Tiraram de pauta os projetos que aumentavam salários

A repercussão negativa das propostas de parasitismo da coletividade, ou seja, que aumentavam os salários milionários dos burocratas da administração pública (Câmara e Judiciário) foram tiradas de pauta. Mas o que significa tirar de pauta ? Bem, tirar de pauta significa que eles vão esperar a poeira baixar e o povo dormir, assim, quando ninguém estiver prestando atenção, eles montam um pacotão de medidas que devem ser aprovadas. Conseqüentemente, numa tacada só aprovam tudo. Como ninguém observou detalhadamente o conteúdo do pacotão, ninguém percebeu que lá no meio, bem escondidinho, estavam os aumentos parasitas. É assim que as coisas ocorrem no Brasil. É assim que os grupos dominantes atuam e sugam a coletividade. Resumindo, o poder está nas mãos de burocratas "macunaímas", juízes "macunaímas", etc. O Brasil é o reino dos "macunaímas".

Por isso, nós que nos preocupamos com o Brasil e com a construção de uma grande nação de primeiro mundo, temos que pensar meios e mecanismos que impeçam esses parasitas de chegarem ao poder e se, mesmo assim, chegarem ao poder, temos que ter formas ágeis para tirá-los rapidamente, antes que ocasionem grandes prejuízos à coletividade. Precisamos de democracia direta e de uma nova estrutura estatal. Precisamos de instituições que dêem mais poder e liberdade para a coletividade e enfraqueçam as ações dos grupos dominantes.

A mudança de pauta dos projetos de aumento

-----------------

O CNJ foi contaminado pela corrupção ou se vendeu ?

De repente o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que defendia a sociedade contra os excessos do judiciário começou a defender privilégios para os juízes. Será que o CNJ foi contaminado pela corrupção ou se vendeu ? Será que os Conselheiros estão com o "rabo preso" com os juízes ? Mas quem são os Conselheiros do CNJ ? Por que essas coisas acontecem no Brasil ?

A resposta é simples. O Brasil possui subterrâneos. Locais por onde passam os acordos secretos, as picaretagens, os subentendidos, etc. A sociedade e a vida correm em cima, no solo, enquanto a roubalheira e a corrupção correm por baixo, no subsolo.

Não se enganem, pois, certamente, para fazer uma proposta defendendo privilégios para o Judiciário, os Conselheiros, que também são juízes, foram contactados pelos seus companheiros e fizeram, entre eles, uma espécie de pacto de "uma mão lava a outra". Mas tudo aconteceu nos subterrâneos e por isso não vimos a negociação, ou seja, esconderam a floresta, mas uma árvore apareceu e denunciou os fatos: o CNJ está propondo regalias e privilégios para o Judiciário, inclusive ressuscitando benefícios que o legislativo tinha enterrado. Agora eu pergunto, quantos Juízes tem no CNJ ? Se a regalia passar, quanto estes Juízes irão ganhar ?

Esse fato é muito interessante, pois ele mostra que não são as instituições que são podres, corruptas e estúpidas, mas sim as pessoas escolhidas para dirigir essas organizações. O CNJ é um órgão novo, recente na história brasileira, mas aprendeu rápido a arte da influência e da corrupção. O órgão é culpado ? Certamente não. A culpa é dos indivíduos empossados em tais cargos. Todos indicados e escolhidos por interesses obscuros e por acordos secretos. As indicações dão a chave do cofre para a máfia, pois assim, usam suas influências e poder para criarem regras (resoluções, etc) que transformam seus interesses ílicitos e ilegais em normas jurídicas. Não existe mais férias coletivas no judiciário, então o CNJ faz uma resolução dizendo que existe e a ilegalidade se transforma, por um passe de mágica, em legalidade. Dessa forma, as máfias da burocracia, do judiciário, do Ministério Público, etc parasitam os recursos públicos, dominando e controlando as indicações, as promoções, etc.

Não tenham dúvidas: no Brasil existem duas burocracias, duas polícias, dois judiciário, dois Ministério Público, etc, um que corre por cima e outro que corre por baixo, no submundo, nos bastidores e longe do público. Essa é a grande desgraça do Brasil.

