Aos arapongas e militares o quarto poder

Eu estava redigindo este texto ontem. Porém, derrubaram a internet para que o texto não fosse terminado...Pelo visto, temem as coisas que eu posso dizer e propor... Temem que eu possa reunir a força necessária para estabelecer uma Nova Ordem no Brasil. Uma Ordem cujo poder emana da Democracia Direta, da supremacia da vontade popular, vontade da maioria, nas ações do Estado e nas decisões que afetam a maioria.

Hoje quem manda no Brasil é a corrupção. Vivemos em um cenário onde o poder é movimentado pela vontade e pelos interesses de corruptores e de corruptos. Foi dessa forma que privatizaram e venderam a Vale, salvaram o Renan, livraram os mensaleiros, o Dantas e outros criminosos escaparam da cadeia... Inegavelmente, estamos dentro do Estado Democrático da Corrupção.

Estamos perdendo terreno em todas as frentes e em todos os pontos. Primeiro a corrupção dominou o Senado. Ninguém conseguiu tirar o Renan Corrupto de lá. Agora dominou o STF. Gilmal e o banqueiro são duas faces de uma moeda corrupta. O STF est dominado... A corrupção controla dois poderes ou será que já controla os três ?

Quem luta contra a corrupção está sendo abatido e calado em todas as instituições públicas... Afastamentos, demissões, curso de especialização, Juízes incorruptíveis coagidos e ameaçados, corruptos e corruptores colhem os louros da vitória e repartem os frutos do crime que praticam e do mal que disseminam... Pouca coisa falta para que tomem o controle total do Brasil...

Eu não preciso dizer que a corrupção destruiu grandes e poderosos impérios ao longo da história da humanidade. Não preciso dizer que esse mesmo efeito atingirá o Brasil se não ouver uma reação popular. A resistência tem que ser construída e iniciar os combates. A corrupção só pode ser vencida/derrotada pela força da espada. Ela tem que ser atacada em todas as frentes e todos os pontos.

Os corruptos começam de baixo e vão subindo aos poucos. Quando chegam no topo é porque a maior parte já foi dominada. A vitória do Renan e do Dantas, a criminalidade organizada que funciona dentro dos presídios, a lagosta do Cacciola, a fila de transplante furada, licitações fraudadas, contrabando, descaminho, desmatamento e extração ilegal de madeira, biopirataria, etc, parecem coisas desconexas, temas distintos, um gráfico discreto, mas não é. Há uma linha que une todos estes pontos. Esta linha é a corrupção. A corrupção que destrói o Brasil e os Brasileiros. A corrupção de minoria imposta contra a maioria em benefício de outra minoria. É um negócio de minoria, pois de um lado há uma minoria de corruptos que vende e destrói as instituições públicas; do outro lado há uma minoria abastada, rica e branca. Uma minoria corruptora que compra sentenças, habeas-corpus, compra autoridades públicas, fura a fila do transplante, compra lagosta no presídio, compra os fiscais do Ibama, etc...

Grampo ??? Os corruptos temem o grampo. Temem que seus planos e suas ações, de repente, sejam reveladas para a coletividade... Certamente, quanto maior o número de tramóias, picaretagens e ilicitudes praticadas e escondidas pelo agente, maior é o medo de ser grampeado e descoberto. A cara-de-pau alisada com óleo de peroba pode esconder um cerne podre, cheio de cupim. Por isso, trabalham intensamente para coibir e eliminar quaisquer tipos de instrumentos que possam descobri-los e desmascará-los, que possam revelar a face do mal que encarnam e disseminam na sociedade.

Como o judiciário gosta de presunção, pode-se dizer que o medo de grampo é presunção de ilegalidade e de culpa no cartório. Quem não faz nada errado não tem o que temer. Pode ser grampeado, investigado, revirado de dentro para fora, que não dá nada, a não ser a canseira e a cara de idiota do grampeadores. Mas, quem tem o rabo preso e usa o cargo público para fazer negociata, só de ouvir falar em grampo, já treme nas bases. Inegavelmente, medo de grampo é presunção de culpa no cartório e de rabo preso.

Além disso, considero que quem exerce cargo público não possui, no exercício desse cargo, direito a privacidade. Tudo aquilo que o agente público faz, pode não ser aberto para o público em geral, mas está sujeito a controle e monitoramento dos órgãos de segurança. Quem não aceita este tipo de controle e monitoramento tem que pegar a trouxa e cair fora do serviço público... Em outras palavras, eu considero perfeitamente legal e justo o monitoramento, o controle das atividades de todos os agentes públicos pelos serviços de inteligência e segurança... Essa é a única forma de se proteger o Estado Democrático de Direito e impedir o acesso da corrupção ao cerne, ao núcleo duro, das instituições...

Inegavelmente, um serviço de inteligência não é um órgão político e nem é polícia, portanto, todos os dados que obtém devem estar marcados com tarja de secreto e a publicação desses dados na imprensa tem que ser punidos rigorosamente. Contudo, a punição deve estar prevista em lei... Caso os serviços de inteligência descubram que o Presidente do STF e outros ministros estão fazendo negociatas e vendendo habeas-corpus, cabe a ele reunir todas as provas e encaminhar os elementos para o Ministério Público e para um determinado Juiz. É aqui que a Polícia entra na história... É a polícia que tem que correr atrás de bandido. Eu disse, encaminhar para o MP e para um Juiz, não disse encaminhar para a imprensa...

Portanto, no exercício da função pública, os direitos individuais (privacidade, sigilo de correspondência, etc) não devem ser manejados contra os órgãos de segurança e inteligência que protegem o núcleo duro do Estado, que protegem as instituições... E todos esses monitoramentos devem ser ultra-secretos, incluindo os dados coletados, que somente podem ser abertos e revelados nos casos de crimes praticados pela autoridade pública. Devem ser revelados diretamente para o MP e para um Juiz. Nunca para a imprensa...

Além disso, considero que os órgãos de segurança e inteligência, unidos aos militares, devem formar um quarto poder. Não devem estar dentro do Executivo e nem podem estar sujeitos a decisões politicas, ou seja, a politiqueiros e a politicalhas... Um quarto poder com verba própria, uma gorda fatia das verbas públicas, e autonomia plena de administração, organização, etc... Um quarto poder destinado a proteger o Estado Democrático de Direito, o núcleo duro do Estado, a soberania do país, etc... Um poder que tem sua fonte na Constituição e em leis específicas... Um poder que segue a Constituição e as leis que o regulam, sem ter que lamber botas políticas.

Ressalto mais uma vez, o quarto poder está abaixo da Constituição e das demais leis. Porém, está no mesmo nível dos demais poderes da República. Não deve haver hierarquia entre os poderes. Cada um tem a sua função. Acho que o General Golbery do Couto e Silva adoraria essa idéia !!! Não faz sentido, é estupidez, manter o serviço de inteligência e os militares, uma estrutura completamente autônoma (inclusive no âmbito da Justiça) dentro do poder executivo...

Mas isso só pode ser implantado aqui por meio de uma revolução, por uma quebra no Estado Democrático da Corrupção. Deputados e Senadores corruptos só aprovam leis contra a corrupção quando elas atinge as negociatas suavemente, sem grandes prejuízos... Fora isso, não passa nada. Nessa mesma revolução podemos modificar completamente a estrutura do Estado, instaurar a Democracia Direta no legislativo, criar esse quarto poder e redesenhar o judiciário (Ministro do Supremo tem que ser eleito), etc... Uma revolução que se aproxima...

Voltando a atualidade... Querem criar uma central para reunir os dados de todas as pessoas que estão sendo investigadas e grampeadas no Brasil... Este é o grande sonho de consumo da criminalidade organizada e dos corruptos: saber direto da central de grampos e investigações que suas negociatas estão sendo levantadas pela polícia, ser informado que está sob invesigação... Isso evita, definitivamente, que os chefões da criminalidade organizada, as autoridades públicas corruptas sejam pegos de surpresa, caiam nas mãos de algum Juiz com consciência e com escrúpulos...

O rumo que estão traçando para o Brasil não inclui a maioria dos brasileiros. Inclui uma pequena casta de banqueiros, grandes empresários e os maiorais da burocracia... A casta que engloba corruptos e corruptores. Tudo o que eles querem são as nossas riquezas e o nosso sangue derramado na escravidão do trabalho que gera lucros exponenciais para suas corporações e empresas. De um lado o lucro, do outro desigualdades e pobreza para os trabalhadores urbanos e rurais. Salário mínimo não significa renda. Significa escravidão perpétua, ou você acha que quem ganha salário mínimo consegue fazer alguma coisa diferente de comer uma vez por dia...

A corrupção vive de riquezas. Não há corrupção onde não há riquezas que possam ser exploradas, furtadas, desviadas ou roubadas... Querem o poder, não para exercê-lo em benefício da maioria, mas sim para exercê-lo em benefício próprio, para garantir para seus grupos o domínio das riquezas do país. Exercem o poder contra a maioria. A maioria é considerada gado humano, pilha de energia ou mera mão-de-obra sem consciência e sem características humanas... Exercem o poder para tomar da coletividade as riquezas que foram dadas para o desenvolvimento de todos... A Petrobrás está na mira e vão atacá-la, exatamente como fizeram com a Vale. Os tucanos querem voltar para terminar o serviço inacabado...

Inclusive, se olharmos bem de perto, vamos descobrir o dedo dos tucanos, além do dedo do Dantas, nesta história dos grampos. Quando o Gilmal abre a boca, não tenha dúvidas, há um tucano assoprando no ouvido dele. É um serviçal de interesses sombrios...

E, a cada dia que passa, o Brasil se torna um país mais ricos. E os corruptos se tornam mais fortes para poder dominar tudo, para tomar tudo... Privatizaram a Vale, entregando para uma pequena minoria grandes jazidas de nossos minérios. Minérios que saem das terras brasileiras e vão direto para o exterior. Exatamente como fizeram com o pau-brasil, com o ouro e com o açucar nos séculos passados... As riquezas do Brasil são sugadas e dominadas por uma minoria parasitas. E para garantir/perpetuar o parasitismo contam com o valioso instrumento da corrupção. Os personagens da história são os mesmos grupos, os mesmos interesses, as mesmas pessoas.

Os militares controlam a força e os arapongas protegem as instituições. Contudo, proteger uma instituição não significa proteger os corruptos que infestam essa instituição, que destroem essa instituição. É função dos militares e dos arapongas protegerem o Estado Democrático de Direito, não o Estado Democrático da Corrupção. Não é função dos serviços de inteligência dar cobertura para o corruptos e nem é função dos militares ajudá-los a pilhar as nossas riquezas ou destruir as nossas instituições...

Enfim, vou detalhar melhor esta idéia de quarto poder. Acho que ela é fundamental para conseguir o apoio dos arapongas e militares para a revolução...

