A ONU e as drogas

A posição da ONU, a favor da repressão e proibição das drogas, é um grave erro e um grande entrave para a solução desse problema. Sabemos perfeitamente que somente a descriminalização dos entorpecentes é capaz de quebrar junção drogas + armas + violência. Isto é um fato, uma verdade. Não há outro caminho para resolver o problema. Mesmo assim, o interesse de quem ganha com a desgraça e com a violência continua alimentando a proibição e a repressão...

A ONU deveria buscar uma solução para o problema e não disseminar, para todo o planeta, a repressão e a proibição, ou seja, disseminar uma guerra que ceifa milhares, talvez milhões, de vidas humanas. Mas, como é interesse dos EUA continuar proibindo, a ONU assimila a posição e continua disseminando, em suas resoluções, a estupidez da repressão e da proibição...

E o efeito colateral desta posição é imediato: perda de legitimidade das Nações Unidas, ampliação da violência em todo o planeta, aquecimento das indústrias globais de armas, fonte de recursos para os grupos radicais e para o terrorismo.

Isto é fato. Quem quer criar um grupo radical, um grupo terrorista, vê no narcotráfico a primeira grande fonte obter financiamento. Não só isto, onde há drogas há armas. Onde há armas há drogas. Os dois negócios andam juntos, de mãos dadas... Isto aparece na necessidade de equipar as forças de segurança para combater o narcotráfico. E também na necessidade dos traficantes de se armarem para defender o negócio. Resumindo: as drogas alimentam o mercado negro de armas de todos os tipos...

Inclusive, no livro "QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ?" de MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC há uma passagem interesse sobre a compra de armas pelo governo colombiano para combater o narcotráfico. O navio de armas veio lotado. A metade foi entregue para os laranjas de narcotraficantes colombianos que estavam no Caribe e a outra metade foi entregue para o governo colombiano. Ambos, governo e narcotraficantes, adquiriam armas da mesma fonte, para se enfrentarem na guerra das drogas.

Quem defende a repressão e proibição das drogas e o acirramento da guerra tem que se afastado imediatamente das funções públicas que exerce. Este tipo de gente tem que se acusado formalmente de serem lobistas da indústria de armas, do terrorismo, do autoritarismo e do controle direto pelo Estado da vida alheia. Também podem ser acusados de terem baixo QI, ou seja, pouca inteligência para ocuparem cargos públicos.

Nós não temos que aceitar esta guerra que promovem contra todos e que mata a tiros quem não tem nada a ver com a história. Se eles querem guerra contra as drogas, deveriam ir para o front trocar tiros com os narcotraficantes. Enquanto estiverem mandando os outros irem para a guerra, não vão parar com ela...

Mais uma coisa... a ONU esteve no Rio e constatou as execuções sumárias da Polícia. Execuções sumárias ligadas diretamente à repressão e proibição das drogas... Execuções que são violações aos Direitos Humanos promovida pela luta contra as drogas. Logo, quando a ONU sugere a intensificação da guerra contra o narcotráfico, também está sugerindo a violação de Direitos Humanos e tudo o mais que esta guerra estúpida ocasiona...

Além disso, a verdade tem que ser dita, a maioria das drogas apreendidas continuam em circulação. Ao invés de drogas, tem muito pó de serra e farinha de trigo sendo queimados por aí. A lógica é simples, se o quilo da cocaína vale tanto quanto o quilo do ouro, por que queimar cocaína ? Logo, a máfia que está infiltrada em todas as polícias, policiais narcotraficantes, substitui os carregamentos por pó de serra, farinha de trigo, etc... e vai vender a verdadeira droga bem longe do local da apreensão... E os idiotas ficam felizes vendo a fumaça subir...

Outra coisa que não perceberam é que: a maioria da droga apreendida vem de denúncia anônima. Isto tem uma razão e se chama boi de piranha... Enquanto todas as piranhas, a polícia, corre atrás do boi que foi jogado nas águas, a boiada está passando em outro ponto do rio...
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A quem beneficia o narcotráfico ?

Em 1983 os EUA pediram a extradição de um dos primeiros e maiores narcotraficantes da Colômbia - Carlos Lehder. Após análise do pedido, a Suprema Corte do país aprovou a extradição de seu nacional.

Do seu refúgio nos Llanos Orientales Lehder declarou que a cocaína era a bomba atômica da América Latina e propôs a todos os rebeldes da Colômbia a formação de um exército de 500.000 homens, financiados com o dinheiro do tráfico, contra os americanos:

"Em nossa luta contra o imperialismo norte-americano e a oligarquia colombiana, o fim justifica os meios. Se a coca se encontra na América Latina para ajudar-nos a acelerar nossa revolução, bem-vinda seja. Se os Ianques levam nossos melhores produtos e também querem coca, que paguem o preço que a América Latina exige. Nós necessitamos de dólares para nos modernizarmos. E agora que somos quinze milhões de latino-americanos nos EUA, o poder latino do imperialismo é insuplantável..... E vamos reforçá-lo."

"Nosso objetivo é anti-imperialista e anti-oligárquico. A revolução da América Latina poderia fazer-se graças a cocaína, porque acredito que a cocaína é a bomba atômica da América Latina."

Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso -e extraditado para os EUA
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"As políticas antidrogas no âmbito mundial derivam do modelo repressivo adotado pelos EUA e que foi imposto aos demais países por intermédio da pressão americana nos organismos transnacionais e da implantação dos procedimentos de certificação criado pelos americanos.

A idéia dos gringos se baseia numa fé inquebrantável na lei da oferta e da procura. Afirmam que: reduzindo o fluxo de drogas por meio da repressão fazem baixar a oferta global do produto e subir o preço de venda ao consumidor. Desgostoso, este abandonaria um vício que se tornou demasiadamente custoso.

A lógica elementar do raciocínio só omitia um detalhe: o custo de produção de um produto incide de maneira importante no seu preço final.

O preço do quilo da cocaína se multiplica por mil entre o produtor e o consumidor graças, justamente, a proibição.

Isso pode ser verificado pela simples observação, nas ruas de Nova York, de que o preço do grama da cocaína farmacêutica, com uma pureza de 99%, gira em torno de $ 3 dólares, enquanto o preço desta mesma droga nas ruas, com uma pureza de 25%, vale 30 ou 40 vezes mais, dependo do período."
A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

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"Quanto produz anualmente, para os países, a exportação de cocaína ? A gama de estimativas é bem ampla e vai de 500 milhões de dólares até 3 bilhões de dólares.

Se alguém se atém a uma avaliação mais detalhada dos bilhões de dólares verificará que as entradas de divisas devidas ao tráfico representaram 18% da soma das exportações legais da Colômbia em 1987. Proporção enorme que parece mais razoável quando comparada com o Peru onde o índice alcança a marca de 25 a 30% ou com a Bolívia que gira em torno de 50 a 100%. (...)

No Peru e também na Colômbia, os cultivos ilícitos são as únicas atividades que reverteram o irresistível movimento de êxodo rural que afeta aos países andinos, assim como a totalidade da América Latina."
A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

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"O tráfico de drogas é parte de um mecanismo de autodefesa dos colombianos. (...) Se trata de uma situação em que cada um se defende como pode, na qual cada um está decidido a não morrer de fome. Alguns escrevem, alguns traficam drogas, alguns fazem películas, alguns são Presidentes da República, porém ninguém se deixa morrer de fome. (...) Quem sabe onde estaria nosso país sem as drogas ? Quem sabe o nível de delinqüência comum que teríamos se não fosse o espaço para respirar que o tráfico de drogas proporciona ? Algum dia tudo isto terá que ser contemplado objetivamente; é uma realidade na qual uns podem estar contra e outros a favor, porém de qualquer maneira é uma realidade."

Gabriel Garcia Márquez
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"O problema da cocaína é que ao se aprovar nos EUA, em 1970, durante o governo de Richard Nixon, uma lei que transformava o seu tráfico em um delito de máxima gravidade, o preço da droga passou de $ 3.000 dólares para $ 30.000 o quilo. Então traficar cocaína se converteu em um grande negócio que trouxe a violência, a intranquilidade, as armas e a máfia."
Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso e extraditado para os EUA
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"Os comunistas não atravessaram nossas fronteiras. A droga sim. O objetivo político dos narcotraficantes é tornar a todos nós usuários de drogas."

