Novo Código de Processo Civil

Tem que ter um capítulo específico, ou mais, regulando o processo eletrônico. Devem tomar como modelo o processo eletrônico instalado nos juizados especiais federais. Estou falando do processo eletrônico que roda nos juizados da Justiça Federal da quarta região, não sei se nas outras regiões tem a mesma coisa. Se não tem deveriam instalar.

Funciona muito bem e ainda está evoluindo para melhor. Sem exigir a aquisição de equipamentos e certificações inúteis. Advogados, Juízes e Promotores já são certificados pelas respectivas instituições a que pertecem, não precisam de mais burocracia e mais empresas envolvidas nessa área.

Se estabelecer a obrigatoriedade de certificações, que sejam baseadas na leitura de impressão digital das mãos e não em certificações baseadas em cartão que precisam ser renovadas de tempo em tempo, geram problemas ambientais (cartões de plástico) e podem ser furtadas.

As certificações que usam as digitais, seja de um dedo ou da mão inteira, não mudam com o passar do tempo e não precisam de mudanças de tempo em tempo. Basta combinar a leitura das digitais com data, hora e segundos para se obter uma certificação segura e precisa. Isso vai substituir todos os tipos de identificação e chaves (chave de carro, de casa, de cofre, etc) em um futuro próximo, pois mão não há como roubar e cada pessoa tem uma diferente.

Certamente, a Lei deve falar que os documentos originais, que embasam as ações, precisam ser guardadas para que sejam mostradas, caso sejam exigidos por alguma das partes ou pelo Juiz.

O governo também tem que instalar o processo administrativo eletrônico, principalmente, nas repartições públicas onde há grande número de processo administrativo. E isso tem que ser feito o mais rápido possível. Isso significa economia de dinheiro, desburocratização e rapidez na realização do serviço público.

Outros textos e idéias: http://www.leonildo.com/link-pro.htm