Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

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27/06/2008

Polícia política garante a sociedade injusta


Narcotráfico e Tráfico de Armas

Eu esqueci de dizer: estes vídeos são fragmentos do documentário "Notícias de uma Guerra Particular". Quem fala nestes fragmentos é o ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro - Hélio Luz.

A ONU e as drogas
A posição da ONU, a favor da repressão e proibição das drogas, é um grave erro e um grande entrave para a solução desse problema. Sabemos perfeitamente que somente a descriminalização dos entorpecentes é capaz de quebrar junção drogas + armas + violência. Isto é um fato, uma verdade. Não há outro caminho para resolver o problema. Mesmo assim, o interesse de quem ganha com a desgraça e com a violência continua alimentando a proibição e a repressão...

A ONU deveria buscar uma solução para o problema e não disseminar, para todo o planeta, a repressão e a proibição, ou seja, disseminar uma guerra que ceifa milhares, talvez milhões, de vidas humanas. Mas, como é interesse dos EUA continuar proibindo, a ONU assimila a posição e continua disseminando, em suas resoluções, a estupidez da repressão e da proibição...

E o efeito colateral desta posição é imediato: perda de legitimidade das Nações Unidas, ampliação da violência em todo o planeta, aquecimento das indústrias globais de armas, fonte de recursos para os grupos radicais e para o terrorismo.

Isto é fato. Quem quer criar um grupo radical, um grupo terrorista, vê no narcotráfico a primeira grande fonte obter financiamento. Não só isto, onde há drogas há armas. Onde há armas há drogas. Os dois negócios andam juntos, de mãos dadas... Isto aparece na necessidade de equipar as forças de segurança para combater o narcotráfico. E também na necessidade dos traficantes de se armarem para defender o negócio. Resumindo: as drogas alimentam o mercado negro de armas de todos os tipos...

Inclusive, no livro "QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ?" de MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC há uma passagem interesse sobre a compra de armas pelo governo colombiano para combater o narcotráfico. O navio de armas veio lotado. A metade foi entregue para os laranjas de narcotraficantes colombianos que estavam no Caribe e a outra metade foi entregue para o governo colombiano. Ambos, governo e narcotraficantes, adquiriam armas da mesma fonte, para se enfrentarem na guerra das drogas.

Quem defende a repressão e proibição das drogas e o acirramento da guerra tem que se afastado imediatamente das funções públicas que exerce. Este tipo de gente tem que se acusado formalmente de serem lobistas da indústria de armas, do terrorismo, do autoritarismo e do controle direto pelo Estado da vida alheia. Também podem ser acusados de terem baixo QI, ou seja, pouca inteligência para ocuparem cargos públicos.

Nós não temos que aceitar esta guerra que promovem contra todos e que mata a tiros quem não tem nada a ver com a história. Se eles querem guerra contra as drogas, deveriam ir para o front trocar tiros com os narcotraficantes. Enquanto estiverem mandando os outros irem para a guerra, não vão parar com ela...

Mais uma coisa... a ONU esteve no Rio e constatou as execuções sumárias da Polícia. Execuções sumárias ligadas diretamente à repressão e proibição das drogas... Execuções que são violações aos Direitos Humanos promovida pela luta contra as drogas. Logo, quando a ONU sugere a intensificação da guerra contra o narcotráfico, também está sugerindo a violação de Direitos Humanos e tudo o mais que esta guerra estúpida ocasiona...

Além disso, a verdade tem que ser dita, a maioria das drogas apreendidas continuam em circulação. Ao invés de drogas, tem muito pó de serra e farinha de trigo sendo queimados por aí. A lógica é simples, se o quilo da cocaína vale tanto quanto o quilo do ouro, por que queimar cocaína ? Logo, a máfia que está infiltrada em todas as polícias, policiais narcotraficantes, substitui os carregamentos por pó de serra, farinha de trigo, etc... e vai vender a verdadeira droga bem longe do local da apreensão... E os idiotas ficam felizes vendo a fumaça subir...

Outra coisa que não perceberam é que: a maioria da droga apreendida vem de denúncia anônima. Isto tem uma razão e se chama boi de piranha... Enquanto todas as piranhas, a polícia, corre atrás do boi que foi jogado nas águas, a boiada está passando em outro ponto do rio...
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A quem beneficia o narcotráfico ?

Em 1983 os EUA pediram a extradição de um dos primeiros e maiores narcotraficantes da Colômbia - Carlos Lehder. Após análise do pedido, a Suprema Corte do país aprovou a extradição de seu nacional.

Do seu refúgio nos Llanos Orientales Lehder declarou que a cocaína era a bomba atômica da América Latina e propôs a todos os rebeldes da Colômbia a formação de um exército de 500.000 homens, financiados com o dinheiro do tráfico, contra os americanos:

"Em nossa luta contra o imperialismo norte-americano e a oligarquia colombiana, o fim justifica os meios. Se a coca se encontra na América Latina para ajudar-nos a acelerar nossa revolução, bem-vinda seja. Se os Ianques levam nossos melhores produtos e também querem coca, que paguem o preço que a América Latina exige. Nós necessitamos de dólares para nos modernizarmos. E agora que somos quinze milhões de latino-americanos nos EUA, o poder latino do imperialismo é insuplantável..... E vamos reforçá-lo."

"Nosso objetivo é anti-imperialista e anti-oligárquico. A revolução da América Latina poderia fazer-se graças a cocaína, porque acredito que a cocaína é a bomba atômica da América Latina."

Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso -e extraditado para os EUA
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"As políticas antidrogas no âmbito mundial derivam do modelo repressivo adotado pelos EUA e que foi imposto aos demais países por intermédio da pressão americana nos organismos transnacionais e da implantação dos procedimentos de certificação criado pelos americanos.

A idéia dos gringos se baseia numa fé inquebrantável na lei da oferta e da procura. Afirmam que: reduzindo o fluxo de drogas por meio da repressão fazem baixar a oferta global do produto e subir o preço de venda ao consumidor. Desgostoso, este abandonaria um vício que se tornou demasiadamente custoso.

A lógica elementar do raciocínio só omitia um detalhe: o custo de produção de um produto incide de maneira importante no seu preço final.

O preço do quilo da cocaína se multiplica por mil entre o produtor e o consumidor graças, justamente, a proibição.

Isso pode ser verificado pela simples observação, nas ruas de Nova York, de que o preço do grama da cocaína farmacêutica, com uma pureza de 99%, gira em torno de $ 3 dólares, enquanto o preço desta mesma droga nas ruas, com uma pureza de 25%, vale 30 ou 40 vezes mais, dependo do período."
A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

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"Quanto produz anualmente, para os países, a exportação de cocaína ? A gama de estimativas é bem ampla e vai de 500 milhões de dólares até 3 bilhões de dólares.

Se alguém se atém a uma avaliação mais detalhada dos bilhões de dólares verificará que as entradas de divisas devidas ao tráfico representaram 18% da soma das exportações legais da Colômbia em 1987. Proporção enorme que parece mais razoável quando comparada com o Peru onde o índice alcança a marca de 25 a 30% ou com a Bolívia que gira em torno de 50 a 100%. (...)

No Peru e também na Colômbia, os cultivos ilícitos são as únicas atividades que reverteram o irresistível movimento de êxodo rural que afeta aos países andinos, assim como a totalidade da América Latina."
A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC

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"O tráfico de drogas é parte de um mecanismo de autodefesa dos colombianos. (...) Se trata de uma situação em que cada um se defende como pode, na qual cada um está decidido a não morrer de fome. Alguns escrevem, alguns traficam drogas, alguns fazem películas, alguns são Presidentes da República, porém ninguém se deixa morrer de fome. (...) Quem sabe onde estaria nosso país sem as drogas ? Quem sabe o nível de delinqüência comum que teríamos se não fosse o espaço para respirar que o tráfico de drogas proporciona ? Algum dia tudo isto terá que ser contemplado objetivamente; é uma realidade na qual uns podem estar contra e outros a favor, porém de qualquer maneira é uma realidade."

