação da privacidade dos cidadãos.

Pela lei aprovada nesta terça-feira, as companhias telefônicas da Europa serão obrigadas a manter as informações sobre as chamadas por até dois anos.

Entre as informações que serão guardadas estão o número do telefone de origem da ligação, além do nome e endereço do dono do telefone. A decisão da UE inclui ainda a manutenção de dados sobre ligações perdidas e mesmo aquelas que não foram atendidas.

A UE também tomou a decisão de manter informações sobre os e-mails enviados pelo continente, o que gerou um protesto ainda maior dos ativistas. Mas, para Bruxelas, a decisão de inspecionar todas as formas de comunicação entre os cidadãos seria a única maneira de investigar autores de atentados terroristas ou mesmo evitar que ataques ocorram.

Os ativistas alegam, no entanto, que com essas medidas as liberdades civis dos cidadãos podem estar ameaçadas.

O debate sobre a necessidade de interceptar as chamadas começou depois dos atentados ocorridos em Madri, em 2004. Mas foi apenas após Londres sofrer um ataque no ano passado que a negociação sobre o tema ganhou relevância política.

Nem todos os governos europeus estiveram de acordo com a decisão. A Irlanda e a Eslováquia votaram contra. O comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, considerou a iniciativa como um "grande êxito" da Europa para combater o terrorismo. Para ele, a decisão consegue equilibrar a proteção dos direitos civis e a necessidade de se lutar contra o terrorismo.

Além dos ativistas pelos direitos civis, quem não gostou da decisão foram as empresas telefônicas da Europa. Segundo os cálculos de Bruxelas, cada companhia terá de gastar cerca de 100 milhões de euros para criar esses bancos de dados sobre chamadas telefônicas e e-mails. Outros 50 milhões de euros seriam necessários para manter o serviço a cada ano. A empresa que não fizer isso, porém, poderá ser punida pelos governos.

Pesquisa indica que fome pode ajudar a memória

BBC-BRASIL - 20 de fevereiro, 2006 - 20h39 GMT (18h39 Brasília)

	Hormônio é liberado pelo estômago vazio para dar sensação de fome

Uma pesquisa americana publicada pela revista Nature Neuroscience sugere que pode ser melhor estudar ou fazer provas com o estômago vazio, já que a fome pode ajudar na criação e na recuperação de memórias.

Os cientistas da Yale University descobriram que o hormônio ghrelin, ligado à sensação de fome, pode aumentar o número de conexões na área do cérebro onde as memórias são formadas.

O estudo dá esperanças para o possível desenvolvimento de remédios para tratar pessoas com dificuldades de aprendizado e memória ou com doenças como Alzheimer.

O hormônio ghrelin é liberado pelo estômago vazio para a circulação e ativa receptores no cérebro.

Sensação de fome

Os cientistas já sabiam que o hormônio agia numa área do cérebro chamada hipotálamo para criar a sensação de fome. Porém o efeito do hormônio em outras partes do cérebro ainda era um mistério.

A equipe de Yale descobriu que ele parece ter um impacto no funcionamento de uma segunda área conhecida como hipocampo, que é considerada essencial para o aprendizado.

Os pesquisadores descobriram que camundongos criados sem o gene do ghrelin tinham 25% menos conexões entre as células nervosas nesta área.

Eles também verificaram que ao injetar camundongos normais com ghrelin extra eles aumentavam o número de sinapses (ligações entre as células nervosas) no hipocampo – e melhoravam o desempenho dos animais em diversos testes de aprendizado e memória.

“O estudo provê evidências de que o ghrelin pode controlar funções importantes do cérebro e pode representar uma ligação molecular entre as capacidades de aprendizado e o metabolismo energético”, diz o texto publicado pelos pesquisadores.

Os cientistas dizem que pode ser possível usar o hormônio para desenvolver novas drogas para combater problemas de aprendizado e memória, mas advertem que o ganho de peso poderia ser um efeito colateral.

Google recusa informações ao governo americano

BBC-BRASIL - 20 de fevereiro, 2006 - 12h21 GMT (10h21 Brasília)

	Manifestante participa de protesto contra posição de Google na China

O Google recusou a exigência do governo dos Estados Unidos para entregar arquivos de buscas feitas no site durante uma semana.

O maior site de buscas do mundo entregou a recusa em um tribunal, em resposta à exigência oficial do governo americano.

No documento, recheado de palavras fortes, a empresa afirma que o pedido violaria a privacidade de seus usuários e revelaria segredos comerciais a seus rivais.

A direção do Google também argumenta que entregar os registros e dados exigidos pelo governo seria impraticável e não iria trazer os resultados esperados pelo governo.

Pedido

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez o pedido de entrega de uma semana de registros de buscas em janeiro. Pedidos semelhantes foram feitos à Microsoft, ao Yahoo e para a AOL.

Desde o início, o Google resistiu e a resposta entregue ao tribunal critica o próprio pedido de uma lista com as palavras mais usadas em buscas durante uma semana típica.

