Estão desviando o foco da questão

Depois que ouvi o Alckmin dizendo, no Jornal Nacional, que o PT está por trás do submundo do crime, eu resolvi escrever este texto e descer o chicote na "tucanaiada".

Alguém tinha informações privilegiadas que ligavam políticos importantes com a máfia dos sanguessugas. Esse alguém monta um dossiê e resolve vender as informações. Aparecem pessoas interessadas na compra dessas informações. E, de repente, surge a polícia e prende todo mundo. Para prender a polícia precisa ter uma ordem judicial, ou pegar o caboclo em flagrante delito, e para que o juiz dê uma ordem de prisão é necessário que exista crime. Além disso, a Constituição Federal diz que: "Não há crime sem lei anterior que o defina e nem pena sem prévia cominação legal".

Eu passei a tarde inteira analisando este caso e não consigo enxergar condutas criminosas na questão do dossiê. Talvez eu não tenha todas as informações que levaram às prisões. Mas acho que está havendo excessos e abuso de autoridade neste caso. Lembro que estamos falando de crimes, de prisões, de restrição à liberdade humana. Logo, não há espaço aqui para emoções, subjetividades e nem para "eu entendo que...". Neste caso eu só vejo tentativas, tentativas e tentativas, nada mais do que tentativas.

Primeiro: a lei não pune a reunião de informações e montagem de dossiês, sejam informações verdadeiras, sejam falsas. A lei pune a publicação, não a montagem.

Segundo: a lei não pune a venda de informações e nem de dossiês, sejam verdadeiros ou sejam falsos. Insisto: a lei pune a publicação de informações inverídicas e os danos oriundos dessa publicação, não a comercialização de informações verdadeiras ou falsas.

Terceiro: o dossiê não foi publicado, logo ninguém foi prejudicado, em tese, pela conduta dos acusados presos. É importante assinalar que a polícia capturou o dossiê antes de ser publicado, inclusive antes de se concretizar a venda. Portanto, estamos diante de tentativas e não de fatos consumados. Agora, se a polícia revelou o conteúdo do dossiê, quem publicou as informações foi a polícia e não os acusados.

Quarto: pessoas acusadas de crimes não são obrigadas a produzir provas contra si mesmas e nem são obrigadas a revelar a localização dessas provas, inclusive podem mentir em juízo. Logo, a polícia não pode acusar os Vedoin de ocultação de provas. Eles não estavam ocultando, eles estavam vendendo. Se eles estavam vendendo as provas, a intenção não era ocultá-las. Ocultar significa esconder.

Quinto: os filiados do PT foram presos com base em qual crime ? Tentativa de compra de dossiê ? Tentativa de compra de informações ? Etc, etc, etc. Ainda não vi estas figuras típicas no Código Penal. Acho que a conduta deles pode ser enquadrada em: tentativa de compra de informações incriminadoras de Serra e Alckmin, candidatos do PSDB. Mas comprar essas informações não é crime, inclusive eles poderiam estar comprando essas provas para entregá-las à justiça. Vai saber...

Sexto: e se o dossiê for verdadeiro ? Qual é o crime que os acusados cometeram ? A lei não pune pessoas que reúnem informações e provas de crimes, principalmente quando a meta é levar estas informações a conhecimento público ou às autoridades.

Enfim, partindo de uma análise objetiva dos fatos, as prisões realizadas são arbitrárias e ilegais. E os advogados dos envolvidos devem entrar, imediatamente, com Habeas Corpus na justiça.

Além disso, é preciso observar que as prisões estão sendo utilizadas para atacar os militantes petistas e o PT, assim como para manchar a imagem das lideranças do partido. É necessário orientar os filiados presos a ficarem calados, pois a oposição está usando essas prisões e esses abusos de autoridade para desestabilizar os militantes, disseminar a discórdia, a desordem e a desunião entre os filiados e dentro do partido, jogando uns contra os outros, fazendo intrigas, etc, esperando, com isso, que alguém fale demais, assim como desviar o foco do assunto que é o dossiê e a relação do Serra e do Alckmin com a máfia das sanguessugas.

É importante lembrar que foram intrigas e discórdias como estas que derrubaram o ex-ministro Pallocci, levando-o a violar a conta do caseiro. A oposição está jogando verde para colher maduro e tenta, a todo custo, ligar o PT aos dossiês para, assim, minimizar os fatos que foram revelados.

Acusam o PT de tentar comprar um dossiê. Porém, não dizem se o dossiê é verdadeiro ou falso. Se for verdadeiro vão acusar o PT do quê ? De tentar revelar a verdadeira face da Máfia e os poderosos envolvidos ? Se for falso vão dizer o quê ? Que o PT montou o dossiê ? Mas se montou, por que iria comprá-lo ? Se iria comprá-lo, não sabia que era falso. Além disso, um militante, dois militantes, etc não são o PT. A direção do partido não é o PT. O Partido dos Trabalhadores é uma coletividade formada por milhares de pessoas.