A revolução começou III
Novas instituições para uma nova era.
Dia 05/11 -- 13:00 horas
O comando revolucionário emite nota ao Povo comunicando que uma nova era começou na História do país. Uma era em que a Democracia será exercida diretamente, a Liberdade será plena, a Justiça promovida e a dominação, opressão, exclusão e exploração extintas.
Para isto faz-se necessários novas instituições e novos mecanismos de poder e de decisão. O poder emana do Povo e será exercido pelo Povo diretamente. Portanto, todos os mecanismos de dominação serão extintos.
O comando revolucionário, no prazo de três meses, a contar desta data, reunirá uma Assembléia Constituinte para redigir e discutir a nova Constituição do país. E, simultaneamente, reunirá uma Comissão de Juristas, uma em cada área, para reformar todo o ordenamento jurídico. Esta comissão indicará as normas que devem ser revogadas, as normas que devem ser adaptadas e as novas normas que deverão ser produzidas para adequar as Leis ao espírito da revolução e da nova Constituição.
Porém, algumas regras, desde já, ficam firmadas. Regras que nortearam os vários anos de lutas e pelas quais muitos morreram.
1- Fica estabelecida a Supremacia do Direito Natural e dos Direitos Humanos sobre todas as coisas. E todos os sistemas, incluindo o econômico, deixam de ter força para derrogar ou afastar os Direitos Humanos.
2- Esta revolução reafirma os valores da República e da Democracia e afirma que todos os tratados internacionais, na área de Direitos Humanos, serão ratificados pelo comando revolucionário e inseridos na nova Carta Constitucional.
3- O Estado tem a obrigação de fornecer alimentação, saúde, educação, emprego e moradia para toda a população de baixa renda, podendo interligar os projetos e programas sociais. por exemplo, oferecendo emprego nos projetos que constroem moradias ou produzem alimentos, etc. E a contrapartida, da população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais, é fazer os cursos sugeridos pelo Estado ou que escolherem livremente.
4- O poder executivo continuará existindo e o presidente sendo eleito para um único mandato de dez anos. Porém, poderá ser destituído a qualquer momento pela vontade da maioria da população. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.
5- Todas as decisões de grande relevância pública serão tomadas diretamente pelo Povo, através de voto direto pela internet. Os ministros do Governo, sugeridos pelo Presidente, serão aprovados pela população, podendo ser destituídos, a qualquer momento, pela vontade popular.
6- Os ministros do STF e STJ serão escolhidos pelo Povo e terão um mandato de dez anos, sem direito a reeleição. E também estão sujeito à destituição pela vontade popular. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.
7- O judiciário, primeira e segunda instância, passa a ter uma nova estrutura. Uma estrutura parecida com o TPI - Tribunal Penal Internacional. Uma estrutura dinâmica e digna do século XXI.
A nova estrutura será:
1-- Seção de Questões Preliminares;
2-- Seção de Primeira Instância;
3-- Seção de apelações.
Com esta estrutura teremos, em cada comarca, um sistema que resolverá a causa rapidamente, agilizando a Justiça, pois cada comarca terá estas três seções. Assim, acabará a estrutura de dominação e opressão do antigo regime, que tinha um único Tribunal em cada capital e com desembargadores dinossauros, impedindo a realização da Justiça.
Este novo sistema ampliará, sem dúvida nenhuma, as garantias constitucionais, pois é quase um sistema de três instâncias que envolvem três juízos diferentes que analisam o mesmo caso. E acelerará os processos que, antigamente, levavam décadas para serem julgados.
Também será construído um novo mecanismo para ingresso e promoção nas carreiras do judiciário e da administração pública.
8- O Legislativo representativo foi extinto e, em seu lugar, será instaurada a Democracia Direta que se baseia no uso intensivo da tecnologia e na aprovação direta das Leis e das decisões de grande relevância pública diretamente pelo Povo.
9- Fica extinto o vestibular e o Ensino Superior se torna obrigatório, sendo obrigação do Estado fornecer ensino público gratuito e de qualidade, inclusive via Internet, para toda a população.
10- Outras modificações constarão da nova carta constituional que será submetida a referendo popular, ponto a ponto, assim como as Leis do novo ordenamento Jurídico...
11- Após a aprovação da Constituição e das novas Leis, realizar-se-á, no prazo de sessenta dias, as eleições para a escolha do novo Presidente da República e dos novos governadores, podendo os Partidos Políticos, que continuam existindo, porém sujeitos às novas regras, estabelecidas pelos constituintes, indicar seus candidatos.
12- Após a eleição do novo presidente, o comando revolucionário, assim como todos os revolucionários, serão convertidos em uma Ordem que terá a função de proteger a nova República e a nova Democracia, impedindo o retorno da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Esta Ordem velará pela Justiça, pela Liberdade e pela Paz no país.
