Ocupação da reitoria da USP - O Terrorismo de Estado não vencerá !

Por Leonildo Correa 25/05/2007 às 18:40

Terrorismo de Estado contra os estudantes

A ocupação da Reitoria da USP, nesses últimos dias, está fornecendo aos estudantes um contato único com um dos fenômenos típicos de um Estado totalitário: o medo oriundo do terrorismo de Estado. É o mesmo medo que os estudantes enfrentaram durante a ditadura de 1964. O medo que os judeus enfrentaram na Alemanha Nazista. Medo da repressão e das violações policiais, medo da força injusta do Estado. Inegavelmente, neste momento sentimos o medo totalitário em nossos ossos e estamos sob terrorismo de Estado.

Não há diferença entre o medo daqui e o medo da polícia da ditadura. Não há diferença entre o medo que sentimos aqui e o medo que os Judeus viveram durante o nazismo. A repressão é a mesma, a ameaça é a mesma, as armas são as mesmas e os golpes serão os mesmos. Tudo praticado injustamente. Tudo praticado contra o Direito Natural e contra os Direitos Humanos. Tudo praticado contra os Direitos Constitucionais. O Estado autoritário e a repressão perseguiam os Judeus porque eram Judeus. O Estado autoritário e a repressão perseguiam os estudantes e intelectuais durante a ditadura porque eles queriam Democracia. E hoje o Estado autoritário e a repressão nos perseguem porque pedimos direitos que nos pertence e a revogação de decretos inconstitucionais.

Assim como no Nazismo e na Ditadura, hoje o judiciário, uma peça dentro do sistema autoritário julga com base na razão de Estado. Lutamos contra inconstitucionalidades e por mais direitos e tentam reduzir a nossa luta a violação do direito de propriedade. Essa redução é estúpida, mas ardilosa. Em um Estado autoritário é preciso abrir a porta para o terrorismo de Estado. É preciso arranjar justificativa para a ação e a suposta violação do direito de propriedade é essa porta. Essa suposta violação legitima o terrorismo de Estado. A violação da propriedade legitima violações, por parte do Estado, de direitos fundamentais. Agora o Juiz nos proibiu de protestar, proibiu a liberdade de manifestação, expressão e pensamento. Lutamos contra uma inconstitucionalidade e nos dão repressão, mais inconstitucionalidades e Terrorismo de Estado. O Juiz pertence ao regime autoritário. É um Juiz do regime.

Inegavelmente, vivemos hoje um autoritarismo compartilhado entre o judiciário e o executivo. Isso também ocorreu no nazismo. Isso também ocorreu na ditadura de 1964. O Judiciário, ao invés de proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais, alia-se ao governante e julga em nome da razão de Estado. O Estado de Direito, com essa união promíscua transforma-se em Estado da Direita. Um ditador com duas cabeças: uma controlando o executivo e outra dirigindo o judiciário.

Aqui na ocupação vivemos o medo totalitário. Medo da Polícia que viola direitos fundamentais, medo do Estado que usa a polícia para garantir decretos inconstitucionais, medo do Juiz que abandona a Justiça e julga em nome da razão de Estado. O Terrorismo de Estado nos apavora, mas temos que resistir e destruir essa plantinha totalitária que está germindo. Não podemos deixá-la florescer. Não podemos deixar esse Terrorismo de Estado continuar usando a força para garantir inconstitucionalidades. Esse caminho, aberto por esse governante, tem que ser fechado imediatamente, pois ele é um caminho totalitário. Não podemos deixar esse mecanismo de se espalhar para outros pontos e chegar ao resto da população. O medo não pode vencer e não pode sair do Campus. O Terrorismo de Estado tem que ser contido.

Se perdermos aqui chegará o dia em que decretos inconstitucionais baterão a nossa porta e dirão: "Seus direitos fundamentais foram revogados. Você não tem mais intimidade e nem privacidade. A partir de agora controlamos a sua vida". Então, iremos protestar contra essas violações, contra esses decretos inconstitucionais e seremos perseguidos pela Polícia que monitora nosso telefone, o nosso email, as nossas correspondência e as nossas conversas. Iremos reclamar no Judiciário e o Juiz do regime, igual o juiz atual, dirá que violamos o direito de propriedade, pois pertencemos ao Estado, os nossos corpos são do Estado e o Estado pode fazer de nós o que quiser, inclusive violar os nossos direitos, nos enviar para campos de concentração, etc. E como prova disso, o Juiz do regime, como esse Juiz de hoje, irá violar os poucos direitos fundamentais que ainda nos resta. Irá nos proibir de protestar.

O Terrorismo de Estado não pode vencer aqui. O medo, as ameaças e as intimidações da polícia e do Estado não podem derrotar a nossa luta, pois lutamos por constitucionalidade e por direitos que nos pertence. O Estado Democrático de Direito tem que ser restaurado e o Estado da Direita tem que ser enterrado. A nossa luta é sensata, é coerente e é justa.

O Terrorismo de Estado não vencerá.

A não-violência é um instrumento de dominação e controle

Por Leonildo Correa 24/05/2007 às 14:58

"As pessoas não deveriam ter medo do seu governo.
O governo deveria ter medo das pessoas." (V de vingança)

O movimento de ocupação da USP tomou uma direção que não me agrada, pois começou a falar em não-violência, coisas pacíficas, etc. Não acredito nisso. E como não acredito, não posso defender tais idéias. Vejo isso como um erro, pois movimentos de não-violência não mudam nada, garantem a continuidade da ordem vigente e expõe pessoas inocentes e indefesas aos golpes da outra parte. Não-violência não é luta, é uma estupidez e pode ser considerada um movimento de masoquistas. Mas... dá Ibope falar em não-violência e por isso todo mundo fala.
Contudo, alguns dirão: "A não-violência desmoraliza as autoridades." Eu pergunto: "As autoridades têm algumas moral para ser desmoralizada ?" E ainda dizem que a troca é justa: o estudante dá uma flor para o soldado e ganha um tiro de bala de borracha e spray de pimenta nos olhos. Só um masoquista deve gostar disso. E pior, logo depois tudo será esquecido e enterrado.

Fora isso, vamos aos fatos. A não-violência é um instrumento de dominação e controle. È uma forma do Estado desarmar a coletividade e submetê-la à sua vontade, pois uma população desarmada não tem como resistir à opressão e à tirania imposto pelo regime. Dessa forma se garante a continuidade do autoritarismo por tempo indeterminado.

Mas e nos regimes democráticos, como isso se aplica ? Nos regimes democráticos o controle da força é partilhado entre o executivo e o judiciário. Assim, um governante autoritário tem que contar com a conivência do outro poder, ou seja, a tirania e a opressão são partilhadas e o autoritarismo contamina a estrutura do sistema. É o caso de São Paulo, o governo é autoritário e os juízes e tribunal de justiça dão sustentação ao regime. Portanto, não basta derrubar o governante é preciso destruir toda a cadeia que dá sustentação ao autoritarismo.

O governo viola e o tribunal de justiça confirma a violação como legítima, preserva as autoridades públicas que cometem atos autoritários. O judiciário é uma peça chave nos futuros regimes totalitários. E o judiciário paulista, com todo o seu histórico de atraso e de injustiças, é um exemplo claro disso.

Além disso, o autoritarismo nos regimes democráticos é dissimulado. Não recai sobre todos os planos do Estado, mas sobre pontos específicos, sobre populações determinadas, geralmente minorias excluídas. O autoritarismo é pontual. Assim, a população vê apenas uma árvore e não vê a floresta toda. A união de todos os pontos de autoritarismo forma um regime autoritário completo. Mas a fragmentação esconde a visão do todo.

Essa fragmentação cega os cidadãos que pensam estar vivendo em uma democracia, que o regime militar é outra coisa, que a ditadura acabou etc. Mas os cidadãos vêem apenas a miragem da Democracia que foi colocada diante dos seus olhos. A realidade, a vida real, ocorre dentro de um regime autoritário. E a entrada das tropas da Polícia do Campus da USP mostram isso com muita clareza. Estamos presos dentro de um regime autoritário e não damos conta disso. Acreditamos que vivemos em uma democracia porque podemos votar. Mas os ditadores também podem ser eleitos.

A Polícia só entrou no Campus da USP a mando dos Generais Militares durante a ditadura. Hoje a Polícia entra no Campus a mando do Executivo e do Judiciário. Os Generais de ontem são o executivo e o judiciário de hoje. A repressão de ontem é a mesma. O regime democrático atual esconde uma ditadura dissimulada.

E isso fica evidente quando reunimos todas as ações da Polícia executada a mando do executivo e confirmados pelo Judiciário que governam os Estados. Lembram de Carajás. Pois é, a Polícia matou quantos trabalhadores sem-terra ? Muitos. E o que aconteceu com os policiais que fizeram a execução ? Todos foram absolvidos pelo Judiciário. Vejam a parceria executivo-judiciário no controle do autoritarismo.

Outro caso foi a execução dos 111 presos no Carandiru. O executivo mandou invadir o presídio. A Polícia matou os presos. E o judiciário paulista, como era de se esperar, absolveu os policiais que fizeram a execução, inclusive absolveu o próprio mandante da execução: o coronel Ubiratan. Estão vendo a parceria de autoritarismo entre o Judiciário e o Executivo ? Vejam a parceria executivo judiciário no controle do autoritarismo.

E agora a invasão da USP. O Executivo pediu e o Judiciário Paulista mandou a reintegração de posse. Mais do que isso, o Tribunal confirmou. A parceria autoritária executivo-judiciário se mostra evidente. Não há julgamento com base na lei, na Constituição, nada. Só há um poder tirânico e opressor transvestido de Estado Democrático de Direito. A razão de Estado prevalece sobre quaisquer Direitos Constitucionais ou discurso de Direitos Humanos. Basta ver a decisão do Juiz e do Tribunal que ousa até proibir os protestos de estudantes na Cidade Universitária. Pergunto: Quem é que proíbe protestos ? O Judiciário pode proibir protestos ? Um Juiz ou um Tribunal tem poderes para proibir protestos ? Estamos ou não estamos dentro de um sistema autoritário compartilhado ?

O Juiz que deu essa ordem de reintegração e ainda tenta proibir os protestos (liberdade de expressão) que surgirem julgou com base na Razão de Estado. O próximo passo é o Juiz e o Tribunal impedirem os estudantes de pensarem, etc.