"Enviamos ajuda econômica a países que matam nossos filhos. Estamos pagando para nos lincharem."

Ed Koch, ex-prefeito de Nova York
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"O povo norte-americano deve compreender muito bem, como o fez no passado, que nossa segurança e a de nossos filhos está ameaçada pelos complôs latinos da droga que, tragicamente, tem mais êxito subversivo nos EUA do que tudo o que vem de Moscou."
Declaração do General Norte-americano Paul Gorman na década de 80

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O que se chama o problema da droga é uma invenção de cabo a rabo. Se trata de algo criado artificialmente pelos diversos governos norte-americanos em parte por razões de princípios moralistas que existem dentro da política e da sociedade daquele país.

Os governantes norte-americanos tem utilizado o moralismo da população de um ponto de vista hipócrita e para manter um negócio magnífico, pois é conveniente a estes governantes o controle de seus próprios cidadãos.

As drogas sempre existiram, pelo menos desde que existem as sociedades humanas, e as sociedades sempre souberam controlá-las.

Porém no início do século XX o governo norte-americano decidiu, cedendo a razões moralistas e também racistas - pois diziam que as drogas provinham dos negros, chineses ou mexicanos -, que sua limpa juventude não poderia ser submetida a tais coisas sujas. Então começaram a criar leis para proibir o uso de drogas. E como tudo o que é proibido é incontrolável, perderam o controle sobre as drogas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, década de sessenta, quando seu poder havia aumentado desmesuradamente os Estados Unidos começaram a impor suas políticas antidrogas a outros países.(...)

O que fizeram foi converter em incontrolável um problema que até então havia sido controlado em todas as partes.

Veja: antes dos governantes da Grã-Bretanha proibirem a droga em todo o país havia, segundo o censo, algo em torno de mil e quinhentos usuários de heroína e cocaína. Compravam a droga em farmácias com receitas médicas. Porém, quando proibiram a droga, o número de usuários passou para casa do milhão e meio. Nada demonstra de maneira mais eloqüente a imbecilidade das políticas contra as drogas.

Agora, imbecilidade se pensada do ponto de vista da saúde pública, porém astúcia se analisada do ponto de vista do negócio.

O que faz com que as drogas sejam o segundo dinheiro mais volumoso do mundo, somente superado pelo que produz o negócio das armas, é a proibição. Se não fossem proibidas seriam tão baratas quanto o chá ou o café.

Mas onde vai parar 95% do que se lucra com as drogas? Onde está depositado 95% do dinheiro movimentado? No sistema bancário dos Estados Unidos. O resto, que é uma pequeníssima porcentagem, termina nos países produtores de droga que estão sendo destruídos por essa guerra tonta, como é o caso do Afeganistão, Laos ou Colômbia.

Os Estados Unidos, em sua qualidade de império cada vez mais universal, necessitam ter inimigos. Desaparecida a ameaça do comunismo internacional inventaram a guerra contra as drogas para controlar os governos dos demais países. E agora declararam guerra ao terrorismo internacional: outra fantasmagoria. Há dezenas ou centenas de terrorismos em todo o universo. Porém não há um terrorismo universal.

Patadas de Ahorcado - Antonio Caballero - Jornalista Colombiano
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"Digamos que se queira fundar um movimento de resistência armada ou empreender uma ação armada com qualquer fim, o lugar propício para encontrar dinheiro e fuzis é o mundo das drogas."
General Paul Gorman, ex-comandante do Comando Sul no Panamá

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"Equivocam-se aqueles que querem explicar algo opondo a máfia ao Estado: eles nunca estão em rivalidade. A teoria verifica com facilidade o que os rumores da vida prática havia mostrado demasiado facilmente. A máfia não é estranha neste mundo; está perfeitamente acomodada nele. No momento da espetacular integração ela reina como o modelo de empresas comerciais mais avançadas."
Guy Debord

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"A diferença entre o cartel de Cali e de Medellin é que Cali é o governo e Medellin o povo. Desde a presidência de Belisario Betancur, a gente de Cali sempre tiveram um ou vários ministros no governo. O DAS (Polícia Federal Colombiana) não ajuda a gente de Cali. O Das é um escritório de Cali. Toda a velha burguesia tradicional da cidade está no negócio.

Há muitos jovens narcos de Cali que estudaram em LONDON SCHOOL OF ECONOMICS ou em OXFORD. A máfia de Medellín se formou na parte mais podre da cidade. O melhor que tiveram foram os Ochoa, que vinham da classe média e Pablo Escobar, cuja mãe era professora do primário. Jorge Luis Ochoa foi até o ensino médio e Escobar até o bacharelado."

A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC
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"O inimigo dos traficantes não é o Estado Colombiano, senão a elite colombiana, que controla o Estado, e isso não é a mesma coisa. Uma elite decadente que envelhece corrupta, que já não tem nenhuma legitimidade para a classe média, pois seus membros expatriaram seus patrimônios. O que sucede é que não há nenhuma alternativa de poder. Esta é a tragédia da Colômbia.

Os traficantes quiseram ser uma elite substitutiva. Porém não tiveram uma visão política do país, nem um projeto de sociedade.

Todos enriquecem na Colômbia. A classe média tem trabalhado para o setor financeiro - cabo de transmissão da máfia - e para o setor alimentício do crime organizado; em todo o setor imobiliário, por todas as partes, existem vínculos. E todo mundo sabe que a fuga de capitais organizada pela elite é compensada pelo dinheiro da droga. Porém ninguém confessa."

Jorge Gaitán Villegas

A estupidez do TRE do Rio de Janeiro

A decisão do TRE do Rio de Janeiro de paralisar um projeto social por causa das eleições só perde em estupidez para quem prolatou a sentença... O Tribunal deveria mandar cobrir a obra com um pano preto e impedir as pessoas de falarem sobre o assunto, ou seja, deveria sentenciar o esquecimento completo do assunto até passarem as eleições...

Não adianta falar. Não adianta reclamar. Contra os ardis dos grupos dominantes somente uma coisa funciona: a violência... Diz a palavra: "Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido". Isto não se aplica somente a quem aperta o gatilho, mas também a quem se alimenta da violência... Certas pessoas precisam ver o que significa viver em um ambiente de extrema violência, precisam sentir a violência na pele, tanto na própria pele, quanto na pele de suas famílias. Somente assim irão se preocupar com realidade social. Somente assim irão tratá-la com respeito e como um probelma que tem que ser resolvido rapidamente e não protelá-la indefinidamente.

Cada hora arrumam uma justificativa diferente para impedir a realização do projeto social. Cada hora inventam uma coisa nova para prejudicar os de baixo, pisoteá-los, oprimí-los e excluí-los... São tão sem noção da realidade que, por exemplo, não perceberam que somente puderam ir reclamar no morro da providência porque os militares ocupavam a comunidade. Se os militares não estivessem lá, nenhum deles teria botado a cara lá...

Deveriam sequestrar os desembargadore, juízes e demais políticos, que usam suas influências e poder para paralisar projeto social contra a violência, e entregá-los para os traficantes do morro da mineira... Isto lhês daria noção da realidade, noção das coisas e dos fatos. Assim, ele saberiam o que é viver na extrema violência e parariam de criar artíficos para prejudicar as comunidades pobres do Brasil...

Se eles querem perpetuar a violência, nada mais justo, que sejam sugados para dentro dela. Se querem e toleram a violência para os mais pobres e para os mais fracos, nada mais justo que recebam um pesado fardo de violência sobre seus ombros...

Inegavelmente, a violência no Rio de Janeiro somente será levada a sério e tratada com o devido cuidado quando as autoridades públicas, de todos os poderes, começarem a serem vítimas diretas da violência, começarem a ser atingidos, abatidos e mortos pelo mal que plantaram e que alimentam sem cessar. As vítimas da violência deveriam vingar seus filhos e parentes mortos no corpos das autoridades públicas negligentes e proteladoras... Talvez a única forma desta realidade desaparecer seja aplicar o "olho por olho" ou "vida por vida"...