Gabriel Garcia Márquez
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"O problema da cocaína é que ao se aprovar nos EUA, em 1970, durante o governo de Richard Nixon, uma lei que transformava o seu tráfico em um delito de máxima gravidade, o preço da droga passou de $ 3.000 dólares para $ 30.000 o quilo. Então traficar cocaína se converteu em um grande negócio que trouxe a violência, a intranquilidade, as armas e a máfia."
Carlos Lehder - Narcotraficante colombiano preso e extraditado para os EUA
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"Os comunistas não atravessaram nossas fronteiras. A droga sim. O objetivo político dos narcotraficantes é tornar a todos nós usuários de drogas."

"Enviamos ajuda econômica a países que matam nossos filhos. Estamos pagando para nos lincharem."

Ed Koch, ex-prefeito de Nova York
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"O povo norte-americano deve compreender muito bem, como o fez no passado, que nossa segurança e a de nossos filhos está ameaçada pelos complôs latinos da droga que, tragicamente, tem mais êxito subversivo nos EUA do que tudo o que vem de Moscou."
Declaração do General Norte-americano Paul Gorman na década de 80

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O que se chama o problema da droga é uma invenção de cabo a rabo. Se trata de algo criado artificialmente pelos diversos governos norte-americanos em parte por razões de princípios moralistas que existem dentro da política e da sociedade daquele país.

Os governantes norte-americanos tem utilizado o moralismo da população de um ponto de vista hipócrita e para manter um negócio magnífico, pois é conveniente a estes governantes o controle de seus próprios cidadãos.

As drogas sempre existiram, pelo menos desde que existem as sociedades humanas, e as sociedades sempre souberam controlá-las.

Porém no início do século XX o governo norte-americano decidiu, cedendo a razões moralistas e também racistas - pois diziam que as drogas provinham dos negros, chineses ou mexicanos -, que sua limpa juventude não poderia ser submetida a tais coisas sujas. Então começaram a criar leis para proibir o uso de drogas. E como tudo o que é proibido é incontrolável, perderam o controle sobre as drogas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, década de sessenta, quando seu poder havia aumentado desmesuradamente os Estados Unidos começaram a impor suas políticas antidrogas a outros países.(...)

O que fizeram foi converter em incontrolável um problema que até então havia sido controlado em todas as partes.

Veja: antes dos governantes da Grã-Bretanha proibirem a droga em todo o país havia, segundo o censo, algo em torno de mil e quinhentos usuários de heroína e cocaína. Compravam a droga em farmácias com receitas médicas. Porém, quando proibiram a droga, o número de usuários passou para casa do milhão e meio. Nada demonstra de maneira mais eloqüente a imbecilidade das políticas contra as drogas.

Agora, imbecilidade se pensada do ponto de vista da saúde pública, porém astúcia se analisada do ponto de vista do negócio.

O que faz com que as drogas sejam o segundo dinheiro mais volumoso do mundo, somente superado pelo que produz o negócio das armas, é a proibição. Se não fossem proibidas seriam tão baratas quanto o chá ou o café.

Mas onde vai parar 95% do que se lucra com as drogas? Onde está depositado 95% do dinheiro movimentado? No sistema bancário dos Estados Unidos. O resto, que é uma pequeníssima porcentagem, termina nos países produtores de droga que estão sendo destruídos por essa guerra tonta, como é o caso do Afeganistão, Laos ou Colômbia.

Os Estados Unidos, em sua qualidade de império cada vez mais universal, necessitam ter inimigos. Desaparecida a ameaça do comunismo internacional inventaram a guerra contra as drogas para controlar os governos dos demais países. E agora declararam guerra ao terrorismo internacional: outra fantasmagoria. Há dezenas ou centenas de terrorismos em todo o universo. Porém não há um terrorismo universal.

