Ilumineti Corporation e Ilumineti Foundation

Democratizar o conhecimento e socializar os saberes como ferramenta para transformação social e econômica. Democratizar e socializar para reduzir as desigualdades regionais. Democratizar e socializar para dar oportunidades. Democratizar e socializar para dar esperanças e certezas de um futuro melhor. O poder transformador do conhecimento, monopolizado e retido nas melhores Universidades Públicas, tem que ser disseminado, gratuitamente, para toda a sociedade.

07/06/2007

Ocupação da Reitoria da USP

Relação de Textos Publicados no CMI (Centro de Mídia Independente) antes da implantação da censura.

63)Apagaram o blog, mas não apagarão a História
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383180.shtml

64)Estão tentando sabotar o movimento
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383230.shtml

65)O terror, a violência e as revoluções
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383233.shtml

66)Erro fatal ou começaram a exterminar os civis ?
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383243.shtml

67)O Juiz do caso USP deveria fazer aperfeiçoamento
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383262.shtml

68)A lucidez de um Físico da USP - Prof. Schenberg
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383318.shtml

69)Jurista Dalmo Dallari - Autonomia Agredida
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383313.shtml

70)A mídia e o governo contra a Assistência Estudantil
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383310.shtml

71) Texto do professor Paulo Martins, da USP
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383352.shtml

72) Um novo "maio de 68" no campus da USP?
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383368.shtml

73) Latuff na ocupação da reitoria da USP (Charges)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383525.shtml

74) Autonomia Universitária - 'Todo mundo grita, ninguém tem razão'
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383462.shtml

75) Os Generais caíram, mas a burocracia autoritária continuou trabalhando
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383461.shtml

76) Decretos de Serra contrariam a LDB
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383562.shtml

77) Mais cartuns do Latuff na Ocupação da USP
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383722.shtml

78) De repente a UNE acordou !!!
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383720.shtml

79) Decretos que feriam autonomia são reeditados por Serra
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/05/383804.shtml

80) Nossa luta e os Movimentos Sociais
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/383895.shtml

81) A cidade de São Paulo está refém do coronelismo da PM da época da ditadura
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/383908.shtml

82) A Liberdade de Expressão e o Direito de Manifestação
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/383926.shtml

83) A CRISE NA USP E O IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/384132.shtml

84) Impeachment do Serra
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/384161.shtml

85) Todos os limites devem ser quebrados
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/384174.shtml

05/06/2007

O CMI está boicotando as postagens da Ocupação da USP

Percebi que no auge de alguns movimentos sociais o CMI, simplesmente, trava e começa a não aceitar postagens de militantes. Surpreendentemente, isso acontece em momentos de picos. Além disso, percebi que mensagens postadas no CMI são escondidas quando desagradam a determinados partidos ou grupos de pessoas. Portanto, a pergunta que surge é: O CMI é realmente independente ou está se fingindo de independente para enganar os militantes e os movimentos sociais, estabelecendo um controle dissimulado sobre a comunicação social ?

Além disso, disseram-me que o CMI recebe dinheiro do governo e joga de acordo com interesses de partidos políticos. Ainda não confirmei essas informações, mas vou organizar um grupo de companheiro para avaliar tudo isso. E se confirmarmos esses dados todos os movimentos sociais serão informados da traição. Certamente, será o fim do CMI.

O maior erro é achar que as pessoas são idiotas e não percebem os padrões de ações e comportamentos.
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Alerta aos Movimentos Sociais

O Centro de Mídia Independente é uma farsa. Foi criado para enganar os movimentos sociais e gerar uma falsa rede de comunicação que funciona somente enquanto é de interesse dos partidos envolvidos.

Além disso, o Centro de Mídia Independente recebe dinheiro público, recursos públicos, que estão sendo desviados e utilizados para fazer propaganda indireta de partidos políticos. Usam o argumento de que o CMI é um órgão independente e isento para obter dinheiro do Governo e das pessoas desavisadas, gerando uma rede de pilantragens e de corrupção.

Vou levantar os dados mais detalhadamente e encaminhar para o Ministério Público, principalmente informando que sob o argumento de Mídia Independente são postados uma série de mensagens criminosas, principalmente contra Judeus, etc.

A oposição deveria investigar se o CMI está recebendo dinheiro do Governo Federal

Se o CMI estiver recebendo dinheiro do Governo Federal, o próximo passo será investigar se quem controla o CMI é o PT. Se for o PT, o círculo fechou, pois está saindo dinheiro do Governo Federal para financiar indiretamente o PT, ou seja, o mensalão continua. Isso tem que ser investigado.