Não só esses casos, existem muitos outros em que a Polícia agiu ferozmente contra a população, contra as minorias e contra os movimentos sociais a mando do Judiciário. E a ferocidade, a violência foi tanta que até os torturadores do regime militar chegaram a protestar: "Quanta violência !!! Quanta violência !!!"

Nesse modelo de autoritarismo compartilhado o discurso da não-violência é fundamental. Isso porque em um regime autoritário convencional as autoridades públicas são protegidas 24 horas pelos militares, exército nas ruas, etc. Já no autoritarismo compartilhado não existe essa proteção. As autoridades caminham entre as pessoas comuns e podem ser atacadas por qualquer cidadão. Por isso, estabelecem a não-violência como um elemento fundamental. Por isso, buscam desarmar a população e os cidadãos. Por isso falam em direitos humanos, etc. Usam esses elementos como meios de auto-proteção, como forma de salvar suas vidas e evitar rebeliões. Uma população desarmada e pacífica é uma população dócil e facilmente controlável. É uma população passiva que não reage e aceita tudo como normal. Assim, a parceria executivo-judiciário no controle do autoritarismo se perpetua.

Não só isso, esse modelo de dominação e controle utiliza os movimentos sociais como uma válvula de escape da pressão popular. Reconhecem os movimentos populares, mas não admitem que esses movimentos tenham poderes ou constituam um braço armado. Querem que os movimentos sejam adeptos da não-violência, ou seja, que sejam inócuo, inoperantes e inofensivos. Assim, o autoritarismo compartilhado não correrá riscos de ser atacados, assim como as autoridades públicas continuarão matando cidadão excluídos na canetada, sem se preocupar em parar de caminhar livremente pelas ruas.

Mas e a não-violência de Gandhi, ela não é válida ? Inclusive, Gandhi dizia que a não-violência é arma dos fortes, porém quem tem armas é mais forte que os fortes da não-violência. Basta ver que se a não-violência fosse uma fonte de força, o país mais forte do mundo seria o Tibet e não os EUA. E o Tibet, apesar da sua prática milenar de não violência, foi conquistado pela China.
Na Índia a não-violência é uma religião que funcionou muito bem contra os ingleses, principalmente na aplicação da desobediência civil. Contudo, a mesma não-violência que expulsou os ingleses mantém em vigor o sistema de castas, ou seja, estamentos sociais fixos. Quem nasce lixeiro passará o resto da vida sendo lixeiro e terá um filho que será lixeiro. Não é possível passar de uma classe para outra. Assim, lá na Índia a não-violência é uma forma de dominação e controle social. Essa estrutura só funciona em um país onde a não-violência é uma religião, ou seja, onde os grupos sociais são pacíficos e incapazes de se rebelar seja contra o que for.

O máximo da cultura da não-violência é o estabelecimento do sistema de castas. Um sistema que pode sobreviver, dependendo da aderência à não-violência, mais de mil anos. Um sistema que legitima e fixa as desigualdades, impedindo as rebeliões e as revoluções.

Por isso, os movimentos sociais não podem ser adeptos da não-violência. Não podem entrar no jogo da dominação e nem aceitar as regras dos dominadores. A não-violência serve para nos desarmar e escravizar. Serve para tornar imutáveis as regras de dominação e controle e impedir o surgimento de quaisquer resistência forte, capaz de mudar o sistema vigente. Não só isso, nos sistemas democráticos, quando o executivo e o judiciário se alinham, o autoritarismo passa a ser compartilhado e camuflado. Dois poderes jogando contra a coletividade, oprimindo, excluindo e cometendo injustiças. No judiciário brasileiro Themis deu lugar a um impostor.

Enfim, não podemos aceitar a não-violência, pois ela significa a nossa escravidão. Não podemos aceitar a não-violência porque os nossos inimigos são violentos e estão armados até os dentes. Não podemos aceitar a não-violência porque temos que nos rebelar contra o mal, contra as desigualdades, contra a opressão, contra a tirania e contra as injustiças. Não podemos aceitar a não-violência porque temos que mudar esse regime autoritário, substituindo-o por um regime democrático verdadeiro, onde exista julgamento de acordo com as leis e com a constituição e os tribunais não julguem em nome da razão de Estado.

O Estado existe para servir e não para matar e oprimir os cidadãos. O Estado existe para trabalhar a favor da coletividade e não contra ela. O Estado é servo e não senhor. E quando o Estado, os governantes e as autoridades se esquecem disso, nós temos que lembrá-los e mostrar-lhes que o povo tem um poder ainda maior.

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Um movimento social sem armas é inócuo e inofensivo, é mera brincadeira de criança. É preciso armar os movimentos sociais para que suas causas sejam respeitadas, ouvidas e os acordos firmados sejam cumpridos.

Somente a força pode parar a força. Somente a força pode quebrar a dominação. Somente a força pode romper o controle. A não-violência é uma forma de dominação e controle. Uma forma de desarmar a coletividade e submetê-la à vontade do governante.

Clique aqui para ler sobre a Razão de Estado:
http://http://http://xoomer.alice.it/direitousp/enci/bobbio9.htm
Clique aqui para ler sobre o Direito de Resistência:
http://http://http://xoomer.alice.it/direitousp/resistencia.htm
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Ocupação da reitoria da USP - Sensatez, coerência e justiça na ocupação

Por Leonildo Correa 23/05/2007 às 10:40

Temos que ser sensatos, coerentes e justo. Nós temos objetivos e temos que olhar para eles. Se foram atendidos não há razão para radicalizar, mas sim para desocupar. Se não foram atendidos, infelizmente, temos que continuar, pois a nossa luta tem objetivos.

Sensatez, coerência e Justiça

Esse movimento tem metas e objetivos estabelecidos. Ocupamos a Reitoria para que as nossas reivindicações fossem atendidas. Contudo, a apartir da ordem de reintegração de posse, observei uma certa dispersão nas metas e objetivos do movimento. Talvez decorrência do fato de que se vamos perder mais, devemos pedir mais. Porém, acho que isso não está certo.

Temos uma pauta inicial que foi elaborada durante a ocupação e precisamos olhar para essa pauta e ver o que foi atendido.

Sobre as moradias e assistência estudantil, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre as reformas nas Unidades, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Sobre a contratação de professores, quanto pedimos e quanto a Reitora cedeu ? Temos que fazer um balanço disso e verificar quanto temos até agora, uma vez que as nossas exigências podem ter sido atendidas, mas dado o tamanho da truculência que se avoluma, nem demos conta disso.

Pelo que observo a desgraça reside nos decretos do ditador, digo governador Joselito Serra. Contudo, assinalo que a decisão da Reitora sobre os decretos não irá afetar em nada a posição do Governador. A Reitora não tem poderes para derrubar os decretos. Quem tem poderes para revogá-los é o ditador, digo Governador. E toda a pressão, nesse ponto, tem que ser exercida sobre o governante e não sobre a Reitora. É extremamente injusto e cruel tentar obrigar alguém a fazer algo que não pode ser feito.

Certamente, o posicionamento da Reitora sobre os decretos é uma coisa que pode ser feita. E a recusa da Reitora em fazê-lo é preocupante. Se eu fosse Reitor da Universidade e estivesse enfrentando essa situação a minha saída seria a seguinte: concedo todos os pedidos moradia, assistência estudantil, reformas e contratação de professores, pois isso é inevitável. A universidade cresceu e esses itens também tem que crescer, não há como não atendê-los.

Sobre os decretos, chamo uma comissão de juristas da Faculdade de Direito da USP para avaliar a constitucionalidade dos decretos. A decisão dos juristas, que deverá ser baseada na lei e na Constituição e não política, é a minha resposta para os decretos. Se os juristas disserem que é inconstitucional, não há como defender a inconstitucionalidade. Se os juristas disserem que é constitucional, aí sim, cabe uma avaliação dos danos que eles causam à Universidade. E se os danos forem grande, como tem se mostrado, os decretos devems ser repudiados.

Portanto, não podemos ampliar a pauta dos pedidos todos os dias e não podemos seguir o mesmo caminho da cegueira radical que esquece os objetivos. Temos que ser sensatos, coerentes e justo. Nós temos objetivos e temos que olhar para eles. Se foram atendidos não há razão para radicalizar, mas sim para desocupar. Se não foram atendidos, infelizmente, temos que continuar, pois a nossa luta tem objetivos.

O maior erro cometido pela Reitora nesse caso foi entrar com a reintegração de posse e trazer a polícia para dentro da negociação. A polícia tem que ficar longe, muito longe, dos movimentos sociais, pois ela significa a repressão e a força do Estado. Ela é usada, quando aplicada nos movimentos sociais, para manter as coisas como estão ou para piorá-las um pouco mais. A polícia não resolve problema social e se não resolve não pode entrar neles. Inclusive defendo a idéia de se fazer uma lei que impeça, de uma vez por todas, a interferência da polícia em movimento social e em manifestações pacíficas. Se há uma ocupação, uma manifestação, cabe ao governante resolver a encrenca. A polícia não pode ser usada para encobrir a incompetência política e de negociação dos que governam. Usa a polícia quem não quer resolver o problema social.

Enfim, precisamos avaliar o que conseguimos até agora e se nossos pedidos originais, do início da ocupação, foram atendidos. Se foram atendidos, é hora de desocupar, pois alcançamos os nossos objetivos. Se não foram atendidos, cabe à Reitora atendê-los, para que possamos desocupar o prédio da Reitoria.

Além disso, peço encarecidamente aos negociadores: publiquem o resultado da negociação e o que foi concedido, para que toda a coletividade acompanhe e avalie o andamento do movimento.

Ocupação da reitoria da USP - Juiz diz que a desocupação depende da reitora

Por G1 - São Paulo 23/05/2007 às 08:45

Para o magistrado, a reintegração de posse já foi dada e agora depende da USP.
Segundo o juiz, não há prazo específico para o cumprimento da ordem judicial.
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL40546-5604,00.html

Para o juiz Edson Ferreira Silva, que determinou que a Polícia Militar, fizesse a desocupação imediata do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na última sexta-feira (18), o cumprimento da ação agora só depende da universidade. A afirmação foi feita em entrevista ao G1 na tarde desta terça-feira (21).