Fatos como esse indicam que as instituições estão sendo assimiladas e destruídas pelos grupos dominantes que parasitam a coletividade. As instituições não trabalham para proteger o patrimônio e os interesses coletivos, mas sim para enriquecer pequenos grupos, dando benefícios para os alinhados, para gente da classe a que pertencem. Atuam na surdina e na calada da noite para que ninguém perceba o golpe contra a coletividade.

Até aqui eu só falei o óbvio. Aquilo que todo mundo percebe, mas que ninguém atua de forma drástica e forte para conter. O que vocês não perceberam foi a conveniência desse aumento dado pelo CNJ para os Juízes, pisando numa proibição votada no Legislativo. A idéia é simples: os Juízes, por intermédio do CNJ, pisam no legislativo e ninguém no Congresso fala nada. Assim, quando a Câmara aumentar os salários dos Deputados, o Judiciário vai assinar embaixo, confirmando a legalidade da falcatrua, ou seja, uma "mão lava outra". Esse é o negócio que deve ter sido articulado no subterrâneo. Dois golpes certeiros da burocracia estatal contra a coletividade, contra a coisa pública.

Qual a solução ? Chamar a polícia para os Juízes, desembargadores e Ministros do STF? Esperar que o MP ataque e derrube a decisão do CNJ ? Mas e a máfia do MP, por que ela não se manifestou ainda ? Pelo que eu saiba o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) também está pleiteando aumento salarial ? Será que não conseguiram estabelecer a PAX MAFIOSA neste caso ?

Enfim, para mudar o Brasil nós temos que derrubar os grupos dominantes, tirando o poder das mãos deles e encarcerando os corruptos e ladrões da coisa pública. Por isso, eu concordo plenamente com o Senador Cristovam Buarque de que a corrupção e os crimes patrimoniais cometidos contra a coletividade devem ser considerados crimes hediondos. Além disso, temos que perder o medo de autoridade pública e começar a atacá-los frontalmente. Temos que começar a bater de mão fechada e esfregar na car deles os prejuízos que ocasionam à coletividade com seus pactos secretos e suas decisões estúpidas, assim como o parasitismo que promovem contra o patrimônio coletivo.

Alguns dizem que isso é democracia, ou seja, que a corrupção é a principal características dos governos democráticos. Essa afirmação é uma grande mentira e deve ter sido dita por um corrupto democrata. A Democracia é um método de governo e neste método só há espaço para corrupção de houver conivência e inércia da coletividade e dos demais grupos que atuam na arena democrática.

O que falta no Brasil é respeito às instituições e à coisa pública. Não respeito do povo, mas sim das autoridades públicas que "cospem no prato em que comem". Isso deriva da impunidade que caminha ao lado dos poderosos, protegendo-os, assim como de seu poder de dizer a justiça e aplicar a lei. A questão que povoa as mentes revoltadas é: como derrubar essa gente ? Como tirar deles o poder que massacra, oprime e escraviza a coletividade ? Certamente, o povo dá o poder e o povo pode tirar o poder. Agora o que precisamos saber é se isto será feito pacificamente ou violentamente.

Mas, se você não acredita em nada do que eu disse, clique aqui e leia as notícias sobre aumento de salários do judiciário e da câmara. Perceba o alinhamento de interesses e de razões, as conveniências das discussões, tudo na mesma época, etc. Enfim, você vai ver o fio da meada que transpassa toda a história.

Para finalizar vou transcrever dois parágrafos de um artigo que foi estudado, neste semestre, na disciplina de Filosofia Política aqui da USP. É um texto de Maurizio Viroli denominado "The New Republicanism". Um texto que faz parte do livro Republicanism (Hill and Wang: New York, 2002):

"Os teóricos republicanos clássicos também enfatizavam que o constrangimento que leis justas impõem à escolha de um indivíduo não é uma restrição de liberdade, mas um elemento essencial de sua liberdade política. Eles também acreditavam que restrições impostas pelas leis às ações de governantes e de cidadãos comuns são a única proteção válida contra a coerção por parte de qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

Maquiavel expressa firmemente essa crença em seus Discursos (1,29), quando escreve que se há um cidadão a quem os magistrados temem e que tem o poder de quebrar a lei, então a cidade inteira não pode ser considerada livre. Ela só pode ser considerada livre quando suas leis e normas constitucionais restringem a arrogância dos nobres e a licenciosidade do povo.