Os instrumentos democráticos estão se esgotando

Um governo sem sensibilidade social se apoderou do poder e do Estado. Usa o poder e a força para proteger seus interesses autoritários. Usa o poder e a força contra os legítimos donos do poder: o povo. Um Governo que se esconde no Palácio. Isola-se para que nenhum cidadão se aproxime e o chame de ditador. Um Governo que governa por decretos. Decretos ditatoriais. Decretos inconstitucionais. Decretos ilegais. Decretos amaldiçoados. Estamos em uma Democracia ou vivemos numa ditadura dissimulada ?

A ocupação da Reitoria da USP foi uma decisão forte. Forte porém necessária. Único meio das reivindicações serem ouvidas e negociadas. A ocupação rompeu a indiferença da Reitora e mostrou aos dirigintes da Universidade e ao governo que os estudantes são a coletividade e possuem força e coragem para enfrentar e derrotar o autoritarismo. Estudantes que buscam direitos que lhes pertencem. Estudantes que buscam por constitucionalidade e pelo Estado de Direito. Estudantes que lutam por Democracia e justiça.

Contra os Estudantes posta-se o autoritarismo. Contra os estudantes levantam-se a truculência,ameaças e intimidações. Contra os estudantes há o terrorismo de Estado, as mentalidades autoritárias que implantaram a ditadura no Brasil, a falsa legalidade que mascara interesses e mentiras.

Essa é uma luta sensata, coerente e justa. Uma luta que tem objetivos claros expressos numa lista de reivindicações. Uma luta que se baseou em instrumentos democráticos de pressão da coletividade sobre o Estado. Porém, uma luta que chegou ao máximo uso desses instrumentos: a ocupação.

Ocupamos para sermos ouvidos. Ocupamos para que nossas exigências sejam atendidas. Ocupamos para alcançar nossos objetivos, os Direitos que nos pertencem, o fim de decretos inconstitucionais e do Terrorismo de Estado.

Contudo, agora eu pergunto: E se a ocupação não funcionar ? Existe mais algum instrumento democrático que nós, coletividade estudantil, possamos lançar mão para alcançar as nossas reivindicações ? Se o Terrorismo de Estado vencer e nos atacar com o choque, se o autoritarismo entrar na Reitoria e expulsar os estudantes, o que faremos no próximo movimento ?

A nossa luta é contra a opressão, contra a tirania, contra a exclusão e contra o Estado autoritário. Se a Ocupação não for suficiente para alcançar os nossos objetivos, os Direitos que nos pertencem, a justiça que buscamos,no próximo movimento teremos que ser mais fortes e mais violentos. Se a ocupação não alcançar os objetivos, o próximo movimento não poderá ser democrático, pois todos os instrumentos democráticos deram em nada, nenhuma negociação funcionou, nenhuma pressão deu certo, apenas nos deram mais enganação, mais mentiras, mais repressão, mais terrorismo de Estado, mais injustiças.

Se a ocupação não funcionar, a Democracia perdeu. Se a ocupação não funcionar, na próxima vez não iremos pedir mais nada, não iremos negociar mais nada, não iremos perder o nosso tempo. Tudo o que faremos será impor diretamente as nossas decisões, as nossas reivindicações e os nossos objetivos. Antes que usem o Terrorismo de Estado contra nós, nós usaremos o terrorismo contra eles. Antes que usem a força e a repressão contra nós, nós usaremos a força e a repressão contra eles. Antes que eles nos apunhalem e nos sangrem até a morte, nós iremos apunhalá-los e sangrá-los até morrerem.

Se a Democracia perdeu e morreu, só nos resta usar a força. Tenho certeza que as negociações seriam feitas rapidamente se tivéssemos capturado todas as autoridades envolvidas e obrigado elas a assinarem as nossas reivindicações, sob pena de não o fazerem e serem enforcadas em praça pública. Eles planejam invadir a reitoria ocupada para nos expulsar a pontapés, a tiro de borracha e a gás de pimenta. Portanto, também devemos planejar fazer coisas violentas com eles.

Percebam que caminhamos numa escala ascendente de radicalismo. Uma escala que começa com reuniões e negociações, mas que devido a boicotes, ausência das autoridades, etc vai se tornando cada vez mais inútil. Falam de negociação, mas não estão dispostos a negociar. Falam de não-violência, mas nos atacam com Terrorismo de Estado, coações, intimidações, sprays de pimenta, espingardas de tiro de borracha, rifles de longo alcance. Certamente, hoje poderão vir aqui e nos espancarem o quanto quiserem. Somos estudantes e estamos desarmados. Poderão fazer isso hoje, mas não poderão fazer isso amanhã, pois no próximo movimento seremos muito mais fortes e estaremos preparados para responder a quaisquer Terrorismo de Estado.

Não só isso, as autoridades públicas vão empurrando os movimentos sociais para becos sem saída. Os movimentos sociais são empurrados para o radicalismo e para a violência pelo Terrorismo de Estado. Os instrumentos democráticos e as negociações tornam-se inoperantes diante da truculência das autoridades públicas. Cercam todos os lados e usam a mídia para espalhar o medo e a discórdia. A mídia exerce um papel importante dentro do Terrorismo de Estado. É ela que espalha as ameaças e as intimidações.

