Modus operandi do Governo FHC

Crimes e ilegalidades correram soltas dentro do governo FHC. Porém, como já disse dezenas de vezes, tudo era bem escondido, dissimulado e camuflado. O modus operandi do governo FHC era vender o joio junto com o trigo. Isso foi denunciado, inclusive, pela fala do Professor Ricupero sobre o Plano Real: o que é bom a gente conta e o que é ruim a gente esconde.

O governo FHC tinha vários mecanismos de contenção e abafamento, de picaretagens, ilegalidades e dos crimes que praticavam. Dessa forma impediam que surgissem denúncias. Caso esta barreira fosse rompida, outro mecanismo entrava em ação e as denúncias não evoluiam para investigação, inquérito, processos, julgamentos...Enfim, a impunidade era quase garantida.

Este contexto explica cristalinamente a fala do falecido ACM que afirmou, já no leito de morte, que tinha sonhado com o FHC e com o Serra. O falecido sabia demais. Sabia de tudo... E sonhava com seus parceiros de picaretagens

Mas o maior de todo os golpes do Governo FHC para encobrir e esconder as picaretagens, as ilegalidades e os crimes foi mostrado pela Lei 10628/02. Esta lei foi o último mecanismo, aprovado na última hora, para tentar perpetuar a impunidade dos integrantes do Governo de FH, mais especificamente os tucanos (PSDB) e o PFL.

Mas o que esta lei tem de interessante ? Esta lei aumentava o âmbito do foro privilegiado de autoridade pública. A lei, para garantir a impunidade, pois foro privilegiado é garantia de impunidade, estabelecia que o foro passava a acompanhar a pessoa e não a função. Assim, que perdia a função pública continuaria pelos crimes que praticou, enquanto era agente público, em foro privilegiado.

Para isto, a lei inseriu dois parágrafos no art. 84 do Código de Processo Penal.

A simples aprovação desse conteúdo consiste, por si só, em uma grande falta de vergonha dos picaretas, pois mostrava a má intenção, a aprovação de uma lei para benefício próprio, assim como a reeleição. Era uma lei feita para salvar a cabeça dos integrantes do Governo FHC. Uma tentativa de tirá-los da mira da justiça e truncar eventuais processos nos tribunais superiores. Assim os crimes que cometeram contra a coletividade passaria em branco.

Enfim, fizeram a lambança e um monte de sujeira, colocaram tudo debaixo do tapete e, com a lei 10628/02, tentaram colar o tapete no chão para ninguém descobrir a sujeira.

Certamente, eles sabiam que uma lei dessa encontraria uma resistência intensa da sociedade civil. Por isso, A gangue do FHC utilizou outro truque: a lei foi entrou em vigor no dia 24/12/2002. No dia 24 de dezembro de 2002, véspera de Natal, emplacarm a mudança do Código de processo penal para garantir a impunidade de autoridades criminosas, criando um foro privilegiado perpétuo.

Possivelmente, acharam que o espírito natalino iria cegar a população que deixaria a coisa correr solta. tentaram legar ao governo Lula, que iniciaria dali a seis dias, o esqueleto enterrado ou a sujeira debaixo do tapete.

Os parágrafos, inseridos no CPP pela lei, diziam o seguinte:

"Par. 1 -- A competência especial por prerrogativa de função relativa a atos administrativos do agente, prevalece ainda que o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.

Par. 2 -- A ação de improbidade, de que trata a Lei n. 8429, de 2 de junho de 1992, será proposta perante o tribunal competente para processar e julgar criminalmente o funcionário ou autoridade na hipótese de prerrogativa de foro em razão do exercício de função pública, observado o disposto no par. 1."

Certamente, estes mecanismos foram derrubados no STF, ou seja, foram considerados inconstitucionais. Porém, eles evidenciam o modus operandi do governo FHC. Métodos dissimulados e sorrateiros feitos na surdina para prejudicar a coletividade e encobrir os crimes e as ilegalidades que praticaram.

Esta lei é a ponta do iceberg de ilegalidad e de crimes do governo FHC. Se erguerem o tapete, muita sujeira será descoberta e revelada, começando pelos tais cartões corporativos... Por isso, o ACM vivia sonhando com o FHC e com o Serra.

Tentaram modificar a lei na calada da noite e na véspera de natal, nos últimos instantes do governo FHC, para criar o foro privilegiado perpétuo e assim se beneficiarem, futuramente, de eventuais acusações que viessem a sofrer. Eles sabiam/sabem que mais cedo ou mais tarde os podres vão aparecer e tentaram emplacar a lei para se protegerem nos tribunais superiores contra eventuais acusações.

Por isso, eu digo sempre: os tucanos e o PFL são mais sujos do que pau de galinheiro. Porém, eles usam um manto de hipocrisia e se valem de suas sociedades secretas para encobrir o mal que praticaram e praticam. É a tal ajuda mútua da criminalidade organizada.

Sociedades secretas, crime organizado e Estado

Alguns anos atrás eu estava investigando a relação entre sociedades secretas, crime organizado e Estado. Parei a pesquisa por algum tempo, porém, foi só chegar nesta pequena cidade do Paraná, para ver a infiltração de sociedade secreta nos poderes do Estado. Todos os órgãos estão alinhados e são manipulados em benefício de uma pequena minoria que age dissimuladamente e pelas costas da grande maioria. Atuam ilicitamente, fraudam licitação e compras públicas, bloqueiam investigação, etc... O Estado fica concentrado nas mãos de uma minoria ligada diretamente à sociedade secreta.

Alguns meses atrás li sobre uma quadrilha chamada de "a loja". Uma quadrilha que foi desbaratada pela polícia. Porém, acho que esta tal de "a loja" estava abrindo concorrência com a verdadeira loja. Por isso, eles agiram rápido para derrubar a concorrência e fritaram a outra família mafiosa.

Precisamos fazer um rastreamento completo em todos os poderes do Estado e descobrir quem são as pessoas, que integram sociedades secretas e que são servidores e autoridades públicas. Eles alinham os interesses privados, seus interesses particulares, dentro da administração pública e desviam tudo em benefício próprio. Isto porque se o ladrão é da sociedade secreta, a polícia é da sociedade secreta, o promotor é da sociedade secreta e o juiz também é, quem irá investigar os crimes e pegar o ladrão ? Quem irá denunciar o ladrão ? Quem irá proferir a sentença ? Enfim, a punição é garantida e tudo se transforma em um negócio de família.

É preciso cruzar a identidade dos corruptos e dos ladrões de colarinho branco com as organizações que eles frequentam e pertencem. Muitas coisas começam na sociedade secreta... Inclusive, eu acho que a maior rede de crime organizado que existe no Brasil são as sociedades secretas que estão infiltradas dentro do Estado, dentro da mídia, dentro das ONGs, dentro das empresas, etc. A mesma sociedade secreta, certamente.

Eu não só vejo isto claramente como sou vítimas dessas sociedades secretas. Atuam dissimuladamente e se reunem em lojas para armarem suas conspirações e sabotar os planos daqueles que não fazem parte de suas sociedades e atacam membros de suas gangues. Estão por todas as partes e disseminam o mal em todos os níveis sociais. Eles são parte dos grupos dominantes e manejam uma grande parcela da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração.

No Estado do Amazonas fui impedido por um membro dessa máfia desgraçada de usar a biblioteca da UEA (Universidade do Estado do Amazonas). Reclamei e contestei a decisão, porem, as outras autoridades da Universidade, que também integravam a máfia secreta, mantiveram a ilegalidade. Dizem que são pessoas de bem. Dizem que são pessoas solidárias, etc... Dizem que possuem projetos sociais, etc. Dizem, mas para cada um real que distribuem, desviam dez.

A maioria dessas sociedades secretas são formadas por hipócritas e gente que atua em benefício próprio. Gente que se esconde atrás de cargos e usam máscara de pessoas de bem para roubar os ingênuos e as pessoas simples. Usam o chamado bloqueio criativo para atacar aqueles que denunciam seus crimes e mostram suas verdadeiras caras, cara do mal, da dominação, da opressão, da exclusão e da exploração. Usam máscaras, todos eles usam máscaras, para esconder estas caras. Eles se escondem embaixo das máscaras. Por isso, pertencem a sociedades secretas.

O mal está nestas sociedades secretas. Está dissimulado. É um lobo usando pele de cordeiro.

Os meus projetos em São Paulo foram sabotados por gente dessas sociedades. Mais bloqueio criativo. A maioria dos tucanos fazem parte dessa máfia desgraçada. Não só os tucanos, mas grande parte dos professores da USP e de servidores da administração pública, principalmente os altos cargos estão colados nas redes dessas sociedades secretas. Perguntem para o FHC a que máfia ele pertence ?

Por isso, até hoje, a OSCIP da ONG que eu criei não saiu. Bloqueio criativo da sociedade secreta. Estão infiltrados no Ministério da Justiça. Por isso, os projetos não avançaram na USP. Bloqueio criativo da sociedade secreta. Não importa se são projetos sociais de grande relevância pública. Eles bloqueiam tudo aquilo que não é feito por gente da máfia deles. O dinheiro público é controlado por estes mafiosos desgraçados.

Fiquei abismado quando descobri, recentemente, que estão modificando os dados das minhas declarações de imposto de renda na receita federal. Correções que foram feitas, etc foram apagadas. O endereço que foi corrigido dezenas de vezes não foi validados e ainda existe um monte de multas que tenho que pagar. Certamente, estamos diante de mais um bloqueio criativo que está sendo realizado por auditores e analistas da receita federal pertencentes a sociedade secretas mafiosas. Eles tema cessos aos dados e modificam tudo aquilo que quiserem...

Logo, não pagarei nada. No ano que vem vou entrar com as respectivas ações mostrando o que eles estão fazendo por baixo do pano. Certamente, vou pedir indenização por tudo... Se achavam que eu não perceberia, quebraram a cara...

