Jornal da USP - 05 a 11 de março de 2007 - ano XXII n.792
NILCE DA SILVA - professora da Faculdade de Educação da USP
Emigrar faz parte da constituição do ser humano. Não é um fato novo na história da humanidade: os egípcios recebiam mão-de-obra para suas construções faraônicas, gregos e romanos trasladavam suas populações para ocupar territórios recém-conquistados. Entretanto, diferentes lógicas orientam as movimentações humanas, variando de acordo com a época e os locais em que ocorrem.
Desde 2002, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Acolhendo Alunos em Situação de Exclusão Social e Escolar: o Papel da Instituição Escolar, localizado na Faculdade de Educação da USP, tem desenvolvido seus trabalhos acerca da relação entre escola e (i)emigração. Dentre outras perspectivas, temos nos interessado pela saída de brasileiros graduados ou pós-graduados para o exterior, movimento conhecido também como brain drain (fuga de cérebros).
Como conseqüência do movimento de europeus para os Estados Unidos, podemos admitir que outros cientistas, brasileiros inclusive, partem rumo à Europa para preencher as vagas ali encontradas, apesar de que indianos e paquistaneses, dentre outros pesquisadores de antigas colônias não-pertencentes ao mundo lusófono, são priorizados sobretudo pelo domínio da língua inglesa. Essa situação que desfavorece a ocupação dessas vagas por brasileiros na Europa, do nosso ponto de vista, é o resultado, em grande medida, da dificuldade que a maioria dos países ex-colônias portuguesas tem em competir no sistema econômico mundial há muitos séculos.
Dito de outro modo, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste teriam, de um ponto de vista eurocêntrico, poucos cérebros para exportar. Isso porque o resultado do processo colonial português – apoiado fortemente pela Inglaterra, principal beneficiária desses pactos coloniais – fez com que suas economias se apoiassem na exportação de produtos agrícolas. E assim os nossos países irmãos, como o próprio Brasil, sem exceção, têm produzido bens primários. E, para conseguir importar bens de outros setores, têm recorrido a empréstimos de fundos internacionais que não permitem o seu desenvolvimento de fato. Praticamente inexiste, nesses países, o investimento na escolarização da sua população. Ou seja, há escassez de mão-de-obra qualificada.
Mesmo assim, apesar das adversidades históricas, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), 10 mil doutores foram formados em 2006. Entretanto, boa parte deles poderá ficar desempregada. Vejamos parte de reportagem de janeiro de 2007 do Jornal da Ciência: “O Brasil tem mais doutores, mas não há empregos. No ensino superior, doutor é o que menos tem vaga no quadro docente. No momento em que a Capes anuncia que o Brasil atingiu a meta de formar 10 mil doutores ao ano em 2006, muitos titulados buscam espaço no mercado. Especialistas afirmam que nossa produção científica (1,8% do total mundial) precisaria dobrar para alcançar a média de países como Canadá e Itália, que, em 2005, detinham, respectivamente, 4,8% e 4,4%, segundo a Fapesp (no topo, os Estados Unidos, com 32%).
Infelizmente, sabemos que essa cruel realidade para os vencedores que conseguem obter o título de doutor no Brasil é apoiada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB 9394/96), que explicita no seu artigo 52 a não exigência da presença de doutores trabalhando em cursos de graduação certificados pelo Ministério da Educação. As instituições superiores podem optar por mestres ou doutores. Estes são preteridos tendo em vista os menores valores de hora-aula pagos aos menos graduados.
Nesse sentido, vejamos as afirmações feitas pelo professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp Roberto Romano, em entrevista concedida à Folha de S. Paulo em julho de 2003, acerca da reforma previdenciária pela qual passa o Brasil: “A expulsão de cérebros do País não se resume apenas à reforma da Previdência em si, mas é reforçada pelos ‘ataques’ do presidente Lula à universidade, ao criticar professores que se aposentam aos 55 anos de idade. Pessoas tratadas como criminosas no seu país de origem e que recebem um salário quase de fome, que são estimuladas a trocar o Brasil pelas universidades norte-americanas ou européias, formam um exército intelectual de reserva. E temos uma política de terra arrasada”.
Interessados nesse debate apresentam propostas para que essa fuga de cérebros não ocorra no Brasil. Nesse conjunto, podemos destacar a criação de mecanismos pelo governo de modo que empresas privadas financiem a pesquisa, cujos resultados beneficiarão diretamente as mesmas e ainda o aumento das verbas governamentais.
Apesar disso, observemos os seguintes dados, que podem ser obtidos facilmente em diversas páginas da internet sobre o assunto.
A bolsa anual de um pesquisador em nível de mestrado (com recursos da própria universidade ou privados), nos Estados Unidos, fica, em média, em torno de R$ 100 mil por ano (aproximadamente R$ 10 mil por mês), além de o aluno receber ainda uma quantia extra para cobrir os custos da anuidade do curso e, na maior parte dos casos, também do alojamento universitário. No Brasil, a bolsa anual de pesquisador no mesmo nível é de cerca de R$ 9.600 anuais, ou seja, R$ 800 por mês, sem nenhum outro benefício, sendo que, se esse mestrando estudar em alguma instituição particular de ensino, terá que pagar mensalidades do curso não inferiores a R$ 500. Numa matemática muito elementar, concluímos que: o que o mestrando brasileiro recebe no ano, o mestrando nos Estados Unidos recebe no mês, e o que o mestrando nos Estados Unidos ganha por mês não é salário da maior parte dos professores doutores – que ainda não estão desempregados – no Brasil.
