Integração social, cultural e educacional da América Latina
Leonildo Correa – 13/11/2007Ando pensando, a um bom tempo, sobre a integração da América Latina. E depois do curso de Direito da Integração, ministrado na Faculdade de Direito da USP pelo Professor Umberto Celli, perdi completamente o sono. Certamente, a integração desta região não será tão fácil quanto a integração européia, pois as desigualdades econômicas entre os países é excessivamente acentuada. Além disso, a maioria dos Estados é pobre e produtores de produtos agrícolas e minérios.
Neste contexto, o caminho é uma integração para o desenvolvimento, uma integração assentada no elemento social, educacional e cultural. Uma integração que gere desenvolvimento e renda entre as nações participantes. Esta idéia é possível, desde que o foco não esteja exclusivamente no elemento econômico, mas sim na idéia de desenvolvimento…
Por isso, eu penso que a integração latino-americana deveria ser iniciada pela educação - interligando as universidades, os centros de pesquisa e estudos, os pesquisadores, os universitários, etc. Também deveriam ser criados centros de integração em todas as grandes cidades latino-americanas, com a finalidade de fazer exposições, cursos gratuitos, intercâmbio de estudantes e pesquisadores, assim como disseminar o português e o espanhol para todos os interessados.
A educação e o conhecimento são elementos essenciais dentro do processo de integração, inclusive quem acompanha a integração européia sabe que, atualmente, estão tentando interligar as Universidades, criando uma educação da Comunidade Européia. Isto pode ser feito aqui, mesmo sem ter a integração econômica, ou seja, as universidades e os centros de pesquisas deveriam ser interligados, assim como deveriam trabalhar juntos em pesquisas e modelos de integração.
Simultaneamente à integração educacional deveriam promover a integração cultural, a fim de se minimizar e preservar as diferenças existentes entre as diversas culturas da América Latina. A idéia não é um país dominar o outro, mas sim reuniram esforços para a solução dos problemas que assolam ambos os povos. Certamente, a meta não deve ser econômica, inicialmente, a meta tem que ser social, educacional e cultural.
Em seguida deverão ser promovidos estudos de Direito comparado para se abrir um caminho para a integração jurídica e tributaria. Quando o direito e as leis estiverem uniformes em toda a região é que se deve entrar no campo da integração econômica, pois estando a sociedade integrada, os problemas sociais graves resolvidos, a educação uniforme e o perigo de assimilação cultural contido, é mais fácil chegar a acordos e consensos. As negociações ficam mais fáceis, assim como haverá mais interesse, entre os povos da região, em se unirem rumo a um futuro comum, formando a federação Latino-Americana.
Esta forma de integração parte do social para o mercado. Com isso as diferenças, a diversidade cultural e os interesses da população de cada país serão respeitados. Não haverá assimilações culturais, nem domínio de um Estado sobre o outro, mas tão-somente a preservação da diversidade cultural e uma interação econômica baseada na idéia de ajuda mútua e mercado comum.
A integração econômica deve ser o produto de todas as integrações e não o inicio, como se tem feito nos principais projetos e modelos de integração - ALCA, MERCOSUL, etc. A integração que se inicia dessa forma fica emperrada e enterrada em acordos meramente empresariais, problemas de economia e discussões fora da realidade da maioria das pessoas. A área econômica tem por finalidade exclusivamente o mercado e o lucro, não o bem-estar dos povos, da sociedade e da coletividade. Neste tipo de integração as relações e os interesses capitalistas estão acima de tudo, inclusive acima das sociedades e das coletividades.
Não importa se a população será prejudicada ou se o Estado, ao aderir ao plano de integração meramente econômica, se tornará dependente e atrasado. O que importa é que os mercados sejam abertos e os lucros garantidos para as empresas participantes da integração. Resumindo, a integração meramente econômica é uma integração de empresas, de capitalistas, de lucro. Não é uma integração para o bem-estar, para o desenvolvimento, para solução de graves problemas sociais.
O povo e o bem-estar social de cada país não são elementos essenciais, variáveis relevantes na integração meramente econômica. Por isso ela deve ser efetuada por último, quando houver o enlace cultural, educacional e jurídico entre os Estados. Assim a integração econômica será determinada e regida por controles sociais de cada Estado participante, principalmente porque teremos uma população educada e ativa, consciente de seus direitos e de seus interesses.
Cada povo estabelecerá parâmetros de integração social, cultural e educacional e terá em suas mãos os meios para corrigir e direcionar os excessos e os passos da integração econômica. Portanto, primeiro deve ser feito a integração social, cultural e educacional para depois se construir a integração econômica. Eu penso que isto pode ser aplicado com sucesso na América Latina…
Certamente, tudo isto deve ocorrer em um ambiente de ampla democracia, liberdades públicas plenas e respeito aos Direitos Humanos e aos Direitos das minorias. Não há espaço no mundo atual para ditaduras e nem para autoritarismos. Isto porque o autoritarismo, assim como o totalitarismo, tiram dos homens a individualidade, a liberdade, a iniciativa, a capacidade de pensar, criar e ser feliz. E sem esses elementos o homem não se desenvolve e não evolui. Quando os indivíduos, dentro do sistema totalitário ou autoritário, percebem isto, o germe é ativado e o regime cai. Cai porque o totalitarismo e o autoritarismo são sistemas. E são os homens que criam os sistemas e não os sistemas que criam os homens. Portanto, um sistema totalitário/autoritário está fadado ao fracasso e à destruição. Contudo, enquanto sobrevive causa grande mal e sofrimento aos seres humanos.