Hoje fui no cartório de Ibaiti autenticar um documento. O indivíduo tirou as cópias para autenticar e tirou uma cópia para ele. Porém, como eu estava de olho, na hora percebi que ele pretendia ficar com uma cópia dos dados. Pedi a folha extra e o energúmeno retrucou que era cópia de outro documento. Insisti no pedido, aí então, ele trouxe a folha que, conforme eu tinha percebido, era uma cópia dos documentos que eu estava autenticando.... Resumindo, outro zumbi de sociedade secreta querendo cópias das minhas coisas para fazer as armações e as conspirações na loja que frequentam.

O que temos que fazer ? Temos que fazer aquilo que foi feito na Inglaterra: quem pertence a sociedade secreta tem que declarar expressamente e publicamente. Além disso, devem ser afastado, imediatamente, dos casos que envolvem outros membros das sociedades a que pertencem.

Sociedade secreta, crime organizado, grupos dominantes, etc possuem uma identidade comum. Todos integram uma mesma família, uma máfia, que oprime, exclui e explora a maioria da população, as pessoas simples e que não possuem conhecimento do que eles fazem e de como eles agem. Basta eu olhar para as ações para perceber o padrão que tentam esconder, camuflar e encobrir.

Eu vi estas sociedades secretas por todos os lados que andei. E em todos os lugares, a grande maioria dessas pessoas, tinham negócio ilícitos, oprimiam, excluiam e exploravam a maioria da população. Sempre usando o mesmo método de infiltração e dominação dissimulada da administração pública, fazendo-a trabalhar em benefício da sociedade secreta e de seus membros. Inclusive, dizem os antigos, que membros de certas sociedades secretas tinham parte com o diabo, pois ficavam ricos logo. O que eles não sabiam é que eles estavam/estam roubando o Estado, a coisa pública. Por isso, ficam ricos logo.

Enfim, eu estou atingindo o meu nivel máximo de tolerância... Eu não conheço toda a cambada que integram essas sociedades secretas, mas conheço as principais lideranças, os locais onde se reúnem, etc . Logo, advinhem que é que vai responder pelos pecados dos demais ??? Portanto, se liguem, seus desgraçados...

Epa, Epa, Epa... Tem coisa errada aqui !!!

O Ministro do STF está dizendo que o Código Penal, que contraria a Constituição, derroga a Constituição Federal ? De onde ele tirou essa idéia ? E a hierarquia de leis ? Onde está escrito que a Constituição só se aplica para a frente e não para trás ? A Constituição fala em irretroatividade da lei penal e não em irretroatividade das normas constitucionais ? O que pensam os outros ministros ? O que pensa o STF sobre isto ? O que será que este Ministro fazia durante a ditadura ?

Desculpem-me, estou refletindo em voz alta, digo, em texto escrito...

(Fala do Ministro aqui)

Outras saídas possíveis

1-- Quando os 13 brasileiros pisarem fora do Brasil, devem ser capturados e extraditados para a Itália. Igual o Pinochet na Espanha.

2-- Fazer igual o Serviço Secreto Israelense que sequestrou Eichmann na Argentina e levou para ser julgado em Israel.

3-- Provocar a interpretação do art. 5, XLII, da Constituição Federal pelo STF.

4-- Se a interpretação do STF for só para frente, mudar a Constituição e o termo: "Imprescritíveis e Inafiançaveis, tanto para frente quanto para trás". Tem que ser dito bem claro, pois se não os Ministros do STF não entendem...

Enfim, no dia que eu assumir o governo neste país, estes assassinos serão julgados nos termos da lei. Pode demorar 5, 10, 15, ou 20, pois os crimes praticados são imprescritíveis e inafiançaveis.

Hoje, podem dizer que é precritível, pois ainda estão ligados ao regime autoritário, mas em um futuro próximo, a composição do STF mudará, e poderão dizer que é imprecritível, inclusive para trás. É uma questão de tempo para isto acontecer...

Isto porque a interpretação deve ser no sentido da Justiça e não contra a Justiça, principalmente os crimes praticados por agentes do Estado, usando a força do Estado, contra pessoas comuns...

Mesmo assim, vou estudar o caso minuciosamente. Em pouco tempo, acharei uma brecha para quebrar a idéia de prescritibilidade que estão colocando os agentes da ditadura, digo, Ministros do STF...

Os Generais caíram, mas a burocracia autoritária continuou trabalhando

O regime militar acabou no plano político, mas continuou dentro da Administração Pública. Todos os colaboradores do regime que ingressaram no serviço público por ordem dos Generais continuaram trabalhando como se nada tivesse acontecido. O Governo Democrático entrou, mas teve que vestir as roupas, os instrumentos e aceitar os criados do autoritarismo.

Por isso, vivemos dentro de um regime esquizofrênico. De um lado pessoas que trabalham arrojadamente para estabelecer um sistema Democrático e um Estado de Direito efetivo e de outro um grupo de burocratas que tentam manter os velhos hábitos autoritários da ditadura.

Isso acontece, principalmente, no Judiciário. Os desembargadores de hoje começaram suas carreiras como Juízes durante o regime militar. Não só os desembargadores, mas muitos entraram no serviço público por ordem dos generais ou em concurso acompanhado de perto pelo Generais. Opositores do regime não entravam no serviço público. Basta lembrar que a maioria dos opositores do regime estavam exilados, presos ou escondidos. Os que continuaram trabalhando apoivam diretamente a ditadura ou fingiam que apoivam.