As autoridades democráticas são obrigadas a usarem os instrumentos democráticos. São obrigadas a negociarem e a darem uma resposta rápida para os problemas sociais. Se essas autoridades cumprissem suas obrigações não teríamos problemas. Mas elas não cumprem nem as obrigações e nem as promessas que fazem. Voltam atrás nas negociações. Retiram o que haviam cedido.

Os Movimentos Sociais se levantam e começam a gritar porque as autoridades públicas falham na condução do Estado e dos órgãos públicos. Os movimentos sociais defendem a coletividade e são as raízes da democracia. Levantam e gritam legitimamente.

As autoridades democráticas respondem ao levante e aos gritos com Terrorismo de Estado e repressão. Ao invés de atacarem Os problemas sociais e suas causas, as autoridades preferem atacar a coletividade, os militantes e o movimento. Os problemas não são resolvidos e se acumulam. Contra o Terrorismo de Estado, os movimentos sociais radicalizam seus discursos e se armam. Se o Governo mata militantes, os militantes devem matar o governo. Essa é a lógica que
alimenta a contestação armada.

As autoridades democráticas preferem investir na repressão e na perseguição dos militantes e dos
movimentos do que resolver os problemas sociais, do que resolver as causas do levante. Resultado: uma guerra social começa a ser desenhada e orquestrada.

Depois da ocupação não resta mais nada democrático a ser feito. Se a ocupação não funciona, os instrumentos democráticos e de pressão não funcionam. Contudo, os problemas terão que ser resolvidos, de uma forma ou de outra. Diante disso só resta um caminho: exterminar as autoridades públicas responsáveis pela desgraça social. Exterminando as autoridades que criam a desgraça social e alimentam a opressão, a tirania e as exclusões, a tendência é que a desgraça cesse ou desapareça. Exterminando os controladores do sistema, o sistem muda, ou seja, terá que, obrigatoriamente, passar para outra pessoa que, certamente, não seguirá o mesmo caminho do antecessor, para não acabar exterminado também.

Por isso, é melhor que os instrumentos democráticos de pressão funcionem, que a Democracia funcione e que o Terrorismo de Estado cesse. É melhor e mais seguro para todos que os conflitos sociais sejam resolvidos pela negociação e não pelo extermínio de uma das partes. A negociação, negociação mesmo e não enrolação, deve avançar para que a Democracia continue existindo.

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Novo endereço do meu site:
http://xoomer.alice.it/direitousp/

Novos blogs:
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Para ler todos os textos postados no CMI:
http://xoomer.alice.it/direitousp/textos.htm

03/06/2007

Serra diz que a ocupação da Reitoria da USP fere a autonomia universitária

O Joselito Serra comprova que ele realmente é sem noção. Faz jus ao nome Joselito. Agora começou a dizer que a ocupação fere a autonomia da universidade. Acho que o ditador, digo governador, está usando drogas ou coisa parecida.

Talvez ele esteja tentando usar o velho truque de tentar transformar, no discurso, os oprimidos em opressores, os dominados em dominadores. Não vai dar certo. A realidade é conhecida por todos. Ninguém é idiota para acreditar na troca de papéis.

Lembro de uma vez, quando o Joselito ainda era Ministro da Saúde, um reporter perguntou-lhe: "Ministro, o Senhor sabe para que serve o teste do pézinho ?" E o Joselito respondeu sem pestanejar: "Para verificar se o bebê tem o pé chato".

E agora o Joselito Serra resolveu atacar de novo. A ocupação da Reitoria que busca derrubar os decretos inconstitucionais fere a autonomia. Só falta o Joselito dizer que fomos nós quem fizemos os decretos e criamos a Secretária do Pinóquio, digo Pinotti.

Se ele disser isso, devemos interná-lo para desintoxicação. Ele deve ter guardado todos medicamentos controlados do Ministério da Saúde na época em que era Ministro. E está usando tudo agora.

Para anotar:
Relação dos textos publicados no CMI sobre a ocupação da Reitoria da USP:
http://xoomer.alice.it/direitousp/textos.htm

Endereço novo do meu site (tem coisas muito interessantes aqui. Por exemplo, o documentário Notícias de uma Guerra Particular e o documentário Muito além do Cidadão Kane.):
http://xoomer.alice.it/direitousp/

Endereço do meu blog
http://leonildoc.blogspot.com/
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Invasão desrespeita autonomia da universidade, diz Serra

Notícias do G1
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL46553-5604,00.html

Para o governador do estado de São Paulo, José Serra, a invasão da reitoria da Universidade de São Paulo, que completou 31 dias neste domingo (3), é "um enorme desrespeito á autonomia universitária". Segundo o governador, os estudantes deveriam "cobrar dos invasores a desocupação da reitoria e do funcionamento normal da universidade".

