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24/09/2006

A pulverização da classe dominante

Existe uma classe ou apenas grupos dominantes ? Suspeito que tenha acontecido uma pulverização da classe dominante em milhares de pequenos grupos hegemônicos, cada um controlando e ditando as regras de uma área, de uma temática. Por exemplo, na questão agrária a classe dominante são os ruralistas e os oprimidos são os sem-terra.

A classe dominante sempre foi relacionada à propriedade privada e definida como a dona dos meios de produção, que utilizava o Estado como instrumento de sua dominação sobre toda a sociedade. Contudo hoje esta definição é pouco eficaz e já não traduz mais a realidade, pois a propriedade dos meios de produção mais importantes (grandes indústrias, bancos, etc) foram pulverizados em milhares, às vezes, milhões de pequenos pedaços (ações) ou entre grupos excessivamente amplos e meramente gestores de interesses (fundos de pensão).

Certamente, existe uma parcela de indivíduos que continuam como detentores de grandes empresas, mas estas já não possuem mais a força de outrora. Nesta mesma condição se enquadram os pequenos empresários que também não possuem força suficiente para interferir e determinar a direção do poder hegemônico.

Portanto, definir a classe dominante como a detentora de meios de produção, na atualidade, não identifica mais a classe que oprime a coletividade. Os pequenos empresários são tão oprimidos quanto os indivíduos, assim como grandes empresas são massacradas pelos bancos, etc. Logo, a identificação da classe dominante exige algo mais do que o mero fato de ser detentora de meios de produção, ou seja, a definição tem quer deslocada para outro fundamento, para outra base.

Neste contexto e considerando a característica fundamental da velha classe dominante: opressão e exploração da coletividade, a melhor definição é aquela que relaciona e identifica a classe dominante com o domínio e controle do Estado contra os interesses da coletividade, ou seja, contra os interesses da maioria dos cidadãos. Em outras palavras, a classe dominante não é aquela que tem os meios de produção, mas sim aquela que manipula e maneja o Estado em benefício de seus interesses e contra a coletividade. É a classe que usa o Estado para explorar e oprimir a sociedade e obter vantagens particulares.

Assim, este novo conceito comporta não só os donos dos meios de produção, mas também a burocracia estatal e os grupos gestores de interesses (fundos de pensão, cooperativas, Associações, Sindicatos, Ongs, etc). Grupos que interferem e determinam as decisões do Estado em benefício de seus interesses e contra a vontade da coletividade, prejudicando a maioria dos cidadãos, principalmente os mais fracos: pobres, negros, etc.

Neste sentido há uma diversidade de classes dominantes, ou seja, cada tema e cada área tem a sua classe dominante. Contudo, se o grupo defende os interesses da maioria, interesses da coletividade, não pode ser identificado como classe dominante, mas sim como uma organização social ou organização da coletividade. Mas, se é um pequeno grupo ditando regras e orientando o assunto, influenciando e determinado as decisões do Estado naquela área, pode-se dizer que ali há uma classe dominante.

Por exemplo, se o assunto é propriedade rural a classe dominante é constituída pelos ruralistas e os dominados/oprimidos são os sem-terra, excluindo-se desta relação dominante/dominado os trabalhadores urbanos. Se o tema é proteção ambiental são as madeireiras, ou algumas Ongs, contra as comunidades indígenas. Se a questão é Administração Pública, a classe dominante é a burocracia estatal, ou seja, os burocratas são os opressores e os cidadãos ou usuários do serviço público, são os oprimidos. Assim, o INSS é o opressor, enquanto os aposentados são os oprimidos; as Secretarias de Segurança Públicas formam uma classe dominante, enquanto que os Presidiários e seus familiares são os oprimidos, etc).

É importante focalizar um pouco mais a questão da Administração Pública, pois os funcionários públicos, em sua maioria, não tem poder para emitir uma decisão, mas podem interferir no surgimento, no cumprimento ou na execução dessa decisão. É importante lembrar que a burocracia movimenta a máquina estatal e tem poder para ditar a velocidade desse movimento, podendo, inclusive, pará-la. Basta ver as greves nos serviços públicos.

Além disso, temos que considerar que classe dominante não é apenas um grupo instalado no poder, ou seja, um grupo que maneja o poder hegemônico em seu benefício e interesse, mas é um pensamento, uma visão de mundo. Resumindo, é quase um comportamento, pois existem indivíduos que não possuem nada, mas se comportam e defendem interesses, projetos e idéias típicas de detentores dos meios de produção, ou seja, pessoas que direcionam suas ações em prol de classes instaladas no poder e contra os interesses da coletividade. São os pelêgos, os traíras, etc.

Além disso, retiro da classe dominante, ou seja, não podem ser caracterizados de classe dominante, aqueles que, mesmo sendo donos de meios de produção, tem um pensamento e uma ação social que só se vê em grandes revolucionários. Gente que pertence à classe hegemônica e luta contra ela, defendendo os mais pobres e os mais fracos. O exemplo mais típico seria o Senador Suplicy e sua luta incansável contra a desigualdade, etc.

Também enquadro na classe dominante algumas correntes religiosas, assim como algumas igrejas protestantes que servem para arrecadar dinheiro e oprimir os mais pobres. Além disso, considero a Opus Dei como classe dominante, pois é sinônimo de opressão e tirania contra os indivíduos, enquanto que as Pastorais são organizações de grande relevância social e de proteção dos mais fracos, logo não são grupos dominantes.