Notícias relacionadas do OAB informa OAB levará a Garibaldi denúncia de ameaça à soberania na Amazônia

Brasília, 10/06/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou hoje (10) que a entidade levará ao presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a denúncia apresentada pelo jurista Francisco Rezek, de que um tratado firmado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), poderá fazer com que o País perca autonomia sobre áreas destinadas a povos indígenas, o que constituiria uma ameaça à soberania nacional. Ex-juiz da Corte Internacional da Haia e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Rezek fez o alerta ao participar hoje de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB sobre soberania e internacionalização da Amazônia. "Essa denúncia nos preocupa e não podemos dar margem a dúvidas no que se refere a quem pertence a Amazônia brasileira; a Amazônia é nossa, é do Brasil", afirmou Britto. Leia mais

Marina: desenvolvimento sustentável afastará ataques à soberania

Brasília, 10/06/2008 - "Proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Essa é a forma de debelar qualquer interesse por parte de grupos oportunistas que queiram contestar a soberania brasileira sobre a Amazônia. Temos que fazer o dever de casa, não porque nos cobram, mas porque queremos fazer". A afirmação foi da ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, ao defender a manutenção do diálogo e o maior interesse do governo e da sociedade quanto às problemáticas relativas à Amazônia e os ambientais durante o debate sobre soberania e internacionalização da Amazônia, promovido hoje (10) pelo Conselho Federal da OAB. Leia mais

Rezek: caso Serra do Sol deve afastar visões maniqueístas

Brasília, 10/06/2008 - "Estamos diante de um problema de grande dimensão, que não requer visões maniqueístas. O problema é complexo e reclamará do STF uma enorme responsabilidade". A afirmação foi feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-juiz da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek, ao sintetizar o papel do Supremo ao se debruçar sobre a questão da delimitação da área da Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O tema foi abordado por Rezek ao participar hoje (10) do debate público sobre soberania e internacionalização da Amazônia, promovido pelo Conselho Federal da OAB. Leia mais

Tarso: soberania não pode ser argumento na demarcação da Raposa

Brasília, 10/06/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (10) que, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo da demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, não poderá ser invocada a questão da defesa ou proteção da soberania nacional. "O argumento da proteção soberania para impor um território contínuo ou não é falso", observou. "Não é a continuidade ou descontinuidade do território que vai dar maior ou menor potência à soberania do Estado brasileiro sobre aquela região; não está em jogo nessa decisão a questão da soberania", sustentou o ministro, primeiro expositor no debate sobre soberania e internacionalização da Amazônia, promovido pelo Conselho Federal da OAB. Leia mais

OAB debate sobre soberania e internacionalização da Amazônia

Brasília, 10/06/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de abrir o debate público sobre soberania e internacionalização da Amazônia, realizado na sede da OAB, em Brasília. Estão presentes o ministro da Justiça, Tarso Genro, a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-juiz da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Pela OAB, participam do debate toda a diretoria da entidade, os 81 conselheiros federais que integram o Pleno da OAB, o medalha Rui Barbosa da OAB, Fábio Konder Comparato, e o membro honorário vitalício da entidade, Mário Sérgio Duarte Garcia. Leia mais