A escravidão nos canaviais
A escravidão nos canaviais é uma verdade camuflada. Não só nos canaviais, mas nos rincões do Brasil ainda existe muita escravidão. E digo isto com a voz embotada, pois tenho irmãs que trabalham no corte de cana. E vejo diariamente a perversidade deste trabalho... Lembre-se que sou de uma família de pequenos agricultores do Paraná.Certamente, elas escolheram este destino, pois elas se recusaram a continuar estudando e preferiram abandonar os estudos no ginásio ou no colegial. Sabiam que sem estudo, principalmente neste fim de mundo, sobra apenas trabalhos desta categoria, mas nada adiantou e desistiram da escola. E de nove irmãos, eu fui o único que terminou a Faculdade (Direito-USP) e há um irmão caçula que ainda está no ginásio e, certamente, tentando de todas as formas desistir da escola.
Esta questão é muito interessante... Acho que eles se espelharam no resto da família e sendo meus pais semi-analfabetos, os tios todos sem estudos, 99% da família não conseguiu concluir nenhum ensino. E olha que estou em uma das regiões mais desenvolvidas do Brasil e lugar onde vaga na escola não falta. O problema é a cultura de analfabetismo e falta de conhecimento que há dentro da minha família. Cultura que tenho tentado, desde quando estava no ginásio, remover e eliminar. Mas não tenho obtido muito sucesso. Espero conseguir salvar os sobrinhos que estão chegando agora.
Mas, voltando a questão do trabalho escravo. A falta de estudo não justifica a escravidão. Nos canaviais daqui elas trabalham por produção. Se cortam muita cana, ganham muito. Se cortam pouco, ganham pouco. Certamente, há a garantia do salário mínimo, mas não ganham muito acima disso, principalmente, porque é um trabalho que exige força física e mulher não tem muita força física. Mesmo assim, como é uma das poucas formas de trabalho neste fim de mundo, elas encaram. São mulheres de sangue forte.
A escravidão que vejo neste trabalho não está na falta pagamento dos direitos garantidos pela lei. Todos os direitos são pagos como manda a lei. Com exceção de uma certa contribuição confederativa que vem descontada todo mês (acho que é ilegal este desconto - por que pagar mensalmente uma confederação que elas não sabem nem qual é...), o resto está de acordo. O problema está no pouco pagamento. Enquanto a maioria dos cortadores de cana ganham uma mixaria, os donos da usina embolsam milhões e milhões. É esta equação que tem que ser balanceada. É aqui que está o trabalho escravo nos canaviais....
A minha solução para isto é, além do pagamento de salário, impor a divisão de uma porcentagens dos lucros obtidos com a venda/exportação do produto. Assim, além do salários, estes cortadores terão direito a uma participação direta nos lucros da usina e aumentarão seus ganhos de acordo com o mercado...
Esta questão não está sendo tratada com a prioridade exigida. Os salários e a qualidade de vida dos cortadores de cana tem que ser melhorada o mais rápido possível. Se isto não for feito, o etanol brasileiro pode perder terreno para o etanol de outros países em um futuro próximo. Digo isto porque a cana está sendo plantada em outras nações e se eles fizerem a lição casa de acordo com as exigências da comunidade internacional, nós seremos empurrados para fora do mercado. Isto será feito com o famigerado mecanismo da cláusula social da OMC... Logo, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores tem que ser prioridade máxima, não só do governo, mas também dos empresários....
"Entre os diversos fundamentos apontados para a existência e desenvolvimento do Direito Internacional do Trabalho, encontramos os relacionados a fatores de ordem econômica. Estes se caracterizam por uma preocupação de universalização das normas protetivas aos trabalhadores, ao cabo de impedir que Estados com baixo nível de respeito às condições de trabalho aufiram vantagens comerciais a custa da exploração de seus obreiros. Diante do menor custo da produção, alguns países ofertam no mercado internacional produtos com preço competitivo, mas isto em decorrência de salários aviltantes, jornadas de labor intermináveis, trabalho infantil ou mesmo escravo. Denomina-se esta prática de dumping social, ou seja, a busca de vantagens comerciais através da adoção de condições desumanas de trabalho." (Texto completo)
Enfim, precisamos adotar medidas e mecanismos que distribuam as riquezas do Brasil. Não só nos biocombustíveis, mas em todos os demais planos, incluindo minérios extraídos de nosso solo (vou escrever um texto só sobre minérios) e propriedades rurais. Inclusive, eu defendo a limitação do tamanho das propriedades rurais em todo o Brasil (também vou escrever mais sobre isto).