O prédio foi invadido pelos estudantes desde o dia 3 de maio. Eles foram comunicados da ordem judicial de reintegração de posse, mas se recusaram a deixar o local.

?A liminar foi dada para que a desocupação seja feita. A Polícia Militar está em contato, está conversando no sentido de tentar a retirada pacífica. Se a universidade entender que as tentativas já foram esgotadas e não surtiram efeito ela vai insistir na desocupação forçada?, disse o juiz. ?A questão do cumprimento da ordem, se será feita em mais tempo ou menos tempo, aí fica meio que a critério da universidade, que está vivenciando o problema?, explicou.

Questionado sobre possíveis implicações jurídicas caso a ordem não seja cumprida, o juiz disse que a polícia não será responsabilizada porque está presente na questão, tentando negociar com os estudantes. ?O interesse que está sendo resguardado no processo é o interesse da universidade. Se ela entender em dar um prazo maior é critério dela, ela pode fazer isso. Sem nenhum problema jurídico?, afirmou Silva.


Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da USP buscar disse que a reitoria não vai comentar o assunto.

Os estudantes não quiseram negociar com a polícia porque, segundo eles, as reivindicações devem ser tratadas apenas com a reitoria. Os alunos afirmaram em comunicado, que se houver uso da força policial eles irão reagir.

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O Coronel e a Reitora:

Leonildo Correa 23/05/2007 09:02

leonildoc@gmail.com
http://leonildoc.orgfree.com/

Toda a violência que ocorrer no Campus da USP em função da reintegração de posse será de culpa exclusiva da Reitora. Ela que pediu a reintegração. E é ela que mandará a polícia entrar. Releiam o que o Juiz diz. Não existe nada de cumprimento obrigatório da liminar.

Disseram isso para se isentar da culpa a posteriori. Iriam culpar o Juiz quando a culpa toda esta nas costas da Reitora.

Além disso o Coronel Ubiratan, digo Joviano, ao dizer que o uso da força será proporcional ao da resistência indica que ele virá na USP, caso a Reitora peça, buscar seus 111 estudantes. A resistência dos estudantes será parecida com a dos presidiários desarmados. A polícia foi lá e matou 111.

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As violações de Direitos Humanos que ocorrerem na Reintegração, portanto, é de responsabilidade da Reitora e do Coronel. Ela mandou fazer e ele fez.

Ocupação da reitoria da USP - O próximo passo das forças de repressão

Por Leonildo Correa 22/05/2007 às 09:21

O próximo passo da Reitora e do Joselito Serra será trazer as forças de repressão até os portões da USP. Chegarão aos portões e lá ficarão estacionados esperando que os estudantes saiam correndo. Enquanto isso, dentro da ocupação, os contra-revolucionários do DCE-USP e demais infiltrados tentarão disseminar o medo e rachar o movimento.

Lembrem-se que o medo e a covardia são contagiosos e o pessoal do DCE-USP e demais infiltrados tentarão passá-los a todos.

Se o Joselito Serra comandasse o exército, o que graças as Deus jamais ocorrerá, ele mandaria dar tiros de canhões ao lado da USP, os helicópteros fazerem demonstrações de ataques e o caças da FAB fazerem vôos razantes sobre o Campus.

Tudo para convencer os estudantes a deixarem a desocupação e a aceitarem as salas de aula que chove dentro, a falta de professores, a falta de moradia estudantil e os decretos inconstitucionais.

Será que esses indivíduos ainda não perceberam que a emenda está custando muito mais caro do que o soneto? Que se tivessem aceitado as reivindicações dos estudantes o movimento não teria tomado a proporção que tomou ?

E do jeito que a coisa está indo chegaremos logo a um ponto em que os estudantes tomarão conta do Estado e poderão exigir coisas muito grande, a cabeça de gente graúda.

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Só para constar:

As demonstrações de força do Joselito Serra não tem limites. Depois de pousar com um rifle apontado para os movimentos sociais, agora a estratégia é mostrar relíquias da Ditadura.

Quem passar pela Academia Militar no portão de entrada da USP verá a exposição de uma viatura muito usada durante os anos de chumbo. Essa viatura deve ter corrido muito atrás de sindicalistas e estudantes. Deve ter levado muitos presos políticos para os porões de tortura da repressão. Por que será que els guardam essas relíquias ? O que estão querendo nos dizer ?

PS: Quem ainda não viu a viatura deve ir logo, pois depois desse texto ela pode desaparecer.

O Conselho Universitário da USP deveria destituir a Reitora e o Vice-reitor

Por Leonildo Correa 22/05/2007 às 08:18

Diante da incapacidade da Reitora e do Vice-reitor em gerir a crise que se espalha pela Universidade e que está tomando uma proporção cada vez maior. Diante da truculência da Reitora e do Vice-reitor nas negociações e na busca do uso da repressão policial contra os alunos desta universidade e considerando que os atos da Reitora e do Vice-reitor ferem de morte o espírito universitário, pois a força policial somente adentrou os portões da Universidade de São Paulo durante o Regime Militar e agora a Reitora em exercício, assim como o Vice-reitor, desejam reviver esse tempo.

Enfim, diante de todos os fatos que estão acontecendo nesse momento o Conselho Universitário deveria se reunir, com base no art. 17 do Estatuto da USP, ou seja, reunir-se extraordinariamente convocado pela maioria de seus membros, e declarar a Reitora e o Vice-reitor impedidos de continuarem dirigindo a Universidade, pois suas ações põem em risco o patrimônio intelectual, físico e cultural da USP, assim como a indepedência e autonomia desta Universidade.

Após a declaração de impedimento da Reitora e do Vice-reitor cabe ao Conselho Universitário passar a Reitoria, com base no art. 40 do Estatuto da USP, para o Professor Titular com maior tempo de serviço docente nesta Universidade, assim como abrir um canal direto de diálogo com os alunos.

Não podemos admitir que a incapacidade de negociação da Reitora e do Vice-reitor levem a USP a uma derrocada em sua história e em suas tradições de tolerância. Inclusive chego a pensar que o comportamento truculento da Reitora e do Vice-reitor integre o plano de quebra de autonomia das Universidades Públicas Paulistas, pois o uso da força policial mostrará que os professores não conseguem gerir esta Universidade e que o Governo tem que usar a polícia para conter os estudantes.

A Democracia sangra na USP e o COnselho Universitário tem que agir para salva a Universidade. Não pode deixá-la a mercê da incompetência de alguns docentes.

Inclusive, nós estudantes da USP, devemos começar a mandar uma série de emails aos professores e memnbros do Conselho Universitário, pedindo para que o Conselho se reuna e destitua a Reitora e o Vice-reitor, assim como nomeie um outro negociador para dialogar com os estudantes.

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Estatuto da USP

Artigo 17 - O Conselho Universitário reunir-se-á, ordinariamente, a cada noventa dias, e, extraordinariamente, quando convocado pelo Reitor, ou pela maioria de seus membros.
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Artigo 40 - Na vacância das funções de Reitor e Vice-Reitor, como na falta ou impedimento de ambos, a Reitoria será exercida pelo membro do Conselho Universitário que for Professor Titular com maior tempo de serviço docente na USP.

O que eu gostaria de fazer na hora da reintegração

A resistência da Reitora e as demonstrações de força do governador careca, Joselito Serra, faz-me pensar que esse caso é pessoal. São eles os dirigentes da USP e do Estado de São Paulo contra nós os estudantes.

Logo, há grande chance dessa liminar ser cumprida a qualquer custo, mesmo sabendo que a Reitoria será completamente destruída e queimada eles irão adiante. A questão é pessoal, querem mostrar para os estudantes quem é que manda no pedaço...

Por isso, o meu sonho não é estar na Reitoria na hora da reintegração, mas sim na porta da casa de um desses dirigentes com uma Arma de grosso calibre nas mãos e, assim que a Polícia entrar na Reitoria e começar a atirar nos estudantes, arrebentar a porta da casa dos opressores e começar a atirar em seus familiares. Para cada aluno atingido aqui na universidade, um familiar atingido lá na casa do opressor. Para cada aluno derrubado aqui, um derrubado lá. Uma medida exata e justa: um para um.

Da mesma forma, outras pessoas poderiam estar na casa de outros dirigentes opressores, aplicando o mesmo método. Querem as nossas cabeças. Querem sangrar os estudantes, porém eles, os dirigentes, estarão bem longe daqui, assistindo tudo pela TV. Eles querem as nossas cabeças e por que nós não podemos querer a deles ? Eles querem nos sangrar e por que nós não queremos sangrar eles ? Eles querem violência e por que nós não retribuiremos violência ?

Infelizmente, não terei essa oportunidade, pois não tenho as armas que preciso aqui. Só espero que isso não seja uma profecia e que esta não seja a justiça que se abaterá sobre os inimigos depois da reintegração.

O sangue derramado aqui na Reitoria será vingado. E a apartir do momento que o sangue tocar o chão nenhum opressor estará a salvo ou seguro. A justiça será feita. É apenas uma questão de tempo. E será um para um, olho por olho, dente por dente.

Professora Direito Administrativo-USP: Decretos são inconstitucionais

Por Odete Medauar 21/05/2007 às 19:55

Cópia do documento afixada na Faculdade de Direito da USP - área de alimentação dos funcionários..

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SOBRE OS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS UNIVERSIDADES PAULISTAS

A Constituição Federal, no art. 207, diz o seguinte:

Art. 207. As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. (grifo nosso).

O dispositivo constitucional é muito claro, ao garantir a autonomia das universidades.

Portanto, qualquer ato ou medida que dificulte ou impeça o pleno exercício desta autonomia mostra-se inconstitucional.

Assim, a meu ver, os decretos recentemente editados pelo governo do Estado de São Paulo, relativos às Universidades estaduais, revelam-se inconstitucionais.

As Universidades paulistas reputam-se das melhores do País e mesmo da América Latina. Seus principais gestores são professores titulados e concursados, aptos portanto, para administrá-las.

As autoridades estaduais deveriam despender seu tempo e esforço no ensino fundamental e médio do Estado, de notória má qualidade, ao invés de perturbarem as Universidades estaduais, de renomada qualidade.

Deixem as Universidades em paz ! Cuidem do ensino fundamental e médio.

São Paulo, 21 de maior de 2007.

