Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

02/09/2008

Aos arapongas e militares o quarto poder
Eu estava redigindo este texto ontem. Porém, derrubaram a internet para que o texto não fosse terminado...Pelo visto, temem as coisas que eu posso dizer e propor... Temem que eu possa reunir a força necessária para estabelecer uma Nova Ordem no Brasil. Uma Ordem cujo poder emana da Democracia Direta, da supremacia da vontade popular, vontade da maioria, nas ações do Estado e nas decisões que afetam a maioria.

Hoje quem manda no Brasil é a corrupção. Vivemos em um cenário onde o poder é movimentado pela vontade e pelos interesses de corruptores e de corruptos. Foi dessa forma que privatizaram e venderam a Vale, salvaram o Renan, livraram os mensaleiros, o Dantas e outros criminosos escaparam da cadeia... Inegavelmente, estamos dentro do Estado Democrático da Corrupção.

Estamos perdendo terreno em todas as frentes e em todos os pontos. Primeiro a corrupção dominou o Senado. Ninguém conseguiu tirar o Renan Corrupto de lá. Agora dominou o STF. Gilmal e o banqueiro são duas faces de uma moeda corrupta. O STF est dominado... A corrupção controla dois poderes ou será que já controla os três ?

Quem luta contra a corrupção está sendo abatido e calado em todas as instituições públicas... Afastamentos, demissões, curso de especialização, Juízes incorruptíveis coagidos e ameaçados, corruptos e corruptores colhem os louros da vitória e repartem os frutos do crime que praticam e do mal que disseminam... Pouca coisa falta para que tomem o controle total do Brasil...

Eu não preciso dizer que a corrupção destruiu grandes e poderosos impérios ao longo da história da humanidade. Não preciso dizer que esse mesmo efeito atingirá o Brasil se não ouver uma reação popular. A resistência tem que ser construída e iniciar os combates. A corrupção só pode ser vencida/derrotada pela força da espada. Ela tem que ser atacada em todas as frentes e todos os pontos.

Os corruptos começam de baixo e vão subindo aos poucos. Quando chegam no topo é porque a maior parte já foi dominada. A vitória do Renan e do Dantas, a criminalidade organizada que funciona dentro dos presídios, a lagosta do Cacciola, a fila de transplante furada, licitações fraudadas, contrabando, descaminho, desmatamento e extração ilegal de madeira, biopirataria, etc, parecem coisas desconexas, temas distintos, um gráfico discreto, mas não é. Há uma linha que une todos estes pontos. Esta linha é a corrupção. A corrupção que destrói o Brasil e os Brasileiros. A corrupção de minoria imposta contra a maioria em benefício de outra minoria. É um negócio de minoria, pois de um lado há uma minoria de corruptos que vende e destrói as instituições públicas; do outro lado há uma minoria abastada, rica e branca. Uma minoria corruptora que compra sentenças, habeas-corpus, compra autoridades públicas, fura a fila do transplante, compra lagosta no presídio, compra os fiscais do Ibama, etc...

Grampo ??? Os corruptos temem o grampo. Temem que seus planos e suas ações, de repente, sejam reveladas para a coletividade... Certamente, quanto maior o número de tramóias, picaretagens e ilicitudes praticadas e escondidas pelo agente, maior é o medo de ser grampeado e descoberto. A cara-de-pau alisada com óleo de peroba pode esconder um cerne podre, cheio de cupim. Por isso, trabalham intensamente para coibir e eliminar quaisquer tipos de instrumentos que possam descobri-los e desmascará-los, que possam revelar a face do mal que encarnam e disseminam na sociedade.

Como o judiciário gosta de presunção, pode-se dizer que o medo de grampo é presunção de ilegalidade e de culpa no cartório. Quem não faz nada errado não tem o que temer. Pode ser grampeado, investigado, revirado de dentro para fora, que não dá nada, a não ser a canseira e a cara de idiota do grampeadores. Mas, quem tem o rabo preso e usa o cargo público para fazer negociata, só de ouvir falar em grampo, já treme nas bases. Inegavelmente, medo de grampo é presunção de culpa no cartório e de rabo preso.

Além disso, considero que quem exerce cargo público não possui, no exercício desse cargo, direito a privacidade. Tudo aquilo que o agente público faz, pode não ser aberto para o público em geral, mas está sujeito a controle e monitoramento dos órgãos de segurança. Quem não aceita este tipo de controle e monitoramento tem que pegar a trouxa e cair fora do serviço público... Em outras palavras, eu considero perfeitamente legal e justo o monitoramento, o controle das atividades de todos os agentes públicos pelos serviços de inteligência e segurança... Essa é a única forma de se proteger o Estado Democrático de Direito e impedir o acesso da corrupção ao cerne, ao núcleo duro, das instituições...

Inegavelmente, um serviço de inteligência não é um órgão político e nem é polícia, portanto, todos os dados que obtém devem estar marcados com tarja de secreto e a publicação desses dados na imprensa tem que ser punidos rigorosamente. Contudo, a punição deve estar prevista em lei... Caso os serviços de inteligência descubram que o Presidente do STF e outros ministros estão fazendo negociatas e vendendo habeas-corpus, cabe a ele reunir todas as provas e encaminhar os elementos para o Ministério Público e para um determinado Juiz. É aqui que a Polícia entra na história... É a polícia que tem que correr atrás de bandido. Eu disse, encaminhar para o MP e para um Juiz, não disse encaminhar para a imprensa...