Rousseau coloca de maneira muito clara a diferença entre obediência e servidão quando escreve: “um povo livre obedece, mas não serve; tem líderes, mas não senhores; obedece às leis, mas somente às leis, e é por causa da força das leis que não é forçado a obedecer os homens”. Ele identifica liberdade com obediência às leis que impõem o mesmo constrangimento a todos; ao contrário, equipara não-liberdade com privilégio — quando alguns indivíduos têm o poder de isentar a si mesmos do constrangimento imposto a outros: “o cidadão deseja a lei e que as leis sejam observadas.

Todo indivíduo sabe bem que se exceções à lei forem permitidas elas não trabalharam a seu favor. Assim cada um tem razão em temer a prática de criar prerrogativas especiais, e esse grande temor é uma indicação de que ele ama as leis. Mas com a classe dirigente é bastante diferente: sua condição social está baseada em privilégio e eles buscam tais privilégios em toda parte. Se eles desejam a existência de leis não é para obedecê-las, mas para serem juízes”. (Lettres écrites de Ia montagne, vol.3, p.889)."

------------------------------------------------------------------------------------

A esfinge e o voraz mercado do crime

Luiz Fernando Novoa Garzon

O crime comum está em extinção. Já não existem áreas comunais para a labuta do bandido autônomo. Mais um irresistível avanço das relações capitalistas. O crime passou a ser um negócio sério demais para ser conduzido por "criminosos".

O crime público não se separa mais do privado. Um é condição para a ampliação do outro. Crimes políticos nem precisam de motivação ideológica. Bandidismo não por uma questão de classe, mas de cartel. Uma "Razão de Estado", de Estados paralelos. Quando as máfias adquirem poder de Governo, crimes políticos são decisões burocráticas.

Os Comandos aprenderam a aumentar seu cacife e sua área de influência dosando o terror e subvertendo as regras do jogo. A política como ela é. Em um mundo composto de guetos privados, algum segmento poderia ter maior projeção política que o crime organizado?

As máfias saíram de seus nichos tradicionais. Amadureceram e galgaram posições nucleares nas estruturas decisórias do sistema capitalista global. No centro, os podres poderes sabem dissimular. Os lobbies são oficializados e as alianças são estavelmente geridas em "clusters" que agregam a Máfia Americana, a Cosa Nostra e a Yakusa. Já na periferia subdesenvolvida ou no limbo ex-socialista, onde a rapina corre solta, o gangsterismo pôde converter-se em regime de governo.

Parasitas de todas as espécies, uni-vos

O neoliberalismo na América Latina abriu a temporada de caça a tudo que restasse de público. Canibalização e loteamento dos Estados. Vampirização das nações. Os Presidentes tornaram-se sócios ou chefes de quadrilhas: Salinas no México, Andres Perez na Venezuela, Collor no Brasil, Menem na Argentina, Fugimori no Peru e outros, mais ocultos e bem-sucedidos.

A rede mafiosa começou a reestruturar o mercado brasileiro nos anos 90. O esquema de PC Farias bem que tentou coordenar a pilhagem, mas faltou-lhe visão de longo prazo e articulação de parcerias estratégicas. A operação desmanche prosseguiu. Saqueadores externos e internos agiram em consonância como uma sociedade de benefício mútuo. Negócios requerem estabilidade institucional. Esquemas bilionários só se viabilizam com centralidade de comando, cooperação vertical e horizontal entre quadrilhas, órgãos públicos, empresas e bancos. O espólio deve ser dividido fraternalmente entre os cartéis. É a Pax mafiosa.

Vê-se a árvore mas não a floresta. A "onda de criminalidade" ou a "espiral de violência" não são nem ocasionais, nem externas. O crime tornou-se atividade sistemática e continuada, fruto de um planejamento estratégico profissional efetuado empresarialmente. O mal não nasce nas favelas e periferias. Seu berço é de ouro e se alastra a partir das altas rodas.

Adivinhe quem vem para jantar?