Odete Medauar
Professora Titular de Direito Administrativo
da Faculdade de Direito da USP

Ocupação da reitoria da USP - A reintegração de posse pode ser ignorada

Por Leonildo Correa 21/05/2007 às 19:22

Os procuradores da USP sabem, o comandante da PM sabe, o Juiz que deu a liminar sabe e todos os advogados que estão envolvidos no caso sabem que: "Não se pode usar um remédio jurídico que cause um dano maior que a suposta lesão ao bem jurídico tutelado". Essa liminar de reintegração de posse, se for cumprida, causará um dano muito maior que a suposta violação do Direito de Propriedade da Reitoria.

Portanto, a liminar pode ser ignorada. Se for cumprida é por decisão pessoal das pessoas envolvidas que querem ver o sangue dos estudantes correr. Contudo, não se engane o sangue que for derramado aqui será vingado e tomado de volta do corpo dos opressores.

Certamente, alguns devem estar incrédulos com a minha afirmação. Por isso cito, abaixo, dois casos que constam da Enciclopédia Jurídica Leib Soilbelman. Os casos referem ao Direito Americano e tratam de sentença, algo muito mais forte do que uma simples liminar.

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Recusa do Estado no cumprimento de sentença.

(dir. prc.)
O Judiciário nada poderia fazer se o Estado negasse o auxílio da força pública para a execução forçada da sentença. Mas já houve dois casos famosos em que o Estado negou este auxílio, porque a execução da sentença provocaria um abalo em toda uma região, de conseqüências incontroláveis. O primeiro deles foi o caso do aventureiro João Augusto Suter, a quem o governo mexicano deu em concessão por dez anos quase toda a Califórnia.

Em 1848 um carpinteiro de Suter descobriu casualmente ouro na região e a notícia se espalhou, provocando a invasão de milhares de pessoas, que desconheceram totalmente os direitos de Suter. Ele, depois que os Estados Unidos anexaram a Califórnia, foi aos tribunais e obteve ganho de causa em 15 de março de 1855, em primeira instância. Seria o homem mais rico do mundo se lhe fosse devolvida a região, o que nunca conseguiu, morrendo sem herdeiros em 1880 em frente ao palácio do Congresso, ainda lutando para que a sentença fosse executada.

Outro caso foi o de Couitèas, a quem deveriam ser entregues terras de indígenas coloniais, por sentença de 30 de novembro de 1923. O Estado recusou-se a prestar o seu concurso para a execução da sentença, mas indenizou as conseqüências da recusa. O Estado tem o dever absoluto de fazer executar as sentenças dos seus tribunais, pois do contrário se instalaria a guerra privada entre vencido e vencedor para tornar efetivo o direito proclamado.

Mas é evidente que em situações altamente excepcionais, pode o Estado reconhecer que é preferível indenizar o vencedor do que executar a sentença, mas o que não pode fazer é fugir à indenização sob alegações de qualquer espécie, porque o que está em jogo não é a predominância de interesses sociais sobre o direito individual, é a majestade da Justiça.

B. - Carlos A. Ayarragaray, Introducción a la ejecución de sentencia. Valério Abeledo ed. Buenos Aires, 1943.
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Enfim, o cumprimento da reintegração de posse pode levar a uma destruição completa do prédio da Reitoria, pois os alunos estão dispostos a resistir e isso já se transformou em uma idéia. Não só isso, o cumprimento da liminar de reintegração de posse irá violar direitos constitucionais de todos os estudantes envolvidos, assim como irá ferir e até matar pessoas. Pergunto, esse dano é menor do que a violação do Direito de propriedade da Reitoria ? Certamente, não é.

Portanto, a liminar pode ser ignorada, pois o seu cumprimento causará um dano muito maior do que o suposto bem jurídico tutelado e que o Direito busca proteger.

Se cumprirem a liminar e causarem um dano muito maior, quem cumpriu a liminar e mandou cumprir pode ser responsabilizado pessoalmente pelas desgraças que causarem.

Leonildo Correa
Faculdade de Direito - USP
CRUSP - Bloco E

A revolução é agora

Por Leonildo Correa 20/05/2007 às 21:00

Estudantes brasileiros de todas as partes uni-vos. Uni-vos e ocupai. Ocupai o centro do poder que vos oprime e nega direitos que vos pertence.

Estudantes brasileiros de todas as partes, de todos os credos, de todas as ideologias. Uni-vos e ocupai porque a revolução é agora. A esperança é agora. A mudança é agora. Neste exato momento todas as forças estudantis se alinham na busca dos mesmos objetivos. É hora do levante
estudantil.

Estudantes brasileiros de todas as partes, de todas as cores, de todas as universidades e escolas. Vocês tem reivindicações. Vocês tem pedidos negados, direitos suprimidos, vozes sufocadas, olhares tapados. È hora de reagir. É hora de rebelar contra a opressão, contra a tirania, contra o poder que vos castra e escraviza.

Uni-vos, estudantes brasileiros de todas as partes. Uni-vos e ocupai o centro do poder que vos reprime e ataca sem piedade. Somos livres para nos unir. Somos livres para ocupar. Somos livres para rebelar e exigir direitos. Somos livres para lutar. Somos livres para ter esperança e construir um futuro melhor.

Estudantes brasileiros de todas as partes uni-vos e ocupai o centro do poder que inibe o seu desenvolvimento, inibe a sua criatividade, reduz a sua liberdade, cala o seu canto.

A revolução é agora. Todas as forças estudantis estão alinhadas. Queremos nossos direitos agora. Queremos o fim da tirania e da opressão agora. Não podemos esperar a próxima oportunidade. Não podemos deixar o mal passar para a próxima geração. A hora é agora.

Estudantes brasileiros de todas as partes ouçam-me. Ouçam-me por um momento. Todas as luzes estão sobre nós. O sol brilha forte e a brisa é suave. È época de revolução. Não podemos esperar. Outro dia é tarde demais. O futuro está sendo escrito agora. As forças estão alinhadas. Uma voz solitária não pode ser ouvidas. Mas neste momento todas as vozes estão se somando. Todos os olhos estão sobre nós.

A hora é agora. É hora de revolução. É hora do levante estudantil. Não há tempo a perder. O futuro precisa de nós. O futuro precisa de nossas ações agora. Os pedidos negados devem ser refeitos. Os direitos negados devem ser contestados. O controle devem ser quebrado. A dominação deve ser violada. Agora temos força para pedir. Agora temos força para contestar. Agora temos força para quebrar e violar.

Estudantes brasileiros de todas as partes não vamos perder essa oportunidade. A hora é agora. A revolução é agora.

Alerta ao governo do Estado

Saudações !

Alerta ao governo do Estado e a Reitoria da Universidade de São Paulo

Desde o dia 03 de Maio, estudantes ocupam a reitoria da USP e agora se encontram em greve. Neste momento, a reitoria e o governo preparam a reintegração mediante uso da força policial.

A ocupação da reitoria da USP representa a indignação dos estudantes das estaduais paulistas com a política do governador José Serra, além de tratar-se de um movimento legítimo e não de uma atividade criminosa, por isso conta com todo nosso respaldo e apoio.

Por isso, nós estudantes da UNESP/FATEC queremos deixar bem claro: se houver qualquer forma de repressão a qualquer estudante, funcionário ou professor haverá um levante em todo estado com onda de ocupações e barricadas.



Abaixo os decretos de José Serra!

CEEUF – Conselho de Entidades Estudantis da Unesp/Fatec, Ourinhos 19 de Maio

Ocupação da reitoria da USP - Intervenção da PM mata a Universidade

Por G1 - São Paulo 19/05/2007 às 23:23

Violência e repressão policial é temida por docentes da USP. Historicamente, universidade sempre foi livre para se autogerir.
Notícias do G1:
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL38981-5604,00.html

Professores da Universidade de São Paulo (USP buscar) condenam a intervenção da Polícia Militar nas negociações entre a reitora Suely Vilela e os estudantes que ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio. "A hora que a universidade precisar da força de repressão é porque perdeu seu lugar de crítica, de negociação, de aceitação das idéias, de desenvolvimento de conhecimento e da ciência. Isso mata a universidade", afirma a professora Zilda Iokoi, do Laboratório de Estudos da Intolerância (LEI) da USP.

"A universidade tem autonomia e não precisa da força de repressão do estado. Todas as vezes que a polícia entrou no campus foram no tempo da ditadura militar, e não queremos esse retorno", completa a professora. Ela afirma que as normas de convencimento e de violência da polícia militar não pertencem ao universo de uma instituição de ensino.

Preocupados com a possibilidade da entrada da tropa de choque na USP, um grupo de docentes chamados pela professora Zilda formou uma comissão para acompanhar as negociações entre os alunos e a reitoria e evitar atos violentos. Logo na primeira reunião, nesta sexta-feira (18), a comissão mediadora conseguiu fazer as negociações avançarem para que estudantes e representantes da reitoria entrem em acordo.

Autonomia

A autonomia universitária, ponto central dos debates do protesto de ocupação da reitoria, é fundamental para a livre pesquisa. Segundo o professor Leonel Itaussu Almeida Mello, do Departamento de Ciência Política da USP, a origem da instituição universitária está ligada à sua independência de gestão.

"A universidade surgiu na baixa Idade Média e, desde aquela época, a liberdade de pensamento era garantida pela não intervenção das autoridades exteriores. Isso ocorria, por exemplo, nas universidades de Bologna, Cambridge e Oxford", diz Mello. Por isso, de acordo com o professor, os conflitos têm de ser resolvidos pela comunidade, envolvendo estudantes, professores e alunos. Nós [da universidade] nos autogerimos e prestamos contas à sociedade.

"Muita gente acha que o governo estadual restringe o que é mais precioso", diz Mello, estas divergências ocasionaram os conflitos que culminaram com a ocupação da reitoria e com a ameaça da violência policial.

Episódios

Mello, em 22 anos como docente, nunca viu uso da força policial dentro da universidade, mas se recorda de três ocasiões históricas, em que a instituição foi palco de embates sangrentos.

Um dos mais conhecidos conflitos se deu em outubro de 1968, por uma disputa entre estudantes da Faculdade de Filosofia da USP, na época situada na Rua Maria Antônia, e do Mackenzie. A batalha durou três horas, com intervenção policial, muita violência e deixou um estudante morto e vários feridos.