Isso explica o porquê de não conseguirmos estabelecer um Estado de Direito efetivo no Brasil, assim como a Democracia, reduzir as desigualdades, etc. Não conseguimos porque parte dos burocratas da administração públicas foram contratados pelos militares, sob supervisão dos militares ou em concursos promovidos pelos militares. A ditadura acabou na esfera política, mas continua dentro da administração pública.

Certamente, existem pessoas que foram contratadas pela ditadura, mas que posteriormente se converteram ao regime democrático. Contudo, essas pessoas são minoria. A maioria dos filhotes da ditadura continuam aplicando e desenvolvendo o pensamento autoritário.

Isto ocorre principalmente dentro da Polícia, inclusive dentro do serviço de inteligência que manteve a maioria dos quadros da ditadura. Todos os arapongas e agentes do regime militar continuaram trabalhando. Certamente, os órgãos mudaram de nomes, as viaturas mudaram de cor, os uniformes mudaram de estilista. Mas o velho pensamento autoritário continuou dando as ordens, prendendo pessoas, investigando, usando pau de arara, choque elétrico, etc.

Inclusive, contam alguns pescadores, que os torturadores da ditadura, cansado daquele serviço monótono, resolveram mudar de repartição e foram trabalhar na Secretaria de Direitos Humanos. Como tinham uma longa ficha de trabalho com presos e excluídos foram aprovados com louvor.

Não só isto. Após a democratização e a constituição de 1988 formaram-se pequenos grupos dentro da burocracia estatal. Grupos parecidos com máfia e cuja finalidade é reunir pessoas que tem pensamento autoritário parecido com os burocratas para substituí-las nos cargos. Certamente, isso não aplica a cargos de pequena relevância, mas sim a cargos de grande peso. Assim, os concursos para Juiz continua sendo um concurso autoritário, onde a prova oral e outras avaliações subjetivas visam deixar ingressar, na carreira da Magistratura, apenas pessoas conservadoras e, na maioria das vezes, com um pensamento autoritário. Pessoas que julgam com base na razão de Estado, na Constituição da Ditadura, AI5, etc. Pessoas que julgam contra os direitos da coletividade, os movimentos sociais, etc.

Estas pequenas máfias dentro da burocracia estatal perpetua o pensamento autoritário e impedem a instalação da Democracia plena, assim como do Estado de Direito no Brasil. Não só isto, desvirtuam completamente a administração pública que acaba se transformando em uma cadeia de apadrinhados do autoritarismo.

Por que você acha que os arquivos militares não são abertos no Brasil ? Por que o Presidente Lula não quer ou por ação das "Forças Ocultas" ?

Enfim, existem muitos burocratas autoritários que trabalham contra a coletividade, contra os movimentos sociais, contra a Democracia, contra o Estado de Direito. Não estão só no Judiciário, estão em toda a Administração Pública, principalmente em Brasília. Inclusive pode-se dizer que eles compõem a chamada "Forças Ocultas". Estão por baixo dos panos, conspirando contra os movimentos sociais, contra os líderes democráticos, etc...

Estes indivíduos devem ser mapeados. Isso porque se quisermos construir uma Democracia, sem desigualdades sociais acentuadas e um Estado de Direito efetivo teremos que arrancá-los de dentro da burocracia estatal. Não só eles, mas também seus herdeiros. A administração pública tem que ser depurada. Temos que fazer uma revolução cultural dentro da burocracia.

Olhe bem de perto para quem está defendendo assassinos e torturadores da ditadura. Veja os detalhes e analise suas carreiras. Você verá exatamente o que eu disse. Se ainda não acreditou cruze a vida e a formação dessas pessoas com a ditadura e você verá que a maioria delas passou ilesas pelo regime e, geralmente, foram colaboradoras do regime. Certamente, existem pontos fora da reta. Mas a exceção não é a regra.

Falta entendimento e sabedoria no STF

Os Ministros Macunaímas do STF, que fizeram suas carreiras durante o regime militar, estão tentando, de todas as formas possíveis, livrar a cara do torturadores e assassínos da ditadura. Agora estão dizendo que os crimes prescreveram. (Notícia aqui). Os crimes prescreveram ministros, ou será que são vocês que estão tentando impedir a concretização da justiça ?

Uma pessoa comum e mal informada cai no truque de vocês, mas eu não. Deus me dá entendimento e sabedoria. E vou lhes mostrar, só com uma mão e com um olho fechado, que os crimes não prescreveram...

A Constituição Federal, no art. 5, inc. XLIII diz: "constitui crimes inafiançaveis e imprescritíveis a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático". Achou aí, Ministro Marco Aurélio, ou a sua Constituição não tem o art. 5.

Portanto, atentar contra o Estado Democrático, através de grupos armados militares, constitui um crime inafiançavel. A operação Condor era um grupo armado militar.

Agora vamos abrir a Constituição no art. 1. Este artigo diz o seguinte: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
(...) III - a dignidade da pessoa humana; (...)
V - o pluralismo político."

Conseguiu ler Ministro Ayres Britto, ou está precisando de um pouco mais de luz ?

