A discussão do terceiro mandato

A discussão do terceiro mandato deve ser feita pelos movimentos populares, organizações da sociedade civil e pela parcela da população que progrediu, mudou de vida, com o Governo Lula. O Executivo Federal, comandado por Lula, não pode entrar na discussão.

O terceiro mandato deve ser um presente, um voto de confiança, dado pela maioria dos brasileiros, ao Presidente Lula, autorizando-o a concorrer a mais um mandato.

Inclusive eu penso que a Constituição não deveria estabelecer um número fixo de mandatos, mas sim estabelecer expressamente a possibilidade do presidente em exercício requerer, quando tiver popularidade suficiente, autorização do Povo para concorrer a mais um mandato.

Assim, os melhores presidentes irão governar pelo tempo que o Povo achar necessário e aprovar, ou então, enquanto forem os melhores (terceiro/quarto/quinto/sexto/.../ n mandatos). Já os incompetentes ficam 1/2 mandato, 1/4 de mandato, 1/8..., 1/n mandatos. Os incompetentes são barrados no plebiscito que verifica a vontade popular e a aprovação popular aos projetos implantados e realizados pelo governante.

E o que o Planalto faz enquanto se discute o terceiro mandato ? bem, o Presidente Lula deve continuar fazendo projetos sociais e fortalecendo a candidatura de sua sucessora (Dilma), pois, mais cedo ou mais tarde, ela será chamada a sucedê-lo e deve estar fortalecida para isto.

A idéia é chegar em 2010 com duas cartas fortíssimas na manga: autorização popular para que o Presidente Lula possa concorrer novamente e também uma sucessora fortíssima. É melhor ter duas cartas fortíssimas do que não possuir nenhuma.

Portanto, as duas frentes devem ser fortalecidas: um eventual terceiro mandado e a candidatura da Dilma.

Plebiscito para o terceiro mandato de Lula

A maior parte do fracasso do Brasil nas políticas públicas e sociais está relacionada com o excesso de mudança de governantes e tempo curtíssimo de mandato. Certamente, isto também se liga ao fato da política no Brasil ser feita com o fígado e ser tratada como oposição pessoal. A conseqÜência disso é que de quatro em quatro anos temos uma quebra da estabilidade e das políticas públicas. Ninguém sabia o que viria no próximo governo... Programas sociais são cortados, o modelo econômico é modificado, obras públicas são congeladas, etc, ou seja, a cada quatro anos ocorria um forte baque social.

Este problrema foi reduzido/relativizado com a inserção de um segundo mandato, que deu ao governante um tempo maior para a concretização dos projetos sociais. O resultado lógico disso foi a estabilidade/continuidade das políticas públicas (sociais e econômicas). Logo, estabilidade e crescimento do país. Avanço social e econômico sem traumas, rupturas ou mudanças drásticas.

Por isso, o advento de um terceiro mandato, nesta ótica, não é um problema ou quebra institucional. Mas, pelo contrário, significa a estabilização das instituições e de políticas públicas que estão dando certo e resolvendo os graves problemas sociais que sempre castigaram o país. Problemas sociais que contavam com um grande aliado: a efemeridade dos mandatos dos Governos, a oposição política confundida com oposição pessoal, incompetência administrativa de governantes, assim como governos que trabalharam/governaram para uma minoria ao invés de atuar em benefício da maioria.

Portanto, o terceiro mandato significa estabilização do País, continuidade de políticas públicas (sociais e econômicas) que estão resolvendo graves problemas sociais e promovendo o crescimento do Brasil, ou seja, estamos às portas do primeiro mundo. Porém, só vamos atravessá-la definitivamente quando houver a ampliação efetiva da participação popular nas decisões que afetam a maioria. Enquanto as decisões e os Governos continuaram pertencendo a um seleto grupo de escolhidos, corremos o risco de recuar. Basta que um incompetente da oposição assuma o Governo para fazer o País voltar no tempo...

Por isso, a participação popular no Governo e nas decisões do Governo é um fato essencial. O Povo pode dar poderes e pode retirar poderes. Pode dar um terceiro/quarto/quinto/sexto/etc mandato ou pode cortar a cabeça do governantes que em poucos meses de governo fez besteira e traiu os interesses e a vontade popular. Precisamos ter mecanismos que operacionalize a participação popular nas decisões do Governo e permite a Democracia Direta. Democracia Direta é a verdadeira Democracia. Democracia Representativa é um engodo, um golpe, uma tramóia contra os interesses e a vontade da maioria. Um mecanismo que tira o poder da maioria e dá a uma minoria que usa este poder para governar em causa própria.

Outro ponto que deve ser vislumbrado é: o que há contra o terceiro mandato ? A primeira resposta será: a Constituição de 88. Porém, a Constituição não é um entrave aos interesses e à vontade da maioria da população. Isto porque a Constituição expressa os interesses e a vontade da maioria. Ela está embaixo desses interesses e dessa vontade. Logo, a Constituição tem que responder e corresponder à vontade e aos interesses da maioria da população. O contrário disso ocorre em uma Constiuição autoritária que visa adequar os interesses e a vontade popular aos seus ditames.

Outro elemento contra o terceiro mandato é a sede de poder da oposição que quer recuperar o Governo Federal, o Governo do Brasil, para seus interesses e sua vontade. É uma minoria branca, rica e conservadora que vive incrustada, colada, na política brasileira. Esta minoria, quando governa, orienta o Estado para seus interesses e sua vontade. É uma minoria que governa em causa própria e esquece a maioria da população, os interesses coletivos. O exemplo mais evidente disso, atualmente, está na epidemia de dengue no Rio de Janeiro.

