Por que criar uma Associação de Bolsistas ?
Antes de responder esta questão é preciso delimitar alguns pontos e dizer quem são os bolsistas. O primeiro ponto a ser delimitado refere-se à extensão do termo "bolsista" que será restrito à educação e ao conhecimento. O segundo ponto implica numa delimitação do primeiro ponto, ou seja, serão considerados bolsistas os profissionais e estudantes que estão envolvidos com o Ensino Médio e Superior, tanto nos níveis de graduação, quanto de pós-graduação, etc.
Neste contexto, bolsistas são profissionais ou estudantes que recebem benefícios (bolsas) do Estado, portanto, da Coletividade, para desenvolver determinadas pesquisas ou estudos. Os bolsistas podem ser profissionais ou estudantes. Profissionais porque existem bolsas de estudo e reciclagem para professores, técnicos científicos, etc, ou seja, para pessoas que já tem uma formação específica. Contudo, são mais comuns e em maior número as bolsas destinadas a estudantes do ensino superior, tanto de graduação, quanto de pós-graduação, que ainda não possuem uma formação específica.
Além disso, o termo "bolsista" abarcará tanto indivíduos das instituições públicas, quanto das organizações privadas de educação, sendo o elemento identificador de um bolsista o fato do indivíduo receber auxílio da coletividade (recursos público) para estudar ou pesquisar. Vale ressaltar ainda que o auxílio pode ser em dinheiro (Bolsas científicas, etc) ou em espécie (Bolsa moradia, bolsa trabalho, bolsa alimentação, etc).
Portanto, os bolsistas formam uma classe de indivíduos que recebem recursos da coletividade, recursos público, para desenvolver estudos e pesquisas, realizando e aprimorando a sua formação ou reciclando seus conhecimentos.
A partir destas informações surgem as seguintes questões: Quem defende e protege os bolsistas das arbitrariedades e ilegalidades praticadas pela burocracia estatal (agentes públicos), que verifica as qualidades do indivíduo para a concessão das bolsas, assim como realiza o pagamento/entrega das mesmas ? Quem defende e protege os bolsistas dos excessos e arbitrariedades cometidas pelos orientadores, grupos de pesquisa ou instituição de ensino ? Quem defende os interesses do bolsista e sua participação nos resultados/frutos da pesquisa que realizou ? Por que somente o Orientador ou os Chefões do grupo de pesquisa recebem ganham com o resultado do coletivo e o bolsista tem que se contentar com a bolsa?
Enfim, as questões anteriores demonstram claramente o grande desnível entre o bolsista e o Estado na relação jurídica, ou seja, a grande dificuldade de um bolsista sozinho, sem nenhum apoio externo organizado, pleitear direitos, enfrentar e derrotar as ilegalidades e arbitrariedades perpetradas pela Administração Pública ou por organizações que administram recursos públicos para concessão de bolsas. Resumindo: Bolsista não é coisa e nem escravo. Tem direitos que precisam ser protegidos e resguardados por uma organização forte e atuante: uma associação de bolsistas.
Além disso, outra questão pertinente é: o que a coletividade ganha concedendo estas bolsas ? Alguns dirão que a coletividade ganha o resultado da pesquisa (que nem sempre resulta em coisa relevante) e quando produz algo importante os capitalistas abocanham a coisa toda, ou seja, transformam o resultado da pesquisa em mais uma mercadoria. Então, a coletividade que pagou a pesquisa, se quiser usufruir do resultado terá que pagar o preço. Pior: qual é o resultado da bolsa moradia, alimentação e trabalho ?
Outros dirão que a coletividade ganha formando um indivíduo com extensos conhecimentos e consciente de seu papel social. Porém, isto também é pouco, pois a maioria dos ex-bolsistas utilizam os extensos conhecimentos obtidos para enriquecer, esquecendo a coletividade e o papel social que deveriam exercer. Isto quando não se transformam em administradores públicos corruptos, algozes do povo, ladrões da coisa pública.
Neste contexto é primordial que exista uma organização de bolsistas que pleiteie direitos, mas que também cobre deveres e compromisso dos bolsistas com a coisa pública e com a coletividade. Os bolsistas têm direitos, mas também tem deveres com a coletividade que pagou a sua formação e a sua pesquisa. Deveres que precisam ser explicitados, fiscalizados, cobrados e cumpridos.
Além disso, penso que os bolsistas formam uma classe com um grande potencial intelectual para a realização de projetos coletivos de grande impacto na sociedade. Assim, uma organização de bolsistas possui uma diversidade de talentos entre seus associados, logo tem todos os ingredientes para promover, alavancar, implementar e fiscalizar projetos sociais nas áreas educacionais, democratizando e transmitindo o conhecimento que receberam, assim como o conhecimento que está retido nas Universidades Públicas. Resumindo: os bolsistas são capitais intelectuais sub-utilizados que precisam ser comandados e direcionados para projetos sociais de grande impacto.
Focalizo a minha atenção em projetos sociais porque os bolsistas recebem recursos da coletividade, dinheiro público, e precisam dar um retorno concreto maior àqueles que financiam seus estudos e pesquisas. Assim, uma associação de bolsistas pode elaborar, implementar e administrar projetos sociais, utilizando o talento e a genialidade dos bolsistas para alcançar soluções adequadas para os problemas e conflitos do dia-a-dia da sociedade.
