Socialismo do seculo XXI - Alimentacao e Direito Humano Fundamental

A alimentação é direito fundamental da pessoa, afinal não há vida sem alimentação. Inclusive, uma alimentação fraca torna o organismo humano debilitado, desnutrido, ocasionando, se for durante a fase de desenvolvimento da criança, raquitismo, retardo mental, etc.

Portanto, a alimentação, por constituir a base da vida, combustível energético do organismo humano, uma vez que é dela que advém a energia que movimenta o corpo, é um direito fundamental.

Nesse contexto, é fundamental a existência de ações governamentais orientadas para garantia desse direito, seja no âmbito de políticas governamentais, seja no financiamento e aquisição de tecnologias que permitam a multiplicação da produção alimentícia, assim como na disseminação dessas tecnologias para os produtores.

No âmbito da ação governamental, é primordial a existência de grandes mercados estatais nas grandes cidades. Mercados que devem se localizar, principalmente, próximo da população de baixa renda e cuja a função é comercializar produtos alimentícios a preço de custo.

Aqueles que têm renda mais alta continuam comprando nos mercados comuns, onde encontram mais variedades de produtos, etc. Porém, aqueles que têm renda mais baixa devem ter a opção de adquirir produtos essenciais a preços mínimos. Porém, nada impede a livre aquisição de produtos em qualquer dos estabelecimentos.

O ideal, certamente, é a inexistência de classes de renda baixa (pobres e miseráveis), porém, esse objetivo fundamental será alcançado em um espaço mais longo de tempo. Porém, no curto prazo, deve existir ações que permita o acesso imediato das classes baixa a uma alimentação de qualidade.

De uma forma ou de outra, a existência de mercados estatais, que comercializam produtos básicos a preço de custo, é um projeto importante, principalmente porque esses mercados, não só viabilizam produtos a preço de custo para as populações de baixa renda, como também podem fomentar de forma eficiente o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente considerando que esses mercados devem ser abastecidos por pequenos produtores rurais, cooperativas, agricultura familiar.

Os grandes produtores, geralmente, têm sua produção voltada para as indústrias, fornecimento de matéria-prima, e para a exportação.

É válido repetir que demais mercados privados continuam existindo e vendendo produtos mais elaborados, mais variedades, coisas importadas, etc. Além disso, não estou fazendo uma divisão de classes, ou seja, qualquer pessoa pode adquirir produtos em quaisquer dos estabelecimentos. A idéia é garantir, para todos os interessados, produtos básicos, produtos de qualidade, produzidos na região, a preço de custo.

Alimentação, educação, saúde, trabalho, moradia e lazer devem ser garantias fundamentais, não apenas na teoria e na lei, mas acima de tudo na prática diária de uma sociedade justa e evoluída, ou seja, o governo eletrônico deve possuir mecanismos tecnológicos que assegurem, para toda a população, sem quaisquer tipos de distinção, o exercício pleno dessas garantias fundamentais.

É válido observar que a alimentação tem demanda inelástica, ou seja, esse tipo de produto não aumenta na mesma proporção que a renda da pessoa, ou seja, um indivíduo que ganha pouco não vai aumentar o tamanho do seu estômago e comer muito mais devido a um aumento de renda. Pode alimentar-se com mais qualidade, mesmo assim, essa variação não cresce proporcionalmente à renda da pessoa.

Portanto, garantindo o abastecimento essencial (roupa, comida habitação), a pessoa que dispuser de excedente de renda não comprará mais comida ou produtos básicos, mas sim procurará bens mais sofisticados.

Isso significa que a quantidade de alimentos produzidos para alimentar uma população é fixa. Assim, produzindo tal quantidade, o que já ocorre, e distribuindo tais produtos de forma adequada, a fome e a desnutrição são erradicadas.

Além disso, a quantidade produzida diminui conforme se aumenta a qualidade nutricional dos alimentos, considerando o consumo de um organismo saudável e equilibrado.

Em outras palavras, não se aplica, nessa área, a máxima: quanto mais produz, mais comem, mais vão comer e mais terá que ser produzido. Isso não se aplica no âmbito da alimentação, da saúde, da moradia, etc.

É válido considerar ainda que os maiores problemas na questão da alimentação, inclusive para os países ricos, está na produção desequilibrada, ou seja, se produz muito em uma região e pouco, ou nada, em outras regiões. O custo do transporte, a necessidade de industrialização dos produtos para transportar, o desperdício ocasionado, etc aumentam o preço dos produtos. Logo, custam mais caro. E produtos mais caros, em locais onde a renda é baixa, são prejudiciais.

Portanto, é necessário haver um mapeamento da produção e investimento na produção local de produtos essenciais. Além disso, a distribuição estratégica dos produtos essenciais que não podem ser produzidos localmente é fundamental.

 

ERRADICAÇÃO DA FOME E DA DESNUTRIÇÃO

 

NELSON MANDELA: “A pobreza não é algo natural, ela é criada pelo homem e pode ser superada pela ação dos seres humanos.”

 

A fome e a desnutrição constituem perversidades dentro do grupo de maldade chamada pobreza. Isso porque existem pobres que possuem alimentação diária, que não estão sujeitos à fome e à desnutrição. E existem pobres que estão sujeitos a fome e a desnutrição como ocorre, por exemplo, nas regiões de seca e escassez ou nas periferias e ruas das grandes cidades.

Por isso, resolver o problema da fome e da desnutrição é mais urgente do que atacar o grupo maior chamado pobreza. Primeiro é preciso resolver os casos mais urgentes, depois as demais questões. Quem está passando fome, ou sujeito à desnutrição, não pode permanecer em fila de espera. Devem ser os primeiros a serem atendidos.

A erradicação da fome e da desnutrição não se baseia apenas na produção contínua de alimentos. Além disso, é necessário que exista uma distribuição equilibrada da produção e do consumo, ou seja, todos os agrupamentos humanos devem ter informações, saberes e recursos suficientes para produzir alimentos para a própria subsistência, sem depender da importação de outros lugares.

Certamente, podem importar produtos que não sejam típicos da região em que se situam, porém, não podem depender somente da importação ou do envio de alimentos estrangeiros. Se dependerem, ficarão sempre vinculados a interesses de outros lugares, regiões e pessoas.

Essa dependência alimentícia é ruim porque vincula a alimentação, um direito humano básico, ao elemento dinheiro; mercantilizando a vida de grupos humanos que, muitas vezes, não tem o dinheiro para adquirir os alimentos que necessitam. Justamente por isso os direitos humanos fundamentais não podem ser mercantilizados ou dependerem de elementos que não estão disponíveis para os grupos humanos.

Se são direitos humanos fundamentais, automaticamente, devem ser garantidos e disponibilizados para acesso dos grupos humanos. Seja diretamente, seja fornecendo os meios para que sejam acessados.

Nesse contexto, os projetos aqui reunidos visam orientar as ações a fim de erradicar, de uma vez por toda, da sociedade humana, em um primeiro momento a fome e a desnutrição; em seguida a pobreza em geral, seja de alimentos, seja de conhecimento.

Além da produção de alimentos é preciso observar a qualidade nutritiva do alimento produzido. A produção de alimentos mais nutritivos, com alta qualidade de nutrição, implica na necessidade de produzir menos alimentos para uma mesma população.

Não adianta produzir muito de um produto que tem baixo nível de nutrientes para o organismo. Essa produção ocupará espaço, tempo e recursos, porém, não suprirá as necessidades humanas.

Portanto, a produção de alimentos melhorados geneticamente, que tenham alta capacidade nutritiva, implica em alimentar mais pessoas com menos alimentos. Logo, é uma solução que deve ser juntada aos projetos de erradicação da fome e da desnutrição.

É interessante observar que no mesmo grupo de projetos sobre a saúde humana do futuro, se situa a solução para erradicar a fome e a desnutrição que assola as populações humanas, seja de regiões áridas, seja das periferias e ruas das grandes cidades.