Inegavelmente, a sede de poder da oposição (tucanos + PFL), ou sua vontade patológica de recuperar o governo central, não é legítimo e nem tem força suficiente para obstar o advento de um terceiro mandato. Não há legitimidade na pretensão da oposição, ou seja, a única coisa que ele podem alegar ou opôr à idéia de terceiro mandato é o formalismo frio da Constituição Federal ou seus interesses pessoais, interesse em serem eles os governantes, interesse em fazer o Estado trabalhar/beneficiar a minoria que são e representam.

O que é bom para o Povo brasileiro e para o Brasil não é bom para a oposição (tucanos + PFL). Isto porque os interesses dos tucanos e do PFL é contrário ao interesse do Povo Brasileiro, é contrário ao interesse e à vontade da maioria da população. Além disso, tucanos e PFL representam um minoria, representam e são a elite branca e rica que vem explorando, excluindo e oprimindo a maioria dos brasileiros desde o descobrimento.

Isto aparece cristalinamente na questão do terceiro mandato de Lula. O interesse e a vontade do Povo Brasileiro é ter um governante que faça diferença, que faça as coisas acontecerem, que modifique a realidade social e leve o Brasil para a categoria de país do primeiro mundo. E o Povo Brasileiro descobriu que Lula é esta pessoa. Um governante que faz as coisas avançarem no rumo certo e de maneira correta.

O mal social, no Governo Lula, perde terreno, a miséria é reduzida, a pobreza cai e a população melhora de vida. Os indicadores sociais mostram que o Governo Lula faz diferença. Enquanto a oposição (tucanos e PFL) foram governantes, pouca coisa mudou. Isto porque eles sempre governam para uma minoria, para os ricos. Lula governa para a maioria da população, beneficiando a todos, inclusive os ricos. Em outras palavras, a oposição não possui a competência e a capacidade que tem o Governo Lula. É um Governo abençoado. Quem está perdendo com o Governo Lula ? Quem não quer que Lula continue governando ?

Portanto, Lula é um governante que faz diferença, que faz as coisas acontecerem, que modifica a realidade social e põe o Brasil nos eixos, rumo ao primeiro mundo. Basta olhar para os indicadores sociais e econômicos para ver isto acontecendo neste exato momento. Logo, o interesse e a vontade da maioria da população é que este governante continue dirigindo o país. Por que mudar aquilo que funciona perfeitamente, que está dando certo ? Por que mudar um time vencedor ?

Porém, alguém dirá, mas estas são as regras do jogo... E a minha resposta será: exatamente por tratar a coisa pública, o Estado e o Governo da sociedade, a gestão dos interesses públicos, como um jogo que o Brasil, por muito tempo, não conseguiu resolver os problemas sociais e as políticas econômicas eram baseadas em tentativa e erro. E, por tratarem a coisa pública como um jogo é que, apesar de sermos um país riquíssimo, vivíamos numa situação de terceiro mundo. A política não é jogo e os interesses sociais/públicos não são peças de uma mesa de cassino.

A concretização de um terceiro mandato de Lula não ocasiona nenhum trauma social ou institucional. Isto porque este terceiro mandato expressa a vontade social, a vontade da maioria dos brasileiros. Além disso, o terceiro mandato não será dado de mão beijada. Primeiro vem um plebiscito, uma consulta popular, que autorizará a terceira candidatura. Depois disso vem a eleição propriamente dita, na qual Lula figurará como candidato. Logo, o pleito eleitoral ocorrerá normalmente, dando, inclusive, à oposição, a oportunidade de buscarem o apoio popular para seus candidatos.

Portanto, o terceiro mandato não viola a Democracia, não ocasiona nenhuma quebra institucional e não é uma imposição autoritária, mas sim a expressão da vontade popular, a expressão da vontade da maioria. O Povo reconhecendo a competência do governante autorizou-o a continuar participando das eleições e, elegendo-o, significa que quer vê-lo governando o país or mais tempo.

Trauma social e quebra institucional será ocasionada se o país sair das mãos de um bom e competente governante e cair nas mãos autoritárias da oposição (tucanos e PFL). O retorno do país para estes elementos significará que o governo deixou de ser um governo da maioria e voltou a ser o governo de uma minoria exploradora, opressora e incompetente no trato das questões sociais. A máquina administrativa retornou aos parasitas que a utilizam para satisfazer vontade própria. Tucanos e PFL não governam para o Povo ou para a maioria, não respondem e nem correspondem à vontade da coletividade. Mas agem em vontade própria ou vontade de uma minoria rica, branca e exploradora.

Lembram do caso da CPMF ? A CPMF foi um exemplo cristalino das ações da oposição (tucanos e PFL) contra a maioria e a favor de uma minoria rica e branca. Outro exemplo é a dengue no Rio de Janeiro, as privatizações do Governo FHC, etc.

Inclusive, os tucanos governam São Paulo a décadas e as coisas não mudam e nem avançam. Não conseguem terminar o metrô. As favelas e a periferia, assim como os excluídos, crescem exponencialmente. É válido lembrar ainda a tentativa do Serra (Governo de São Paulo) de quebrar a autonomia das universidades públicas estaduais. Como a cúpula destas universidades (Reitora, Pró-reitores e Diretores) é gente de confiança ou ligada aos Tucanos e ao PFL, quase conseguiram concretizar o golpe. Só não concretizaram porque houve um levante dos estudantes e funcionários que ocuparam a Reitoria da USP.

As mudanças sociais existentes em São Paulo se devem mais às ações do Governo Federal e pouco, pouquíssimo às ações do Governo tucano. Certamente, os interesses e a vontade dos ricos são sempre satisfeitos e atendidos quando tucanos e PFL governam.

Enfim, o terceiro mandato, dado pela coletividade, ao Presidente, através de um plebiscito, uma consulta popular, é legítimo e significa a continuidade de políticas públicas, sociais e econômicas, de relevante interesse público. Significa também a estabilização do País e a certeza de que as coisas continuam seguindo o rumo atual.

Ocupação do STF pelos Movimentos Populares

Deve-se respeitar as autoridades constituídas. Porém, antes disso, deve-se verificar o seguinte: foram constituídas por quem ? Por quais interesses ? Quem representam ?