Assinalo também que é fundamental a construção de uma Associação de Bolsistas para nivelar (contrabalançar) a disseminação de fundações dentro das Universidades Públicas. As fundações são monopolizadas e controladas por professores, defendendo seus interesses e suas idéias e, geralmente, os interesses das fundações são diferentes dos interesses da Universidade Pública e da coletividade. Assim, é fundamental que existam organizações paralelas, formada por alunos e funcionários, capazes de questionar e fiscalizar de perto as fundações, pleiteando, inclusive, a extinção daquelas que forem nocivas à coletividade e que foram criadas, tão-somente, para pagar salários milionários aos professores e privatizarem o patrimônio público.
Como os bolsistas estão infiltrados em todas as pesquisas e em todas as instâncias da Universidade Pública formam o grupo ideal para fiscalizar e acompanhar as pesquisas e os trabalhos desenvolvidos nas fundações, assim como podem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela própria Universidade, detectando anomalias e desvio de dinheiro público. Assim, cabe ao bolsista informar a Associação que tomará as providências cabíveis contra os administradores públicos, inclusive protegendo o bolsista contra possíveis retaliações.
Além disso, é necessário que exista uma organização de bolsista que pleiteie mais recursos públicos para a assistência estudantil, assim como mais bolsas para os alunos das Universidades Públicas e particulares. A busca de mais recursos se justifica pelo fato das Universidades Públicas e Particulares, assim como o Governo, promoverem, nos últimos meses, a inclusão acelerada de alunos das escolas públicas no ensino superior. Aluno pobre precisa de bolsa para estudar. Se aumentam o número de alunos pobres nas Universidades é preciso aumentar, na mesma proporção, a quantidade de bolsas assistenciais.
Enfim, estas foram algumas das motivações que me levaram a idealizar e a estruturar a criação de uma Associação de Bolsistas.
Leonildo Correa
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Criação de uma Associação de Bolsistas
Diante das fraudes nas eleições da AMORCRUSP e de desvio de recursos desta Associação para o MST, assim como da falta de representatividade, legitimidade e comprometimento desta instituição com a coletividade de bolsistas decidimos, eu e outros companheiros, com base na Constituição Federal e no Código Civil em vigor, formar outra associação, mais ampla, mais forte e com outros fundamentos e estrutura. Uma associação sofisticada e moderna, que faça diferença para os seus associados, assim como tenha estabilidade administrativa e projeto de médio/longo prazo.
Em breve apresentaremos, neste site, o estatuto, a estrutura, o modo de funcionamento, o campo de abrangência, as finalidades, os serviços oferecidos e o site da nova Associação, assim como quem pode e quem não pode ser associado. Além disso, logo após o registro desta Associação buscaremos a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - expedida pelo governo federal e que possibilita a parceria público/privado.
Idealizamos uma Associação adequada ao século XXI, à era da globalização, informação e conhecimento. Uma Associação integrada, conforme citado, aos órgãos governamentais e Organizações Internacionais.
Portanto, esta não será apenas uma Associação de Moradores do CRUSP, mas acima de tudo uma Associação de bolsistas universitários, estudantes que recebem recursos públicos para estudar em escolas públicas ou privadas e que precisam ser protegidos contra as ilegalidades e arbitrariedades do poder opressivo do Estado ou dos capitalistas da educação. Além disso, estes bolsistas precisam retribuir de alguma forma, à sociedade, os benefícios que estão recebendo. Portanto, é fundamental se exista uma Associação que proteja os bolsistas, ao mesmo tempo que lhes forneça mecanismo e estrutura que lhes possibilitem retribuírem à coletividade o investimento que receberam a fundo perdido.
Esta Associação lutará também por mais verbas para a educação pública, gratuita e de qualidade, mais recursos para a assistência estudantil, mais justiça, imparcialidade e igualdade nos processos seletivos para obtenção de bolsas, seja assistenciais, sejam científicas. Chega de clientelismo e quem indica, pois a concessão de benefícios públicos está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Não se faz liberalidade com dinheiro público.
Além disso, esta Associação acompanhará e fiscalizará as pesquisas que estão sendo desenvolvidas dentro das Universidade Públicas, financiadas com recursos públicos ou privados, e informará aos cidadãos sobre a relevância ou irrelevância destes estudos para a sociedade. É importante assinalar que existem fraudes e desvios de recursos destinados às pesquisas Científicas. Tanto fraudam a pesquisa em si, emitindo relatórios para os órgãos de fomento de uma pesquisa fictícia, quanto repetem estudos exauridos, ou seja, refazem pesquisas que já foram refeitas centenas de vezes. Geralmente este tipo de coisa fica na surdina, camuflada no meio da papelada.
Esta Associação também promoverá a democratização do conhecimento das universidades públicas. Para isto buscará recursos governamentais e privados, fornecendo, aos seus associados, bolsas e incentivos para que estruturem e disseminem gratuitamente na internet (no site da Associação e da Universidade Pública) todo o conhecimento monopolizado, retido e transmitido nestas instituições.
Enfim, nossa meta é a coletividade e nosso objetivo é mudar o sistema atual, não só na USP, não só nas Universidades Públicas, mas em todo o Brasil..