Portanto, este art. 1 está nos dizendo que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e que este Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Atacar/atingir/atentar contra este fundamento é atacar/atingir/atentar contra o Estado Democrático de Direito. Concorda comigo, Ministro Marco Aurélio ?

Agora vamos juntar o art.1 com o art. 5, XLIII. Bingo !!! Veja o que encontramos, Ministro Ayres Britto !!! Descobrimos que atentar contra a dignidade da pessoa humana e contra o pluralismo político é atentar contra o Estado Democrático. Logo, atentar contra a dignidade da pessoa humana e contra o pluralismo político são crimes inafiançaveis e imprescritíveis.

Enfim, Senhores Ministros do STF, os crimes praticados pela operação Condor não prescreveram, pois não são crimes comuns. São crimes contra o Estado Democrático, crimes contra a dignidade da pessoa humana e contra o pluralismo político. Crimes praticados por um grupo armado militar. Crimes inafiançaveis e imprescritíveis. É o que diz a Constituição.

Como eu disse, vocês enganam as pessoas comuns, mas não enganam as pessoas que tem entendimento e sabedoria.

Nós estudamos Direito no Largo São Francisco. E estudamos bem estudado...

Operação Condor: a justiça tarda, mas não falha

A Constituição Brasileira veda a extradição de nacionais, porém não impede a abertura de processos penais aqui no Brasil. Se cidadãos italianos foram assassinados por brasileiros ou com a colaboração de brasileiros, não há lei que impeça a abertura das ações penais e o julgamento dos assassinos.

Resumindo, a Constituição impede a extradição, mas não os processos penais no Brasil.

Inclusive este processo poderia correr junto com o Processo do Professor Comparato que "pediu a abertura de ações penais contra os agentes e funcionários do Estado que praticaram “abusos e atos criminosos contra opositores políticos” da ditadura militar. A ação foi à mesa da procuradora da República Eugênia Fávero, lotada em São Paulo."

A Justiça Italiana vai fazer o pedido de extradição. O STF vai negar a extradição, porém os processos penais terão que ser abertos para enquadrar os responsáveis. Logo, precisamos pensar numa forma de juntar os dois processos...

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Professor Comparato protocola ação no MP contra torturadores da ditadura

Escrito por Josias de Souza -- Blog do Josias -- 17/12/2007

O jurista Fábio Konder Comparato protocolou no Ministério Público Federal uma representação em que pede a abertura de ações penais contra os agentes e funcionários do Estado que praticaram “abusos e atos criminosos contra opositores políticos” da ditadura militar. A ação foi à mesa da procuradora da República Eugênia Fávero, lotada em São Paulo.

Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB, Comparato anota em sua representação (íntegra aqui) que “é fato notório” que, durante a ditadura inaugurada em 1964, “milhares de indivíduos foram assassinados, com ou sem ocultação do cadáver, ou entao submetidos a seqüestro, cárcere privado, abusos sexuais e torturas de toda sorte.”

Sustenta que, “encerrado o regime militar, competia às autoridades públicas do no Estado de Direito, instituído com a Constituição de 1988, exercer o dever fundamental de agir contra os responsáveis por tais desmandos. Tal, porém, não ocorreu”. Daí a representação. O jurista deseja que a Ministério Público, como defensor “da ordem jurídica”, obrigue o Estado a fazer por pressão o que eximiu-se de fazer por obrigação.

Comparato argumenta que, a pretexto de promover a "conciliação e pacificação nacional, decidiu reconhecer às vítimas” da ditadura “ou seus herdeiros” uma “uma indenização pecuniária”. Graças ao reconhecimento desse direito, escreve o jurista, “já foram despendidas pela União Federal (e também por alguns Estados federados) elevadas somas pecuniárias”.

Ele acrescenta: “Mas, até hoje, nenhuma ação regressiva foi intentada contra os agentes ou funcionários causadores dos danos assim ressarcidos com dinheiro público”. Segundo Comparato, a Constituição “é explícita” ao fixar a “responsabilidade objetiva” do Estado em relação às transgressões praticadas por seus agentes. Mas o texto constitucional também impõe, segundo ele, a necessidade de abrir contra os violadores da lei “a competente ação regressiva.”

Para Comparato, “no campo penal, interpretou-se falsamente” a lei de anistia (nº 8.683, de 28 de agosto de 1979). Considerou-se equivocadamente que a lei beneficiara também “os agentes públicos, mandantes ou executores, que haviam cometido crimes contra a vida e a integridade pessoal dos cidadãos considerados opositores políticos do regime”. Algo que, a seu juízo, “jamais poderia ter ocorrido.”

Em função da interpretação que julga equivocada, Comparato diz que a “omissão culposa do Estado em agir penalmente contra os agentes públicos que cometeram tais crimes, resultou a ocorrência de prescrição, salvo no que tange ao crime de ocultação de cadáver”. No entanto, escreve o jurista na representação, “até hoje ainda não se tomou a iniciativa de abrir inquérito e propor a competente ação penal contra os responsáveis.”