Antes de detonar o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, a primeira coisa que deve ficar bem clara é: o STF é uma instância do poder judiciário. Os ministros do STF são juízes. Logo, devem se manifestar em autos, ou seja, nos processos que são submetidos à corte. Fora dos autos, um ministro falando e um cachorro cagan... é a mesma coisa. Contudo, no momento em que começarem a pôr em prática o autoritarismo que exalam, é hora de reagir...

Além disso, lembro-me de um texto que estudamos na Disciplina de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP. Era um texto de Paul Johnson intitulado "Precisamos de uma Filosofia do Direito ?". Este texto diz o seguinte:

"Tampouco fico feliz com a idéia de que juízes entrem em cena para convalidar os fracassos dos políticos na busca de fins filosóficos ou políticos. Existe um exemplo desse gênero em Israel, onde o presidente do Supremo Tribunal, um triunfalista jurídico, está decidido a limitar o poder político dos partidos religiosos. Prevejo que isso vá acabar em desastre, exatamente do tipo com que menos a sociedade israelense pode arcar.

Um dos aspectos mais perturbadores da vida americana no último meio século tem sido o aventureirismo da Suprema Corte na reelaboração, e não interpretação, da Constituição. Sem dúvida, haverá juízes que dirão que a igualdade é seu objetivo. Isso não justifica a usurpação do Poder Legislativo pelos juízes, mesmo que admitamos (o que, enfaticamente, não faço) que se possa legislar para que a igualdade passe a existir. Juízes da Suprema Corte podem não ser um produto direto do processo político, e os melhores entre eles alcançaram uma imparcialidade quase divina, mas muitos outros foram nomeados, por presidentes altamente políticos, com objetivos partidários. Da mesma forma, proeminentes candidatos foram vetados pelo mesmo motivo: pense-se no martírio do juiz Bork ou na vã tentativa de negar a Clarence Thomas assento no tribunal em que, desde então, eles se tem mostrado exemplar.

Juízes nem sempre são objetivos, ou desinteressados, ou sábios, ou até sensatos, e é provável que sua sabedoria os abandone quanto mais eles se aproximam da política. No trato do caso Pinochet, por exemplo, os lordes-juízes britânicos se cobriram de ridículo, a despeito de terem dado dois palpites num veredicto, e no fim precisaram ser salvos pelos médicos. Teria sido muito melhor se os políticos tivessem lidado com o caso desde o início, como certamente teriam feito no governo de Margaret Thatcher."
(Texto completo -- http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/texto2.htm)

O STF não defende a Consituição. O STF interpreta a Constituição. Defender significa proteger, inclusive, contra qualquer tipo de mudança. Já interpretar significa adequar as regras Constitucionais a novos contextos, ou então, alinhar ou adequar textos infraconstitucionais às regras veiculadas pela Constituição.

Além disso, o STF parte da Constituição para frente. Portanto, o STF interpreta o que está na Constituição ou sugerido pela Constituição. O STF não possui nenhum poder para modificar o espírito do texto constitucional. Se a Constituição criou e regulou as medidas provisórias, cabe ao STF respeitar o instituto constitucional e não tentar eliminá-lo ou ficar reclamando, feito uma vitrola enroscada, de algo que não é de sua competência ou poder.

Mas a questão é: por que o STF implica com as medidas provisórias ? A resposta é simples: porque as medidas provisórias permite ao governo, ao poder executivo, ser ágil e rápido em certas medidas. Se não fossem as medidas provisórias, o executivo ficaria completamente dependente da morosidade e das tramóias do legislativo ou judiciário. Os grupos dominantes reinariam absolutos e o Estado ficaria paralisado nas garras desta minoria autoritária. É exatamente isto que eles querem, ou seja, querem que o executivo tenha uma severa e profunda dependência dos outros poderes.

Se não existisse as medidas provisórias, a maioria das ações do governo Lula não teriam saído do papel, pois os demais poderes, inclusive o STF, é controlado pela minoria dominante. Logo, a maioria das propostas do executivo ficariam paralisadas nos arquivos do legislativo ou do judiciário.

Este é o truque que os grupos dominantes usam para impedir o avanço de projetos sociais ou ampliação da participação popular. Tudo aquilo que pode beneficiar a coletividade, ocasionando um grande impacto social, é paralisado e arquivado, pela minoria dominante, quando eles possuem algum poder de interferência na ação.

Um exemplo recente disso, que eu próprio vivi, foi o projeto OCW-USP. Um projeto que beneficiaria milhões de brasileiros. Um projeto para a coletividade. Porém, o projeto está paralisado e arquivado na USP. Os grupos dominantes, uma minoria rica e branca que controla a Universidade, uma minoria formada por tucanos, impede que o projeto se concretize. Por que fazem isto ? Porque o projeto vai beneficiar a coletividade e distribuir gratuitamente os saberes e o conhecimento retido dentro da Universidade. Democratizar os conhecimentos e socializar os saberes não é de interesse dos grupos dominantes, pois isto significa o enfraquecime, exclusão e opressão que incide sobre a maioria da população.

As aulas de todas as Universidades Públicas são completamente descartáveis. O Professor vai até a sala de aula e joga a aula no ar. Alguns alunos captam, outros não. O que nós faríamos com o Projeto OCW-USP era engarrafar estas aulas e distribuílas gratuitamente, através da internet, para toda a sociedade brasileira. Quem quiser ouvir e ver as aulas, bastaria acessar a internet para fazer isto. Nós pegaríamos uma coisa descartável e transformaríamos em matéria-prima para democratização e socialização dos conhecimentos e saberes.

A idéia está arquivada na USP. Eles querem que as aulas continue descartáveis e subutilizadas. É a mediocridade e a estupidez dominando a USP. São os interesses e a vontade dos grupos dominantes, de uma pequena minoria branca e rica, imperando sobre o interesse público, sobre a vontade da maioria.