Perguntamos: quais os motivos reais que farão com que os 7.672 estudantes brasileiros de graduação e de pós-graduação nos Estados Unidos voltem para o Brasil?
Segundo o pesquisador L. Marmora, os cérebros, quando se estabelecem como residentes nos países de recepção, fazem remessas de dinheiro para seus países de origem e ainda promovem parcerias entre as universidades dos países que os acolheram com as dos seus países de origem, contribuindo com a sociedade que, por meio do pagamento de impostos, os formou.
Do nosso ponto de vista, o pesquisador ou cientista que emigra não é aproveitado da melhor maneira pela sua sociedade de origem. Ou seja, há uma perda de capital. E assim, em conformidade com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, os emigrantes levam para outros países um conjunto de habilidades, experiências, qualificações e relações sociais que constituirão um capital cultural e social que, ao contrário do capital material, se valoriza com o tempo.
Entretanto, neste quadro de miséria social, entendemos que não é apenas a falta de investimento que coloca em risco a produção de conhecimento no Brasil. Dentre vários motivos, como a proliferação de instituições de ensino superior que não se preocupam com qualidade de ensino e o sucateamento de diversas instituições públicas e privadas, destacamos que a estrutura, a organização e o modus operandi das próprias universidades públicas, no Brasil, preponderantemente, podem ser fatores que emperram o desenvolvimento pessoal e profissional de seus pesquisadores.
Leiamos trecho da reportagem de S. Bittencourt para a Folha de S. Paulo, de Heidelberg, de 30 de março de 2004, por ser inspirador na tentativa de discutirmos o clima socioafetivo da universidade brasileira: “Após 13 anos trabalhando como pesquisador na área de biologia molecular, o inglês Karl Gensberg, 41, pretende abandonar a carreira acadêmica no mês que vem, quando termina seu contrato temporário com a Universidade de Birmingham (Inglaterra), e adotar uma nova profissão: encanador. A razão? A possibilidade de ganhar até o dobro do que obtém como pesquisador, £ 23 mil por ano (cerca de R$ 130 mil). O caso de Gensberg foi explorado à exaustão no mês passado pela mídia britânica.”
Seria apenas a questão salarial que expulsou esse pesquisador da referida universidade inglesa? Teria Gensberg a mesma realização pessoal como pesquisador ou encanador?
A universidade, assim como a sociedade brasileira, revela uma estrutura social fraturada, reproduzindo institucionalmente um divisor social para o qual a detenção de mérito e a aquisição de conhecimentos se revelam insuficientes para anular determinados estigmas. Esse divisor separa a universidade em pelo menos dois grupos: a) os indivíduos incluídos socialmente e também integrados na universidade; e b) os indivíduos excluídos socialmente, que ingressaram na universidade, certamente em busca da inclusão social, via instituição escolar, e que são vítimas das artimanhas da exclusão institucional. Ou seja, apresentamos a possibilidade de que em muitas instituições de pesquisa ocorra um sistema de inclusão perversa, em que algumas unidades recebem mais verba para pesquisa do que outras e que, dentro das unidades, pessoas, independentemente do mérito de seus trabalhos, tenham mais condições para realizá-los.
Passamos a questionar qual ou quais as funções da universidade nos dias de hoje. Retomemos as palavras de Roberto Romano: “Contra as teses populistas, enfim, outro lado da perversidade burocratizante, precisamos definir, sem paradoxo algum: a função social da universidade é de ser universidade, deixando de constituir-se numa caixa de ressonância de interesses partidários, ideológicos, religiosos. Estes últimos perseguem seus fins, legítimos na instância devida. Nos campi, todos são bem-vindos, desde que não desejem reduzir o saber ao metro curto de seus alvos conjunturais”.
Acrescentamos que a universidade não deveria conceber os interesses de cunho absolutamente pessoal. Porém, sabemos que muitos dos protagonistas dessas instituições, longe de serem inventores, cérebros e descobridores, se tornam oportunistas, exploradores de vidas miseráveis, vaidosos e arrogantes. Os artifícios desse processo de particularizar o universal aparecem, na maior parte das vezes, como resultantes das contigüidades entre os procedimentos de ordem científica e os de ordem burocrática. E assim, do nosso ponto de vista, inúmeros pesquisadores e professores passam por uma carreira tão brutal de humilhação social e profissional no seio das universidades que, tendo em vista o estado emocional a que são reduzidos, conseguiriam apenas fazer colares de miçangas.
se modo, as razões apontadas impossibilitam a construção da identidade de pesquisador em muitos dos profissionais brasileiros nas universidades. Isso porque eles se sentem desvalorizados pelas políticas públicas e são rejeitados no âmbito das próprias instituições.
Muitos de nós, graduados e titulados, e mesmo aqueles estudantes brasileiros que estudam nos Estados Unidos, talvez fiquemos por aqui mesmo, na medida em que inúmeras oportunidades de trabalho menos qualificado estarão nos esperando no exterior e com elas todos os preconceitos pertinentes ao “ser brasileiro” – exemplo máximo encontrado na figura do jovem Jean Charles de Menezes, que foi morto a tiros no metrô pela polícia londrina ao ser confundido com um terrorista.
Em suma, talvez não precisemos nos preocupar com a fuga de cérebros brasileiros. Ela não ocorrerá em breve. Talvez ainda nos acomodemos covardemente à falta de verbas e à burocracia kafkiana existente em nossas universidades, que tem facilitado a metáfora também kafkiana, transformando-nos em insetos ou, como diria Henfil em seu Diário, em cucarachas.
Nilce da Silva é professora da Faculdade de Educação da USP e coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão
