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Cidadania Global Eletrônica ou Cidadania Mundial Eletrônica
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Autor:
Leonildo Dias Garcez Correa Bento de Jesus e Silva
Iluminet Corporation e Iluminet
Foundation
Deslocar o conceito de cidadania, ou seja,
desconectar o conceito de cidadania do território físico e conectá-lo no governo
global Eletrônico e nos sistemas internacionais de proteção da pessoa humana,
conectá-lo, inclusive, nos novos sistemas oriundos da sociedade eletrônica
(Direitos da Humanidade, Estado eletrônico, Governo eletrônico, Direito
Eletrônico, Direitos Humanos Fundamentais Eletrônicos, etc ).
Considerando o advento da globalização, o
estabelecimento da sociedade eletrônica, do Estado eletrônico, dos Governos
eletrônicos e do Direito eletrônico, assim como a instalação do novo sistema de
trabalho eletrônico a distância, entre Estados e Países, a instalação do Governo
Global Eletrônico e da Cidadania Global Eletrônica é natural e sequência lógica
do caminho seguido pela humanidade. (Ver textos:Estado-território x
Estado-Eletrônico , A transformação da ONU em Governo Global
Eletrônico e Governo Global
Eletrônico).
O conceito de cidadania global eletrônica ou
cidadania mundial eletrônica, portanto, é consequência da evolução normal,
evolução natural da humanidade, inclusive, é um conceito muito mais forte,
efetivo e abrangente do que o atual conceito de cidadania, que consiste na
conexão da pessoa a um país ou território específico.
A conexão da pessoa humana a um país ou
território específico gera o problema dos povos apátridas e sem território que
se sentem desprotegidos e desgovernados ou oprimidos por governo estranhos que
não respeitam os Direitos Humanos Fundamentais, não respeitam as diversidades e
as diferenças.
Com a instalação da Cidadania Global Eletrônica
ou Cidadania Mundial Eletrônica o conceito de cidadania é desvinculado do
território, espaço físico nacional, e conectado no Governo Global e nos sistemas
eletrônicos de proteção da pessoa humana que já possuem todos os direitos
fixados e estabelecidos, ou seja, já tem as proteções inerentes ao próprio
sistema, uma vez que foram construídos sobre tais bases.
Logo, a cidadania global eletrônica é muito mais
efetiva e eficaz do que a cidadania comum, existentes nos estados nacionais,
pois o país ou território específico, que origina o conceito de cidadania comum,
muitas vezes, não possui força tão abrangente e efetiva, p/ fazer valer os
direitos de seus cidadãos. Já o governo global eletrônico e os sistemas
eletrônicos de proteção da pessoa humana - Direitos Humanos Fundamentais
Eletrônicos, tem força efetiva e eficaz no plano internacional. Portanto, o
conceito de cidadania global eletrônica já tem tal força e abrangência inerentes
ao próprio.
Além disso, o conceito de cidadania global
eletrônica elimina e resolve um sério e grave problema que a humanidade teme
enfrentado desde o surgimento do Estado, qual seja, o problema dos povos
apátridas que reivindicam territórios específicos. Esses povos, assim como
outros cidadãos do mundo, podem adquirir a cidadania global eletrônica e se
moverem de forma livre, segura e protegida por todo o mundo sem ter nenhum tipo
de restrição ou problema, pois possuem direitos garantidos no plano
internacional.
Inclusive, essa nova cidadania deve ser exigida
nos sistemas de trabalho eletrônico a distância, entre países, que resolve
outros grandes problemas mundiais, quais sejam: o problema das imigrações
ilegais, o problema do desemprego mundial e o problema do desequilíbrio da renda
mundial. (ver texto: Sistema de Trabalho a
distância e Trabalho a distância no Governo
Eletrônico).
Também é importante citar que, além de resolver o
problema dos povos apátridas, a Cidadania Global Eletrônica, também acaba com as
guerras que reivindicam territórios específicos, aumenta a cooperação e a paz
entre as nações, aumenta o livre comércio, aumenta a interdependência, fortalece
as Instituições internacionais, incluindo o Governo Global Eletrônico,
multiplicam as conexões e redes e quanto mais conectados estiverem as pessoas e
os países, maior é a possibilidade de cooperação e paz entre as
nações.
Portanto, a instalação da Cidadania Global
Eletrônica segue a seguinte sequência, não necessariamente na mesma
ordem:
► Governos Eletrônicos
Nacionais;
► Sistema de Identificação
Pessoal Nacional;
► Governo Global
Eletrônico;
► Sistema de Identificação
Pessoal Global;
► Personalidade Eletrônica
Global;
► Cidadania Global
Eletrônica;
► Cidadãos Eletrônicos Globais
ou Cidadãos Eletrônicos do mundo;
- Garantia de Direitos no Plano
Internacional;
- Movimentação livre por todo o
planeta;
- Fortalecimento das bases da
globalização;
- Kant: consciência cosmopolita;
- Milton Santos: consciência
universal;
- Leonildo: consciência e liberdade.