Mas o que tudo isto tem a ver com o STF e seu novo presidente ? Gilmar Mendes como Presidente do STF é encrenca na certa. As idéias conservadoras e autoritárias de Gilmar Mendes, Ministro do STF, aumentaram de peso, pois o elemento se tornou Presidente da Corte.

Gente com a mentalidade de Gilmar Mendes deveriam ter seus poderes diminuídos e extintos e não ampliados. Isto porque quando mentalidades autoritárias e contrária aos interesses da coletividade sobem, para contrabalançar o outro lado, caminhamos para o fundamentalismo e para a violência. É preciso resistir ao autoritarismo das autoridades públicas.

O fundamentalismo e a violência são respostas lógicas para a concentração de poder nas mãos de uma minoria que tenta impor seus interesses e sua vontade sobre a grande maioria. Sejam governantes chicoteando o povo, sejam autoridades públicas que indicadas que pensam ser governantes. Presidente do STF é funcionário do Povo. Não é presidente e nem é Rei. Certamente, se dependesse da maioria da população Gilmar Mendes teria caído para faxineiro do STF. Ele subiu para Presidente da corte porque o STF é um panelão onde predomina uma minoria autoritária, remanescente da ditadura militar: a laia do Gilmar...

Gilmar Mendes fala em Estado de Direito e em Lei. Quer opor o Estado de Direito e as Leis contra os movimentos populares. Não haveria necessidade de se dizer isto, ou de se fazer isto, se o Estado de Direito e as Leis representassem legitimamente os interesses e a vontade popular. Porém, como o Estado de Direito e as Leis atuais emanam de uma minoria, da qual Gilmar Mendes faz parte, é preciso impô-las à coletividade, impô-las à maioria da população.

Este fato mostra claramente que a estrutura do Estado atual e dos poderes que o compõem devem ser modificadas, refeitas, re-arquitetadas. A participação popular no legislativo tem que ser direta. A representação tem que acabar, pois é um instrumento do século passado. È um instrumento inadequado para o século XXI.

Lembro-me de um outro texto, "Fundamentos da Democracia" que diz o seguinte:

==> O Estado de Direito

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.

Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.
No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.
Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia.

As leis da democracia podem ter muitas origens: constituições escritas; estatutos e regulamentos; ensinamentos religiosos e étnicos e tradições e práticas culturais. Independentemente da origem, a lei deve preservar certas cláusulas para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos."
(Texto completo - http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/enci/fundamento.htm)

Inclusive, o século XXI será o século da democratização e socialização do poder. Hoje, o poder está concentrado nas mãos de uma minoria. As principais decisões do Estado, que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos, continuam sendo tomadas por uma minoria mira apenas seus interesses particulares ou a vontade do pequeno grupo que integram. Hoje o poder está centralizado nas mãos de poucos, está restrito, monopolizado. Nós temos que democratizá-lo e socializá-lo para toda a população. O poder emana do povo e pode ser exercido diretamente pelo povo. A democracia representativa chegará ao fim no século XXI.

Mas vontade ao caso do STF. O grande sonho de Gilmar Mendes e da minoria que ele integra é dar status de grupos terroristas aos movimentos populares. Não só esta minoria, mas também outras minorias, como os latifundiários, sonham com isto.

A primeira vista isto parece terrível para os movimentos populares, mas não é, pois se eles qualificarem e transformarem os movimentos populares em grupos terroristas, os métodos de ação da coletividade, contra eles, será outro. E, não há dúvida, a minoria conservadora e autoritária, da qual Gilmar Mendes faz parte, voaria pelos ares em pouco tempo.

Gilmar Mendes e sua laia são poucos. Os movimentos populares reúnem milhões. Poucos contra milhões. Certamente, vence os milhões.

Ou então, autoridades graúdas, como Gilmar Mendes, acabaria no meio do mato, amarrado com correntes em uma das milhões de árvores da floresta amazônica, uma espécie de "Ingrid Betancourt" brasileiro.

Gilmar Mendes e a minoria que o acompanha são animais em extinção. Deveriam ter sido enterrados com a ditadura, porém sobreviveram e estão passando adiante o gene maldito que possuem. Ele e sua mentalidade autoritária pertencem ao passado, ao século passado. É um dinossauro, um troglodita, vivendo na era da informação e do conhecimento.

Cada vez que gente como Gilmar Mendes ganha força, e um pouco mais de poder, nós recuamos na História, voltamos para atrás no desenvolvimento, regredimos nas conquistas, alimentamos o fundamentalismo, o ódio, a violência e o autoritárismo. Ao menos o autoritarismo oriundo da maioria da população é legítimo e respaldado na vontade da coletividade. O autoritarismo oriundo de uma pessoa só ou de uma minoria medíocre e conservadora, como a oposição que festeja Gilmar Mendes, é uma degeneração.

O diabo é um homem com um plano. Gilmar Mendes não é o diabo. Ele é o mal. O mal é um conluio de homens. O STF é um conluio que, na desculpa de proteger a constituição, muitas vezes, trabalha contra a coletividade, contra o interesse público e a vontade da maioria da população. As instituições, encabeçadas por gente da laia de Gilmar Mendes, são o mal pairando sobre nós.

Certamente, a oposição, principalmente os tucanos, estão felizes da vida, pois ampliaram o poder de um dos seus infiltrados no STF. Pensam que com isto poderão aumentar e disseminar suas influências em diversos temas, podendo, inclusive, parar ações promovidas pelos movimentos populares. Por exemplo, o terceiro mandato de Lula tem mais chances de ser derrubado, proposto como emenda na CF/88, no STF.

Logo, caso este tema caminhe, a saída, como eu já disse antes, é fazer outra Consituição, com outros fundamentos e estrutura. Certamente, a nova Constituição deverá demitir a Corte atual. Os novos Ministros deveráo ser eleitos e não indicados, como foi o Gilmar Mendes.