A Faculdade de Direito e suas famosas arcadas também tiveram seus dias de sangue. Em 23 de junho de 1968, os estudantes do centro acadêmico resolveram ocupar a Faculdade de Direito. A entrada do prédio foi coberta por uma barricada de tijolos e os estudantes permaneceram lá por 26 dias. A polícia agiu violentamente e prendeu 40 alunos, além de lacrar o centro acadêmico.

O Conjunto Residencial da USP (Crusp) também foi invadido nos anos de chumbo. Quatro dias após o decreto do Ato Institucional nº 5, que entrou em vigor no dia 13 de dezembro e endureceu a ditadura, o exército entrou nos prédios, revistou e prendeu moradores.

Videos da ocupação no You Tube

Por G1 - São Paulo 19/05/2007 às 23:11

Pelo menos 22 vídeos sobre a ocupação de estudantes na reitoria da Universidade de São Paulo já estão no site YouTube. A invasão ao prédio foi feita no dia 3 deste mês. Em um dos vídeos, os alunos simulam a apresentação de um telejornal no qual satirizam o governador José Serra (PSDB), chamando-o de José Serrando. O formato lembra o programa global Casseta & Planeta.

No ?telejornal?, os alunos dizem que José Serrando foi preso assinando decretos que interferem na autonomia das universidades públicas. Veja aqui o vídeo. Lendo a pseudo notícia, o apresentador fala que Serra alega não saber do objetivo dos decretos e diz que fez tudo pelo bem dos estudantes.

Também são feitas brincadeiras com a reitora da universidade, Suely Vilela. Uma aluna, apresentadora do telejornal diz que a reitora pretendia ir à França cumprimentar o presidente eleito Nicolas Sarkozy, que, diz a apresentadora, abrirá caminho para que todas as universidades públicas do mundo sejam sucateadas.

Procuradas, as assessorias de imprensa de Serra e da USP preferiram não comentar o conteúdo dos vídeos. A assessoria do governador disse que ele já havia falado o necessário sobre a ocupação. Durante evento na capital paulista na manhã deste sábado (19), Serra disse que as ações dos estudantes são baseadas em ?miragens e mentiras?.
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Endereço dos Vídeos:
http://www.youtube.com/watch?v=FGFOJugpOeM
Para ver todos os videos:
http://www.youtube.com/profile?user=ocupareitoria

Ocupação da reitoria da USP - As mentiras do Serra e do Pinotti

Por Leonildo Correa 19/05/2007 às 22:53

Enfim, o Serra e o Pinotti projetam nos estudantes as mentiras que contam. Estão tentando passar uma boiada atrás de um boizinho e aplicam o velho princípio denunciado pelo Ricupero: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

As mentiras do Serra e do Pinotti

O Joselito Serra e o Pinóquio, digo Pinotti, andam dizendo por aí que os estudantes estão mentindo e vendo miragem, etc. Há uma explicação para esse comportamento e ela se chama projeção. O Serra e o Pinóquio projetam nos estudantes o comportamento que eles possuem. Dizem que são os estudantes que mentem quando são eles os mentirosos. Dizem que os estudantes enganam quando são eles os enganadores. É Joselito Serra e Pinóquio, o Freud explica as projeções de vocês.

Inclusive os tucanos são peritos na arte de mentir. Por isso, o símbolo deles é o tucano. Um pássaro de nariz grande que faz lembrar o Pinóquio e o Pinotti. Nariz grande de tanto mentir.

Os tucanos mentem com estratégia. São ardilosos. Planejam as ações para enganar o povo. E um exemplo claro disso apareceu no dia 1º de setembro de 1994 quando Rubens Ricupero, sem saber que antenas parabólicas captavam sua imagem nos canais da Rede Globo, segredou ao jornalista Carlos Monforte, sobre o famigerado plano real: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". Por conta disso Ricupero acabou crucificado, morto e sepultado.

Esse é o truque do Serra e do Pinotti no caso dos decretos: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde", diria o velho Ricupero. O que é bom nos decretos é a transparência e o que é ruim é a quebra da autonomia universitária, a violação da Constituição Federal, o controle do dinheiro destinados às universidades públicas, etc.

Por isso, o Serra e o Pinotti, assim como a mídia manipulada por eles, só fala em transparência e não mostra o que realmente são os decretos. Não mostra que são normas inconstitucionais. Não mostra que a real intenção dos decretos e dar poderes para o Serra e o Pinotti meterem a mão no dinheiro público destinado a USP, a UNICAMP e a UNESP. "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde", diria o velho Ricupero.

O Serra e o Pinotti só falam de transparência, mas os decretos contém muito mais coisas do que transparência. Inclusive se fosse só transparência bastaria um decreto com dois artigos mandando publicar as contas e não tantos decretos com tantos artigos. Estão usando a transparência como desculpa para fazer passar um monte de coisas atrás dela. "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde", diria o velho Ricupero.

Portanto, a estratégia do Serra e do Pinotti no caso dos decretos é tentar passar atrás de um boizinho chamado transparência das contas da Universidade uma boiada inteira chamada quebra da autonomia das universidades públicas. Tentam chamar todas as atenções para o boizinho e encobrir com uma peneira o resto da boiada. Não deu certo. Os estudantes viram a boiada. Os funcionários viram a boiada e muitos professores e autoridades públicas já viram a boiada.

Somente ainda não viram a boiada os reitores cegos que dirigem a USP, a UNICAMP e a UNESP. Esses reitores foram cegados propositalmente, pois foram indicados pelo Joselito Serra. Se foram indicados não podem contrariar o patrão. Mais uma indicação da quebra da autonomia universitária.

Enfim, o Serra e o Pinotti projetam nos estudantes as mentiras que contam. Estão tentando passar uma boiada atrás de um boizinho e aplicam o velho princípio denunciado pelo Ricupero: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

Redes de Guerra

(...)

O Advento da Rede de Guerra

Para Arquilla e Ronfeldt a luta pelo futuro que faz o cotidiano de nossas manchetes não está sendo travada por exércitos liderados por Estados ou sendo conduzida por imensas e milionárias armas feitas para os tanques, aviões ou esquadras. Elas se desenvolvem através de grupos que operam em unidades pequenas e dispersas, podendo se desdobrar repentinamente em qualquer lugar ou tempo como uma incontrolável infecção por afluência popular (swarming).

Eles sabem como enxamear e dispersar, penetrar e romper ou iludir e fugir. Os combatentes podem pertencer a redes de terroristas como a Al Qaeda, redes de traficantes como Cali, redes de militantes anarquistas como o Black Bloc, redes de luta política como o Zapatismo ou redes de ativistas da sociedade civil global como o DAN (Direct Action Network).

Para compreender este modo emergente de luta e conflito, surgido na sociedade contemporânea a partir da revolução tecnológica que construiu a infra-estrutura do ciberespaço, Arquilla e Ronfeldt criaram em 1993 — mesmo ano do surgimento do conceito de comunidade virtual — o conceito de guerra em rede (netwar), como o oposto correlato do conceito de ciberguerra (cyberwar), também por eles gerado na mesma ocasião, ambos constituindo a maior parte do campo da infoguerra (infowar) no mundo atual.

Enquanto a ciberguerra compreenderia a luta de alta intensidade conduzida através de alta tecnologia militar travada por dois Estados (como, por exemplo, a Guerra do Golfo), a guerra em rede seria a luta de baixa intensidade travada de modo assimétrico por um Estado e grupos organizados em rede através do uso de táticas e estratégias que envolvem o intenso uso das novas tecnologias informacionais de comunicação, da CMC e da Internet.

A guerra em rede é a contraparte de baixa intensidade no nível social de nosso conceito de ciberguerra, mais antigo e muito mais militarizado. A guerra em rede tem uma dupla natureza, como o deus romano de duas faces Janus, a qual é composta, por um lado, de conflitos travados por terroristas, criminosos e etnonacionalistas extremistas; e, por outro lado, por ativistas da sociedade civil.

O que distingue a guerra em rede como uma forma de conflito é a estrutura organizacional em forma de rede de seus adeptos — com vários grupos estando atualmente estruturados no modo sem líder (leaderless) — e a sua ultra flexível habilidade de chegar rapidamente juntos em ataques de infecção por afluência popular (swarming attacks). Os conceitos de ciberguerra e de guerra em rede abrangem um novo espectro de conflito que emergiu na esteira da revolução da informação.

No que diz respeito à conduta, para Arquilla e Ronfeldt a guerra em rede se refere a conflitos onde um combatente está organizado em forma de rede ou as emprega para as comunicações e o controle operacional.

Conforme o método desenvolvido para a análise de rede social, a rede é um grupo (rede) formado por atores (nós) e seus vínculos (ligações) cujo relacionamento tem uma estrutura padronizada. Embora o modo organizacional que o ator da rede de guerra adote possa ter a forma topológica de estrela ou eixo (hub) - topologia de rede em que os membros são vinculados a um nó central e devem passar por ele para se comunicar uns com os outros - com alguns elementos centralizados; ou a de cadeia que é linear - topologia de rede em que os membros são vinculados em uma fila e a comunicação deve fluir através de um ator adjacente antes de chegar ao próximo -; o principal design adotado será o de rede completamente conectada, também conhecida como rede "todos os canais" (all-channel) ou matriz completa (full-matrix), uma arquitetura que permite a comunicação e a interação de cada nó da rede diretamente com qualquer outro nó.

De fato os atores da rede de guerra vão desenvolver estruturas híbridas, incorporando as diversas formas de rede dos modos mais variados, tendo por base a estrutura "todos os canais". Mas, segundo Arquilla e Ronfeldt, o principal instrumento que deve ser usado para compreender uma rede é o de sua análise organizacional, pois enquanto para o analista social de redes basta determinar os grupos de atores com vínculos para sua compreensão, a análise organizacional ainda irá se perguntar se os atores se reconhecem como participantes da rede e se eles se comprometem com as suas operações.

Embora os atores de uma rede de guerra possam fazer um intenso uso do ciberespaço, esta não é sua principal característica e eles podem subsistir e operar em áreas para além dele. Sendo um conflito de tipo não linear, a guerra em rede requer um novo paradigma analítico para ser entendida. O jogo oriental Go provê o novo modelo desta luta que não tem frentes de batalha, onde a defesa e o ataque se misturam, a formação de fortificações e acumulação de peças são um sedutor convite para ataques implosivos e a vitória é conquistada através do ganho de controle na maior quantidade do espaço de combate.
(...)