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Serra voltou a defender a criação da Secretaria de Ensino Superior. Sua finalidade, diz Serra, é "ajudar na expansão com qualidade das oportunidades de ensino superior".

O governador negou que os decretos que criaram a secretaria firam a autonomia universitária, como vem sendo apontado pelos estudantes. "No artigo 2º do decreto que organizou a secretaria", diz Serra "diz-se sem rodeios: 'as funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação e conjugação de esforços com as instituições envolvidas, observando-se sempre o respeito à autonomia e às características de cada universidade'".

Veja quais são os decretos de Serra que motivam o protesto dos estudantes

Em meio aos desentendimentos com relação aos decretos que determinavam novas regras para as instituições de ensino superior estaduais paulistas, Serra editou na última semana um novo decreto, no qual reformula o texto de um publicado anteriormente e esclarece a interpretação dos outros quatro assinados no início deste ano.

O novo decreto diz que o governador decidiu editar o novo texto "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp". A medida também levou em conta, segundo o texto, "a conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos".

Segundo o governador, o novo documento foi necessário "por causa do obscurantismo que se produziu em relação às intenções do governo".

02/06/2007

Ocupação da reitoria da USP - Todos os limites devem ser quebrados

Por Leonildo Correa 03/06/2007 às 00:29

Resposta ao Militante do PT que fala em desocupação:
Texto: Ocupação da USP: limites para avançar

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/384163.shtml

Militante do PT deve dar suas idéias no PT. Isso aqui não é plenária e nem Congresso de partido político. Aqui se fala como cidadãos, alunos, professores e funcionários de Universidades Públicas. Se o indivíduo já se indentifica como militante de partido, pode esperar que vai falar besteira e tentar partidarizar o movimento.

Quem milita em nome de partido deve falar nos respectivos partidos e não se intrometer nos Movimentos Sociais, pois os movimentos agem, justamente, porque os partidos políticos não funcionam e quando funcionam é para fazer decretos inconstitucionais e ilegais que tiram direitos dos cidadãos e das coletividades.

Se está querendo agradar o Serra e o Pinotti, vai pessoalmente até o Gabinete deles beijar suas mãos e não venha aqui dizer o que devemos e não devemos fazer.

Se dependesse de partido políticos, de DCE, de UNE, etc tudo estaria como sempre esteve. A Reitora continuaria feliz viajando para a Europa. O Pinotti e o Serra com as mãos nos cofres da USP, da UNESP e da UNICAMP. A autonomia universitária seria quebrada e ninguém faria nada. Pergunto: para que serve um partido político ? Para receber mensalão ? Para ser sanguessuga ? Para roubar as licitações públicas ?

Eu estou com o mensalão atravessado na garganta. Estou ardendo de vontade de queimar os sanguessugas com um esqueiro. E de surrar com um chicote de cavalo os corruptos das licitações e dos bingos. Roubaram bilhões e ninguém foi para cadeia. Roubaram e nada aconteceu. A polícia prendeu e a justiça soltou. Isso é Democracia ? Isso é Democracia Republicana ? Roubam a coletividade e ganham promoção ? Um pobre rouba uma agulha e fica anos na cadeia. Juiz não dá habeas corpus para pobre.

Inclusive eu já até vi uma relação matemática em todo esse lodo fedorento da corrupção. Quanto maior é o roubo, menor é o tempo na cadeia. Uma relação inversamente proporcional. Aumentando um lado, o outro diminui.

Pior do que isso, agora para entrar na política já tem que começar roubando. Viram o indivíduo que roubou o cemitério, dizem que já tem conhecimentos suficientes na arte para ser vereador de São Paulo. E o Rabino que roubava gravatas ?

Eu estou começando a odiar partidos políticos e democracia representativa. Acho que nós cidadãos e movimentos sociais devemos começar a construir uma alternativa aos partidos e à Democracia representativa.

Está na hora da Democracia evoluir e virar uma Democracia Direta, pois o povo não é incompetente e nem relativamente capaz ou absolutamente capaz. Não precisamos nem de tutores e nem de curadores. O povo, a coletividade, tem plenos direitos e plena consciência de seus direitos. Não precisamos ser representados por corruptos e nem por ladrões.

Certamente, não estou falando de políticos sérios, sensatos, coerentes e justos. Gente de comportamento ético ilibado e trabalho incansável em prol da coletividade. Gente que é minoria dentro de um Congresso de bandoleiros e de ladrões. Eu tiro o chapéu para o Suplicy, para o Gabeira, para o PSOL, para o Pedro Simon, para o Jefferson Péres, etc. Se essas pessoas fossem a maioria no Congresso estaríamos a salvo. Mas não são. São minorias massacradas e pisoteadas.

O povo, a coletividade e os movimentos sociais devem agir para salvar a Democracia e a República. Não podemos esperar que a Democracia e a República nos salve. Nós devemos salvá-las para garantir a nossa liberdade.