Futuro no presente

O futuro está aqui. Você pode não acreditar, mas está. Em outras palavras, o futuro está dentro do presente. Contudo, ele está fragmentado, despedaçado, dividido em milhões de pedaços. Por isso não conseguimos vê-lo completamente. Vemos apenas árvores, mas não vemos a grande floresta. Vemos apenas pedaços de futuro no presente, mas está tudo aqui.

Os tiranos de amanhã ainda estão sendo amamentados ou estão na escola. O Estado totalitário ainda está sendo projetado. O controle de pensamento e de pensadores ainda está em discussão. Os novos métodos de extermínio ainda estão em fase de teste nos laboratórios da ciência. As normas que legitimam extermínios ainda estão passando pelos legislativos e pelas cortes do judiciário. A moda no futuro será o extermínio de pessoas embrionárias... Não só o extermínio, mas o uso de embriões humanos em testes e experiências científicas, inclusive, misturando embriões humanos com embriões de outros seres, etc.

O futuro que se concretizará, o amanhã, depende de como os pedaços de futuro no presente se juntam e se ligam, ou seja, o cenário e os fatos de amanhã estão sendo montados/construídos hoje. A essência desta observação é que você pode interferir no resultado. Nós podemos interferir no resultado, induzindo variáveis e projetando os cenários que queremos viver amanhã. Para isto, precisamos detectar e aproximar pedaços de futuro no presente. Precisamos catalisar uma ligação entre estes pedaços ou então impedir que certos pedaços se juntem. Dessa forma, determinamos a formação do futuro que desejamos viver ou que desejamos para as próximas gerações.

Enfim, temos poder para construir o futuro que quisermos.

Se a Revolução de 32 fosse hoje

Se a Revolução de 1932 fosse hoje, quantos acadêmicos da Faculdade de Direito da USP iriam para a luta ? Muitos ou só o Leonildo ? E os Professores, eles estariam dispostos a lutar por uma causa ou não iriam querer deixar seus escritórios recheados com casos milionários ? Se a Revolução de 32 fosse hoje, poucos ousariam lutar. A maioria preferiria ficar em casa, assistindo novela.

Inclusive, eu recomendaria ao Diretor da Faculdade de Direito da USP que cobrisse, com um pano preto, o monumento dedicado aos estudantes que morreram lutando na Revolução. E que esse pano só fosse retirado quando a Faculdade recuperasse o espírito revolucionário, o compromisso com a coletividade e com a justiça, que existiram outrora. Hoje este monumento é uma vergonha para a instituição, pois ele lembra uma categoria de pessoas que a Faculdade faz questão de excluir, calar e exterminar.

Parece-me que a covardia aumenta com o tempo e com as gerações. O conformismo se alastra como erva daninha. E a estupidez cresce exponencialmente.Inegavelmente, estamos diante de uma massa de pessoas atomizadas e indiferentes. Uma massa de medíocres que passam/passarão pela história sem deixar rastro e nem vestígio. Passam/passarão pela história sem modificar nada, mantendo tudo como era antes de chegarem.

Perdoe-me, Tobias Barreto, mas os dias atuais obrigam-me a reescrever os seus versos:

Quando se sente bater /
no peito heróica pancada /
Deixa-se a folha dobrada /
Enquanto se vai ao Cardiologista.

Gente do Largo São Francisco não deixa mais a folha dobrada para ir morrer na Revolução. Eles deixam a folha dobrada para ir ao cardiologista, fazer exame do coração. O stress ocasionado pela profissão de operadores do sistema de dominação e opressão é muito grande...

A minha pergunta é só uma: no que vocês se transformaram ? Olhem bem no espelho e vejam no que vocês se transformaram... De quem é a culpa ?

Movimentos Sociais e Presidiários

Movimentos Sociais e Presidiários, vamos conversar !!! O que você querem que seja implantado na nova República ? Na nova Constituição ? Certamente, não serão consideradas as Instituições que pertencem às velhas estruturas e que funcionam como pelegos do sistema dentro dos movimentos sociais.

Aos Presidiários que lutarem e ajudarem a derrubar os grupos dominantes, dependendo do crime, podemos oferecer a extinção completa da pena. Por exemplo, as drogas serão descriminalizadas na República Nova que virá, logo, todos aqueles que estão presos por tráfico serão liberados... Porém, para serem liberados terão que ajudar a derrubar o antigo regime...

Quanto aos demais movimentos, podemos negociar as suas reivindicações que serão inseridas na Nova Constituição. O movimento reúne grupos para as ações, etc... E construímos a próxima Constituição juntos. Certamente, sem absurdos como fizeram na URSS, China ou Coréia do Norte, etc. Inclusive a Constituição poderia ser elaborada antes da revolução. Assim, já lutamos sabendo qual a Constituição que será implantada em seguida. E quem quer a nova Constituição luta. Quem não quer passa para o outro lado, para o lado da opressão e da dominação...

O sistema antigo cairá e com ele todas as instituições, todas as leis, toda a podridão... Vamos começar tudo de novo, sem dominação, sem opressão, sem exclusão e sem exploração... Temos que começar do zero...

Isso dá segurança para a luta e elimina as incertezas, fechando uma das portas para o totalitarismo. Certamente, devemos ficar atentos ao excesso de poder dado a cada grupo, a cada indivíduo, para não corrermos o risco de sermos subjugado por um só grupo no final da luta ou dominados por um Stálin...

Enfim, vamos começar a reunir os interessados em derrubar o sistema e destruir a ordem atual. Uma ordem construída pelos grupos dominantes na Proclamação da República. Uma ordem construída pelos militares da elite. Não vivemos em uma ordem construída pelo povo. É uma ordem dos grupos dominantes.

Eu enrolei o máximo possível

O problema não é quebrar as instituições e vencer a guerra. O problema é impedir que o vácuo de poder, gerado por esta ação, caminhe para uma ditadura ou para um movimento totalitário. A meta é acabar com a dominação e com a opressão e não substituir uma opressão por outra. A contra-revolução tem que ser temida. E os próprios revolucionários devem ter compromisso com as novas instituições.

Por isso, eu enrolei o máximo possível. Estava procurando um caminho para fazer a revolução sem correr o risco de abrir a porta para a justiça e liberdade, e ser atropelado pelo monstro totalitário comedor de branco opressor. Temos que fazer a revolução e, simultaneamente, instalar uma república com democracia direta. Acho que a minha visão de 2099 mostra, na penumbra, o caminho que seguiremos...

É preciso saber com exatidão o que será feito e como será feito, pois no vácuo de poder não há momento para hesitação ou teste. Derrubou um, o outro assume imediatamente. As novas instituições devem estar detalhada e especificadas. A orda do antigo regime tem que estar presa, esperando julgamento... Vamos ver o que eles alegarão na defesa...

Destruir as instituições e vencer a guerra, é a parte mais fácil. Não haverá resistência e nem defesa contra as coisas que faremos... Pode ser feito em menos de um ano. O perigo reside no vácuo de poder. Por isso, eu digo, antes de começar temos que detalhar e especificar todo o futuro. Passo a passo. Ação por ação. Inclusive eu cogito a idéia de formar um governo secreto provisório que cuide da revolução e, ao mesmo tempo, seja responsável pela instalação das novas instituições e dos primeiros anos de governo.

Certamente, criamos, junto com o plano a ser executado, vários planos falsos. Isto vai distrair os arapongas que estão lendo este texto agora... Além disso, eu posso fazê-los ficar com os olhos vidrados em mim, enquanto o outros assumem o poder pelas costas deles... Araponga é igual cachorro, fica de olho no osso. Logo, para onde você joga o osso, ele vai... Não se esqueça nunca do "controlar o cenário...". Se você controla o cenário, você é o dono da festa e da música e eles dançam !!!

Hoje os grupos dominantes pensam que controlam o cenário, porém, isto não é verdade. Existem negros e pobres em todas as partes e em todos os lugares, inclusive dentro da casa dos dominadores, opressores e exploradores, vigiando o sono deles. Tudo o que temos que fazer é orientar esta força a nosso favor e contra eles. Esta força já é nossa, porém, não está orientada a nosso favor.

Martin Luther King diz:

Nós devemos, com ações positivas, liquidar estas condições de probreza, insegurança e injustiça, que são o solo fertil na qual as sementes do comunismo crescem e se desenvolvem.

Vivemos tempos revolucionários. Por todo mundo, homens estao se revoltando contra velhos sistemas de exploraçao e opressão. Agora, do ventre de um mundo frágil, novos sistemas de justiça e igualdade estão nascendo.

As pessoas que sentavam no escuro viram uma grande luz. Os povos descamisados e descalços da terra estão se levantando como nunca. Nós, no Ocidente, devemos apoiar essas revoluções.

É triste o fato de que por causa do conforto e da complacência, por causa do medo mórbido do comunismo e à nossa propensão para aceitarmos as injustiças, as nações ocidentais, que deram origem ao espírito revolucionário do mundo moderno, levaram muitos a crer que só o marxismo tem espírito revolucionário.

As nações do ocidente que iniciaram o espirito revolucionário no mundo moderno se tornaram anti-revolucionárias.

Assim, o comunismo é um julgamente contra nossas falhas de efetuar uma verdadeira democracia e de prosseguir com as revoluções que iniciamos. Nossas únicas esperanças, hoje, residem em nossa habilidade de recapturar a revolução.

As massas de pessoas estão se erguendo. E seja lá onde elas estejam reunidas hoje, o grito é sempre o mesmo: "Nós queremos ser livres."
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Eu vi este discurso no episódio 07, da quarta temporada, de Arquivo X. Neste episódio, logo no início, aparece a frase: ''Pois nada parecerá ilícito aos que vencem.'' Henrique lV, Parte 1, Ato 5, Cena 1.

A revolução começou III

Novas instituições para uma nova era.

Dia 05/11 -- 13:00 horas

O comando revolucionário emite nota ao Povo comunicando que uma nova era começou na História do país. Uma era em que a Democracia será exercida diretamente, a Liberdade será plena, a Justiça promovida e a dominação, opressão, exclusão e exploração extintas.

Para isto faz-se necessários novas instituições e novos mecanismos de poder e de decisão. O poder emana do Povo e será exercido pelo Povo diretamente. Portanto, todos os mecanismos de dominação serão extintos.

O comando revolucionário, no prazo de três meses, a contar desta data, reunirá uma Assembléia Constituinte para redigir e discutir a nova Constituição do país. E, simultaneamente, reunirá uma Comissão de Juristas, uma em cada área, para reformar todo o ordenamento jurídico. Esta comissão indicará as normas que devem ser revogadas, as normas que devem ser adaptadas e as novas normas que deverão ser produzidas para adequar as Leis ao espírito da revolução e da nova Constituição.

Porém, algumas regras, desde já, ficam firmadas. Regras que nortearam os vários anos de lutas e pelas quais muitos morreram.