Quanto às minhas irmãs e demais membros de minha família, já estou trabalhando na estruturação de um pequeno negócio da família. Negócio este que irá tirá-la da escravidão dos canaviais. Estamos emperrados no financiamento do BNDES. O BNDES financia empresa para os grupos dominantes, para os ricos. Quando o assunto é empresa familiar, não sai um centavo... Também vou escrever sobre isto....
Além disso, a opressão e a exploração dos trabalhadores rurais deste país é uma vergonha nacional. Esta opressão e exploração, se não for eliminada, trará para este país uma violenta e sangrenta revolução. Os trabalhadores rurais precisam apenas de um líder forte para os orientar e impulsionar...
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Texto que escrevi anos atrás
Leonildo Correa - Instituto OCW Br@sil --
O Presidente Lula tem afirmado que não há escravidão nos canaviais, assim como os biocombustíveis geram renda e emprego. Contudo, os empregos gerados são sub-empregos (bem próximos do trabalho escravo) e a renda advinda dessa produção são concentradas nas mãos dos usineiros que, dependendo da forma como se desenvolver a ampliação dos canaviais, tornar-se-ão verdadeiros Sheiks dos biocombustíveis. Resumindo: o Presidente Lula está sendo mal orientado sobre esse assunto. Provavelmente, seus orientadores são usineiros.Os canaviais brasileiros sempre dependeram de mão-de-obra escrava. No início os escravos eram trazidos da África para plantar cana e, assim, produzir o açúcar vendido na Europa. Hoje não se busca mais escravos na África, pois não é necessário ir tão longe para encontrar mão-de-obra barata, ou seja, para encontrar gente que aceita um sub-emprego, ou trabalhe em troca de comida. As periferias e os trabalhadores sem-terra são reservatórios de mão-de-obra barata para os canaviais. Quem não acredita que há escravidão nos canaviais, basta ir até a Usina de açúcar e álcool mais próxima durante o corte da cana, ou então, basta perguntar para um cortador de cana quanto eles ganham, quanto tempo trabalham, quanto tem que produzir para receber. Os senhores de engenho e de escravos de ontem são os usineiros hoje. As senzalas de ontem são as periferias e as favelas de hoje.
Os biocombustíveis são essenciais para o Brasil e para o mundo. Não podemos perder essa oportunidade. Temos que ser os maiores produtores mundiais e controlar esse mercado, ou seja, temos que criar e comandar a OPEP dos biocombustíveis. Contudo, isso não pode ser feito encima de uma estrutura escravocrata. Não podemos produzir álcool misturado com sangue de trabalhadores rurais. E os lucros da venda do álcool não pode pertencer exclusivamente aos usineiros. Além disso, temos que impedir que os canaviais se expandam sobre as florestas, principalmente na região amazônica. Lembro que já existe uma Usina de Açúcar no Estado do Amazonas (clique aqui para ler sobre isso).
Hoje os trabalhadores das usinas canavieiras, principalmente do Estado de São Paulo, trabalham em rodízio com apenas uma folga por semana, ou seja, o indivíduo trabalha direto, inclusive sábado e domingo. Além disso, saem de casa por volta das cinco da manhã e somente retornam depois das dezenove horas, isso porque o tempo de viagem não é contado como horas trabalhadas e o percurso até o canaviais é longo. Sem contar as condições de trabalho que são as piores possíveis, inclusive para um melhor aproveitamento do terreno todas as árvores são arrancadas, logo não há sombra nessas áreas, ou seja, a pessoa trabalha o dia todo embaixo do sol quente, trabalha respirando fuligem e cinzas da cana queimada e a água para beber é quente.