Limites ? Esse movimento surgiu para quebrar os limites e as barreiras da dominação e do controle, para repudiar as banalidades e a indiferença. Faziam-nos de idiotas e de estúpidos. Mentiam para nós e tudo ficava por isso mesmo. Chicoteavam-nos e nada acontecia com os nossos algozes, com os opressores e agentes da tirania. Agora é a hora deles nos ouvir e nos engolir e temos muito a dizer.

Queremos Democracia. Queremos Justiça. Queremos coerência. Queremos sensatez. Queremos os direitos que nos pertencem e que querem tirar de nós. Dizemos não para o autoritarismo. Dizemos não para a quebra de autonomia. Dizemos não para a violação de Direitos Fundamentais. Dizemos não para a corrupção e para a destruição das Universidade Públicas. A Educação gratuita e de qualidade é um patrimônio do povo e o Serra e o Pinotti querem destruir um trabalho de décadas e décadas.

Esse movimento não surgiu para ser censurado e inibido pela conveniência dos covardes e nem pela vontade dos políticos. Aqui o povo e a coletividade estão agindo. E quando o povo age, nada pode conter a vontade popular. A ocupação vai até onde for necessário ir !!! Isso é tudo.

Ocupação da reitoria da USP - Impeachment do Serra

Por Leonildo Correa 02/06/2007 às 20:46

O poder pertence ao povo. Os governantes são meros empregados e nós podemos mandá-los embora, colocá-los no "olho da rua", quando quisermos, principalmente quando resolvem nos atacar com decretos e leis inconstitucionais e ilegais; resolvem violar os nossos Direitos Fundamentais. Se você pode demitir o empregado que resolve lhe dar ordens, por que nós não podemos fazer o mesmo com os governantes ?

Impeachment do Serra

Essa possibilidade não pode ser descartada, pois o autoritarismo que o Governo Serra tem demonstrado diante das manifestações civis é surpreendente. Nós vivemos em uma Democracia e um Governo democrático deve ter sensibilidade social. Não só isso, um dos fundamentos da Democracia é o Governo da maioria aliado à garantia de Direitos para as minorias. Garantia de Direitos e não de repressão e autoritarismo.

Os estudantes da USP, UNESP e UNICAMP, assim como Professores e Funcionários, rebelaram-se contra Decretos Inconstitucionais e para garantir que os Decretos inconstitucionais continuem em vigor o Governo Serra usa a repressão e violações de uma série de outros Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição.

Se nós realmente estivéssemos dentro de uma Democracia e de um Estado de Direito isso jamais ocorreria. Nenhuma violação de Direitos Fundamentais deve ser tolerada. Nenhuma violação da Constituição deve ser aceita.

Contudo, no Brasil, está em pleno vigor o princípio do "Se não gritou é porque gostou". Todos os Governos usam isso. Sabem que a coisa é inconstitucional e ilegal. Sabem que pode ser derrubada no STF, etc. Mas mesmo assim praticam o ato, fazem o decreto ou a lei árbitrária, inconstitucional e ilegítima.

Praticam porque contam com a pouca observância das pessoas e com a lentidão do Judiciário. Dizem: "Até derrubarem a ilegalidade e a inconstitucionalidade o ato estará valendo e nós estaremos ganhando. E quando derrubarem, já teremos ganho o suficiente". Além disso, pode ocorrer de ninguém perceber e reclamar da inconstitucionalidade e da ilegalidade, seja pelo custo da demanda, seja pela percepção de impunidade e conivência com o mal que caracteriza o Judiciário brasileiro. Nesse caso o ato inconstitucional e ilegal será válido e eficaz.

Através desse mecanismo muitas injustiças e muitos direitos tem sido violados pelos governantes. Não só isso, muitas regras da Constituição tem sido enterrada e transformada em letra morta.

Para mudar o Brasil, a coletividade precisa recuperar para si e utilizar o poder de derrubar os governantes, principalmente aqueles que traem os interesses sociais e que tentam oprimir as minorias; principalmente aqueles que se apoderam do poder e acham que a coletividade existe para servi-lo e que o Estado lhe pertence.

O poder pertence ao povo. Os governantes são meros empregados e nós podemos mandá-los embora, colocá-los no "olho da rua", quando quisermos, principalmente quando resolvem nos atacar com decretos e leis inconstitucionais e ilegais; resolvem violar os nossos Direitos Fundamentais. Se você pode demitir o empregado que resolve lhe dar ordens, por que nós não podemos fazer o mesmo com os governantes ?

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Governo da Maioria, Direitos da Minoria
In: Fundamentos da Democracia

http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/majority.htm

Superficialmente, os princípios da maioria e a proteção dos direitos individuais e das minorias podem parecer contraditórios. Na realidade, contudo, estes princípios são pilares gêmeos que sustêm a mesma base daquilo que designamos por governo democrático.