No condomínio do poder burguês, o crime organizado foi convidado a tomar assento privilegiado. Os cartéis e monopólios se apossam dos segmentos dinâmicos: lavagem do dinheiro, tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças e prostitutas, seqüestros de primeira linha, assaltos a banco, carros-forte e cargas preciosas. Franquias, parcerias e terceirizadas precisam de concessão superior para cuidar do que sobra: roubo de automóveis, assaltos a casas e seqüestros-relâmpagos.

O fio que separa a economia legal da subterrânea é tênue. Setores que têm um papel-chave para as atividades de logística, distribuição e lavagem de dinheiro do crime organizado, como o sistema financeiro, o setor de transportes, o setor de lazer e de turismo - já se renderam ao poder "invisível".

As máfias daqui e de acolá tecem uma rede multifuncional que reúne distintas habilidades. Os presídios são reservas de mão-de-obra qualificada, resgatáveis a qualquer tempo. Criminosos de elite, pertencentes a diferentes grupos, são intercambiados na realização de operações conjuntas de alto valor. Nos seqüestros, uns se especializam na captura, outros na administração dos cativeiros. Execuções bem-feitas são o preço para a certificação de uma quadrilha ou para a manutenção de uma aliança estratégica. A centralização do planejamento do crime depende da especialização flexível das operações criminosas.

As faces e linguagens da morte

Nos aparelhos policiais e judiciais, a banda podre passa imperceptível. Quase todos já se acostumaram com o cheiro. A pulverização do comando, a ausência de uma política pública de segurança e os salários humilhantes fazem a gangrena avançar. O organograma criminoso absorve as autoridade de que precisa. Cobertura e seguro das principais operações do cartel, com direito a comissão. Ações diretas de seqüestro e assalto a banco. Suprimento de armas de alto calibre. Liberação de chefes e gerentes do esquema mediante fiança particular. Intimidação de testemunhas. Forja e incriminação de suspeitos. Desvirtuamento de inquéritos. Processos judiciais viciados. Sentenças ao gosto do freguês. O crime compensa e remunera.

A lumpen-burguesia emergente, isenta dos modos dissimulados da prima decadente, não hesita em sujar suas mãos de sangue. Não é uma questão de gosto ou de sadismo. A indústria da miséria e da exclusão ensinou-lhe a lição. A morte sempre fez parte do seu negócio. A novidade é a pirotecnia e a seletividade dos assassinatos. A crueldade em suas múltiplas nuances, tornou-se a única linguagem capaz de comunicar. "Presuntos" são desovados com marca e marketing. A execução é um ideograma que traz embutido a idéia do porquê se morre. Recados transmitidos a bala nos corpos de Prefeitos petistas e procuradores. Charada elementar: todos ligados nos desejos, nas ameaças e na força dos mandantes.

Enigma: se antes, quadrilhas territorializadas eram capazes de controlar bairros e regiões, o que poderão controlar, depois que se organizarem em rede? A Esfinge promete devorar aqueles que a decifrarem.

(*) Luis Fernando Novoa Garzon é sociologo,

professor universitário e membro do ATTAC-Brasil.

Dilma Roussef rumo à Presidência do Brasil

Eu escrevi um texto dizendo que Dilma Roussef, chegando à presidência do Brasil, rompia paradigmas institucionalizados, assim como impedia a reinstalação da política do "café com leite", que eu chamei de política da "laranja com leite". Pois é, o texto sumiu, tanto do meu site, quanto do meu blog. Por isso, estou reescrevendo o texto e aprofundando mais a idéia e os fatos, tanto da candidatura Dilma 2010, quanto da reedição da política do "café com leite" no Brasil.

Certamente, o cenário internacional está cada vez mais propício à chegada das mulheres ao poder, principalmente agora com o controle da câmara dos deputados norte-americanos nas mãos de uma mulher e da possibilidade de chegada à Presidência dos EUA de Hillary Clinton.

Portanto, o PT tem que trabalhar forte na construção e no fortalecimento da candidatura Dilma Roussef para 2010. E esse trabalho não pode ser deixado para 2008 ou 2009. Se deixarem para cuidar disso na última hora, corremos o risco da incompetência tucana reassumir o controle do Brasil, pois sem o presidente Lula na corrida, o Serra leva vantagem.

