O Estado e a Revolução

Introdução à obra de Lênin

A teoria do poder político marxista, ponto capital nos estudos das ciências política, é exposta com fidelidade e brilho. O poder, "como resumo oficial do antagonismo na sociedade civil" é dissecado impiedosa e violentamente.

Nesta obra estão esboçadas as idéias de Marx, Engels e Lênin, no que diz respeito a pontos fundamentais das divergências marxistas que dividem hoje as esquerdas nos países em vias de desenvolvimento: a da utilização da violência para a tomada do poder, a da possibilidade da passagem pacífica para o socialismo, a da necessidade do estágio republicano democrático para a concretização daquela passagem.

Para Lênin, em princípio, há necessidade de inculcar sistematicamente nas massas a idéia de que a revolução violenta está na base de toda a doutrina de Marx e Engels... Sem revolução violenta é impossível substituir o Estado burguês pelo Estado proletário.

Essa teoria, de resto, é uma constante na obra dos teóricos políticos revolucionários de todos os tempos que viram a força, consequentemente a violência, como cerne do fenômeno do poder. Assim sendo, a possibilidade da utilização da força seria condição indispensável à politização dos atos humanos colimando o poder.

Lênin acredita, com Marx e Engels, na possibilidade de, em situações especiais, em determinados contextos históricos, ocorrer uma passagem, revolucionária, pacífica para o socialismo. Essa idéia, evidentemente, pressupõe a convicção de que nem sempre a violência presida àquela passagem, não obstante se imponha quando se trata de destruir o Estado burguês.

O conceito de violência só poderia ser compreendido, neste caso, quando referido à totalidade do pensamento de Lênin, Engels e Marx.

Finalmente, aparece em "O Estado e a Revolução", com nova ênfase, a problemática das formas de governo e dos regimes políticos na sociedade socialista. Antes de esboçar com originalidade a teoria da existência das fases da transformação da sociedade - a socialista e a comunista - Lênin detém-se na análise do regime político e das formas de governo socialistas.

Para Lênin, "a re´publica democrática é a melhor forma de Estado para o proletariado no regime capitalista", embora não se tenha o "direito de esquecer que a escravidão assalariada é o quinhão do povo, mesmo na mais democrática república burguesa".

E depois de aceitar com Engels que o partido comunista e a classe operária não podem chegar ao poder senão sob a forma de uma república democrática, explica as causas desta afirmação: "Isso acontece porque semelhante república, embora não suprima de forma alguma a dominação do capital, nem, conseuqüentemente, a opressão das massas e a luta de classes, conduz inevitavelmente a uma extensão, a um desenvolvimento, a um impulso, a um agravamento da luta tais que a possibilidade de satisfazer, os interesses vitais das massas oprimidas tendo surgido, esta possibilidade se realiza inelutável e unicamente na ditadura do proletariado, na direção destas massas pelo proletariado."

Autor da introdução: Jose Nilo Tavares

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