O futuro da liberdade: a democracia no mundo globalizado
Jean-Marie Guéhenno -- Capítulo 4 -- A Democracia Direta
Cidadãos que são, antes de tudo, consumidores/poupadores em um mercado; o Estado que se transforma em modesto prestador de serviços. As grandes estruturas que se interpunham entre o cidadão e a comunidade a que pertence perdem importância com o progresso da tecnologia, e a democracia representativa se torna, para algumas pessoas, um
fenômeno transitório fadado ao desaparecimento. O resultado da
desintermediação política não será, muito logicamente, a democracia
direta ?
A mudança de escala das comunidades políticas acabara com a democracia
direta dos antigos. A desmaterialização da informação e a reorganização dos circuitos do poder vão permitir restabelecer a democracia
direta, seja num espaço virtual, seja até mesmo no espaço real do
town hall, do encontro intermediado pela
mídia, à moda americana, em substituição às reuniões nos espaços abertos de antigamente ?
A democracia
direta, ainda ontem considerada como um arcaísmo reservado a alguns cantões suíços esquecidos do mundo moderno, reencontraria com as novas tecnologias a
atualidade que parecia definitivamente ter perdido ?
Mas a ressurreição da democracia
direta não escapa das ambiguidades que deturpam o sentido da palavra democracia. Trata-se de reencontrar no
nível virtual o diálogo da razão que dava um sentido aos debates da
Ágora e cujos parlamentos modernos quiseram reencontrar o eco ? Ou, mais modestamente, de estender para o conjunto dos cidadãos uma técnica de decisão
majoritária até então reservada, por razões de
comodidade prática, só para seus
representantes ? Ou, ainda, de recriar, graças à conjunção da tecnologia e das
mídias, o sentimento de fazer parte de uma comunidade política que a eleição de representantes, longe de reforçar, estaria tendendo a enfraquecer ?
Cada uma dessas hipóteses corresponde a uma definição diferente de democracia e não revela as mesmas pretensões. O desenvolvimento recente de formas novas de democracia
direta é o indício de um novo progresso da democracia ou é o sintoma de sua decadência ?
Duas evoluções, aparentemente muito diferentes, se esclarecem mutuamente. De uma parte, a importância que adquiriram as pesquisas de opinião em todas as democracias; de outra, a prática, por enquanto essencialmente americana, dos "encontros em espaço aberto", transmitidos pela
mídia em nível nacional (os
town hall meetings, nos quais o presidente Clinton foi o primeiro a demonstrar competência).
Desde as origens da democracia
representativa, admitiu-se, e até se julgou
necessário ao bom funcionamento das instituições, que os representantes não fossem simples mandatários dos representados. A distância que guardavam de seus eleitores devia lhes permitir administrar, pela negociação ponderada, os conflitos de interesses privados e, assim, chegar a um interesse geral.
A mediação da democracia representativa era a condição do compromisso e era através dela que se podia alcançar o terreno comum da razão, afastado das paixões particulares e das paixões
coletivas. Existia nessa bela teoria muito de ilusão e sonho, e os representantes evitavam enfatizar essa distância, na verdade necessária, que os separava dos representados. Muito pelo contrário, evocavam periodicamente, em especial à época das eleições, sua fidelidade aos eleitores.
Hoje em dia essa dupla linguagem se tornou quase impossível, pois se
conhece cada vez mais precisamente, e quase sem interrupção, os pensamentos dos representados. Assim, os representantes não têm muito como escapar à cruel alternativa de passar,
vis-à-vis seus eleitores, por traidores ou escravos. A ignorância sobre qual seria a opinião dos cidadãos entre duas eleições, que tornava possível a ambiguidade, não existe mais.
Esta aclaração tende a transformar os representantes em simples mandatários dos eleitores, modificando profundamente o significado do debate político. Cada vez que os representantes se afastam da opinião dominante, como os representantes se afastam da opinião dominante, como aconteceu na ocasião dos debates sobre a destituição do presidente Clinton, é necessário tentar justificar a traição.
A multiplicação e a profissionalização das sondagens de opinião permitem conhecer o teor das opiniões sobre todas as questões, quase no
exato momento em que são colocadas. Quem, permanentemente, ousaria ir contra elas ? Ao mesmo tempo, os próprios aperfeiçoamentos das técnicas de pesquisa, ao torná-las precisas e seguras, acabam por modificar as opiniões que, até então, se pretenderia apenas descrever.
As opiniões marginais acabam inalteráveis em sua marginalidade pela fraqueza visível de sua sustentação, que desencoraja todos os indecisos preocupados em votar útil. Inversamente, um movimento que estiver obtendo grande apoio será ainda mais reforçado pela consciência
coletiva de seu sucesso.
Estes efeitos são conhecidos há muito tempo, e alguns países, entre os quais a França, pretenderam limitar sua força, proibindo a publicação de pesquisas nos últimos dias que antecedem uma eleição importante. Esta proibição é descabida, pois é sempre difícil imaginar que a limitação de informações possa melhorar a qualidade do processo eleitoral, a não ser contestando os próprios fundamentos da
idéia democrática.
É o mesmo que supor que os eleitores não são capazes de digerir as informações que recebem, bem como uma escolha só consegue ser racional se for feita em solidão, o que contradiz o próprio princípio que criou a democracia representativa: a convicção de que é o debate e a confrontação de opiniões que produz a verdade, e de que o encontro dos cidadãos num mesmo lugar só contribui para aclarar a decisão.
Os progressos da técnica devem conduzir a fazer dos representantes simples mandatários dos representados e a dispensar, o mais frequentemente possível, os representantes ? Por que o que se considera eficaz no comércio não seria na política ? Os leilões ou as sondagens
diretas de opinião que passaram a ocorrer na Internet e na televisão são métodos transponíveis para o domínio da política: o Iraque deve ser bombardeado, o aborto legalizado, os impostos
indiretos diminuídos e os
diretos aumentados... ?
Todas estas questões são abordadas em campanhas eleitorais, mas os eleitores são obrigados a responder a elas em bloco, enquanto que o
televoto lhes permitiria exprimir de modo muito mais preciso as preferências e
aversões.
De fato, mesmo na
Grã-Bretanha, onde o regime representativo foi inventado, a democracia
direta atrai, e o princípio do plebiscito deixou de ser um tabu. Devemos concluir que apenas a inexistência de tecnologia adequada limitou, até o presente, o avanço da democracia
direta e que esta deveria agora ser estendida a conjuntos muito mais vastos que os cantões suíços, onde ela sobreviveu à época da democracia representativa ?
Na verdade, tal evolução confunde perigosamente as duas definições de democracia - democracia como técnica de controle do poder e democracia como experiência de comunidade política. Se a democracia pudesse ser apenas uma modalidade de organização da decisão, o voto
eletrônico em tempo real faria
efetivamente do parlamento um órgão inútil e arcaico. Mas, assim como o mercado não cria uma comunidade-mundo, também o
televoto não cria uma comunidade política.
Os que se ocupam da política bem o sabem, e a resposta dos mais criativos a essa
objeção é multiplicar as experiências
coletivas, como os
town hall meetings. A pesquisa de opinião como técnica de decisão, o encontro intermediado pela
mídia em espaço aberto: a democracia contemporânea estaria encontrando, com essa dupla resposta, a receita que lhe permite renovar-se e preservar sua dupla função.
E estas duas facetas da democracia contemporânea estariam de acordo, pois um
town hall meeting bem-concebido tem características de pesquisa de opinião. A composição da assistência não é escolhida de forma aleatória, e os participantes são
selecionados de modo a constituir uma amostra representativa.
A reunião pública pode, assim, se tornar um laboratório social (muito diferente dos
meetings tradicionais, que juntavam de início só militantes) onde a expressão de uma linha política poderia ser ajustada. Enfim, um processo contínuo: do
focus group - grupo de teste -, onde os especialistas da comunicação testam uma mensagem e identificam as prioridades dos eleitores.
A comunidade política, como bonecas russas que saem uma de dentro da outra, poderia passar a ser "representada" não por representantes, mas por
maquetes dela mesma, modelo reduzido de sua diversidade e espelho aumentado de suas paixões.
Se esta concepção da representação política for aceita, reduzirá o debate democrático a um teatro de sombras onde a satisfação de se reconhecer será suficiente para criar o ela social: Narciso substituiria a deusa da sabedoria. Bastaria que os eleitores se enxergassem na imagem que estão vendo para que formassem uma comunidade política ! A
maquete teria recriado a comunidade de cidadãos.
Contudo, as
objeções que foram feitas às pesquisas de opinião valem igualmente para tal teatro democrático. Amplificação de opiniões - mesmo se representativas - não é o mesmo que debate, e se está longe do encontro de cidadãos à procura de conciliação de interesses através do debate e da reflexão.
Na falta de uma base comum de valores compartilhados, a "
midiatização" de um pequeno grupo amplifica sentimentos particulares, mas não cria um verdadeiro espaço público. A proximidade real, feita de trocas entre cidadãos que compartilham as mesmas preocupações e têm o mesmo horizonte, que se estabelece na discussão pública da democracia
direta clássica, é substituída pela proximidade fictícia da tela da TV, na qual o telespectador vê o debate que o "representa": milhares de isolamentos paralelos podem então compartilhar o mesmo agradável sentimento de intimidade, comungando a mesma experiência.
Mas a comunidade assim formada não é uma comunidade democrática, aquela que estabelece entre os cidadãos vinculações recíprocas e discussão. Parece-se mais, num estilo mais poderoso e
intimista, com a comunhão
coletiva que se apodera da massa que assiste a um grande acontecimento
esportivo ou com um daqueles desfiles políticos que os regimes totalitários sabiam organizar.
Descobrir nos outros a emoção que acreditávamos estar experimentando sozinhos é um sentimento agradável e por vezes embriagante.
Assim, as novas tecnologias de informação não fazem a democracia
direta atingir um novo patamar. Na verdade, elas subdividem as possibilidades de manipulação, aumentando a distância entre a estrutura de decisão e a comunidade política. Tornam possível criar, no tempo de um debate ou de uma pesquisa, "
maquetes" que criam a ilusão de uma comunidade política aumentada e permitem dar a uma decisão a legitimidade do número. A combinação de técnicas novas de democracia
direta com estruturas políticas clássicas, organizadas segundo uma lógica hierárquica e piramidal, pode
reconferir a um poder - cuja alteração de escala corria o risco de enfraquecer sua autoridade - a aparência de uma nova legitimidade.
Por não ser criadora de comunidade política, a "
desintermediação" política não confere o poder aos cidadãos. Ela o transfere aos
diretores do teatro político, que passam a adquirir uma influência tanto mais forte quanto maior for a ausência de comunidade política ou de convicções compartilhadas, quanto mais estiver disseminada aquela espécie de indiferença desiludida, que cria um terreno propício a todas as influências e aumenta a volatilidade das opiniões: os cidadãos/consumidores não pedem mais para serem convencidos, só pedem que sejam distraídos de seu isolamento.
As falsas comunidades políticas da globalização oferecem pouca resistência a políticos à procura de nova legitimidade, a
diretores de grandes
cadeias de
mídia, apreciadores do gosto da influência que desfrutam. Por outro lado, as experiências de democracia
direta nos casos de comunidades políticas reais, mesmo que em pequena escala, revelam, por si própria autenticidade, o
caráter fictício da democracia
direta virtual da globalização.
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Reflexões do Leonildo
Guéhenno, no texto acima, pensa a Democracia
Direta em contexto no qual a
mídia e os centros de pesquisa de opinião assumem o lugar
atual dos parlamentares e governantes. Neste contexto a Democracia continua representativa. Saíram os parlamentares, mas entraram as
mídias e os centros de pesquisa... Não há Democracia
Direta onde há elementos com força suficiente para subverter e
direcionar, a seu favor, as regras do jogo,
atuando contra a vontade e os interesses da maioria...
A Democracia
Direta que eu concebo parte da
idéia de que aquilo que
afeta a maioria tem que ser decidido
diretamente pela maioria, sem intermediários, sem representantes. A Democracia Representativa funcionaria se cada pessoa tivesse seu próprio representante parlamentar, um representante pessoal e intransferível, numa escala de um para um, ou seja, um representante para cada representado.
Atualmente, estamos em uma escala de um representante para 360.623,782 pessoas. Um deputado vale 360.623,782 pessoas (Cento e oitenta e cinco milhões dividido por 513 deputados).
Certamente, estou considerando todos os habitantes, ou seja, um deputado encarna em si a vontade e os interesses de 360.623,782 pessoas. Isto não é só um absurdo, é uma estupidez. 185.000.000 de pessoas dominadas por 513 deputados. E quanto mais aumenta a população mais aumenta a distorção.
Penso em uma Democracia na qual o Povo decide
diretamente todos os assuntos relevantes da República e do Governo, incluindo as leis. O que é bom para a maioria, é bom para o Povo Brasileiro e é bom para o Brasil. Isto só será feito pela maioria oprimida, pelos negros e pobres. A minoria branca e rica, certamente, fará tudo para sabotar e impedir o advento da Democracia
Direta, pois isto significará, para esta minoria opressora, o fim do controle do Estado e do uso da máquina pública, dos interesses públicos, em benefício próprio.
A Democracia
Direta que imagino deve substituir os deputados e os senadores da República. O poder pertence ao povo e por ele deverá ser exercido. Contudo, a meta não é eliminar o poder legislativo, mas sim acabar com o legislativo representativo. Nesse contexto a questão que surge é: como fazer isso ?
A minha
idéia se baseia no uso intensivo da tecnologia. Hoje, com a
internet, podemos reunir, simultaneamente, todas as vontades em um só local. Inclusive já temos o voto
eletrônico e a urna
eletrônica. Se o exercício da Democracia
Direta era impossível por causa da distância e da dispersão da população. Hoje a distância e a dispersão já não constituem mais o problema.
Contudo, considero a urna
eletrônica ultrapassada e obsoleta. Precisamos criar um método que permita às pessoas votarem de suas casas via
internet. Se o indivíduo pode movimentar sua conta bancária pela
internet, por que não poderia votar ? Se o indivíduo pode pagar contas e impostos, assim como fazer compras pela
internet, por que não poderia escolher uma lei ? Portanto, o primeiro passo para a instalação da Democracia
Direta é criar um mecanismo seguro que permita aos cidadãos votarem nas eleições pela
internet.
