País gastou 5,3 bilhões com o legislativo federal em 2005
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=1348.htm
Para manter as investigações das CPIs, as discussões e votações de leis e, dentre outras atividades, o controle do orçamento da União, o país gastou cerca de R$ 5,3 bilhões no ano passado. A maior parte desse dinheiro - R$ 4,4 bilhões - foi usada para pagar salários e encargos sociais para parlamentares e servidores da Câmara e do Senado e os ministros e funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU).
Juntos, esses órgãos que integram o poder legislativo federal, empregam cerca de 38 mil servidores públicos. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o legislativo federal gasta cerca de R$ 732,8 milhões somente com gratificações por exercício de cargos e funções. Só as diárias e passagens custaram aos cofres da união mais de R$ 84,6 milhões.
Outros R$ 72,1 milhões foram gastos em serviços médicos e odontológicos e compra de materiais. O legislativo aplicou outros R$ 9,7 milhões na manutenção e aquisição de carros e na compra de materiais de copa, cozinha e limpeza. Com festividades, homenagens e aquisição de obras de arte foram gastos mais R$ 300 mil.
Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT), um dos pré-candidatos à presidência da República, o gasto com o Legislativo não condiz com o que a sociedade brasileira pode pagar. Para o senador, há outras prioridades a serem consideradas. "No Brasil apenas 3,5% do PIB são investidos em educação. O Brasil precisa deste dinheiro para colocar as crianças nas escolas", afirmou.
O ex-ministro de Educação do Governo Lula acredita que uma possível solução para minimizar o problema, seria a mudança nas discussões salariais. "Este assunto tem que ser discutido sob uma perspectiva maior do orçamento e não da forma corporativa como tem sido". Cristovam Buarque reforçou que há necessidades mais urgentes como segurança, que tem que ser lembradas neste debate.
Já o professor do departamento de história da Universidade de Brasília UNB, Estevão Martins, considera modesto o valor gasto com o Legislativo no Brasil já que, segundo ele, é inferior ao de muitos países da Europa. "Criticar este valor é uma ilusão que se repete porque as pessoas se impressionam com as cifras. O executivo gasta a maior parcela". Para Martins, é preciso entender que o valor democrático do Legislativo é mais importante que o gasto e que as pessoas eleitas pelo povo.
"Manter a democracia não é sinônimo de altos gastos. Um pouco de egoísmo inteligente e um choque de racionalidade poderia resolver este problema", afirmou Cristovam, acrescentando que os altos custos são um problema ainda maior no Judiciário. Para ele, esta prática é resquício dos tempos do império em que uma pequena parcela aristocrática da sociedade se beneficiava para financiar seu alto padrão de vida.
Já o pesquisador da UnB não considera elevado sequer os R$ 84 milhões com passagens e diárias, algo que seria compatível com o tamanho do Brasil. "No Brasil não há trens de alta velocidade como em outros países. O País é muito grande", disse. Ele não afasta a possibilidade de abusos, mas garante que a maior parte deste tipo de gasto é feita em viagens importantes para o crescimento do País. "As negociações com organismos no exterior são um exemplo. É preciso manter estas delegações brasileiras tanto em viagens pelo país quanto no exterior".
O senador do Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e um dos parlamentares envolvidos no caso do Valerioduto, também considera que o processo democrático justifica o custo do Legislativo. Mas, para ele, gastar mais não é sinônimo de eficiência. Ele sugere que o acompanhamento na execução de gastos e modificações no regimento interno das casas legislativas poderiam garantir mais agilidade na discussão e na tramitação das matérias.
Eduardo Azeredo, que nessa semana teve arquivada denúncia de que terira usado recursos de caixa 2 em campanha eleitorais, disse que uma reforma político-partidária seria um grande passo para fortalecer o Parlamento. Para o senador, o Brasil precisa de partidos mais fortes e coesos. "É preciso respeitar e valorizar a atividade parlamentar que, em que pesem denúncias, hoje vítimas de inúmeras distorções", disse.
No final do ano passado, os presidentes da Câmara e do Senado fizeram um balanço positivo das atividades do Congresso. Para Aldo Rebelo, que assumiu a presidência depois que seu antecessor foi obrigado a renunciar em meio a denúncias de corrupção, a instituição cumpriu o seu papel ao investigar casos de corrupção e ao aprovar projetos que estimularam a geração de empregos. "A Câmara não é uma linha de montagem de leis, o importante é a qualidade", disse.
Para o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, a crise política que o país atravessou no ano passado não resultou em paralisia das votações como se temia. Segundo Calheiro, desde o estopim da crise foram apreciadas 700 matérias pelos senadores e, em todo o ano de 2005, 1.725. "Número eloqüente que revela a consciência dos Senadores e a preocupação de mostrar ao País que é possível, sim, a coexistência entre investigação e trabalho legislativo", afirmou.