► Sistema de trabalho a
distância entre países;
► Direitos da
Humanidade;
► Direitos Humanos
Fundamentais Eletrônicos;
► Eleição Global
Eletrônica;
► Eleição Nacional Eletrônica
realizada pelo Governo Global Eletrônico.
É importante observar que o sistema de
identificação pessoal global, ao fazer a identificação Eletrônica da pessoa no
sistema de governo global eletrônico gera a Cidadania Eletrônica Global, fazendo
surgir o Cidadão Eletrônico Global ou Cidadão Eletrônico do mundo com direitos e
deveres no plano internacional.
O sistema de trabalho a distância entre países
deve exigir a Cidadania Global Eletrônica, assim como os intercâmbios
estudantis, as viagens turísticas, os funcionários das organizações
internacionais e empresas multinacionais devem ter a Cidadania Global
Eletrônica.
A transformação da ONU em Governo Global
Eletrônico:
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A ONU na Sociedade Eletrônica;
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A ONU e o governo mundial.
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Direito Eletrônico e Direito Internacional Público.
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Relativização da soberania nos temas de interesses da humanidade;
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Estado-território e Estado-eletrônico;
► Governos Eletrônicos Nacionais e a
transformação da ONU em Governo Global Eletrônico:
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A instalação do Governo Global Eletrônico pressupõe a instalação dos Governos
Eletrônicos Nacionais ?
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O Sistema de Identificação Pessoal e o Governo Global Eletrônico;
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Cidadania global ou mundial (novo conceito). Cidadão do mundo - frase de
Sócrates.
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Eleições globais p/ os cargos eletivos do Governo Global Eletrônico;
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Sistema de trabalho a distância no Governo Global Eletrônico: normatização do
trabalho eletrônico e do trabalho eletrônico a distância, assim como do trabalho
eletrônico entre países, tanto nos nível nacional quanto internacional (normas
na OIT).
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Governo Global Eletrônico e os Direitos da Humanidade;
-
Governo Global Eletrônico e o Sistema Jurídico Eletrônico;
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Governo Global Eletrônico e o sistema mundial de educação eletrônica;
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Governo Global Eletrônico e o sistema mundial de saúde;
-
Governo Global Eletrônico e o sistema de eleições eletrônicas
nacionais.
► Organizações Internacionais
Eletrônicas
-
Transformação das organizações internacionais em organizações internacionais
eletrônicas;
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Sede eletrônica das organizações internacionais;
-
Acessos e conferências via internet;
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Sistema de trabalho a distância nas organizações internacionais
► Fontes de financiamento do Governo
Global Eletrônico:
-
Tributos pago por países, empresas multinacionais e organizações internacionais
que tem fins econômicos;
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Taxação do sistema de trabalho a distância entre países;
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Taxação do capital que circula entre os países;
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Taxação das mercadorias que circulam entre os países.
► Mecanismos que aumentam a
cooperação e a paz entre as nações:
-
A democracia direta é um mecanismo de pacificação da humanidade;
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O livre comércio impede guerras facilitam a cooperação e a paz entre as
nações;
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Religiões comuns impedem guerras e facilitam a cooperação e a paz entre as
nações;
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Interdependência aumenta a cooperação e a paz entre as nações;
-
Instituições internacionais facilitam a cooperação e a paz entre as
nações;
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Conexões e redes. Quanto mais conectados, maior é a possibilidade de cooperação
e paz entre as nações.
► O Governo Global Eletrônico e a
solução de problemas globais:
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Problema das imigrações e desemprego no mundo. Solução: instalação do sistema de
trabalho a distância nos governos nacionais, organizações não governamentais e
empresas. Dessa forma a mão-de-obra escassa em alguns países será suprida por
trabalhadores de outro país. Com isso a renda mundial será
equilibrada.
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Problema das desnutrições, pobreza e fome no mundo. Solução: instalação do
sistema de agricultura eletrônica; produção de alimentos em regiões áridas e
desertos; restaurantes populares e mercados populares supridos pela agricultura
familiar.
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Problema da escassez energética. Solução: mudança da base energética. Fim era
petrolífera e início da era da energia solar. A energia solar é abundante na
maior parte do planeta, logo, não haverá monopólio dessa fonte de energia solar
por nenhuma nação, igual ocorre com a produção petrolífera. Equilibrando a base
energética mundial. Além disso, a composição de uma cesta de fontes energéticas
renováveis resolverá de vez o problema energético mundial.