O segundo ponto é estabelecer como será a apresentação de novas normas e leis. Considero que qualquer cidadão possa fazer uma apresentação, assim como os movimentos sociais em sentido amplo, as
ONGs, as organizações de classe (Médicos, advogados, Juízes) e, certamente, o Governo. Contudo, a norma não deverá ser apresentada e ir
diretamente para aprovação da população. Antes disso ela deverá passar por um conselho (juristas, juízes, advogados e representantes do governo) que irá analisar a constitucionalidade e as implicações sociais da norma. Nesse conselho também deverá ter assento a pessoa ou grupo que propôs a norma.
Contudo, esse conselho não tem poder de veto. Pode apenas fazer sugestões e retirar inconstitucionalidades. Uma vez sanada a inconstitucionalidade e analisada as repercussões sociais da norma, ela irá a votação popular via
internet. Certamente, antes da votação, a população deverá ser informada sobre as repercussões, benefícios e desvantagens da norma que está sendo proposta.
No caso de discordância entre o proponente da norma e o conselho, ou seja, o conselho diz que a norma é inconstitucional e o proponente diz que não é, prevalecerá a decisão de quem propôs a norma. Ela vai para votação popular. Uma vez aprovada pela população, caberá ao
STF dizer se a norma é constitucional ou não.
Depois de cumprido o tempo para divulgação da norma deverá será aberto o período para votação.
Digo período porque nessa Democracia
Direta que imagino não há necessidade de todo mundo votar no mesmo dia. Agora os cidadãos não votam mais em
politiqueiros, mas sim para escolher as leis que irão regular suas vidas e restringir, ou ampliar, os poderes do Estado. Por isso, não precisam votar no mesmo dia. Podem fazê-lo em um período de 15 a 30 dias ou mais. Também não precisam votar em uma só norma a cada eleição, ou seja, podem votar em várias normas (5, 10, etc).
Certamente, aqui não está incluído as regras que devem ser produzidas com urgência. Assim, o poder executivo continua podendo emitir medidas provisórias para casos urgentíssimos. Contudo, esse poder deverá ser revisto e redesenhado para a nova era democrática. Além disso, somente será criada uma nova norma se aquela conduta ou
ação não puder ser regulamentada de outra forma ou por outro meio. Também será função da Democracia
Direta conter a voracidade legislativa dos legisladores, ou seja, somente deverá ser criadas normas estritamente necessárias.
Enfim, um cidadão ou grupo da
coletividade propõe a criação da norma. O conselho de notáveis avalia a norma, corrige as inconstitucionalidades e prepara a votação. É realizada uma campanha de esclarecimento sobre a norma. Chega a eleição. O cidadão, de sua residência ou de algum órgão público,
acessa a
internet e vota na norma que escolheu. Os votos são computados e a norma é aprovada se o sim recebeu o maior número de votos. Caso seja o não a norma é rejeitada.
Também deverá haver proporções para escolhas, ou seja, um lei ordinária será aprovada se obtiver tantos votos, porém para aprovar uma emenda constitucional serão necessários x% de votos da população.
Portanto, para viabilizar a implementação da Democracia
Direta temos que desenvolver um mecanismo seguro de votação pela
internet, assim como um mecanismo de identificação segura do eleitor e fornecer acesso a
internet para toda a população, principalmente instalando
cybercafé em escolas públicas e demais repartições públicas.
Contudo, isso ficará muito, mas muito fácil, com a instalação da TV digital que permitirá aos televisores
acessarem a internet. Assim, o número de acesso à internet crescerá exponencialmente.
Entretanto, não basta só pensarmos nos mecanismos de votação e na tecnologia que irá viabilizar a Democracia Direta.
Temos que pensar também nas picaretagens que poderão ocorrer para desvirtuar e manipular esse processo democrático. Assim, precisamos refletir sobre o uso da máquina estatal a favor do governo, sobre os desvios ocasionados pela mídia autoritária, sobre o poder dos grupos dominantes dentro do processo, as pesquisas de opinião, etc.
Enfim, temos que analisar todos os pontos que possam afetar e desvirtuar a Democracia Direta antes de implementá-la. Inegavelmente, uma coisa é incontestável, a Democracia Direta pressupõe a existência de uma sociedade sofiscada e avançada, uma sociedade com alto nível de educação e cultura. Uma sociedade onde a consciência dos cidadãos não está sujeita a nenhum controle, a nenhum tipo de dominação... Um ambiente onde todas as consciência podem se desenvolver livremente, sem empecilhos, sem desigualdades, exploração e opressão...