Com isso a saúde do trabalhador é completamente destruída, ficando inválido antes dos cinqüenta anos e quem acaba pagando a conta é a previdência social: aposentadoria por invalidez, auxilio doença, pensão por morte, etc. Além disso, o cortador de cana é um profissional sem perspectiva de vida, pois trabalha muito, ganha pouco, não tem qualidade de vida e nem tempo para estudar e buscar uma vida melhor.
Também temos que impedir o avanço dos canaviais sobre as plantações de alimentos. Os produtores de feijão, arroz e milho não podem deixar de plantar alimentos para cultivar cana, pois se isso ocorrer haverá, certamente, um aumento no preço da comida. E por último não podemos permitir que os sub-produtos e as técnicas utilizadas na produção de biocombustíveis ocasionem desastres ambientais. Por exemplo, as queimadas devem ser proibidas, assim como a contaminação do solo e dos rios por produtos químicos utilizados nas plantações de cana, etc.
A primeira saída para quebrar a estrutura atual de trabalho utilizado nas lavouras de cana é acabar com o trabalho por produção ou tarefa. Hoje só há emprego nos canaviais para quem corta dez toneladas de cana por dia, ou seja, para os mais fortes. Além disso, o salário tem que ser fixo e mensal, assim como parte dos lucros das usinas devem ser dividido com os trabalhadores e produtores rurais que alugaram suas terras para os usineiros. E tudo isso tem que ser fiscalizado e acompanhado de perto pelo governo.
Os cortadores de cana também devem ser organizados em cooperativas, associações e sindicatos. Organizações que devem representar os interesses desses trabalhadores, logo não podem ser controladas, como ocorre hoje, pelos empregadores. Inclusive, eu penso até que o governo, ao invés de dar dinheiro para os usineiros ampliarem e montarem negócio particulares, deveria dar dinheiro para as cooperativas de trabalhadores e pequenos produtores construírem usinas comunitárias. Isso ocasionaria uma revolução nesse agronegócio, pois o meios de produção seria controlado diretamente pelos trabalhadores rurais. Assim, o lucro obtido seria dividido em partes iguais entre os trabalhadores. Isso sim, geraria renda e reduzirias as desigualdades. Dar dinheiro público, por meio de empréstimos a baixo custo, para usineiro é concentrar renda e aumentar as desigualdades, assim como incentivar a escravidão dos trabalhadores rurais.
Outra prática que deve ser incentivada são as cooperativas de pequenos produtores para plantação de cana-de-açúcar, ou seja, ao invés das usinas montarem e se apropriarem de latifúndios com milhares de alqueires de terra, os pequenos produtores plantam e vendem a cana para as usinas, de preferência para as usinas comunitárias; ou então, os pequenos produtores alugam suas terras para as usinas plantarem cana, etc. Essa prática, utilizada em alguns locais, incentiva o cooperativismo e divide os ganhos com a produção de biocombustíveis. Além disso, ela evita o ressurgimento das oligarquias da cana, assim como a concentração de poderes, econômico e político, nas mãos dos usineiros.
Outro elemento importante desse tema é a questão ambiental. Esse elemento se divide em dois itens: 1) os canaviais não podem avançar sobre a floresta ou ocupar espaço de outros agronegócios, empurrando-os para áreas florestais; 2) a produção da cana tem que abandonar as técnicas de queimadas; 3) Desertificação.
Como disse anteriormente, já tem usina de açúcar dentro da floresta amazônica. Portanto, já existem variedades de cana e tecnologia para desenvolver canaviais nessa região. Contudo, isso não pode ocorrer, pois a floresta com sua biodiversidade é mais lucrativa, para a coletividade, do que os biocombustíveis. Além disso, não é só o Brasil que precisa das riquezas da Amazônia, mas a vida no planeta depende da floresta.
Basta ver as derrubadas realizadas nas regiões canavieiras. Não há uma árvore sequer no meio dos canaviais. Derrubam tudo, até mesmo nas beiras de rio (matas ciliares), assoreando os leitos dos rios. Derrubam para ocupar melhor o terreno, pois as árvores atrapalham o plantio de cana e a movimentação de maquinários. Além disso, sem a mata e durante o plantio e crescimento da cana, o solo fica descoberto e desprotegido, logo o sol incide diretamente na terra, aumentando a temperatura do solo, matando os micro-organismos e ocasionando erosão.