Portanto, no exercício da função pública, os direitos individuais (privacidade, sigilo de correspondência, etc) não devem ser manejados contra os órgãos de segurança e inteligência que protegem o núcleo duro do Estado, que protegem as instituições... E todos esses monitoramentos devem ser ultra-secretos, incluindo os dados coletados, que somente podem ser abertos e revelados nos casos de crimes praticados pela autoridade pública. Devem ser revelados diretamente para o MP e para um Juiz. Nunca para a imprensa...

Além disso, considero que os órgãos de segurança e inteligência, unidos aos militares, devem formar um quarto poder. Não devem estar dentro do Executivo e nem podem estar sujeitos a decisões politicas, ou seja, a politiqueiros e a politicalhas... Um quarto poder com verba própria, uma gorda fatia das verbas públicas, e autonomia plena de administração, organização, etc... Um quarto poder destinado a proteger o Estado Democrático de Direito, o núcleo duro do Estado, a soberania do país, etc... Um poder que tem sua fonte na Constituição e em leis específicas... Um poder que segue a Constituição e as leis que o regulam, sem ter que lamber botas políticas.

Ressalto mais uma vez, o quarto poder está abaixo da Constituição e das demais leis. Porém, está no mesmo nível dos demais poderes da República. Não deve haver hierarquia entre os poderes. Cada um tem a sua função. Acho que o General Golbery do Couto e Silva adoraria essa idéia !!! Não faz sentido, é estupidez, manter o serviço de inteligência e os militares, uma estrutura completamente autônoma (inclusive no âmbito da Justiça) dentro do poder executivo...

Mas isso só pode ser implantado aqui por meio de uma revolução, por uma quebra no Estado Democrático da Corrupção. Deputados e Senadores corruptos só aprovam leis contra a corrupção quando elas atinge as negociatas suavemente, sem grandes prejuízos... Fora isso, não passa nada. Nessa mesma revolução podemos modificar completamente a estrutura do Estado, instaurar a Democracia Direta no legislativo, criar esse quarto poder e redesenhar o judiciário (Ministro do Supremo tem que ser eleito), etc... Uma revolução que se aproxima...

Voltando a atualidade... Querem criar uma central para reunir os dados de todas as pessoas que estão sendo investigadas e grampeadas no Brasil... Este é o grande sonho de consumo da criminalidade organizada e dos corruptos: saber direto da central de grampos e investigações que suas negociatas estão sendo levantadas pela polícia, ser informado que está sob invesigação... Isso evita, definitivamente, que os chefões da criminalidade organizada, as autoridades públicas corruptas sejam pegos de surpresa, caiam nas mãos de algum Juiz com consciência e com escrúpulos...

O rumo que estão traçando para o Brasil não inclui a maioria dos brasileiros. Inclui uma pequena casta de banqueiros, grandes empresários e os maiorais da burocracia... A casta que engloba corruptos e corruptores. Tudo o que eles querem são as nossas riquezas e o nosso sangue derramado na escravidão do trabalho que gera lucros exponenciais para suas corporações e empresas. De um lado o lucro, do outro desigualdades e pobreza para os trabalhadores urbanos e rurais. Salário mínimo não significa renda. Significa escravidão perpétua, ou você acha que quem ganha salário mínimo consegue fazer alguma coisa diferente de comer uma vez por dia...

A corrupção vive de riquezas. Não há corrupção onde não há riquezas que possam ser exploradas, furtadas, desviadas ou roubadas... Querem o poder, não para exercê-lo em benefício da maioria, mas sim para exercê-lo em benefício próprio, para garantir para seus grupos o domínio das riquezas do país. Exercem o poder contra a maioria. A maioria é considerada gado humano, pilha de energia ou mera mão-de-obra sem consciência e sem características humanas... Exercem o poder para tomar da coletividade as riquezas que foram dadas para o desenvolvimento de todos... A Petrobrás está na mira e vão atacá-la, exatamente como fizeram com a Vale. Os tucanos querem voltar para terminar o serviço inacabado...

Inclusive, se olharmos bem de perto, vamos descobrir o dedo dos tucanos, além do dedo do Dantas, nesta história dos grampos. Quando o Gilmal abre a boca, não tenha dúvidas, há um tucano assoprando no ouvido dele. É um serviçal de interesses sombrios...

E, a cada dia que passa, o Brasil se torna um país mais ricos. E os corruptos se tornam mais fortes para poder dominar tudo, para tomar tudo... Privatizaram a Vale, entregando para uma pequena minoria grandes jazidas de nossos minérios. Minérios que saem das terras brasileiras e vão direto para o exterior. Exatamente como fizeram com o pau-brasil, com o ouro e com o açucar nos séculos passados... As riquezas do Brasil são sugadas e dominadas por uma minoria parasitas. E para garantir/perpetuar o parasitismo contam com o valioso instrumento da corrupção. Os personagens da história são os mesmos grupos, os mesmos interesses, as mesmas pessoas.

Os militares controlam a força e os arapongas protegem as instituições. Contudo, proteger uma instituição não significa proteger os corruptos que infestam essa instituição, que destroem essa instituição. É função dos militares e dos arapongas protegerem o Estado Democrático de Direito, não o Estado Democrático da Corrupção. Não é função dos serviços de inteligência dar cobertura para o corruptos e nem é função dos militares ajudá-los a pilhar as nossas riquezas ou destruir as nossas instituições...

Enfim, vou detalhar melhor esta idéia de quarto poder. Acho que ela é fundamental para conseguir o apoio dos arapongas e militares para a revolução...