Enfim, não querendo desanimar aqueles que estão nas torres de vigia... mas, nada do que dissermos será ouvido ou considerado... Se fôssemos ouvido, o apocalipse não teria sido profetizado. Contudo, a nossa meta é avisar o justo e assistir à destruição do ímpio... Vão colher o que plantaram. Certamente vão. Inclusive, estão condenando seus descendentes a pagarem pelo que fizeram....

Mas por que nós temos que avisar e mostrar o que será o futuro ? A resposta está no livre-arbítrio. Para decidir é preciso saber. É preciso ter informações do passado, do presente e do futuro... Eles foram avisados, logo, não poderão alegar desconhecimento ou ignorância. Agiram dolosamente e responderão por isto...

Distribuição uniforme da violência

Tudo o que faremos é espalhar para toda a sociedade o mal e a violência que está concentrado dentro da favela e nas periferias. As mortes que estão concentradas e restritas às favelas serão distribuídas para todos os lugares, principalmente para os bairros nobres...

Nas favelas é comum encontrar mortos nas vielas. Por que isto não ocorre nos demais lugares ? Ao invés de só morrer negros pobres, também morrerão brancos ricos. Você esperava que a dominação, a opressão, a exclusão e a exploração durariam para sempre ? Você esperava que as injustiças, a dominação e o mal reinariam para sempre ? Você pensava que o dominador e o opressor são imortais e que estão a salvo do mal que praticam e distribuem por aí ?

Se esperava, você estava completamente errado... Nada dura para sempre... Somente Deus e o espírito são Eternos. Em todas as épocas, quando o mal começa a dominar e a vencer, as injustiças a prevalecerem, a resistência surge, os fracos e oprimidos se levantam e a luta se dissemina.

O dominador e o opressor matam tanto com armas quanto com suas canetas e com seus despachos. Tem gente que nunca saiu do escritório de governo e que já matou centenas na favela. Existem aqueles que matam e mostram a cara e existem aqueles que matam e escondem a cara atrás de uma máscara de gente de bem, pessoa respeitável, pai de família... Todos eles serão capturados, julgados e punidos por seus atos.

Você acha que o Brasil durará quanto tempo, quantos milênios ? Quanto maior são as injustiças, quanto maior o mal, quanto maior a corrupção, a opressão dos fracos e da maioria, menor é o tempo de vida de uma nação. O Império Romano caiu, meu caro !!! Todos os impérios caíram... Caíram por causa do mal, das injustiças, das corrupções, da dominação, da opressão, etc...

Nota sobre a idéia de descriminalização das drogas

Eu estou considerando que as drogas terão um preço baixíssimo nas farmácias. Caso o preço seja alto e abusivo, o governo deverá subisidiá-lo ou deverá fornecer, gratuitamente, para os viciados pobres. Caso contrário, a violência continuará imperando, pois quem não tem dinheiro irá praticar crimes para obter recursos para adquirir os entorpecentes.

Esta proposta de descriminalização se baseia na idéia de redução máxima de danos, seja para o indivíduo, seja para a sociedade, pois, em último caso, é melhorar suportar mortes por overdose do que disseminar uma guerra civil pela sociedade.

A morte por overdose mata uma só pessoa que, conscientemente, decidiu usar drogas. A guerra civil da proibição pode matar qualquer um, principalmente quem não usa.

A overdose atinge uma pessoa individualmente. A guerra da proibição atinge toda a sociedade, disseminando uma infinidade de outros crimes relacionados com o narcotráfico.

A história humana é uma história de violência

Leonildo Correa -- Ocupação da Reitoria da USP -- 04/05/2007
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Somente ocorreram mudanças significativas na história humana quando os oprimidos encostaram a faca na garganta dos opressores. A Revolução Francesa foi uma revolução violenta. Por isso deu certo. A Revolução Russa foi uma revolução violenta. Por isso os revolucionários conquistaram o poder. Os ingleses foram expulsos da América depois de uma guerra violenta. A Revolução Chinesa somente alcançou êxito depois de uma guerra sangrenta.

Não há como separar as mudanças significativas da história humana de uma guerra ou de uma revolução violenta. Mas então dirá algum observador perspicaz, a Índia não fez uma revolução violenta ? Certamente não, pois na Índia a não-violência é uma religião. Mesmo assim Gandhi morreu com um tiro. Mas os negros americanos conquistaram muita coisa sem violência ? Mesmo assim Luther King, o grande líder negro, morreu com um tiro.

Enfim, onde não houve revolução violenta nada deu certo. Vejam o Brasil. A escravidão e a opressão continuam até hoje. Os governantes que vieram nas caravelas ainda estão no poder ou próximo deles. Talvez se tivéssemos tido uma revolução violenta eles não estariam por aí, escondidos na sombra manipulando a mídia, manipulando jornalistas, bancos, etc.

Quem tem medo de uma revolução violenta é a classe dominante. Ela tem muito a perder com uma revolução desse tipo. Os oprimidos, ao contrário, se não morrerem lutando em uma revolução que visa alcançar a sua liberdade e a independência, morrerão com um tiro da polícia quando estiverem chegando do trabalho escravo em uma das milhares de periferias e favelas que existem neste país. Os oprimidos não perderão nada se iniciarem uma revolta armada sangrenta. Talvez a única coisa que percam seja as correntes da opressão, da exclusão e das desigualdades.

Enfim, discurso de não-violência e de direitos humanos é adequado e inerente aos grupos dominantes que moram nos bairros nobres onde os índices de homicídios são iguais a zero. Nesse locais o discurso da não-violência e dos direitos humanos colam. Em uma periferia onde os confrontos militares são comuns e se vive ouvindo tiros e explosões e convivendo com mortos na soleira da porta não-violência e direitos humanos é mito, conversa para boi dormir.

Quando a violência chegar nos bairros chiques e nobres, do jeito que ela existe na periferia, não tenham dúvidas, a situação será resolvida imediatamente. Enquanto for negro matando negro, pobre matando pobre, traficante matando traficante ou policial matando traficante, as mortes continuarão sendo tratadas como controle de natalidade.

Além disso, engana-se redondamente quem acha que o futuro será um lugar de paz e harmonia. O futuro será de guerras e guerras sangrentas. Por isso todos os países investem maciçamente em armas. Se o futuro fosse de paz ninguém investiria em armas, pois seria um dinheiro perdido. Inclusive se se analisar as notícias dos últimos anos observar-se-á que os maiores investimentos estão sendo feito em arsenais bélicos: armas nucleares, mísseis balísticos, escudo anti-míssil, projeto guerras nas estrelas, Guerra no Iraque, etc.

Esses investimentos militares tem uma razão: os recursos naturais e minerais se tornarão cada vez mais escassos e dominará esses recursos a nação que tiver poder militar para conquistá-los, ou seja, eu sou mais forte que você e você tem algo que eu quero e é essencial para a minha sobrevivência, o que eu faço ? Tomo de você. Se reclamar ainda leva um cascudo. Por isso o futuro será de guerras.

Inclusive há um documentário interessante sobre esse assunto chamado "Império do Caos". Pretendo disponibilizar esse documentário no You Tube um dia desses.

Portanto, a meta não iniciar uma guerra violenta e sangrenta o mais rápido possível, mas sim mostrar aos grupos dominantes que se a situação não for resolvida rapidamente, se a opressão e as exclusões não acabarem e as desigualdades não forem reduzidas, chegaremos a uma guerra sangrenta e violenta, inevitavelmente.

Por que mudei meu discurso nas últimas semanas...

Leonildo Correa -- 30/09/2007 -- Vocês perceberam que nas últimas semanas eu parei de falar do Projeto OCW, de inovações, ensino público via internet, etc e passei a falar de guerras, violência e revolução. Isso não foi resultado da minha mente desequilibrada, como sugere alguns. E nem do fato de eu ter desistido dos projetos. Eles continuam sendo desenvolvidos.

