Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

25/04/2008

A fixação do Presidente do Supremo na Propriedade

A fixação do Presidente do Supremo no direito de propriedade é uma coisa incomum, quase patológica. Sendo o Ministro do Supremo um juiz, este excesso de manifestação contra movimentos sociais e a favor do direito de propriedade, fora dos autos, é inusitado e pode gerar dúvidas... Pelo visto o Ministro deve ter ligações com grandes latifundiários, ou então, é um grande latifundiário, ou ainda, deve estar julgando casos que envolvem grandes latifundiários e estas manifestações indicam que ele vai julgar a favor deles, etc...

Mais do que isto, a defesa acirrada da propriedade indica que o Ministro privilegia a classe dominantes em detrimento dos demais direitos, incluindos os direitos humanos, demais grupos e movimentos. Quem tem propriedade no Brasil ? Quantos brasileiros possuem propriedade ?

Não só isto, o Ministro esquece que o direito de propriedade, no Brasil, é relativizado. A Constituição fala, inclusive, em função social da propriedade, assim como em função ambiental da mesma. O Ministro fala em propriedade, mas corta a parte da função social e ambiental...

Contudo, este negócio de defesa de propriedade e latifundiários por Ministros do Supremo não é coisa nova. Lembro do Ministro Joaquim Barbosa se insurgindo contra um ex-ministro do Supremo que foi até a instituição para pressionar seus colegas de toga a julgarem rápido um caso milionário que envolvia propriedades no Paraná.

Parece-me que o ex-ministro tinha ligações diretas com o caso. Tanto quando estava no STF e, depois que deixou o Supremo, continuou tentando usar a sua influência para fazer o julgamento ser favorável a seus clientes latifundiários.

Certamente, fiquei com um pé atrás nesta história. A minha pergunta era: o ex-ministro recebeu dos latifundiários para dar-lhes ganho de causa ainda quando era ministro ou, depois que saiu do Supremo, vendeu para os latifundiários a sua influência e tentou voltar para a instituição e convencer seus colegas a decidirem a favor de seus clientes.

Eu não acompanhei o desenrolar desta História, incluindo a Representação de Joaquim Barbosa, para apurar os fatos, contra o ex-ministro... Mas ela evidencia o amor entre Ministros do Supremo e proprietários...

Enfim, a fixação de Gilmar Mendes pela propriedade é uma coisa excessivamente esquisita. E os movimentos sociais, atacados pelo Ministro, devem começar a investigar esta estranha fixação. Pode ter rabo preso no meio do lodo...