1- Fica estabelecida a Supremacia do Direito Natural e dos Direitos Humanos sobre todas as coisas. E todos os sistemas, incluindo o econômico, deixam de ter força para derrogar ou afastar os Direitos Humanos.

2- Esta revolução reafirma os valores da República e da Democracia e afirma que todos os tratados internacionais, na área de Direitos Humanos, serão ratificados pelo comando revolucionário e inseridos na nova Carta Constitucional.

3- O Estado tem a obrigação de fornecer alimentação, saúde, educação, emprego e moradia para toda a população de baixa renda, podendo interligar os projetos e programas sociais. por exemplo, oferecendo emprego nos projetos que constroem moradias ou produzem alimentos, etc. E a contrapartida, da população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais, é fazer os cursos sugeridos pelo Estado ou que escolherem livremente.

4- O poder executivo continuará existindo e o presidente sendo eleito para um único mandato de dez anos. Porém, poderá ser destituído a qualquer momento pela vontade da maioria da população. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

5- Todas as decisões de grande relevância pública serão tomadas diretamente pelo Povo, através de voto direto pela internet. Os ministros do Governo, sugeridos pelo Presidente, serão aprovados pela população, podendo ser destituídos, a qualquer momento, pela vontade popular.

6- Os ministros do STF e STJ serão escolhidos pelo Povo e terão um mandato de dez anos, sem direito a reeleição. E também estão sujeito à destituição pela vontade popular. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

7- O judiciário, primeira e segunda instância, passa a ter uma nova estrutura. Uma estrutura parecida com o TPI - Tribunal Penal Internacional. Uma estrutura dinâmica e digna do século XXI.

A nova estrutura será:
1-- Seção de Questões Preliminares;
2-- Seção de Primeira Instância;
3-- Seção de apelações.

Com esta estrutura teremos, em cada comarca, um sistema que resolverá a causa rapidamente, agilizando a Justiça, pois cada comarca terá estas três seções. Assim, acabará a estrutura de dominação e opressão do antigo regime, que tinha um único Tribunal em cada capital e com desembargadores dinossauros, impedindo a realização da Justiça.

Este novo sistema ampliará, sem dúvida nenhuma, as garantias constitucionais, pois é quase um sistema de três instâncias que envolvem três juízos diferentes que analisam o mesmo caso. E acelerará os processos que, antigamente, levavam décadas para serem julgados.

Também será construído um novo mecanismo para ingresso e promoção nas carreiras do judiciário e da administração pública.

8- O Legislativo representativo foi extinto e, em seu lugar, será instaurada a Democracia Direta que se baseia no uso intensivo da tecnologia e na aprovação direta das Leis e das decisões de grande relevância pública diretamente pelo Povo.

9- Fica extinto o vestibular e o Ensino Superior se torna obrigatório, sendo obrigação do Estado fornecer ensino público gratuito e de qualidade, inclusive via Internet, para toda a população.

10- Outras modificações constarão da nova carta constituional que será submetida a referendo popular, ponto a ponto, assim como as Leis do novo ordenamento Jurídico...

11- Após a aprovação da Constituição e das novas Leis, realizar-se-á, no prazo de sessenta dias, as eleições para a escolha do novo Presidente da República e dos novos governadores, podendo os Partidos Políticos, que continuam existindo, porém sujeitos às novas regras, estabelecidas pelos constituintes, indicar seus candidatos.

12- Após a eleição do novo presidente, o comando revolucionário, assim como todos os revolucionários, serão convertidos em uma Ordem que terá a função de proteger a nova República e a nova Democracia, impedindo o retorno da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Esta Ordem velará pela Justiça, pela Liberdade e pela Paz no país.

A revolução começou II

A justiça da revolução contra o antigo regime.

Dia 05/11 -- 12:00 horas

O comando revolucionário emitiu uma nota oficial comunicando os governos estrangeiros que a ordem constitucional do país foi modificada e que as instituições representativas, que possibilitaram a dominação, a opressão, a exploração e a exclusão da maioria da população, por centenas de anos, assim como a manutenção da pobreza e da miséria, foram suprimidas e que darão lugar a instituições de participação popular direta.

Além disso, o comando revolucionário informou à comunidade internacional que não tolerará nenhuma espécie de interferência ou tentativa de restabelecer o antigo regime. E que as autoridades antigas serão processadas e julgadas pelos crimes que cometeram contra a maioria da população, contra o Direito Natural e contra os Direitos Humanos.

Os julgamentos serão feitos com base nas normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos que vigoravam durante a prática dos crimes. Normas que foram, intencionalmente, afastadas pelo Governo para cometer os crimes.

Também informou que não serão adotadas penas de morte e que a pena máxima possível será a prisão perpétua, a ser cumprida em campos e fábricas, pertencentes à coletividade, ou seja, os condenados cumprirão suas penas trabalhando.

Além disso, o comando revolucionário se mostrou disposto a receber no país um Tribunal Internacional, formado por Juízes internacionais, para julgar as autoridades do antigo regime. Evitando, assim, a vingança revolucionária e, promovendo, com isto, a legitimidade, a imparcialidade e a Justiça das decisões proferidas.

A revolução começou I

A História é escrita pelos vencedores.

Inicio aqui o relato do começo da revolução. O que vi e vivi naqueles dias que marcaram e mudaram completamente a História do país. Tirando-nos de um mar de corrupção, indiferença e extermínio de negros e pobres e trazendo-nos para a realidade que temos hoje: um país de homens livres, de democracia direta, de respeito das diferenças e dos direitos humanos e de grande desenvolvimento humano, social e econômico.

O mal foi enterrado, durante a revolução, com a democracia representativa, com a democracia dos grupos dominantes, da corrupção e da opressão dos interesses econômico sobre os seres humanos, sobre a maioria. A dominação, a exploração e a exclusão já não existem mais. Nem a pobreza, nem a miséria e nem a fome. Hoje, os índices de desigualdades são mínimos e todas as pessoas possuem um padrão razoável de vida.

Isto porque, conforme descobrimos depois da revolução, a pobreza e a miséria eram criadas artificialmente pelos grupos dominantes. Usavam a pobreza e a miséria para se manterem no poder e para enriquecerem com a exploração da mão-de-obra barata. Quando derrubamos os grupos dominantes, também derrubamos a pobreza, a miséria e a fome que eles criavam.

Relatarei os fatos por dia e, quando necessário, por horas. E contarei, passo a passo, como as novas instituições foram construídas e se consolidaram, como os grupos dominantes foram controlados e suprimidos e a paz estabelecida.

Hoje, janeiro de 2099, olho para o passado e para o início de tudo... E vejo-me reunido com o alto comando revolucionário. A revolução começará à meia-noite do dia 5 de novembro. Faremos isto em homenagem ao filme V de Vingança que nos inspirou e fortaleceu ao longo de toda a luta.

Dia 05/11 -- 06:00 horas

Tudo começou há meia-noite do dia cinco de novembro. As explosões começaram na Câmara e no Senado. E, até às cinco horas da manhã, mais de cinco mil carros bombas haviam explodido em todo o país. Todas as frentes revolucionárias, em todas as capitais e cidades, foram sincronizadas para agir ao mesmo tempo.

Os principais alvos foram os mesmos: os serviços de inteligência do governo, as sedes políciais, sedes dos grandes jornais, tranmissores e retransmissores de rádio e Tv, companhias telefônicas, shopping center e sedes de grandes empresas.

Nenhuma autoridade pública se pronunciou, principalmente porque, enquanto as coisas explodiam, as maiores autoridades do país (legislativo, executivo e judiciário) foram sequestradas e aprisionadas pelos revolucionários, incluindo os oficiais das forças armadas e das polícias.

E as autoridades que não foram capturadas estão escondidas, sem poderem se comunicar, e, mesmo assim, os revolucionários buscam-nas por todas as partes.

O governo dos grupos dominantes foi completamente paralisado e capturado, sem conseguir emitir ordens de nenhuma espécie. Não houve contra-ofensiva por parte do governo e já não há mais um governo dos grupos dominantes. Todas as antigas autoridades foram neutralizadas e silenciadas.

Além disso, os revolucionários buscam, por todas as partes, os deputados e senadores. Eles serão presos e julgados em praça pública, perante o Povo, pelos crimes que cometeram contra a coletividade, assim como pelas leis criminosas que aprovaram para conter a revolução e que permitia o extermínio de negros, pobres e revolucionários.

O controle do país está nas mãos dos revolucionários, incluindo os quartéis que foram tomados pelos soldados negros. Os revolucionários assumiram o controle das armas e estão impedindo a saída de quaisquer veículos militares para as ruas.

Não há notícias oficiais. Apenas a mídia internacional relata os fatos nos sites internacionais. A internet está fora do ar. E as pessoas evitam as ruas. O poder negro controla tudo. O poder pertence à maioria.

(continua)

O que os negros e os pobres querem

A primeira coisa que eu digo é que eu não tenho nada, absolutamente nada, contra os brancos que não exercem, por ação ou omissão, a dominação, a exploração e a opressão dos negros e pobres. Quem não pratica e não colabora com o mal, não tem o que temer... pelo contrário, deve se juntar a nós.

Além disso, fica bem claro que a nossa meta não é tomar o poder dos grupos dominantes e contruir a dominação e a opressão dos negros sobre as minorias. A nossa meta é tomar o poder dos grupos dominantes e transferi-los para a maioria. A maioria também engloba os grupos dominantes... Não pretendemos exterminar ninguém, mas construir um sistema que seja justo para todos, sem nenhum tipo de dominação e opressão, onde a consciência possa se expressar livremente, onde o homem seja realmente livre...

Por isso, eu falo, em reconstruir a polis grega. Eu não falo em construir um império negro, mas em reconstruir a polis grega, conforme a sugestão e idéias de Hannah Arendt. É a minha pretensão tirar as idéias de Hannah da teoria e implantá-la na prática. Transformar as idéias em ação, em projetos...

Isto pode ser feito sem revolução sangrenta e sem violência. Basta que as nossas propostas fluam livremente, sejam implementadas sem sabotagem, sem cortes, sem intervenções... E foi justamente neste ponto que a confusão começou... Os projetos propostos estão sendo sabotados, paralisados, enredados e arquivados pela burocracia. Os projetos estão sendo esquecidos e entupidos pela estupidez, pela negligência e pelos interesses dos grupos dominantes. Não querem deixar os projetos sairem do papel e eles podem, perfeitamente, fazer isto, ou seja, não deixar os projetos sairem do papel. Eles tem o controle do sistema, eles controlam as regras do sistema, etc..

Neste caso nós não temos escolha. Os projetos nos salvam do extermínio futuro, pois os grupos dominantes transformam, dia após dia, os negros e porbres em uma massa supérflua e descartável. Não só isto, os grupos dominantes testam, nas favelas e periferias, suas armas e formas de extermínio.