A mudança foi motivada pelos ataques e ameaças a minha pessoa, assim como conspirações para sabotar os planos que desenvolvo em prol da coletividade. Os grupos dominantes querem mostrar que eles tem muito poder e que somente passarão os projetos que eles querem que passem. Por isso, atacam-me, ameaçam-me e articulam para sabotar os projetos apresentados.

Como resposta para esses grupos e para essas ações eu tenho a revolução, a violência e a guerra. Se os projetos não passarem, certamente, eu vou construir um grupo armado violento e terrorista para atacar, um a um, cada membro dos grupos dominantes, e cada autoridade pública que se levantou contra os interesses coletivos será derrubada a tiro.

Eu estou dizendo claramente que se os grupos dominantes podem atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses sociais e coletivos, nós também podemos, e eu tenho a obrigação moral e ética de liderar e fazer isso, atacar, ameaçar e conspirar contra os interesses dominantes.

Ataques, ameaças e conspirações servem somente para levar as coisas para o lado errado, para alimentar o ódio e trazer a violência como solução. E não se enganem, eu não estou sozinho nessa... Basta eu me levantar e dar o primeiro tiro, para que milhares de pessoas das periferias se levantem com armas nas mãos.

As monstruosidades dos grupos dominantes, ao longo da História Brasileira, criaram muitos monstros. Certamente, é a lei da ação e reação. A hegemonia dominante produziu uma força anti-hegemonia que está se alastrando nas periferias. O ódio social cresce dia após dia. Um ódio que não está sujeito às mentiras da mídia ou dos políticos... Um ódio que não nasce de discursos ou de um líder. Um ódio que deriva tão-somente da realidade perversa das periferias. E a realidade perversa não pode ser encoberta por discurso.

Mas, certamente, um discurso pode explorar esse ódio, alinhar as intenções e formar fileiras. Diga-me: se por trás de cada janela da periferia existir um atirador da resistência a polícia ou o exército entrarão na periferia ? Se em cada viela existir centenas de bombas enterradas e acionadas por controle remoto, a polícia e os militares entrarão na periferia ? Se existir baterias anti-aérea embaixo do telhado dos barracos, a polícia e os militares voarão em cima da periferia ?

E se a periferia começar a atacar os grupos dominantes em seus redutos, condomínios fechados, etc ? Pequenos grupos de atiradores, no máximo 5, começarem a montar tocaias nas saídas dos condomínios e na porta das repartições públicas, o que farão os burocratas dominantes ?

A guerra de hoje não é a mesma guerra de ontem, quando os exércitos se reuniam para lutar. Era aquele monte de gente brigando, cavando trincheiras, etc... A guerra de hoje é o que acontece no Iraque e no Afeganistão... Pequenos grupos atacando e fugindo, atiradores sniper escondido por todas as partes e carros bombas explodindo em todos os lugares... Essa é a guerra de hoje.

Os militares brasileiros devem saber disso. Eu já sabia disso desde a década de 90, quando assisti o documentário "Império do Caos" que mostrava o formato das guerras do futuro e sua motivação social. Exatamente o que temos hoje...

Enfim, eu preferia continuar estudando e pensando nas tecnologias para a educação do futuro, mas as coisas não são como a gente quer que elas sejam. A realidade é perversa e nós temos que domá-la. Tudo o que faço é responder aos ataques, às ameaças e às conspirações no mesmo tom em que elas são feitas. Se querem uma guerra, vamos produzir uma e ver no que dá...

Eu vejo claramente que se for para utilizar a violência como solução, as periferias têm uma longa vantagem, pois iremos dar vazão ao ódio que já carregamos e possuimos, não iremos perder nada, pois não temos nada a perder, a não ser a exploração, a opressão e a exclusão. Não temos propriedades, não temos empresas, não temos indústrias, etc... Já vivemos com medo, na instabilidade, na violência e às margens do sistema.

Além disso, estamos acostumados com a violência e com a morte. Estamos acostumados com mortos na soleira de nossas portas... Vemos mortos todos os dias e por todos os lados. Ouvimos tiros de hora em hora... Logo, já estamos preparados psicologicamente e acostumados com um ambiente de guerra e para lutar em uma guerra. As monstruosidades do sistema contra as periferias está transformando, sem dúvida nenhuma, as periferias em grandes monstros.

Onde iremos obter essas armas ? Basta mandar uma lista para a pessoa certa no Paraguai que você recebe elas no lugar que quiser e quantas quiser...

Narcotráfico e Tráfico de Armas:

Notícias de uma Guerra Particular -- Hélio Luz -- Ex-secretário da segurança pública do RJ.

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Destruir para reconstruir, eliminar a opressão para fazer florir a liberdade, explodir uma realidade para que outra possa se erguer sobre os escombros. Os grupos dominantes precisam ser destruído. E essa destruição tem que ser feita com a mesma violência com que eles nos oprimem. (V de Vingança)

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Eu tenho um lugar reservado na História. Eu preferia que fosse ao lado de Gandhi ou Luther King, mas tudo indica que será ao lado de Stálin ou Hitler. Nós não escolhemos o lugar, é a realidade que nos coloca nele. É a realidade quem determina o papel que iremos desempenhar.

O direito de resistência à tirania e à opressão

Verbetes selecionados da Enciclopédia Jurídica Leib Soibelman

۩ Direito de resistência a atos ilegais

(dir. const. e pen.)

Assunto muito discutido através de toda a história do direito e muito ligado especialmente ao direito natural. Três são as principais teorias sobre o assunto:

- pela teoria chamada autoritária, não pode o particular resistir a atos ilegais da autoridade em hipótese alguma, respondendo ela por abuso de poder a posteriori e ressalvado ou reconhecido o direito de reclamação ao prejudicado;

- pela teoria liberal, além de ser um direito é um dever a resistência, porque nesse caso o particular é quem defende o direito, pois não existe presunção da legalidade para os atos dos representantes do poder público;

- pela teoria mista existe o direito de resistência sempre que os atos apresentarem ilegalidade flagrante, evidente ou notória, o que ocorrerá quando eles não se basearem em dispositivos legais de forma e de fundo, evitando-se, todavia, confundir ilegalidade com injustiça do ato. Contra ato injusto não há o direito de resistência.
B. - Nélson Hungria, Comentários ao C. Penal, IX, Rev. Forense, Rio, 1958.


۩ Teoria católica da insurreição legítima

Desde São Tomás de Aquino a Igreja dispõe de uma doutrina invariável e clássica sobre as condições em que se justifica uma insurreição para a derrubada de um governo:

a) é necessário que haja um governo tirânico, isto é, que viole frontalmente toda e qualquer noção de justiça e de bem comum, não bastando a existência de uma ou outra lei injusta;

b) não é o critério subjetivo do cidadão que justifica uma insurreição, mas um conjunto de condições objetivas;

c) é preciso ter esgotado todos os meios pacíficos capazes de modificar a situação;

d) é necessário ter a certeza moral de que os sofrimentos que a insurreição irá causar não serão superiores às vantagens esperadas para o bem comum (lei da proporcionalidade);

e) a insurreição jamais pode ser considerada um fim em si mesma, um dever incondicional;

f) tem de haver uma razoável chance de sucesso (lei da eficácia), não bastando uma simples esperança;

g) o fim da insurreição é sempre colocar um novo poder em lugar do outro, pois a sociedade exige a autoridade;

h) a insurreição não justifica o emprego de qualquer meio de luta;

i) a insurreição é sempre uma legítima defesa do bem comum que implica em assumir graves responsabilidades;

j) à Igreja cabe sempre a função de esclarecer os princípios morais engajados na luta, sem pretender substituir-se às autoridades civis, colocando-se a serviço de todos os homens que a ela recorram para a formação de um juízo moral autêntico examinado à luz de uma situação concreta;

k) em matéria de insurreição, a Igreja não toma decisões políticas nem partidárias, pois não dispõe de competência, nem de meios, nem de inspirações particulares, nem de responsabilidade pelo surgimento da situação, nem tem a função de solucioná-la.

B. - Roger Heckel, Le chrétien et le pouvoir. Centurion ed. Paris, 1962.

۩ Problema da lei injusta

(dir. const.)