Juntos, esses órgãos que integram o poder legislativo federal, empregam cerca de 38 mil servidores públicos. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o legislativo federal gasta cerca de R$ 732,8 milhões somente com gratificações por exercício de cargos e funções. Só as diárias e passagens custaram aos cofres da união mais de R$ 84,6 milhões.
Outros R$ 72,1 milhões foram gastos em serviços médicos e odontológicos e compra de materiais. O legislativo aplicou outros R$ 9,7 milhões na manutenção e aquisição de carros e na compra de materiais de copa, cozinha e limpeza. Com festividades, homenagens e aquisição de obras de arte foram gastos mais R$ 300 mil.
Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT), um dos pré-candidatos à presidência da República, o gasto com o Legislativo não condiz com o que a sociedade brasileira pode pagar. Para o senador, há outras prioridades a serem consideradas. "No Brasil apenas 3,5% do PIB são investidos em educação. O Brasil precisa deste dinheiro para colocar as crianças nas escolas", afirmou.
O ex-ministro de Educação do Governo Lula acredita que uma possível solução para minimizar o problema, seria a mudança nas discussões salariais. "Este assunto tem que ser discutido sob uma perspectiva maior do orçamento e não da forma corporativa como tem sido". Cristovam Buarque reforçou que há necessidades mais urgentes como segurança, que tem que ser lembradas neste debate.
Já o professor do departamento de história da Universidade de Brasília UNB, Estevão Martins, considera modesto o valor gasto com o Legislativo no Brasil já que, segundo ele, é inferior ao de muitos países da Europa. "Criticar este valor é uma ilusão que se repete porque as pessoas se impressionam com as cifras. O executivo gasta a maior parcela". Para Martins, é preciso entender que o valor democrático do Legislativo é mais importante que o gasto e que as pessoas eleitas pelo povo.
"Manter a democracia não é sinônimo de altos gastos. Um pouco de egoísmo inteligente e um choque de racionalidade poderia resolver este problema", afirmou Cristovam, acrescentando que os altos custos são um problema ainda maior no Judiciário. Para ele, esta prática é resquício dos tempos do império em que uma pequena parcela aristocrática da sociedade se beneficiava para financiar seu alto padrão de vida.
Já o pesquisador da UnB não considera elevado sequer os R$ 84 milhões com passagens e diárias, algo que seria compatível com o tamanho do Brasil. "No Brasil não há trens de alta velocidade como em outros países. O País é muito grande", disse. Ele não afasta a possibilidade de abusos, mas garante que a maior parte deste tipo de gasto é feita em viagens importantes para o crescimento do País. "As negociações com organismos no exterior são um exemplo. É preciso manter estas delegações brasileiras tanto em viagens pelo país quanto no exterior".
O senador do Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e um dos parlamentares envolvidos no caso do Valerioduto, também considera que o processo democrático justifica o custo do Legislativo. Mas, para ele, gastar mais não é sinônimo de eficiência. Ele sugere que o acompanhamento na execução de gastos e modificações no regimento interno das casas legislativas poderiam garantir mais agilidade na discussão e na tramitação das matérias.
Eduardo Azeredo, que nessa semana teve arquivada denúncia de que terira usado recursos de caixa 2 em campanha eleitorais, disse que uma reforma político-partidária seria um grande passo para fortalecer o Parlamento. Para o senador, o Brasil precisa de partidos mais fortes e coesos. "É preciso respeitar e valorizar a atividade parlamentar que, em que pesem denúncias, hoje vítimas de inúmeras distorções", disse.
No final do ano passado, os presidentes da Câmara e do Senado fizeram um balanço positivo das atividades do Congresso. Para Aldo Rebelo, que assumiu a presidência depois que seu antecessor foi obrigado a renunciar em meio a denúncias de corrupção, a instituição cumpriu o seu papel ao investigar casos de corrupção e ao aprovar projetos que estimularam a geração de empregos. "A Câmara não é uma linha de montagem de leis, o importante é a qualidade", disse.
Para o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, a crise política que o país atravessou no ano passado não resultou em paralisia das votações como se temia. Segundo Calheiro, desde o estopim da crise foram apreciadas 700 matérias pelos senadores e, em todo o ano de 2005, 1.725. "Número eloqüente que revela a consciência dos Senadores e a preocupação de mostrar ao País que é possível, sim, a coexistência entre investigação e trabalho legislativo", afirmou.
Aline Sá Telles e Marcone Gonçalves
25/3/2006
