Grupo suprapartidário discute impeachment de Lula
O Pró-Congresso, movimento parlamentar suprapartidário, começou a debater internamente a conveniência de abertura de um processo de impeachment contra Lula. A pedido do coordenador do grupo, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), o advogado mineiro Leonardo Canabrava Turra produziu um documento no qual concluiu que há justificativas jurídicas e técnicas para a abertura de uma ação por crime de responsabilidade contra o presidente da República.O documento (leia íntegra aqui) foi distribuído a integrantes do grupo Pró-Congresso, composto por cerca de 150 parlamentares. O texto foi debatido em reuniões reservadas de deputados que participam do movimento. Houve consenso quanto à sustentação técnica do processo. Mas há uma divisão em relação à conveniência política e à data para a deflagração do pedido de impeachment.
“A tendência é de que a gente aguarde a posição formal que será tomada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)”, disse ao blog Rafael Guerra. Outro integrante do Pró-Congresso, Fernando Gabeira (PV-RJ), disse que o processo “está no horizonte”, mas não há “decisão a respeito”. Um terceiro deputado, Roberto Freire (PPS-PE), acha que a ação por crime de responsabilidade precisa ser proposta mesmo que as condições políticas indiquem que ela não tem chances de prosperar.
“O processo teria de ser aceito pelo presidente da Câmara. Não creio que o Aldo Rebelo aceite. Ele tem demonstrado uma posição de subserviência em realção a Lula e ao governo”, disse Freire. “Mas acho que é preciso propor a ação de qualquer jeito, pelo menos para que fique registrado para a história que Lula cometeu crimes. Do contrário, vai ficar parecendo que ele foi um presidente impoluto”.
Pela lei, partidos políticos não podem propor o impeachment do presidente. Por essa razão, o Pró-Congresso tem discutido o tema com o jurista Miguel Reale Jr., líder do movimento “Da Indignação à Ação”, que reúne entidades da sociedade civil. Reale é visto pelos parlamentares como pessoa credenciada para patrocinar o processo contra Lula.
No último domingo, em entrevista ao blog, Reale disse que há, do ponto de vista jurídico, “elementos de sobra” para a abertura de uma ação acusando Lula da prática de crime de responsabilidade. Mas avaliou que a Câmara, às voltas com sucessivas absolvições de deputados mensaleiros, não demonstra capacidade para julgar um processo contra o presidente. “Não há juiz em Brasília”, disse Reale Jr..
Além da inapetência da Câmara, o deputado Fernando Gabeira enxerga uma “tolerância” da opinião pública em relação à “promiscuidade” do governo. Ele cita a última pesquisa Datafolha. “Ficou demonstrado que, embora esteja informada sobre o episódio da quebra de sigilo do caseiro, a sociedade tem enorme tolerância. Caminhamos para uma situação ainda mais grave. Se uma ilegalidade como essa é tolerada, o governo pode entender que pode cometer atrocidades ainda maiores”.
Na opinião de Roberto Freire, a violação do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa apenas reforça a necessidade de abertura do processo de impeachment. “Dizem que se isso ocorrer o Lula vai mobilizar a sociedade. Ele que faça o que bem entender. Mas não podemos fechar os olhos para um crime de Estado. Estão envolvidos os ministros da Fazenda e da Justiça. Não podemos engolir passivamente o argumento de que o Lula, nosso presidente mamulengo, não saiba de nada. Ele precisa ser responsabilizado."
Escrito por Josias de Souza às 19h03