Lei injusta é a que viola os princípios fundamentais da vida moral do homem, os valores sobre os quais se assenta uma sociedade. Há uma tremenda discussão entre os autores para saber até que ponto se distinguem leis injustas, opressivas, ilegais.

Uns e outros se digladiam para demonstrar que nem toda lei injusta é por isto mesmo opressiva, ou sendo opressiva não é ilegal. Ao lado desse problema, distinguem também as formas de resistência a estas leis, defendendo uns a idéia de que para reagir contra as leis injustas só se justifica a resistência passiva, porque a resistência ativa, que seria a chamada resistência à opressão (havendo também os autores que sinonimizam resistência às leis injustas ou resistência à opressão) caracteriza-se paradoxalmente pelo seu caráter conservador, isto é, pelo restabelecimento do direito violado, ao passo que para a instauração de uma nova ordem o instrumento não seria a resistência mas a revolução.

Esta, porém, não é admitida no estudo do direito pela maioria dos publicistas, apesar de que o jurista francês Burdeau vem insistindo em que ela deve ter o seu lugar nos tratados de direito constitucional. De tudo resulta que somente admitindo-se o direito natural, somente admitindo-se que os direitos subjetivos do homem são anteriores ao Estado e que não é ele que os cria, é que podemos concordar e devemos sustentar cada vez mais este direito de resistência.

No verbete "direito de resistência à opressão", o fato de afirmarmos o caráter utópico dos dispositivos constitucionais que o consagram não significa que não devamos lutar para a efetiva realização deste direito. V. também "problema da lei arbitrária".

B. - Georges Burdeau, Manuel de droit constitutionnel. Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence. Paris, 1947; Claude-Albert Colliard, Précis de droit public. Dalloz ed. Paris, 1950.

۩ Problema da legitimidade

(dir. const.)

O advento do nazismo, que atingiu o poder sem violar a legalidade constitucional alemã, mas que depois de estar no poder transformou-se no mais terrível regime político conhecido pela humanidade, colocou no terreno da discussão filosófico-jurídica o tema da legitimidade.

Dúvida não existe de que todo regime ilegal é ilegítimo, mas será legítimo todo governo legal?

Este é o problema, cuja solução ainda não foi encontrada. Pétain chegou ao poder legalmente, mas exerceu-o ilegitimamente. De Gaulle criou um governo ilegal no exílio, mas foi considerado legítimo pela opinião pública internacional.

A discussão envolve todo o conceito de direito e de justiça, e nela os jusnaturalistas estão bem mais à vontade que os positivistas, pois estes, ao contrário daqueles, partem da lei para diante, sem querer indagar das origens ou fins da lei.

Democraticamente falando o fundamento do poder está na opinião pública que o consagra. Ilegítimo é todo poder que não se baseia no consenso dos governados. Mas, e por aí se vê como a questão é espinhosa, após certo tempo de poder Ilegítimo os seus detentores conseguem também criar uma vasta opinião pública ou até mesmo mais de uma geração que o aceita e defende.

O critério menos duvidoso seria considerar como legítimos apenas os governos que defendem a liberdade humana através de eleições livres pluri-partidárias, garantindo o direito da minoria manifestar-se. Em épocas de crise vale a opinião popular espontânea.

B. - Paulo Bonavides, Ciência Política. F. G. Vargas. Rio, 1967.

۩ Problema da lei arbitrária

O grave problema deste verbete consiste no seguinte: há leis que são perfeitas do ponto de vista formal, elaboradas com todas as regras constitucionais, comumente leis chamadas especiais porque passam a reger casos que fogem ao comum dos casos gerais, que são regulados por normas regulares que não apresentam problema algum. Mas, e aí começa a dificuldade, muitas vezes estas leis especiais contrariam todos os princípios gerais do ordenamento jurídico da nação.

Não se nega ao legislador o direito de regular casos especiais, mas o que não se pode permitir é que ele fira a consciência jurídica do país a pretexto de fazer leis deste tipo. Como distinguir a lei arbitrária da lei especial justificada?

O problema se complica porque o Judiciário não tem dificuldade alguma em anular os atos administrativos que violem as leis, mas quando se trata de atos legislativos só pode intervir quando eles firam preceito constitucional. Trata-se de um conflito entre o princípio da igualdade de todos perante a lei e os limites que deve ter o poder legislativo mesmo quando faz leis adequadas a casos particulares.

Nos países da common-law não existe o problema, porque para eles lei e direito não se identificam, como pensam os positivistas, havendo a admissão pacífica de que a lei pode ser contrária ao direito, e que esta interpretação os juristas norte-americanos usaram amplamente da doutrina do due process of law, que de simples garantia processual das liberdades individuais, evoluiu para se converter numa limitação constitucional dos poderes do Estado.

É hoje um dos grandes standards jurídicos usados pela Suprema Corte, na contenção ao arbítrio do legislativo, e que depende do tempo, da opinião pública e do lugar em que o ato terá de ser aplicado.

A solução do problema consiste em três premissas fundamentais:

a) a democracia é um Estado de Direito, no qual todos os poderes estão submetidos à lei;

b) toda lei tem que ter generalidade, isto é, aplicar-se a todos quantos se encontrem na mesma situação;

c) que a classificação ou diferenciação feita pela lei seja racional, corresponda ao sentido jurídico total do ordenamento da sociedade sem eiva de arbitrariedade, cabendo amplamente ao Judiciário o exame de todas as violações do princípio da igualdade proporcional dos homens perante a lei.

Todo este verbete foi baseado em San Tiago Dantas, Problemas de direito positivo. Rev. For. Rio, 1953.

۩ Direito justo

Todo direito positivo se pretende justo. Mas saber se é ou não é justo, é um problema crítico de todo direito em todas as épocas. O direito se orienta pela idéia da justiça, mas esta também sofre variações históricas. Todavia, como ideal, a justiça nunca encontrará a sua realização perfeita em época alguma, e daí só se poder falar em direito justo de uma determinada época, com o que se concilia o caráter absoluto da idéia da justiça e a relatividade das suas manifestações na história.

Mas até aí, ainda não resolvemos um problema que continua persistindo: como sabemos que o direito de uma época era o justo para aquela época? Pelo exame do conjunto dos valores que nortearam a vida daquela época e nunca pelo erradíssimo critério de tomar como guia a nossa concepção atual e considerar justas ou injustas as diversas épocas conforme se aproximem ou se afastem desta concepção.

Stammler, partindo de premissas da sua particular teoria do direito justo, que não podemos expor aqui, estabelece quatro princípios do que seria um direito justo, embora reconhecendo que todo direito é historicamente determinado e imperfeito:

a) uma vontade não depende nunca do arbítrio de outra;

b) toda exigência jurídica deverá ser de tal modo que se veja no obrigado o nosso próximo;

c) ninguém pode ser excluído da comunidade de homens livres por arbítrio de outrem;

d) o excluído seguirá sendo o nosso próximo, mesmo que a sua exclusão se tenha feito de acordo com as disposições legais.

B. - Rudolf Stammler, Tratado de filosofia del derecho. Reus ed. Madri, 1930; Luís Recasens Siches, Tratado general de filosofia del derecho. Porrua ed. México, 1970.


۩ Teoria do direito justo

Rodolfo Stammler (1856-1938), grande figura do direito alemão, defrontou-se com o problema de como é possível conciliar a razão com a história: o racionalismo sustentando que o direito pode ser uma criação absoluta da razão, válida para todos os tempos, e o empirismo mostrando que a idéia da justiça varia historicamente.

Partindo da filosofia kantiana, ele escreveu que a justiça é o elemento formal de qualquer ordenamento jurídico, é a idéia ordenadora da vida coletiva, e a matéria ou conteúdo de cada direito é produto da realidade histórica e social de cada época ou local. Daí poder existir um direito natural ou direito justo de conteúdo variável, cada época tendo o seu ideal de justiça em relação ao qual se organiza o direito.