Contudo, as candidaturas tucanas podem ser minadas disseminando a idéia de reedição da política do "café com leite" no Brasil, ou seja, da concentração do poder federal, assim como do revezamento do poder, nas mãos de paulistas e mineiros. Logo, é necessário que outros representantes da federação tenham acesso ao governo do país.

Eu dizia no texto que Dilma Roussef preenchia esse requisito, pois mesmo sendo mineira de nascimento, o seu domicílio eleitoral é o Rio Grande do Sul e, assim como Getúlio Vargas rompeu a política tradicional do "café com leite", Dilma poderia romper a reedição daquela política.

Assinalo ainda que Dilma tem currículo e potencial para unir as esquerdas no Brasil. Tanto a esquerda moderada quanto a radical.

------------------------------------------------------------------------------------

2010: uma mulher na Presidência do Brasil

Em 2010 é a vez das mulheres governarem o Brasil, ou seja, está na hora de quebrar a linhagem de machos que governam o Brasil a 500 anos. Certamente, mais uma vez os tucanos de nariz grande e careca lumiosa vão ficar de fora.

No páreo feminino existem nomes interessantes, porém problemáticos. Por exemplo, a Heloisa Helena. Mas ela tem sérios problemas de esquizofrenia, acompanhada de histeria aguda. Talvez Marta Suplicy, mas ela tem a Prefeitura de São Paulo sobre os ombros.

Resta um nome. Um nome forte do PT. Um nome que tem grande potencial de dar samba. E samba dos bons. O nome é Dilma Vana Rousseff Linhares: Ministra Chefe da Casa Civil.

Dilma Rousseff foi guerrilheira-revolucionária da esquerda armada durante a ditadura militar. Esteve presa de 1970 a 1973, quando foi torturada. Escreveu "Mulheres que foram à luta armada" em 1998.

Resumindo, o Presidente Lula, assim como o PT, devem trabalhar em torno do nome de Dilma Rousseff para a sucessão presidencial de 2010.

Assim, a linhagem de machos na Presidência do Brasil será quebrada. E o governo continuará com a esquerda. Enfim, crescimento econômico com educação e justiça social, esse é o caminho do Brasil.

OBS: Depois desse texto, a Dilma que se cuide, pois vão tentar puxar o tapete dela.

Clique aqui para saber mais sobre a presidenciável Dilma Rousseff

------------------------------------------------------------------------------------

Manifestação totalitária do PSDB: querem controlar a internet

Para que serve o legislativo na atualidade ? Deputados e senadores representam a quem ? Quais interesses ? Deputados e senadores não representam o povo e nem os interesses populares. As legislações que propõem e aprovam mascaram interesses econômicos, restrições a liberdades e direitos fundamentais. Enfraquecem a liberdade e os direitos individuais e fortalecem o poder do Estado. Estão criando, aos poucos, os mecanismos necessários para a implantação de um regime autoritário.

A gota d'agua que precisamos para fechar definitivamente o parlamento e acabar com a palhaçada do legislativo representativo é a aprovação de leis que restrigem a liberdade e os direitos fundamentais dos cidadãos. Isso demonstrará claramente, para os cidadãos, que o legislativo representativo serve apenas para defender interesses de grupos dominantes. Nesse caso da internet, estão defendendo os interesses dos bancos.

Outra coisa que o legislativo brasileiro sabe fazer muito bem, além de restringir liberdades e direitos fundamentais, é criar crimes. Será que ainda não perceberam que quanto mais gente há nas prisões, mais forte se tornam as facções de detentos ?

Enfim, a estupidez dos legisladores brasileiros não tem limites. E essa é mais uma proposta estúpida e anti-social criada por um tucano. Vamos anotar para usar na eleição de 2010.

------------------------------------------------------------------------------------

Projeto quer controlar acesso à internet

ELVIRA LOBATO - Folha Online - 06/11/2006 - 09h08

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.

O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usuários não-cadastrados. O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais), por provedores de acesso à internet e por advogados.

Os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.

O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos dos internautas.