Na opinião de Comparato, o ressarcir às vítimas da ditadura, com “recursos públicos”, deve recair, “em última instância, sobre o autor do dano.” O jurista lembra que alguns dos “fatos nefandos” que produziram os danos agora reparados, “são relatados no livro Direito à Memória e à Verdade”, editado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e lançado recentemente em cerimônia pública no Palácio do Planalto.

Conspirações, perseguições e humilhações que enfrento na USP

Desde que entrei na USP enfrento uma série de conspirações, perseguições e humilhações por parte de alguns funcionários e professores desta Universidade. Eles não aceitam a minha inteligência, o meu sucesso acadêmico e a minha presença na USP. Por isso, lutam de todas as formas e usam todos os meios para tentar me afastar desta Universidade, pois eu sou risco à estrutura de dominação e controle que instalaram aqui.

Inegavelmente, a minha história é uma história de sucesso, pois saí do zero e cheguei ao grande centro de formação dos herdeiros da classe dominante sozinho. Cheguei e entrei no centro sem ser herdeiro e sem ser da classe dominante.

Minha família pouco me ajudou, pois não tinham condições de me ajudar, inclusive acho que eles nem compreendiam o propósito de vida que eu tinha escolhido. Sem contar aquele ramo da família que podia ajudar, mas que preferiu puxar o tapete. Além de minha família, poucos me impulsionaram a continuar e muitos se levantaram e se levantam para me atacar, ameaçar, humilhar e derrubar. O mal está em toda a parte e eu me vejo cercado por conspiradores, traidores, opressores, espiões, exploradores, etc...

Certamente, eu devo possuir algo especial, pois a grande quantidade de pessoas que me atacam é surpreendente. Não só isso, meus projetos, minhas idéias e meus planos são sabotados, copiados e deturpados. As coisas que digo são desvirtuadas e denegridas na cara dura. Fazem tudo isso com um só intuito: tirar-me de cena e encobrir-me com o véu do esquecimento. Não vão conseguir, pois a luz que eu acendi não pode ser apagada e a força das minhas idéias suplantam quaisquer conspirações...

Basta ver os processos adminsitrativos que estão correndo contra a minha pessoa dentro da USP. Um dos procuradores da USP (PASCHOAL JOSE DORSA) teve a cara de pau de pegar os meus textos, inclusive as petições que encaminhei para o MP denunciando os ilícitos praticados na USP, e ir grifando as palavras que ele entende que sejam ameaças, violência, etc... Juntou tudo e pediu abertura de processo administrativo...

Eu vou solicitar uma cópia integral desse processo, assim como dos demais, em seguida vou escaneá-los e publicá-los integralmente no meu site. Quero fazer isso para desmoralizar aqueles que me acusam. Quero mostra o mal uso e o desvirtuamento da lei e do Estado de Direito. Quero mostrar o tamanho do abuso do Direito. Para quem diz que eu só vejo conspiração, etc, vai se surpreender quando ver a conspiração e a perseguição, que tenho sofrido na USP, documentadas.

As petições nas quais eu denunciei crimes e ilegalidades não deram em nada. Não apuraram nada. Arquivaram tudo. Inclusive o MP, maioria de ex-alunos da USP ou então de Pós-graduandos da USP, não fez nada, ou seja, colocou uma pedra em cima e disse: "esquece". Mas o que eu denunciei e relatei eram crimes e ilegalidades que me atingiam e que atingiam a coletividade. Mesmo assim, o MP tinha/têm interesse em não apurar nada contra a USP, em deixar a máfia que age aqui dentro funcionando a todo o vapor.

Não, não sou eu que destruo a USP com as minhas denúncias. Quem destrói a USP é quem a rouba na surdina. Quem desvia recursos encoberto pela falsa legalidade. Quem fecha a USP para a coletividade e acha que a USP é para a classe dominante, não para o povo. Chegaram a dizer e ainda dizem por aqui: "A USP é pública, mas não é para todos". Inclusive publicaram isso em um jornal. Essa frase resume perfeitamente a visão que a máfia tem da USP: "A USP é pública, mas não é para todos. É para eles, os grupos dominantes, e para seus filhotes."

Possivelmente, os promotores não queriam sujar a imagem da USP ou a sua imagem pessoal diante da USP. E realmente não sujaram a imagem da USP, mas sujaram a do MP que demonstrou ser um órgão tendencioso e parcial que só acusa e condena pobre, moradores da periferia e favelas. Um MP que tira o chapéu e se ajoelha aos pés dos criminosos de colarinho branco, da máfia da USP.

O indivíduos que aparecem nessa história são só a ponta de um iceberg, uma máfia, que corrói a USP por dentro, age na surdina. Certamente, eu sou o inimigo número um dessa máfia, pois a meta deles é usar a USP como uma extensão de seus negócios particulares, é usar a USP para darem seus cursos particulares, é desviar recursos de pesquisas e demais verbas do orçamento da USP e da assistência estudantil. Eu não tolerei e não tolero esse monte de coisas ilícitas e de crimes. Denunciei, mas a máfia é grande e tem as suas ramificações no MP, no Judiciário, na Polícia, etc, e conseguiu abafar tudo.