Micropolítica da Multidão

Examinemos, para uma diferenciação mais acurada, as análises convergentes do Departamento de Defesa norte-americano, através de Arquilla e Ronfeldt (2001, 2001 editores,1997, 1996), e do economista, e ativista do movimento Zapatista, Harry Cleaver (1999, 1998, 1995,1994) sobre o zapatismo.

Eles mostram de modo inequívoco como diferentes movimentos — o do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o das comunidades indígenas de Chiapas e o de diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) mexicanas e internacionais — reuniram-se para montar a rede de guerra Zapatista.

O movimento EZLN, quando emergiu com seu manifesto contra o NAFTA, era um grupo formado por pessoas oriundas da classe média educada mexicana, com pouca ou nenhuma ascendência indígena. Seu objetivo era criar um exército de guerrilha, infiltrando-se na região de Chiapas — rica em urânio, madeira e petróleo — onde viviam diversas comunidades indígenas. Eles pretendiam sustentar uma estratégia bem tradicional de luta armada, conhecida no meio militar como "guerra da pulga", consistindo em manter a iniciativa através de ataques surpresa em pequenas unidades.

Em meio a desastrosos resultados militares, surgidos de problemas organizacionais e táticos durante as primeiras semanas de luta (que quase levaram o EZLN à extinção), eles buscavam o apoio das ONGs e outros membros da sociedade civil global e o apoio das comunidades indígenas. Os ativistas das ONGs, por seu lado, estavam interessadas em estimular uma forma de democracia no México na qual os atores da sociedade civil fossem fortes o bastante para contrabalançar o poder dos atores do estado e do mercado, ganhando um lugar de destaque nas tomadas de decisão da política pública que afetassem a sociedade civil. Seus ativistas, porém, não estavam nem um pouco interessados em conquistar o governo e tampouco queriam ajudar que algum grupo viesse a conquistá-lo.

Como resultado destas conversações o EZLN abandonou a conquista do governo mexicano como o principal objetivo de sua luta, retirando-o de seu discurso. Nele, a partir de então, os direitos das populações indígenas, o reconhecimento da participação da mulher e dos seus direitos na sociedade, a proteção ambiental, a luta pelos direitos humanos e pelos direitos dos trabalhadores subiram para o primeiro plano.

Encorajados a vir para o México por Marcos e outros membros do EZLN, as ONGs já contatadas convidaram outras ONGs a se juntar a sua mobilização gerando um efeito em cadeia de grandes proporções. Um dinâmico movimento de afluência da multidão cresceu pondo o governo mexicano e seu exército na defensiva paralisando sua investida militar.

Uma coalizão de ONGs — misturando ONGs temáticas (direitos humanos, direitos indígenas, proteção do meio ambiente, etc) locais e globais com a APC (uma ONG que provê infra estrutura e meios técnicos para a construção de redes comunicacionais eletrônicas) — formou-se e 4 congressos foram realizados em Chiapas, reunindo-as com o EZLN e as comunidades indígenas, fazendo emergir uma agenda comum de reivindicações e ações. O que havia começado como uma tradicional insurgência guerrilheira havia se transformado em uma rede de guerra social pertencente a era da informação.

O processo de construção da aliança criou uma nova forma de organização — uma multiplicidade de grupos autônomos rizomaticamente conectados —, conectando várias espécies de lutas, através da América do Norte, que estavam anteriormente desconectadas e separadas.

Tanto Arquilla e Ronfeldt, quanto Cleaver, querem ver no EZLN o principal ator da coalizão e apontam Marcos como um excelente porta-voz do Movimento Zapatista mais do que um líder. Para o pensamento do Departamento de Defesa norte-americano, Marcos faria parte de uma sofisticada tentativa do EZLN de quebrar seu isolamento político, permitindo-lhe combinar as suas pequenas unidades de ataque com as mobilizações nacionais e os apelos internacionais. Entretanto o EZLN não tem seus próprios laptops, conexão com a Internet, máquinas de fax e telefones celulares que estão com as ONGs mexicanas e internacionais.

Mas Cleaver mostra como o apoio e a divulgação do Movimento Zapatista se estruturou em torno de uma rede de trabalho voluntário ativista coordenada através da Internet de forma descentralizada composta por digitadores, tradutores, webdesigners, escritores, organizadores de listas de discussão e administradores de sítio.

Stefan Wray, por sua vez, expõe como os hackers, depois do massacre de índios em Chiapas em fins de 1997, conceberam um modo de fazer da Internet um lugar para a ação direta não-violenta e a desobediência civil inventando o bloqueio virtual e o sit in virtual.

Em 1998 o grupo Teatro Eletrônico de Distúrbios (Electronic Disturbance Theatre - EDT) cria o inundanet (floodnet) — uma aplicação em Java para os navegadores (browsers) que repetidamente envia pedidos de recarregar para um sítio da Internet — concebido como um modo de convocar uma manifestação virtual onde uma multidão podia tentar paralisar ou derrubar um alvo usando esta aplicação (o projeto chamava-se significativamente SWARM, que significa enxame).

O software foi chamado de Zapatista inundanet (floodnet) e inaugurou o casamento dos hackers com o ativismo político, mais tarde chamado de hacktivismo.
(...)

Texto completo em:
http://leonildoc.orgfree.com/rede.htm

Resistência sem líder

Observações de Noam Chomsky

É possível que todas as pessoas que cometeram os crimes do dia 11 tenham se matado. Ninguém sabe disso melhor do que a CIA.

Essas redes são descentralizadas, não-hierárquicas. Seguem um princípio chamado “resistência sem líderes”. É o mesmo princípio elaborado pelos terroristas da direita cristã nos Estados Unidos. Resistência sem líderes. Montam-se pequenos grupos para agir. Esses grupos não se comunicam nem entre si nem com ninguém. Têm em comum apenas um conjunto geral de pressupostos e então simplesmente par tem para a ação. Na verdade, pessoas envolvidas com movimentos pacifistas conhecem bem o esquema. Nós o chamávamos “grupos de afinidade”. Parte-se do princípio de que um grupo oficial a que se pertença será sempre infiltrado pelo FBI se algo sério acontecer. Por isso, nada será feito ou decidido em reuniões.

Reúnem-se algumas pessoas conhecidas e confiáveis, e monta-se um grupo de afinidade, que é impossível de ser infiltrado. Este é um dos motivos pelos quais o FBI nunca conseguiu descobrir o que acontece nos movimentos populares. Com os outros órgãos de inteligência acontece a mesma coisa: eles não conseguem penetrar os grupos de afinidade, os grupos de resistência sem líderes.

É praticamente impossível penetrar uma rede descentralizada. Portanto, é bem possível que eles simplesmente não saibam. Quando Osama bin Laden afirma que não esteve envolvido, é perfeitamente possível.

Na verdade, o difícil é imaginar como alguém morando numa caverna do Afeganistão, sem dispor sequer de um rádio ou telefone, poderia ter planejado uma operação tão sofisticada. Tudo indica que ela nasceu desse conjunto geral de pressupostos em comum com outros grupos terroristas de resistência sem líderes. E isso significa que será extremamente difícil achar alguma prova.

Texto completo:

http://leonildoc.orgfree.com/rede.htm

Ocupação da reitoria da USP - Temos que armar os movimentos sociais

By Leonildo Correa 18/05/2007 At 17:10

E se mesmo assim não nos ouvirem, começamos uma guerra civil. Se nós não podemos ter direitos, eles também não terão paz. Enquanto os bairros nobres for um mar de rosas, com taxas de homicídio zero, as periferias continuarão sendo palco de guerra e os direitos sociais continuarão sendo negados.

Tudo indica que a PM vai entrar no Campus da USP. Penso que se a decisão for para resistir, essa resistência deve começar nos portões da Universidade. Passaram dos portões, começam a ser atacados e chicoteados com pedras e coquetéis molotov.

O que eu lamento é não termos umas .50, lança-foguetes e uns mísseis daqueles que os palestinos lançam contra os israelenses. Se tivéssemos eles não passariam dos portões.

Por isso eu digo, movimento social sem armas é uma estupidez. A luta é desigual. Eles tem mais poder do que nós. Por isso insisto veememente: temos que armar todos os movimentos sociais.

Basta acessar a Folha Online para ver que 3000 famílias do MTST serão despejadas de um acampamento em Itapecerica. Se tivessem armas não seriam. Sairam de um terreno gigante para que o proprietário continue com a área absolutamente deserta, nada será feito lá. E 3000 famílias sem casa continuarão sem casa.

Não podemos continuar nos dobrando a esse tipo de coisa. Não podemos continuar indefesos diante da opressão. Temos que reagir com violência e com ódio.

A classe dominante tem que ser combatida a bala. Falatório não adianta. É perda de tempo. Temos que atacar todos eles, inclusive em suas casas, quando estiverem dormindo.

Somente irão nos levar a sério quando comerçamos a explodi-los. Atacá-los diretamente. Eu acredito nisso. Cansei de mentiras democráticas. Cansei das mentiras dos Direitos Humanos e penso que algumas autoridades públicas, políticos e empresários brasileiros valem menos do que uma galinha. E nós comemos galinha no jantar.

Por isso, eu insisto a todos os movimentos sociais brasileiros: montem um braço armado. Somente assim os movimentos sociais conseguirão ter algum poder de barganha contra os grupos dominantes.

E se mesmo assim não nos ouvirem, começamos uma guerra civil. Se nós não podemos ter direitos, eles também não terão paz. Enquanto os bairros nobres for um mar de rosas, com taxas de homicídio zero, as periferias continuarão sendo palco de guerra e os direitos sociais continuarão sendo negados.

Essa é a única forma de resolvermos o problema social desse país. Não existe meio termo. Certamente, a ação dos grupos dominantes será tentar apaziguar os ânimos, dizer que a luta não vale, que muitos podem morrer, etc. Querem que sejamos passivos e inertes diante das desigualdades. Querem que continuemos os próximos 500 anos aceitando a tirania e a opressão.

Certamente, querem isso. Eles ganham com as desigualdades. Eles são os opressores. Eles são os tiranos. Eles estão por cima pisando em todo mundo.

