As ameaças do STF
Na Constituição da República não diz que é função do STF fazer ameaças, ou seja, as ameaças não fazem parte da competência desta corte. Além disso, estas ameaças (vou derrubar, vou fazer isto, vou fazer aquilo, etc) são perigosas, pois mostram que além de julgar, além de legislar, agora o STF também está governando. Governando com ameaças...O Ministro Marco Aurélio, realmente, está inovando e ampliando as funções da corte constitucional por meio de métodos macunaímas.
Na minha visão, o STF tem que ficar com o bico tucano collorido calado. Ameaças não são características de nenhuma instituição. Ameaças são características de pessoas. E quando uma instituição faz uma ameaça, mostra que ela está expressando a vontade de uma pessoa, que ela está sendo usada por uma pessoa. Instituições não ameaçam, instituições atuam, agem nos termos da lei.
Segundo, a visão do Ministro Marco Aurélio não é a visão do STF. O que este ministro fala e pensa é de responsabilidade dele e somente dele. A menos, é claro, que ele tenha se tornado o Rei do STF. As palavras que ele profere é a sentença da corte. As palavras do Marco Aurélio são as sentenças do STF. Se isto está ocorrendo podemos dispensar os demais Ministros e só deixar a Majestade Collorida julgando...
Terceiro, o STF é uma corte. E uma corte tem Magistrados. E Magistrados só se manifesta m em processos. Não há sentença ou manifestação fora do processo. Logo, como o Ministro pode ameaçar se não houve nem a abertura de um processo ? E mesmo que houvesse, ele não poderia fazer nenhum tipo de ameaça, pois Magistrado não ameaça, julga. E para julgar é preciso analisar o caso, ou seja, se não há um processo, não há manifestação do Magistrado no caso...
Enfim, as ameaças do Ministro Marco Aurélio são impertinentes, são perigosas e são interesseiras. Alguém precisa dizer para ele que ele é um Magistrado e não um político, que só se manifesta nos autos e não na imprensa, que a corte julga processos e não notícias, que ameaças é coisa de máfia e não de Magistrado, etc....