Indicação é uma forma eficiente para se infiltrar gente em instituições públicas. Quem foi indicado, foi infiltrado. Logo, vai defender, dentro da instituição, so interesses e a vontade de quem o indicou. Uma espécie de uma mão lava a outra. Por isso a tucanada estava em peso na posse do elemento.

Contudo, a alegria da oposição pode durar pouco, pois mexer com os movimentos populares é cutucar onça com vara curta. Se todos os movimentos populares se levantarem, Gilmar Mendes cai como uma maçã podre. Quando os movimentos populares se levantam, os presidentes caem, as instituições são esvaziadas e o poder popular se manifesta. Se uma Universidade ou órgão público pode ser ocupado, o STF também pode e, assim como o reitor corrupto da UNB foi tirado do cargo, os movimentos populares, reunidos, orientados e com objetivos certos, podem tirar o Presidente do STF e expulsar alguns Ministros da Corte, fazendo uma ocupação de longo prazo nos domínios do judiciário.

A cultura do levante popular tem que ser restabelecida e disseminada. Alguns grupos e pessoas, principalmente o Gilmar Mendes, devem aprender que a turba ainda detém o poder de apedrejar e lixar autoridades em praças públicas. É um poder pouco exercido, mas ele pode ser recuperado.

Certamente, dirá o Gilmar Mendes, isto não consta da Constituição, porém a vontade popular, a vontade coletiva, a vontade da maioria da população é que forma, gera e legitima a Constituição. A Constituição de 88 está ultrapassada. Precisamos de uma Constituição do século XXI. Uma Constituição que expresse verdadeiramente a vontade popular. Uma Constituição que emane diretamente do Povo e que seja aprovada pelo Povo. Uma constituição que faça a maioria exercer diretamente o poder que possui. Exercê-lo diretamente, sem representantes, principalmente no âmbito do legislativo.

A Constituição de 88, mais conhecida com "Constituição Jobim", é do século passado. Foi feita na quentura do Regime Militar e teve influência profunda dos militares, através de constituintes infiltrados por eles. É um instrumento ultrapassado em muitos pontos. È um instrumento que legitima a vontade de uma minoria (os legisladores) sobre a maioria da população. Este instrumento da representação política é uma farsa. É um truque para tirar o poder da maioria e dá-los a uma minoria que usa tal poder para defender e fixar seus interesses e suas vontades pessoais ou de seus grupos nas ações do Estado ou do Governo.


Enfim, o Gilmar Mendes, com sua mentalidade autoritária, conservadora e nazista, pode precipitar muito coisa que está engasgada no gargalo da sociedade. Cutucar e tentar enquadrar os movimentos populares, em pleno século XXI, no Estado de Direito, nas Leis construídas por uma minoria dominante, pode ser o estopim para romper a exploração, a exclusão e a opressão da maioria.

E esta história pode acabar com uma revolução, ou então, com o Gilmar Mendes tendo que comer a Constituição de 88, enquanto uma nova Carta Constitucional é preparada e aprovada pela maioria da população. Uma Carta Constitucional que represente, verdadeiramente, a coletividade, os seus interesses e as suas idéias. Gilmar Mendes e Celso de Mello são obras dos tucanos e do Fernando Collor. É gente da minoria dominante. Gente da oposição que acabou com a CPMF para destruir a saúde pública. Gente que privatizou/vendeu a Vale do Rio Doce e demais empresas públicas. Gente que fez e faz o Brasil andar para trás. Portanto, dessa laia já sabemos o que podemos esperar...

Os ataques da oposição e o terceiro mandato de Lula

Os grupos dominantes, ou minoria exploradora, ou elite opressora, por um longo tempo, impediram Lula de ser eleito presidente. Usaram, para isto, os mais diversos e perversos truques. Impediram Lula porque não queriam um Presidente que fizesse o Brasil avançar, um Presidente que governasse para os Brasileiros e para a coletividade. Eles queriam e elegeram presidentes que governaram para seus grupos, presidentes que beneficiaram seus interesses e fizeram suas vontades. E não mediram esforços para eleger estes presidentes e para impedir o acesso de Lula ao Planalto.

Se Lula tivesse sido eleito na primeira vez que se candidatou a Presidente, a História do Brasil seria outra. Seria diferente, muito diferente, e nós estaríamos um século na frente. Mas as mentiras da oposição, inventadas para prejudicar Lula, naquela época, foram mais forte e o medo venceu.

Certamente, naquela época os grupos dominantes não eram chamados de PSDB e PFL. Eles tinham outros nomes. Porém, as pessoas eram as mesmas que são hoje. Eram e são uma minoria branca, rica, exploradora e opressora.

Inclusive, mudar de nome é um truque para enganar a população e dar ares de mudança ou novidade a coisas velhas, arcaicas, conservadoras. O nome muda, mas a essência podre continua a mesma. Agora o nome é democratas... conseguiram sujar e corromper a própria palavra, pois agora "democratas" vai significar também picaretagem, corrupção, coisa podre, exploração, opressão, etc...

Mas voltando ao caso... Impediram Lula de chegar à Presidência por um longo tempo. Porém, as mentiras e o medo que inventaram e utilizaram foram rompidos. Lula se elegeu e a coisa mudou. O Brasil avançou e os Brasileiros cresceram. Mudanças que poderiam ter sido feitas décadas anteriores...

Certamente, após a eleição de Lula, os grupos dominantes não desistiram. Buscaram outros métodos e outras formas de ação para prejudicar o governo operário e recuperar o poder perdido. A meta passou a ser impedir Lula de fazer mudanças, desacreditá-lo perante a população, minar o governo, derrubar as pessoas próximas ao Presidente que auxiliavam a gestão... Para isto, não hesitaram nem um pouco, e denunciaram os métodos ilícitos que eles, exploradores e opressores da coletividade, criaram e usaram em seus governos, métodos que se mantiveram no Governo Lula por inexperiência de alguns ministros. Um exemplo disso foi o mensalão.

