Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

27/11/2008

Metafísica da Consciência
Livro I - Deus é Energia Consciente
Texto em revisão. Logo, as idéias ainda não estão totalmente concatenadas e articuladas...
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Portanto, a Árvore do Conhecimento do bem e do mal estava lá, justamente, para isso, para que o homem pudesse exercer o seu livre-arbítrio. Não só a árvore, mas todas as informações sobre ela, inclusive, aquelas que foram dadas pela serpente. Certamente, o homem poderia ter exercido seu livre-arbítrio decidindo não comê-la. Viveria eternamente e em paz com seu Criador.

Contudo, o homem decidiu comer da árvore do Conhecimento do bem e do mal. Essa ação humana foi o ponto máximo de uso da consciência e do livre-arbítrio. A primeira decisão tomada pelo homem, o primeiro uso que ele fez do seu livre-arbítrio, foi contra o próprio Criador. Decidiu seguir o conselho da serpente, decidiu conhecer o bem e o mal.

Uma observação atenta dos fatos descritos revela outros pontos importantes nessa história. Por exemplo, é possível delinear no caso a presença de um Direito Natural do homem. Um direito que surge no exato momento em que o homem recebe a centelha divina, o sopro de Deus em suas narinas, e o sistema-consciência começa a funcionar. Logo, o homem torna-se capaz de pensar, analisar informações, saberes e conhecimentos e produzir sentença que se transformarão em ação. Logo, o homem torna-se capaz de fazer escolhas, de ter livre-arbítrio.

Contudo, para que haja livre-arbítrio, a consciência deve funcionar livremente. O homem tem que ser livre para saber, aprender, pensar e decidir. É impossível separar o homem de sua consciência ou de seus pensamentos. Principalmente porque faz parte da essência do Homem, da definição de Homem, a consciência.

Inclusive, o que separa o homem dos demais seres vivos é a racionalidade, um tipo específico de pensamento, um processo mental da consciência. Logo, pode-se considerar que é a presença da consciência que possibilita a construção da definição de Homem, singularizando-o entre os seres vivos. Não só isto, é a consciência que faz esta construção, esta separação, observando padrões e ações.

Neste contexto, a norma fundamental para os seres humanos é aquela que estabelece: "o homem deve agir de acordo com a própria consciência". Essa norma começa a existir no exato momento em que o homem recebe a centelha divina, o sopro de Deus, e sua consciência começa a funcionar. Quando a consciência é ligada, o homem se liberta das amarras que o prendia ao Criador. Ele passa a ter voz própria, a agir por si mesmo, a tomar as próprias decisões, a decidir sobre sua vida e seu caminho.

Por isso, essa norma fundamental: “o homem deve agir de acordo com a própria consciência” é uma norma de Direito Natural. Uma norma que surge junto com a consciência e tem a função de proteger esse sistema. Essa norma está na consciência individual de toda pessoa, assim como as normas que protegem a vida.

Portanto, nessa perspectiva, a primeira regra do Direito Natural é uma norma fundamental que estabelece ao homem que ele deve agir de acordo com a própria consciência. Essa regra rompe as amarras que o prendem a outras consciências, inclusive ao Criador, tornando-o auto-suficiente e completo em suas decisões, tornando-o um ser com livre-arbítrio.

Em outras palavras, as normas de Direito Natural, incluindo esta norma fundamental, são normas de rotina da consciência individual, normas que inicializam a própria consciência e a mantém em funcionamento. A melhor ilustração é pensar no Direito Natural como um sistema operacional. Um sistema que permite o funcionamento de todos os demais subsistemas, que rodam os demais programas da consciência. Sem sistema operacional o computador não funciona. Sem Direito Natural, a consciência não tem estabilidade e nem proteção.

Sem a norma fundamental “agir de acordo com a própria consciência”, o indivíduo agirá de acordo com quaisquer outras coisas, menos de acordo consigo mesmo, seus pensamentos, suas análises. Logo, o próprio indivíduo é transformado em coisa, perde a sua identidade e a sua individualidade, pois o Direito Natural é a garantia e a proteção da consciência, da identidade e da individualidade.