Por isso, tudo o que eu denunciei foi arquivado e estão usando as petições nas quais eu denunciei para tentar me prejudicar. Vocês precisam ler os processos administrativos para verem o tamanho da conspiração... E não se enganem, tem gente graúda trabalhando por baixo dos panos. A maior parte do iceberg podre está submersa.

Este blog é o início das publicações que visam mostra o lado tenebroso da USP, assim como as conspirações, humilhações e exclusões que enfrentei/enfrento nesta Universidade. Eu pretendo revelar os atos, as caras e os nomes dos desgraçados que me atacam pelas costas e buscam prejudicar-me de todas as maneiras. Quero revelar as faces desse mal para que não façam com outros o que fizeram comigo.

A verdade tem que ser revelada, pois esses elementos usam o segredo, a ação escondida, camuflada e dissimulada, para atacarem suas vítimas. Não envenenam a sua comida, mas envenenam a sua mente. Ameaças dissimuladas e indiretas buscam desestabilizar a sua sanidade e desequilibrar a sua conduta. Montam ardis e planos para fazê-lo cair em erro ou contradição e assim poderem te atacar. Usam a legalidade, a lei e a justiça como arma, como forma de ameaça, como meio de dominação, opressão e controle.

Os moradores do CRUSP sabem bem disso, pois são ameaçados constantemente de reintegração de posse, etc... Inegavelmente, a COSEAS é um órgão de opressão e de exclusão. Um órgão que anda a margem da lei e usa mecanismos sórdidos para se manter.

Por exemplo, neste momento os restaurantes da COSEAS estão fechados devido a tal paralisação de funcionários. As Unidades continuam funcionando normalmente, as aulas continuam sendo ministradas, mas a parte assistencial da Universidade, que cuida da comida dos bolsistas, etc, está paralisada e fechada. Isso mostra o quê ? Mostra que a lei não e aplica aqui. Basta lembrar que o STF decidiu no mês passado que a lei de greve da iniciativa privada se aplica nas paralisações públicas. E, mesmo assim, a COSEAS fechou completamente, pois eles dizem que comida não é essencial... E este é o segundo dia que a COSEAS fecha e o resto da Universidade continua funcionando...

A verdade é um antídoto poderoso contra esses indivíduos que praticam o mal e que vivem do mal. Quando a verdade é mostrada, a face do mal, que eles possuem, é revelada e todos os cidadãos podem vê-los e apontá-los. Não só isso, podem se precaver e se proteger dos ataques. Com isso o poder baseado no segredo é eliminado e dissolvido. Por isso, a verdade liberta.

Eu planejo contar tudo nos mínimos detalhes. Cada ação, cada ataque, cada ato que praticaram para tentar derrubar-me e tirar-me do centro de formação dos herdeiros da classe dominante. Tentaram, mas não conseguiram. Isso fica bem claro quando, na Casa do Estudante da Faculdade de Direito da USP, roubaram todos os livros jurídicos que eu tinham comprado a duras penas. Quando a Biblioteca da Faculdade de Direito da USP estabelece uma pena de 7 anos por não devolução de livros que eles se recusaram a receber na data da devolução. Impediram-me não só de emprestar, mas também de retirar o livro para ir até a xerox da própria Faculdade.

Eu quero escrever um livro virtual gratuito sobre tudo isto. Quero contar todos os fatos e mostrar todas as faces e todos os nomes. Quero publicar todos os processos administrativos, todas as petições encaminhadas ao MP, assim como todas as decisões do MP e da USP arquivando os Processos para encobrir os crimes e as ilegalidades. A verdade será mostrada, a face do mal revelada e os exploradores criminosos destruídos.

O que será que eles esperam ganhar com essas ações ? Será que eles pensam que é a USP a minha fonte de poder e inspiração ? Será que eles pensam que quando eu sair da USP não conseguirei escrever mais nenhuma linha ? Se eles pensam isso, são uns idiotas, pois a minha inteligência é natural. A USP somente possibilitou a inserção de mais informações na minha cabeça, mas não criou nada em mim. Eu sou o que sou, simplesmente nasci assim.

Mas o que a máfia da USP mais teme é a minha capacidade de liderança, minha capacidade de ver e mostrar a realidade. Temem porque eu não sou um deles e nem estou com eles. Estou com os excluídos, com os explorados, com os oprimidos. Estou com o povo das periferias, das favelas e do campo. Estou com os mais fracos de corpo e alma. A máfia é composta pelos opressores, pelos exploradores, pelas pessoas que ganham com a desgraça do Brasil e do Povo Brasileiro, ganham com o mal que provocam e disseminam sem mostrar a cara.

O ano que vem é o meu último ano na graduação da USP. Talvez eu vá para a Pós. Talvez eu vá para o exterior. E neste ponto em que cheguei, olho para trás e pergunto-me: valeu a pena ? Valeu a pena ter estudado tanto, ter se dedicado tanto, para entrar na USP ? Hoje, a minha resposta é: não, não valeu a pena. Se eu soubesse que iria enfrentar tanta conspiração, tanta opressão, tanta humilhação dentro desta Universidade, eu teria ido estudar em um outro lugar qualquer. A minha inteligência teria se desenvolvido da mesma forma, pois eu sou autodidata, ou seja, aprendo as coisas sozinhos.