Críticas

Os provedores de acesso à internet argumentam que o projeto vai burocratizar o uso da rede e que já é possível identificar os autores de cibercrimes, a partir do registro do IP (protocolo internet) utilizado pelos usuários quando fazem uma conexão. O número IP é uma espécie de "digital" deixada pelos internautas. A partir dele, chega-se ao computador e, por conseguinte, pode-se chegar a um possível criminoso.

Principais alvos do cibercrime, os bancos e os administradores de cartões de crédito querem a identificação prévia dos internautas. O diretor de Cartões e Negócios Eletrônicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Jair Scalco, diz que não adianta criar leis para punir as fraudes na internet se não houver a identificação obrigatória de todos os internautas. Ele defende que os registros de todas as conexões sejam preservados por pelo menos três anos.

O projeto recebeu muitas críticas. "É uma tentativa extrema de resolver a criminalidade cibernética, que não surtirá efeito. O criminoso vai se conectar por meio de provedores no exterior, que não se submetem à legislação brasileira, ou usará laranjas [terceiros] e identidade falsa no Brasil", afirma o presidente da ONG Safernet (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), Thiago Tavares. A entidade é dirigida por professores da Universidade Federal da Bahia e da PUC daquele Estado.

Para Tavares, o projeto, se aprovado, irá burocratizar e restringir o acesso à internet. "Não se pode acabar com a rede, em nome da segurança, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informação e de conexão", afirma.

Para ele, os provedores tenderão a dificultar o acesso das pessoas à rede mundial de computadores, com medo de serem responsabilizados criminalmente por atos dos usuários.

Lobby

O relator do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais. Os especialistas do setor dizem que o mentor das mudanças é o assessor de Azeredo José Henrique Portugal, ex-dirigente do Serpro, estatal federal de processamento de dados.

O presidente da ONG Safernet diz que, por trás da identificação e da certificação prévias dos usuários da internet, está o lobby das empresas de certificação digital, espécie de cartórios virtuais, que atestam a veracidade de informações veiculadas pela internet.

De acordo com ele, o projeto está na contramão da democratização do acesso à internet, ou inclusão digital, pretendida pelo governo.

------------------------------------------------------------------------------------

Intelectuais lançam manifesto de apoio a Emir Sader

Clarissa Oliveira - Estadão Online - 03 de novembro de 2006

SÃO PAULO - Um grupo de intelectuais e acadêmicos lançou um manifesto em apoio ao sociólogo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Emir Sader, segundo apurou o Estado, contestando sua condenação em um processo por injúria movido pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen. Sader, que em um artigo chamou Bornhausen de ´racista´, atacava uma declaração feita pelo senador em referência ao Partido dos Trabalhadores, quando eclodiu o escândalo do mensalão. Na época, Bornhausen disse que, em função das denúncias, se veria ´livre dessa raça por, pelo menos, 30 anos´.

O manifesto foi idealizado por um grupo de intelectuais integrado pela editora Ivana Jinkings. ´Esta decisão é absurda e totalmente despropositada´, disse ela, acrescentando que Sader recorrerá da decisão e deverá obter uma revisão de sua sentença, que além de ordenar a prestação de serviços comunitários pede também a perda do cargo de professor na Uerj . ´Não tenho a menor dúvida de que isso não resiste a um recurso´, completou Ivana.

No texto divulgado junto com o pedido de assinaturas, os intelectuais afirmaram que a decisão judicial ´transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu´. ´Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre expressão, numa ação que visa a intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária que assegura que essa instituição é um espaço público de livre pensamento´, afirma o documento.

Até o final da tarde de quarta-feira, segundo Ivana, aproximadamente 3 mil pessoas já tinham assinado o manifesto. Desde que a decisão da Justiça foi anunciada, nesta semana, o PT também endossou a petição, ao postar uma cópia do texto em sua página na Internet. No mesmo dia, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também emitiu uma nota em apoio ao sociólogo. ´A sentença - que, acreditamos, não passará em nova análise - é um atentado às liberdades individuais e absolutamente injusta´, afirmou a entidade.

No artigo que escreveu contra Bornhausen, Sader chamou o senador pefelista sucessivamente de ´racista´, ´banqueiro´ e ´direitista´, afirmando se tratar também de uma ´das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira´.