Distribuição equilibrada da produção significa produzir alimentos em todos os locais disponíveis, seja no solo, seja na água.
Certamente, a produção de alimentos modificados implica em diversidade de espécie, ajustamento ao clima de variedades, etc.

Contudo, é válido observar que a hidroponia é uma solução eficaz na produção de alimentos modificados e com novas características nutritivas. Assim como podem ser integradas a outros tipos de produção, por exemplo, peixes, etc.

As culturas hidropônicas são os meios mais adequados para produzir alimentos com características específicas e de alta capacidade nutritiva. Isso porque os nutrientes dessas plantas são controlados facilmente. Sem contar que essas culturas, como são protegidas, independem do clima da região.

Paralelo a isso deve-se mapear a produção de alimentos que possuem os compostos aglutinados pelo organismo, ou seja, cada tipo de planta ou vegetal possui que tipo de nutrientes que são usados pelo organismo humano.

Esse mapeamento deve ser usado para aumentar a capacidade de produção de alimentos, reduzindo os produtos desnecessários, eliminando resíduos, etc. Assim se produz mais daquilo que o organismo mais necessita, podendo produzir de forma mais eficiente.

Também se pode aumentar/multiplicar a presença de compostos essenciais nos alimentos mais consumidos pela população, construindo alimentos mais nutritivos, com menos resíduos e de forma mais barata.

Certamente, isso envolve um cruzamento das áreas de engenharia de alimentos, engenharia genética, biotecnologias, etc. Contudo, é válido assinalar que essa adição de nutrientes não significa a mistura industrial de elementos químicos em produtos naturais. Isso implicaria na dependência da produção alimentícia das indústrias de transformação.

Significa o desenvolvimento de novas variedades, o cruzamento de espécies e a formação de novas espécies por meio do uso da engenharia genética. A diferença é que essas novas variedades, seja para cultivo no solo, seja para hidroponia, pode ser plantadas por quaisquer pessoas. Enquanto que a adição de produtos químicos implica na existência de uma indústria, etc.

AGÊNCIA DA ONU DE ALIMENTAÇÃO

 

Já existe uma agência da ONU para alimentação, contudo, a ação dessa agência tem que ser ampliada e alargada. Mais do que isso, a ação da FAO tem que ser efetiva e rápida, principalmente, para mapear, monitorar e resolver os problemas relacionados com a fome e a desnutrição que atinge alguns países.

Neste sentido essa agência da ONU deve:

* Financiar projetos nos países pobres, visando a produção de alimentos e o desenvolvimento da agricultura familiar;

* Receber, armazenar e distribuir alimentos, doados pelos governos, às regiões do planeta devastadas por calamidades e miséria;

* Construir escolas agrícolas, assim como enviar professores para as regiões do planeta onde existem terras produtivas, porém falta conhecimento para a produção abundante de alimentos;

* Disseminar, organizar, gerenciar as áreas desérticas, em países pobres, onde serão instaladas fazendas produtivas.

* Disseminar projetos que fixem o homem no campo e incrementem a produção familiar de alimentos, evitando, dessa forma, o superpovoamento das grandes cidades – êxodo rural;

* Auxiliar a organização de cooperativas que integrem a produção agrícola familiar com uma rede de distribuição de alimentos nas cidades – projetos locais.

Certamente, a agência da ONU só atua onde os governos locais não assumem responsabilidades efetiva pela produção de alimentos e a população, seja do campo ou das cidades, vive próxima de um colapso de fome e desnutrição.

Fundamento da intervenção da ONU: a escassez de alimentos, assim como a fome, a miséria e a pobreza, ocasiona movimentações de população, imigrações forçadas, conflitos, guerras e destruição. Logo, constitui problema que afeta a estabilidade global.

Portanto, a pacificação da humanidade passa, necessariamente, pela segurança alimentar das nações.

Inclusive, esta constatação possibilita a destinação de recursos das nações ricas para financiamento de projetos, dessa agência da ONU, nos países pobres.

Certamente, é melhor destinar recursos para essa agência da ONU, que irá implantar projetos eficazes e efetivos, do que fornecer recursos aos governos corruptos que, muitas vezes, desviam os recursos para outros fins.