Contudo, entrei na USP por minha capacidade. Apesar de tudo e apesar de todos. Logo, tenho o direito de estar aqui e por isso vou enfrentar com todas as armas possíveis essas conspirações, vou defender com unhas e dentes o direito que conquistei. A USP é uma Universidade Pública, é alimentada com recursos públicos, portanto, ela pertence ao Povo, não a máfia e nem aos grupos dominantes.

Por isso, eu e outros amigos criamos um Projeto chamado OCW-USP. Criamos este projeto para abrir a USP para aqueles que pagam a manutenção desta Universidade e não podem estar aqui, pois foram excluídos pelas desigualdades, pelo ensino público precário e pelos vestibulares. Eles também tem o direito de acessar o conhecimento que pagam para a USP produzir e ministrar. Eles também tem o direito de se desenvolverem, como quaisquer alunos da USP, usando a mesma base de informação e conhecimento.

Entretanto, a classe dominante não gostou nenhum pouco desse projeto, pois ele atinge o centro de poder dominante. Ele dissemina o conhecimento e quebra a estrutura de dominação. Acho que é por isso que estão me atacando neste momento. Querem que eu saia da USP o mais rápido possível para que a máfia continue reinando absoluta, continuem expropriando os recursos públicos, oprimindo, explorando e excluindo os alunos que vêm das escolas públicas.

A máfia da USP não quer me ver continuar na USP. Eu sou uma ameaça ao poder que eles tem aqui. Eu denuncio as coisas. Eu conto os fatos e mostro a realidade. Por isso, eles querem me ver pelas costas, longe daqui. Eu vejo isso claramente. Vejo isso nos processos administrativos sem fundamento que abrem, vejo isso nos editais de bolsas que fazem para me excluir, vejo isso nos comentários indiretos, nas ameaças veladas... Inegavelmente, eu sou um risco para muita gente que usa a USP como extensão de seus negócios particulares e desviam recursos da Universidade.

Enfim, o mal que eles me causam é apenas 0,0001% do mal que eu posso causar a eles, retribuindo-lhes aquilo que me dão de graça...

Para ler mais sobre as conspirações, crimes e ilegalidades praticadas na USP clique no link abaixo:

1 -- Resposta da Coseas ao pedido de moradia

2 -- Ilegalidades e arbitrariedades na Coseas

3 -- Racismo, preconceito e discriminação na Coseas

4 -- Representação contra a USP protocolada no MP/SP

5 -- Por que se mata na USP ?

Estudantes da USP são presos acusados de tentativa de homicídio

Publicada em 26/04/2007 às 08h43m

Guilherme Russo, Diário de S. Paulo

SÃO PAULO - Dois estudantes da Faculdade de Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) foram presos em flagrante pela polícia acusados de tentativa de homicídio doloso (com intenção de matar). Eles tentavam derrubar ciclistas de suas bicicletas usando um tapete de borracha enrolado como bastão.

Foram presos Daniel Oltemann Rodrigues, 22 anos, e Rodrigo Nunes Mahguz, 20. Segundo a polícia, eles estavam em um Fiesta prata na Avenida Professor Luciano Gualberto, uma das principais vias da Cidade Universitária, quando avistaram três ciclistas do lado direito da pista. Um dos rapazes pegou o tapete de borracha do veículo e enrolou-o em forma de cilindro. Usando o tapete como se fosse um bastão, eles tentaram derrubar pelas costas o ciclista que vinha atrás do grupo, segundo a PM, que prendeu a dupla de universitários.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, através de nota oficial, que essa brincadeira de mau gosto vinha acontecendo há um mês na Cidade Universitária. De acordo com a SSP, a Central de Segurança da USP estava monitorando a movimentação dos carros que promoviam os ataques e, ao perceber que o Fiesta circulava próximo a ciclistas, os vigias acionaram a Polícia Militar. Minutos depois de atacar o grupo, a dupla de estudantes foi presa, segundo a SSP.

O 93º distrito policial, para onde os estudantes foram levados, não informou se o ciclista atingido anteontem caiu da bicicleta ou a gravidade dos ferimentos que ele sofreu. O delegado Paulo Novaes Gaeta proibiu a imprensa de acessar as informações contidas nos depoimentos das vítimas e dos acusados. Comentou apenas que não achou exagerado o indiciamento por tentativa de homicídio.

De acordo com a SSP, a polícia considerou a agressão “capaz de levar a vítima a óbito”, pois “uma vez atingido por um objeto que venha levá-lo a uma queda abrupta, o ciclista pode morrer”. A nota da secretaria ressalta ainda que o fato de atingir as vítimas pelas costas complicará ainda mais a situação dos estudantes com a Justiça. Agora, eles aguardam transferência para um Centro de Detenção Provisória.

Não é nova a rixa entre motoristas e ciclistas na Cidade Universitária. Um lado acusa o outro de imprudências e falta de respeito. Procurada pela imprensa, a Reitoria da USP comentou que apenas funcionários e estudantes podem circular de bicicleta pelo campus. E que a USP não tem como fiscalizar se os ciclistas que freqüentam o local pertencem ou não à universidade.