Patadas de Ahorcado - Antonio Caballero - Jornalista Colombiano
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"Digamos que se queira fundar um movimento de resistência armada ou empreender uma ação armada com qualquer fim, o lugar propício para encontrar dinheiro e fuzis é o mundo das drogas."
General Paul Gorman, ex-comandante do Comando Sul no Panamá

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"Equivocam-se aqueles que querem explicar algo opondo a máfia ao Estado: eles nunca estão em rivalidade. A teoria verifica com facilidade o que os rumores da vida prática havia mostrado demasiado facilmente. A máfia não é estranha neste mundo; está perfeitamente acomodada nele. No momento da espetacular integração ela reina como o modelo de empresas comerciais mais avançadas."
Guy Debord

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"A diferença entre o cartel de Cali e de Medellin é que Cali é o governo e Medellin o povo. Desde a presidência de Belisario Betancur, a gente de Cali sempre tiveram um ou vários ministros no governo. O DAS (Polícia Federal Colombiana) não ajuda a gente de Cali. O Das é um escritório de Cali. Toda a velha burguesia tradicional da cidade está no negócio.

Há muitos jovens narcos de Cali que estudaram em LONDON SCHOOL OF ECONOMICS ou em OXFORD. A máfia de Medellín se formou na parte mais podre da cidade. O melhor que tiveram foram os Ochoa, que vinham da classe média e Pablo Escobar, cuja mãe era professora do primário. Jorge Luis Ochoa foi até o ensino médio e Escobar até o bacharelado."

A QUIEN BENEFICIA LA COCAINA ? - MYLÉNE SAULOY E YVES LE BONNIEC
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"O inimigo dos traficantes não é o Estado Colombiano, senão a elite colombiana, que controla o Estado, e isso não é a mesma coisa. Uma elite decadente que envelhece corrupta, que já não tem nenhuma legitimidade para a classe média, pois seus membros expatriaram seus patrimônios. O que sucede é que não há nenhuma alternativa de poder. Esta é a tragédia da Colômbia.

Os traficantes quiseram ser uma elite substitutiva. Porém não tiveram uma visão política do país, nem um projeto de sociedade.

Todos enriquecem na Colômbia. A classe média tem trabalhado para o setor financeiro - cabo de transmissão da máfia - e para o setor alimentício do crime organizado; em todo o setor imobiliário, por todas as partes, existem vínculos. E todo mundo sabe que a fuga de capitais organizada pela elite é compensada pelo dinheiro da droga. Porém ninguém confessa."

Jorge Gaitán Villegas

11/06/2008

Escrevi em 02/01/2007

No texto abaixo, que escrevi em 02/01/2007, eu só corrigiria o ponto que fala do confronto entre narcotraficantes e as milícias. O confronto não foi, e nem está sendo, tão sangrento quanto eu esperava. Possivelmente, pelo fato das milícias serem formadas por policiais corruptos que já tinham relação direta com os bandidos ou já conheciam os bandidos. Porém, eu não descartaria a possibilidade das últimas matanças, ocorridas nas favelas do Rio, terem o dedão de policiais das milícias.

Portanto, se as autoridades públicas tivessem ouvido o meu alerta naquela época e agido rapidamente contra as milícias, a coisa não teria crescido tanto. Enfrentar narcotraficantes semi-analfabetos é uma coisa. Enfrentar paramilitares, treinados pelas forças armadas, é outra. Além disso, a maioria desses paramilitares são policiais do Rio. Logo, conhecem detalhadamente o sistema, sem contar que eles tem poder suficiente para sequestrar e ameaçar todas as autoridades públicas que podem desmontar esta organização ou colocá-los na prisão.

Certamente, o "agir" que aparece no parágrafo anterior não significa matar, mas sim prender e processar. Não há pena de morte no Brasil, seja para quem for.

Os grupos paramilitares no Rio de Janeiro

Os grupos paramilitares que estão se disseminando no Rio de Janeiro mostram, mais uma vez, a estupidez das políticas de repressão às drogas, ou seja, o surgimento desses grupos paramilitares é conseqüência direta da criminalização dos entorpecentes e do aparato militar, seja legal ou ilegal, que acompanham tais políticas.

Mais do que isso, esses grupos paramilitares estão se estruturando e construindo em cima das fraquezas das facções criminosas que dominavam as comunidades. Facções que se caracterizavam pela fragmentação e disputa de territórios. Além disso, os avanços dos paramilitares está catalisando a união das antigas facções criminosas e formando as condições necessárias para a explosão de uma guerra civil sem fim.