A nossa meta é reverter as ações que nos tornam supérfluos e descartáveis. É quebrar a lógica da dominação, da opressão e da exclusão, acessando o conhecimento e os saberes, acessando a cultura e a política. Logo, temos que mudar e eliminar todas as regras que forma inseridas no sistema para nos manter escravos... para tornar-nos pessoas supérfluas e descartáveis que possam ser eliminadas a qualquer tempo.

As mudanças podem ser pacíficas e sem violência. Contudo, este caminho está sendo completamente bloqueado e fechado pelos grupos dominantes. Eles não querem mudanças. Eles querem que a dominação, a opressão, a exclusão e a exploração continuem eternamente. Por isso, o outro caminho, o da violência, está se tornando a única opção. Este caminho não pode ser bloqueado pelos grupos dominantes, não pode ser fechado e nem paralisado. Neste caminho, as portas que se fecham são explodidas e arrebentadas, as bocas que dizem "não" são caladas e as mudanças são impostas com armas nas mãos.

Nós somos a maioria. Nós podemos impôr a nossa vontade. Nós podemos assumir o controle do sistema, basta queremos fazer isto... Não só isto, o poder nos pertence. O poder pertence à maioria. Nós temos legitimidade para reclamá-lo.

O que nós queremos ? Queremos escolas normais, em tempo integral, e escolas profissionalizantes em todas as favelas e periferias. Por que constroem quadras ao invés de escolas ? Por que acham que o sonho de todo negro ou de pobre é ser jogador de futebol ou dançarino/instrumentista de escola de samba ? Por que os cursos profissionalizantes para negros e pobres são cursos de faxineiro, corte e costura, vigilante, pedreiro, marceneiro, etc ? Isto também faz parte do sistema de dominação, não faz ?

Portanto, vamos quebrar estas regras. Não queremos só quadras de esportes nas favelas. Queremos escolas normais, em tempo integral, para todas as crianças da favelas e arredores. Se tivermos que escolher entre a quadra de esportes e a escola, ficamos com a escola.

Queremos escolas profissionalizantes com cursos de grande relevância no mercado de trabalho. Cursos de alta tecnologia, etc... Queremos cursos de programação de computadores... Vamos aprender a fazer programas, a construir computadores e redes de internet, redes wireless, etc...Queremos os cursos e os certificados da Cisco e da Microsoft Engenieers..Não somos idiotas. Cursos de word, powerpoint, excel, etc...não servem para nada.

Queremos cinema e teatro na favela. Cinema e teatro com entradas gratuitas. Isto vai tirar os jovens dos bares e dos bailes funks onde o ciclo da droga e da criminalidade se encontra e se fecha. Locais as pessoas se alienam e se perdem definitivamente...

(continua)

O movimento, a revolução e as idéias

Por trás deste movimento tem haver mais do que pele e osso. Tem que ter idéias e objetivos claros e definidos. Idéias são a prova de bala, de assassinato, corrupção, chantagem, etc. Idéias passam de pessoa para pessoa, de geração para geração, contaminando toda a sociedade.

Pode-se matar uma pessoa, mas não se pode matar uma idéia, um propósito, um destino.
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Está chegando a hora de deixar a Universidade e ir para as favelas, para as periferias, para o meio da coletividade. Minha sina não será diferente da sina do meu povo. (Filme: Star Wars I - Ameaça Fantasma). Contudo, antes disso preciso construir e fundamentar a parte espiritual da revolução. É a parte espiritual que leva um homem a lutar e a oferecer a própria vida para o bem de todos, para salvar as futuras gerações. É a parte espiritual que faz um homem amarrar bombas ao próprio corpo e explodir com o inimigo.

Certamente, eu não pretendo construir um fundamento espiritual tão radical e extremo. Mas devo construí-lo de forma que a luta dure enquanto durar a dominação, a opressão, a exploração e as injustiças. Enquanto a igualdade de direitos e condições não forem alcançadas e uma minoria estiver oprimindo a maioria, a luta tem que durar.

Além disso, o fundamento espiritual tira a importância das lideranças e das pessoas e põe o motivo na realidade. Não lutam pelo Leonildo, ou por fulano ou por sicrano. Lutam porque há uma dominação, uma opressão, a exploração e a escravidão sobre todos. Lutam por si mesmos, por suas consciências, por suas liberdades e para que as próximas gerações nasçam livres e em uma sociedade fundada na justiça, no direito e na vontade da maioria.

Eu não sou importante. A minha pessoa não é importante. Essenciais e necessárias são as minhas idéias e visões. Elas é que mostrarão o rumo e que motivarão a luta, seja por um, dois ou dez mil anos. A vida é passageira. A consciência e as idéias são eternas. Por isso, o que fazemos em vida ecoa na eternidade.
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É uma crença nascida na dor. Não na política. (Filme: Minority Report)
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"Lembre-se, lembre-se, do dia 5 de novembro. A pólvora, a traição e a conspiração. Não vejo razão para que a pólvora da traição jamais seja esquecida.

Mas e o homem ? Sei que se chamava Guy Fawkes. E sei que em 1605 ele tentou explodir as casas do Parlamento. Mas quem ele era na realidade ? Como era ?

Lembramos da idéia totalmente, mas não do homem. Pois um homem pode fracassar. Podem capturá-lo, matá-lo e esquecê-lo. Mas uma idéia, quatrocentos anos depois, ainda pode mudar o mundo.

Presenciei pessoalmente o poder das idéias. Vi pessoas serem mortas em seu nome...e morrerem defendendo-as.

Mas uma idéia não pode ser beijada, tocada ou abraçada. Idéias não sangram, sentem dor, ou amam." (Abertura do Filme V de Vingança)
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Por trás deste movimento deve haver mais do que pele e osso. Tem que haver idéias. Idéias são a prova de bala. Passam de pessoa para pessoa, de geração para geração, contaminando toda a sociedade. Pode-se matar uma pessoa, mas não se pode matar uma idéia, um propósito, um destino.

"Há mais de cem anos, o poeta alemão Heine advertiu os franceses a não subestimarem o poder das idéias: os conceitos filosóficos alimentados na tranqüilidade do gabinete de um professor poderiam destruir uma civilização. Citou ele a Crítica da Razão Pura, de Kant, como a espada com que fora decapitado o teísmo europeu, e descreveu as obras de Rousseau como a arma ensangüentada que, em mãos de Robespierre, destruíra o antigo regime." (Isaiah Berlin -- Quatro Ensaios sobre a Liberdade).
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V, no filme V de Vingança, não quer meramente um acerto de contas pessoal. Verdade que ele não esquece e nem perdoa os horrores que viu e sentiu durante os primeiros anos de instalação do regime que agora surge para combater, com direito a experiências genéticas em campos de concentração que não deixavam nada a dever às dos nazistas em sua melhor forma. Mas, se fosse apenas isso, bastaria a ele eliminar os responsáveis pelo seu sofrimento (o que ele, efetivamente, faz — metódica e eficientemente, aliás).

Mas a cruzada de V não se restringe a pessoas. Sua amplitude é muito maior: ele quer matar todo um regime político. Não se conforma com a realidade que o cerca. Não se submete — e não admite que as outras pessoas se submetam. Quer abrir os olhos de seus concidadãos para o fato de que a realidade em que vivem não é a única possível.

Quer mostrar que o povo não deve temer um governo, mas todo governo deve temer o povo. Quer esquartejar a ideologia dos que detêm o poder. Sua vingança, portanto, transcende o mero gosto pelo sangue de seus algozes. E o fato de ele poder unir as duas coisas em sua cruzada, já que seus algozes são todos membros do próprio sistema que ele quer ver eliminado, é apenas uma feliz coincidência.

Ele quer erguer toneladas de poeira, resultado da explosão de tudo o que for um símbolo do poder instituído. Busca, acima de tudo, eliminar um governo por suas próprias mãos. Nenhum passo de V é dado por acaso: ele se preparou durante anos a fio, em várias frentes, matando quem o torturou sem deixar pistas, minando pouco a pouco toda a estrutura do estado policial que o cerca sem ser jamais pressentido, a não ser quando ele mesmo decide que é hora de subir ao palco.
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O Povo não deve temer o governo. O governo é que deve temer o povo.

Evey -- Acha mesmo que explodir o Parlamento tornará esse país melhor ?

V -- Certeza não existe, oportunidade, sim.

Evey --E você vai tornar isso possível explodindo um prédio ?

V -- O prédio é um símbolo, assim como o ato de destruí-lo. O poder dos símbolos vêm das pessoas. Sozinho um símbolo não tem sentido. Mas com gente suficiente, explodir um prédio pode mudar o mundo. (...)"
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Discurso de V na TV

"Boa noite, Londres. Primeiro, quero pedir desculpas por utilizar esse canal de emergência. Como muitos de vocês, eu também aprecio os confortos da rotina diária, a segurança do que é familiar, a tranqüilidade do repetitivo. Gosto disso, como qualquer um.

No intuito de comemorar eventos importantes do passado, geralmente associados à morte de alguém ou o fim de alguma horrível luta sangrenta, vocês celebram um feriado legal.

Achei que podíamos marcar esse dia 5 de novembro, um dia que certamente não é mais lembrado, tirando um dia das nossas vidas diárias para sentar e bater um papinho.

Claro que há alguns que não querem que falemos. Neste momento estão gritando ordens nos telefones e homens armados estão a caminho. Por que ?

Porque enquanto o cassetete é usado no lugar da conversa as palavras sempre manterão seu poder. As palavras expressam um significado e são para aqueles que aceitam ouvir a revelação da verdade. E a verdade é que há algo terrivelmente errado com este país, não é ?

Crueldade e injustiça, intolerância e opressão. Enquanto que antes vocês tinham a liberdade de objetar, de pensar e falar o que quisessem, hoje têm a censura e sistemas de vigilância coagindo vocês a conformidade e a submissão.

Como isso aconteceu ? De quem é a culpa ? Certamente uns são mais culpados que outros, mas serão responsabilizados. Mas o certo é que se quiserem achar o culpado, basta olharem no espelho.

Sei porque fizeram isso. Sei que estavam com medo. Quem não estaria ? Guerras, terror, doenças. Milhões de problemas conspiraram para corromper sua razão e roubar seu sentido comum. O medo os dominou. E em seu pânico, recorreram ao Alto Chanceler. Ele lhes prometeu ordem e paz. E a única coisa que pediu em troca foi seu consentimento calado e obediente.

Ontem à noite, busquei acabar com esse silêncio. Ontem à noite destruí o velho Barley (Edifício da Justiça) para lembrar este país o que está esquecido.

Mais de 400 anos atrás um grande cidadão quis incrustar o dia 5 de novembro para sempre em nossa memória. Sua esperança era lembrar ao mundo que retidão, justiça e liberdade não são meras palavras. Elas são perspectivas. (...)"
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V busca destruir para reconstruir, eliminar a opressão para fazer florir a liberdade, explodir uma realidade para que outra possa se erguer sobre os escombros.