Toda idéia da justiça representa sempre uma comunidade de homens de vontade livre, autônoma, na qual o indivíduo é sempre um fim em si mesmo e nunca meio a serviço dos fins alheios, uma comunidade pura e harmônica da vida humana. Sendo a justiça um ideal, não é possível traduzir este ideal em urna fórmula concreta, mas no máximo estabelecer alguns princípios formais que sirvam de fundamento para avaliar se um direito é justo, isto é, se ele tem validez absoluta ou universal.

Estabeleceu os seguintes princípios para esta avaliação: princípios de respeito (uma vontade não deve ficar nunca à mercê da vontade arbitrária de outrem e o obrigado nunca perde a categoria de nosso próximo) e princípios de solidariedade (nenhum partícipe da comunidade humana pode ser excluído arbitrariamente dela e mesmo quando essa exclusão ocorra por força de um direito absoluto o excluído continua sendo nosso próximo).

B. - Abelardo Torré, Introducción al derecho. Perrot ed Buenos Aires, 1972; James Goldschmidt, Problemas generales del derecho. Depalma ed. Buenos Aires, 1944.

۩ Drama de consciência do juiz perante a lei injusta

O direito natural sempre sustentou que o direito injusto não é direito: lex injusta non est lex. São Tomás de Aquino, Suárez, De Soto, Molina, Vitória, Alfonso de Castro, Vives, Vázquez de Menchaca, Quevedo e outros muitos não tinham dúvida em afirmá-lo. São Tomás de Aquino somente fazia uma restrição: é melhor cumpri-las quando o desobedecê-las pode trazer conseqüências piores ainda, sendo esta posição também seguida pela maioria dos jusnaturalistas, inclusive Dabin.

Todos igualmente admitem como última ratio o direito de resistência. Mas o juiz, que é um homem que por função tem de ser o primeiro a obedecer à lei, pode resistir individualmente ou aderir a uma resistência coletiva? Eis aí um problema desgraçado.

As soluções dos autores são as seguintes:

a) tendo de decidir contra a sua consciência, tem o dever de demitir-se: Taparelli, Cathrein;

b) o juiz tem de aplicar a lei injusta, pois ele tem de dar o exemplo da confiança no direito: Stammler;

c) tem de aplicar a lei, porque a segurança da sociedade está acima da justiça: Radbruch;

d) em geral tem de aplicar a lei, mas pode vez por outra contrariá-la para não sacrificar um inocente: Sauer;

e) somente os indivíduos atingidos pela lei injusta é que podem revoltar-se, mas nunca os servidores do Estado e o juiz é um deles: Geny;

f) dar direito ao juiz de nestes casos enviar o processo ao tribunal superior, que julgará livre dos preceitos legais: Angel Ossorio, que assim propôs no anteprojeto do C. Civ. Boliviano de 1943, de sua autoria;

g) tem de aplicar a lei como se fosse o direito, para evitar maiores males e preservação da segurança: Castan Tobeñas. Entenda-se como lei injusta em toda esta exposição a que viola os direitos inatos do homem por ser homem.

B. - J. Castan Tobeñas, Teoria de la aplicación y investigación del derecho. Reus ed, Madri, 1947.

۩ Direito natural

A idéia de que acima das leis positivas existe um direito que serve de modelo às leis humanas, vem desde a Grécia. Atravessou a história humana e não vai desaparecer nunca, porque ela se confunde com a própria noção de justiça.

O homem nunca se conformou em reconhecer que a lei tem um caráter puramente estatal, independente de um conteúdo ético.

O direito natural teve a sua concepção apoiada sobre as mais diversas bases: originário de Deus (direito natural teológico), de um contrato social em que os homens convencionaram formar uma sociedade justa, nenhum dos contratantes, enunciando ao direito de resistência à injustiça (direito natural racional) e outras variantes.

Opondo-se aos que alegam o relativismo histórico da moral e das idéias, criou-se um "direito natural de conteúdo variável". Gény falou do "irredutível direito natural", outros falam do "renascimento do direito natural".

O julgamento de Nuremberg foi uma inequívoca vitória do direito natural, pois pelas leis positivas não havia base legal para processar vencidos numa guerra. Em suma, o direito natural é idéia e é sentimento. Não há revolução que não apele para ele. Apoiou revoluções e reações. Nem sempre foi democrático. Mas, seja como for, o dia em que ele desaparecer, morre a filosofia do direito, e talvez não haja mais razão de continuar vivendo como ser humano. É um direito que brilha quando mais se precisa dele: em épocas de crise. É o direito da crise contra a crise do direito.

۩ Cícero e o direito natural

Eis aqui a famosíssima passagem de Cícero sobre o direito natural, exposta no terceiro livro de sua "República":

"Existe, pois, uma verdadeira lei, a reta razão congruente com a natureza, que se estende a todos os homens e é constante e eterna; seus mandamentos chamam ao dever e suas proibições afastam do mal. E não ordena nem proíbe em vão aos homens bons nem influi nos maus. Não é lícito tratar de modificar esta lei, nem permitido revogá-la parcialmente, e é impossível anulá-la por inteiro. Nem o senado nem o povo podem excluir-nos do cumprimento desta lei, nem se requer ninguém que a explique ou interprete. Não é uma em Roma e outra em Atenas, uma agora e outra depois, senão uma lei única, eterna e imutável, que obriga a todos os homens e para todos os tempos: e existe um mestre e governante comum de todos, Deus, que é o autor, intérprete e juiz dessa lei e que impõe seu cumprimento. Quem não obedece foge de si mesmo e de sua natureza de homem, e por isso se faz merecedor das penas máximas, embora escape aos diversos suplícios comumente considerados como tais".

۩ Cícero e o justo por lei

Cícero escreveu que era uma insensatez acreditar que tudo o que está regulado pelas leis é justo, pois as maiorias podem aprovar leis injustas, como acontece nos regimes tirânicos. A única lei justa é a que segue a natureza das coisas, a lei natural. A vontade dos povos não faz a lei justa, pois os povos podem aprovar atos ilícitos ou criminosos. A natureza das coisas tem uma tendência para seguir a justiça. A única regra para distinguir uma lei boa de outra má é a natureza.

۩ Justo por lei

Desde Aristóteles e São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, que se vem sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas modernamente não se admite mais isso, depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usava do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum.

Não se tinha ainda noção de que uma classe social usa do poder em seu proveito exclusivo, instaurando um ordenamento jurídico que mais lhe convém, embora aparentando falar em nome de toda a sociedade.

Hoje não há mais dúvida alguma de que não cabe tão somente à lei definir o que é o justo, reconhecendo-se ao juiz moderno amplos poderes de interpretação dessa mesma lei face às circunstâncias sócio-políticas do caso concreto e das conjunturas históricas, como se sabe também que nem todo o direito de uma coletividade está nas leis, e que não é pelo fato de existir uma lei que toda situação ou hipótese que ela prevê passa a ser automaticamente justa.

Os filósofos do direito partidários do direito natural, tanto quanto outros, negadores desse direito, coincidiam em fazer do contrato social a fonte do poder do governante ou príncipe, vendo neste mesmo contrato a segurança de que o detentor do poder executivo não iria abusar do poder contra o povo.

Para os jusnaturalistas que acreditavam na existência de direitos naturais anteriores ao estado, o direito estabelecido pelo contrato social mais não era que a positivização desses direitos, e para os que não admitiam direitos naturais pré-estatais, como Hobbes por exemplo, a segurança de que o governante faria tudo em prol do bem comum estava no princípio de obediência ao contrato (pacta sunt servanda).

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E Leonildo Correa diz:

"(...). Quando a lei não é aplicada, as instituições públicas não funcionam ou trabalham em benefício dos opressores, os poderes da nação se encontram contaminados, ou corrompidos, e os caminhos da legalidade obstruídos, o Homem recupera para si os poderes e a liberdade que atribuiu ao Estado. E, neste caso, torna-se legítimo e justo o exercício arbitrário da própria razão, assim como o poder de aniquilar seus adversários, pois é direito natural do Ser Humano lutar contra a opressão e não se deixar morrer nas mãos do malfeitor.