O comando revolucionário emite nota ao Povo comunicando que uma nova era começou na História do país. Uma era em que a Democracia será exercida diretamente, a Liberdade será plena, a Justiça promovida e a dominação, opressão, exclusão e exploração extintas.
Para isto faz-se necessários novas instituições e novos mecanismos de poder e de decisão. O poder emana do Povo e será exercido pelo Povo diretamente. Portanto, todos os mecanismos de dominação serão extintos.
O comando revolucionário, no prazo de três meses, a contar desta data, reunirá uma Assembléia Constituinte para redigir e discutir a nova Constituição do país. E, simultaneamente, reunirá uma Comissão de Juristas, uma em cada área, para reformar todo o ordenamento jurídico. Esta comissão indicará as normas que devem ser revogadas, as normas que devem ser adaptadas e as novas normas que deverão ser produzidas para adequar as Leis ao espírito da revolução e da nova Constituição.
Porém, algumas regras, desde já, ficam firmadas. Regras que nortearam os vários anos de lutas e pelas quais muitos morreram.
1- Fica estabelecida a Supremacia do Direito Natural e dos Direitos Humanos sobre todas as coisas. E todos os sistemas, incluindo o econômico, deixam de ter força para derrogar ou afastar os Direitos Humanos.
2- Esta revolução reafirma os valores da República e da Democracia e afirma que todos os tratados internacionais, na área de Direitos Humanos, serão ratificados pelo comando revolucionário e inseridos na nova Carta Constitucional.
3- O Estado tem a obrigação de fornecer alimentação, saúde, educação, emprego e moradia para toda a população de baixa renda, podendo interligar os projetos e programas sociais. por exemplo, oferecendo emprego nos projetos que constroem moradias ou produzem alimentos, etc. E a contrapartida, da população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais, é fazer os cursos sugeridos pelo Estado ou que escolherem livremente.
4- O poder executivo continuará existindo e o presidente sendo eleito para um único mandato de dez anos. Porém, poderá ser destituído a qualquer momento pela vontade da maioria da população. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.
5- Todas as decisões de grande relevância pública serão tomadas diretamente pelo Povo, através de voto direto pela internet. Os ministros do Governo, sugeridos pelo Presidente, serão aprovados pela população, podendo ser destituídos, a qualquer momento, pela vontade popular.
6- Os ministros do STF e STJ serão escolhidos pelo Povo e terão um mandato de dez anos, sem direito a reeleição. E também estão sujeito à destituição pela vontade popular. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.
7- O judiciário, primeira e segunda instância, passa a ter uma nova estrutura. Uma estrutura parecida com o TPI - Tribunal Penal Internacional. Uma estrutura dinâmica e digna do século XXI.
A nova estrutura será:
1-- Seção de Questões Preliminares;
2-- Seção de Primeira Instância;
3-- Seção de apelações.
Com esta estrutura teremos, em cada comarca, um sistema que resolverá a causa rapidamente, agilizando a Justiça, pois cada comarca terá estas três seções. Assim, acabará a estrutura de dominação e opressão do antigo regime, que tinha um único Tribunal em cada capital e com desembargadores dinossauros, impedindo a realização da Justiça.
Este novo sistema ampliará, sem dúvida nenhuma, as garantias constitucionais, pois é quase um sistema de três instâncias que envolvem três juízos diferentes que analisam o mesmo caso. E acelerará os processos que, antigamente, levavam décadas para serem julgados.
Também será construído um novo mecanismo para ingresso e promoção nas carreiras do judiciário e da administração pública.
8- O Legislativo representativo foi extinto e, em seu lugar, será instaurada a Democracia Direta que se baseia no uso intensivo da tecnologia e na aprovação direta das Leis e das decisões de grande relevância pública diretamente pelo Povo.
9- Fica extinto o vestibular e o Ensino Superior se torna obrigatório, sendo obrigação do Estado fornecer ensino público gratuito e de qualidade, inclusive via Internet, para toda a população.
10- Outras modificações constarão da nova carta constituional que será submetida a referendo popular, ponto a ponto, assim como as Leis do novo ordenamento Jurídico...
11- Após a aprovação da Constituição e das novas Leis, realizar-se-á, no prazo de sessenta dias, as eleições para a escolha do novo Presidente da República e dos novos governadores, podendo os Partidos Políticos, que continuam existindo, porém sujeitos às novas regras, estabelecidas pelos constituintes, indicar seus candidatos.
12- Após a eleição do novo presidente, o comando revolucionário, assim como todos os revolucionários, serão convertidos em uma Ordem que terá a função de proteger a nova República e a nova Democracia, impedindo o retorno da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Esta Ordem velará pela Justiça, pela Liberdade e pela Paz no país.
