A revolução começou III

Novas instituições para uma nova era.

Dia 05/11 -- 13:00 horas

O comando revolucionário emite nota ao Povo comunicando que uma nova era começou na História do país. Uma era em que a Democracia será exercida diretamente, a Liberdade será plena, a Justiça promovida e a dominação, opressão, exclusão e exploração extintas.

Para isto faz-se necessários novas instituições e novos mecanismos de poder e de decisão. O poder emana do Povo e será exercido pelo Povo diretamente. Portanto, todos os mecanismos de dominação serão extintos.

O comando revolucionário, no prazo de três meses, a contar desta data, reunirá uma Assembléia Constituinte para redigir e discutir a nova Constituição do país. E, simultaneamente, reunirá uma Comissão de Juristas, uma em cada área, para reformar todo o ordenamento jurídico. Esta comissão indicará as normas que devem ser revogadas, as normas que devem ser adaptadas e as novas normas que deverão ser produzidas para adequar as Leis ao espírito da revolução e da nova Constituição.

Porém, algumas regras, desde já, ficam firmadas. Regras que nortearam os vários anos de lutas e pelas quais muitos morreram.

1- Fica estabelecida a Supremacia do Direito Natural e dos Direitos Humanos sobre todas as coisas. E todos os sistemas, incluindo o econômico, deixam de ter força para derrogar ou afastar os Direitos Humanos.

2- Esta revolução reafirma os valores da República e da Democracia e afirma que todos os tratados internacionais, na área de Direitos Humanos, serão ratificados pelo comando revolucionário e inseridos na nova Carta Constitucional.

3- O Estado tem a obrigação de fornecer alimentação, saúde, educação, emprego e moradia para toda a população de baixa renda, podendo interligar os projetos e programas sociais. por exemplo, oferecendo emprego nos projetos que constroem moradias ou produzem alimentos, etc. E a contrapartida, da população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais, é fazer os cursos sugeridos pelo Estado ou que escolherem livremente.

4- O poder executivo continuará existindo e o presidente sendo eleito para um único mandato de dez anos. Porém, poderá ser destituído a qualquer momento pela vontade da maioria da população. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

5- Todas as decisões de grande relevância pública serão tomadas diretamente pelo Povo, através de voto direto pela internet. Os ministros do Governo, sugeridos pelo Presidente, serão aprovados pela população, podendo ser destituídos, a qualquer momento, pela vontade popular.

6- Os ministros do STF e STJ serão escolhidos pelo Povo e terão um mandato de dez anos, sem direito a reeleição. E também estão sujeito à destituição pela vontade popular. O tempo de mandato será referendado pelo Povo.

7- O judiciário, primeira e segunda instância, passa a ter uma nova estrutura. Uma estrutura parecida com o TPI - Tribunal Penal Internacional. Uma estrutura dinâmica e digna do século XXI.

A nova estrutura será:
1-- Seção de Questões Preliminares;
2-- Seção de Primeira Instância;
3-- Seção de apelações.

Com esta estrutura teremos, em cada comarca, um sistema que resolverá a causa rapidamente, agilizando a Justiça, pois cada comarca terá estas três seções. Assim, acabará a estrutura de dominação e opressão do antigo regime, que tinha um único Tribunal em cada capital e com desembargadores dinossauros, impedindo a realização da Justiça.

Este novo sistema ampliará, sem dúvida nenhuma, as garantias constitucionais, pois é quase um sistema de três instâncias que envolvem três juízos diferentes que analisam o mesmo caso. E acelerará os processos que, antigamente, levavam décadas para serem julgados.

Também será construído um novo mecanismo para ingresso e promoção nas carreiras do judiciário e da administração pública.

8- O Legislativo representativo foi extinto e, em seu lugar, será instaurada a Democracia Direta que se baseia no uso intensivo da tecnologia e na aprovação direta das Leis e das decisões de grande relevância pública diretamente pelo Povo.

9- Fica extinto o vestibular e o Ensino Superior se torna obrigatório, sendo obrigação do Estado fornecer ensino público gratuito e de qualidade, inclusive via Internet, para toda a população.

10- Outras modificações constarão da nova carta constituional que será submetida a referendo popular, ponto a ponto, assim como as Leis do novo ordenamento Jurídico...

11- Após a aprovação da Constituição e das novas Leis, realizar-se-á, no prazo de sessenta dias, as eleições para a escolha do novo Presidente da República e dos novos governadores, podendo os Partidos Políticos, que continuam existindo, porém sujeitos às novas regras, estabelecidas pelos constituintes, indicar seus candidatos.

