Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.
13/07/2012
Enfim, saiu uma decisão judicial contra a TAM, obrigando o reembarque. Basta apenas fazer a citação da empresa.
Porém, ainda não houve decisão sobre o dinheiro que gastei por causa dos atos ilícitos praticados pela empresa aérea, que me desembarcou no meio da viagem, incluindo os danos morais.
Entretanto, se a empresa foi condenada a fazer o reembarque também será condenada nos danos materiais e morais que causou.
Inclusive, considero o direito brasileiro muito flexível na questão das indenizações por danos morais.
Nos EUA as indenizações são milionárias. Quem é punido tem pagar milhões e nunca mais pratica o erro.
No Brasil, lembra um caso que estudamos em Direito Romano, as indenizações são baixas. Os indivíduos praticam o mal, são punidos, pagam o valor irrisório e continuam praticando o mal e pagando.
No Direito Romano, o indivíduo saia nas ruas agredindo as pessoas e atrás ia o escravo pagando as indenizações.
O valor baixo das indenizações no Brasil mostram que a classe dominante está mandando no Direito Brasileiro. As punições milionárias, na maior parte dos casos, são ocasionados por grandes empresas. Por exemplo, os casos de Direito do Consumidor.
Postado por Leonildo Dias Garcez Correa Bento de Jesus e Silva às sexta-feira, julho 13, 2012