Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

27/07/2011

Dinheiro do tráfico e contrabando

Eu não acho correto investir o dinheiro do tráfico e contrabando na guerra contra o tráfico e contrabando. Fazer isso significa usar o espólio de guerra para alimentar a própria guerra.

O dinheiro obtido nessa guerra, advindo dos leilões públicos, deveriam ser investidos em educação e na recuperação dos dependentes químicos.

Os computadores, notebooks, carros, motos, etc podem ser doados p/ as escolas públicas p/ montagem de salas de informática ou p/upgrade de computadores de delegacias (comunitária, UPPS, da mulher, etc) e do poder judiciário.

Contudo, deve existir um órgão público responsável por arrecadar e distribuir esse patrimônio. Nesse novo órgão público, as escolas e demais instituições que necessitam de equipamentos, carros motos, etc se inscrevem e, assim que for confiscado tal equipamento, ele é imediamente direcionado p/a instituição cadastrada que fez o pedido.

Acho que o judiciário ficar fazendo leilão, não é uma coisa adequada. Visto que já tem até máfia envolvida nesse negócio. E também desvirtua as finalidades do poder judiciário. A função do judiciário é fazer justiça e não ficar fazendo leilão.

O juiz confisca e encaminha p/ o órgão específico que dará a destinação correta ao bem confiscado.

O mesmo deve ocorrer com o patrimônio confiscado de corruptos e corruptores e demais crimes ocorridos na sociedade.

Um patrimônio precioso está sendo perdido por causa da lentidão de uma lei estúpida, que não considera esse lado do problema. Carros apreendidos são furtados novamente ou apodrecem nos pátios das delegacias e terrenos baldios. Propriedades apreendidas passam a ser usadas por policiais corruptos ou são fechadas e abandonadas por décadas.

Nesse novo sistema, meses é muito tempo p/ dar destinação à coisa apreendida, que foi fruto de crime.

Apreendeu a coisa, o juiz, imediatamente, confisca e destina p/ o novo órgão que, rapidamente, dá destinação à coisa.

E no caso de erro, etc ? É coisa, é patrimônio. O Estado indeniza, nos termos da lei.

Mais uma vez ressalto, um patrimônio precioso está apodrecendo e sendo perdido em pátios de delegacias, terrenos baldios ou nos pátios da receita federal. Enquanto escolas e delegacias fazem licitações p/ comprar carros, computadores, etc.