Quem criou o mensalão ? O governo FHC. Quem mais utilizou o mensalão, inclusive para aprovar a reeleição, foi o FHC. Porém, durante o governo FHC, não houve nenhuma denúncia, nenhuma investigação. Nada !!! E os cartões corporativos ? Quem começou com a história ? Foi o FHC. Quem fazia picaretagens com os cartões ? Também foi o governo FHC. Porém, durante o governo tucano as denúncias não apareciam. Não havia investigações. Nada !!! Inclusive, o governo Serra, em São Paulo, faz uma grande lambança com este cartões e ninguém fala nada. Porém, no governo Lula, as denúncias e as investigações apareceram.

Parecido com o mensalão, não é ? Mero acaso ou uma nova tentativa dos grupos dominantes, ou seja, da oposição de prejudicar o governo do Povo ? Certamente, é mais uma ação arquitetada pela oposição para prejudicar e atingir Lula e impedir que o Brasil avance e a maioria dos Brasileiros cresçam. Não só os cartões, mas também o tal dossiê com as contas de FHC.

O mensalão não atingiu Lula, porém derrubou pessoas importantes do governo. Pessoas que seguiram os métodos de governo de FHC e utilizaram golpes sujos para aprovar medidas no Legislativo corrupto. Assim, derrubaram o Zé Dirceu, o Genoíno, etc.

Mas não foi só isto. A oposição também arquitetou e derrubou o Palocci. Mais um golpe sujo feito nos porões da criminalidade organizada. Há uma grande proximidade entre as ações da oposição, PSDB e PFL, com as ações da criminalidade organizada. A diferença é que a criminalidade organizada age uniforme, o chefão mafioso faz o serviço diretamente ou usando carcará, enquanto que a oposição fragmenta as ações e cada um faz um pedacinho. Um senador faz um pedacinho. Outro deputado faz outro pedacinho. O ministério público faz outro. E o judiciário fecha o golpe com chave de ouro.

Agora querem acertar, com golpes sujos e ardilosos, a Ministra Dilma. Querem atingi-la para inviabilizar a continuidade do governo Lula, o avanço do Brasil e o crescimento dos Brasileiros. Eles querem que o Estado Brasileiro volte para as mãos dos grupos dominantes, da minoria exploradora e opressora, ou seja, para as mãos da oposição, PSDB e PFL, que por dezenas de anos só fizeram desgraça e causaram prejuízo ao Brasil e aos Brasileiros.

Não estamos diante de uma oposição política. Estamos diante de uma oposição ao Brasil e aos Brasileiros. As coisas que se fazem no governo atual somente podem ser feitas por Lula ou pessoas próximas de Lula. O PSDB e o PFL não possuem competência, conhecimento, interesse ou vontade de fazer ações sociais relevantes para o Brasil. As ações que fazem são meros paliativos ou truque para enganar a população e angariar votos.

A oposição não quer que o Brasil avance ou cresça, desenvolva-se, inclusive eles governaram por oito anos e não fizeram muita coisa. Isto porque governaram para a elite, para os grupos dominantes, para os ricos. O plano real não foi um plano para os pobres, ou seja, para a maioria da população. Foi um plano para os ricos. Porém, ele deu errado e acabou beneficiando a maioria da população.

Se se considerar os grupos dominantes que foram parcialmente tirados do poder, podemos falar que por quinhentos anos governaram e não fizeram nada para a maioria do Brasileiros ou para o Brasil. Não fizeram nada de bom, pois somente exploraram, oprimiram e roubaram a coisa pública. Eles querem, estão loucos, para recuperar o poder e derrubar o Brasil.

Observa-se claramente, olhando para os ataques da oposição, que as ações não são ações políticas. São ações que visam trazer de volta a dominação, o controle, o atraso, a dependência, o subdesenvolvimento... São ações que visam destruir o governo dos trabalhadores e da maioria da população, o governo que beneficia a coletividade. Querem destruir não só o governo, mas quaisquer pessoas que possam sucedê-lo. Destruindo os sucessores, eles buscam abrir caminho para a vitória da mentalidade atrasada, exploradora e opressora, da oposição.

Diante destas ações ardilosas, dissimuladas e camufladas que fogem do campo da política e se situam no campo da criminalidade organizada. Diante de métodos perversos e ilícitos. E diante da infiltração da oposição na administração pública, visando recuperar e reassumir o controle do Estado em benefício da elite exploradora e opressora, temos que construir uma barreira de contenção e proteção dos interesses sociais e coletivos, interesses da maioria da população.

Se todos os sucessores de Lula forem dizimados pelas ações ilícitas da oposição, resta-nos abrir caminho para a continuidade do próprio Presidente Lula. Se a oposição tentar destruir Lula, então o Povo se levantará e destruirá completamente a oposição, porém, este levante não ocorre a favor dos sucessores, somente a favor de Lula, que tem amplo apoio popular.

A Constituição de 88 não dá um terceiro mandato ao Presidente, porém a Constituição de 2008 ou 2009 poderá dá-lo. Talvez nem seja necessário criar a figura do terceiro mandato. É preciso refazer o tamanho dos mandatos (10 anos seria um bom tempo) e flexibilizar os métodos populares para retirar governantes ruins. Além disso, podemos, nesta nova Constituição, acabar definitivamente com a oposição, acabando com o legislativo representativo e instaurando, no Brasil, a Democracia Direta no Legislativo. Podemos ainda refazer a estrutura do judiciário, etc...

Contudo, esta nova Constituição deve ter origem em um levante popular, um levante dos Movimentos Populares a favor de Lula e do governo dos trabalhadores, governo da maioria.

