Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

25/08/2011

Extinção do INSS

Hoje fui até o INSS p/ ver um processo administrativo de pedido de aposentadoria rural e negaram vistas ao processo e nem forneceram certidões. Apenas escreveram um papelzinho a mão com o número do benefício e a data de início e nada mais. Mesmo eu tendo me identificado como advogado, mostrando carteira da OAB, etc.

Certamente, violação clara, claríssima, da Lei, do princípio da ampla defesa e das prerrogativas dos advogados. INSS - Órgão Público - Violação da Lei - Responsabilidade objetiva. Ação de danos materiais e morais na testa deles.

Além disso, se os indeferimentos de aposentadoria são resolvidos pela Justiça, não é mais inteligente e econômico já pedir direto o benefício na Justiça, ao invés de ter um órgão burocrático que só serve p/ indeferir as aposentadorias ? Não seria mais econômicos extinguir esse órgão burocrático e transferir a tarefa de análise dos benefícios (quem tem ou não direito) direito p/ os juizados especiais federais ?

A extinção do INSS economizará quanto na folha de pagamento da administração pública brasileira ? Se quem está resolvendo as questões é a Justiça Federal, por que alimentar esse órgão público burocrático e violar de Direitos fundamentais ?

Se algum dia eu for presidente desse país, pode ter certeza, extinguo esse órgão na canetada e transfiro parte das verbas que eles recebem p/ a justiça federal, p/ investirem em processo eletrônico, etc. Para arrecadar as contribuições tem a Receita Federal; p/ julgar os pedidos de aposentadoria tem a justiça federal com o processo eletrônico.

Não é caso isolado. Quantas ações previdenciárias estão na Justiça Federal por causa da estupidez do INSS ? Qual é o custo disso ? Qual é o custo do INSS considerando servidores, instalações, etc ? Tudo isso pode ser eliminado e a máquina pública reduzida.