É válido observar ainda que, a partir da entrada dos paramilitares nessa história, podemos falar, sem nenhuma dúvida, que está ocorrendo uma "colombianização" do Brasil. A única coisa que está faltando nessa guerra civil é o discurso político contra o governo central.

Outro ponto que deve ser observado deriva do fato dos grupos paramilitares constituírem uma reorganização da criminalidade, ou seja, os narcotraficantes, pertencentes a facções fragmentadas e sem um comando centralizado, estão sendo expulsos e dando lugar aos grupos paramilitares estrategicamente organizados e com comando centralizado.

Apesar do discurso de proteção das comunidades, esses grupos não deixam de ser uma vertente da criminalidade, agora sim, organizada. O discurso social serve apenas para ganhar o apóio e a confiança das comunidades, legitimando a presença e posição desses elementos nesses locais.

O lado criminoso dos paramilitares evidencia-se na exploração de serviços clandestinos de TV a cabo, na cobrança de ágio na venda de gás e na cobrança compulsória de mensalidade dos moradores. Logo, esses grupos são constituem a mesma forma de opressão e de exploração das comunidades pobres e excluídas.

Certamente, mais dias ou menos dias, após expulsarem todos os narcotraficantes, os grupos paramilitares anunciarão o retorno do negócio das drogas, ou seja, colocarão na entrada das comunidades uma placa bem grande dizendo: "NARCOTRÁFICO SOB NOVA DIREÇÃO". Essa afirmação é uma conseqüência lógica da essência desses grupos que é a obtenção de lucros e dinheiro fácil. Certamente, não irão abandonar o narcotráfico, que é um negócio de milhões, pela exploração clandestina de TV a cabo.

Além desses grupos paramilitares não possuírem as fraquezas das organizações criminosas tradicionais, são constituídos por policiais, bombeiros, guarda-civis, menbros de serviços de inteligência, etc. Nesse contexto a questão que se impõe é a seguinte: quando esses paramilitares assumirem o negócio das drogas, virando narcotraficantes, e blindarem as comunidades, transformando-as em fortaleza, quem irá combatê-los ? Com que força ? Se o Estado não conseguiu derrotar narcotraficantes desorganizados e estúpidos, como poderá derrotar grupos paramilitares treinados pelo próprio Estado ?

Portanto, mais uma vez a única saída possível, capaz de conter e quebrar essa escalada de violência e morte, é a descriminalização das drogas, ou seja, temos que secar a fonte de recursos que financiam as armas, os atentados, as facções, os paramilitares e a violência.

É preciso observar...

Uma coisa é certa: os ataques no Rio de Janeiro estão sendo praticados pela criminalidade meio organizada. Contudo, quem está atacando: os narcotraficantes das favelas ou as milícias disfarçadas de narcotraficantes tentando legitimar as suas ações e as sua presença nas comunidades ?

O surgimento dessas milícias criam o ambiente adequado para a explosão de uma guerra civil sem fim. De um lado os paramilitares, de outro os narcotraficantes e no meio os moradores das comunidades. E o que está em jogo é o negócio da drogas. Os paramilitares estão cativando as comunidades para assumirem o lugar dos narcotraficantes e se instalarem definitivamente nesses locais. Depois de instalados e controlando os moradores, etc, reabrirão as bocas de fumo com uma placa bem grande na porta: "SOB NOVA DIREÇÃO".

Além disso, os ataques dos últimos dias tiveram outro grande efeito: desviaram as atenções que denunciavam as manipulações da GLOBO na política brasileira. As denúncias e matérias que descortinavam as tramóias e conspirações orquestradas nas redações da GLOBO foram substituídas por manchete de ônibus queimados, ataques a polícia, etc. Acontecimentos tão convenientes que eu chego a pensar que tem o dedo da GLOBO nos ataques. Será ?!!!

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20/05/2008

O papel da mídia no extermínio no Rio de Janeiro
Quando a mídia começa a mostrar as favelas, não o problema social, as desigualdades e a miséria, mas sim traficantes armados e coisas deste tipo, pode esperar, vem matança por aí.