-
Problema do crescimento econômico. Solução: a mudança da base energética
implica, de forma obrigatória, na reconstrução dos automóveis, máquinas,
equipamentos, indústrias, etc que utilizavam a base energética antiga. Além
disso, a construção de novas indústrias e fábricas será necessária p/ a produção
das coisas que usam a nova base energética. Logo, o crescimento econômico e
social será contínuo e ininterrupto por vários séculos.
► Outras
considerações:
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Fontes de financiamento do Governo Global Eletrônico são importantes p/ que esse
sistema não seja dominado por nenhum país ou nação, ou seja, mantenha completa
independência em relação aos demais sujeitos de Direito Internacional
Público;
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Tudo aquilo que envolve toda a humanidade deve ser de competência do Governo
Global Eletrônico. Aplicado nos países levando em consideração as peculiaridades
locais, culturais, religiosas, etc. Sem abrir mãos dos Direitos da Humanidade e
dos Direitos Humanos Fundamentais.
-
As coisas comuns que devem ter em todos os países (Hospitais, Escolas, rede de
proteção social, eleições legislativas ou outras instituições, etc) também devem
ser de competência do Governo Global Eletrônico que construirá, instalará e
manterá esses sistemas e instituições funcionando de forma uniforme em todos os
países do mundo, sem interferência nas outras instituições típicas de cada país,
povo ou nação.
-
Países (governos locais) recebem e fornecem informações, saberes, soluções, etc,
ao governo global eletrônico.
-
As informações, saberes, soluções, etc, são centralizadas e podem ser acessadas
por outros países que tenham problemas iguais.
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Tratamento igualitário dos entes e sujeitos de Direito Internacional Público
pelo Governo Global Eletrônico.
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Sistema central onde se conectam os entes e sujeitos de Direito Internacional
Público.
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O Governo Global Eletrônico trata de assuntos relacionados a temas de interesse
global ou mundial ou que afetam mais de um país.
-
Preservação da autonomia dos países e não-intervenção nos assuntos
internos.
-
Somente deve ocorrer intervenção nos assuntos internos, pelo Governo Global
Eletrônico, nos casos de violações de Direitos da Humanidade, violações do
Direito Internacional e violações graves dos Direitos Humanos
Fundamentais.
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Os datacenters e redes de dados do Governo Global Eletrônico devem estar
centralizados em um único local - uma cidade construída p/ sediar as
organizações.
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A instalação do Governo Global Eletrônico reduz o valor de manutenção desse
sistema, reduzindo os gastos e possibilitando a realização ou implementação de
mais projetos e soluções.
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Área de informações compartilhadas e estabelecimento de consenso entre países,
povos e nações.
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Sistema de compartilhamento de informações, saberes e conhecimentos.
A
humanidade como sujeito de Direito Internacional Público
-
Relativização da soberania;
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Interesses da Humanidade devendo preponderar sobre os interesses dos Estados,
empresas e interesses individuais;
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Conexão com patrimônio da humanidade;
-
Interesses da humanidade em matéria ambiental;
-
Humanidade = "Todos os seres humanos do planeta".
► Declaração da ONU sobre os Direitos da
Humanidade:
-
Conexão com as temáticas: Direitos Humanos Fundamentais, Direito Natural,
Direitos Coletivos.
-
A humanidade compreendida como um ente coletivo, um conjunto, que tem Direitos
oponíveis a terceiros ou a outros grupos: Estados, empresas e
pessoas.
-
Quem vai falar em nome da Humanidade e defender tais direitos;
-
Os instrumentos de defesa dos Direitos da Humanidade.
-
Direitos da Humanidade pode ser definido pelo tema ou interesse: aquilo que
afeta todos os seres humanos do planeta ou a novas/futuras gerações.
► Um órgão internacional específico
que defenda esses interesses ou ampliação dos poderes da ONU
?
-
Instituições Internacionais facilitam a cooperação e a paz entre as nações e
aumentam a confiança entre os Estados:
-
Parâmetros p/ julgar condutas;
-
Previsibilidade;
-
Reduzir gastos com informações;
-
Aumentar a cooperação e a paz entre as nações;
-
Um órgão internacional que defenda os interesses da humanidade, oponíveis a
Estados, empresas e pessoas.
► Outros pontos
relacionados:
-
Relação com as novas gerações e interesses da humanidade;
-
Proteção ambiental relacionado com a proteção dos Direitos Humanos
Fundamentais;
-
Direito de viver em um meio ambiente saudável;
-
Recursos minerais finitos e os direitos das novas gerações;
-
Direitos das novas/futuras gerações;
► Direitos da Humanidade na sociedade
eletrônica:
-
Sociedade eletrônica é posterior à sociedade do conhecimento (Castell), uma vez
que a sociedade eletrônica é o conhecimento aplicado.
-
Evolução da sociedade: Primitiva, agrícola, industrial, sociedade do
conhecimento e sociedade eletrônica.