Sader foi condenado pelo juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo. Inicialmente, a sentença determinava reclusão de um ano, mas a pena acabou sendo alterada diante do fato de Sader ser réu primário.

------------------------------------------------------------------------------------

Justiça condena Emir Sader por injúria contra Bornhausen

Fabiana Marchezi - Estadão Online - 01/11/2006

SÃO PAULO - O sociólogo e cientista político Emir Sader foi condenado, no último dia 24, à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, por crime de injúria contra o presidente do Partido da Frente Liberal (PFL), senador Jorge Bornhausen, de Santa Catarina. Da decisão, ainda cabe recurso.

De acordo com a Justiça, em artigo publicado no site da Agência Carta Maior, no dia 28 de agosto de 2005, Sader classificou Bornhausen de uma série de adjetivos que levaram o senador a impetrar uma queixa-crime contra o sociólogo.

Segundo a decisão do juiz auxiliar da 22ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo César Muller Valente, "a injúria foi largamente difundida, alcançando caráter difuso a número indeterminável de pessoas".

Como o réu é primário, sua pena será substituída por prestação de serviços à comunidade. O juiz também determinou, como efeito secundário da sentença, a perda do cargo de Emir Sader, que é Coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).

O advogado de Sader, Marcelo Bettamio, afirmou que recorrerá da decisão. Para ele, houve cerceamento do direito de defesa durante o trâmite do processo, pois "o juiz não intimou as testemunhas de defesa, cujo comparecimento ao Tribunal fora pedido pelo defendente”, segundo informou o site Carta Maior.

------------------------------------------------------------------------------------

Leia o artigo do Professor Emir Sader

Emir Sader - Carta Maior - 28/08/2005

O ódio de classe da burguesia brasileira

"A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos", disse o senador Jorge Bornhausen (PFL). Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio - de fascistas e banqueiros - é usual referir-se ao povo dessa maneira - são "negros", "pobres", "sujos", "brutos". Emir Sader

“A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos” (Jorge Bornhausen, senador racista e banqueiro do PFL)

O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush, revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma – recheada de lucros bancários e ressentimentos.

Repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo – que ele significativamente trata de “raça”.

Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio – de fascistas e banqueiros – sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira – são “negros”, “pobres”, “sujos”, “brutos”, - em suma, desprezíveis para essa casa grande da política brasileira que é a direita – pefelista e tucana -, que se lambuza com a crise atual, quer derrotar a esquerda por 30 anos, sob o apodo de “essa raça”.

É com eles que anda a “elite paulista”, ultra-sensível com o processo de sonegação contra a Daslu, mas que certamente não dirigirá uma palavra de condenação a seu aliado estratégico (da mesma forma que a grande mídia privada). São os amigos de FHC e de seus convivas dos Jardins, aliados do que de mais atrasado existe no Brasil, ferrenhamente unidos contra a esquerda e o povo.

Mas não se engane, senhor Bornhausen, banqueiro e racista, muito antes do que sua mente suja imagina, a esquerda, o movimento popular, o povo estarão nas ruas, lutarão de novo por uma hegemonia democrática, anti-racista, popular, no Brasil. Muito antes de sua desaparição definitiva da vida pública brasileira, banido pelo opróbio, pela conivência com a miséria do país mais injusto do mundo, enquanto seus bancos conseguem os mairores lucros especulativos do mundo, sua gente será defintivametente derrotada e colocada no lugar que merece – a famosa “lata de lixo da história”.

Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram – roubando, explorando, assassinando trabalhadores. O seu sistema, o sistema capitalista, se encarrega de reproduzir cotidianamente os que se opõem a ele, pelo que representa de opressão, de expoliação, de desemprego, de miséria, de discriminação – em suma, de "Jorges Bornhausens".

Saiba que o mesmo ódio que devota ao povo brasileiro e à esquerda, a esquerda e o povo brasileiro devotam à sua pessoa – mesquinha, desprezível, racista. Ele nos fortalece na luta contra sua classe e seus lucros escorchantes e especulativos, na luta por um mundo em que o que conte seja a dignidade e a humanidade das pessoas e não a “raça” e a conta bancária. Obrigado por realimentar no povo e na esquerda o ódio à burguesia.

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

------------------------------------------------------------------------------------