Especialistas avaliam segurança do voto eletrônico

Professor Mamede Marques integra comissão indicada pelo Tribunal Superior Eleitoral para fazer diagnóstico do sistema brasileiro

Kennia Rodrigues - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O sistema brasileiro de voto eletrônico é analisado por quatro renomados especialistas em tecnologia e segurança da informação. Eles foram indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral e apresentarão um diagnóstico aprofundado do modelo adotado no país. O professor da Universidade de Brasília Mamede Lima Marques, PhD em Lógica Aplicada à Computação, integra a comissão que estuda a vulnerabilidade do sistema.

O resultado do estudo será apresentado em reunião fechada nesta terça-feira, 26 de maio, às 11h, no TSE, em Brasília. Marques é diretor do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da UnB, o primeiro criado no Brasil. Ele acredita que sua indicação se deve à repercussão do trabalho desenvolvido no centro, dedicado a pesquisas sobre arquitetura da informação. “Trabalhamos a partir de uma visão humanística e menos tecnicista, e isso tem nos dado um grande diferencial”, disse.

Essa área científica, emergente no novo milênio, estuda a estruturação e a organização das informações de sistemas computacionais. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, foi levado em conta o currículo e a atuação dos profissionais para garantir análise científica e imparcial. “Eles estão fazendo estudo aprofundado no processo eleitoral brasileiro, tomando conhecimento da sistemática, metodologia e procedimentos adotados nesse processo."

REIVINDICAÇÃO - A análise é uma resposta às sugestões feitas por deputados da Subcomissão Especial do Voto Eletrônico, ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Em relatório com 46 assinaturas, os parlamentares fazem uma série de propostas. A principal delas é o que se chama de materialização do voto, isto é, a impressão de um certificado de votação para recontagem, como prova material para evitar fraudes.

Um dos principais argumentos dos parlamentares é o fato de o eleitor não ter certeza da computação de seu voto. “A pessoa vota, mas não sabe se o seu voto está dentro da urna. Ela não viu”, afirma o relator da Subcomissão do Voto Eletrônico, deputado Gerson Peres (PP/PA). "O dispositivo eletrônico não serve para recontagem. O número cai ali e acabou, é aquele mesmo número da votação", diz.

O voto com certificado foi adotado no Brasil em 1996, na primeira eleição com urna eletrônica. Mas foi abolido por uma série de problemas, como defeitos na máquina impressora. A experiência voltou nas eleições de 2002, por imposição de lei complementar. Mas novamente foi abandonada e substituída pela certificação eletrônica. O registro digital fica guardado em um dispositivo. Isso significa que a recontagem é automatizada, sem intervenção humana.

ANÁLISE – A comissão foi formada no dia 20 de março, e desde então os especialistas analisam todo o processo eleitoral brasileiro, da fase de cadastramento até a totalização dos votos, passando pelas etapas de votação e apuração.

De acordo com Marques, o trabalho de análise está na fase final e só será divulgado depois de apresentado ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e debatido com os deputados da subcomissão. O professor não quis emitir opinião sobre a segurança da atual forma de certificação, para demonstrar isenção em sua participação nos estudos.

Como a polêmica é antiga, o TSE já se manifestou sobre o assunto. Para o secretario do TSE, Janino, o sistema não é confiável porque o certificado não garante que sistema eletrônico computou a mesma informação que está no papel. Além disso, a recontagem de papéis traz à tona a necessidade de intervenção humana no processo eleitoral. “As impressoras falharam, duplicavam certificados. Houve um tumulto muito grande, as filas ficaram imensas”, disse. “Não podemos admitir que a auditoria de um processo hoje de excelência seja feito por um processo fracassado, o qual já abandonamos”, diz Janino.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.