Com o pedido, o Departamento de Justiça queria subsídios para mostrar que a regulamentação voluntária não é suficiente para manter as crianças protegidas de conteúdos como pornografia na internet.

O documento registrado pelo Google afirma que a direção da empresa não acredita no argumento de que uma lista de palavras usadas em buscas possa ajudar a entender o comportamento dos usuários da internet.

Críticas

"Afirmar isto demonstra tanta desinformação, como falta de bom senso," diz o documento do Google.

Ainda segundo o documento, os engenheiros do Google também demorariam mais de uma semana trabalhando para compilar a lista.

E acrescenta: "Os usuários acreditam que quando entram no site e digitam palavras para busca que vamos manter sua privacidade, a não ser que sejamos obrigados a revelar o conteúdo".

A União de Liberdades Civis americanas também registrou um documento apoiando a posição do Google e afirmando que "este é o mais recente exemplo de que o governo acredita que pode exigir que entidades privadas entreguem todo o tipo de informações sobre os seus clientes, só porque o governo diz que precisa destas informações".

Um tribunal vai decidir a questão no dia 13 de março.

Apesar da posição dura adotada nos Estados Unidos, o Google aceitou restringir suas buscas na China por exigência do governo e a empresa foi duramente criticada em todo o mundo.

Uma comissão no Congresso americano criticou duramente a conduta de empresas como Microsoft, Yahoo, Cisco Systems e Google na China.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Consultor Jurídico - Estadão.com - Reforma Processual

O juiz que pedir vista do processo terá de trazê-lo de volta para julgamento da turma em no máximo dez dias. Essa é uma das disposições da Lei 11.280/06, sancionada nesta quinta-feira (16/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei entra em vigor em 90 dias.

Pelo texto, caso o processo não seja devolvido, nem for solicitada a prorrogação do prazo pelo juiz, o presidente da turma ou câmara de julgamento deve requisitar a ação e reabrir o julgamento automaticamente na sessão seguinte.

A nova lei também permite ao juiz decretar a prescrição do direito em discussão no processo. Assim, as ações já prescritas, que continuavam tramitando até que uma das partes apontasse a prescrição, agora serão finalizadas pelo próprio juiz.

A norma prevê, ainda, que a ação rescisória não impede o cumprimento da sentença contra a qual foi ajuizada a ação. A Lei 11.280/06 é a quinta do pacote de reforma infraconstitucional do Poder Judiciário sancionada pelo governo nos últimos meses. A reforma prevê a alteração da legislação processual civil, penal e trabalhista e é comandada pela Secretaria de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Justiça mais célere

A primeira lei aprovada, de número 11.188/05, transforma o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. Pelo texto, os agravos só serão julgados no momento da apelação, salvo em casos de possível lesão irreparável.

Dentre as outras quatro leis já sancionadas, o secretário de reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, considera a que une as fases de conhecimento e execução dos processos a mais importante. Na prática, a Lei 11.232/05 deixa de exigir que o cidadão ou a empresa tenham de entrar novamente na Justiça para cobrar dívidas já reconhecidas na fase processual em que se discute o mérito do direito. Muitas vezes a fase de execução é mais longa do que a de conhecimento.

A Lei 11.276/05 cria a Súmula Impeditiva de Recursos. A norma determina que o juiz de primeira instância não aceitará recurso contra sentença que estiver em conformidade com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça.

Já a Lei 11.277/05 estabelece que, em casos de ações de matéria igual sob a responsabilidade de um mesmo juiz, e desde que ele tenha decisão formada de improcedência em relação à causa, a ação poderá ser extinta sem a necessidade de ouvir as partes. A medida vale apenas para situações em que a matéria for unicamente de direito, ou seja, que não há questão de fato em discussão.

Leia a íntegra da lei sancionada nesta quinta

LEI Nº 11.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 112 e 114 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 112. ...........................

Parágrafo único. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu." (NR)

"Art. 114. Prorrogar-se-á a competência se dela o juiz não declinar na forma do parágrafo único do art. 112 desta Lei ou o réu não opuser exceção declinatória nos casos e prazos legais." (NR)

Art. 2º O art. 154 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 154. ............................

Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil." (NR)

Art. 3º O art. 219 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 219. ..............................

.........................................

§ 5º O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição.

........................................." (NR)

Art. 4º O art. 253 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 253. .............................

........................................

II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

III - quando houver ajuizamento de ações idênticas, ao juízo prevento.

......................................." (NR)

Art. 5º O art. 305 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 305. ............................

Parágrafo único. Na exceção de incompetência (art. 112 desta Lei), a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação." (NR)

Art. 6º O art. 322 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 322. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." (NR)

Art. 7º O art. 338 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 338. A carta precatória e a carta rogatória suspenderão o processo, no caso previsto na alínea b do inciso IV do art. 265 desta Lei, quando, tendo sido requeridas antes da decisão de saneamento, a prova nelas solicitada apresentar-se imprescindível.

......................................." (NR)

Art. 8º O art. 489 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 489. O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela." (NR)

Art. 9º O art. 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 555. ............................