Quando há um grande desnível entre dominador e dominado e este último não possui meios e nem forças para resistir e refutar aquele, legitima-se o terrorismo e as guerrilhas. Não o terrorismo dirigido a civis desarmados e indefesos, mas o terror direcionado aos combatentes e às forças do dominador, buscando desmoralizá-lo e destruí-lo - não só o sistema opressor, mas também àqueles que dão sustentação e legitimidade para este sistema-, pois é direito natural do Homem lutar contra a servidão e o cativeiro e não se deixar morrer acorrentado aos grilhões do mal. (...)"

Sobre a violência e o terrorismo na luta contra a opressão - Leonildo Correa

O sistema, a revolução e a violência

Leonildo Correa -- 27/09/2007 -- Você acha que uma pessoa semi-analfabeta que ganha um salário mínimo trabalhando 12 horas por dia conseguirá estudar e subir na vida ? Você acha que uma pessoa que ganha um salário poderá construir alguma coisa, sairá da favela, comprará uma casa, etc ? Você acha que um reajuste de 100% no salário mínimo mudará alguma coisa ? O salário mínimo é uma espécie de escravidão, ele mantém a pessoa em estado de sobrevida, vegetando, ou melhor trabalhando, e não a deixa evoluir e nem crescer. Se esse assunto for desenvolvido na favela, você sabe o que acontece ?

Eu me preocupo com isso porque eu vejo claramente o que está sendo construído, porque eu faço parte dessa realidade dos grupos oprimidos, excluídos e explorados, porque eu serei uma das pessoas chamadas para liderar o exército das periferias, o exército que se levantará contra o sistema e contra os grupos dominantes. Certamente, não serei o único, outros, que estão nas sombras, irão se levantar para destruir o mal que domina a sociedade... E não ficará pedra sobre pedra...

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O dicionário aurélio apresenta várias definições para o termo "revolução". Desses termos três podem ser destacados. O primeiro diz que revolução é uma "Transformação radical e, por via de regra, violenta, de uma estrutura política, econômica e social". O segundo diz que esse termo significa "Qualquer transformação violenta da forma de um governo". E o último considera revolução como uma "Transformação radical dos conceitos artísticos ou científicos dominantes numa determinada época".

Dessas definições concluímos que a revolução é, necessariamente, uma transformação radical, assentada no uso sistemático da violência. Isso porque transformações radicais atingem o cerne da estrutura dominante e mudanças nesse âmbito só ocorrem com o uso da violência.

E a violência jamais será afastada da natureza humana e da sociedade. A violência faz parte da estrutura social. É um caminho que se abre para mudança e para a transformação quando a negociação e a conversa não funcionam. Isso significa, como diz V no filme V de Vingança, que a violência pode ser usada para o bem. A violência é usada para o bem quando o fim que a justifica é um bem e não um mal.

O sistema de exclusão vigente no Brasil prepara e treina os futuros revolucionários. A revolução está nas periferias, está adormecida e em fase de crescimento. Todos que estão nas periferias possuem uma revolta contida no peito e uma vontade louca de arrebentar o sistema e os poderosos que o controlam. Precisam apenas de um lider, de armas, um discurso e uma direção.

Há um ódio social se desenvolvendo nas periferias. Um ódio uniforme contra os ricos, contra os empresários, contra os políticos e contra os intelectuais hipócritas. Um ódio que vai explodir numa violenta guerra civil dos pobres contra os ricos, da maioria oprimida, caída, excluída e explorada contra os grupos dominantes parasitas.

O ÓDIO SOCIAL

O ódio social que brota de grupos contra a coletividade ou da coletividade contra grupos e minorias não nasce da noite para o dia e nem surge de um fato isolado. Esse ódio social deriva de ações constantes de opressão, tirania e violações que se repetem ao longo do tempo.

O ódio individual vai até a pessoa do inimigo e pára, já o ódio social vai além, ultrapassa o indivíduo, alcançando seus ascendentes, descendentes, colaterais, assim como sua raça, seu grupo, seus amigos, etc. O ódio individual se deleita no sofrimento do inimigo, mas não aceita que outros sofram no seu lugar, ou seja, que outro assuma o lugar do inimigo no martírio, seja um filho, um parente ou um conterrâneo. Já o ódio social tem um grupo inteiro como inimigo e se deleita no sofrimento de quaisquer um deles, seja um adulto ou uma criança, seja uma mulher ou um velho. Todos são inimigos. Todos merecem o castigo que recebem. Todos devem pagar pelo mal que ocasionaram.

Somente a banalidade do mal não explica o holocausto nazista. A máquina totalitária necessita de um elemento a mais para ser acionada e movimentada com eficiência. É preciso que exista uma cola entre as partes do sistema, um cimento que ligue as coisas e faça todos agirem no mesmo sentido. Na física seria a força que orienta os vetores na mesma direção. Esse algo a mais é justamente o ódio. Não o ódio individual, mas o ódio social, o ódio de grupos e de classe, construído a partir das mais diversas motivações: religião, diferenças físicas e sociais, etc.

As guerras movidas pelo ódio social têm o extermínio como objetivo... E a meta não é fazer prisioneiros de guerra, mas sim exterminar todos, sejam soldados ou civis.

A máquina totalitária possui diversas peças, porém essas peças, mesmo coladas e ligadas, permanecem inerte, É o ódio social que a movimenta. E esse ódio extravasa na violência de um grupo contra o outro, de uma maioria contra uma minoria, ou de uma minoria contra uma maioria. Assim, todas as metas e todas as forças do sistema se movimentam na direção de ações que extinguam completamente o objeto odiado.

Inegavelmente, Hitler era um grande orador, contudo seu discurso não surtiria nenhum efeito se não houvesse um ódio social pairando sobre a sociedade alemã contra os judeus. O que Hitler fez foi centralizar e canalizar o ódio que estava pronto para explodir, direcionando-o para a movimentação da máquina totalitária que havia sido, meticulosamente, montada. Se os alemães não odiassem socialmente o povo judeus, os discursos de Hitler, por mais inflamados que fossem, não teriam surtido nenhum efeito. O que Hitler fez foi falar o que todos queriam ouvir e mostrar o caminho para mudar as coisas.

Discursos só fazem efeito onde há uma motivação prévia naquele sentido. Se não houver motivação prévia, os discursos são inócuos. Por isso, no Brasil, o melhor discurso para se iniciar uma guerra é a questão social, a divisão entre ricos e pobres, as desigualdades... A motivação prévia já existe, basta apenas montar o discurso, fornecer as armas e mostrar o inimigo...

Os guetos da burguesia

A burguesia brasileira, ao invès de enfrentar e resolver os problemas sociais, afasta-se da realidade social, criando fortalezas e guetos fortemente protegidos. Assim, pensam os burgueses, podem continuar explorando e oprimindo sem nenhum problema, pois vivem isolados e protegidos do resto da sociedade e dos pobres que estão imersos em altos índices de desigualdades e lutando, um contra o outro, por um pedaço de pão.

Contudo, mesmo formando um gueto e criando fortaleza altamente protegida, os burgueses continuam dentro da realidade social. Pior, estão completamente cercados por ela. Quanto mais as desigualdades e a pobreza aumentam, maior é o risco dos guetos e das fortalezas serem invadidas e devassadas pelos oprimidos e excluídos, que acreditam que o paraíso está dentro do gueto.

Além disso, a constituição de guetos tornam a burguesia presa fácil da maioria oprimida e excluída, pois todos sabem onde estão concentrados e amontoados os burgueses. Todos sabem onde ficam os condomínios de luxos, os bairros nobres, os edifícios de alto padrão, etc.

Numa eventual guerra dos pobres contra os ricos os mísseis subirão das periferias para caírem nos guetos burgueses. As bombas voadoras, os lança foguetes, etc, estarão apontados para os locais onde a burguesia se isolou e se fechou para continuar explorando e oprimindo a maioria da população.

Dessa perspectiva se observa que a solução não é o isolamento e o afastamento dos grupos dominantes dos problemas sociais, assim como a construção de guetos e fortalezas inexpugnáveis não salva os opressores e tiranos da fúria dos oprimidos e excluídos.