Outro problema gravíssimo são as queimadas. Quem mora em cidades próximas dos canaviais conhece bem esse problema, principalmente quando a fumaça e as fuligem começam a tomar conta de tudo. Pior do que isso, as queimadas são feitas em círculos fechados nos talhões. Assim, os animais que se encontram dentro do círculo morrem queimados, pois não há como fugir. Morrem principalmente cachorro do mato, tamanduá, capivara, tatu, cobras, passarinhos (principalmente filhotes), etc.
Há ainda o problema da água utilizada para lavar a cana que chega na usina. Essa água é utilizada para irrigação das terras próximas, ou então, é jogada nos rios próximos. Como essa água é excessivamente ácida ela mata os microorganismos presentes na terra, causando desertificação. Por isso os usineiros arrendam as terras por apenas cinco anos, pois após esse período a terra não produzirá mais a quantidade esperada e o solo necessitará de correções químicas para voltar a produzir. Contudo, esse processo de recuperação pode levar mais de 5 anos e custará caro.
O Brasil é um país onde a concentração de riquezas chega a níveis insuportáveis. E a ampliação dessa concentração levará, certamente, a uma revolução social, pois a única forma de se quebrar os elos de dominação, opressão e exclusão será a violência e o extermínio das classes dominantes. Isso ocorreu na França onde a nobreza e o rei (grupos dominantes) foram exterminados. Isso ocorreu na Rússia, onde os Czares e seus aliados foram dizimados.
Também ocorreu na Alemanha, onde o partido nazista conseguiu canalizar o ódio social contra o povo judeu que eram os grupos dominantes do país. Basta lembrar que os Judeus controlavam o sistema financeiro e bancários, assim como as indústrias e o comércio na Alemanha.
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Sucesso do etanol do Brasil revela 'segredo sujo', diz 'LA Times'
A ascensão da economia brasileira, impulsionada pelo combustível obtido a partir da cana-de-açúcar, traz à tona "o segredo sujo do etanol": as condições primitivas de trabalho às quais são submetidos os cortadores da cana, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.O jornal afirma que o Brasil, "a Arábia Saudita dos biocombustíveis", tem mais de 300 mil trabalhadores temporários na indústria da cana vivendo sob condições que variam de "deploráveis à completa servidão".
Fontes do Ministério Público ouvidas pelo LA Times afirmam que "pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos, vítimas de desidratação, ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura".
"Isto não inclui um número desconhecido de outros que morreram em acidentes, por excesso de trabalho. Até prisioneiros têm melhores condições de vida", disse o promotor Luis Henrique Rafael ao diário americano.
Cachaça
"A única forma de lazer deles é a cachaça", acrescentou ele.
O jornal cita o relatório divulgado no mês passado pela Anistia Internacional em que a organização denunciou que mais de mil cortadores de cana foram resgatados em junho de 2007 após serem submetidos a trabalho escravo por um grande produtor de etanol, Pagrisa, no Pará.
"Apesar de os casos de escravidão ganharem mais destaque, há casos de abusos diários, como baixos salários, longas horas de trabalho, baixos padrões de segurança, ausência de serviços sanitário e de saúde, além de exposição a pesticidas e outros produtos químicos".
O Los Angeles Times afirma que as crescentes críticas internacionais provocaram a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o governo e produtores querem melhorar as condições de trabalho na indústria da cana.
O jornal destaca uma parte do discurso do presidente durante a conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), em Roma, em que ele diz que "o trabalho nas lavouras de cana não é mais difícil do que nas minas, que foram a base para o desenvolvimento da Europa".
"Peguem uma faca para cortar cana e depois vão a uma mina a 90 metros de profundidade para explodir dinamite. Vocês verão o que é melhor", disse Lula na conferência.
Trabalhadores de cana entrevistados pela reportagem reclamaram do regime do trabalho, dizendo trabalhar 12 horas por dia, às vezes sete dias por semana sob um sol escaldante.
"Como migrantes de outros países, eles sucubem às suas reivindicações diante da falta de oportunidades de emprego", afirma o jornal.