-
Novas técnicas e novas tecnologias que permitem o monitoramento e a preservação
dos Direitos da Humanidade;
-
Os Direitos da Humanidade e as comunicações eletrônicas;
-
Preservação dos Direitos das novas gerações por meio de novas técnicas e
tecnologias;
-
Relação com Educação Eletrônica, projetos Iluminet, projetos OCW,
etc;
-
Relação com "Educação: um tesouro a descobrir";
-
Relação com Direito ao Desenvolvimento.
► Direitos da Humanidade e Teoria da
Consciência e Liberdade:
-
Textos sobre a Teoria da Consciência e Liberdade;
-
Desenvolvimento gerado pelas novas tecnologias e a nova civilização ou Era de
Luz da humanidade;
-
Relacionar com o desenvolvimento da consciência;
-
Relacionar com Direito ao Desenvolvimento;
-
Relacionar com o mínimo vital;
-
Relacionar com Direitos Naturais;
-
Relacionar com Profecias.
► Importância do
tema:
-
Relação direta com a nova civilização e com a Era de Luz da
humanidade;
-
Implementação e instalação de soluções p/ problemas globais;
-
Preservação dos interesses, direitos e patrimônios que pertencem à humanidade -
todos os seres humanos do planeta - e às novas/futuras gerações.
-
Aumentar a cooperação e a paz entre as nações;
-
Direitos da Humanidade e Direitos de todos os seres humanos do
planeta;
-
Direitos da Humanidade e Direitos das novas/futuras gerações.
Estado-território x Estado-Eletrônico
Estado-nação não existe. O que existe é o
Estado-território. Considerando a nação como identidade de um povo, ou seja,
características comuns que marcam subjetivamente um povo observa-se que o
Estado-nação é apenas um conceito teórico abstrato. Pois a maior parte dos
Estados possuem dezenas de Povos e nações, muitas vezes com línguas diferentes,
sotaques diferentes e costumes diferentes, em seus respectivos
territórios.
O que existe é o Estado-território. E o Estado
território pode ser definido como uma área territorial demarcada e propriedade
coletiva dos cidadãos que residem naquele local ou propriedade coletiva do
conjunto de pessoas. Nesse conjunto de pessoas ou cidadãos tem diferentes povos,
línguas, costumes, enfim, diferentes nações.
E nesse Estado-território vigora as instituições
construídas ou instaladas pelos governos e autoridades que foram escolhidas pelo
conjunto de cidadãos ou de pessoas que residem em tal território. Com a
instalação da Democracia Direta as instituições passam a ser construídas pelos
próprios cidadãos e, uma vez aprovadas pela coletividade, instaladas no
Estado-território.
A partir do Estado-território constrói-se o
conceito de Estado-Eletrônico. As instituições físicas instaladas sobre o
Estado-território são transferidas e instaladas em sistemas Eletrônicos. Em
outras palavras, o Estado-território passa a ter uma representação ou uma
identidade eletrônica.
Considerando o Estado como uma pessoa comum. O
Estado-território é o corpo físico e o Estado-eletrônico o Espírito. É o
Espírito que dirige o corpo físico. É o Estado-eletrônico que passará a dirigir
o Estado-território. Quem não gosta de usar o termo "Espírito", use o termo
"consciência".
Dessa forma as repartições públicas passarão a
ser eletrônicas. Hoje, no Estado-território são prédios físicos suntuosos,
faraônicos algumas vezes, etc. No Estado-Eletrônico serão portais eletrônicos
por meios dos quais os cidadãos acessarão saberes, informações, bens e serviços
oferecidos e disponibilizados pelos órgãos e repartições públicas.
E todas as instituições que hoje possuem uma
construção física sobre o Estado-território são transformadas em instituições
eletrônicas dentro do Estado-eletrônico. Aplicando de imediato tudo o que se
falou sobre trabalho eletrônico a distância, governos eletrônicos, executivo
eletrônico, judiciário eletrônico, etc.
A relação entre o Estado-eletrônico e o
Estado-território continua sendo feita pela definição inicial de
Estado-território, qual seja, uma área territorial demarcada e propriedade
coletiva dos cidadãos que residem naquele local ou propriedade coletiva do
conjunto de pessoas que residem na área demarcada pelas fronteiras, ou cerca, do
Estado-território. Esse conjunto de pessoas ou cidadãos é formado, como foi
assinalado, muitas vezes, por diferentes povos, línguas, costumes, enfim,
diferentes nações.
O Estado-eletrônico tem seus sistemas físicos
(redes, provedores e servidores, banco de dados, etc) instalados sobre o
Estado-território. Porém, podem ser acessados pelos cidadãos ou pessoas ligadas
àquele Estado-território de qualquer parte do mundo globalizado. Nesse contexto
a ligação entre Estado-território e Estado-eletrônico é intrínseca.