Ninguém ganha com os altos indíces de desigualdades e pobrezas, pois a vantagem que se obtém hoje, explorando e escravizando, se perde amanhã quando as massas se levantarem para destruir tudo e todos que alimentaram a máquina de exclusão, opressão, injustiça e escravidão.

As mudanças atuais, que estão em andamento, são lentas e imperceptíveis. Tão imperceptíveis que todos acham que elas não existem. Logo, o ódio social continua se desenvolvendo e se alastrando. E, certamente, chegará um momento em que não será mais possível contê-lo ou segurá-lo. Chegará um momento em que a única forma de se aplacar o ódio social é promovendo um banho de sangue na sociedade. Para os ricos, tudo está bem... Para os pobres, uma guerra se aproxima e está prestes a explodir...

Notícias de uma Guerra Particular - Hélio Luz: ex-chefe de polícia do RJ

Hoje no Brasil, com dados do IBGE de 1996:

Elite -- Profissionais pós-graduados, empresários e altos administradores. -- 4,9%

Classe média alta -- Pequenos proprietários, técnicos com especialização e gerentes de grande empresa. -- 7,4%

Classe média média -- Pequenos fazendeiros, auxiliares de escritório -- e profissionais com pouca especialização. -- 13,3%

Classe média baixa -- Motoristas, pedreiros, pintores, auxiliares de serviços gerais, mecânicos, etc. -- 26,9%

Pobres -- Vigias, serventes de pedreiros, ambulantes e outros trabalhadores sem qualificação. -- 23,4%

Muito pobres -- Trabalhadores rurais, bóias-frias, pescadores, peões de fazendas, catadores urbanos,etc. -- 24%

Para saber mais:
http://www.ai.com.br/pessoal/indices/CLASSES.HTM

Como combater a violência no Rio de Janeiro

O Governador do Rio de Janeiro é uma pessoa sensata e coerente. Algo raro na política brasileira onde não falta oportunismo e discurso vazio de aplicação prática. O simples fato dele falar em descriminalização das drogas já é um avanço de 100 anos na mentalidade atrasada e estúpida que caracteriza a maioria dos políticos no Brasil. Por isso eu decidi fazer algumas considerações sobre a violência e como combatê-la.

O primeiro passo é mudar mentalidades e reconhecer que estamos lidando com pessoas submetidas ao extremo da opressão e da exclusão, vivendo em um ambiente inóspito e hostil. Nesse ambiente a violência é a linguagem natural e a morte é corriqueira. Faz parte do dia-a-dia.

Além disso, é preciso entender que o traficante que mora na favela é produto desse meio e desse conjunto de variáveis e, geralmente, é uma pessoa que nasceu e se criou nesse lugar. Portanto, quando a polícia mata um traficante, ele o policial, ou mais especificamente o Estado, está matando um filho, um irmão, um pai, um amigo, um vizinho. Essa morte será vingada. A violência se alimenta disso.

Outro ponto importante é ver que o narcotráfico está na favela porque o Estado não está. A polícia vai no morro de vez em quando. Serviços sociais então; passam longe do gueto. Há um vácuo legal, um vácuo de autoridade, um vácuo de cidadania e de serviços sociais nessas comunidades. Contudo, essa pessoas pagam ICMS, pagam ISS, etc. Impostos que alimentam os cofres públicos.

E esse fato fica evidente quando se observa que as milícias conseguem expulsar os traficantes, enquanto o Estado não consegue fazê-lo. Por que as milícias conseguem ? Porque entram e ficam lá. Vinte e quatro horas por dia. Sete dias por semana. Temos que aprender com a experiência e não ignorá-las. Temos que relacionar soluções e idéias.

Vejam o cidadão paga compulsoriamente para a milícia e obtém uma solução eficiente, enquanto que o cidadão paga um preço bem maior para o Estado e não obtém nada. A não ser tiros e cápsulas de munição deixadas pela polícia em suas investidas nos morros.

Portanto, o Estado tem que seguir o exemplo das milícias. Entrar nas favelas e nos morros e ficar lá patrulhando vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Além disso, não é interessante deixar um mesmo policial na favela, pois a rotina atrai as picaretagens e as falcatruas começam a ser criadas. Logo, o rodízio de policiais é importante, mas sem abandonar a favela. Certamente, não adianta ocupar uma favela de 300.000 habitantes com meia dúzia de policiais. Isso é uma estupidez sem tamanho.

Mais do que isso, junto com os policiais tem que ir os juizados de pequenas causa. Por que só tem juizados nos centros das cidades ? Por que a justiça só fica em palácio ? A justiça tem que estar onde o povo está. O povo está na favela ? Portanto, a justiça tem que estar na favela. É preciso garantir a cidadania de uma personalidade chamada cidadão. Ele não se chama cidadão por acaso, mas sim porque tem cidadania. Mais do que isso, é preciso dar meios e possibilidades desse cidadão fazer valer seus direitos. Logo, junto com a policia tem que ir os juizados de pequenas causas. Isso mesmo. Lá no meio da favela haverá um juiz, um escrivão e um promotor. Percebam que a aparência da favela já está mudando. Policiais 24 horas nas ruas, juizados... Mas é preciso fazer mais.

Dentro das favelas tem que ter posto de saúde, creche e escola. Por que não tem ? Se os moradores conseguem construir no morro, por que o Estado não consegue ? É preciso dar dignidade e esperanças às pessoas. É preciso garantir cidadania e dar oportunidades. Certamente, aqui se aplica a idéia de que não adianta construir um posto de saúde, uma escola e uma creche para 300.000 pessoas. E o serviço tem que funcionar. Levar a ineficiência estatal para estes locais é jogar dinheiro fora.

Com isso o espaço dos narcotraficantes vai sendo ocupado. Já não haverá mais feira de drogas, pois a polícia 24 horas nas ruas mantém os traficantes entocados e os usuários riquinho longe da comunidade. Sem ponto de venda de drogas não há negócio que resista e as bocas de fumo vão procurar outros locais propícios para a sua instalação. Certamente, as festas, os bailes, etc deverão ser monitorado, rigorosamente, pela inteligência policial, pois a tendência será de utilizarem esses locais como pontos para escoamento dos produtos encalhados.

Mas não é só isso. Todos os serviços sociais do governo deve ter filiais nas favelas. Esses serviços devem estar onde está as pessoas mais necessitadas. Por isso se chamam serviços sociais. Logo, devem estar marcando presença nos morros. Mas é preciso ter serviços eficientes e funcionais. Repito mais uma vez: levar a ineficiência estatal para dentro das favelas é uma estupidez maior do que permitir a existência de ineficiência estatal.

Portanto, a melhor forma de usar o exército para combater a violência nas favelas é utilizar o batalhão de engenharia dos militares para construir serviços sociais nessas comunidades. Inclusive podem começar utilizando os soldados para patrulharem os morros 24 horas por dia e sete dias por semana. Além disso, o exército pode auxiliar os moradores ministrando cursos, serviços odontológicos, médicos, etc enquanto constrói cidadania na favela.

O exército com força militar não pode ser usado contra os cidadãos do país que integra. Isso é moralmente condenável e uma demonstração de autoritarismo, pois o exército existe para proteger a população nacional de ataques estrangeiros e não correr atrás de bandido. Contudo, usar o exército para construir serviços sociais e postos de cidadania não tem nenhum problema, uma vez que os militares também devem trabalhar para a construção de uma grande nação e para o desenvolvimento do país, principalmente para redução das desigualdades.

Ficar fazendo demonstração de armas. Andando pra lá e pra cá com fuzil de última geração nas mãos, é despertar o desejo dos narcotraficantes que, na próxima encomenda de armas, irá encomendar um igualzinho para o comparsa do Paraguai. Fato que ocorrerá assim que a polícia virar as costas e sair da favela. Como querem acabar com a violência se só sabem mostrar violência e sugerir violência ? Esse tipo de coisa tem que acabar. As pessoas devem ser tratadas como pessoas. Não importa onde estejam e nem quem são. São sujeitos de direitos, principalmente de direitos humanos.

Se é para resolver o problema esse é o caminho. O resto é conversa fiada e história para boi dormir. Essa é a minha sugestão.