Contra a burocracia: tecnologia

A burocracia estatal tomou conta das sociedades atuais. Inclusive, percebe-se claramente que, muitas vezes a burocracia é que governante e não a pessoa que foi eleita pelo Povo. Isso porque a alta burocracia é que orienta a direção do governo e das decisões políticas sociais. Já a baixa burocracia mantém o Povo enredado nas teias da lentidão.

Inclusive, alguns grupos falam da tomada do poder pelos burocratas e na mera manutenção dos políticos como testa-ferro, ou seja, quem governa realmente é a burocracia. Isso explicaria as dificuldades em promover mudanças essenciais em certos países. Dificuldades impostas pelos burocratas que travam o governo e as decisões políticas que travam seus interesses.

Essa questão é problemática, pois os burocratas não são eleitos pelo Povo. Não deveriam possuir o nível de poder que alcançaram. Não só isso, as democracias e o Estado de Direito são corroídas pela corrupção que, na maioria dos casos, tem origem nesse nível.

Uma forma eficiente de se reduzir o excesso de poder da burocracia é investindo em tecnologia. Serviços públicos e procedimentos públicos feitos via internet, por exemplo, permitindo que as pessoas acessam o serviço diretamente nos servidores, sem intervenção humana, sem pedido direto de autorização para alguém. Computador não cobra propina e nem pede caixinha para praticar um ato administrativo.

Além disso, sistema integrado, quando envolvem a decisão de vários órgãos, são muitos interessantes. Todos os processos administrativos e judicias deveriam ser eletrônicos. Assim, os órgãos intervenientes acessam o sistema, em um prazo determinado, e emite a sua opinião. Eliminando o papel e o carimbo, o poder da burocracia reduz drasticamente.

Não só isso, o sistema ganha eficiencia e velocidade, uma vez que elimina a manipulação da papelada, assim como a desculpa de que o processo ainda não chegou, está com não sei quem, só vai ser liberado se pagar propina, etc. O processo está na rede, na internet, todo mundo está vendo. Quem fizer besteira é visto por todos. Tem que cumprir os prazos e emitir suas decisões nos termos da lei. Todo mundo pode fiscalizar e investigar cada ato.

Isso é muito interessante. Contudo, como disse, essa idéia tira poder da burocracia, logo, as chances de implantação de um sistema desses esbarra sempre na má-vontade dos administradores públicas. Eles querem projetos que aumentem ainda mais seu poder pessoal e não projetos que reduza o poder que acumularam, reduza o poder da burocracia.

Isso reduz custos, aumenta a eficiência dos sistemas, a velocidade das decisões e permite, por exemplo, que as pessoas trabalhem em suas casas, seja atuando nos processos como partes, seja atuando como juízes, administradores públicos, procuradores, cartorários, etc. Cada um seguindo a ordem legal estabelecida, interfere no processo na exata medida de sua competência. E todo mundo vê o que ele fez.

Inclusive, no caso dos processos judiciais, uma relativização das competências seria muito interessante. Assim, os locais onde existe grande acúmulo de processos pode receber apoio de juízes que estão em locais onde existem poucos processos. Os processos estão na rede, o juiz pode acessá-los e emitir decisões. Certamente, essa idéia precisa ser melhor estruturada, contudo, o caminho é esse.