.......................................

§ 2º Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1ª (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta.

§ 3º No caso do § 2º deste artigo, não devolvidos os autos no prazo, nem solicitada expressamente sua prorrogação pelo juiz, o presidente do órgão julgador requisitará o processo e reabrirá o julgamento na sessão ordinária subseqüente, com publicação em pauta." (NR)

Art. 10. Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogado o art. 194 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Brasília, 16 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.2.2006

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2006

Indiano oferece recompensa para quem matar chargista

Estadão Online - EFE - 18 de fevereiro de 2006 - 10:55

Nova Délhi - Um ministro regional do estado indiano de Uttar Pradesh, no norte do país, ofereceu hoje uma recompensa de 510 milhões de rúpias (mais de US$ 11 milhões) e seu peso em ouro a quem decapitar o desenhista das charges "blasfemas" do profeta Maomé. O ministro do Bem-estar das Minorias, o muçulmano Haji Yaqoob Qureshi, fez esta declaração em reunião pública realizada hoje na cidade de Meerut, em Uttar Pradesh, em protesto pelas charges publicadas no jornal dinamarquês "Jyllands-Posten".

"Qualquer pessoa que corte a cabeça do chargista da Dinamarca que se atreveu a fazer uma caricatura de Maomé e a traga, será recompensado com 510 milhões de rúpias em dinheiro e o equivalente a seu peso em ouro", afirmou Qureshi.

Durante o ato os manifestantes queimaram uma escultura com a imagem do chargista e exigiram que a Índia corte suas relações diplomáticas com a Dinamarca.

Vários grupos políticos do estado pediram a demissão do ministro, reivindicaram que se tomem medidas legais por incitar as massas ao assassinato e solicitaram explicações ao chefe do governo regional, Mulayam Singh Yadav.

No entanto, o secretário de Uttar Pradesh, Alok Sinha, indicou que não perseguirá legalmente Qureshi já que, segundo ele, o anúncio se refere a uma pessoa de um país muito distante e em uma democracia estas questões não podem ser qualificadas como uma violação da lei.

Ontem, um clérigo paquistanês também ofereceu uma recompensa de até US$ 41 mil e um carro novo pela cabeça do desenhista.

O clérigo islâmico Mohammed Yousaf Qureshi, anunciou durante o sermão de sexta-feira que "quem matar o chargista receberá como recompensa 1 milhão de rúpias da associação do mercado de joalheiros, 1 milhão de rúpias da mesquita Mohabat Khan e 500 mil rúpias e um carro da Jamia Ashtrafia (instituição educativa dirigida por Yousaf Qureshi)".

Juros reversos

Bradesco pode se livrar de indenização de R$ 5 bilhões

Consultor Jurídico - Maurício Cardoso - 17/02/2006

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nos próximos dias o valor de uma indenização que, em dezembro do ano passado já passava de R$ 4,6 bilhões. O valor atualizado passa dos R$ 5 bilhões. Trata-se do cálculo dos valores devidos pelo Bradesco aos herdeiros de Walter Vital Bandeira de Mello, um aposentado já falecido, que em 1994, teve R$ 4.500 sacados indevidamente de sua conta no banco.

A ação já transitou em julgado e o filho do aposentado, Guilherme de Gusmão Bandeira de Mello, está habilitado para receber a indenização. O que se discute agora é o valor. A defesa de Bandeira de Mello pediu, e a Justiça concedeu, que fossem aplicados no cálculo os juros do cheque especial que o banco cobraria caso o saldo da conta ficasse negativo. Com essa mágica, a divida foi multiplicada 1 milhão de vezes e chegou a R$ 4.606.687.802,05 no final de 2005.

No estágio atual, discute-se se tem cabimento uma ação rescisória apresentada pelo banco. A primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam que não cabe rescisória. O Superior Tribunal de Justiça, na semana passada, deu dois votos a favor da tese do Bradesco. "O Tribunal de Justiça negou a ação rescisória alegando impossibilidade jurídica, baseaa no artigo 604 do Código de Processo Civil", diz o advogado Marcelo Fontes, do escritório Sergio Bermudes, encarregado da defesa do Bradesco. "Mas no STJ está prevalecendo o entendimento de que lide em fase de liquidação é passível de ação rescisória".

O relator do agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo da execução, é o ministro César Ásfor Rocha, da 4ª Turma que já suspendera a execução em 2004. O ministro votou pela admissibilidade da ação e foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho. Falta votar o ministro Jorge Scartezzini. Se ele acompanhar o relator, a decisão está tomada. Caso vote em divergência, deverão ser convocados dois ministros de outra turma para completar a votação, já que são necessários três votos para aprovar uma posição e há duas vagas na Turma: do ministro Barros Monteiro, eleito vice-presidente do STJ e de Fernando Gonçalves, eleito para o Conselho Nacional de Justiça.

Cartão furtado

Em 1994, o aposentado Walter Vital Bandeira de Mello, então com 71 anos, foi à agência da Barra da Tijuca, no Rio, onde um falso funcionário do banco apoderou-se de seu cartão magnético. Nos dias seguintes, em saques sucessivos, foram retirados R$ 4.503,30 de sua conta. Como o limite de saque era de R$ 200 e os saques efetuados superavam esse valor, o aposentado entrou com ação de indenização contra o banco.

O Bradesco entrou com recurso (ação rescisória) contra decisão que homologou os cálculos do contador judicial. Sobre o valor foram computados juros de mercado capitalizados/compostos mês a mês, desde a época dos fatos.

Em reportagem ao jornal Valor Econômico, publicada no ano passado, a defesa do Bradesco, afirmou que não há execução de banco contra devedores de cheque especial que chegue a esse montante. A regra do Banco Central é que o banco pode cobrar juros de cheque especial durante 180 dias. Na execução são cobradas taxas mais baixas, mas geralmente o banco negocia o pagamento do débito com taxas especiais. "Desse jeito, até o final do processo, o Bradesco vai ter que entregar o banco para pagar a indenização", afirma o advogado Marcelo Fontes na reportagem do Valor.

De acordo com um estudo encomendado pelo Bradesco ao ex-ministro Ernane Galvêas, utilizando-se uma taxa média de 10% ao mês, o valor da indenização chegaria a cerca de R$ 120 milhões até outubro de 2002. Se fosse adotado o critério de juro simples o valor da indenização seria de R$ 80.290,05 em outubro de 2002. Segundo Marcelo Fontes, quantia próxima desse valor, resultante do cálculo da indenização com juros simples, já teria sido paga ao cliente. Além disso o Bradesco fez depósito em juizo de R$ 1 milhão referente ao pagamento de juros capitalizados até o momento da citação do banco.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2006

Jornal Nacional e PSDB:

Vocês já perceberam que o Jornal Nacional apresenta todos os dias uma reportagem sobre o PSDB, mostrando a "cara" e falando dos Tucanos. Isso é mera coincidência ou há astúcia neste fato ? Será que o Willian Boner está usando o Jornal Nacional para beneficiar os candidatos do PSDB, fazendo propaganda política antecipada e divulgando estes candidatos para todo o Brasil ? É importante lembrar que o Jornal Nacional é assistido em todo o território nacional e uma reportagem diária neste jornal põe qualquer candidato em evidência. Os outros candidatos devem prestar mais atenção na atuação da Globo e nas técnicas dissimuladas que utiliza.

Jornal Nacional:

A maioria dos jornais noticiaram o crescimento espantoso (10%) do Presidente Lula na corrida sucessória para o Planalto, porém, o Jornal Nacional da Rede Globo preferiu omitir essa informação de seus telespectadores. Falou da pesquisa, mas não falou de números. A credibilidade e a audiência de um jornal deriva de sua imparcialidade e impessoalidade, noticiando o que é fato, independentemente de interesses na questão. Esconder fatos da população não é uma boa jogada, principalmente quando o jornal está perdendo credibilidade e audiência. Enfim, o Jornal Nacional está se transformando em um jornal qualquer, parcial e tendencioso. Por isso o povo está preferindo assistir à novela da Record do que perder tempo vendo notícias pré-selecionadas de interesse da Globo. Agora só falta o Willian Boner declarar, durante o Jornal, o seu voto no Serra. Contudo, ficarão com a "cara lambida" quando o povo, assim como fez na vitória do "Não", votar "em peso" contra os interesses da mídia.

Leonildo Correa - http://www.leonildoc.com.br

É melhor dormir antes de tomar decisão complexa, diz estudo
BBC-Brasil - 17 de fevereiro, 2006 - 17h56 GMT

	O cérebro consciente lida melhor com decisões mais simples

Uma equipe de cientistas holandeses concluiu que é melhor dormir antes de tomar alguma decisão mais complexa, como a escolha de um novo carro.

A justificativa é que, ao tirar uma soneca ou ocupar a mente com uma outra questão, o inconsciente é capaz de analisar melhor as opções oferecidas.

O estudo, que foi publicado na revista especializada Science, diz que as pessoas só conseguem focar em um número limitado de informação.

O cérebro consciente deve ser usado para questões simples, como escolher entre toalhas e xampus, sugere a pesquisa.

Método

Entre os experimentos realizados, os cientistas da Universidade de Amsterdã dividiram os participantes em dois grupos: um tinha quatro minutos para escolher um carro, levando em consideração quatro fatores, como o consumo de combustível, e o outro tinha que fazer uma série de quebra-cabeças antes de tomar tal decisão.

O primeiro grupo, o "consciente", conseguiu escolher o melhor carro em 55% do tempo, enquanto que o grupo "inconsciente" fez a sua escolha em 40% do tempo.

Quando o experimento se tornou mais complexo, com 12 fatores a serem analisados, o índice de sucesso do grupo "consciente" caiu para 23% enquanto que o grupo "inconsciente" subiu para 60%.

"A mensagem é que, quando você precisa tomar uma decisão, o primeiro passo é pegar todas as informações necessárias para realizar tal escolha", disse o diretor do estudo, Dr Ap Dijksterhuis.

"Uma vez que você tiver essa informação, você precisa decidir e isso é feito da melhor maneira com o pensamento consciente para decisões simples e inconsciente quando a decisão é mais complexa."

Petrobras tem lucro recorde de R$ 23,7 bi em 2005
JANAINA LAGE - da Folha Online, no Rio - 17/02/2006 - 19h53

O aumento da produção de petróleo no país e os altos preços da commodity no mercado internacional levaram a Petrobras a registrar um lucro recorde de R$ 23,7 bilhões em 2005. O resultado equivale a um aumento de 40% em relação ao lucro líquido de 2004.

Segundo cálculo da Economática, é o maior lucro já verificado na história de uma empresa de capital aberto da América Latina. O cálculo da consultoria leva em conta a conversão dos ganhos da Petrobras para a moeda americana, o equivalente a US$ 10,1 bilhões. Na lista de maiores lucros já verificados por companhias abertas da América Latina, a Petrobras ocupa as cinco primeiras posições, que incluem os resultados anteriores da companhia.

O resultado superou as projeções dos analistas ouvidos pela Folha Online, que previam um resultado entre R$ 21 bilhões e R$ 22,6 bilhões.

A companhia atribuiu o resultado ao aumento da produção de petróleo, à maior carga processada de óleo pesado nacional, à maior utilização da capacidade de refino e ao aumento dos preços. A alta dos preços do petróleo se traduziu também em aumento de custos.

Ao longo do ano, a empresa foi alvo de críticas por manter a política de preços e só reajustar os derivados de petróleo a partir da consolidação de um novo patamar da cotação no mercado internacional. Em setembro, ela anunciou um reajuste de 10% para a gasolina e de 12% para o diesel nas refinarias.

Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), a companhia obteve um resultado dentro das projeções do mercado apesar de ter mantido a política de preços mais conservadora.

Segundo a estatal, a performance operacional da companhia proporcionou geração de caixa, medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), de R$ 47,8 bilhões, o que representou um aumento de 30% em relação ao ano anterior e possibilitou investimento recorde de R$ 25,7 bilhões. A receita operacional líquida da companhia cresceu 23% e somou R$ 136,605 bilhões.

A produção nacional de petróleo cresceu 13% em 2005 e atingiu a média de 1,684 milhão de barris/dia em razão do início das operações do navio plataforma FPSO-MLS (sistema flutuante de produção, armazenamento e escoamento de óleo) em Marlim Sul e das plataformas P-43 em Barracuda e P-48 em Caratinga. A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, aumentou 10%.

A produção internacional de petróleo, no entanto, recuou 3% em relação a 2004 devido ao declínio natural de alguns campos maduros nas unidades de Angola e da Argentina. A produção de gás obteve um aumento de 2% em decorrência do aumento da produção na unidade da Bolívia.

A carga de petróleo processada no país alcançou o recorde de 1,727 milhão de barris/dia com a utilização de 88% da capacidade nominal instalada de processamento de petróleo.

Derivados

A produção total de derivados de petróleo cresceu 2% em relação a 2004 e somou 1,839 milhão de barris/dia, o que representa 88% de utilização da capacidade nominal de refino no país e 80% no exterior.

As vendas de derivados da companhia cresceram 2% em 2005. O aumento de 4% nas vendas de gasolina ocorreu por conta do aumento de consumo provocado pelo crescimento da frota de veículos urbanos. O aumento de 9% nas vendas de gás natural foi atribuído pela companhia ao maior consumo industrial e ao crescimento do número de conversões de veículos para gás natural veicular.

As vendas de óleo combustível, no entanto, caíram 8% em razão da concorrência de outros produtos substitutos como carvão, coque, biomassa, lenha e gás natural. O óleo diesel manteve seu consumo estável em razão do desempenho da agricultura e do aumento dos preços do produto.

Importações

Segundo Pires, a companhia foi beneficiada também pelo fraco desempenho da economia em 2005. "O Brasil cresceu pouco no ano passado e com isso caiu a importação", disse. Dados da Petrobras mostram que a exportação de petróleo aumentou 46% e a de derivados, 6% no ano passado. No mesmo período, as importações de petróleo caíram 22% e as de derivados, 14%.

A balança comercial de petróleo e derivados registrou um saldo financeiro negativo de US$ 130 milhões, em comparação com um saldo negativo de US$ 3,157 bilhões em 2004. A companhia estima que obterá um saldo positivo este ano.

Custos

O custo de extração cresceu em dólares por barril 34% em 2005 sem as participações governamentais. Segundo a Petrobras, o custo de extração unitário aumentou 12% em reais, a variação é decorrente do aumento real de custos operacionais em razão das cotações internacionais de petróleo e dos acréscimos com salários, vantagens e benefícios por conta de acordos coletivos e aumento da força de trabalho.