A história humana é uma história de violência

Leonildo Correa -- Ocupação da Reitoria da USP -- 04/05/2007
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Somente ocorreram mudanças significativas na história humana quando os oprimidos encostaram a faca na garganta dos opressores. A Revolução Francesa foi uma revolução violenta. Por isso deu certo. A Revolução Russa foi uma revolução violenta. Por isso os revolucionários conquistaram o poder. Os ingleses foram expulsos da América depois de uma guerra violenta. A Revolução Chinesa somente alcançou êxito depois de uma guerra sangrenta.

Não há como separar as mudanças significativas da história humana de uma guerra ou de uma revolução violenta. Mas então dirá algum observador perspicaz, a Índia não fez uma revolução violenta ? Certamente não, pois na Índia a não-violência é uma religião. Mesmo assim Gandhi morreu com um tiro. Mas os negros americanos conquistaram muita coisa sem violência ? Mesmo assim Luther King, o grande líder negro, morreu com um tiro.

Enfim, onde não houve revolução violenta nada deu certo. Vejam o Brasil. A escravidão e a opressão continuam até hoje. Os governantes que vieram nas caravelas ainda estão no poder ou próximo deles. Talvez se tivéssemos tido uma revolução violenta eles não estariam por aí, escondidos na sombra manipulando a mídia, manipulando jornalistas, bancos, etc.

Quem tem medo de uma revolução violenta é a classe dominante. Ela tem muito a perder com uma revolução desse tipo. Os oprimidos, ao contrário, se não morrerem lutando em uma revolução que visa alcançar a sua liberdade e a independência, morrerão com um tiro da polícia quando estiverem chegando do trabalho escravo em uma das milhares de periferias e favelas que existem neste país. Os oprimidos não perderão nada se iniciarem uma revolta armada sangrenta. Talvez a única coisa que percam seja as correntes da opressão, da exclusão e das desigualdades.

Enfim, discurso de não-violência e de direitos humanos é adequado e inerente aos grupos dominantes que moram nos bairros nobres onde os índices de homicídios são iguais a zero. Nesse locais o discurso da não-violência e dos direitos humanos colam. Em uma periferia onde os confrontos militares são comuns e se vive ouvindo tiros e explosões e convivendo com mortos na soleira da porta não-violência e direitos humanos é mito, conversa para boi dormir.

Quando a violência chegar nos bairros chiques e nobres, do jeito que ela existe na periferia, não tenham dúvidas, a situação será resolvida imediatamente. Enquanto for negro matando negro, pobre matando pobre, traficante matando traficante ou policial matando traficante, as mortes continuarão sendo tratadas como controle de natalidade.

Além disso, engana-se redondamente quem acha que o futuro será um lugar de paz e harmonia. O futuro será de guerras e guerras sangrentas. Por isso todos os países investem maciçamente em armas. Se o futuro fosse de paz ninguém investiria em armas, pois seria um dinheiro perdido. Inclusive se se analisar as notícias dos últimos anos observar-se-á que os maiores investimentos estão sendo feito em arsenais bélicos: armas nucleares, mísseis balísticos, escudo anti-míssil, projeto guerras nas estrelas, Guerra no Iraque, etc.

Esses investimentos militares tem uma razão: os recursos naturais e minerais se tornarão cada vez mais escassos e dominará esses recursos a nação que tiver poder militar para conquistá-los, ou seja, eu sou mais forte que você e você tem algo que eu quero e é essencial para a minha sobrevivência, o que eu faço ? Tomo de você. Se reclamar ainda leva um cascudo. Por isso o futuro será de guerras.

Inclusive há um documentário interessante sobre esse assunto chamado "Império do Caos". Pretendo disponibilizar esse documentário no You Tube um dia desses.

Portanto, a meta não iniciar uma guerra violenta e sangrenta o mais rápido possível, mas sim mostrar aos grupos dominantes que se a situação não for resolvida rapidamente, se a opressão e as exclusões não acabarem e as desigualdades não forem reduzidas, chegaremos a uma guerra sangrenta e violenta, inevitavelmente.

Por que mudei meu discurso nas últimas semanas...

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Vocês perceberam que nas últimas semanas eu parei de falar do Projeto OCW, de inovações, ensino público via internet, etc e passei a falar de guerras, violência e revolução. Isso não foi resultado da minha mente desequilibrada, como sugere alguns. E nem do fato de eu ter desistido dos projetos. Eles continuam sendo desenvolvidos.

A mudança foi motivada pelos ataques e ameaças a minha pessoa, assim como conspirações para sabotar os planos que desenvolvo em prol da coletividade. Os grupos dominantes querem mostrar que eles tem muito poder e que somente passarão os projetos que eles querem que passem. Por isso, atacam-me, ameaçam-me e articulam para sabotar os projetos apresentados.

Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem, certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será derrubada a tiro.

Eu estou dizendo claramente que se os grupos dominantes podem atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses sociais e coletivos, nós também podemos, e eu tenho a obrigação moral e ética de liderar e fazer isso, atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses dominantes.

Ataques, ameaças e conspirações servem somente para levar as coisas para o lado errado, para alimentar o ódio e trazer a violência como solução. E não se enganem, eu não estou sozinho nessa... Basta eu me levantar e dar o primeiro tiro, para que milhares de pessoas das periferias se levantem com armas nas mãos.

As monstruosidades dos grupos dominantes, ao longo da História Brasileira, criaram muitos monstros. Certamente, é a lei da ação e reação. A hegemonia dominante produziu uma força anti-hegemonia que está se alastrando nas periferias. O ódio social cresce dia após dia. Um ódio que não está sujeito às mentiras da mídia ou dos políticos... Um ódio que não nasce de discursos ou de um líder. Um ódio que deriva tão-somente da realidade perversa das periferias. E a realidade perversa não pode ser encoberta por discurso.

Mas, certamente, um discurso pode explorar esse ódio, alinhar as intenções e formar fileiras. Diga-me: se por trás de cada janela da periferia existir um atirador da resistência a polícia ou o exército entrarão na periferia ? Se em cada viela existir centenas de bombas enterradas e acionadas por controle remoto, a polícia e os militares entrarão na periferia ? Se existir baterias anti-aérea embaixo do telhado dos barracos, a polícia e os militares voarão em cima da periferia ?

E se a periferia começar a atacar os grupos dominantes em seus redutos, condomínios fechados, etc ? Pequenos grupos de atiradores, no máximo 5, começarem a montar tocaias nas saídas dos condomínios e na porta das repartições públicas, o que farão os burocratas dominantes ?

A guerra de hoje não é a mesma guerra de ontem, quando os exércitos se reuniam para lutar. Era aquele monte de gente brigando, cavando trincheiras, etc... A guerra de hoje é o que acontece no Iraque e no Afeganistão... Pequenos grupos atacando e fugindo, atiradores sniper escondido por todas as partes e carros bombas explodindo em todos os lugares... Essa é a guerra de hoje.

Os militares brasileiros devem saber disso. Eu já sabia disso desde a década de 90, quando assisti o documentário "Império do Caos" que mostrava o formato das guerras do futuro e sua motivação social. Exatamente o que temos hoje...

Enfim, eu preferia continuar estudando e pensando nas tecnologias para a educação do futuro, mas as coisas não são como a gente quer que elas sejam. A realidade é perversa e nós temos que domá-la. Tudo o que faço é responder aos ataques, às ameaças e às conspirações no mesmo tom em que elas são feitas. Se querem uma guerra, vamos produzir uma e ver no que dá...

Eu vejo claramente que se for para utilizar a violência como solução, as periferias têm uma longa vantagem, pois iremos dar vazão ao ódio que já carregamos e possuimos, não iremos perder nada, pois não temos nada a perder, a não ser a exploração, a opressão e a exclusão. Não temos propriedades, não temos empresas, não temos indústrias, etc... Já vivemos com medo, na instabilidade, na violência e às margens do sistema.

Além disso, estamos acostumados com a violência e com a morte. Estamos acostumados com mortos na soleira de nossas portas... Vemos mortos todos os dias e por todos os lados. Ouvimos tiros de hora em hora... Logo, já estamos preparados psicologicamente e acostumados com um ambiente de guerra e para lutar em uma guerra. As monstruosidades do sistema contra as periferias está transformando, sem dúvida nenhuma, as periferias em grandes monstros.

Onde iremos obter essas armas ? Basta mandar uma lista para a pessoa certa no Paraguai que você recebe elas no lugar que quiser e quantas quiser...

Narcotráfico e Tráfico de Armas:

Notícias de uma Guerra Particular -- Hélio Luz -- Ex-secretário da segurança pública do RJ.

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Destruir para reconstruir, eliminar a opressão para fazer florir a liberdade, explodir uma realidade para que outra possa se erguer sobre os escombros. Os grupos dominantes precisam ser destruído. E essa destruição tem que ser feita com a mesma violência com que eles nos oprimem. (V de Vingança)

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Eu tenho um lugar reservado na História. Eu preferia que fosse ao lado de Gandhi ou Luther King, mas tudo indica que será ao lado de Stálin ou Hitler. Nós não escolhemos o lugar, é a realidade que nos coloca nele. É a realidade quem determina o papel que iremos desempenhar.

A guerra já existe

Leonildo Correa -- 28/09/2007 -- A periferia está em guerra. Vemos isso nos jornais todos os dias. Centenas, talvez milhares, de pessoas morrem anualmente nesta guerra silenciosa e não declarada. Uma guerra violenta e sem objetivos. O Estado, supostamente, lutando contra o narcotráfico e os narcotraficantes ataca ferozmente a população civil desarmada que vive nos morros e nas favelas. Dizem que matam traficantes, mas sempre vemos trabalhadores mortos nas fotos. E se matam traficantes, por que tráfico continua funcionando como se nada tivesse acontecido ? Chamam de guerra contra as drogas, mas na verdade é uma guerra contra a população da periferia. Uma guerra do Estado contra os pobres da favela e dos morros.

Portanto, a guerra já existe. Não precisamos inventar e nem começar nada. Tudo o que temos que fazer é re-orientar a guerra atual para novos objetivos, assim como armar a população civil para resistir contra os ataques do Estado. Nada irá mudar nas favelas e periferias. Talvez apenas o número de morto, pois as ações e reações serão mais equilibradas. Hoje o Estado e os grupos dominantes invadem as favelas com seus fuzis e caveirões. E a população não tem nada nas mãos para repelir essas invasões e esses ataques.

Assim, em um futuro próximo, as periferias e favelas não apenas terão capacidade para repelir os ataques do Estado como para contra-atacar os redutos dominantes e as forças de opressão. A idéia é expandir a guerra que se restringe às periferias. O Estado vai até a periferia para matar moradores. A periferia precisa ir atrás dos controladores do Estado para retribuir em dobro. Se a guerra sair da periferia e se disseminar pelas cidades e por todo o país, certamente, em pouco tempo assumiremos o controle das instituições, do sistema e do Estado.