A mídia (jornais, telejornais, etc) servem como um arauto do extermínio. Preparam a população para o mal que será praticado, evitando, assim, a explosão de uma revolta popular. Buscam, com as imagens e falas de jornalistas justificar o extermínio que a polícia irá realizar. Não só isto, trabalham para descaracterizar as favelas e periferias, transformando o local e seus habitantes em inimigos da sociedade branca que está fora das periferias e favelas. Na favela e periferias, resumem os telejornais, só tem bandidos armados até o dentes, gente com armas de guerras, etc.

A meta é paralisar, amedrontar e entorpecer o resto da sociedade, que está fora da periferia. Justificando, assim, o extermínio que promovem dentro das comunidades pobres e excluídas. O discurso é tornar o resto da sociedade refém da periferia, quando, na verdade, a periferia é produto do mal praticado pelo resto da sociedade.

O discurso do medo sempre funciona. E quem dissemina este discurso é a mídia. O Bush se reelegeu com o terrorismo. Os tucanos, em São Paulo, inventaram o PCC e, quando querem amedrontar a população, botam a criminalidade organizada na rua, atirando para todos os lados e matando policiais. Porém, eles, os tucanos, tem negócio com a criminalidade organizada.

No Rio não é diferente. O narcotráfico serve para encobrir e obscurecer um monte coisas. Quando começam a mostrar bandidos e traficantes com armas de guerra, não tenha dúvida, estão tentando encobrir algo maior, desviar a atenção da pessoas. Meia dúzia de traficantes na entrada da favela, podem estar armados com um tanque de guerra, que não representam nenhuma ameaça para o Estado ou para as centenas de milhares de pessoas que vivem nestas comunidades.

Se tem traficante com arma de guerra, se tem traficante controlando entrada de favela, é por incompetência absoluta do Estado. O Governo sabe que a solução é ocupar as favelas definitivamente. A polícia tem que entrar e não sair mais, assim como patrulhar as vielas 24 horas. Mas isto não é feito.

A polícia vai na favela para matar pessoas. Mata um monte e cai fora. Meses depois volta e mata outro monte e cai fora. E assim a coisa se repete ano após ano. A meta não é resolver o problema, não é curar o doente, mas sim mantê-lo sobrevivendo, mantê-lo sob medicamentos. Enquanto o doente for mantido neste estado vegetativo, a indústria de medicamentos vende seus remédios. Por que curar a AIDS se é mais lucrativo vender coquetel ? Se existir uma vacina contra a AIDS ninguém vai comprar coquetel. Por que curá-lo se a meta é vender remédios ? Por que resolver o problema do narcotráfico se a meta é usá-lo para controlar a população, para invadir as periferias. É mais lucrativo, muito mais, manter a indústria das drogas funcionando, a população como refém dos "supostos" bandidos que usam armas de guerra, etc...

Inegavelmente, a marca do governo do PMDB do Rio de Janeiro será o extermínio. Em 2010 contaremos os mortos. E daremos o título "O Governador que mais matou na História do Brasil" e, junto com o título, uma medalha de nazista do ano. Certamente, junto com a medalha vai um chapéu de burro, pois ele terá milhares de mortos em suas mãos e o narcotráfico funcionando nas favelas como se nada tivesse acontecido. Adiantou matar tanta gente ?

A maior evidência de que a solução não é a repressão, mas sim a descriminalização, é o fato dos bandidos presos, inclusive em presídios de segurança máxima, continuarem gerindo/administrando suas bocas-de-fumo e distribuindo drogas nos morros e nas favelas. Quando o narcotraficante morre, abre, na favela, a sucessão do negócio das drogas e a fila sucessória é infinita.

Contudo, enquanto "supostos" bandidos desfilarem com armas de guerra e controlarem entrada de favela, a população continuará amedrontada, refém dos governantes e da indústria das drogas. Além disso, enquanto isto acontecer a polícia terá carta branca para invadir as periferias e promover extermínios.

Inclusive é interessante observar a semelhança entre o BOPE, tropa de elite da Polícia do Rio, e o esquadrão da morte. Usam o mesmo símbolo. Só muda o fato da caveira de um ter dois ossos por baixo e a do outro ter duas armas cruzadas. Mas a caveira é a mesma, ou seja, a morte que promovem, objetivo de ambas as organizações, é a mesma.