Consideradas as participações governamentais, como royalties e outros, o aumento do custo de extração chegou a 37% em dólares em razão do acréscimo nos gastos operacionais e dos maiores gastos com participações governamentais em razão do aumento do preço médio de referência para o petróleo nacional.

O custo unitário de refino cresceu 38% em dólares na comparação com 2004 por causa do aumento nos gastos com pessoal e dos maiores gastos com paradas programadas nas refinarias. Em reais, o custo unitário aumentou 15%.

O endividamento consolidado total da companhia fechou 2005 em R$ 48,242 bilhões, o que representa uma redução de 14% na comparação com o ano anterior. O endividamento líquido ficou em R$ 24,825 bilhões, com queda de 31%. A companhia atribui a melhora à geração de caixa e à apreciação do real.

Quarto trimestre

Somente no quarto trimestre, a companhia teve lucro recorde de R$ 8,1 bilhões, 92% maior do que o do mesmo período do ano passado. O Ebitda do quarto trimestre alcançou a marca de R$ 12,4 bilhões, um resultado 40% superior aos R$ 8,8 bilhões registrados em igual período de 2004.

Dividendos

Com os resultados de 2005, o Conselho de Administração da companhia vai propor à Assembléia Geral de Acionistas uma distribuição de dividendos de R$ 7,018 bilhões, o equivalente a R$ 1,60 por ação.

Fuvest: maioria dos aprovados é branca e terá ajuda dos pais

Estadão Online - 15 de fevereiro de 2006 - 18:43

São Paulo - A maioria dos convocados para a matrícula na primeira chamada da Fuvest estudou em escola particular, declara-se branca e espera contar com a ajuda financeira dos pais para se manter durante o curso universitário. Segundo estatísticas divulgadas no website da Fuvest, a partir de um questionário sócio-econômico preenchido pelos candidatos ao vestibular, dos aprovados para a primeira chamada 73% fizeram o segundo grau somente em escola particular, enquanto que 18,5% estudaram em escola pública.

Ao responder à questão "Entre as alternativas abaixo, qual sua cor?", 77,5% dos candidatos que acabaram aprovados no vestibular se declararam brancos, 10,8%, amarelos, 9,8%, pardos, 1,3%, pretos e 0,3%, indígenas. Sobre a forma como pretendem se manter durante o curso, 31,8% contarão somente com o sustento dos pais; 38,5% pretendem usar a renda do trabalho, complementada por ajuda da família; e 9,8% contarão apenas com o próprio trabalho.

Quanto ao uso da internet, 66,2% dos candidatos aprovados dizem que acessam a rede freqüentemente; 30,9%, apenas de vez em quando e 2,8%, não acessam e internet.

Escola privada amplia domínio na Fuvest
FÁBIO TAKAHASHI - SIMONE HARNIK - da Folha de S.Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18374.shtml

O número de aprovados da rede particular no vestibular deste ano da Fuvest é o maior desde 2001, apesar das iniciativas tomadas pela fundação e pela USP para tentar aumentar a proporção de alunos da escola pública na universidade.

No processo seletivo 2006 da Fuvest --que seleciona para a USP, Santa Casa e Academia do Barro Branco--, 73,2% dos chamados para a matrícula fizeram o ensino médio integralmente em colégios particulares. O número é o maior desde 2001, quando foi de 74,1%. Em 2005, ficou em 71,9%.

Apesar de a variação percentual no período ser relativamente pequena, isso mostra que as políticas de inclusão social adotadas até agora tiveram pouco efeito.

De 2001 para cá, a USP criou um campus na zona leste da capital paulista (inaugurado em 2005), o que aproximou a universidade de uma região de baixa renda.

Além disso, a Fuvest aumentou de 10 mil para 65 mil o número de isenções da taxa de inscrição no vestibular (neste ano, custou R$ 105, incluindo manual).

Com isso, a proporção de inscritos provenientes da escola pública subiu 8,2%, entre os vestibulares 2005 e o 2006. O crescimento, porém, não resultou em mais aprovações desses alunos --houve queda de 7,9%.

"A única maneira de explicar esse fenômeno é estimar que o nível da escola pública continua caindo", diz o coordenador da Fuvest, Roberto Costa.

Para ele, se forem mantidas as características do processo seletivo, a rede particular continuará prevalecendo nas listas de aprovação. "Como o exame avalia o conteúdo, é difícil mudar o perfil dos aprovados." A universidade possui um grupo de trabalho que analisa a possibilidade de mudar o vestibular. Um relatório foi feito e aguarda votação.

Para a pró-reitora de graduação da USP, Selma Garrido Pimenta, as medidas tomadas até agora pela universidade "estão surtindo efeito, mas o resultado não se faz presente imediatamente".

Ela diz ainda que o aumento do ingresso de alunos da escola pública também é responsabilidade do governo estadual e da comunidade, para que haja uma melhoria na educação pública. "As porcentagens têm sido pequenas também como resultado da desqualificação geral que o ensino sofreu nestes últimos 20 anos."