E aqui vai a minha crítica aos EUA. Quem quer integração constrói ponte e não muro. O muro na fronteira dos EUA com o México é um elemento anti-integração, um elemento que destrói todo o discurso americano a favor da aproximação dos povos. Falam em integração, mas constroem muros... Certamente, as empresas pulam o muro e a integração econômica acontece, porém, é um integração fria e passageira. Uma integração que não cria laços, não constrói amigos, não resolve os problemas...
Neste contexto, o caminho é uma integração para o desenvolvimento, uma integração assentada no elemento social, educacional e cultural. Uma integração que gere desenvolvimento e renda entre as nações participantes. Esta idéia é possível, desde que o foco não esteja exclusivamente no elemento econômico, mas sim na idéia de desenvolvimento…
Por isso, eu penso que a integração latino-americana deveria ser iniciada pela educação - interligando as universidades, os centros de pesquisa e estudos, os pesquisadores, os universitários, etc. Também deveriam ser criados centros de integração em todas as grandes cidades latino-americanas, com a finalidade de fazer exposições, cursos gratuitos, intercâmbio de estudantes e pesquisadores, assim como disseminar o português e o espanhol para todos os interessados.
A educação e o conhecimento são elementos essenciais dentro do processo de integração, inclusive quem acompanha a integração européia sabe que, atualmente, estão tentando interligar as Universidades, criando uma educação da Comunidade Européia. Isto pode ser feito aqui, mesmo sem ter a integração econômica, ou seja, as universidades e os centros de pesquisas deveriam ser interligados, assim como deveriam trabalhar juntos em pesquisas e modelos de integração.
Simultaneamente à integração educacional deveriam promover a integração cultural, a fim de se minimizar e preservar as diferenças existentes entre as diversas culturas da América Latina. A idéia não é um país dominar o outro, mas sim reuniram esforços para a solução dos problemas que assolam ambos os povos. Certamente, a meta não deve ser econômica, inicialmente, a meta tem que ser social, educacional e cultural.
Em seguida deverão ser promovidos estudos de Direito comparado para se abrir um caminho para a integração jurídica e tributaria. Quando o direito e as leis estiverem uniformes em toda a região é que se deve entrar no campo da integração econômica, pois estando a sociedade integrada, os problemas sociais graves resolvidos, a educação uniforme e o perigo de assimilação cultural contido, é mais fácil chegar a acordos e consensos. As negociações ficam mais fáceis, assim como haverá mais interesse, entre os povos da região, em se unirem rumo a um futuro comum, formando a federação Latino-Americana.
Esta forma de integração parte do social para o mercado. Com isso as diferenças, a diversidade cultural e os interesses da população de cada país serão respeitados. Não haverá assimilações culturais, nem domínio de um Estado sobre o outro, mas tão-somente a preservação da diversidade cultural e uma interação econômica baseada na idéia de ajuda mútua e mercado comum.
A integração econômica deve ser o produto de todas as integrações e não o inicio, como se tem feito nos principais projetos e modelos de integração - ALCA, MERCOSUL, etc. A integração que se inicia dessa forma fica emperrada e enterrada em acordos meramente empresariais, problemas de economia e discussões fora da realidade da maioria das pessoas. A área econômica tem por finalidade exclusivamente o mercado e o lucro, não o bem-estar dos povos, da sociedade e da coletividade. Neste tipo de integração as relações e os interesses capitalistas estão acima de tudo, inclusive acima das sociedades e das coletividades.
Não importa se a população será prejudicada ou se o Estado, ao aderir ao plano de integração meramente econômica, se tornará dependente e atrasado. O que importa é que os mercados sejam abertos e os lucros garantidos para as empresas participantes da integração. Resumindo, a integração meramente econômica é uma integração de empresas, de capitalistas, de lucro. Não é uma integração para o bem-estar, para o desenvolvimento, para solução de graves problemas sociais.
O povo e o bem-estar social de cada país não são elementos essenciais, variáveis relevantes na integração meramente econômica. Por isso ela deve ser efetuada por último, quando houver o enlace cultural, educacional e jurídico entre os Estados. Assim a integração econômica será determinada e regida por controles sociais de cada Estado participante, principalmente porque teremos uma população educada e ativa, consciente de seus direitos e de seus interesses.
Cada povo estabelecerá parâmetros de integração social, cultural e educacional e terá em suas mãos os meios para corrigir e direcionar os excessos e os passos da integração econômica. Portanto, primeiro deve ser feito a integração social, cultural e educacional para depois se construir a integração econômica. Eu penso que isto pode ser aplicado com sucesso na América Latina…
Certamente, tudo isto deve ocorrer em um ambiente de ampla democracia, liberdades públicas plenas e respeito aos Direitos Humanos e aos Direitos das minorias. Não há espaço no mundo atual para ditaduras e nem para autoritarismos. Isto porque o autoritarismo, assim como o totalitarismo, tiram dos homens a individualidade, a liberdade, a iniciativa, a capacidade de pensar, criar e ser feliz. E sem esses elementos o homem não se desenvolve e não evolui. Quando os indivíduos, dentro do sistema totalitário ou autoritário, percebem isto, o germe é ativado e o regime cai. Cai porque o totalitarismo e o autoritarismo são sistemas. E são os homens que criam os sistemas e não os sistemas que criam os homens. Portanto, um sistema totalitário/autoritário está fadado ao fracasso e à destruição. Contudo, enquanto sobrevive causa grande mal e sofrimento aos seres humanos.
E aqui vai a minha crítica aos EUA. Quem quer integração constrói ponte e não muro. O muro na fronteira dos EUA com o México é um elemento anti-integração, um elemento que destrói todo o discurso americano a favor da aproximação dos povos. Falam em integração, mas constroem muros... Certamente, as empresas pulam o muro e a integração econômica acontece, porém, é um integração fria e passageira. Uma integração que não cria laços, não constrói amigos, não resolve os problemas...