As leis serão refeitas e estabeleceremos as nossas regras. As leis leoninas serão derrogadas e os grupos dominantes irão rezar a cartilha que lhes for imposta. Contudo, os atuais controladores do sistema não poderão ser poupados. Todos eles devem ser fuzilados logo no início do movimento, pois a repressão, a opressão, a exclusão e a exploração que vivemos e sentimos hoje são obras de suas mentes diabólicas. E se eles nos pegarem primeiro, certamente, seremos todos mortos. Por isso, não podemos poupá-los.

O poder dos grupos dominantes está na fragmentação das vítimas. Os oprimidos, os excluídos e os explorados são maioria e se eles se unirem, não sobrará nada do sistema dominante. Precisamos montar uma agenda comum e unir esforços. Isso tem que ser feito nas periferias, com os moradores da periferias. A burguesia jamais mudará o sistema que criou para dominar, oprimir e excluir. Os ricos se alimentam disso. A fonte de riquezas deles é a exploração e o parasitismo das periferias que são senzalas de mão-de-obra escrava. O salário mínimo é uma forma de escravidão. O sangue e o suor dos trabalhadores geram os lucros capitalistas.

Isso tem que acabar e isso somente acabará quando os explorados, os oprimidos e os excluídos se levantarem em uma luta armada violenta e sangrenta... Somos maioria e o sistema tem que funcionar a nosso favor e pelos nossos interesses. Se o sistema funciona contra nós, contra a coletividade, contra a sociedade, temos que destruí-lo. Não só destruir o sistema, mas também destruir quem contaminou o sistema, reprogramando-o para trabalhar contra a maioria e a favor das minorias e dos grupos dominantes.

Se o sistema não trabalha a nosso favor, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos escraviza, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos impede de evoluir, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.. Se o sistema nos explora, nos engana, nos rouba, vamos destruir o sistema e todos aqueles que o sustentam.

Olhe a seu redor e diga-me o que você vê. Você vê futuro ? Você terá futuro ? As coisas foram armadas e estruturada para que você seja um escravo. Para que você trabalhe toda a sua vida e não obtenha nada. Para que você chegue aos seus oitenta anos, olhe para trás e veja apenas vida inútil e insignificante: vida de escravo. Passou a vida e viveu como escravo. A culpa não é sua. A culpa é do sistema. Alguém ganha com isso. A mentira é: você precisa trabalhar para sobreviver... A verdade é: você precisa trabalhar para gerar lucros para alguém, alguém quer a sua inteligência e os seus serviços para vender... Você precisa trabalhar para o sistema e para os grupos dominantes.

Esparta... Esparta é o melhor exemplo. Uma minoria espartana dominando e controlando uma maioria. Porém Esparta era uma sociedade militar. Nós não somos uma sociedade militar, portanto, como o controle e a dominação é possível ? Como uma minoria pode dominar e controlar uma imensa e monstruosa maioria ?

A resposta está na lei, nas normas e nas instituições. A dominação deriva da lei que não elaboramos, não aprovamos e que nos escraviza. A dominação, a opressão, a exploração e a exclusão são implantadas pela lei e por nossa obediência à lei e às instituições. Por isso, os grupos dominantes insistem tanto na questão da obediência à leis e às instituições, pois enquanto formos obedientes seremos escravos. Nada mais do que escravos...

Contudo, não somos obrigados a obedecer leis arbitrárias, opressivas e ilegítimas. Não somos obrigados a aceitar um sistema que nos escraviza. Somos a maioria e podemos quebrar o sistema na hora que quisermos... Precisamos apenas unir forças... Todas as forças em uma só direção: destruir o sistema e todos aqueles que ganham com a escravidão da maioria..

O direito de resistência à tirania e à opressão

Verbetes selecionados da Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman

۩ Direito de resistência a atos ilegais

(dir. const. e pen.)

Assunto muito discutido através de toda a história do direito e muito ligado especialmente ao direito natural. Três são as principais teorias sobre o assunto:

- pela teoria chamada autoritária, não pode o particular resistir a atos ilegais da autoridade em hipótese alguma, respondendo ela por abuso de poder a posteriori e ressalvado ou reconhecido o direito de reclamação ao prejudicado;

- pela teoria liberal, além de ser um direito é um dever a resistência, porque nesse caso o particular é quem defende o direito, pois não existe presunção da legalidade para os atos dos representantes do poder público;

- pela teoria mista existe o direito de resistência sempre que os atos apresentarem ilegalidade flagrante, evidente ou notória, o que ocorrerá quando eles não se basearem em dispositivos legais de forma e de fundo, evitando-se, todavia, confundir ilegalidade com injustiça do ato. Contra ato injusto não há o direito de resistência.
B. - Nélson Hungria, Comentários ao C. Penal, IX, Rev. Forense, Rio, 1958.


۩ Teoria católica da insurreição legítima

Desde São Tomás de Aquino a Igreja dispõe de uma doutrina invariável e clássica sobre as condições em que se justifica uma insurreição para a derrubada de um governo:

a) é necessário que haja um governo tirânico, isto é, que viole frontalmente toda e qualquer noção de justiça e de bem comum, não bastando a existência de uma ou outra lei injusta;

b) não é o critério subjetivo do cidadão que justifica uma insurreição, mas um conjunto de condições objetivas;

c) é preciso ter esgotado todos os meios pacíficos capazes de modificar a situação;

d) é necessário ter a certeza moral de que os sofrimentos que a insurreição irá causar não serão superiores às vantagens esperadas para o bem comum (lei da proporcionalidade);

e) a insurreição jamais pode ser considerada um fim em si mesma, um dever incondicional;

f) tem de haver uma razoável chance de sucesso (lei da eficácia), não bastando uma simples esperança;

g) o fim da insurreição é sempre colocar um novo poder em lugar do outro, pois a sociedade exige a autoridade;

h) a insurreição não justifica o emprego de qualquer meio de luta;

i) a insurreição é sempre uma legítima defesa do bem comum que implica em assumir graves responsabilidades;

j) à Igreja cabe sempre a função de esclarecer os princípios morais engajados na luta, sem pretender substituir-se às autoridades civis, colocando-se a serviço de todos os homens que a ela recorram para a formação de um juízo moral autêntico examinado à luz de uma situação concreta;

k) em matéria de insurreição, a Igreja não toma decisões políticas nem partidárias, pois não dispõe de competência, nem de meios, nem de inspirações particulares, nem de responsabilidade pelo surgimento da situação, nem tem a função de solucioná-la.

B. - Roger Heckel, Le chrétien et le pouvoir. Centurion ed. Paris, 1962.

۩ Problema da lei injusta

(dir. const.)

Lei injusta é a que viola os princípios fundamentais da vida moral do homem, os valores sobre os quais se assenta uma sociedade. Há uma tremenda discussão entre os autores para saber até que ponto se distinguem leis injustas, opressivas, ilegais.

Uns e outros se digladiam para demonstrar que nem toda lei injusta é por isto mesmo opressiva, ou sendo opressiva não é ilegal. Ao lado desse problema, distinguem também as formas de resistência a estas leis, defendendo uns a idéia de que para reagir contra as leis injustas só se justifica a resistência passiva, porque a resistência ativa, que seria a chamada resistência à opressão (havendo também os autores que sinonimizam resistência às leis injustas ou resistência à opressão) caracteriza-se paradoxalmente pelo seu caráter conservador, isto é, pelo restabelecimento do direito violado, ao passo que para a instauração de uma nova ordem o instrumento não seria a resistência mas a revolução.

Esta, porém, não é admitida no estudo do direito pela maioria dos publicistas, apesar de que o jurista francês Burdeau vem insistindo em que ela deve ter o seu lugar nos tratados de direito constitucional. De tudo resulta que somente admitindo-se o direito natural, somente admitindo-se que os direitos subjetivos do homem são anteriores ao Estado e que não é ele que os cria, é que podemos concordar e devemos sustentar cada vez mais este direito de resistência.

No verbete "direito de resistência à opressão", o fato de afirmarmos o caráter utópico dos dispositivos constitucionais que o consagram não significa que não devamos lutar para a efetiva realização deste direito. V. também "problema da lei arbitrária".

B. - Georges Burdeau, Manuel de droit constitutionnel. Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence. Paris, 1947; Claude-Albert Colliard, Précis de droit public. Dalloz ed. Paris, 1950.

۩ Problema da legitimidade

(dir. const.)

O advento do nazismo, que atingiu o poder sem violar a legalidade constitucional alemã, mas que depois de estar no poder transformou-se no mais terrível regime político conhecido pela humanidade, colocou no terreno da discussão filosófico-jurídica o tema da legitimidade.

Dúvida não existe de que todo regime ilegal é ilegítimo, mas será legítimo todo governo legal?

Este é o problema, cuja solução ainda não foi encontrada. Pétain chegou ao poder legalmente, mas exerceu-o ilegitimamente. De Gaulle criou um governo ilegal no exílio, mas foi considerado legítimo pela opinião pública internacional.

A discussão envolve todo o conceito de direito e de justiça, e nela os jusnaturalistas estão bem mais à vontade que os positivistas, pois estes, ao contrário daqueles, partem da lei para diante, sem querer indagar das origens ou fins da lei.

Democraticamente falando o fundamento do poder está na opinião pública que o consagra. Ilegítimo é todo poder que não se baseia no consenso dos governados. Mas, e por aí se vê como a questão é espinhosa, após certo tempo de poder Ilegítimo os seus detentores conseguem também criar uma vasta opinião pública ou até mesmo mais de uma geração que o aceita e defende.

O critério menos duvidoso seria considerar como legítimos apenas os governos que defendem a liberdade humana através de eleições livres pluri-partidárias, garantindo o direito da minoria manifestar-se. Em épocas de crise vale a opinião popular espontânea.

B. - Paulo Bonavides, Ciência Política. F. G. Vargas. Rio, 1967.

۩ Problema da lei arbitrária

O grave problema deste verbete consiste no seguinte: há leis que são perfeitas do ponto de vista formal, elaboradas com todas as regras constitucionais, comumente leis chamadas especiais porque passam a reger casos que fogem ao comum dos casos gerais, que são regulados por normas regulares que não apresentam problema algum. Mas, e aí começa a dificuldade, muitas vezes estas leis especiais contrariam todos os princípios gerais do ordenamento jurídico da nação.

Não se nega ao legislador o direito de regular casos especiais, mas o que não se pode permitir é que ele fira a consciência jurídica do país a pretexto de fazer leis deste tipo. Como distinguir a lei arbitrária da lei especial justificada?