Para a professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da PUC-SP Isabel Franchi Cappelletti, o menor índice de aprovação de alunos do sistema público não está relacionado apenas à qualidade dessa rede. "Temos de lembrar que estudantes de escolas públicas não estão acostumados com avaliações como a da Fuvest, ao contrário dos estudantes das particulares."

Já a professora de metodologia de ensino da Faculdade de Educação da USP Nídia Nacib Pontuschka diz que "são muitos itens que devem ser considerados, desde a desvalorização da escola pública até o formato do vestibular".

Atualmente, 85% dos estudantes do ensino médio do Estado cursam a rede pública, mas em geral eles são menos de 30% dos aprovados na USP.

Cotas

Para Thiago Tobias, assessor da ONG Educafro, a única forma de aumentar a inclusão seria com a adoção de ações afirmativas, como as cotas --medida que a universidade entende que pode baixar seu nível de ensino.

"É um contra-senso tremendo. A USP comemora o aumento de alunos carentes fazendo vestibular e os condena à decepção", afirma Tobias.

O coordenador do MSU (Movimento dos Sem Universidade), Sérgio Custódio, critica a prova de inglês da Fuvest. "Ela tem um nível de doutorado, sendo que está trabalhando com alunos que possuem nível do verbo "to be"."

Vanessa Cristina de Alvarenga, 20, foi um dos vestibulandos que conseguiram isenção, mas não foram aprovados. "A prova é muito difícil, com coisas próprias pra cursinhos. Tem muitas pegadinhas, é aquela velha decoreba. No fim das contas, é um vestibular que é medido por condições financeiras e exclui de toda a forma os alunos da rede pública."

Colaborou DANIELA TÓFOLI, da Reportagem Local

STF vota a favor de resolução que proíbe nepotismo e derruba liminares
FELIPE RECONDO - da Folha Online, em Brasília - 16/02/2006
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u75898.shtml

Por nove votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela constitucionalidade da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe o nepotismo no Judiciário. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio de Mello, que questionou a competência do CNJ para editar normas.

A ação de constitucionalidade proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na prática, derruba todas as liminares que ainda garantem a permanência em cargos do Judiciário de parentes de magistrados e de servidores para cargos de direção e assessoramento, ou seja, cargos de confiança em tribunais.

A decisão do STF é retroativa ao dia 14 deste mês, data definida pelo CNJ para que os servidores nessa situação fossem exonerados. No entanto, muitos órgãos não fizeram nada porque aguardavam o julgamento do STF.

Por conta disso, o Supremo definiu também que os parentes dos magistrados e servidores que trabalharam nos dias 15 e 16 não receberão salário. Os tribunais de contas dos Estados poderão ser punidos se descumprirem a decisão.

O presidente do STF, Nelson Jobim, afirmou que o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça estarão alerta para a punição dos responsáveis em caso de descumprimento da decisão.

Em tese, os presidentes dos órgãos que descumprirem a resolução podem ser processados por improbidade administrativa.

A proibição do nepotismo não atinge os parentes aprovados em concurso. Depois que ela foi editada, o conselho abriu outras exceções, como o ex-cônjuge que obteve o cargo durante o casamento, ou o que já ocupava o cargo quando se casou.

Votos

Votaram a favor da resolução dos ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim (que é presidente do STF e do CNJ).

Ao dar seu voto, o relator Ayres Britto afirmou que a resolução tem validade porque o CNJ tem competência constitucional para fiscalizar os atos do Poder Judiciário.

Dos que acompanharam o voto do relator, uma das principais críticas ao nepotismo partiu do ministro Celso de Melo. "A patrimonialização do poder constitui situação de anomalia", afirmou.

"Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu benefício a autoridade que lhe é garantida", acrescentou.

No lado oposto, Marco Aurélio de Mello votou contra e questionou a competência normativa do CNJ para editar essa resolução. "Se o CNJ legislou, ele o fez totalmente à margem das atribuições descritas na Constituição Federal", disse.

No entanto, o ministro reafirmou ser contrário à prática do nepotismo.

Intuição é melhor em decisões complexas, diz estudo

Estadão Online - 16 de fevereiro de 2006 - 18:02

http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/fev/16/254.htm

Londres - A melhor maneira de tomar uma decisão sobre um assunto complicado é não pensar muito, sugere uma pesquisa realizada na Holanda e publicada na revista Science. Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Amsterdã elaborou um trabalho para confrontar dois métodos de tomada de decisões - a elaboração de listas exaustivas de prós e contras versus a idéia de "dormir no assunto".

Em um dos experimentos, estudantes receberam listas com características de quatro modelos de automóvel, incluindo dados como quilometragem por litro de combustível e espaço para as pernas, e tiveram de escolher um. Alguns dos voluntários receberam listas curtas - o que tornaria a decisão simples -, e outros, relações enormes, com 12 características para avaliar. Alguns estudantes tiveram permissão de pensar na decisão, e outros foram distraídos com jogos de palavras.

No caso das decisões simples, os estudantes que pensaram no assunto fizeram escolhas melhores. Já os envolvidos com listas complexas se saíram melhor sem pensar no assunto.