Governo da maioria é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma maioria, mesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo.

As minorias ? seja devido à sua origem étnica, convicção religiosa, localização geográfica, nível de renda ou simplesmente por ter perdido as eleições ou o debate político ? desfrutam de direitos humanos fundamentais garantidos que nenhum governo e nenhuma maioria, eleita ou não, podem tirar.

As minorias devem acreditar que o governo vai proteger os seus direitos e a sua identidade própria. Feito isto, esses grupos podem participar e contribuir para as instituições democráticas do seu país.

Entre os direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger estão a liberdade de expressão; a liberdade de religião e de crença; julgamento justo e igual proteção legal; e liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua sociedade.

As democracias entendem que proteger os direitos das minorias para apoiar a identidade cultural, práticas sociais, consciências individuais e atividades religiosas é uma de suas tarefas principais.

A aceitação de grupos étnicos e culturais, que parecem estranhos e mesmo esquisitos para a maioria, pode ser um dos maiores desafios que um governo democrático tem que enfrentar. Mas as democracias reconhecem que a diversidade pode ser uma vantagem enorme. Tratam estas diferenças na identidade, na cultura e nos valores como um desafio que pode reforçar e enriquecê-los e não como uma ameaça.

Pode não haver uma resposta única a como são resolvidas as diferenças das minorias em termos de opiniões e valores ? apenas a certeza de que só através do processo democrático de tolerância, debate e disposição para negociar é que as sociedades livres podem chegar a acordos que abranjam os pilares gêmeos do governo da maioria e dos direitos das minorias.
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A CRISE NA USP E O IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 02/06/2007 às 15:12

Serra está a cavar a própria cova.

O jurista Dalmo de Abreu Dalari já havia sustentado que os Decretos do governador José Serra,são inconstitucionais e que a reação dos estudantes e professores é justa. Ontem, disse que a Secretaria que ele criou para cabrestar as universidades também é inconstitucional:

http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/06/02/para-o-jurista-dalmo-dallari-secretaria-de-ensino-superior-de-sp-inconstitucional

Resumindo:

a) o governador editou decretos inconstitucionais;

b) o governador criou uma secretaria inconstitucional;

c) o governador provocou a justa reação de alunos e professores acarretando um verdadeiro apagão universitário;

d) o governador usou a polícia para bater nos estudantes e professores em clara violação aos direitos à liberdade de consciência, de expressão e de manifestação garantidos pela CF/88 e pela legislação internacional.

Tudo bem pesado, creio que está na hora de começar um movimento pelo IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR (art. 20, XVII e art. 48, III, ambos da Constituição do Estado de São Paulo).

Fábio de Oliveira Ribeiro
advogado

Email:: sithan@ig.com.br

URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net

01/06/2007

A Liberdade de Expressão e o Direito de Manifestação

Por Leonildo Correa 01/06/2007 às 19:21

O Blog do Movimento de Ocupação da Reitoria da USP foi apagado no servidor Terra. Agora dizem que o email da ocupação no Gmail também foi apagado. E o meu site

http://leonildoc.orgfree.com está sendo filtrado por alguns servidores e não está abrindo nos navegadores. Isso tudo faz parte do autoritarismo e do Terrorismo de Estado que nos ataca. Lutamos por direitos e contra inconstitucionalidade e nos respondem com repressão e com censura. Apagam e filtram os nossos sites, somem com os nossos textos e ainda dizem que vivemos em uma Democracia. Pior, querem que sejamos democráticos e pacíficos.

Vivemos numa Democracia dos grupos dominantes que se revezam na expropriação da coisa pública. Numa Democracia de corruptos que dividem em partes iguais os frutos da corrupção. Numa Democracia de autoritarismo que divide o poder autoritário entre o judiciário e o executivo. E continuam apagando nossos textos, nossos sites, nossos blog e nossas idéias que buscam alcançar direitos e restabelecer a Democracia para a coletividade.

A censura é um instrumento da ditadura que continua em pleno vigor na "Democracia dos Macunaímas". Quando ela não vem do executivo, vem do judiciário. Mas quem foi que disse que Juiz pode estabelecer a censura ?

Não só isso, o bloqueio da PM na manifestação de ontem foi grotesco e inconstitucional. A PM não tem poderes para limitar manifestações pacíficas que são garantidas pela Constituição Federal. Nem PM, nem Governador, nem Judiciário. A Constituição está acima de todo mundo e seus dispositivos fundamentais não estão sujeitos a limitações discricionárias de nenhum tirano.

Quem deu poderes para a PM dizer que não se pode fazer manifestação em certos lugares ? Quem for que deu poderes para a PM limitar o trajeto da manifestação ? Pior do que isso, o Secretário da injustiça vem dizer que as manifestações prejudicam a vida das pessoas. Certamente, prejudica, principalmente a vida das pessoas governantes que fazem uso do autoritarismo e do Terrorismo de Estado para governar.

