A não-violência é um instrumento de dominação e controle

Por Leonildo Correa 24/05/2007 às 14:58

"As pessoas não deveriam ter medo do seu governo.
O governo deveria ter medo das pessoas." (V de vingança)

O movimento de ocupação da USP tomou uma direção que não me agrada, pois começou a falar em não-violência, coisas pacíficas, etc. Não acredito nisso. E como não acredito, não posso defender tais idéias. Vejo isso como um erro, pois movimentos de não-violência não mudam nada, garantem a continuidade da ordem vigente e expõe pessoas inocentes e indefesas aos golpes da outra parte. Não-violência não é luta, é uma estupidez e pode ser considerada um movimento de masoquistas. Mas... dá Ibope falar em não-violência e por isso todo mundo fala.
Contudo, alguns dirão: "A não-violência desmoraliza as autoridades." Eu pergunto: "As autoridades têm algumas moral para ser desmoralizada ?" E ainda dizem que a troca é justa: o estudante dá uma flor para o soldado e ganha um tiro de bala de borracha e spray de pimenta nos olhos. Só um masoquista deve gostar disso. E pior, logo depois tudo será esquecido e enterrado.

Fora isso, vamos aos fatos. A não-violência é um instrumento de dominação e controle. È uma forma do Estado desarmar a coletividade e submetê-la à sua vontade, pois uma população desarmada não tem como resistir à opressão e à tirania imposto pelo regime. Dessa forma se garante a continuidade do autoritarismo por tempo indeterminado.

Mas e nos regimes democráticos, como isso se aplica ? Nos regimes democráticos o controle da força é partilhado entre o executivo e o judiciário. Assim, um governante autoritário tem que contar com a conivência do outro poder, ou seja, a tirania e a opressão são partilhadas e o autoritarismo contamina a estrutura do sistema. É o caso de São Paulo, o governo é autoritário e os juízes e tribunal de justiça dão sustentação ao regime. Portanto, não basta derrubar o governante é preciso destruir toda a cadeia que dá sustentação ao autoritarismo.

O governo viola e o tribunal de justiça confirma a violação como legítima, preserva as autoridades públicas que cometem atos autoritários. O judiciário é uma peça chave nos futuros regimes totalitários. E o judiciário paulista, com todo o seu histórico de atraso e de injustiças, é um exemplo claro disso.

Além disso, o autoritarismo nos regimes democráticos é dissimulado. Não recai sobre todos os planos do Estado, mas sobre pontos específicos, sobre populações determinadas, geralmente minorias excluídas. O autoritarismo é pontual. Assim, a população vê apenas uma árvore e não vê a floresta toda. A união de todos os pontos de autoritarismo forma um regime autoritário completo. Mas a fragmentação esconde a visão do todo.

Essa fragmentação cega os cidadãos que pensam estar vivendo em uma democracia, que o regime militar é outra coisa, que a ditadura acabou etc. Mas os cidadãos vêem apenas a miragem da Democracia que foi colocada diante dos seus olhos. A realidade, a vida real, ocorre dentro de um regime autoritário. E a entrada das tropas da Polícia do Campus da USP mostram isso com muita clareza. Estamos presos dentro de um regime autoritário e não damos conta disso. Acreditamos que vivemos em uma democracia porque podemos votar. Mas os ditadores também podem ser eleitos.

A Polícia só entrou no Campus da USP a mando dos Generais Militares durante a ditadura. Hoje a Polícia entra no Campus a mando do Executivo e do Judiciário. Os Generais de ontem são o executivo e o judiciário de hoje. A repressão de ontem é a mesma. O regime democrático atual esconde uma ditadura dissimulada.

E isso fica evidente quando reunimos todas as ações da Polícia executada a mando do executivo e confirmados pelo Judiciário que governam os Estados. Lembram de Carajás. Pois é, a Polícia matou quantos trabalhadores sem-terra ? Muitos. E o que aconteceu com os policiais que fizeram a execução ? Todos foram absolvidos pelo Judiciário. Vejam a parceria executivo-judiciário no controle do autoritarismo.

Outro caso foi a execução dos 111 presos no Carandiru. O executivo mandou invadir o presídio. A Polícia matou os presos. E o judiciário paulista, como era de se esperar, absolveu os policiais que fizeram a execução, inclusive absolveu o próprio mandante da execução: o coronel Ubiratan. Estão vendo a parceria de autoritarismo entre o Judiciário e o Executivo ? Vejam a parceria executivo judiciário no controle do autoritarismo.

E agora a invasão da USP. O Executivo pediu e o Judiciário Paulista mandou a reintegração de posse. Mais do que isso, o Tribunal confirmou. A parceria autoritária executivo-judiciário se mostra evidente. Não há julgamento com base na lei, na Constituição, nada. Só há um poder tirânico e opressor transvestido de Estado Democrático de Direito. A razão de Estado prevalece sobre quaisquer Direitos Constitucionais ou discurso de Direitos Humanos. Basta ver a decisão do Juiz e do Tribunal que ousa até proibir os protestos de estudantes na Cidade Universitária. Pergunto: Quem é que proíbe protestos ? O Judiciário pode proibir protestos ? Um Juiz ou um Tribunal tem poderes para proibir protestos ? Estamos ou não estamos dentro de um sistema autoritário compartilhado ?