Os pesquisadores não sabem exatamente por que a deliberação inconsciente é melhor, mas acredita-se que a parte consciente do cérebro só consegue processar uma quantia limitada de informação de cada vez. Isso pode significar que, na hora de tomar uma decisão complexa, a consciência perde perspectiva.

Os cientistas holandeses propõe que, mesmo quando não percebamos, nossos cérebros estão destrinchando a massa de informação envolvida em uma decisão complexa.

Maconha bloqueia avanço do Alzheimer, diz estudo
BBC-Brasil

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2005/02/050223_marijuanams.shtml

Substâncias canabinóides reduzem inflamação associada à doença

As substâncias ativas da maconha, conhecidas como canabinóides, podem ajudar a impedir o avanço do mal de Alzheimer no cérebro, afirma uma nova pesquisa.

Cientistas mostraram que o uso da maconha pode reduzir a inflamação associada ao Alzheimer e, assim, evitar o declínio mental.

O estudo, divulgado na publicação especializada Journal of Neuroscience, foi feito pela Universidade Complutense de Madri e pelo Instituto Cajal.

Os cientistas inicialmente compararam o tecido cerebral de pacientes que morreram do mal de Alzheimer com aqueles de outras pessoas sem a doença que morreram com a mesma idade.

Receptores

Eles observaram em detalhes os receptores cerebrais aos quais as substâncias canabinóides (da maconha) se conectam.

Estudaram também células conhecidas como microglia, responsáveis pela ativação da resposta do sistema imune cerebral.

As células microgliais se concentram perto de depósitos de placas associados com o mal de Alzheimer que, quando ativos, causam inflamação.

Os pesquisadores descobriram que, nos cérebros de pessoas que sofreram de Alzheimer, é bem menor a presença de receptores capazes de se ligar aos canabinóides.

Isso seria indicativo de que os pacientes perderam a capacidade de utilizar os efeitos protetores dos canabinóides.

Teste em ratos

O próximo passo na pesquisa foi testar o efeito dos canabinóides em ratos que haviam recebido injeções de proteínas amilóides, que formam placas de Alzheimer.

Aqueles ratos que além da proteína também receberam uma dose de canabinóides saíram-se melhor que os demais em testes sobre a capacidade mental.

Por meio de cultura de células, os pesquisadores confirmaram também que os canabinóides impediram a ativação da microglia, reduzindo a inflamação.

"Essas descobertas de que os canabinóides atuam tanto na prevenção da inflamação como na proteção do cérebro pode preparar o terreno para o seu uso como tratamento terapêutico para o mal de Alzheimer", afirmou a pesquisadora Maria de Ceballos, uma das autoras do estudo.

"Isso fornece outra peça para o quebra-cabeças dos trabalhos sobre o cérebro", observou Susanne Sorensen, chefe do departamento de pesquisa da Alzheimer Society, da Grã-Bretanha.

"Não há cura para o mal de Alzheimer, então a identificação de outro objetivo para o desenvolvimento de drogas é extremamente bem-vinda."

Estudo vê elo entre Alzheimer e alto nível educacional
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2006/02/060216_alzheimerms.shtml

O Mal de Alzheimer avança mais rapidamente entre pessoas de nível educacional mais alto, afirma um novo estudo, publicado no Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry.

A conclusão vai contra teorias que dizem que uma educação avançada pode proteger as pessoas do Alzheimer, ao deixar o cérebro mais capaz de tolerar mudanças.

A pesquisa feita com 312 pacientes de Alzheimer pela Universidade Columbia, de Nova York, sugere que, quando essas pessoas acumulam nível crítico de danos ao cérebro, seu declínio é relativamente rápido.

Cada um dos pacientes observados – todos com mais de 65 anos e tendo recebido o diagnóstico da doença cinco anos antes – foi submetido a testes de avaliação da função neurológica.

Declínio

A agilidade mental de todos os pacientes declinou ano a ano em todos os pacientes.

Mas, nos cálculos dos pesquisadores, para cada ano de estudo da pessoa, foi constatado uma deterioração adicional de 0,3% por ano.

Essa perda de função ficou mais evidente no que dizia respeito à velocidade dos processos de pensamentos e memória.

Os cientistas dizem que uma das explicações possíveis é a chamada teoria da "reserva cognitiva".

Segundo ela, pessoas de alto nível educacional possuem número maior de conexões nervosas no cérebro ou as conexões que elas têm são mais eficientes.

Por isso, quando as alterações associadas ao Alzheimer começam a surgir – como o acúmulo de massas de proteína tóxica – as pessoas educadas estão inicialmente em melhor condição para resistir.

O impacto subseqüente, porém, é provavelmente maior que em cérebros menos educados, em razão dos maiores níveis de danos acumulados.

Harriet Millward, da fundação Alzheimer Research Trust, elogiou o estudo por ter observado um grande número de pessoas. Mas, segundo ela, é difícil chegar a conclusões firmes sobre o tema, já que há muitos outros fatores capazes de determinar o avanço da doença.