O Direito de Manifestação e de Liberdade de Expressão são Direitos Constitucionais. Direitos que existem para que os cidadãos demonstrem o seu repúdio pelos Governantes incompetentes e participem da Democracia. O autoritarismo está atacando essas liberdades democráticas porque elas inibem o seu desenvolvimento. Estamos denunciando um Governo autoritário e de repente todo mundo começa a ver o que estava muito bem escondido. Por isso a cada dia desferem um ataque diferente nas nossas liberdades constitucionais. Tudo de forma dissimulada e clandestina. Uma verdadeira guerra suja.

As limitações impostas pela PM devem ser questionadas na Justiça. Não só isso, uma vez constatado o abuso de poder, temos que pedir a cabeça dos responsáveis e indenização pelas violações sofridas. E, na próxima manifestação, devemos pedir salvo-conduto para conseguir fazer uso dos nossos direitos constitucionais. Todos os estudantes nas ruas com um salvo-conduto nas mãos, quero ver a PM parar.

Não podemos tolerar esses ataques às nossas liberdades constitucionais. Pedimos direitos e nos respondem com repressão, censura e violações de nossos direitos constitucionais. Inclusive já vislumbro a possibilidade de encaminharmos denúncia contra o Governo Paulista, por violações de Direitos Humanos, às Organizações Internacionais que competentes.

Uma manifestação pacífica de estudantes que foi bloqueada pela PM, a mando do ditador, digo governador. As liberdades democráticas estão sendo subtraídas em plena luz do dia. Há inconstitucionalidades por todas as partes.

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A Liberdade de expressão - Departamente de Estado do Governo Americano

http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir ? aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia ? assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

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Só para anotar:

Durante a manifestação, para demonstrar que estavam desarmados, alguns estudantes levantaram livros. Com isso queriam dizer que as armas dos estudantes são os livros. Porém, alguns levantaram o "Príncipe" de Maquiavel.

O meu site está sendo filtrado por alguns servidores

O meu site http://leonildoc.orgfree.com está sendo filtrado por alguns servidores e não está abrindo. Certamente, essa censura está relacionada com o conteúdo do site e com a ocupação da Reitoria da USP. Logo, tem ligação com o Serra, com o Pinóquio e com a tucanaiada. Esses indivíduos são gostam do autoritarismo e da censura.

Por conta disso vou estou espalhando o conteúdo do site por centenas de outros endereços diferentes. Não só isso, também estou constituindo uma ONG que irá fornecer servidor seguro gratuitos para os Movimentos Sociais e para os Militantes que trabalham em prol da coletividade.

A censura do autoritarismo tem que ter efeito expansivo. Aquilo que eles censura para esconder deve explodir e aparecer em todas as partes para que todo mundo veja. Além disso, deve conter a explicação "Site censurado pelo Serra, Pinóquio e PSDB representantes do pensamento autoritário brasileiro".

Ocupação da reitoria da USP - Nossa luta e os Movimentos Sociais

Por Leonildo Correa 01/06/2007 às 13:02

Observando a pauta inicial do Movimento de Ocupação da Reitoria da USP, percebo que alcançamos vários objetivos e coisa bem maior. Basta ver que na pauta constava apenas um posicionamento da Reitora sobre os decretos do ditador, digo Governador, e nós conseguimos a revogação parcial de alguns pontos dos decretos. Além disso, conseguimos avanços importantes para a Assistência Estudantil, etc. Não tenho dados concretos sobre a contratação de professores e as reformas na FFLCH e na FOFITO, mas também precisamos avançar nesses pontos. Portanto, é um Movimento de sucesso.

E isso não é merito apenas dos alunos da USP, mas de toda a coletividade envolvida, incluindo os alunos da UNESP com as suas ocupações, os alunos da UNICAMP, os professores e funcionários em greve, etc. Também não podemos esquecer o apóio dos alunos das Universidades Federais, as autoridades públicas, os Movimentos Sociais, etc. Todas essas forças alinhadas garantem o sucesso do Movimento de Ocupação da Reitoria da USP. Mas não só isso, levam a luta por uma educação pública gratuita e de qualidade, assim como pela Assistência Estudantil nas Universidades Públicas para as altas esferas do Governo.

Recentemente, várias entidades fizeram um Pacto pela Educação e blá, blá, blá. Um Pacto que não saiu do papel e ninguém mais falou nada. Será que a educação deixou de ser importante ou será que perderam a motivação ? O que será que aconteceu ? A resposta é única: foi mero fogo de palha, ou seja, um movimento momentâneo alavancado por burgueses que não acreditavam na causa. A coragem dos povos oprimidos só tem povos oprimidos. A fé na educação pública, gratuita e de qualidade só tem quem necessita dessa educação e quem está nesta educação.