O Juiz que deu essa ordem de reintegração e ainda tenta proibir os protestos (liberdade de expressão) que surgirem julgou com base na Razão de Estado. O próximo passo é o Juiz e o Tribunal impedirem os estudantes de pensarem, etc.

Não só esses casos, existem muitos outros em que a Polícia agiu ferozmente contra a população, contra as minorias e contra os movimentos sociais a mando do Judiciário. E a ferocidade, a violência foi tanta que até os torturadores do regime militar chegaram a protestar: "Quanta violência !!! Quanta violência !!!"

Nesse modelo de autoritarismo compartilhado o discurso da não-violência é fundamental. Isso porque em um regime autoritário convencional as autoridades públicas são protegidas 24 horas pelos militares, exército nas ruas, etc. Já no autoritarismo compartilhado não existe essa proteção. As autoridades caminham entre as pessoas comuns e podem ser atacadas por qualquer cidadão. Por isso, estabelecem a não-violência como um elemento fundamental. Por isso, buscam desarmar a população e os cidadãos. Por isso falam em direitos humanos, etc. Usam esses elementos como meios de auto-proteção, como forma de salvar suas vidas e evitar rebeliões. Uma população desarmada e pacífica é uma população dócil e facilmente controlável. É uma população passiva que não reage e aceita tudo como normal. Assim, a parceria executivo-judiciário no controle do autoritarismo se perpetua.

Não só isso, esse modelo de dominação e controle utiliza os movimentos sociais como uma válvula de escape da pressão popular. Reconhecem os movimentos populares, mas não admitem que esses movimentos tenham poderes ou constituam um braço armado. Querem que os movimentos sejam adeptos da não-violência, ou seja, que sejam inócuo, inoperantes e inofensivos. Assim, o autoritarismo compartilhado não correrá riscos de ser atacados, assim como as autoridades públicas continuarão matando cidadão excluídos na canetada, sem se preocupar em parar de caminhar livremente pelas ruas.

Mas e a não-violência de Gandhi, ela não é válida ? Inclusive, Gandhi dizia que a não-violência é arma dos fortes, porém quem tem armas é mais forte que os fortes da não-violência. Basta ver que se a não-violência fosse uma fonte de força, o país mais forte do mundo seria o Tibet e não os EUA. E o Tibet, apesar da sua prática milenar de não violência, foi conquistado pela China.
Na Índia a não-violência é uma religião que funcionou muito bem contra os ingleses, principalmente na aplicação da desobediência civil. Contudo, a mesma não-violência que expulsou os ingleses mantém em vigor o sistema de castas, ou seja, estamentos sociais fixos. Quem nasce lixeiro passará o resto da vida sendo lixeiro e terá um filho que será lixeiro. Não é possível passar de uma classe para outra. Assim, lá na Índia a não-violência é uma forma de dominação e controle social. Essa estrutura só funciona em um país onde a não-violência é uma religião, ou seja, onde os grupos sociais são pacíficos e incapazes de se rebelar seja contra o que for.

O máximo da cultura da não-violência é o estabelecimento do sistema de castas. Um sistema que pode sobreviver, dependendo da aderência à não-violência, mais de mil anos. Um sistema que legitima e fixa as desigualdades, impedindo as rebeliões e as revoluções.

Por isso, os movimentos sociais não podem ser adeptos da não-violência. Não podem entrar no jogo da dominação e nem aceitar as regras dos dominadores. A não-violência serve para nos desarmar e escravizar. Serve para tornar imutáveis as regras de dominação e controle e impedir o surgimento de quaisquer resistência forte, capaz de mudar o sistema vigente. Não só isso, nos sistemas democráticos, quando o executivo e o judiciário se alinham, o autoritarismo passa a ser compartilhado e camuflado. Dois poderes jogando contra a coletividade, oprimindo, excluindo e cometendo injustiças. No judiciário brasileiro Themis deu lugar a um impostor.

Enfim, não podemos aceitar a não-violência, pois ela significa a nossa escravidão. Não podemos aceitar a não-violência porque os nossos inimigos são violentos e estão armados até os dentes. Não podemos aceitar a não-violência porque temos que nos rebelar contra o mal, contra as desigualdades, contra a opressão, contra a tirania e contra as injustiças. Não podemos aceitar a não-violência porque temos que mudar esse regime autoritário, substituindo-o por um regime democrático verdadeiro, onde exista julgamento de acordo com as leis e com a constituição e os tribunais não julguem em nome da razão de Estado.

O Estado existe para servir e não para matar e oprimir os cidadãos. O Estado existe para trabalhar a favor da coletividade e não contra ela. O Estado é servo e não senhor. E quando o Estado, os governantes e as autoridades se esquecem disso, nós temos que lembrá-los e mostrar-lhes que o povo tem um poder ainda maior.

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Um movimento social sem armas é inócuo e inofensivo, é mera brincadeira de criança. É preciso armar os movimentos sociais para que suas causas sejam respeitadas, ouvidas e os acordos firmados sejam cumpridos.

Somente a força pode parar a força. Somente a força pode quebrar a dominação. Somente a força pode romper o controle. A não-violência é uma forma de dominação e controle. Uma forma de desarmar a coletividade e submetê-la à vontade do governante.

Clique aqui para ler sobre a Razão de Estado:
http://http://http://xoomer.alice.it/direitousp/enci/bobbio9.htm
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