Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

18/06/2007

Impeachment da Reitora da USP

O Conselho Universitário da USP deveria destituir a Reitora e o Vice-reitor


Por Leonildo Correa 22/05/2007 às 08:18

Diante da incapacidade da Reitora e do Vice-reitor em gerir a crise que se espalha pela Universidade e que está tomando uma proporção cada vez maior. Diante da truculência da Reitora e do Vice-reitor nas negociações e na busca do uso da repressão policial contra os alunos desta universidade e considerando que os atos da Reitora e do Vice-reitor ferem de morte o espírito universitário, pois a força policial somente adentrou os portões da Universidade de São Paulo durante o Regime Militar e agora a Reitora em exercício, assim como o Vice-reitor, desejam reviver esse tempo.

Diante das negativas da Reitora de negociar e resolver o impasse, assim como diante dos danos que os atos dessa Administradora Pública está causando à Universidade, à coletividade e ao patrimônio, devemos pensar em mecanismos para destituí-la do poder. Não só ela, mas todo o gabinete autoritário que a acompanha.

A Reitora pensa que a Universidade é seu negócio particular e que ela faz da Universidade o que bem entender. Ela pensa que seus poderes são ilimitados e sua vontade impera sobre todos. Por isso devemos lembrá-la que ela é uma servidora pública e que está adstrita à lei. Ela não faz o que ela quer, mas sim o que a lei manda ela fazer. E a negociação é uma obrigação do Administrador Público.

Os estudantes ocuparam a reitoria porque querem melhorias na Universidade, no ensino e na assistência estudantil. Os estudantes lutam contra o sucateamento da Universidade. Sucateamento que tem sido causado intencionalmente por gente como a Reitora que, ao invés de resolver logo os problemas e o impasse, prefere viajar para a Europa, prefere se esconder no IPEN, prefere manejar o autoritarismo e enfrentar a coletividade estudantil.

A Reitora e seu gabinete nazista, assim como os diretores autoritários que dominam as unidades, querem a cabeça dos estudantes e dos grevistas. Portanto, nós estudantes e grevistas, que exercemos o nosso Direito Constitucional de manifestação, exercemos a liberdade de expressão, assim como exigimos direitos que nos pertencem e resistimos à tirania, à opressão e às arbitrariedades, devemos fazer uso dos mecanismos legais e constitucionais que punem e retiram das respectivas funções os maus servidores públicos. Devemos buscar mecanismos para destituir do cargo os Administradores Público que pensam que a Administração Pública lhes pertence e que eles fazem o que bem entenderem. Devemos derrubar os Administradores que, ao invés de negociar e resolver a questão, usam o impasse, as ameaças e as intimidações para submeter a coletividade à sua vontade autoritária. Maus administradores causam danos e prejuízos à coletividade, à sociedade e à Administração Pública.

A Reitora não quer negociar porque ela quer causar danos, não só a Universidade, aos estudantes e aos funcionários, mas também a toda a coletividade e sociedade. Ela não quer negociar porque quer a tropa de choque invadindo a Reitoria, quer ver os policiais atirando nos estudantes, quer ver o sangue correndo. Ela quer o mal para todos. Por isso ela mantém o impasse e não negocia.

Enfim, diante de todos os fatos que estão acontecendo nesse momento o Conselho Universitário deveria se reunir, com base no art. 17 do Estatuto da USP, ou seja, reunir-se extraordinariamente convocado pela maioria de seus membros, e declarar a Reitora e o Vice-reitor impedidos de continuarem dirigindo a Universidade, pois suas ações põem em risco o patrimônio intelectual, físico e cultural da USP, assim como a independência e autonomia desta Universidade.

Após a declaração de impedimento da Reitora e do Vice-reitor cabe ao Conselho Universitário passar a Reitoria, com base no art. 40 do Estatuto da USP, para o Professor Titular com maior tempo de serviço docente nesta Universidade, assim como abrir um canal direto de diálogo com os alunos.

Não podemos admitir que a incapacidade de negociação da Reitora e do Vice-reitor levem a USP a uma derrocada em sua história e em suas tradições de tolerância. Inclusive chego a pensar que o comportamento truculento da Reitora e do Vice-reitor integre o plano de quebra de autonomia das Universidades Públicas Paulistas, pois o uso da força policial mostrará que os professores não conseguem gerir esta Universidade e que o Governo tem que usar a polícia para conter os estudantes.

A Democracia sangra na USP e o COnselho Universitário tem que agir para salva a Universidade. Não pode deixá-la a mercê da incompetência de alguns docentes.

Inclusive, nós estudantes da USP, devemos começar a mandar uma série de emails aos professores e memnbros do Conselho Universitário, pedindo para que o Conselho se reúna e destitua a Reitora e o Vice-reitor, assim como nomeie um outro negociador para dialogar com os estudantes.

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Estatuto da USP

Artigo 17 - O Conselho Universitário reunir-se-á, ordinariamente, a cada noventa dias, e, extraordinariamente, quando convocado pelo Reitor, ou pela maioria de seus membros.
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Artigo 40 - Na vacância das funções de Reitor e Vice-Reitor, como na falta ou impedimento de ambos, a Reitoria será exercida pelo membro do Conselho Universitário que for Professor Titular com maior tempo de serviço docente na USP.