Por isso o Movimento dos burgueses muchou e por isso o Movimento de Ocupação da Reitoria da USP vencerá. Nessa Ocupação não se luta apenas por coisas ideais, mas principalmente por coisas concretas que afetam e afetarão diretamente nossas vidas. Sem assistência estudantil alunos pobres não ficam na USP e não ficam em nenhuma Universidade Pública. Com prédios que chovem dentro não há como estudar em dias de chuva. Sem professores não existem aulas.

Portanto, a Ocupação da Reitoria da USP não é uma luta que dará frutos apenas para os alunos da USP. Ao contrário, é uma luta que beneficia toda a sociedade, pois a educação Pública, gratuita e de qualidade é de interesse geral. Não só ganha quem está na ocupação, mas ganhará também as pessoas que lutam contra a ocupação, que atiram pedras nos alunos-heróis que aqui estão. Só não vai ganhar quem quer destruir a USP, a UNESP e a UNICAMP, pois nós lutamos contra isso. Só não vai ganhar quem quer acabar com a Assistência Estudantil e impedir os alunos pobres de permanecerem nas Universidades Públicas. Não vai ganhar porque nós lutamos contra isso. Não ganhará também quem está apostando no sucateamento das Universidades Públicas. Universidades Públicas sucateadas significa mais alunos nas Universidades Particulares. Não vão ganhar porque nós lutamos contra isso.

Portanto, é fundamental continuar negociando e ampliando as políticas de Assistência Estudantil. Essa Assistência tem que ser um Direito do aluno. Tem que ter uma fonte específica de recursos e tem que ser estabelecida em lei federal. Por isso a nossa lutar tem que caminhar para Brasília.

Não só a Assistência Estudantil, mas a própria autonomia universitária, garantida pela Constituição, tem que ser regulamentada. E isso é assunto para os corruptos, digo congressistas, resolverem. E os Deputados e Senadores somente irão fazê-lo quando nos comerçarmos a falar em ocupar o Congresso Nacional para fazer uma faxina geral, principalmente caçando os ratos que estão roubando o dinheiro público. Bilhões de reais estão sendo roubados da República. Dinheiro que daria para construir centenas de Universidades e hospitais, assim como daria para dar Assistência Estudantil para milhares de alunos pobres.

Por isso eu digo: a corrupção tinha quer considerado um crime hediondo. E o corrupto tem que ter todos os seus bens pessoais confiscados pela coletividade. Um corrupto que rouba o dinheiro de construção de um hospital mata muita gente. A corrupção tem que ser considerado crime hediondo e o corrupto deve ter todos os seus pessoais confiscados em favor da coletividade.

E nessa luta por mais direitos e contra o autoritarismo e a corrupção dos órgãos públicos, os Movimentos Sociais tem um papel primordial. Considero os Movimentos Sociais as raízes da Democracia e vejo que são esses Movimentos os verdadeiros representantes do povo e das coletividades. Partidos políticos não representam ninguém, a não ser seus próprios interesses.

Estão distantes do povo, distantes das causas sociais. São poucos os Congressistas que falam e defendem causas e posições com sensatez, coerência e justiça. A burocratização e a elitização dos partidos políticos levam a uma perda de foco, de rumo e de identidade. Distancia os partidos da população e ninguém se identifica com as legendas. Um Sem-Terra é ligado ao movimento Sem-Terra porque é um trabalhador que não tem terras. Um estudante é um estudante, etc. E um membro de um partido político é o quê ? Pode ser qualquer coisa, pode defender qualquer causa. O leque é amplo demais. E quando a coisa é muito grande, não chega a lugar nenhum, pois não tem foco e nem objetivos específicos.

É preciso ter foco. É preciso ter objetivos. O Movimento de Ocupação da Reitoria da USP tem foco e tem objetivos. Tem um lista de reivindicações que pode ser atendida completamente. Basta apenas ter vontade política e menos autoritarismo.

Por isso os Movimentos Sociais levam uma grande vantagem sobre os partidos políticos. Estão mais próximos do povo e da coletividade. Lutam por causas que afetam seu dia-a-dia, sabem do que estão falando e do que precisam. Portanto, os Movimentos Sociais são a voz do povo.

Portanto, os Movimentos Sociais são legítimos e seus interesses devem ser atendidos. Os Movimentos Sociais vencem, porque representam o povo e a vontade da coletividade. E a Ocupação da Reitoria da USP, caminhando a passos de formiga, vencerá. Não só vencerá porque atingirá todos os objetivo, mas também porque derrotará o Terrorismo de Estado, pisará no judiciário autoritário e mostrará a bunda para a tropa de Choque.

O Movimento de Ocupação da Reitoria da USP mostra para o Governo que numa Democracia o poder pertence à coletividade. Eles, Governadores, Secretários, Juízes, Policiais, etc são empregados do povo.

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