O problema se complica porque o Judiciário não tem dificuldade alguma em anular os atos administrativos que violem as leis, mas quando se trata de atos legislativos só pode intervir quando eles firam preceito constitucional. Trata-se de um conflito entre o princípio da igualdade de todos perante a lei e os limites que deve ter o poder legislativo mesmo quando faz leis adequadas a casos particulares.

Nos países da common-law não existe o problema, porque para eles lei e direito não se identificam, como pensam os positivistas, havendo a admissão pacífica de que a lei pode ser contrária ao direito, e que esta interpretação os juristas norte-americanos usaram amplamente da doutrina do due process of law, que de simples garantia processual das liberdades individuais, evoluiu para se converter numa limitação constitucional dos poderes do Estado.

É hoje um dos grandes standards jurídicos usados pela Suprema Corte, na contenção ao arbítrio do legislativo, e que depende do tempo, da opinião pública e do lugar em que o ato terá de ser aplicado.

A solução do problema consiste em três premissas fundamentais:

a) a democracia é um Estado de Direito, no qual todos os poderes estão submetidos à lei;

b) toda lei tem que ter generalidade, isto é, aplicar-se a todos quantos se encontrem na mesma situação;

c) que a classificação ou diferenciação feita pela lei seja racional, corresponda ao sentido jurídico total do ordenamento da sociedade sem eiva de arbitrariedade, cabendo amplamente ao Judiciário o exame de todas as violações do princípio da igualdade proporcional dos homens perante a lei.

Todo este verbete foi baseado em San Tiago Dantas, Problemas de direito positivo. Rev. For. Rio, 1953.

۩ Direito justo

Todo direito positivo se pretende justo. Mas saber se é ou não é justo, é um problema crítico de todo direito em todas as épocas. O direito se orienta pela idéia da justiça, mas esta também sofre variações históricas. Todavia, como ideal, a justiça nunca encontrará a sua realização perfeita em época alguma, e daí só se poder falar em direito justo de uma determinada época, com o que se concilia o caráter absoluto da idéia da justiça e a relatividade das suas manifestações na história.

Mas até aí, ainda não resolvemos um problema que continua persistindo: como sabemos que o direito de uma época era o justo para aquela época? Pelo exame do conjunto dos valores que nortearam a vida daquela época e nunca pelo erradíssimo critério de tomar como guia a nossa concepção atual e considerar justas ou injustas as diversas épocas conforme se aproximem ou se afastem desta concepção.

Stammler, partindo de premissas da sua particular teoria do direito justo, que não podemos expor aqui, estabelece quatro princípios do que seria um direito justo, embora reconhecendo que todo direito é historicamente determinado e imperfeito:

a) uma vontade não depende nunca do arbítrio de outra;

b) toda exigência jurídica deverá ser de tal modo que se veja no obrigado o nosso próximo;

c) ninguém pode ser excluído da comunidade de homens livres por arbítrio de outrem;

d) o excluído seguirá sendo o nosso próximo, mesmo que a sua exclusão se tenha feito de acordo com as disposições legais.

B. - Rudolf Stammler, Tratado de filosofia del derecho. Reus ed. Madri, 1930; Luís Recasens Siches, Tratado general de filosofia del derecho. Porrua ed. México, 1970.


۩ Teoria do direito justo

Rodolfo Stammler (1856-1938), grande figura do direito alemão, defrontou-se com o problema de como é possível conciliar a razão com a história: o racionalismo sustentando que o direito pode ser uma criação absoluta da razão, válida para todos os tempos, e o empirismo mostrando que a idéia da justiça varia historicamente.

Partindo da filosofia kantiana, ele escreveu que a justiça é o elemento formal de qualquer ordenamento jurídico, é a idéia ordenadora da vida coletiva, e a matéria ou conteúdo de cada direito é produto da realidade histórica e social de cada época ou local. Daí poder existir um direito natural ou direito justo de conteúdo variável, cada época tendo o seu ideal de justiça em relação ao qual se organiza o direito.

Toda idéia da justiça representa sempre uma comunidade de homens de vontade livre, autônoma, na qual o indivíduo é sempre um fim em si mesmo e nunca meio a serviço dos fins alheios, uma comunidade pura e harmônica da vida humana. Sendo a justiça um ideal, não é possível traduzir este ideal em urna fórmula concreta, mas no máximo estabelecer alguns princípios formais que sirvam de fundamento para avaliar se um direito é justo, isto é, se ele tem validez absoluta ou universal.

Estabeleceu os seguintes princípios para esta avaliação: princípios de respeito (uma vontade não deve ficar nunca à mercê da vontade arbitrária de outrem e o obrigado nunca perde a categoria de nosso próximo) e princípios de solidariedade (nenhum partícipe da comunidade humana pode ser excluído arbitrariamente dela e mesmo quando essa exclusão ocorra por força de um direito absoluto o excluído continua sendo nosso próximo).

B. - Abelardo Torré, Introducción al derecho. Perrot ed Buenos Aires, 1972; James Goldschmidt, Problemas generales del derecho. Depalma ed. Buenos Aires, 1944.

۩ Drama de consciência do juiz perante a lei injusta

O direito natural sempre sustentou que o direito injusto não é direito: lex injusta non est lex. São Tomás de Aquino, Suárez, De Soto, Molina, Vitória, Alfonso de Castro, Vives, Vázquez de Menchaca, Quevedo e outros muitos não tinham dúvida em afirmá-lo. São Tomás de Aquino somente fazia uma restrição: é melhor cumpri-las quando o desobedecê-las pode trazer conseqüências piores ainda, sendo esta posição também seguida pela maioria dos jusnaturalistas, inclusive Dabin.

Todos igualmente admitem como última ratio o direito de resistência. Mas o juiz, que é um homem que por função tem de ser o primeiro a obedecer à lei, pode resistir individualmente ou aderir a uma resistência coletiva? Eis aí um problema desgraçado.

As soluções dos autores são as seguintes:

a) tendo de decidir contra a sua consciência, tem o dever de demitir-se: Taparelli, Cathrein;

b) o juiz tem de aplicar a lei injusta, pois ele tem de dar o exemplo da confiança no direito: Stammler;

c) tem de aplicar a lei, porque a segurança da sociedade está acima da justiça: Radbruch;

d) em geral tem de aplicar a lei, mas pode vez por outra contrariá-la para não sacrificar um inocente: Sauer;

e) somente os indivíduos atingidos pela lei injusta é que podem revoltar-se, mas nunca os servidores do Estado e o juiz é um deles: Geny;

f) dar direito ao juiz de nestes casos enviar o processo ao tribunal superior, que julgará livre dos preceitos legais: Angel Ossorio, que assim propôs no anteprojeto do C. Civ. Boliviano de 1943, de sua autoria;

g) tem de aplicar a lei como se fosse o direito, para evitar maiores males e preservação da segurança: Castan Tobeñas. Entenda-se como lei injusta em toda esta exposição a que viola os direitos inatos do homem por ser homem.

B. - J. Castan Tobeñas, Teoria de la aplicación y investigación del derecho. Reus ed, Madri, 1947.

۩ Direito natural

A idéia de que acima das leis positivas existe um direito que serve de modelo às leis humanas, vem desde a Grécia. Atravessou a história humana e não vai desaparecer nunca, porque ela se confunde com a própria noção de justiça.

O homem nunca se conformou em reconhecer que a lei tem um caráter puramente estatal, independente de um conteúdo ético.

O direito natural teve a sua concepção apoiada sobre as mais diversas bases: originário de Deus (direito natural teológico), de um contrato social em que os homens convencionaram formar uma sociedade justa, nenhum dos contratantes, enunciando ao direito de resistência à injustiça (direito natural racional) e outras variantes.

Opondo-se aos que alegam o relativismo histórico da moral e das idéias, criou-se um "direito natural de conteúdo variável". Gény falou do "irredutível direito natural", outros falam do "renascimento do direito natural".

O julgamento de Nuremberg foi uma inequívoca vitória do direito natural, pois pelas leis positivas não havia base legal para processar vencidos numa guerra. Em suma, o direito natural é idéia e é sentimento. Não há revolução que não apele para ele. Apoiou revoluções e reações. Nem sempre foi democrático. Mas, seja como for, o dia em que ele desaparecer, morre a filosofia do direito, e talvez não haja mais razão de continuar vivendo como ser humano. É um direito que brilha quando mais se precisa dele: em épocas de crise. É o direito da crise contra a crise do direito.

۩ Cícero e o direito natural

Eis aqui a famosíssima passagem de Cícero sobre o direito natural, exposta no terceiro livro de sua "República":

"Existe, pois, uma verdadeira lei, a reta razão congruente com a natureza, que se estende a todos os homens e é constante e eterna; seus mandamentos chamam ao dever e suas proibições afastam do mal. E não ordena nem proíbe em vão aos homens bons nem influi nos maus. Não é lícito tratar de modificar esta lei, nem permitido revogá-la parcialmente, e é impossível anulá-la por inteiro. Nem o senado nem o povo podem excluir-nos do cumprimento desta lei, nem se requer ninguém que a explique ou interprete. Não é uma em Roma e outra em Atenas, uma agora e outra depois, senão uma lei única, eterna e imutável, que obriga a todos os homens e para todos os tempos: e existe um mestre e governante comum de todos, Deus, que é o autor, intérprete e juiz dessa lei e que impõe seu cumprimento. Quem não obedece foge de si mesmo e de sua natureza de homem, e por isso se faz merecedor das penas máximas, embora escape aos diversos suplícios comumente considerados como tais".

۩ Cícero e o justo por lei

Cícero escreveu que era uma insensatez acreditar que tudo o que está regulado pelas leis é justo, pois as maiorias podem aprovar leis injustas, como acontece nos regimes tirânicos. A única lei justa é a que segue a natureza das coisas, a lei natural. A vontade dos povos não faz a lei justa, pois os povos podem aprovar atos ilícitos ou criminosos. A natureza das coisas tem uma tendência para seguir a justiça. A única regra para distinguir uma lei boa de outra má é a natureza.

۩ Justo por lei

Desde Aristóteles e São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, que se vem sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas modernamente não se admite mais isso, depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usava do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.

Não se tinha ainda noção de que uma classe social usa do poder em seu proveito exclusivo, instaurando um ordenamento jurídico que mais lhe convém, embora aparentando falar em nome de toda a sociedade.

Hoje não há mais dúvida alguma de que não cabe tão somente à lei definir o que é o justo, reconhecendo-se ao juiz moderno amplos poderes de interpretação dessa mesma lei face às circunstâncias sócio-políticas do caso concreto e das conjunturas históricas, como se sabe também que nem todo o direito de uma coletividade está nas leis, e que não é pelo fato de existir uma lei que toda situação ou hipótese que ela prevê passa a ser automaticamente justa.

Os filósofos do direito partidários do direito natural, tanto quanto outros, negadores desse direito, coincidiam em fazer do contrato social a fonte do poder do governante ou príncipe, vendo neste mesmo contrato a segurança de que o detentor do poder executivo não iria abusar do poder contra o povo.