Lula não pode tentar emplacar esta nova Constituição. O legislativo atual não irá fazê-lo, pois isto significa cortar o próprio pescoço. Logo, é uma Constituição que deve ter origem no seio da população, nas mãos daqueles que detém o verdadeiro poder: o Povo.

Mudar a Constituição é uma coisa comum e corriqueira. E se o Povo quiser fazê-lo, o fará na hora que quiser. O poder pertence ao Povo. Certamente, os grupos dominantes, visando manter seus interesses incrustados na Constituição, criam uma névoa de proteção e de mentiras, dando super-poderes a um documento que representa apenas a vontade popular. Se a vontade popular é de mudá-la, o Povo poderá fazê-lo. A idéia de imutabilidade é construção dos grupos dominantes para tornar imutável a sua presença no poder.

Mudando o mandato presidencial na nova Constituição, o Presidente Lula poderá ser reeleito. Isto pode ser feito sem criar a figura do terceiro mandato. Bastará que a Constituição nova autorize o Presidente atual a se candidatar ao primeiro mandato que vigorará sob a regência da nova Carta Constitucional e com as novas regras. Os dois mandatos anteriores de Lula foram na vigência da Carta antiga, Constituição de 88, e o mandato novo será na vigência da nova Carta de 2008/2009.

Isto atende ao anseio popular de manter Lula governando por mais dez anos, fazendo o Brasil avançar e os Brasileiros crescerem. Calará definitivamente a boca da oposição, pois não haverá mais legislativos representativo para fazerem suas manobras ilícitas e contra o Brasil e os Brasileiros.

Percebam que a oposição não faz nada que presta, a não ser CPI para prejudicar o governo Lula, o Brasil e os Brasileiros. Essa oposição não é necessária para a Democracia, pois visa destruir os líderes democráticos que defendem os interesses da maioria da população. É uma oposição anti-democrática. Nós não precisamos desse tipo de oposição. O Brasil não precisa dessa gente, nem de seus métodos ardilosos que visam destruir aqueles que trabalham para beneficiar a coletividade.

Não há diferença entre os métodos do PSDB e do PFL no Brasil, destruindo líderes democráticos que podem substituir Lula, com os métodos do General Paquistanês que mandou matar Benazir Butto. No Paquistão a coisa é mais direta, enquanto no Brasil fazem as ações às escondidas, por baixo do pano, ou seja, matam politicamente os líderes democráticos do país.

O blefe dos tucanos

Os tucanos estão blefando pesado. Estão tentando desviar as atenções do público das besteiras que andam fazendo. E, ao mesmo tempo, buscam colar a imagem deles na mídia dominante. Isto porque cada besteira que um deles fala aparece nos jornais, na mídia hegemônica. Além disso, o surgimento de vários candidatos potenciais tira o foco do candidato principal que é o Serra, deixando-o preservado de ataques da oposição. Todo mundo vai fritar os candidatos potenciais e deixar o verdadeiro protegido. Todos vão fritar o Arthur Virgílio, etc que é o boi de piranha, o candidato fictício.

Acho que o sol do Amazonas deixou o Arthur Virgílio com o miolo mole. Primeiro ele detona a CPMF, logo, detona a imagem dos tucanos diante da sociedade. Os ricos ficaram felizes, mas eles são poucos e não tem votos suficiente para nada. A maioria da população não pagava CPMF, só recebia os benefícios dessa contribuição (Não é imposto, é contribuição). Logo, a maioria da população não gosta do Virgílio e se ele botar a cara nas ruas vai receber ovo podre na cabeça.

O blefe do Arthur Virgílio, que já está em campanha de pré-candidatura, é fazer propaganda política para o PSDB e para o Serra. Com isto, eles começam a campanha de 2010 três anos antes dos demais partidos. E podem executar um trabalho forte, nos bastidores, para dominar a população e angariar votos.

A idéia é a seguinte: os candidatos potenciais começam a fazer campanha e a reunir votos e apoio. Quando chegar a hora de indicar o candidato verdadeiro, que todo mundo sabe que é o Serra, eles se reúnem e indicam um único candidato. Logo, todos aqueles que fizeram campanha, ao longo dos anos anteriores, se juntam ao lado do candidato escolhido. É hora de colher os frutos do trabalho de base que fizeram, assim como de executar os acordos que estabeleceram.

Talvez eles considerem ainda que, com esta pré-candidatura, obrigarão o Governo a tomar partido e a indicar um candidato da base aliada. Contudo, se o Presidente Lula fizer isto, a base aliada racha de vez e o país fica ingovernável. Logo, os projetos do governo não saem do papel. Enfraquecendo quaisquer candidatos da situação para a sucessão presidencial.

Portanto, o Governo deve ignorar as ações dos tucanos. Porém, os candidatos potenciais, pertencentes ao grupo dos aliados, devem começar a se mexerem, devem se espirrar e fazer a mesma coisa que os tucanos estão fazendo. Devem começar a disseminar os seus nomes e os seus projetos por aí. Devem visitar diretórios, empresários etc. Assim, quando chegar a hora de escolher, os aliados terão candidatos potenciais fortes e não meros aspirantes desconhecidos do público e com número insignificante nas pesquisas.

Quando mais candidatos potenciais fortes, mais fácil é escolher aquele que irá concorrer realmente. E os demais, que eram candidatos potenciais, devem se juntar ao escolhido, fortalecendo-o ainda mais.

Além disso, pode existir mais coisas nesta história que eu não estou vendo... Portanto, considerem que esta ação do Arthur Virgílio é inóspita e fora da lógica das coisas. Logo, os tucanos estão montando alguma armadilha para pegar os petistas... Pode ser a armadilha que está descrita acima, ou pode ser coisa pior. O melhor remédio é: atenção redobrada, os tucanos estão se movimentando...