E nós, o que temos ? Nada. Não temos nada e mesmo assim, quando exigimos alguma coisa (direitos) somos massacrados. Está na hora de devolvermos para a classe dominante a violência que ela nos dá de graça. Está na hora de combatermos os dominadores, os opressores e tiranos com armas.

Se todos os movimentos sociais se armarem. Em pouco tempo tomamos conta do país. Se todos os movimentos sociais estiverem armados, nós ditaremos as regras e diremos o que será feito e o que não será.

A revolução social só é possível por meio da luta armada. Não é possível negociar com a classe dominante. Precisamos dizer isso para todos os companheiros e convencê-los a pegar em armas para combater o mal.

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O Estado e a Revolução:

Introdução à obra de Lênin

A teoria do poder político marxista, ponto capital nos estudos das ciências política, é exposta com fidelidade e brilho. O poder, "como resumo oficial do antagonismo na sociedade civil" é dissecado impiedosa e violentamente.

Nesta obra estão esboçadas as idéias de Marx, Engels e Lênin, no que diz respeito a pontos fundamentais das divergências marxistas que dividem hoje as esquerdas nos países em vias de desenvolvimento: a da utilização da violência para a tomada do poder, a da possibilidade da passagem pacífica para o socialismo, a da necessidade do estágio republicano democrático para a concretização daquela passagem.

Para Lênin, em princípio, há necessidade de inculcar sistematicamente nas massas a idéia de que a revolução violenta está na base de toda a doutrina de Marx e Engels... Sem revolução violenta é impossível substituir o Estado burguês pelo Estado proletário.

Essa teoria, de resto, é uma constante na obra dos teóricos políticos revolucionários de todos os tempos que viram a força, consequentemente a violência, como cerne do fenômeno do poder. Assim sendo, a possibilidade da utilização da força seria condição indispensável à politização dos atos humanos colimando o poder.

Lênin acredita, com Marx e Engels, na possibilidade de, em situações especiais, em determinados contextos históricos, ocorrer uma passagem, revolucionária, pacífica para o socialismo. Essa idéia, evidentemente, pressupõe a convicção de que nem sempre a violência presida àquela passagem, não obstante se imponha quando se trata de destruir o Estado burguês.

O conceito de violência só poderia ser compreendido, neste caso, quando referido à totalidade do pensamento de Lênin, Engels e Marx.

Finalmente, aparece em "O Estado e a Revolução", com nova ênfase, a problemática das formas de governo e dos regimes políticos na sociedade socialista. Antes de esboçar com originalidade a teoria da existência das fases da transformação da sociedade - a socialista e a comunista - Lênin detém-se na análise do regime político e das formas de governo socialistas.

Para Lênin, "a re´publica democrática é a melhor forma de Estado para o proletariado no regime capitalista", embora não se tenha o "direito de esquecer que a escravidão assalariada é o quinhão do povo, mesmo na mais democrática república burguesa".

E depois de aceitar com Engels que o partido comunista e a classe operária não podem chegar ao poder senão sob a forma de uma república democrática, explica as causas desta afirmação: "Isso acontece porque semelhante república, embora não suprima de forma alguma a dominação do capital, nem, conseuqüentemente, a opressão das massas e a luta de classes, conduz inevitavelmente a uma extensão, a um desenvolvimento, a um impulso, a um agravamento da luta tais que a possibilidade de satisfazer, os interesses vitais das massas oprimidas tendo surgido, esta possibilidade se realiza inelutável e unicamente na ditadura do proletariado, na direção destas massas pelo proletariado."

Autor da introdução: Jose Nilo Tavares

SERRA QUER OS R$ 5,5 BI DOS REITORES

Paulo Henrique Amorim - 18/05/2007
Clique aqui para acessar o texto
Máximas e Mínimas 398

. O primeiro ato do presidente eleito José Serra, ao assumir, provisoriamente, o Governo de São Paulo, foi passar a pá em todas as verbas à vista e reuni-las sob seu arbítrio pessoal, exclusivo.

. Como o presidente eleito conta com o apoio irrestrito da mídia conservadora (e golpista), especialmente a de São Paulo, ele achou que ninguém ia perceber que tinha tirado a autonomia das universidades estaduais.

. Como ?

. Com dois mecanismos que tinham a sutileza de um elefante:

. 1º. – nomear um Secretario do Ensino Superior, que passaria a mandar no Conselho de Reitores.

. 2º. – não deixar os reitores mexerem nas verbas, cuja fatia mais grossa provém de 9,57% da arrecadação de ICMS.

. Como Serra não se formou nem em engenharia nem em economia na USP, para ele tanto faz que a universidade paulista tenha ou não autonomia.

. Qual é a estratégia de médio prazo do presidente eleito ?

. Tomar conta do dinheiro das universidades – e ele já começou a espalhar na imprensa (?) que são universidades ineptas – e colocar num mesmo bolo central, que ele possa usar para a campanha da posse na Presidência em 2010.

. É só uma formalidade assumir a Presidência em 2010, mas, mesmo assim, vai precisar de dinheiro.

. A campanha publicitária do Governo de São Paulo, para a felicidade da mídia conservadora (e golpista), vem aí !

. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, página C1 (clique aqui para ler “reitores agora dizem não ver risco à autonomia”), o Secretário da Fazenda disse que o Governo pretende definir, “em entendimento com os reitores, um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias, que atenda às peculiaridades de sua organização”.

. Isso, a rigor, não significa nada: muito menos respeito à autonomia das universidades.

. Ou é possível imaginar que os reitores sejam capazes de resistir a um “entendimento” com Serra sobre como remanejar as dotações orçamentárias ?

. Os reitores (clique aqui para ler o que diz o presidente do Conselho de Reitores) parecem usar uma tática bastante interessante: pegar o Secretário da Fazenda pela palavra e entender que a frase ambígua – “em entendimento” – é uma garantia indiscutível da autonomia das universidades.

. Acredite se quiser.

. Como na cratera do Metrô, Serra ganha tempo, porque conta com o apoio da imprensa – com a Folha de S. Paulo à frente.

. Ele precisa esvaziar a greve de estudantes e funcionários da USP.

(Clique aqui para ver o vídeo que mostra a situação da greve, ontem, na USP).

. A própria Folha lembra que o Secretario de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, disse, segunda feira: “certos remanejamentos, que mudem dinheiro de um item econômico para outro, precisam de autorização do Governador.”

. No jornal de hoje, quatro dias depois, Pinotti, explica que podia ter “se expressado mal”, e que a providência entraria em vigor em 2008.

. Quer dizer, em 2008 não tem conversa: para pegar dinheiro do custeio e comprar um astrolábio, o Governador (presidente eleito) tem que aprovar.

. No caso do controle do Conselho de Reitores, o presidente eleito recuou.

. Isso não tem importância. Era uma formalidade.

. O problema do presidente eleito é que ele acha que as universidades de São Paulo têm dinheiro demais.

. E ele quer controlar esse dinheiro.

. E se Serra é o Serra que se conhece, os reitores podem ter certeza: Serra quer os 9,57% do ICMs (*) que hoje vão para as universidades.

. E lá na frente, bem depois da linha do horizonte, já se sabe o que Serra e Pinotti querem (pelo que fizeram os tucanos no poder): privatizar o ensino.
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(*) - A divisão é assim: 5,2% do ICMS para a USP; 2,3% Unesp; e 2,1% Unicamp. 9,57% do ICMS dão R$ 5,5 bilhões, com base na arrecadação do ICMS de 2006. É uma fortuna ! Dá para imaginar o presidente eleito se conformar com a idéia de que três reitores possam administrar R$ 5,5 bilhões, sem consultá-lo ? E as universidades ainda ousam propor aumentar isso para 11,6% do ICMS ...

Ocupação da reitoria da USP - O Jornal Nacional é novela e não jornalismo

Por Leonildo Correa 18/05/2007 às 13:23

Jornal Nacional é novela, não é jornalismo

Depois de observar a sequencia de deslizes, parcialidade e superficialidade do Jornal Nacional, eu cheguei a conclusão de que esse programa é mais uma novela da Globo. Uma novela estrelada pelo casal dramático Willian Bonner e Fátima Bernardes e encenada ao vivo por repórteres modelos. É mais uma espécie de linha direta da desinformação. Lembrem-se a meta do Jornal Nacional é desinformar e não informar.

Inclusive a Globo é perita na arte de mentir e encenar. Basta ver que o produto mais vendido pela Globo são as novelas. Novelas são mentiras. Acho que o excesso de mentira das novelas contaminou o Jornal Nacional, transformando-o em outra novela.

Também concluí que a Revista Veja não é uma revista de informação, mas sim de humor e anedotas. Eles inventam cada coisa. Contam cada mentira, uma mais cabeluda do que a outra.

Agora leia o texto abaixo que foi falado ontem no Jornal nacional e você vai entender o que eu estou dizendo.

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Notícia que saiu ontem no Jornal Nacional:
http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1542821-3586-677848,00.html


Estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo se recusam a acatar uma decisão da Justiça. Eles ocupam o prédio da reitoria há duas semanas.

Na frente da reitoria da maior universidade pública do país, lonas, sacos de areia e faixas. Há duas semanas, um grupo de alunos ocupa o prédio. E, desde ontem, parte dos estudantes está em greve.

Eles reivindicam, entre outros itens, a contratação de professores, 600 novas vagas nos alojamentos estudantis e que a reitoria não cumpra um decreto do governador de São Paulo, José Serra, que determina a publicação das contas das universidades estaduais.

Para os alunos, a medida interfere na autonomia da universidade, um direito constitucional. Segundo eles, pode até atrapalhar a contratação de professores.

Mas o governo do estado diz que não. É apenas uma prestação de contas à sociedade para saber onde o dinheiro está sendo aplicado, como acontece em toda a administração pública.

?A autonomia está preservada, porque ela não, nem sequer, arranhada. Não houve nenhum prejuízo à autonomia. Eles falam que nós estamos proibindo a contratação de professores. Os professores estão sendo contratados normalmente?, garantiu José Aristodemo Pinotti, secretário de Ensino Superior de São Paulo.

Os funcionários da USP, em campanha salarial, decidiram também criticar o decreto. Entraram em greve e se uniram aos estudantes na ocupação do prédio.