Para os jusnaturalistas que acreditavam na existência de direitos naturais anteriores ao estado, o direito estabelecido pelo contrato social mais não era que a positivização desses direitos, e para os que não admitiam direitos naturais pré-estatais, como Hobbes por exemplo, a segurança de que o governante faria tudo em prol do bem comum estava no princípio de obediência ao contrato (pacta sunt servanda).

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E Leonildo Correa diz:

"(...). Quando a lei não é aplicada, as instituições públicas não funcionam ou trabalham em benefício dos opressores, os poderes da nação se encontram contaminados, ou corrompidos, e os caminhos da legalidade obstruídos, o Homem recupera para si os poderes e a liberdade que atribuiu ao Estado. E, neste caso, torna-se legítimo e justo o exercício arbitrário da própria razão, assim como o poder de aniquilar seus adversários, pois é direito natural do Ser Humano lutar contra a opressão e não se deixar morrer nas mãos do malfeitor.

Quando há um grande desnível entre dominador e dominado e este último não possui meios e nem forças para resistir e refutar aquele, legitima-se o terrorismo e as guerrilhas. Não o terrorismo dirigido a civis desarmados e indefesos, mas o terror direcionado aos combatentes e às forças do dominador, buscando desmoralizá-lo e destruí-lo - não só o sistema opressor, mas também àqueles que dão sustentação e legitimidade para este sistema-, pois é direito natural do Homem lutar contra a servidão e o cativeiro e não se deixar morrer acorrentado aos grilhões do mal. (...)"

Sobre a violência e o terrorismo na luta contra a opressão - Leonildo Correa

O sistema, a revolução e a violência

Leonildo Correa -- 27/09/2007 -- Você acha que uma pessoa semi-analfabeta que ganha um salário mínimo trabalhando 12 horas por dia conseguirá estudar e subir na vida ? Você acha que uma pessoa que ganha um salário poderá construir alguma coisa, sairá da favela, comprará uma casa, etc ? Você acha que um reajuste de 100% no salário mínimo mudará alguma coisa ? O salário mínimo é uma espécie de escravidão, ele mantém a pessoa em estado de sobrevida, vegetando, ou melhor trabalhando, e não a deixa evoluir e nem crescer. Se esse assunto for desenvolvido na favela, você sabe o que acontece ?

Eu me preocupo com isso porque eu vejo claramente o que está sendo construído, porque eu faço parte dessa realidade dos grupos oprimidos, excluídos e explorados, porque eu serei uma das pessoas chamadas para liderar o exército das periferias, o exército que se levantará contra o sistema e contra os grupos dominantes. Certamente, não serei o único, outros, que estão nas sombras, irão se levantar para destruir o mal que domina a sociedade... E não ficará pedra sobre pedra...

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O dicionário aurélio apresenta várias definições para o termo "revolução". Desses termos três podem ser destacados. O primeiro diz que revolução é uma "Transformação radical e, por via de regra, violenta, de uma estrutura política, econômica e social". O segundo diz que esse termo significa "Qualquer transformação violenta da forma de um governo". E o último considera revolução como uma "Transformação radical dos conceitos artísticos ou científicos dominantes numa determinada época".

Dessas definições concluímos que a revolução é, necessariamente, uma transformação radical, assentada no uso sistemático da violência. Isso porque transformações radicais atingem o cerne da estrutura dominante e mudanças nesse âmbito só ocorrem com o uso da violência.

E a violência jamais será afastada da natureza humana e da sociedade. A violência faz parte da estrutura social. É um caminho que se abre para mudança e para a transformação quando a negociação e a conversa não funcionam. Isso significa, como diz V no filme V de Vingança, que a violência pode ser usada para o bem. A violência é usada para o bem quando o fim que a justifica é um bem e não um mal.

O sistema de exclusão vigente no Brasil prepara e treina os futuros revolucionários. A revolução está nas periferias, está adormecida e em fase de crescimento. Todos que estão nas periferias possuem uma revolta contida no peito e uma vontade louca de arrebentar o sistema e os poderosos que o controlam. Precisam apenas de um lider, de armas, um discurso e uma direção.

Há um ódio social se desenvolvendo nas periferias. Um ódio uniforme contra os ricos, contra os empresários, contra os políticos e contra os intelectuais hipócritas. Um ódio que vai explodir numa violenta guerra civil dos pobres contra os ricos, da maioria oprimida, caída, excluída e explorada contra os grupos dominantes parasitas.

O ÓDIO SOCIAL

O ódio social que brota de grupos contra a coletividade ou da coletividade contra grupos e minorias não nasce da noite para o dia e nem surge de um fato isolado. Esse ódio social deriva de ações constantes de opressão, tirania e violações que se repetem ao longo do tempo.

O ódio individual vai até a pessoa do inimigo e pára, já o ódio social vai além, ultrapassa o indivíduo, alcançando seus ascendentes, descendentes, colaterais, assim como sua raça, seu grupo, seus amigos, etc. O ódio individual se deleita no sofrimento do inimigo, mas não aceita que outros sofram no seu lugar, ou seja, que outro assuma o lugar do inimigo no martírio, seja um filho, um parente ou um conterrâneo. Já o ódio social tem um grupo inteiro como inimigo e se deleita no sofrimento de quaisquer um deles, seja um adulto ou uma criança, seja uma mulher ou um velho. Todos são inimigos. Todos merecem o castigo que recebem. Todos devem pagar pelo mal que ocasionaram.

Somente a banalidade do mal não explica o holocausto nazista. A máquina totalitária necessita de um elemento a mais para ser acionada e movimentada com eficiência. É preciso que exista uma cola entre as partes do sistema, um cimento que ligue as coisas e faça todos agirem no mesmo sentido. Na física seria a força que orienta os vetores na mesma direção. Esse algo a mais é justamente o ódio. Não o ódio individual, mas o ódio social, o ódio de grupos e de classe, construído a partir das mais diversas motivações: religião, diferenças físicas e sociais, etc.

As guerras movidas pelo ódio social têm o extermínio como objetivo... E a meta não é fazer prisioneiros de guerra, mas sim exterminar todos, sejam soldados ou civis.

A máquina totalitária possui diversas peças, porém essas peças, mesmo coladas e ligadas, permanecem inerte, É o ódio social que a movimenta. E esse ódio extravasa na violência de um grupo contra o outro, de uma maioria contra uma minoria, ou de uma minoria contra uma maioria. Assim, todas as metas e todas as forças do sistema se movimentam na direção de ações que extinguam completamente o objeto odiado.

Inegavelmente, Hitler era um grande orador, contudo seu discurso não surtiria nenhum efeito se não houvesse um ódio social pairando sobre a sociedade alemã contra os judeus. O que Hitler fez foi centralizar e canalizar o ódio que estava pronto para explodir, direcionando-o para a movimentação da máquina totalitária que havia sido, meticulosamente, montada. Se os alemães não odiassem socialmente o povo judeus, os discursos de Hitler, por mais inflamados que fossem, não teriam surtido nenhum efeito. O que Hitler fez foi falar o que todos queriam ouvir e mostrar o caminho para mudar as coisas.

Discursos só fazem efeito onde há uma motivação prévia naquele sentido. Se não houver motivação prévia, os discursos são inócuos. Por isso, no Brasil, o melhor discurso para se iniciar uma guerra é a questão social, a divisão entre ricos e pobres, as desigualdades... A motivação prévia já existe, basta apenas montar o discurso, fornecer as armas e mostrar o inimigo...

Os guetos da burguesia

A burguesia brasileira, ao invès de enfrentar e resolver os problemas sociais, afasta-se da realidade social, criando fortalezas e guetos fortemente protegidos. Assim, pensam os burgueses, podem continuar explorando e oprimindo sem nenhum problema, pois vivem isolados e protegidos do resto da sociedade e dos pobres que estão imersos em altos índices de desigualdades e lutando, um contra o outro, por um pedaço de pão.

Contudo, mesmo formando um gueto e criando fortaleza altamente protegida, os burgueses continuam dentro da realidade social. Pior, estão completamente cercados por ela. Quanto mais as desigualdades e a pobreza aumentam, maior é o risco dos guetos e das fortalezas serem invadidas e devassadas pelos oprimidos e excluídos, que acreditam que o paraíso está dentro do gueto.

Além disso, a constituição de guetos tornam a burguesia presa fácil da maioria oprimida e excluída, pois todos sabem onde estão concentrados e amontoados os burgueses. Todos sabem onde ficam os condomínios de luxos, os bairros nobres, os edifícios de alto padrão, etc.

Numa eventual guerra dos pobres contra os ricos os mísseis subirão das periferias para caírem nos guetos burgueses. As bombas voadoras, os lança foguetes, etc, estarão apontados para os locais onde a burguesia se isolou e se fechou para continuar explorando e oprimindo a maioria da população.

Dessa perspectiva se observa que a solução não é o isolamento e o afastamento dos grupos dominantes dos problemas sociais, assim como a construção de guetos e fortalezas inexpugnáveis não salva os opressores e tiranos da fúria dos oprimidos e excluídos.

Ninguém ganha com os altos indíces de desigualdades e pobrezas, pois a vantagem que se obtém hoje, explorando e escravizando, se perde amanhã quando as massas se levantarem para destruir tudo e todos que alimentaram a máquina de exclusão, opressão, injustiça e escravidão.

As mudanças atuais, que estão em andamento, são lentas e imperceptíveis. Tão imperceptíveis que todos acham que elas não existem. Logo, o ódio social continua se desenvolvendo e se alastrando. E, certamente, chegará um momento em que não será mais possível contê-lo ou segurá-lo. Chegará um momento em que a única forma de se aplacar o ódio social é promovendo um banho de sangue na sociedade. Para os ricos, tudo está bem... Para os pobres, uma guerra se aproxima e está prestes a explodir...

Notícias de uma Guerra Particular - Hélio Luz: ex-chefe de polícia do RJ

Hoje no Brasil, com dados do IBGE de 1996:

Elite -- Profissionais pós-graduados, empresários e altos administradores. -- 4,9%

Classe média alta -- Pequenos proprietários, técnicos com especialização e gerentes de grande empresa. -- 7,4%

Classe média média -- Pequenos fazendeiros, auxiliares de escritório -- e profissionais com pouca especialização. -- 13,3%

Classe média baixa -- Motoristas, pedreiros, pintores, auxiliares de serviços gerais, mecânicos, etc. -- 26,9%

Pobres -- Vigias, serventes de pedreiros, ambulantes e outros trabalhadores sem qualificação. -- 23,4%

Muito pobres -- Trabalhadores rurais, bóias-frias, pescadores, peões de fazendas, catadores urbanos,etc. -- 24%

Para saber mais:
http://www.ai.com.br/pessoal/indices/CLASSES.HTM