A questão da CPMF e dos tributos
O caso da CPMF, neste momento, é crítico e sensível. Logo, precisamos usar o bom senso, a coerência e a inteligência para resolvê-lo. A carga tributária do país é alta e corrosiva, contudo a estrutura atual do Estado está atrelada a ela. Mas o que é pior, neste momento é fundamental a existência e o aporte de recursos, principalmente, na defesa do país, assim como para assegurar a estabilidade econômica e o avanço social do Brasil.
Promover a eliminação da CPMF pode comprometer tudo isto: defesa, estabilidade econômica, projetos sociais, etc. Não só pode comprometer, como pode trazer o caos inflacionário de volta.
Se isso ocorrer, não será o Presidente Lula que irá sofrer as conseqüências. Será o próximo Presidente que pode ser, inclusive, um tucano.
Portanto, é preciso ter cautela e agir com entendimento e sabedoria, principalmente para não ser denominado e apontado mais tarde como indivíduos que, por um desejo atroz de oposição, trouxeram de volta o caos inflacionário e desgraçaram, mais uma vez, o Brasil e o Povo Brasileiro.
Se a manutenção dos avanços e das conquistas obtidas exigem sacrifício, a CPMF é um sacrifício aceitável. Contudo, negociem o que é possível negociar, mas sem querer sabotar e desestabilizar o Brasil e o Povo Brasileiro.
Estamos no caminho certo e não podemos nos perder por causa de ninharias...
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Ampliar as leis de incentivo
Ampliação das leis de incentivo para a educação, saúde, meio ambiente, pesquisa científica (principalmente pesquisa básica), etc. As leis de incentivo permitem a aplicação direta de recurso privados, que seriam dados ao Estado na forma de impostos, em projetos de relevante interesse público.
Se tem uma escola precisando de computadores, penso que um empresário poderia dar os computadores para a Escola e abater isso no imposto devido. Se tem um hospital necessitando de equipamentos, penso que uma empresa poderia equipar o hospital e abater isso dos impostos devidos.
Isso fará com que muitos problemas sociais sejam resolvidos rapidamente, evitando desperdício e a unha dos corruptos. Certamente, essa lei deverá estabelecer formas de controle para que os empresários picaretas não usem isso como uma forma de enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Penso que as empresas e pessoas física poderiam ter o Direito de usar até 40% dos impostos devidos em projetos aprovados pela lei de incentivo.
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O Estado confisca dinheiro dos cidadãos para dar aos corruptos
Enquanto as instituições estiverem nas mãos da corrupção e corruptos construindo fortunas com recursos públicos, os cidadãos não devem pagar mais impostos. Dizer que os recursos públicos são para programas sociais é uma mentira cabeluda. Basta olhar o valor dos programas sociais para ver que não necessitam de tanto dinheiro assim. Confiscar recursos dos cidadãos para guardar embaixo do colchão também é outra estupidez.
Eu pergunto para os movimentos de esquerda que querem re-estatizar a Vale do Rio Doce: Quantas Vale do Rio Doce a corrupção está roubando do Brasil ? Não seria melhor fazer um movimento para exterminar os corruptos do que ficar querendo re-estatizar empresas que estão gerando empregos e pagando impostos ?
O Renan é o símbolo máximo de que a corrupção tomou conta do Brasil. E decisões das instituições somente podem ser acatadas quando tomada de acordo com a lei e com os interesses da sociedade. Se é para aceitar a decisão do PCS (Primeiro Comando do Senado), então porque não aceitam a decisão do juiz que vendia sentença.
O truque da criminalidade organizada que domina as instituições públicas é justamente dar aparência de legalidade e legitimidade a decisões tomadas secretamente e oriundas de chantagem, dossiês, etc.
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O Estado é pródigo. E entregar fortuna para um pródigo é jogar dinheiro fora. Não só isso, o Estado é um pródigo voraz e guloso que não se contenta com aquilo que arrecada. Quanto mais arrecadar, mais vai gastar. Não só gasta, como esbanja por ter muito. Se tivesse pouco somente gastaria naquilo que é importante, mas como tem muito, joga dinheiro fora. Por isso, a voracidade tributária do Estado tem que ser contida.
Além disso, a dívida pública cresce porque o Estado sabe que vai arrecadar. É apenas uma questão de tempo até obter o dinheiro. Logo, se arrecada 100, gasta 1000. Se arrecada 1000, gasta 1.000.000. E se arrecada 1 trilhão, certamente, vai gastar um quatrilhão. Portanto, o único jeito de se controlar a voracidade tributário do Estado é reconhecendo a sua prodigalidade e se recusando a dar mais dinheiro para ele.
É preciso criar um tipo de mecanismo que aumente o resultado do dinheiro que é pago na forma de tributo, assim como mecanismos que evitem dar dinheiro vivo nas mãos pródigas do Estado, ou seja, mecanismo que inibam, o máximo possível, o desperdício de dinheiro público e maximizem os resultados do dinheiro arrecadado.
Hoje vivemos uma lambança tributária. Bilhões e mais bilhões são arrecadados e não saímos da miséria. Pior do que isso, vemos todos os dias escândalos e mais escândalos envolvendo o furto e o desvio dos recursos públicos. Não vemos resultados, mas vemos muitos funcionários públicos, legisladores e governantes se enriquecendo às custas do erário. As roubalheiras, a corrupção e as picaretagens não tem limites.