Observando os fatos que descrevem a criação do homem e seus primeiros atos, percebemos que o Direito Natural permeia toda a história. A norma fundamental do Direito Natural foi seguida a risca e o homem agiu de acordo com a própria consciência, pois, na história, o homem tinha autonomia, agia por si mesmo, recebia informações e saberes, sobre a árvore do Conhecimento, que foram analisados em sua consciência, emitindo uma sentença, uma ordem, que se concretizou em uma ação, expressão do seu livre-arbítrio. A decisão do homem, decisão livre e espontânea, decisão consciente, foi comer da árvore do conhecimento do bem e do mal. Não foi uma decisão oriunda do medo de levar uma mordida da serpente, ou tomada por ignorância ou erro.

Resumindo, o Direito Natural engloba normas essenciais que estão presentes em todas as consciências individuais. Normas que se referem e protegem a consciência e o indivíduo como um todo. Sem essas normas a consciência fica comprometida em seu funcionamento regular.

Portanto, a terceira grande dádiva de Deus para o homem foi o livre-arbítrio. A primeira dádiva foi a vida. A segunda a consciência. Percebam que Deus, mesmo possuindo poderes absolutos e ilimitados para criar e destruir, deixou o homem agir de acordo com a própria consciência, dando-lhe livre-arbítrio para decidir sobre sua vida e seu caminho. Inclusive, o respeito da divindade pelo livre-arbítrio não é fato isolado nos livros sagrados. É uma regra fundamental seguida a risca.

Outro aspecto do Direito Natural é a idéia de que acima das leis positivas, construídas pelos homens e impostas pelo Estado, existe um direito que serve de modelo às leis humanas.

Inegavelmente, esse aspecto também aparece nos fatos anteriormente descritos. Primeiramente, deve-se observar que a história delineia um sistema normativo para a realização da justiça. De um lado existe um poder superior estabelecendo normas de proibição e punição; do outro lado existe a parte mais fraca, destinatária da norma estabelecida, que tem o seu comportamento condicionado. É um sistema normativo racional que respeita, inclusive, o princípio da anterioridade, ou seja, a norma e a punição são estabelecidas antes da ocorrência do fato. E, uma vez praticada a conduta proibida, há uma investigação/processo para descobrir a verdade, apurar as responsabilidades e aplicar a pena.

Certamente, o Poderoso Deus não precisava sair pelo Jardim do Éden procurando Adão, não precisava perguntar se ele tinha, ou não, comido o fruto da Árvore do Conhecimento do bem e do mal. Também não precisava perguntar para a mulher o que ela tinha feito ou qual foi o ato da serpente.

Além disso, o fruto da árvore do Conhecimento do bem e do mal poderia ser envenenado, ou seja, comeu, morreu. Ou então, o fruto não precisava ser envenenado, mas assim que o homem o colocasse na boca, Deus veria o ato e um raio cairia sobre o homem. Mas nada disso, foi feito.

Mesmo conhecendo o passado e o futuro, conhecendo todas as coisas, Deus saiu procurando o homem e perguntou-lhe por que estava se escondendo.

Além disso, deu a cada um o direito de manifestar-se. E, só depois disso, aplicou a punição estabelecida na norma. Inegavelmente, estamos diante de um sistema normativo, um sistema para aplicação da justiça, com contraditório e tudo.
Além disso, o Poderoso Deus teve misericórdia do homem e não aplicou, imediatamente, a pena de morte. Trocou essa pena pela expulsão do Jardim do Éden e pela condenação do homem a carregar, ao longo da vida, a condição humana. A pena de morte foi estabelecida com a fixação de um prazo para a vida humana. A vida eterna deu lugar a uma vida limitada e sofrida.

Outro ponto, evidenciado pela descrição do Gênesis, indica que para cada decisão, para cada escolha, uso do livre-arbítrio, há um preço a ser pago. Não comer da árvore significa vida eterna no Jardim do Éden. Comer da árvore significa conhecer o bem e o mal, expulsão do Jardim do Éden e morte. Evidencia também que a dicotomia bem/mal não permeia todas as coisas, pois esta primeira decisão do homem não envolvia o bem ou o mal. Envolvia, tão-somente, uma escolha entre conhecer ou não conhecer o bem e o mal.

E o homem pagou o preço. Conheceu o bem e o mal. Foi expulso do Éden. E passou a ser perseguido e capturado pela morte. E, além dessas punições, o homem recebeu outro castigo: a condição humana. A mulher teve seu tormento e sua gravidez aumentados e sua paixão entregue ao marido, sendo dominada por ele. Já o homem foi condenado a obter o pão através do suor de sua testa, trabalhando o solo e tendo que comer erva do campo. Além disso, foi condenado a retornar ao pó, de onde foi criado.
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