Eleições nos EUA

Será que os "supostos" terroristas vão começar uma onda de atentados para afetar as eleições nos EUA e fazerem os Republicanos vencerem, de novo, as eleições e continuarem no poder ? Este truque é velho... Será que o Povo Americano vai cair no conto do vigário, digo, conto do terrorismo de novo ?

Pelo visto, a Al Qaeda e o Osama Bin Laden são os melhores cabos eleitorais dos Republicanos. Contudo, o que eles não percebem é que criando um inimigo-fantasia para vencer as eleições, depois das eleições, o inimigo-imaginário se torna um inimigo real. O grupo terrorista que existia apenas na mídia ganha simpatizantes e começa a se espalhar pelo mundo...

A mídia hegemônica do sudeste

A maior luta na eleição de 2010 estará concentrada na área da mídia. A mídia hegemônica do sudeste já trabalha, na surdina, a favor de seus candidatos, a favor do império tucano. Observem os jornais, a TV, as pesquisas de opinião, etc... Se observarem vão perceber que uma história está sendo construída, pela mídia hegemônica, dissimuladamente. Uma história que fala em candidatos com altíssimos índices de aprovação.

Lembram da história "Vamos Collorir o Brasil " ? História que no final acabou pintando tudo de preto.

Candidato oco, vendido como mercadoria, é tão descartável quanto copo de plástico. Vence as eleições, mas não tem aprovação popular. Na hora que o Povo abre o olho, ele cai. Isto não acontece com um candidato que tem substância, que tem um histórico de luta social, de luta pela coletividade. O Presidente Lula, assim como a Dilma, são pessoas que possuem tutâno social e fibra de luta pela coletividade e pela Democracia.

Os grandes jornais ficam no sudeste. As maiores revistas do País ficam no sudeste. Os grandes institutos que fazem pesquisas de opinião estão no sudeste. As maiores redes de televisão estão no sudeste. E o sudeste está nas mãos do império tucano: São Paulo e Minas. Pode ter certeza, eles vão armar coisa grande, bem grande, para enganar a população em 2010.

Portanto, é melhor começar a prestar atenção desde agora. A mídia hegemônica tentará construir um candidato oco, como fez com o Collor, e tentará vender este candidato para todo o Brasil. Mantendo, assim, a continuidade da política do café com leite, ou seja, da concentração do poder político na região onde se concentra o poder econômico. A mídia tentará emplacar um novo Presidente do sudeste, rompendo a idéia de federação. Se há uma federação, deve haver uma alternância das regiões no governo central para que o equilibrio se mantenha.

Certamente, há uma relação entre o poder econômico do sudeste e o domínio do sudeste pelos tucanos. Basta você lembrar que tucano é sinônimo de classe dominante, burguesia, etc...

A mídia atuará, como já está atuando hoje, construindo fatos, inventando mentiras, manipulando pesquisas de opinião, enfim, fará tudo para dar substância para o seu candidato oco. E a única forma que temos para enfrentar esta mídia hegemônica é através da internet. Temos que ter uma rede nacional capaz de contraditar a mídia hegemônica e mostrar para todos os cidadãos as mentiras que estão inventando e disseminando. Contestar as pesquisas e mostrar porque os índices de popularidade de alguns candidatos, mesmo sendo ocos, são tão altos. Domínio da informação e censura da verdade, certamente.

(Clique aqui para ler sobre a parcialidade da mídia em Minas Gerais)

Os CMIs (Centro de Mídia Independente) não são confiáveis e nem irão operar durante as fases críticas de 2010, pois foram infiltrados pelos tucanos que censuram e escondem todos os artigos que mostram a verdade. Por isso, precisamos elaborar, desde agora, um plano para neutralizar as ações e as mentiras da mídia hegemônica do sudeste na manipulação dos fatos e das informações.

Para quem o Presidente Lula está governando e para onde ele está olhando

Ao ler as últimas palavras do Presidente Lula sobre a Bolívia e sobre o Hugo Chavez, eu fico me perguntando: para quem o Presidente Lula governa ? Ao governar o Brasil, para onde o Presidente Lula olha ? Eu não consigo captar o foco do olhar do Presidente. Parece-me que ele olha para todos os lugares e esquece de olhar para o principal: o futuro, para as próximas gerações.

Os elogios do Presidente Lula para o Hugo Chavez não lhe trará maiores problemas. O mandato do Presidente Lula termina em 2010, daqui a 3 anos. Porém, os próximos presidentes é que enfrentarão o Chavez ditador, tirano, sanguinário, expansionista e imperialista. Somos nós, Presidente, somos nós que sonhamos governar o Brasil um dia que teremos que enfrentar e conter a ditadura do Chavez. Ditadura que hoje é apenas um bebê.

O Presidente Lula sai daqui a 3 anos e o Chavez continuará indefinidamente, causando um grande mal para todos. Até chegar o dia que não teremos mais saída: invadiremos a Venezuela e derrubaremos o Chavez...

O mesmo ocorre com a Bolívia. Precisamos do gás, mas sabemos que a Bolívia nós vê como imperialista, etc... Mais cedo ou mais tarde irão expulsar a Petrobrás novamente, assim como surrupiar os recursos investidos. Hoje o Presidente Lula tem paciência e tolera o índio doido, mas e os futuros presidentes do Brasil ? Eles irão tolerar esse tipo de coisa ou irão invadir e anexar a Bolívia para resolver o problema do gás ? A Petrobrás tem que encontrar outras saídas que não gerem dependência. Saídas que nos permita escolher entre uma coisa ou outra, sem nos prejudicar.

Algumas características são essenciais para um governante. Dentre essas características, eu assinalo algumas: retidão, ética, cumprir o que diz, visão de futuro, compromisso com a coletividade, com a Democracia e com o Estado de Direito. Isso não se aplica só ao governante, mas a todos os administradores públicos. Quem não tem essas características não deve assumir cargos decisórios ou lideranças....

O foco, Presidente, é o futuro e as próximas gerações. O futuro está sendo determinado pelas ações de hoje.