Uma decisão da Justiça já determinou a reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo. Ou seja, a saída imediata de lá de dentro de alunos e funcionários que participam da manifestação. Mas eles reafirmaram hoje, durante todo o dia, que não vão sair.

"Foi deliberado em assembléia geral de alunos da USP. Então cabe a nós respeitar uma deliberação democrática, onde todos os alunos da USP têm direito a voz e voto", declarou João Paulo Sebastião, da Comissão Acadêmica da USP.

Os funcionários que, hoje, fizeram um protesto na Assembléia Legislativa, dizem que também vão ficar no prédio, mesmo com a decisão da Justiça.

"Nós estamos dentro da nossa universidade, ali não tem ocupação externa, de gente de fora. Nós estamos usando um método legítimo de pressão", acredita Magno de Carvalho, do Sindicato dos Funcionários da USP.

Para o secretário estadual de Ensino Superior, a permanência de estudantes e funcionários no prédio é uma teimosia que fere uma decisão da Justiça.

"Eu acho que, no mínimo, fica um ato ilegal. As greves são democráticas, mas elas têm limite. Não há razão pra eles continuarem lá. O que eu espero é que eles saiam pacificamente de lá", completou Pinotti.

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Comentando a encenação:

A primeira frase do texto tem por finalidade desqualificar o movimento de ocupação. Começam dizendo que os alunos se recusam a acatar uma decisão judicial. Com isso eles querem dizer que quem não acata decisão judicial, não tem razão. Não importa o que peça. Além disso, inverteram a ordem do problema, ou seja, primeiro vieram os problemas, as nossas reivindicações, a indiferença da Reitora, a ocupação do prédio e, por último, a reintegração de posse.

O Jornal Nacional começa pela recusa dos alunos em cumprirem o mandado de reintegração (inclusive nem recebemos) e, a partir disso, desenvolve a questão. Com isso insinuam para a sociedade que aqui só desordeiros, gente que não cumpre odem judicial, etc.

Em outro ponto dizem que nós não aceitamos os decretos porque eles tornam as contas da USP transparente. Isso é mentira, pois os decretos não são só isso. Se fossem não estaríamos nem aí para os decretos. Mas não, eles impedem contratação, impedem a entrada de recursos nas Universidades, criam a secretaria da picaretagens (Secretaria do Ensino Superior) e dão poderes para o Pinóquio pedir vaga por meio de ofício, sem vestibular e sem concurso.

Se os decretos fossem só transparência nos gastos, não seriam necessários tantos decretos e com letras tão miúdas. Esses decretos são o começa de uma coisa maior que virá depois: a privatização das melhores Universidades Públicas Brasileiras (USP, UNICAMP, UNESP). Juntas essas Universidades representam 1/4 da produção científica nacional.

Por isso, não podemos aceitar a quebra de autonomia. Quebrou agora, depois não recupera mais. Se isso passar agora, irão fazer coisa muito pior mais tarde. E a Universidade Pública foi para o brejo. Resultado: os filhos do Willian Bonner e da Fátima Bernardes não terão onde estudar. Vão ter que ir para uma UniLixo.

Além disso, o Jornal Nacional fixou na suposta transparência e nos decretos. Não falou detalhadamente das salas de aula que chove dentro. Deveriam ter mostrado os vídeos do YouTube com a cachoeira da História. Não falou detalhadamente da falta de professores e nem da falta de moradia estudantil. Citou isso, mas não disse o tamanho do problema que isso representa.

Que decepção, Willian Bonner !!! Esqueceu do prato em que comeu ?? Esqueceu que foi aluno da USP?? Por que atira pedras em nós que lutamos bravamente para manter intacto o patrimônio da coletividade ??

O Banco Mundial e a Carta do Pinotti

Por Leonildo Correa 18/05/2007 às 09:49

Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial, caiu porque pediu promoção e aumento para a namorada. Esse caso demonstra de forma cristalina a diferença entre as instituições e autoridades de uma organização responsável e séria daquelas comandadas por picaretas e macunaímas. Um exemplo desse último caso é a Secretaria do Ensino Superior dirigida pelo Pinóquio, digo Pinotti.

Nas organizações sérias e responsáveis há uma ética institucional, há responsabilidade do indivíduo pelos interesses dirigidos, há compromisso e empenho. Ninguém usa da coisa pública para interesses individuais. Ninguém se apropria da coisa, como se sua fosse, para beneficiar apadrinhados. Nessa organizações que arranja apadrinhado se estrepa.

E a Secretaria do Ensino Superior ? Para começo de conversa é uma instituição inconstitucional, portanto ilegal. A sua existência contraria o art. 207 da Constituição Federal que garante a autonomia das Universidades Públicas Brasileiras. Contraria a constituição porque gera uma hierarquia entre as Universidades e a Secretaria. E se há hierarquia não há autonomia.

E a existência dessa hierarquia pode ser vislumbrada na Carta do Pinotti pedindo (em tom impositivo) vaga na pós-graduação da USP para o seu apadrinhado. Inclusive na resposta do Gabinete da Reitora para um Professor da USP, o Chefe de Gabinete diz: "Professor Pinotti solicita vaga". Isso demonstra cabalmente a existência de uma hierarquia.

Além disso, acabo de ler o título de um texto no qual o Pinóquio, digo Pinotti, fala em transferir alunos das Universidades Particulares para as Públicas. Com isso ele demonstra, mais uma vez, que quer destruir a autonomia universitária. Inclusive demonstra que ele Pinóquio, já tomou conta de tudo. Como assim ele quer inserir alunos das particulares nas públicas ? Quem manda nas Universidades Públicas são as próprias Universidades Públicas. Quem decide se serão inseridos alunos são as Universidades Públicas e não o mister Pinóquio, digo Pinotti. A autonomia Universitária é constitucional. O Pinotti e sua Secretaria são foras-da-lei, estão fora da constituição.

O Pinóquio não só quer destruir a autonomia, mas também as próprias universidades públicas. Essa é a investidas dos neoliberais contra o patrimônio público. Mais cedo ou mais tarde, do jeito que está indo as coisas, eles vão dar um jeito de vender a USP, a UNESP e a UNICAMP. Eles gostam, adoram, privatizar, vender e destruir o patrimônio público. São neoliberias na essência.

Mas retornando ao Banco Mundial. Se o Pinóquio, digo Pinotti, estivesse em uma organização séria e responsável, igual ao Banco Mundial por exemplo, a sua cabecinha, incluindo o nariz de mentiroso, teria sido cortada. Wolfowitz pediu promoção e aumento para a namorada e caiu. O Pinóquio, digo Pinotti, pede vaga para o namorado, digo apadrinhado, e não acontece nada. Essa é a ética macunaíma. Coisa de mentalidade subdesenvolvida.

Certamente, sendo a Secretaria de Ensino Superior uma organização inconstitucional e ilegal pode cometer ilegalidades. Se a própria existência da instituição não está embaixo da lei, o que dirá da conduta de seus dirigentes macunaímas.

E depois o partido dos narigudos pinoquianos (tucanos) fala em ética, administração responsável, transparência. Existe transparência na inserção de apadrinhado às escondidas em Universidades Públicas ? Todo mundo tem que prestar vestibular, tem que passar por provas na Pós-Graduação, análise de currículo, etc... menos o namorado, digo apadrinhado, do Pinóquio, digo Pinotti. O que esse indivíduo tem que o resto dos mortais não tem ? Ele deve ter a mesma coisa que o ex-juiz Nicolalau gatuno tinha, pois o ex-juiz também entrou na USP assim, pelas portas dos fundos.

Partido dos narigudos pinoguianos ? Estudem o caso do Banco Mundial para aprenderem o que é ética institucional e como deve ser tratado o interesse público. Estudem o caso do Wolfowitz para saberem o que fazer com o Pinóquio, digo Pinotti.
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Conselho do Banco Mundial aceita renúncia de Wolfowitz

da Efe, em Washington - com Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u117285.shtml


O Conselho Executivo do BM (Banco Mundial) aceitou nesta quinta-feira (17) a renúncia do presidente do organismo, Paul Wolfowitz, que deixará o cargo em 30 de junho.

"Os diretores executivos reconhecem a decisão de Wolfowitz de renunciar como presidente do Grupo do Banco Mundial, [em decisão] que se tornará efetiva no final do ano fiscal, em 30 de junho de 2007", aponta um comunicado divulgado pela entidade.

O Conselho informou que "começará o processo de nomeação de um novo presidente imediatamente."

A renúncia de Wolfowitz precisou um longo processo de negociação, diante da sua exigência de que o comunicado final reconhecesse que ele agiu de boa fé ao decidir os detalhes da promoção e do aumento salarial de sua namorada, Shaha Riza. O Conselho reconheceu no comunicado que Wolfowitz, ex-número dois do Pentágono, agiu de boa fé.

Wolfowitz "nos garantiu que agiu de forma ética e de boa fé, no que ele acreditava ser no melhor interesse da instituição, e nós aceitamos [o argumento]", afirma o comunicado do Conselho Executivo, integrado por 24 diretores que representam os 185 membros da entidade.

O comunicado também destaca que o resto das pessoas envolvidas na transferência temporária de Riza ao Departamento de Estado americano e nas condições da medida também agiram de boa fé.

O caso

Wolfowitz está envolvido em um escândalo relacionado com a promoção e o aumento salarial de sua namorada, a britânica de origem libanesa Shaha Ali Riza.

A funcionária do órgão foi transferida ao Departamento de Estado dos Estados Unidos em setembro de 2005, pouco depois da chegada de Wolfowitz ao BM, já que as normas do organismo proíbem que casais tenham relações de patrão e empregado dentro do Bird.

A transferência para o departamento de Estado resultou em vários aumentos salariais de cerca de US$ 60 mil, mais que o dobro do determinado pelas normas do Banco. O salário de Riza passou de cerca de US$ 133 mil para US$ 193 mil ao ano.

O presidente do BM reconheceu no dia 12 de abril que foi ele quem decidiu os detalhes da promoção e do aumento salarial de Riza.

Wolfowitz explicou que pediu para não ser envolvido no caso da promoção e que tomou parte no assunto depois que o Conselho Executivo negou o pedido.

Ex-vice-secretário de Defesa americano, Wolfowitz foi um dos principais idealizadores da administração de George W. Bush e um dos articuladores do envolvimento americano no Iraque.

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URL:: http://leonildoc.orgfree.com/