Além disso, o PAC da favela não vai funcionar se se resumir a construir projetos sociais sem, ao mesmo tempo, inserir policiais 24 horas nas comunidades. A polícia tem que ter presença marcante e constante. Contudo, alerto desde já, isto não resolve o problema das drogas, porém tira o narcotráfico da favela. Certamente, os narcotraficantes vão mudar o endereço da boca-de-fumo para locais de alto padrão. Já estão mudando...

O que resolve definitivamente o problema das drogas é a descriminalização. (Texto completo aqui)

23/12/2007

Nota sobre a idéia de descriminalização das drogas
Eu estou considerando que as drogas terão um preço baixíssimo nas farmácias. Caso o preço seja alto e abusivo, o governo deverá subisidiá-lo ou deverá fornecer, gratuitamente, para os viciados pobres. Caso contrário, a violência continuará imperando, pois quem não tem dinheiro irá praticar crimes para obter recursos para adquirir os entorpecentes.

Esta proposta de descriminalização se baseia na idéia de redução máxima de danos, seja para o indivíduo, seja para a sociedade, pois, em último caso, é melhorar suportar mortes por overdose do que disseminar uma guerra civil pela sociedade.

A morte por overdose mata uma só pessoa que, conscientemente, decidiu usar drogas. A guerra civil da proibição pode matar qualquer um, principalmente quem não usa.

A overdose atinge uma pessoa individualmente. A guerra da proibição atinge toda a sociedade, disseminando uma infinidade de outros crimes relacionados com o narcotráfico.

18/04/2007

Como combater a violência no Rio de Janeiro

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O Governador do Rio de Janeiro é uma pessoa sensata e coerente. Algo raro na política brasileira onde não falta oportunismo e discurso vazio de aplicação prática. O simples fato dele falar em descriminalização das drogas já é um avanço de 100 anos na mentalidade atrasada e estúpida que caracteriza a maioria dos políticos no Brasil. Por isso eu decidi fazer algumas considerações sobre a violência e como combatê-la.

O primeiro passo é mudar mentalidades e reconhecer que estamos lidando com pessoas submetidas ao extremo da opressão e da exclusão, vivendo em um ambiente inóspito e hostil. Nesse ambiente a violência é a linguagem natural e a morte é corriqueira. Faz parte do dia-a-dia.

Além disso, é preciso entender que o traficante que mora na favela é produto desse meio e desse conjunto de variáveis e, geralmente, é uma pessoa que nasceu e se criou nesse lugar. Portanto, quando a polícia mata um traficante, ele o policial, ou mais especificamente o Estado, está matando um filho, um irmão, um pai, um amigo, um vizinho. Essa morte será vingada. A violência se alimenta disso.

Outro ponto importante é ver que o narcotráfico está na favela porque o Estado não está. A polícia vai no morro de vez em quando. Serviços sociais então; passam longe do gueto. Há um vácuo legal, um vácuo de autoridade, um vácuo de cidadania e de serviços sociais nessas comunidades. Contudo, essa pessoas pagam ICMS, pagam ISS, etc. Impostos que alimentam os cofres públicos.

E esse fato fica evidente quando se observa que as milícias conseguem expulsar os traficantes, enquanto o Estado não consegue fazê-lo. Por que as milícias conseguem ? Porque entram e ficam lá. Vinte e quatro horas por dia. Sete dias por semana. Temos que aprender com a experiência e não ignorá-las. Temos que relacionar soluções e idéias.

Vejam o cidadão paga compulsoriamente para a milícia e obtém uma solução eficiente, enquanto que o cidadão paga um preço bem maior para o Estado e não obtém nada. A não ser tiros e cápsulas de munição deixadas pela polícia em suas investidas nos morros.