12- Após a eleição do novo presidente, o comando revolucionário, assim como todos os revolucionários, serão convertidos em uma Ordem que terá a função de proteger a nova República e a nova Democracia, impedindo o retorno da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Esta Ordem velará pela Justiça, pela Liberdade e pela Paz no país.

A corrupção em Brasília e o caso Renan

Por Leonildo Correa 23/06/2007 às 16:00

O Presidente Lula e o PT devem decidir: ou lutam contra a corrupção ou salvam os corruptos. Meio termo não dá. De nada adianta a Polícia prender os corruptos e a justiça soltar. De nada adianta descobrirem esquemas de corrupção, desvios milionários, etc e o Governo e os Governistas fazerem manobras complexas para salvar a pele dos envolvidos. Se nós queremos limpar o Brasil, não podemos tolerar esse tipo de comportamento criminoso no âmbito da Administração Pública, seja do executivo, do legislativo ou do judiciário.

Primeiro, o Renan arrumou um filho fora do casamento. Isso já é uma coisa condenável, mas ultimamente parece que virou moda. Segundo, arrumou filho com uma jornalista. Pelo visto era uma relação interesseira: ele entrava com informações privilegiadas do Congresso e da política brasileira, enquanto a jornalista entrava com o corpo e com o rebolado. Outra coisa condenável, mas que, ultimamente, parece que virou costume, principalmente em Brasília onde a prostituição política é a atividade mais exercida.

E se não bastasse de degradação moral, o Senador resolveu transferir o pagamento da pensão alimentícia do seu filho para uma empreiteira. Vejam o tamanho do escândalo: uma empreiteira passou a pagar a pensão alimentícia do filho que o Senador da República arrumou fora do casamento. A simples descrição do fato já é um escândalo e qualquer um percebe que constitui um crime, pois não é função de empreiteira pagar pensão alimentícia de filho de Senador. Pergunta para os trabalhadores da empreiteira para ver se ela paga a pensão alimentícia devida por seus empregados. Não paga. E por que uma empreiteira pagaria a pensão alimentícia de um Senador da República ?

A resposta é simples: porque o Senador vai liberar obras para a empreiteira, porque o Senador vai ajudar a empreiteira a vencer licitações, porque o Senador vai fazer com que seus parentes e demais políticos ligados à máfia da corrupção utilizem os serviços da empreiteira. Enfim, se a empreiteira pagou uma pensão alimentícia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pode ter certeza, é porque a empresa vai ganhar, nos acordos com o Senador, mil vezes esse valor. Empreiteira não faz caridade para ninguém e não dá ponto sem nó.

Contudo, os Senadores, amigos do Renan, que presidem o processo, assim como os Governistas e o Governo, que são aliados do corrupto, digo Renan, dizem que não há indícios de crime. O Renan confirmou o pagamento da empreiteira, a empreiteira confirmou que fez o pagamento, a mãe do rebento disse que recebeu o pagamento da empreiteira... Enfim, o que está faltando ? Como assim não há indícios de crime ? Talvez eles tenham razão, não há indícios de crime. O que há é a certeza de um crime contra a Administração Pública. Não só a certeza, mas também a prova, etc.

Do meu ponto de vista, os dois primeiros fatos já seriam mais do que suficiente para derrubar um Senador da República. O terceiro então, nem se fala. Mas estamos no Brasil, terra dos macunaímas, do mensalão e dos sanguessugas. A coisa por aqui é mais complicada, principalmente quando o Governo e os Governistas estão em cena, trabalhando arduamente para salvar os corruptos flagrados em ação.

O corporativismo e o lobby da corrupção é muito forte em Brasília. O acordo é: um corrupto salva o outro. Como tem corrupto por toda a parte, a impunidade é generalizada e garantida. Como agora a moda é falar em ocupação, podemos dizer que o Congresso Nacional foi ocupado por corruptos e ladrões. Gente da pior espécie comanda a política brasileira. É um Congresso dos irmãos metralhas ou do Ali Babá e os quatrocentos ladrões.

Se o Renan não cair, nós temos que ocupar o Congresso Nacional por alguns meses. E nessa ocupação devemos instaurar uma CPI - Comissão Popular de Inquérito, para julgar e punir os corruptos. Certamente, durante a ocupação prendemos os corruptos e deixamos eles amarrados aguardando julgamento. Os corruptos conseguem escapar do judiciário, pois compram os juízes, porém do povo e da fúria popular eles não conseguiram escapar.