Portanto, o Estado tem que seguir o exemplo das milícias. Entrar nas favelas e nos morros e ficar lá patrulhando vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Além disso, não é interessante deixar um mesmo policial na favela, pois a rotina atrai as picaretagens e as falcatruas começam a ser criadas. Logo, o rodízio de policiais é importante, mas sem abandonar a favela. Certamente, não adianta ocupar uma favela de 300.000 habitantes com meia dúzia de policiais. Isso é uma estupidez sem tamanho.

Mais do que isso, junto com os policiais tem que ir os juizados de pequenas causa. Por que só tem juizados nos centros das cidades ? Por que a justiça só fica em palácio ? A justiça tem que estar onde o povo está. O povo está na favela ? Portanto, a justiça tem que estar na favela. É preciso garantir a cidadania de uma personalidade chamada cidadão. Ele não se chama cidadão por acaso, mas sim porque tem cidadania. Mais do que isso, é preciso dar meios e possibilidades desse cidadão fazer valer seus direitos. Logo, junto com a policia tem que ir os juizados de pequenas causas. Isso mesmo. Lá no meio da favela haverá um juiz, um escrivão e um promotor. Percebam que a aparência da favela já está mudando. Policiais 24 horas nas ruas, juizados... Mas é preciso fazer mais.

Dentro das favelas tem que ter posto de saúde, creche e escola. Por que não tem ? Se os moradores conseguem construir no morro, por que o Estado não consegue ? É preciso dar dignidade e esperanças às pessoas. É preciso garantir cidadania e dar oportunidades. Certamente, aqui se aplica a idéia de que não adianta construir um posto de saúde, uma escola e uma creche para 300.000 pessoas. E o serviço tem que funcionar. Levar a ineficiência estatal para estes locais é jogar dinheiro fora.

Com isso o espaço dos narcotraficantes vai sendo ocupado. Já não haverá mais feira de drogas, pois a polícia 24 horas nas ruas mantém os traficantes entocados e os usuários riquinho longe da comunidade. Sem ponto de venda de drogas não há negócio que resista e as bocas de fumo vão procurar outros locais propícios para a sua instalação. Certamente, as festas, os bailes, etc deverão ser monitorado, rigorosamente, pela inteligência policial, pois a tendência será de utilizarem esses locais como pontos para escoamento dos produtos encalhados.

Mas não é só isso. Todos os serviços sociais do governo deve ter filiais nas favelas. Esses serviços devem estar onde está as pessoas mais necessitadas. Por isso se chamam serviços sociais. Logo, devem estar marcando presença nos morros. Mas é preciso ter serviços eficientes e funcionais. Repito mais uma vez: levar a ineficiência estatal para dentro das favelas é uma estupidez maior do que permitir a existência de ineficiência estatal.

Portanto, a melhor forma de usar o exército para combater a violência nas favelas é utilizar o batalhão de engenharia dos militares para construir serviços sociais nessas comunidades. Inclusive podem começar utilizando os soldados para patrulharem os morros 24 horas por dia e sete dias por semana. Além disso, o exército pode auxiliar os moradores ministrando cursos, serviços odontológicos, médicos, etc enquanto constrói cidadania na favela.

O exército com força militar não pode ser usado contra os cidadãos do país que integra. Isso é moralmente condenável e uma demonstração de autoritarismo, pois o exército existe para proteger a população nacional de ataques estrangeiros e não correr atrás de bandido. Contudo, usar o exército para construir serviços sociais e postos de cidadania não tem nenhum problema, uma vez que os militares também devem trabalhar para a construção de uma grande nação e para o desenvolvimento do país, principalmente para redução das desigualdades.

Ficar fazendo demonstração de armas. Andando pra lá e pra cá com fuzil de última geração nas mãos, é despertar o desejo dos narcotraficantes que, na próxima encomenda de armas, irá encomendar um igualzinho para o comparsa do Paraguai. Fato que ocorrerá assim que a polícia virar as costas e sair da favela. Como querem acabar com a violência se só sabem mostrar violência e sugerir violência ? Esse tipo de coisa tem que acabar. As pessoas devem ser tratadas como pessoas. Não importa onde estejam e nem quem são. São sujeitos de direitos, principalmente de direitos humanos.

Se é para resolver o problema esse é o caminho. O resto é conversa fiada e história para boi dormir. Essa é a minha sugestão.